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Tribunal de Contas aplica multa à prefeita Polyana por excesso na contratação de servidores

polyanaUma denúncia formulada no ano de 2010 contra a prefeita da cidade de Pombal, Polyana Dutra (PT) foi julgada procedente pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE) que considerou irregular a contratação de mais de 400 servidores por excepcional interesse público aplicando multa de R$ 9.856,70 à gestora.

O julgamento aconteceu no último dia 07 de julho, mas o Acórdão só foi publicado nessa segunda-feira (13).

De acordo com informações do Portal Liberdade PB, que teve acesso à integra da decisão unânime da 2ª Câmara do TCE, o órgão entendeu que a prefeita extrapolou o direito previsto em lei municipal para contração temporária, “em burla à regra da obrigatoriedade da aprovação prévia ao concurso público”.

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O caso foi relatado pelo Conselheiro André Carlo Torres Pontes.

O relator observou o crescente número de contratações na prefeitura do município, destacando que em 2013 eram 286, aumentando para 417 em 2014 e 486 servidores em abril de 2015.

“Não resta dúvida, pois, que o mandamento constitucional de acessibilidade aos cargos públicos mediante a regra de aprovação em concurso público não está sendo observada pela gestão municipal de Pombal”, diz o relator.

André Carlo Torres ainda enfatizou na sua decisão que é inconstitucional a Lei municipal N° 1.084/2001 que autorizava a contratação de funcionários, quando foi concedido o prazo de 180 dias para que a administração realizasse concurso para suprir a necessidade.

“Mas a atual Prefeita continuou com as contratações sem o preenchimento dos requisitos constitucionais, sendo a situação grave, pois as contratações já chegaram a quase cinco centenas de servidores nessa condição”, destaca André Carlo Torres.

Além da multa, que tem 30 dias para ser paga, o município tem 90 dias para que a gestão realize concurso público.

Polyana Dutra poderá recorrer da decisão.


PB Agora com informações de Liberdade PB

STF acata recurso; Polyana se mantém na Prefeitura de Pombal, no Sertão

stfO Supremo Tribunal Federal (STF) acatou, por unanimidade, durante julgamento nesta quinta-feira (22), Recurso Extraordinário (RE) 758461, da prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT), pedindo a anulação da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou o registro de sua candidatura nas eleições municipais de 2012. Com a decisão, Polyana permanece no cargo.

Antes do TSE, O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já havia negado o registro de candidatura da prefeita, por entender que ela disputaria um terceiro mandato, já que foi casada com Jairo Feitosa, eleito prefeito de Pombal nas eleições de 2004 e que faleceu em setembro de 2007, após acidente automobilístico. Polyanna venceu as eleições de 2008 e foi reeleita em 2012.

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Segundo esse entendimento da Justiça Eleitoral paraibana, sua eleição logo após a morte do ex-marido teria consubstanciado uma continuidade do mesmo núcleo familiar no poder. A defesa, entretanto, contesta esse argumento, lembrando que, na época do falecimento do prefeito, o então vice-prefeito assumiu o cargo até o final do mandato.

O recurso de Polyana teve como relator o ministro Teori Zavascki.

O procurador-geral da República Rodrigo Janot deu parecer pela inelegibilidade de Polyanna. O procurador-geral destacou que a dissolução do vínculo conjugal pela morte não afasta a inelegibilidade, pois haveria a continuidade do mesmo núcleo familiar no terceiro mandato consecutivo. Segundo ele, este foi o entendimento do TSE ao barrar a candidatura de Polyanna. A tese foi rejeitada pela corte do STF.

Cristiano Teixeira – MaisPB

Nova chapa pode ter Couto ou Polyana disputando PT da PB

coutoEste ano, cerca de um milhão e meio de petistas participarão do Processo de Eleições Diretas (PED) em todo o Brasil, oportunidade em que escolherão os dirigentes do partido em nível municipal, estadual e nacional. Na Paraíba, onde esse número gira em torno de trinta mil pessoas, as articulações para a disputa já estão a todo vapor.
O agrupamento “Mensagem ao Partido”, liderado pelo deputado federal Luiz Couto, por exemplo, tem feito uma série de reuniões pelo interior do estado.

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Entre os assuntos em discussão estão a inoperância da direção estadual, e em particular do atual presidente Rodrigo Soares, e a apresentação de nomes com condições de disputar a presidência.
Moreira Silva, um dos motivadores desses debates, informou que na região do Brejo oito municípios expressaram interesse por uma candidatura mais interiorizada para presidir a legenda.
A prefeita Pollyanna Dutra (Pombal) e o secretário Marenilson Batista (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca do Estado) foram citados.
Na cidade de Cajazeiras, prossegue Moreira, embora tenham reconhecido a importância desses nomes, no momento os militantes preferiram aprofundar a discussão em torno do problema da seca.
Já em Pombal, acrescenta, a prefeita Pollyanna foi aclamada como pré-candidata por unanimidade. “Os filiados reconhecem que a administração tem dado certo. A gestora, por sua vez, falou das experiências à frente do Executivo e queixou-se da falta de apoio da direção estadual”.
Moreira destaca outras personalidades mencionadas para presidir o PT regional: Nilton Wanderley (secretário de educação de Maturéia), em Patos e Teixeira, e Luiz Couto (deputado federal), na localidade de Queimadas, numa reunião que aglomerou nove municípios.
O petista afirma que o agrupamento de Couto vem aprofundando as conversações com as outras forças existentes na “Mensagem ao Partido” e as demais forças internas do PT, tendo como prioridade à reeleição da presidenta Dilma em 2014. “O grupo também quer dialogar com outros partidos da base aliada do governo federal”, complementa.

Cotações
– No último sábado, dez grupos petistas se reuniram no Hotel Xênius e foram divulgadas as candidaturas de Anísio Maia, Frei Anastácio, Charlinton Machado e Giucélia Figueiredo à presidência estadual do PT contra Rodrigo Soares, que deve pleitear a reeleição.
parlamentopb

Polyana rebate acusações sobre licitações e diz que estranha denúncia ter sido feita por um “Ficha Suja”

A assessoria da prefeita e candidata à reeleição em Pombal, Polyana Dutra (PT-FOTO), enviou nota à Imprensa de todo Estado, rebatendo acusações de que teria havido favorecimento a parentes do seu esposo, em duas licitações para obras de construção de creches na cidade.

Ela afirma que o processo foi legal, com ampla publicidade e concorrência de aproximadamente 30 empresas, que não recorreram da decisão vencedora.

LEIA ABAIXO A ÍNTEGRA DA NOTA:

Em resposta à nota publicada por um portal paraibano contra a Prefeita de Pombal com o título “Prefeita de Pombal é acusada de favorecer parentes”, Polyana vem a público esclarecer o seguinte:

O Procedimento Licitatório que contratou as empresas para a construção de duas creches em Pombal foi LÍCITO, vez que NÃO existe vedação legal expressa na lei de licitações (Lei nº 8.666/1993) proibindo a participação em certames públicos de familiares de servidores do ente licitante, principalmente quando há ampla publicidade – com publicação do edital de convocação nos diários oficiais do Município, do Estado e da União, além de publicação em jornal comercial de grande circulação no Estado.

Restou provada também a concorrência, vez que cerca de 30 empresas participaram do certame.

Esses fatos demonstram claramente que a licitação foi aberta a todos, tendo vencido a melhor proposta e que, inclusive, não houve quaisquer questionamentos sobre a lisura do certame por parte dos próprios concorrentes.

Convém acrescentar, por oportuno, que as licitações realizadas pela Prefeitura Municipal de Pombal foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado, e que é fato notório e de amplo conhecimento da população de Pombal que várias licitações foram vencidas por empresas cujos sócios e proprietários mantêm íntimas ligações políticas com os nossos adversários, numa irrefutável prova da legalidade, da impessoalidade e da moralidade dessas licitações.

Contudo, mesmo estando patente a legalidade do Procedimento Licitatório, por cautela e atendendo aos princípios constitucionais da Moralidade e Impessoalidade, a Prefeita Polyana achou por bem anular o procedimento realizado e convocar nova licitação, porque é esse o posicionamento de uma gestora séria, que respeita a coisa pública, que tem compromisso com a verdade e não quer deixar quaisquer brechas para suspeitas ou acusações maliciosas.

Por tais motivos, percebe-se claramente nas ruas que a gestão da Prefeita Polyana é amplamente apoiada pelo povo de Pombal e os seus índices de aprovação chegam próximos aos 70%, sendo abaixo de 20% os que reprovam a administração.

Não há contra a pessoa de Polyana qualquer processo criminal em nenhuma esfera da Justiça Federal, Estadual ou qualquer outra justiça especializada. Acusações infundadas e levianas feitas em época de campanha eleitoral só têm o único objetivo de tirar o foco dos eleitores da realidade e do debate propositivo.

Registre-se que a denúncia foi feita por um adversário político, o que abre uma enorme suspeita acerca da real intenção da acusação, por estarmos em plena campanha eleitoral.

É de causar estranheza que essa denúncia tenha sido realizada sobre um palanque, em pleno comício e por uma pessoa que não pode ser candidato, justamente por figurar na lista dos políticos fichas sujas.

Trata-se do esposo da candidata adversária, o ex-Prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda, conhecido por Dr. Verissinho, o primeiro político pombalense a envergonhar nossa cidade ao fazer parte dessa lista suja.

E para o restabelecimento da verdade, para que o povo de Pombal e da Paraíba saiba separar político ficha limpa de político ficha suja, convém lembrar que o Dr. Verissinho, quando foi Prefeito de Pombal, era assessorado nas suas licitações pelo vereador e hoje candidato à reeleição Gilberto Ismael Lacerda, conhecido por Beto Xau.

Os frutos daquelas licitações é que ambos, além de outros assessores, respondem a várias ações que tramitam na justiça, por FRAUDES EM LICITAÇÕES e FORMAÇÃO DE QUADRILHA. São vários processos de improbidade administrativa e outros crimes, inclusive com condenação por fraudar a licitação das ambulâncias, conhecida como “sanguessuga”, que tramita na justiça federal sob o nº. 0002577-89.2009.4.05.8202 (2009.82.02.002577-5).

Além disso, existem mais processos criminais também por fraudar licitações, que tramitam na 8ª vara Federal de Sousa, sob o nº. 0000064-80.2011.4.05.8202.

Os processos acima citados são apenas os que tramitam na Justiça Federal; agora vejamos os que tramitam na justiça comum, todos por fraudar licitação: vejamos os processos:
Nº processo: 030.2009.003.124-3: 2a. Vara de Pombal
Nº processo: 030.2011.001.693-5: 3ª Vara de Pombal
Nº processo: 030.2011.002.049-9: 1a. Vara de Pombal
Nº processo: 030.2011.002.493-9: 3ª Vara de Pombal
Nº processo: 030.2011.001.693-5: 3ª Vara de Pombal

Há, ainda, a fraude da licitação do lixo, que tramita na 1ª Vara da Comarca de Pombal sob o nº. 030.2004.002.246-6.

É por tudo isso que o Dr. Verissinho não pode ser candidato, está na lista do Tribunal de Contas da União como ficha suja e assim candidatou sua esposa pela segunda vez.

Em respeito ao povo de Pombal e da Paraíba, Polyana renova o seu compromisso com uma campanha eleitoral propositiva, de alto nível, que prime pelo debate pautado nos problemas e desafios da cidade, sempre na busca de soluções viáveis.

Assessoria Jurídica
Coligação Pombal Maior e Melhor

liberdade96fm

Recurso de Polyana é protocolado no TSE e aguarda definição do relator

O recurso especial, impetrado pelos advogados da atual prefeita e candidata à reeleição em Pombal, Polyana Dutra (PT), ainda aguarda a definição do Ministro relator, no Tribunal Superior Eleitoral.

A Redação da LIBERDADE 96 FM apurou que o recurso só foi protocolado na última quinta-feira, dia 06, após seis dias de ser sido enviado pelo TRE da Paraíba.

Somente no sábado (08), às 19h36 é que foi registrado, e em seguida encaminhado para o setor de distribuição (CPADI), conforme consta no sistema eletrônico do TSE (VEJA REPRODUÇÃO ABAIXO).

Desde então, não foi informada nova movimentação.

A expectativa é de quem será sorteado para analisar o recurso da petista, que teve o registro impugnado por possível configuração de terceiro mandato.

Naldo Silva – Liberdade 96 FM

Pesquisa do instituto Opinião aponta Polyana com 50 e Mayene com 42 pontos

Pesquisa do Instituto Opinião, encomendada pela rádio LIBERDADE 96 FM, e divulgada no programa “Liberdade Notícias” da sexta-feira (17), mostra a atual prefeita e candidata à reeleição, Yasnaia Polyana (PT) com oito pontos de vantagem sobre a candidata de oposição, Mayene-Van (PMDB).

De acordo com os números, na pergunta estimulada (quando são dados os nomes das candidatas) a petista aparece com 50,2% das intenções de voto, contra 42% da peemedebista.

Brancos e nulos somam 1,5% e indecisos 6,3%.

Já na espontânea – quando não são dados nomes – Polyana aparece com 47,7 e Mayene com 41,5%. Brancos e nulos, 1,5 e indecisos somam 9,3%.

A pesquisa foi feita com 400 eleitores, nos dias 13 e 14 de agosto.

Foram ouvidas 316 pessoas na cidade, divididas nos seguintes bairros: Carvalhadas, Francisco Pereira (Casinhas), Centro, Francisco Paulino, Janduir Carneiro, Jardim Rogério, Nova Vida, Pereiros, Petrópolis, Santo Amaro e Vida Nova.

Já na zona rural foram entrevistadas 84 eleitores, nos seguintes sítios: Alagadiço, Arruda Câmara, Assentamentos (Margarida Alves, Jacú e Timbaúba), Barra, Cachoeira, Canoas, Estrelo, Gameleira, Juá, Lagoa Escondida, Maria dos Santos, Monte Alegre, Paula, Ponteiro, Coatiba, Retiro, Santa Maria, São Braz, São João, Trincheira, Umari, Várzea Comprida (Leites e Oliveiras).

A margem de erro da pesquisa é de 4,9 pontos para mais ou para menos, com margem de confiança estimado de 95%.

Levando em consideração a margem de erro, pode-se afirmar que Polyana varia de 55,1% (máxima) a 45,3% (mínima), enquanto que Mayene entre 46,9% (máxima) e 37,1 (mínima).

A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral, sob o protocolo PB-00044/2012.

Naldo Silva – Liberdade 96 FM

Pesquisa: Polyana diz que resultado é ‘fraudulento’ e que empresa lhe ofereceu resultado favorável; DataVox nega

O resultado da pesquisa de opinião pública de intenção de votos, divulgada nesta sexta-feira (10), pelo instituto Data Vox, em Pombal provocou opiniões diferentes das duas candidatas a prefeita.

De acordo com o resultado, Mayene-Van (PMDB) lidera a intenção de votos com 47,6%, contra 43,6% de Polyana.

Procurada pela nossa reportagem para comentar os números, a petista desqualificou o resultado, que chamou de “fraudulento”.

De acordo com Polyana, o dono da DataVox teria lhe procurado “perguntando se queria a pesquisa, pois quem dizia o resultado era ela”.

Ela também afirmou que a Fundação Eulália Queiroga é ligado a pessoas da família da candidata Mayene, e é um “elefante branco”.

“Em 2008, eles divulgaram uma pesquisa, onde eu estava perdendo e eu ganhei a eleição”, declarou a prefeita, que disputa a reeleição.

OUTRO LADO:

O advogado Antônio César Ugulino, que também é representante legal da coligação da candidata Mayene, negou haver ligação dela com a Fundação “Eulália Queiroga”, e que soubesse detalhes da pesquisa.

“Nós ficamos de que essa pesquisa seria divulgada através das redes sociais”, declarou.

Ele disse que é normal o descrédito da prefeita, “em virtude de ter dado um resultado desfavorável a ela”.

Por telefone, um dos diretores da empresa DataVoz, Bruno Agra, participou do programa “Liberdade Notícias”, e também rebateu as acusações de Polyana, principalmente de que havia sido fraudada e que teria sido oferecida a ela, para dar um resultado diferente.

“Nunca mantive contato com a prefeita, e a pesquisa mostra um resultado do momento, podendo sofrer alteração até o dia da eleição”, declarou Bruno.

Naldo Silva – Liberdade 96 FM

Juíza indefere candidatura de Polyana em Pombal

A juíza eleitoral da 31 º Zona, Isa Mônia de Freitas, indeferiu, nesta segunda-feira (30), o registro de candidatura de prefeita de Pombal, Polyana Dutra (PT) que disputa a reeleição nas eleições municipais de outubro.

A juíza acatou pedidos de impugnação apresentados pela Coligação “Unidos Para o Bem de Pombal” e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que acusam Polyana de tentar disputar um terceiro mandato.

No entendimento da magistrada, Polyana não pode ser candidata uma terceira vez já que foi casada com um ex-prefeito de Pombal e ganhou a eleição seguinte.

A prefeita foi casada com o ex-prefeito da cidade, Jairo Feitosa, que faleceu ainda durante o mandato. Na eleição seguinte Polyana se candidatou e venceu o pleito e, agora, estaria competindo à reeleição sem se enquadrar nas regras eleitorais.

Da Redação
WSCOM Online

MPE pede a impugnação de candidatura de Polyana Feitosa

O Ministério Publico eleitoral pediu a impugnação do registro de candidatura da petista Polyana Feitosa, que disputa à reeleição no município de Pombal, Sertão do Estado.

A promotoria alega que a prefeita não poderia competir à reeleição pois de 2004 a 2008 ocupou o cargo de primeira dama e de 2008 até 2012, ocupou a titularidade do mandato, na qualidade de prefeita eleita.

Assim, a promotoria entende que a disputa à reeleição de Feitosa entraria como uma espécie de terceiro mandato na família, o que é vetado pela legislação eleitoral. Parentes próximos não podem suceder os familiares.

Na ação, o MP ainda pede a impugnação da coligação encabeçada pela candidata à reeleição.

A decisão ainda cabe recurso. O vereador Josevaldo Feitosa pode ser o substituto dela na disputa. Ele é ex-cunhado da atual prefeita.

PB Agora

Prefeitas Marta Ramalho e Polyana conquistam prêmio “Amigo da Criança”, da Fundação Abrinq


A Fundação Abrinq divulgou nesta semana o resultado final da seleção que elegeu os prefeitos “Amigos das Crianças”, em todo Brasil.

Na Paraíba, apenas quatro gestores tiveram o trabalho reconhecido pela entidade.

Entre eles estão duas gestoras, a prefeita de Bananeiras Marta Ramalho e a de Pombal, Yasnaia Polyana. Também foram agraciados Luciano Agra, de João Pessoa e José Lopes, de São Francisco.

CONFIRA A LISTA DOS VENCEDORES EM TODO BRASIL.

De acordo com a Abrinq, o processo de avaliação do Programa Prefeito Amigo da Criança tem como objetivo analisar as melhorias nas condições de vida das crianças e dos adolescentes nos municípios que assumiram o compromisso de priorizar as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

Como forma de reconhecer as ações realizadas, o município precisa conhecer o orçamento utilizado.

O Orçamento Criança (OCA), desenvolvido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança, é uma metodologia que representa um novo olhar sobre o orçamento público de cada município.

Essa metodologia tem como finalidade identificar as reais consequências nas políticas sociais do município, assim como, desenvolver a ampliação da participação social na definição das prioridades orçamentárias, acompanhamento e prestação de contas da gestão municipal.

Neste contexto, o Programa apresenta resultados significativos que revelam que no último preenchimento do Mapa-PPAC, houve a apuração do Orçamento Criança por cerca de 250 municípios de todas as regiões brasileiras, sendo que dentre os municípios apurados, cerca de 52%, em sua maioria, estão localizados na região Sudeste.

Na região Nordeste foi identificado 23,2% dos municípios e na região do Sul abrange 18% dos municípios que apuraram o OCA.

Além desta ampla utilização do Orçamento no cenário brasileiro, ressalta-se que, aproximadamente 30 municípios implementaram a metodologia como diretriz municipal, isto é, estabeleceram em lei que a apuração do orçamento municipal deve ser realizado de maneira a distribuir e evidenciar os gastos municipais direcionados, diretamente, à criança e ao adolescente das demais despesas.

Sua institucionalização como lei representa um avanço importante na ampliação do controle social, o que possibilita a população o reconhecimento e o entendimento de como o orçamento público dos municípios é direcionado.

“Neste sentido, implantar o Orçamento Criança no município é mais do que preencher um relatório com despesas e ações programadas e realizadas, significa implementar uma cultura de gestão integrada, intersetorial e participativa dirigida para a criança e o adolescente, que exige o real envolvimento dos diversos agentes administrativos e comunitários”, destaca um texto, publicado no site da Abrinq.

A entrega do prêmio deverá acontecer na próxima semana.

Focando a Notícia com Naldo Silva – Liberdade 96 FM