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Detento toma posse como vereador e receberá R$ 9 mil por mês

detentoEm solenidade no plenário da Câmara Municipal de Caratinga (MG), algemado e vestindo o uniforme vermelho do sistema prisional de Minas Gerais, Ronilson Marcílio Alves (PTB), 42, tomou posse no cargo de vereador do município, distante 320 km de Belo Horizonte, nesta terça-feira (3).

Sob escolta policial, o agora vereador permaneceu por pouco mais de uma hora no local e fez o juramento solene da posse de cumprir a Constituição e as leis do país.

“Prometo cumprir dignamente o mandato que me foi confiado, respeitar a constituição federal e a constituição do estado e a lei orgânica municipal e observar as leis, trabalhando pelo engrandecimento do município e o bem-estar de sua população”, afirmou o vereador preso. Na sequência, Alves assinou o termo de posse.

Reeleito em outubro do ano passado com 854 votos, Alves tornou-se alvo de investigação policial um mês depois, quando a PC (Polícia Civil) cumpriu mandado de busca e apreensão na sua residência e apreendeu documentos, equipamentos de informática e aparelhos celulares, e o conduziu para prestar esclarecimentos.

O parlamentar foi liberado em seguida, mas em dezembro, Alves foi preso em Cordeiro (RJ), distante 188 Km da capital fluminense, e transferido para a Penitenciária de Caratinga, preso em regime fechado.

De acordo com a PC, o caso segue em segredo de justiça.

O UOL não localizou o defensor de Alves. De acordo com informações da rádio Cidade, de Caratinga, o vereador é acusado de extorsão contra um padre do município. Ele e outras três pessoas, presas em flagrante pela mesma acusação, estariam exigindo R$ 200.000 do religioso para não divulgar vídeos íntimos.

De acordo com a assessoria da Câmara Municipal, o regimento interno da Casa dá o prazo de dez dias para o vereador que não compareceu à cerimônia oficial, realizada no domingo (1º), tomar posse. Assim, a Vara de Execuções permitiu a posse de Alves nesta terça-feira.

A assessoria da Câmara explica que o vereador do PTB vai receber em janeiro e fevereiro o subsídio mensal de R$ 9.015 como parlamentar, mesmo estando preso na Penitenciária de Caratinga.

Uol

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Presidiário eleito vereador na Paraíba é impedido de tomar posse e renuncia

biraO vereador eleito Ubiraci Rocha (PPS), de Catolé do Rocha, no Sertão da Paraíba, renunciou ao cargo após ser impedido pela Justiça de tomar posse. Bira Rocha, como é conhecido, renunciou ao cargo após a decisão da juíza Lílian Franssinetti Cananea. Bira Rocha está preso provisoriamente desde maio de 2016 por suspeita de pistolagem, e apesar da prisão, ele concorreu ao cargo de vereador no último pleito municipal e foi eleito com 948 votos.

Com a renúncia de Ubiraci Rocha, foi empossado no cargo o suplente Valdeci Dantas da Cunha (PTB) neste domingo (1º). Bira Rocha tinha sido o sexto candidato mais votado nas eleições de Catolé do Rocha. No dia da votação, ele precisou de autorização judicial e escolta para ir votar. O G1 não conseguiu entrar em contato com os advogados do vereador eleito.

Candidato pelo PPS, Bira Rocha recebeu 948 dos 17.478 votos válidos no município. De acordo com gerente do sistema penitenciário da Paraíba, Sérgio Fonseca, o preso foi liberado para votar após uma determinação judicial. “Recebemos a autorização e o preso provisório foi votar sob escolta dos agentes. Ele teve o direito de votar porque ainda não é preso condenado”, comentou.

Segundo o chefe do cartório da 36ª Zona Eleitoral da Paraíba, Pedro Henrique Nunes, não havia nenhuma condenação do candidato transitada em julgado. Por isso, mesmo estando preso por força de mandado de prisão, ele não perde os direitos políticos.

Entenda o caso
Bira Rocha segue preso no Presídio Padrão Manoel Gomes, em Catolé do Rocha. Ainda de acordo com o o gerente da Administração Penitenciária Sérgio Fonseca, ele foi preso no dia 9 de maio realizando transações bancárias em uma agência de João Pessoa durante uma operação do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Militar da Paraíba.

Segundo comentou à época o delegado do GOE e responsável pela prisão, Allan Murilo Terruel, foi uma ação importante para a região porque o suspeito era temido e causava terror nas pessoas. “É ainda uma prisão sensível, por se tratar de um pistoleiro”, relatou após a prisão, que atendeu a uma mandado de prisão temporária. Segundo as investigações, o nome do suspeito está ligado a assassinatos no Sertão paraibano, como mandante, articulador ou executor dos crimes.

G1

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Prefeito eleito morre em acidente antes de tomar posse

chico-borgesO prefeito eleito de Santana do Piauí, a 324 km ao Sul de Teresina, Francisco Raimundo de Moura, mais conhecido como Chico Borges (PTB), de 42 anos, morreu por volta das 5h deste domingo (1º) após se envolver em um acidente na PI-375 poucas horas antes de tomar posse.

De acordo com o sargento R. Alves, do Grupamento da Polícia Militar, a vítima estava sozinha em seu carro que colidiu frontalmente com um ônibus. “O prefeito participava das festividades de Réveillon em Santana do Piauí. Por volta das 5h ele saiu com destino a Picos, a 18 km de distância, onde morava e pouco tempo depois recebemos a informação do acidente. O carro em que andava o político colidiu de frente com um ônibus. Foi uma tragédia”, disse.

Ainda segundo o militar, Chico Borges seria empossado como prefeito às 15h deste domingo. “O ultimo contato que tivemos foi horas antes do acidente quando ele me entregou um ofício solicitando a presença da polícia em sua posse. Demonstrou bastante empolgação, estava todo entusiasmado”, contou.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Corpo de Bombeiros ainda chegaram a ser acionados, mas o político já foi encontrado sem vida. O corpo precisou ser retirado das ferragens e foi encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz, em Picos.

O local do acidente foi isolado e uma perícia foi feita para identificar as principais causas do acidente. Segundo o sargento R. Alves, o velório está marcado para acontecer na Câmara Municipal da cidade às 15h, mesmo horário e local onde ocorreria a posse, que possivelmente será adiada.

G1

 

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Com energia cortada, prefeito da PB toma posse a luz de velas e usa candeeiro

Reprodução/ Chico Soares
Reprodução/ Chico Soares

O prefeito eleito de Curral de Cima, Totó Ribeiro (PSDB), o vice Aécio Fernandes (SD) e nove vereadores tomaram posse na madrugada deste domingo (01) a luz de velas. Isso porque a energia elétrica dos prédios públicos municipais está com o fornecimento suspenso por falta de pagamento. Depois a solenidade, para entrar na Prefeitura, o gestor usou velas e luz a candeeiro para iluminar o prédio.

O prefeito informou que, nesta segunda-feira (02) vem a João Pessoa para dialogar com diretores da Energisa, com o objetivo de negociar as dívidas da prefeitura e solicitar a ligação da energia dos prédios públicos, que pertencem ao município. Totó Ribeiro informou que vai exonerar todos os servidores de cargos comissionados.

De acordo com o novo prefeito da cidade, uma pasta de documentos entregue pelo ex-prefeito Nadir Fernandes e sua equipe de transição, está cheia de informações desencontradas. “Está tudo errado, segundo um contador que está fechando os números da nova gestão, nada está batendo”, diz Totó Ribeiro.

Diante a situação, o prefeito empossado está analisando o caso com a assessoria jurídica da Prefeitura para levar aos órgãos fiscalizadores e solicitar uma auditória pública ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB). O prefeito tucano assumiu o cargo sem saber ao certo como está o caixa do município.

Segundo Totó Ribeiro, grande parte da frota de veículos há muito tempo está sem manutenção e abandonados totalmente pelo antecessor. As máquinas do PAC também precisam de manutenção da administração. Os setores de saúde e educação também foram desprezados pelo ex-gestor.

Os professores e outras categorias estão com salários atrasados, não receberam o 13º e outros direitos do servidor público, o que é lamentável e vergonhoso.

Eleição da Câmara

A oposição elegeu a mesa diretora para o primeiro biênio – 2017 a 2018. Presidente: Naldinho Ribeiro (PMDB), Vice: Giliard Soares (PSB), Primeiro Secretário: Ronaldo Dantas (PSB) e Segundo Secretário: Ângelo Batista (DEM).

Do do Portal Correio com informações de Chico Soares da 98 FM

 

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Prefeito e vice tomam posse na madrugada do dia 1° em Solânea

posse-kaiserOs prefeito e vice-prefeito de Solânea, Kaiser Rocha e Edvanildo Junior, respectivamente, foram empossados no cargo na madrugada deste domingo no Cine Teatro Municipal. A solenidade foi realizada após posse dos vereadores e consequente eleição da Mesa Diretora do Poder Legislativo.

Sucessor de Beto do Brasil, Kaiser recebeu a faixa do ex-prefeito diante de dezenas de pessoas que prestigiaram a posse do novo gestor da cidade.

Kaiser disse honrar seu mandato procurando fazer o melhor pelo município. “Vou procurar honrar esse mandato me concedido pelo povo de Solânea com muito trabalho e muito esforço para fazer o melhor pela nossa cidade”, discursou.

Após ser empossado, Kaiser apresentou, oficialmente, os secretários de primeiro escalão que farão parte da nova gestão.

Focando a Notícia

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Mais de 63 mil tomam posse como prefeito, vice-prefeito e vereador no Brasil

tseTomam posse hoje (1º) os mais de 63,4 mil candidatos que venceram as eleições de outubro de 2016 e vão ocupar as prefeituras e assembleias legislativas em 5.568 municípios. Entre os prefeitos, 1.384 dos vencedores foram reeleitos, sendo 15 em capitais.

Perfil dos eleitos

Nas primeiras eleições realizadas após o fim do financiamento de empresas a candidatos e partidos, o que reduziu a menos da metade os recursos das campanhas, pouco mudou no perfil dos governantes escolhidos pela população: eles continuam a ser predominantemente homens (87%), brancos (58%) e na faixa etária entre 40 e 49 anos (34%).

O número de mulheres eleitas permaneceu estacionado em 13%, na comparação com a eleição anterior, num contraste com o número de eleitoras, que no pleito de 2016 corresponderam a 52% de todos os 144 milhões de cidadãos aptos a votar. Apenas uma capital será governada por mulher: Boa Vista (RR), onde Teresa Surita (PMDB) foi eleita no primeiro turno, com 79% dos votos.

Por outro lado, um fator de mudança que marcou a eleição foi a pulverização política. Ganharam espaço os candidatos dos partidos chamados “nanicos”, que têm pouca representatividade no cenário nacional. Somente nas capitais, foram eleitos prefeitos de 13 diferentes partidos.

As legendas menores abocanharam capitais importantes, como a eleição por exemplo de Alexandre Khalil (PHS), em Belo Horizonte, Rafael Greca (PMN), em Curitiba, e Marcelo Crivella (PRB), no Rio de Janeiro.

Os partidos pequenos preencheram o vácuo deixado por legendas como o PT, cuja imagem ficou fortemente desgastada pelas repercussões da Operação Lava Jato e pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff. O partido sofreu uma expressiva perda de espaço na política local, elegendo 45% menos vereadores do que em 2012 e conquistando apenas uma capital: Rio Branco (AC).

O grande vencedor das eleições municipais foi o PSDB, que recebeu o maior número de votos nominais e garantiu, no primeiro turno, o comando de São Paulo, a maior e mais rica cidade do país. Ao todo, os tucanos conquistaram sete capitais e vão governar um contigente populacional de 37,5 milhões de brasileiros.

A pulverização, segundo especialistas, foi consequência da descrença da população na política o que se refletiu no grande número de abstenções e votos nulos. Somente no primeiro turno, 25 milhões de eleitores não compareceram às urnas, e em cidades como Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Porto Alegre os votos brancos e nulos teriam vencido as eleições caso fossem um candidato.

Agência Brasil 

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Prefeito eleito de Alhandra descobre articulação de pistoleiros para impedir sua posse

mendesrenatoO prefeito eleito Alhandra, no litoral sul da Paraíba, a 32 km, acredita que uma ação da bandidagem possa interromper seu mandato ainda a posse. Renato Mendes (DEM) disse que tem ocorrido uma articulação de pistolagem para que ele não assuma a prefeitura, cuja posse acontece neste domingo. Ele não quis entrar em detalhes de como seria a ação dos pistoleiros.

De acordo com o prefeito eleito, a situação econômica de Alhandra é caótica. “Vou herdar uma Prefeitura fora de controle”. Segundo Mendes, o atual gestor passou deixou o município completamente abandonado. “Tá tudo entregue as baratas”, avalia.

Renato Mendes promete fazer um grande governo e aconselha a sociedade municipal a se preparar para o futuro. “O povo não aceitou o modelo de gestão implantada nesses quatro anos, por isso que eu tenho que me preocupar em realizar uma grande gestão, de honrar meus amigos, de cuidar de cada comunidade”, garantiu.

Portal do Litoral

 

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Ministra toma posse na presidência do STF

A ministra Cármen Lúcia tomou posse há pouco na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com mandato de dois anos, a ministra sucede a Ricardo Lewandowski. O novo vice-presidente é o ministro Dias Toffoli.

A sessão começou com atraso de meia hora e teve cerca de 2 mil convidados.

Estão presentes o presidente Michel Temer, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que compõem a mesa de honra, além de outras autoridades.

Esta é a primeira vez que Lula comparece a uma posse no Supremo após deixar a presidência da República. Lula foi o responsável pela nomeação de sete dos atuais ministros do STF.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A cerimônia foi aberta com o cantor e compositor Caetano Veloso interpretando o Hino Nacional. Em seguida, os ministros prestaram juramento à Constituição.

Empossados, Cármen e Toffoli vão receber os cumprimentos dos convidados e dos membros da Corte. Antes do encerramento, Cármen Lúcia fará um discurso.

Na posse, Cárnen Lúcia quebrará o protocolo do Supremo e não haverá a tradicional festa de recepção aos convidados, bancada por associações de magistrados em todas as posses de ministros da Corte. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, Cármen Lúcia disse que não gosta de festa, mas de processo.

Agência Brasil

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Dilma dá posse a ministro da Secom e defende liberdade de imprensa

Foto: Agência Brasil Observada pelo ex-presidente José Sarney, a presidente dá posse a Edinho Silva na Secom
Foto: Agência Brasil
Observada pelo ex-presidente José Sarney, a presidente dá posse a Edinho Silva na Secom

Ao dar posse hoje (31) ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Edinho Silva, a presidente Dilma Rousseff defendeu a liberdade de expressão e de imprensa e disse que seu governo tem esses direitos como princípios.

“Quem, como eu e todos da minha geração, viveu sob uma ditadura, sabe o imenso valor da liberdade de expressão e de imprensa. Estamos comprometidos com o direito de se manifestar, de informar, de criticar. Somos contra a censura, a autocensura, as pressões, os lobbies e os interesses não confessados que podem coibir o direito à livre manifestação e à liberdade de imprensa”, disse a presidente.

Edinho Silva substitui o jornalista Thomas Traumann, que pediu demissão na última quarta-feira (25). A Secom é responsável pela comunicação do governo e pela distribuição da verba publicitária.

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“A liberdade de expressão e de imprensa é o exercício do direito de ter opinião, do direito de criticar e apoiar os políticos e o governo, do direito de ter oposições e do direito de externá-las sem consequências e sem repressão”, acrescentou Dilma, durante breve discurso após assinar o termo de posse do novo ministro.

Segundo a presidenta, a Secom atua e vai continuar atuando de acordo com conceitos e princípios democráticos em relação à imprensa. “Em meu governo, a Secom terá como princípio o respeito à liberdade de todos se expressarem, seja na imprensa tradicional, na internet, na blogosfera, nas redes sociais, nas ruas e nas praças”, listou.

Dilma disse que a pasta adota “critérios justos e corretos” na divulgação dos serviços do governo, levando em conta brasileiros de todas as camadas sociais e todos os pontos do país. A presidenta defendeu ainda o papel da comunicação governamental para o ajuste nas contas públicas que o governo está tentando implementar. “Temos obrigação de informar ao povo que passamos por uma conjuntura que exige maior esforço nos gastos públicos e a necessidade de ajuste para que o país possa crescer o mais breve possível.”

Ex-deputado estadual pelo PT de São Paulo, Edinho Silva foi por duas vezes prefeito de Araraquara, além de ter presidido o partido no estado. No ano passado, foi tesoureiro da campanha de Dilma à reeleição.

Dilma disse que a escolha de Edinho Silva para a Secom levou em conta a experiência dele como prefeito e parlamentar e a “capacidade de relacionamento cordial e construtivo com todos os setores da sociedade e da mídia e o conhecimento do papel da mídia numa sociedade democrática”.

Agência Brasil

 

Ramalho Leite toma posse como presidente do Conselho de Controle e Fiscalização da ARPB

ramalho

A Agência Reguladora do Estado da Paraíba (ARPB) realizou, nessa terça-feira (24), a cerimônia de posse do diretor da instituição, Ramalho Leite, como novo presidente do Conselho Estadual de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos para o biênio 2015/2016. A solenidade aconteceu na sede do órgão, localizado na Avenida Beira Rio, no bairro da Torre, em João Pessoa.

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Ramalho foi eleito por unanimidade pelos integrantes do Conselho composto pelos representantes do Poder Executivo na presença do deputado estadual Janduhy Carneiro; promotor Glauberto Bezerra, do Conselho de Consumidores e Usuários dos Serviços Regulados pela ARPB; George Ventura Morais, representando as Empresas Concessionárias dos Serviços de Gás Natural; José Aracoeli Ramalho, das Empresas Concessionárias de Energia Elétrica; e Luiz Ricardo Carneiro, representante das Empresas Concessionárias dos Serviços de Saneamento.
A reunião foi conduzida pelo promotor Glauberto Bezerra, que parabenizou o novo diretor enfatizando sua carreira profissional na vida pública. “Apesar de termos um Conselho formado por tantos membros competentes, agora a sociedade poderá se sentir lisonjeada e segura, pois Ramalho com certeza seguirá as trilhas das leis reguladoras”, destacou.
Em seu pronunciamento de agradecimento pela votação, Ramalho Leite agradeceu a escolha e falou sobre os novos desafios. “Tenho 50 anos de vida limpa e minha missão será para colaborar com as empresas, pois queremos melhorar a prestação de serviços ofertados à população. Não estamos aqui para atrapalhar e, sim, para facilitar a vida de todos através da união das forças dos órgãos”, pontuou.
Após a nomeação, a condução da reunião foi presidida pelo novo diretor que externou a solicitação, junto ao Governo do Estado, da recomposição do Conselho com representantes do Poder Executivo e dos Órgãos de Defesa do Consumidor, tendo em vista as exonerações do secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Thompson Mariz, e do superintendente do Procon Estadual, Emerson Almeida.
Também foram destacados a expedição de um ofício à Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, solicitando a formalização de Convênio de mútua cooperação técnica e intercâmbio de informações, visando a integração das ações de fiscalizações dos serviços públicos submetidos à regulação da ARPB, como a Energisa e Cagepa.
Novidade – Durante a reunião também foi anunciado o desconto temporário sobre o preço do gás natural, praticado pela Petrobras. Sendo assim, a PBGás não realizará reajustes de preços no período de 1º de fevereiro até 30 de abril deste ano.
A boa notícia para os consumidores foi fornecida pelo diretor-presidente da PBGás, George Ventura Morais. “Mediante o aumento do preço da gasolina, essa novidade pretende beneficiar todos os usuários de gás desde aqueles veiculares, residenciais, comerciais e, principalmente, os de setores da indústria. Atualmente os segmentos que mais fazem uso são as indústrias de tecido, cerâmica, alimentos e bebidas. No entanto, já estamos estudando o lançamento de uma nova campanha nos próximos 15 dias para incentivar o uso do gás natural veicular em razão das oscilações nos preços dos combustíveis”, adiantou.
Ramalho ainda comunicou aos membros o interesse em firmar um contrato de metas das atividades relacionadas à Fiscalização dos Serviços de Geração na Paraíba junto à Aneel, tendo em vista a potência elétrica produzida no Estado através das termelétricas, hidrelétricas e, inclusive, energia eólica.
A partir de agora, os membros do Conselho cumprirão um cronograma de fiscalizações no setor de energia elétrica, gás canalizado com fiscalizações e visitas técnicas com foco voltado para as obras de expansão e manutenção para verificar os padrões técnicos de segurança, bem como, no saneamento dos municípios de João Pessoa, Mamanguape e Bananeiras.

 

 

por Tião Lucena