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Participantes do Seminário da 5ª Semana Social Brasileira denunciam ofensiva contra os povos e comunidades tradicionais

conferenciaOs participantes do 4º Seminário Nacional da 5ª Semana Social Brasileira (SSB), reunidos em Brasília entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletindo a conjuntura atual à luz do tema “Estado para que e para quem”. Ao final do encontro, foi publicada uma Carta onde se reflete como o capital, em sua fase neoliberal e nesse momento de crise mundial, através do Estado brasileiro tem orquestrado uma ofensiva violenta e cruel, atuando através do judiciário, legislativo, executivo e dos meios de comunicação.

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A seguir, a íntegra da carta.

CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL

Comissão Episcopal Pastoral para o Serviço da Caridade, Justiça e Paz

Carta do 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira

Nós, participantes do 4º Seminário da 5ª Semana Social Brasileira – SSB, reunidos em Brasília entre os dias 20 a 22 de maio de 2013, oriundos das mais diversas realidades do Brasil, refletimos a conjuntura atual à luz do tema Estado para que e para quem e nos alimentamos pela mística do bem viver partilhada aqui a partir da experiência dos nossos irmãos indígenas latino americanos.

Fizemos memória dos frutos produzidos pelas semanas sociais anteriores, destacando o Grito dos Excluídos, os Plebiscitos Populares, a Assembleia Popular, o Jubileu Sul, importantes espaços de mobilização, de denúncia e de partilha. Com indignação, vimos e refletimos como o capital, em sua fase neoliberal e nesse momento de crise mundial, através do Estado brasileiro tem orquestrado uma ofensiva violenta e cruel, atuando através do judiciário, legislativo, executivo e dos meios de comunicação. Diante disso nos dirigimos à sociedade para denunciar:

• A ofensiva contra os povos e comunidades tradicionais operacionalizada em diversas frentes, com destaque para a proposta de alteração da Constituição, com falta de diálogo e recrudescimento de ações contra os povos, se configura como um verdadeiro terrorismo de Estado. Violências vêm sendo cometidas pela própria Polícia Federal, principalmente nas ações de reintegração de posse, e no Congresso Nacional há uma campanha anti comunidades tradicionais e indígenas que se desenvolve com a PEC 215, engendrada pela bancada ruralista, que objetiva transferir as atribuições constitucionais do poder executivo em reconhecer os territórios indígenas e quilombolas para o legislativo. O próprio governo reforça estas ações através da Portaria 303 da Advocacia Geral da União, das declarações da ministra da Casa Civil e do ministro da Justiça, e da suspensão das demarcações no Paraná, visivelmente atendendo aos interesses dos ruralistas.

• A criminalização que vem ocorrendo sobre comunidades, povos e movimentos sociais, que de forma legítima vêm lutando e resistindo pela efetivação dos seus direitos. No bojo dessa repressão condenamos o decreto 7957 da Presidência da República, que legaliza a intervenção e a repressão militarizada.

• O crescente extermínio da juventude, principalmente pobre e negra, e a proposta de redução da maioridade penal que vem sendo amplamente difundida pelos meios de comunicação, desconsiderando a necessidade de implementação de políticas públicas efetivas para juventude, o fortalecimento da rede de proteção da criança e do adolescente, medidas sócio- educativas, e a falta de educação pública de qualidade que respeite a diversidade.

• A remoção de milhares de famílias para dar lugar às obras para realização de grandes eventos como a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, e grandes obras de infra- estrutura como portos, aeroportos, rodovias e hidrelétricas, com total desrespeito e violação aos direitos humanos, principalmente aos direitos das mulheres, da população de rua e de vendedores ambulantes.

• O amplo processo de terceirização que assola a todos os trabalhadores e trabalhadoras, com retirada de direitos, precarização do trabalho, baixos salários e elevação do índice de mortes e acidentes de trabalho. As iniciativas de privatização da previdência que estipulou teto para aposentadoria, agora ameaça com previdência privada o setor público, prejudicando a aposentadoria das gerações futuras.

• A ausência de uma reforma urbana, o déficit habitacional, de saneamento básico, da coleta seletiva feita pelos catadores, e de uma política de mobilidade urbana, que garanta o transporte público que favoreça a população na disponibilização de equipamentos com baixo custo e de boa qualidade.

• Ao modelo energético que garante grandes lucros as empresas transnacionais, e penaliza a população com altas tarifas e degrada o meio ambiente. Também a implantação de parques de energia eólica, na forma como vem se dando na região nordeste produz passivos ambientais, sociais, e principalmente a perca de território.

• Aos leilões do petróleo e das hidrelétricas que entregam trilhões de reais em riquezas do povo brasileiro a ganância de empresas privadas e a acionistas estrangeiros. E a entrega das riquezas minerais através do novo marco regulatório.

• A liberação dos transgênicos e o uso de agrotóxicos, muito dos quais banidos em outros países, colocando em risco a saúde da população, elevando a incidência de várias doenças e problemas, entre eles a má formação do feto, abortos, suicídios e o câncer.

• A criminalização das organizações da sociedade civil e a não regulamentação do marco regulatório da parceria entre governo e sociedade.

Diante desse cenário desafiante, nós reafirmamos nosso compromisso com:

• A luta e resistência dos povos e comunidades tradicionais rurais e urbanas. Vemos a recente articulação desse segmento como sinal de esperança e luz a caminho do bem viver. Os povos indígenas e comunidades tradicionais, a partir de suas experiências próprias de bem viver, são exemplos para a reconstrução de um outro Estado. Nos somamos a Campanha Nacional pela Regularização do Território das Comunidades Tradicionais Pesqueiras, que visa o reconhecimento do território como espaço de reprodução social, cultural, econômico, ancestral.

• A refundação do Estado brasileiro, através de um reforma política que garanta o financiamento público de campanha e a regulamentação de medidas de democracia direta, medidas de democratização do judiciário, da reforma urbana, agrária e tributária. É central fortalecermos a luta pela democratização dos meios de comunicação e sua regulamentação, conforme plataforma construída no âmbito do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC.

O capitalismo e o projeto neoliberal demonstra plenamente sua falência em todos os cantos do mundo. O atual nível de desenvolvimento produtivo, tecnológico e científico demonstra que é necessária a construção de uma sociedade alternativa que seja justa e inclusiva.

Um projeto popular fundamentado nos princípios da cooperação, da complementariedade e da solidariedade, que busca acumular forças populares e institucionais por una nova libertação. São muitas as lutas, organizações e iniciativas que resistem e demonstram que uma outra sociedade e Estado que queremos está em curso.

 

 

 

cnbb

Povos indígenas e trabalhadores se unem em campanha internacional pela aplicação da Convenção 169 da OIT

Povos indígenas e sindicatos da América Latina estão se unindo para a realização de uma campanha internacional com o objetivo de conseguir o cumprimento do Convênio 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O instrumento internacional vinculante foi aprovado há mais de 20 anos (1989), no entanto, os povos indígenas e tribais ainda lutam por sua aplicação efetiva.

A decisão de trabalhar conjuntamente foi tomada durante a Reunião Regional sobre Povos Indígenas e o Convênio 169 da OIT, realizada em Lima, no Peru, nos dias 15 e 16, e organizada pela Confederação Sindical de Trabalhadores/as das Américas com a intenção de “fortalecer a articulação mediante a comunicação, coordenação e demandas conjuntas entre o movimento sindical e o movimento indígena”.

Além da realização de eventos e ações políticas conjuntas em vários países, como o que está previsto para 10 de dezembro, povos indígenas e trabalhadores vão preparar um relatório sobre a implementação do Convênio 169 sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes, que será apresentado à Conferência Mundial sobre Povos Indígenas convocada pelas Nações Unidas para 2014.

Também serão preparados outros relatórios conjuntos que serão apresentados ao Fórum Permanente para as Questões Indígenas, para o Relator Especial, o Comitê para a Eliminação de todas as formas de discriminação racial (Cerd) e para o Comitê sobre Diversidade Biológica, além de outras instâncias das Nações Unidas.

Rafael Quispe Flores, novo coordenador de Fortalecimento e Integração Política dos Povos da Coordenadora Andina de Organizações Indígenas (Caoi) explicou a relação entre povos indígenas e trabalhadores.

“Os trabalhadores do sindicato provêm também de famílias indígenas. Os indígenas perderam seus territórios, foram usurpados, são trabalhadores. Por exemplo, no Paraguai trabalham em bananeiras, na América Central trabalham no campo, mas seus direitos não são respeitados. O direito à seguridade social, o direito à educação… Isso é o que nos une”, esclarece.

Rafael Quispe, que esteve na Reunião Regional como representante do Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu (Conamaq), explicou ainda a relevância do Convênio 169 da OIT, esclarecendo que este instrumento não se limita ao direito à consulta, mas abarca outros direitos, como os territoriais, à saúde e à educação.

Com esta campanha conjunta pela real aplicação do Convênio, os povos indígenas querem assegurar que todos os avanços no reconhecimento dos direitos indígenas coletivos sejam cumpridos, como já deveriam estar sendo, já que a Convenção é um tratado já ratificado por muitos Estados e que tem caráter vinculante.

A Convenção internacional afirma que as terras indígenas devem ser concebidas como a integralidade do meio ambiente das áreas ocupadas ou usadas pelos povos indígenas, abrangendo assim aspectos de natureza coletiva e de direitos sociais, econômicos, culturais e civis. Já os artigos 15 e 14 discorrem sobre o direito à consulta e participação dos povos indígenas no uso, gestão (inclusive controle de acesso) e conservação de seus territórios. Também prevê o direito à indenização por danos e proteção contra desocupações e remoções de suas terras tradicionais.

Adital

Povos do Xingu celebram decisão do TRF sobre paralisação das obras de Belo Monte

Na noite da segunda-feira (13), uma decisão da 5ª turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1º Região renovou as forças dos povos do Xingu para dar continuidade à luta contra a construção da hidrelétrica Belo Monte (Pará, Brasil). Por unanimidade, a 5ª turma decidiu pela paralisação das obras do complexo. Caso o consórcio construtor não cumpra a determinação, a multa será de R$ 500 mil reais por dia.

Antônia Melo, coordenadora do Movimento Xingu Vivo para Sempre, disse que os povos do Xingu estão muito satisfeitos com a decisão do desembargador.

“Esta foi uma decisão histórica para o país e para os povos do Xingu. Foi uma grande vitória que mostra que Belo Monte não é fato consumado. Nós estamos muito felizes e satisfeitos com a decisão do TRF e estamos felizes em especial pelos povos indígenas que tanto foram humilhados e dizimados por este projeto. É uma vitória de todos, mas acima de tudo é uma vitória dos povos indígenas”, ressalta.

A Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação da hidrelétrica, informou à Agência Brasil que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão. A lei brasileira permite que a empresa recorra. Para Antônia, apesar desta possibilidade dada pela legislação, agora será bem mais difícil para a empresa passar por cima das determinações do TRF, da OIT e da própria Constituição Nacional.

“O Governo e as empresas podem até recorrer, pois a lei permite, mas agora eles vão ter que brigar com uma instância mais acima. Eles estavam ganhando todas com a antiga turma do TRF formada por pessoas que cometeram muitas injustiças e permitiram que acontecessem crimes sociais, ambientais, econômicos e de todo tipo. A 5ª turma está agindo diferente”, comemora.

Depois desta vitória, os movimentos e organizações que lutam contra a construção de Belo Monte ganharam um novo fôlego. Antonia aponta que hoje e amanhã estas entidades vão se reunir para definir novos direcionamentos. Ela chama a população a se unir a esta movimentação e “agir cada qual ao seu modo” pela manutenção da decisão.

“Que todos os povos se manifestem, e que todos, inclusive o governo brasileiro respeitem as leis, cumpram a Constituição e que a justiça seja para todos”, pede.

A decisão

Os integrantes do TRF da 1ª Região identificaram ilegalidades em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. A decisão foi tomada com base no artigo 1º, item 2 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que exige consulta prévia aos povos atingidos pela obras, neste caso, os povos indígenas que vivem nas proximidades.

A consulta, que deve ser feita obrigatoriamente pelo Congresso Nacional brasileiro, não aconteceu. Da mesma forma, várias outras condicionantes não chegaram a ser cumpridas, circunstância que proíbe que a continuidade das obras da hidrelétrica.

Ao Correio Braziliense, o desembargador Souza Prudente explicou que o Congresso Nacional editou o decreto legislativo 788 de 2005 sem ouvir os povos indígenas, o que é uma exigência da OIT e também da Constituição brasileira (parágrafo 3). E autorizou o começo das obras e a realização de um estudo póstumo, quando na verdade o estudo deveria ser prévio, fato que invalida o licenciamento dado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Natasha Pitts/Adital
Focando a Notícia

Ações denunciam violações contra os povos indígenas

O Movimento Indígena brasileiro realizará uma série de manifestações e atos públicos em todo o país nesta quinta-feira (9), Dia Internacional dos Povos Indígenas. O objetivo das ações é denunciar as violações de direitos promovidas pela política neodesenvolvimentista do governo Dilma Rousseff, aliado ao agronegócio e demais setores interessados na exploração das terras indígenas e dos recursos naturais nelas existentes.

A mobilização dos indígenas está sendo organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), entidade que representa nacionalmente o Movimento Indígena, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e a Associação Nacional dos Servidores da Funai (ANSEF).

Segundo as entidades, a mais recente medida encabeçada pelo Poder Executivo contra os povos indígenas foi a publicação da Portaria 303, em 16 de julho, pela Advocacia Geral da União (AGU). A medida pretende estender para todas as terras indígenas do país as condicionantes aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. As condicionantes, no entanto, ainda podem ser modificadas ou anuladas, pois pesam contra elas recursos impetrados pelos indígenas e fazendeiros da região. “Na prática, este ato desleal, que já trouxe enorme prejuízo ao encerrar todas as possibilidades de diálogo entre o governo federal e os povos indígenas, que não foram consultados sobre a medida, pode significar o fim da autonomia dos índios sobre seus territórios e a revisão das demarcações”, afirma o movimento indígena.

Durante as atividades desta quinta-feira, os indígenas vão pedir a revogação da Portaria 303/2012, o fim de todas as iniciativas legislativas que ameaçam os direitos constitucionais dos povos indígenas e também a paralisação do desmonte promovido no órgão indigenista oficial, a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Comunidades e aldeias em todo o país realizarão manifestações para denunciar à opinião pública e à comunidade internacional o descaso, abuso e violências aos quais têm sido submetidas com a cumplicidade ou omissão do Estado.

Além disso, uma comissão formada por 15 lideranças, indicadas por cada região, irá a Brasília (DF) para entregar um manifesto que visa alertar as autoridades federais para a gravidade da situação vivida pelos povos indígenas. As lideranças se reunirão às 10h com o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS) e com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT/MA). No período da tarde, a comissão de indígenas participará de uma audiência na 6ª Câmara, departamento responsável por relacionados à questão indígena na Procuradoria Geral da República. Na sexta-feira (10), o grupo realizará ações junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).

MST

Movimentos escracham torturador da ditadura em ato na Cúpula dos Povos

Rio de Janeiro, Botafogo, avenida Lauro Müller, número 96, apartamento 1409. Neste endereço vive confortavelmente o militar reformado Dulene Aleixo Garcez dos Reis, que, durante os anos de chumbo da Ditadura Civil-Militar no Brasil, torturou e assassinou militantes da esquerda, nas dependências do famigerado DOI-CODI na Tijuca. Entre suas vítimas, encontramos o jornalista e secretário-geral do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR), Mário Alves.

Dulene Aleixo foi capitão da Infantaria do Exército em 1970 e serviu no ano seguinte no Batalhão de Infantaria Blindada (BIB) de Barra Mansa. Das 20 horas da noite do dia 17 de janeiro de 1970 até às 4 horas da manhã do dia seguinte, Dulene participou da tortura de Mário Alves, capturado no mesmo dia, o que culminou com a morte do dirigente por perfuração do intestino e hemorragia interna provocadas por empalamento com cassetete de madeira e estrias de ferro.

Demandando Memória, Verdade e Justiça, mais de 3 mil pessoas realizaram uma manifestação de “Escracho” em frente ao prédio onde vive o ex-torturador. A experiência, herdada de países como Argentina e Chile (onde o protesto se chama Funa), tem sido praticada no Brasil por  organizações de juventude e de direitos humanos, como o Coletivo Tortura Nunca Mais e o Levante  Popular da Juventude, para pressionar a recém-instalada Comissão da Verdade, do Governo Federal.

Após caminhada, desde o Campus Praia Vermelha da UFRJ, com amplo diálogo com a população através de panfletagens, batuques e palavras de ordem, os manifestantes instalaram uma grande assembleia na rua, em frente ao apartamento do militar. Participaram, além das organizações já mencionadas, a Articulação Nacional pela Memória, Verdade e Justiça, movimentos populares, Via Campesina, partidos políticos, UNE, o mandato do Deputado Marcelo Freixo e organizações de Direitos Humanos.

Para Ana Miranda, do Coletivo Tortura Nunca Mais, a divulgação dos casos de abuso do poder público durante a Ditadura Civil-Militar é imprescindível para interromper o ritmo de violência ainda levado pelas polícias até hoje no país. “O engajamento jovem é espetacular, porque os meus filhos, que agora tem mais de 30 anos, ficaram, assim como nós, que sofremos com a Ditadura, marcados pelo silenciamento”.
Ana acrescenta: “essa garotada entende que é uma questão da sociedade brasileira inteira, pois a tortura e a violência continua existindo e a constitucionalidade da Lei de Anistia concedida pelo STF é um passe livre à impunidade”. Ela alerta para o fato de que se não houver punição e justiça em relação às torturas, desaparecimentos e mortes do período de ditadura, a violência vai continuar.

Todas as armas: livros, flores, poemas

Com muita animação, os participantes do ato promoveram um momento místico, em memória às vítimas da repressão militar, no qual foi declamado e encenado uma poesia de autoria do comunista Carlos Marighella e outra do próprio Mário Alves. Num ambiente marcado pelo excessivo policiamento, a presença de outras vítimas também foi reclamada pelos marchantes, a exemplo de Edson Luís, Manoel Lisboa e Edgar Aquino Duarte, todos mortos nos porões da Ditadura.

Segundo os movimentos, a pauta da memória, verdade e justiça é unitária na esquerda e os escrachos devem aumentar e se proliferar pelo país. “Os setores conservadores estão se movimentando, a partir do marco da criação da Comissão da Verdade. Nós dos movimentos populares também estamos, pois acreditamos que a Comissão só vai funcionar se houver ampla participação e pressão popular”, afirma Paulo Henrique, do Levante Popular da Juventude.

“Apesar das críticas que temos à Comissão, ela é um passo importante, mas ela só vai funcionar se houver participação popular nela. A Comissão é uma etapa importante para que se faça justiça nesse país, mas não precisamos esperar por ela: ações judiciais contra torturadores existem, mas eles são protegidos pela Lei de Anistia”, avalia Ana Miranda. “O Brasil é um país contraditório. Assina tratados internacionais contra a tortura, mas tem uma lei que a anistia”, esclarece.

MST

Povos de Terreiro aprovam propostas à plenária final da Cúpula dos Povos

A Cúpula dos Povos na Rio +20 vai além do debate a respeito do limite dos recursos naturais e das mudanças climáticas. Ao longo dos próximos dias, mais de 30 espaços autogestionados discutem as diferentes relações do homem com o ambiente.

Nesta sexta, 15, foi a vez dos praticantes de religiões de matrizes africanas, da Umbanda e dos povos originários darem início às suas atividades na Cúpula, no Encontro Mundial dos Povos de Terreiro na Rio+20. Eles discutiram problemas, constrangimentos, demandas e propostas relacionadas às práticas das religiões da natureza em áreas protegidas.

O resultado  das discussões e conversas gerou a Carta do Rio, um dos documentos oficiais que serão apresentados na plenária final da Cúpula dos Povos. Confira a carta na íntegra abaixo:

ENCONTRO MUNDIAL DOS POVOS DE TERREIRO NA RIO+20

CARTA DO RIO

As práticas religiosas na natureza têm origem milenar, ocorrendo em inúmeras vertentes culturais, entre as quais estão as religiões dos povos de terreiro, como os de matriz africana e os povos originários. Essas práticas estão voltadas para a reverência às forças da natureza, como as matas, rios, cachoeiras, praias e montanhas, além de estradas, encruzilhadas e trevos. Reconhecendo na natureza suas divindades, esses povos desenvolvem um profundo respeito e comprometimento em relação à sua proteção, concebida como espaço sagrado.

Os Povos Originários sofrem com o não reconhecimento da cultura indígena pela sociedade. Para os índios, a relação do homem com a natureza, como afirma Carlos Tukano, representante dos Povos Originários no SEAC, é de preservação, porque os índios sempre tiveram pelos Deuses das florestas, da água e do ar e de todos os elementos, respeito e reverência: “Nossa história, entretanto, é como um copo quebrado que estamos tentando reconstruir para passar aos nossos filhos e netos. Entre as nossas iniciativas, temos a Aldeia Maracanã, o Centro Cultural Indígena no antigo Museu do Índio, onde praticamos a nossa religiosidade”.

Ocorrem, entretanto, com alta frequência, situações de constrangimento e violência quando os religiosos buscam parques e outras áreas de proteção da natureza, tais como intimidação por parte de diversos atores sociais, impedimento, perseguição, violência física e verbal, falta de segurança e expulsão de áreas naturais públicas. Nos últimos anos, houve uma relativa perda de costume de ir aos espaços naturais públicos para cultuar os orixás, voduns, inquices e encantados, porque a ameaça de violência por parte do Estado e de antagonistas da prática religiosa afro-brasileira levou a isso. Alguns têm utilizado áreas privadas. Todavia, há consenso de que isso não é solução, pois a liberdade religiosa é um direito e não se deve pagar para poder exercê-la.

A esses problemas, identificados também nas oficinas do Núcleo Elos da Diversidade /Programa Ambiente em Ação da Superintendência de Educação Ambiental da Secretaria de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, em parceria com a UERJ e os povos de terreiro, entre 2011 e 2012, somam-se outras formas de violência no campo simbólico, como a desqualificação dessas religiões nos meios de comunicação social, proibição ou desqualificação dessas práticas culturais nas escolas e outros espaços, como consta no primeiro boletim de divulgação do Núcleo Elos. Mais de 400 religiosos que participaram dos encontros no Estado do Rio de Janeiro falaram da necessidade de atuar internamente às religiões, em busca de maior união entre os cultos, e reconhecimento de direitos e deveres do cidadão em relação à cultura e uso dos espaços públicos, bem como o enfrentamento do preconceito,intolerância e constrangimento que os religiosos sofrem em suas práticas. Os participantes denunciaram a repressão geral do Estado e a repressão de evangélicos. Os debates sobre os constrangimentos vivenciados destacaram ainda dois aspectos: as reclamações e acusações de vizinhos aos terreiros e os preconceitos que sofrem crianças e jovens que se assumem praticantes da religião. Isso produz discriminação em escolas e de costumes, e problemas na socialização em fase decisiva para a constituição das identidades e grupos de pertencimento por parte de qualquer pessoa.

Foi destacado o impedimento que sofrem de acesso a áreas de cachoeiras, rios e praias que são apropriadas de modo particular, infringindo as leis. A ênfase dos debates girou em torno do direito público a espaços naturais, mas denunciaram que os espaços seguros e limpos estão em áreas privadas cujo acesso é pago. Isso é visto como uma alternativa que não resolve o problema, tanto por ferir direitos constitucionais quanto por privatizar uma prática que deve ser livre para os adeptos dos cultos afro, independente de condição econômica para realizá-la.

Outro ponto mencionado foi a constatação de que a população atribui tudo o que acontece de destruição e sujeira nesses espaços e na rua aos cultos afro, o que é uma clara manifestação de preconceito, apesar de reconhecerem que há parcela dos praticantes que estão mal orientados em relação a cuidados no uso de espaços públicos e à conservação da natureza.Os religiosos discutiram as causas dessa situação, reconhecendo que o preconceito ocorre por desconhecimento dos fundamentos e valores mais profundos das religiões de matriz africana, e uma associação indevida com o “demônio” de outras religiões.

Além disso, reconheceram que uma parcela de responsabilidade da imagem negativa em torno dessas práticas religiosas decorre de usos inadequados de materiais e desconhecimento de práticas de conservação do ambiente, além da negligência e omissão por parte do poder público, que não institui políticas públicas de coletas regulares de resíduo em áreas de uso tradicional.

Esses constrangimentos frequentes tornaram-se “naturais” com base em preconceitos e desigualdades sociais. Na visão dos participantes, a naturalização da desigualdade e do preconceito deve ser enfrentada e superada por meio da mobilização dos religiosos, adoção de práticas sustentáveis e criação de políticas públicas que assegurem a igualdade religiosa e o respeito à diversidade cultural.

Encaminhamentos

É fundamental que o Poder Público atenda as demandas da sociedade civil e dos povos de terreiro, garantindo o direito do cidadão à realização do culto ao sagrado na natureza, à proteção contra violência física e agressão verbal e ao acesso a espaços naturais limpos, sinalizados e acessíveis. É fundamental que as políticas públicas de educação, cultura e comunicação social contemplem as culturas indígenas e as culturas de matriz africana e umbanda, garantindo o acesso desses grupos sociais aos meios de comunicação social, sua presença e seus conteúdos nas instituições de ensino, fóruns de decisão e controle social. Que haja ética no reconhecimento da religiosidade dessas culturas.

O enfrentamento deve ser feito pela reversão desse quadro, aumentando a mobilização e articulação do povo de terreiro por meio da comunicação, o intercâmbio e ações educativas. Outro aspecto é a necessidade de cada pessoa superar o medo e se assumir como religioso e defender seus direitos constitucionais, denunciando a intolerância e participando do processo político e educativo de superação das desigualdades sociais, preconceitos e intolerância. Essa constatação só fortalece a necessidade de se constituir Espaços Sagrados de uso público e reforçar a luta para que as práticas religiosas sejam respeitadas também em outros espaços e vias públicas, como praias, ruas, praças e cemitérios.

É recomendada a criação de redes e formas de comunicação interna, a realização de oficinas ensinando usos de materiais ecologicamente adequados e a produção de materiais didáticos para o povo de terreiro. É necessária a união das religiões para que consigam dialogar em condições de igualdade não só com o poder público, mas também com os outros setores da sociedade, para garantir que o projeto se consolide enquanto política pública e se fazer respeitar por aqueles que manifestam intolerância.

Há a necessidade de que cada praticante exerça os seus direitos sem medo, busque apoio legal na garantia de acesso a espaços naturais e da livre manifestação religiosa, e que as companhias de limpeza urbana apoiem o uso de encruzilhadas e de áreas naturais.

A mobilização dos povos de terreiro deve estar vinculada também à construção das políticas públicas para a cultura, educação e meio ambiente. É necessário ampliar o acesso a cartilhas e materiais educativos existentes (Decálogo das Oferendas, Elos de Axé, Oku Abó) e produzir novos materiais; estimular o acesso a mudas e o cultivo de ervas nas casas religiosas, objetivando a preservação do conhecimento da tradição sobre o uso das folhas nos rituais, como também o respeito às práticas da coleta em áreas protegidas; fomentar a função dos consagrados como sacerdotes/sacerdotisas das folhas nas comunidades de terreiros.

Há necessidade de se conhecer os direitos e deveres do cidadão em relação à educação, cultura, religião e meio ambiente, divulgando-os e fazendo encontros para explicá-los e capacitar os religiosos a utilizar os canais e instrumentos legais de participação do cidadão na defesa de seus direitos. Muitos enfatizaram que a criação de um espaço religioso não é nenhum presente e sim um direito, alertando, porém, que isso não pode significar a restrição a poucas áreas. A luta é por tais espaços e também por acesso a outras áreas públicas (encruzilhadas, cemitérios, etc.).

Sugeriu-se ainda que esse trabalho no Rio de Janeiro fosse expandido nacionalmente, uma vez que o quadro de repressão e intolerância no estado é similar em todo o país e isso deve ser enfrentado e superado.

Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012.

Foto: Fora do Eixo

Revista Fórum

Jovens de várias partes do país participam de atividades na Rio+20 e Cúpula dos Povos

Desde o início deste mês, o Rio de Janeiro (Brasil) recebe jovens de várias partes do mundo para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20). Na bagagem, expectativa para a participação nos eventos, para as discussões e os debates que serão gerados e a possibilidade de trocar experiências e conhecimentos com jovens – e adultos/as – de todo o planeta.

Muitos/as dos/as jovens que hoje participam das atividades oficiais ou paralelas à Rio+20 não eram nascidos ou ainda eram criança quando ocorria, 20 anos antes, a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (ECO92). É o caso de Marden Praciano, de Itapipoca, no Ceará. O jovem rural de 18 anos de idade segue – juntamente com outros/as 39 jovens de Ceará, Maranhão e Pernambuco – para o Rio de Janeiro para participar da Cúpula dos Povos na Rio+20.

“É uma oportunidade grandiosíssima poder participar. […] A expectativa é que a gente traga o máximo possível de conhecimento e estratégias para o meio rural”, comenta, destacando ainda a possibilidade de trocar saberes e experiências.

A juventude rural participará de uma roda de conversa na Cúpula para expor suas vivências. Gleiciane Teles, coordenadora do projeto “Um novo olhar da juventude sobre o meio rural”, do Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra), explica que os/as jovens participantes deste projeto apresentarão na Cúpula a experiência da oficina fotográfica e a mudança de olhar para o meio em que vivem.

“É importante estar favorecendo a troca de experiência, o contato com os jovens de todo o mundo”, comenta, ressaltando que questões como sustentabilidade e olhar crítico do/a jovem para a realidade também estarão na pauta dos debates. Além dos/as participantes do projeto do Cetra, a delegação de juventude rural ainda é formada por jovens do Centro Sabiá e Caatinga, de Pernambuco, e da Associação em Áreas de Assentamento no Estado do Maranhão (Assema), os/as quais também apresentarão suas iniciativas.

A voz da juventude também ecoará em outras atividades e mesas de debate. No dia 15, por exemplo, Diogo Damasceno representará o Coletivo Jovem de Meio Ambiente de Goiás, da região Centro-Oeste do Brasil, e a Rede da Juventude pelo Meio Ambiente e Sustentabilidade (Rejuma) na mesa “Agenda da juventude para um projeto de desenvolvimento sustentável” no Encontro da Juventude e Educação pelo Meio Ambiente, o qual ocorre até o dia 16 de junho no Hotel Othon Palace, em Copacabana.

No dia seguinte, Diogo participa, na Cúpula dos Povos, da atividade autogestionadaII Jornada Internacional de Educação Ambiental: Redes de Educação Ambiental em Diálogos para Sociedades Sustentáveise do lançamento da Rede Planetária do Tratado de Educação Ambiental. “É uma felicidade poder fazer parte dessa história 20 anos depois da Rio92”, comenta, destacando que muitos jovens que agora participam das mobilizações da Rio+20 eram muito novos ou nem eram nascidos em 1992.

“É uma oportunidade de os jovens se encontrarem, trocar experiências com jovens de todo o mundo e também uma troca inter-geracional. É um espaço para dar voz e fazer as críticas necessárias ao sistema, à crise civilizatória e buscar respostas”, afirma, ressaltando que a juventude acredita na educação ambiental.

Outros/as jovens aproveitarão os eventos para apresentar suas demandas. É o caso da juventude de Rondon do Pará, na região Norte do país. Frank Mainart e outros/as integrantes do Coletivo Jovem Rondon do Pará irão participar das atividades da Cúpula dos Povos e de outros eventos paralelos para dar visibilidade ao estado, mostrando as riquezas e as necessidades do Pará. “É um momento marcante estar participando e é também uma responsabilidade representar uma população que se sente esquecida. Quero participar, quero falar, quero ter voz”, enfatiza.

A expectativa de Mainart é que os/as jovens possam aproveitar a oportunidade para apresentar as “22 propostas dos jovens de Rondon do Pará para a Rio+20”, pontos que foram acordados pela juventude do município durante a Conferência Livre da Juventude para a Rio+20, a qual reuniu 110 pessoas da cidade no último dia 6. Dentre as propostas, destacam-se: investimento em tecnologia limpa para diminuir a poluição e a utilização de recursos naturais; assistência a mães estudantes, com implantação de creches ou espaços de cuidado de crianças em escolas públicas; e tornar as Conferências Juvenis e a formulação de políticas públicas para a juventude como item obrigatório no planejamento de políticas públicas.

Agenda de atividades

Desde o início de junho, jovens de vários países se reúnem no Rio de Janeiro para participar de atividades ligadas à Rio+20 e Cúpula dos Povos. Destaque para o 6° Congresso Mundial de Juventude, realizado entre os dias 4 e 13 deste mês, e para a Youth Blast – Conferência de Jovens para a Rio+20, ocorrida entre os dias 7 e 12.

Nesta semana, jovens participam do Encontro da Juventude e Educação pelo Meio Ambiente, evento que segue até este sábado (16) no Hotel Othon Palace, em Copacabana. No domingo (17), a Arena Socioambiental, no Aterro do Flamengo, sediará a atividade Juventude Brasileira e Participação Social, realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Na segunda-feira (18), será a vez do Teatro Oi Futuro Ipanema sediar, às 14h, o Painel de Alto Nível sobre Juventude, ONU Habitat.

Confira essas e outras atividades direcionadas à juventude, acessando:

http://www.juventude.gov.br/rio20/agenda-de-atividades

Adital

Conselho Indiginista Missionário lança relatório sobre violência contra povos indígenas no Brasil


relatoriocimi2012Nessa quarta feira, 13 de junho, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) lançou os dados de 2011 do Relatório Anual de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil. O evento foi realizado no auditório Dom Helder Câmara da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

No lançamento estiveram presentes o presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Krautler; o secretário geral da CNBB, dom Leonardo Ulrich Steiner, professora da PUC/SP, assessora antropológica do Cimi e coordenadora do relatório, Lúcia Helena Rangel. Também estavam presentes as lideranças indígenas o cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe (BA), e o presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (AM), Jader Marubo.

Na abertura do evento, dom Leonardo se referiu ao presidente do CIMI, como um símbolo na atuação na causa indígena. “Dom Erwin tem significado na luta e presença cidadã perante esses povos”, disse. O secretário geral ainda manifestou que a publicação contribua com a diminuição das injustiças, a que são submetidos os índios. “Que esse livro ajude na dignificação desses irmãos e irmãs, e que acorde a sociedade para situação dos povos indígenas”, afirmou.

relatoriocimi20123Dom Erwin, em sua apresentação, citou o evento Xingu+23, que marca os 23 anos da primeira vitória dos povos indígenas contra o projeto de barramento do rio em 1989, após o histórico 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu. “Há 23 anos lutamos e nos empenhamos para que esse projeto monstruoso não seja implantado. Belo Monte será fatal para os povos indígenas do Xingu”, disse.

O presidente do Cimi também descreveu como “inimaginável” a situação no estado do Mato Grosso onde há altos índices de mortalidade infantil e de suicídios de jovens. De acordo com o relatório, entre 2000 e 2011, foram registrados 555 suicídios de índios no Mato Grosso do Sul. Em 2011, 45 indígenas se suicidaram, e, em 2010, 42 casos de suicídio. A incidência está entre jovens de 14 a 18 anos e adultos entre 21 e 30 anos, sendo de maioria do povo Guarani Kaiowá, maior etnia do país.

Dom Erwin também lembrou do índio Galdino Jesus dos Santos queimado vivo por cinco jovens de classe média, em Brasília. “Faz 15 anos que incendiaram vivo Galdino, uma de nossas lideranças. No ‘terreiro’ do governo”, enfatizou.

O presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do javari, Jader Marubo também descreve a situação de sua região, como carente de todo tipo de assistência por parte do estado. “Venho de uma terra onde temos total abandono público, onde a CAD 12 dias morre um índio”, declarou.  O cacique Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe, da Bahia, também disse ser “uma testemunha viva de 30 anos de lutas, massacre, opressão e torturas” de seu povo. “Morreram 30 lideranças”, desabafou.

relatoriocimi20122A coordenadora do relatório, a professora Lúcia Helena Rangel, trouxe à tona a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas. “As epidemias matam muito e a prevenção seria possível. Isso é nitidamente, desassistência. Um gripe que não é Tratada, se torna uma pneumonia”, exemplificou. “Há muitas comunidades isoladas, sendo alcançadas pelas motosserras e pelos tratores”, ilustrou.

Dom Erwin finalizou a apresentação, explanando sobre o significado da terra para as populações indígenas e porque o índio se torna “entrave para o que o governo entende por desenvolvimento”. “Para o índio, terra é sobrevivência, para a sociedade, é mercadoria”, finalizou.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: cnbb

Focando a Notícia

II Fórum Mundial de Mídia Livre fará parte da Cúpula dos Povos, durante a Rio +20

Nos dias 16 e 17 de junho acontece, no Rio de Janeiro, o II Fórum Mundial de Mídia Livre. O evento vai reunir “midialivristas” tais como: representantes de sites, ativistas, rádios e TVs comunitárias, pontos de cultura, coletivos atuantes nas redes sociais e também agências, revistas e emissoras alternativas comprometidas com a luta pelo conhecimento livre. O encontro fará parte da Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, explica que o momento é ideal para discutir a mídia livre. “O II Fórum Mundial de Mídia Livre acontecerá num momento em que a mídia livre e todas as suas formas de organização e expressão ganham espaço no contexto das mobilizações globais por um mundo mais justo, como ocorreu na Primavera Árabe e também nas ocupações realizadas, no último ano, em diversas partes do globo”, destaca.
No II FML, midialivristas de diversos países discutirão temas como alternativas de produção de informação, maneiras de estruturar politicamente a mídia livre internacional, discutir alternativas de financiamento e de compartilhamento de conteúdo, propagar novas possibilidades de atuação disponibilizadas pelas novas tecnologias, entre outros. “Vai ter gente de varias partes do mundo, um grupo grande de pessoas do norte da África, representantes do Uruguai, França, Alemanha e muitos outros”, afirma Bia. “A intenção dos organizadores é atrair diferentes públicos para as discussões. Não queremos tornar o debate muito técnico, comum apenas para os profissionais da comunicação.”
O encontro contará com atividades autogestionadas, além de painéis, debates livres, oficinas e plenárias, e será na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao lado do Aterro do Flamengo.
Confira abaixo a programação: 
Dia 16
9h: Abertura – Auditório Pedro Calmon (campus da UFRJ – Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns
11h: Painéis simultâneos
Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento
Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica
13h – Almoço
14h – Painel eixo 3: Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres
16h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido
Dia 17
9h – Painéis simultâneos
Eixo 4 – Movimentos Sociais – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: Produção de conteúdo e informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais de informação; troca de experiências e iniciativas; os midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial
Mulher, mídia e bens comuns – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres; liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo direito à igualdade e diversidade de gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate nas redes sociais.
10h30 – Plenária Geral – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns
13h – Almoço
14h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido
Inscrição de atividades para o II Fórum Mundial de Mídia Livre:http://cupuladospovos.org.br/fmml/
Outras informações:
http://medias-libres.rio20.net
http://forumdemidialivre.org
http://freemediaforum.org
revistaforum

II Fórum Mundial de Mídia Livre fará parte da Cúpula dos Povos, durante a Rio +20

Nos dias 16 e 17 de junho acontece, no Rio de Janeiro, o II Fórum Mundial de Mídia Livre. O evento vai reunir “midialivristas” tais como: representantes de sites, ativistas, rádios e TVs comunitárias, pontos de cultura, coletivos atuantes nas redes sociais e também agências, revistas e emissoras alternativas comprometidas com a luta pelo conhecimento livre. O encontro fará parte da Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável.

Bia Barbosa, do Coletivo Intervozes, explica que o momento é ideal para discutir a mídia livre. “O II Fórum Mundial de Mídia Livre acontecerá num momento em que a mídia livre e todas as suas formas de organização e expressão ganham espaço no contexto das mobilizações globais por um mundo mais justo, como ocorreu na Primavera Árabe e também nas ocupações realizadas, no último ano, em diversas partes do globo”, destaca.
No II FML, midialivristas de diversos países discutirão temas como alternativas de produção de informação, maneiras de estruturar politicamente a mídia livre internacional, discutir alternativas de financiamento e de compartilhamento de conteúdo, propagar novas possibilidades de atuação disponibilizadas pelas novas tecnologias, entre outros. “Vai ter gente de varias partes do mundo, um grupo grande de pessoas do norte da África, representantes do Uruguai, França, Alemanha e muitos outros”, afirma Bia. “A intenção dos organizadores é atrair diferentes públicos para as discussões. Não queremos tornar o debate muito técnico, comum apenas para os profissionais da comunicação.”
O encontro contará com atividades autogestionadas, além de painéis, debates livres, oficinas e plenárias, e será na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ao lado do Aterro do Flamengo.
Confira abaixo a programação: 
Dia 16
9h: Abertura – Auditório Pedro Calmon (campus da UFRJ – Urca)
O II Fórum Mundial de Mídia Livre e a Rio+20: A luta da comunicação e da cultura como bens comuns
11h: Painéis simultâneos
Eixo 1 – Direito à Comunicação – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: acesso à informação; liberdade de expressão; agressões a jornalistas; criminalização da mídia livre; conglomerados mundiais de comunicação e o discurso hegemônico sobre desenvolvimento
Eixo 2 – Apropriação Tecnológica – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: novos modelos organizacionais e econômicos; protocolos livres; liberdade de internet; espectro livre e tecnologia digital (rádio e TV digital); formação para apropriação tecnológica
13h – Almoço
14h – Painel eixo 3: Políticas Públicas – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: comunicação e democracia; marcos regulatórios; padrões internacionais e boas práticas de regulação; sistema público de comunicação; rádios comunitárias; rádios livres; sustentabilidade das mídias livres
16h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido
Dia 17
9h – Painéis simultâneos
Eixo 4 – Movimentos Sociais – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Temas em debate: Produção de conteúdo e informação pela sociedade civil (incluindo o debate sobre a disputa de valores em torno do desenvolvimento sustentável); as lutas nas redes e nas ruas e o ativismo global; como aumentar o impacto da mídia livre nas lutas sociais; sinergia entre plataformas regionais de informação; troca de experiências e iniciativas; os midialivristas e o processo do Fórum Social Mundial
Mulher, mídia e bens comuns – Auditório Eletrobras (Casa do Estudante – Flamengo)
Temas em debate: invisibilidade e exclusão da história das mulheres; liberdade de expressão e negação da memória; lutas das mulheres nas redes sociais; das Marchas das Vadias às denúncias de discriminação das mulheres na Primavera Árabe; produção de conteúdo pelo direito à igualdade e diversidade de gênero e raça na rede; regulação de mídia e a questão da representação da imagem da mulher; o potencial de impacto desse debate nas redes sociais.
10h30 – Plenária Geral – Auditório Pedro Calmon (UFRJ – Urca)
Organização de estratégias e encaminhamento de propostas para a Plenária de Convergência da Cúpula dos Povos sobre Bens Comuns
13h – Almoço
14h – Atividades autogestionadas – salas de aula ECO (UFRJ – Urca)
Rodas de conversa, desconferências, oficinas, Fórum Extendido
Inscrição de atividades para o II Fórum Mundial de Mídia Livre:http://cupuladospovos.org.br/fmml/
Outras informações:
http://medias-libres.rio20.net
http://forumdemidialivre.org
http://freemediaforum.org
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