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Lei proíbe exposição artística com teor pornográfico em espaços públicos de Campina Grande

Uma lei que proíbe a exposição artística ou cultural com teor pornográfico em espaços públicos de Campina Grande foi sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues. De acordo com a Lei nº 7.290, aprovada pela Câmara de Vereadores, fica proibida também exposições que atentem contra simbolismos religiosos. A lei, de 17 de julho de 2019, foi publicada no Semanário Oficial do domingo (8).

Conforme a lei, a proibição é para exposições artísticas que contenham teor pornográfico em fotografias, textos, desenhos, pinturas, filmes e vídeos que exponham o ato sexual ou performance com atrizes ou atores desnudos.

Ainda segundo a publicação, também estão proibidas “exposições artísticas que atentam contra elementos, objetos cultuados pelas diversas matrizes religiosas que representam o sagrado e a fé de seus seguidores”.

Multa por descumprimento da lei

O descumprimento do disposto na lei implicará em uma multa no valor de 500 Unidades Fiscais de Referência do Estado da Paraíba (UFR-PB). Para os casos de reincidência, o valor da multa será cobrado em dobro, passando de 500 UFR-PB para 1 mil UFR-PB.

Em julho deste ano, quando a lei foi aprovada na Câmara de Vereadores, o valor da UFR-PB em reais era de R$ 50,47. Atualmente, o valor da UFR-PB é de R$ 50,58. Isso significa que a multa aplicada para quem descumprir a lei será de R$ 25.290. E, nos casos de reincidências, o valor aumentará para R$ 50.580.

Estabelecimentos privados

Ainda de acordo com a lei, os estabelecimentos privados que abriguem exposições do tipo ficam obrigados a fixarem placa indicativa contendo advertência para o conteúdo da exposição, bem como a faixa etária do público alvo.

Projeto de lei apresentado em 2018

O projeto de lei com a proposta de proibir material pornográfico em exposições artísticas foi apresentado pelo vereador Sargento Neto (PRTB) em setembro de 2018 e, posteriormente, aprovada pela Câmara de Vereadores. “Não resta dúvida que a arte deve exercer seu papel crítico, expressar uma corrente de pensamento político, etc. Entretanto, os excessos devem ser coibidos”, justificou o vereador ao apresentar o projeto.

Retratação
Utilizamos a imagem da exposição Corpo-Poema para veicular esta notícia. O Ariel
Coletivo Literário e a fotógrafa Marília Cacho solicitaram a retirada da imagem por
entenderem que seu conteúdo em nada correspondia à matéria veiculada, sendo,
inclusive, extremamente ofensivo ser associada à pornografia e tendo sido utilizada sem a
permissão da autora. Atendemos prontamente à solicitação, reconhecemos o erro,
pedimos desculpas e nos retratamos do ocorrido.

Nota:
O Corpo-Poema é um projeto de desmistificação e naturalização do nu feminino. Nunca,
em nenhuma linha deste projeto, em nenhuma imagem exposta, tivemos como propósito
mostrar o corpo da mulher de forma pornográfica. Isso vai de encontro ao que propomos
e acreditamos. O Corpo-Poema trabalha a nudez feminina de forma a mostrar diferentes
facetas do ser mulher na sociedade machista e misógina em que vivemos. Literatura e
fotografia unidas em uma perspectiva feminina e feminista sobre o mundo. Já fizemos
mais de seis exposições em dois estados, na Paraíba e no Ceará, e contamos com dois
ensaios, um de 2015 e outro de 2017, são mais de vinte mulheres integrando o projeto
completamente feito por mulheres, pelo empoderamento das mulheres. Apesar de não
apresentar conteúdo sexual, nenhuma exposição foi realizada em local público aberto.

Todas foram realizadas em locais fechados, sob a curadoria dos responsáveis pelos locais.
Inclusive, na exposição atual, no Centro Cultural Banco do Nordeste Cariri, com
classificação indicativa de 16+. Esperamos que a força da união feminina vivenciada
nesses ensaios reverbere naquelas (e naqueles) que conheçam o projeto, em uma
reflexão tanto sobre o machismo que oprime e mata mulheres diariamente quanto sobre
a luta, igualmente constante, das mulheres em seu direito de ser.

Criado em 2013, na cidade de Campina Grande, o Ariel Coletivo Literário é formado por
amantes da Literatura que se organizaram a partir do Facebook, inicialmente para
compartilhamento de material literário, depois agregando encontros presenciais com
muita poesia e descontração. Não cabendo mais apenas dentro de paredes e páginas
virtuais, o grupo passou a promover saraus que, para além da palavra, agregam também
música e artes visuais. Tão plural como também é a arte, o Ariel conta com um repertório
bem diversificado, desenvolvendo projetos desde os mais clássicos, aos mais inquietantes
e irreverentes. Farejadores da arte viva, o coletivo se apresenta em diferentes espaços,
como museus, bares, ruas; espaços urbanos e culturais em geral, com o intuito de
estimular uma literatura que se faça presente em nosso dia-a-dia. O Coletivo conta com
apresentações em Pernambuco, Paraíba e Ceará em festivais como o Festival de Inverno
de Garanhuns (FIG), a Festa Literária de Boqueirão (FLIBO), e a Semana da Consciência
Negra do Centro Cultural Banco do Nordeste (CCBNB). Desde 2015, o Ariel, hoje formado
só por mulheres, desenvolve, em parceria com a fotógrafa Marília Cacho, o Projeto CorpoPoema.

G1

 

Vírus no Facebook posta conteúdo pornográfico; saiba removê-lo

virusUm vírus chamado “Amazonaws” tem atrapalhado alguns usuários do Facebook. Sem o consentimento do usuário, ele publica vídeos de conteúdo pornográfico em perfis do site social, marcando diversas pessoas nas postagens, e se aloca no computador na forma de uma barra de busca.

O vírus se espalha através de anexos de e-mails, páginas comprometidas da internet ou mesmo através dos posts maliciosos do Facebook. Por isso, caso você receba uma notificação dizendo que um amigo seu disse que esteve com “você e mais 19 pessoas”, é melhor não clicar no link.

Como remover?
Para remover o vírus, é necessário vasculhar seus aplicativos do Facebook e extensões de navegador em busca de algo estranho. Veja como fazer isso abaixo:

No Facebook, vá até “Configurações” (a opção aparece sob uma lista do lado direito da barra superior). Em seguida, clique em “Aplicativos” (a primeira opção da última aba, à esquerda). Quando a lista aparecer, clique em “Mostrar todos”, veja se há algum aplicativo de aparência maliciosa associado à sua conta e remova-o (aproveite para remover os aplicativos inúteis que acabam se associando à sua conta).

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FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Em seguida, é necessário verificar as extensões do navegador. No Chrome, clique no ícone com três barrinhas horizontais, à direita na barra superior do navegador, e vá em “Configurações”. Na tela que se abre, do lado esquerdo, há um ítem chamado “Extensões”: clique nele. Você verá então uma lista com todas as extensões associadas ao seu navegador. Se alguma lhe parecer estranha, delete-a clicando no lixinho ao lado dela.

No Firefox, o procedimento é semelhante: basta clicar na opção “Complementos” para ver a lista de complementos que seu navegador está usando, e apagar qualquer um que seja suspeito. No Internet Explorer, por sua vez, clique em “Gerenciar complementos” e depois em “Barra de ferramentas e extensões”.

Caso essas opções não funcionem, pode ser necessário desinstalar o navegador e reinstalá-lo de novo em seguida. De qualquer maneira, após removido o programa malicioso, vale a pena fazer uma varredura com algum programa antivírus para garantir que nenhum outro arquivo nocivo foi instalado no computador durante o período de vulnerabilidade.

Do Olhar Digital

Site religioso é mais perigoso que o pornográfico, diz estudo

 

Os sites de pornografia são vistos como os mais perigosos ambientes virtuais quando o assunto é vírus. Porém, não é isso que revela uma pesquisa da Symantec. Segundo estudo, os endereços campeões neste quesito são os religiosos.

Em média, há 115 ameaças encontradas em cada site religioso acessado. Já os pornográficos possuem 25. Os falsos antivírus são os principais problemas em sites de conteúdo relacionado à religião.
Consta no relatório que, das páginas pornográficas, 2,4% das analisadas pela Symantec estavam infectadas. Além disso, 19,8% dos blogs apresentaram riscos ao computador do usuário.

No ano passado, ocorreu aumento de 81% nos ataques pela internet. Uma média de 4,5 mil empresas. Ao todo, foram encontrados cerca de 10 mil sites invadidos por dia em 2011. Enquanto isso, a quantidade de spams caiu para algo em torno de 13%.

Fonte: Adnews, com informações do UOL Tecnologia