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Em Pombal: homem morre após sofrer descarga elétrica em fábrica

Um homem, identificado como José Arimateia Pereira, de 32 anos, morreu nesta sexta-feira (14)  vítima de uma descarga elétrica, em uma fabrica de redes, localizada no bairro Nova Vida, na cidade de Pombal, Sertão da Paraíba.

De acordo com informações, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas apenas constatou o óbito.

O acidente aconteceu quando vítima teria encostado em uma parte da máquina de tear.

O corpo de Dedé, como era conhecida a vítima, foi encaminhado ao Instituto de Polícia Cientifica (IPC) na cidade de Patos, onde será submetido a exames cadavéricos para posteriormente ser entregue aos familiares para velório e sepultamento. As informações são do HW Comunicação.

 

 

pbagora

 

 

Prefeito alega crise financeira e exonera mais de 100 servidores em Pombal

(Foto: Camila Bezerra)

O prefeito Abmael de Sousa Lacerda, do município de Pombal, no Sertão do Estado, publicou portaria determinando a exoneração de todos os servidores detentores de Cargos em Comissão e Funções de Confiança ou gratificada do Poder Executivo do Município. O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira (04) do Diário Oficial dos Municípios.

O prefeito alega a crise financeira no país e a queda nos valores de repasse do FPM em todos os municípios.

Segundo a administração municipal, a medida foi tomada em consideração à necessidade de corte de gastos e redução de despesas para manter o equilíbrio entre a receita e a despesa do município. De acordo com o texto do decreto, as exonerações foram feitas levando em consideração o compromisso de manter em dia o pagamento dos fornecedores e servidores municipais.

Conforme o ato do chefe do Executivo municipal, foram poupadas as servidoras gestantes ou em gozo da licença maternidade, além do secretário de Finanças, diretora do Departamento de Administração e Finanças vinculado à Secretaria de Saúde e a procuradora-geral do Município.

Ficou determinado pelo decreto, no entando, que os servidores vinculados ao quadro efetivo de pessoal de cada repartição permanecerão no exercício de suas atribuições respondendo pelo expediente dos órgãos até que seja feita a nomeação dos titulares.

De acordo com dados do Sagres, até o mês de setembro, existiam na Prefeitura Municipal de Pombal mais de 100 servidores nos quadros que serão exonerados.

clickpb

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TSE aprova tropas federais para CG, Esperança, Pombal e Sousa

tropasfederaisO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira (29), o envio de tropas federais para reforçar a segurança das eleições em Campina Grande, Sousa, Pombal, Esperança e mais 11 municípios do interior da Paraíba.

De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Aurélio da Cruz, afirmou que todos os pedidos apresentados pela Paraíba foram aprovados pelo TSE.

O relator do processo relativo a Campina Grande, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou a favor do envio das tropas federais e destacou resposta apresentada pelo governador Ricardo Coutinho (PSB) que não se opôs ao reforço na segurança durante as eleições. O voto do relator foi acompanhado pelos demais ministros.

A requisição de tropas federais foi feita pelas juízas eleitorais com base no histórico de acirramento e para prevenir os crimes eleitorais.

Na mesma sessão, os ministros do TSE  aprovaram o envio de tropas federais para o município de Pombal. A relatora do pedido, Rosa Weber ressaltou os argumentos apresentadas pela juíza eleitoral, entre eles, o risco da ação de grupos criminosos e bandos armados.

O pedido de tropas federais para o município de Sousa foi relatado e aprovado pelo ministro Luiz Fux. A partir da aprovação, as tropas serão enviadas para os municípios de Sousa, Marizópolis, Lastro, Aparecida, Santa Cruz, Nazarezinho, Vieirópolis, São Francisco e São José da Lagoa Tapada.

O envio das tropas para os municípios de Esperança, Areial e Montadas. Entre os motivos que justificaram o envio está o tráfico de drogas nas cidades.

MaisPB

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Menino encontrado morto em Pombal pode ter sido vítima de afogamento ou choque elétrico, diz PM

erickErick Gabriel Muniz de Sousa, de 11 anos, encontrado morto na sexta-feira (22), em Pombal, pode ter sido vítima de afogamento ou choque elétrico, conforme informações repassadas ao comandante da Polícia Militar na cidade, capitão Davi Batista.

Ao Portal Correio, o oficial disse que as hipóteses foram levantadas de forma preliminar por peritos que estiveram no local onde o corpo da criança foi encontrado. A área é próxima a um rio e também ao parque de vaquejada da cidade.

A chance de morte por descarga elétrica foi levantada devido à presença de cercas energizadas e fios elétricos de uma bomba de água. O comandante da PM falou ainda que o corpo do menino não apresenta marcas de violência. Ele estava vestido, calçado e com uma corda de laçar animal em uma das mãos.

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Erick Gabriel Muniz de Sousa desapareceu na segunda-feira (18). Em mensagens compartilhadas nas redes sociais, a família informou que o menino era autista. O corpo dele foi levado para o Núcleo de Medicina e Odontologia Legal de Campina Grande (Numol), onde passa por perícia para confirmação da causa morte.

 

 

portalcorreio

Improbidade Administrativa: Justiça determina bloqueio de bens da prefeita de Pombal

pollyanna-dutraO relator João Batista Barbosa, em substituição a desembargadora Maria das Neves do Egito Ferreira, atendeu ao pedido do Ministério Público da Paraíba que moveu ação de improbidade administrativa contra Prefeita de Pombal, Pollyanna Dutra e determinou o bloqueios dos bens da gestora.

A ação de improbidade já havia sido negada pelo juiz da 3ª Vara da Comarca de Pombal e o MP apelou ao Tribunal de Justiça, baseando-se em que a auditoria do Tribunal de Contas do Estado constatou irregularidades no exercício de 2009 de Pombal como abertura e utilização de crédito adicional sem fonte de recurso no valor de mais de R$ 1 milhão, despesa sem licitação no valor de mais de R$ 200 mil, além de número elevado de contratação de pessoal.

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O Juiz observou também que ainda que o TCE houvesse aprovado as contas da prefeitura o MP poderia ter entrado com ação de improbidade. Barbosa deu provimento e determinou o imediato bloqueio dos bens da prefeita de Pombal. A prefeita pode recorrer da decisão.

Confira o despacho abaixo:

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007012-52.2014.815.0000.

ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE POMBAL. RELATOR: Dr (a). Joao Batista Barbosa, em substituição a (o) Desa. Maria das Neves do Egito D Ferreira. AGRAVANTE: Ministério Público do Estado da Paraiba. AGRAVADO: Yasnaia Pollyanna Werton Dutra. ADVOGADO: Johnson Gonçalves de Abrantes. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE. INÚMERAS IRREGULARIDADES APONTADAS PELA AUDITORIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. DOCUMENTO HÁBIL À COMPROVAÇÃO DA VEROSSIMILHANÇA DAS ALEGAÇÕES, QUE CONSUBSTANCIA O ÚNICO REQUISITO PARA A INDISPONIBILIDADE DOS BENS. RECURSO PROVIDO MONOCRATICAMENTE. 1. É pacífica a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que, em ação de improbidade, tratando-se de indisponibilidade de bens, faz-se necessária a demonstração, apenas, da fumaça do bom direito, já que o periculum in mora é sempre presumido. 2. Ainda que haja a aprovação das contas do agente público, pode ser deduzida, pelos legitimados, a ação de improbidade administrativa (vide: STJ, REsp 757.148/DF, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 11/11/2008, DJe 11/11/ 2009), cujo rito deve ser assegurado, com muito mais ênfase, quando a auditoria da Corte de Contas aponta irregularidades na contabilidade, como demonstra o caso sub examine. 3. Recurso provido, para determinar a indisponibilidade dos bens da agravada. Vistos etc. À luz do exposto, dou provimento ao agravo de instrumento, para, modificando a decisão recorrida, determinar a imediata indisponibilidade de todos os bens da recorrida, o que faço com base no art. 557, § 1º-A, do Código de Processo Civil. Por fim, cabe advertir que, estando a presente decisão fundamentada em entendimento jurisprudencial pacífico, a eventual oposição de embargos de declaração ou agravo interno poderá ensejar aplicação de multa processual. Intimações necessárias. Oficie-se à autoridade processante. Cumpra-se.

paraiba.com.br

Agentes da PRF realizam parto dentro de um carro em Pombal      

 

Parto TaysaPoliciais rodoviários federais realizaram um parto dentro de um carro na tarde desta quarta-feira (6), em frente ao posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Pombal, Sertão da Paraíba.

 

A gestante Iris Beatriz Custódio, de 24 anos, estava indo do município de Lagoa com destino à maternidade da cidade de Alexandria, Sertão paraibano, onde seria internada para dar a luz nesta próxima quinta-feira. Às 16h um Gol vermelho parou em frente à unidade da PRF de Pombal, localizado na BR 230, e o motorista desceu gritando: “ela está nascendo”. Surpresos, os três agentes da PRF que lá se encontravam correram até o carro e perceberam que a jovem estava entrando em trabalho de parto. De imediato, iniciaram os procedimentos dentro do próprio veículo. Três minutos depois a criança nasceu; uma menina, que será registrada como Taysa Iane Custódio.

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Parto Taysa IIIris já é mãe de outras duas crianças, de 7 e 2 anos. A jovem mora no Sítio Barroquinha, que fica em Lagoa.

 

Após o parto uma equipe do SAMU chegou ao posto, onde cortaram o cordão umbilical e, em seguida, transportaram mãe e filha até o Hospital Regional de Pombal.

 

 

Obs.:O vídeo e fotos são de autoria do PRF Thyago Batista

 

Assessoria de Comunicação Social/PRF

 

 

STF acata recurso; Polyana se mantém na Prefeitura de Pombal, no Sertão

stfO Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, durante julgamento nesta quinta-feira (22), Recurso Extraordinário (RE) 758461, da prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT), pedindo a anulação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro de sua candidatura nas eleições municipais de 2012. Com a decisão, Polyana permanece no cargo.

Antes do TSE, O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já havia negado o registro de candidatura da prefeita, por entender que ela disputaria um terceiro mandato, já que foi casada com Jairo Feitosa, eleito prefeito de Pombal nas eleições de 2004 e que faleceu em setembro de 2007, após acidente automobilístico. Polyanna venceu as eleições de 2008 e foi reeleita em 2012.

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Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder. A defesa, entretanto, contesta esse argumento, lembrando que, na época do falecimento do prefeito, o então vice-prefeito assumiu o cargo até o final do mandato.

O recurso de Polyana teve como relator o ministro Teori Zavascki.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot deu parecer pela inelegibilidade de Polyanna. O procurador-geral destacou que a dissolução do vínculo conjugal pela morte não afasta a inelegibilidade, pois haveria a continuidade do mesmo núcleo familiar no terceiro mandato consecutivo. Segundo ele, este foi o entendimento do TSE ao barrar a candidatura de Polyanna. A tese foi rejeitada pela corte do STF.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Em Pombal: Pintor comete suicídio e deixa carta pedindo perdão

pintorO pintor Francinaldo Barbosa de Lucena, de 46 anos, conhecido por “Naldo Pintor”, que morava na rua José de Almeida Filho, bairro Vida Nova, cometeu suicídio no início da noite desta sexta-feira (21) através de enforcamento, usando uma corda.

O fato aconteceu por volta das 18h30, e de acordo com familiares Naldo chegou em casa e disse que iria dormir no seu quarto.

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Instantes após, uma tia o viu sentado na rede, escrevendo em um caderno.

Ela disse que perguntou o que ele estava fazendo, e o mesmo informou que era “uma carta”.

O detalhe é que era a carta de despedida dele.

Naldo subiu na rede e pendurou-se na corda amarrada na linha da casa.

Na carta deixada, ele pede perdão à ex-esposa, Ana, a quem chama de “amor da minha vida”.

Ainda dá adeus à sua sobrinha.

Parentes disseram que não havia um motivo aparente para o mesmo tirar a própria vida. Informaram que a única suspeita seja pelo fato do mesmo estar desempregado.

Ele deixa três filhos.

Naldo Silva- Liberdade 96 FM
Colaborou Dayana Trigueiro

MÁFIA DAS AMBULÂNCIAS: Justiça condena ex-prefeito de Pombal por superfaturamento em licitações

MPFederal-300x278O Ministério Público Federal em Sousa (MPF) obteve a condenação do ex-prefeito de Pombal (PB) Abmael de Sousa Lacerda e de Gilberto Ismael Lacerda, em razão da prática de crime de responsabilidade previsto no artigo 1º, inciso I, do Decreto Lei n. 201/67. A decisão foi proferida pela Justiça Federal em 29 de outubro de 2013.

Abmael de Sousa Lacerda foi condenado a pena de prisão de 4 anos e 1 mês, devendo iniciar o cumprimento dela em regime semiaberto. Já Gilberto Ismael Lacerda foi sentenciado em 3 anos e 6 meses, mas a pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e prestação pecuniária de cinco salários mínimos. Esse valor deve ser revertido em favor da entidade assistencial a ser indicada pela Justiça.

Após o trânsito em julgado da sentença, devem ser impostas aos réus como efeitos da condenação a inabilitação, por cinco anos, para o exercício de cargo e função pública, eletivo ou de nomeação, bem como a perda dos cargos públicos que porventura ocuparem. Também foi fixado o pagamento de R$ 14.377,34 como valor mínimo de reparação dos danos causados. Os réus responderam o processo em liberdade e podem recorrer em liberdade.

Sobre o caso – Na ação penal, o MPF argumentou que em 1º de julho de 2004 foi celebrado o convênio nº 1.684/2004 entre a União e o município de Pombal (PB), para aquisição de unidade móvel de saúde. O valor total do convênio foi de R$ 84 mil, sendo R$ 80 mil em recursos federais e R$ 4 mil em contrapartida municipal.

Ocorre que o ex-prefeito e o então presidente da Comissão Permanente de Licitação, Gilberto Ismael Lacerda, fracionaram a aquisição da ambulância por meio de duas licitações sob a modalidade carta-convite (nºs 33/2004 e 36/2004). A primeira no valor de R$ 63.520,00 para a aquisição do veículo e a outra de R$ 20.480,00 para a compra e instalação dos equipamentos (gabinete da ambulância). No entanto, em razão do valor do convênio, o correto seria utilizar licitação na modalidade tomada de preços.

Na sentença, a Justiça afirma que as práticas delitivas ocorreram nas duas licitações, que houve superfaturamento de preços no valor de R$ 14.377,34 e que o argumento de que o então prefeito apenas assinava os documentos, sem verificar a regularidade dos procedimentos licitatórios ou a forma como as verbas federais eram aplicadas, não convence. “O acusado, enquanto gestor do município, era o responsável pela administração dos recursos públicos, não sendo razoável admitir que tais recursos fossem empregados de uma forma ou de outra sem o seu acompanhamento ou, ao menos, seu consentimento”.

Já no tocante aos atos praticados por Gilberto Lacerda, a sentença destaca que ele não agiu por ignorância ou ingenuidade, pois “possuía conhecimento do regramento aplicável às licitações, até mesmo a respeito das situações em que cada modalidade licitatória deveria ser utilizada”.

Máfia das Ambulâncias – Além do fracionamento, houve ainda o direcionamento da licitação para que fossem vencedoras empresas vinculadas ao esquema criminoso de fraude na aquisição de ambulâncias conhecido como Máfia das Ambulâncias (ou Máfia dos Sanguessugas), bem como superfaturamento dos preços, causando prejuízo ao erário no montante de R$ 14.377,34.

Inclusive, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) destacou que ocorreram irregularidades como celebração de convênio em data anterior a da aprovação do plano de trabalho, contrariando os procedimentos legais; inexistência de prévia pesquisa de preços; e ausência de identificação dos responsáveis pelo recebimento do convite.

Assessoria da PRPB

81 professores vencem prêmio ‘Mestres da Educação’ na região de Pombal

educaçãoO Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SEE), divulgou nesta quinta-feira (19) os vencedores do prêmios “Mestres da Educação” e “Escola de Valor”.

Nesta edição 7.543 professores se inscreveram no prêmio “Mestres da Educação” e 640 escolas realizaram a inscrição no prêmio “Escola de Valor”.

Destes, 2.834 professores e 282 escolas foram premiadas nesta quinta-feira (19).

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Nesta edição, 1.481 professores receberão o 15º salário e 16.360 servidores serão contemplados no total.

A Redação da LIBERDADE 96 FM apurou que na região polarizada por Pombal 7 escolas estaduais venceram a premiação, sendo 4 em nossa cidade, além de uma em Condado, São Domingos e Vista Serrana, cada.
AMELIA MARIA DA LUZ
JOANA IVONILDES BANDEIRA
ARRUDA CAMARA
MONSENHOR VICENTE FREITASESCOLA ESTADUAL DE SAO DOMINGOS
ESCOLA DOUTOR TRAJANO PIRES DA NOBREGA- CONDADO
VISTA SERRANA EEEFM MANOEL MEDEIROS DE ARAUJO

PRÊMIO:

O prêmio “Escola de Valor” visa premiar unidades que apresentem melhoras nos índices de qualidade de ensino e oferece 14º salário a todos os funcionários. Já o prêmio “Mestres da Educação” possibilita que professores com projetos inovadores também sejam beneficiados com salários extras, o que, em alguns casos, proporcionará aos docentes até o 15º salário.

Lançados em 2011 pela SEE, os prêmios contemplaram, no primeiro ano, 126 professores e 70 escolas da rede estadual de ensino da Paraíba, beneficiando 4.882 servidores no total.

Em 2012, foram premiados 1.105 professores e 290 escolas, sendo beneficiados 16.345 servidores. O investimento total com as duas versões do prêmio foi de R$ 20.806.271,81.

VEJA LISTA DOS PROFESSORES PREMIADOS NA REGIÃO DE POMBAL:

CONFIRA LISTA Escola de Valor

CONFIRA LISTA Mestres da Educação 2013

Naldo Silva – Liberdade 96 FM com informações da Secom – PB