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Em live, RC diz que sua prisão pretendia causar “efeito nas conjunturas políticas”

O ex-governador Ricardo Coutinho falou pela primeira vez, na noite desse domingo  (22), após ser preso preventivamente e posteriormente liberado por força de um Habeas Corpus.

Em uma live nas redes sociais, o ex-gestor deu declarações enfáticas, disse que não há contemporaneidade já que ele não era mais governador nem mantinha mais relações com o governo atual. RC ainda disse que houve perseguição ao que ele considera os melhores quadros do PSB.

“Você não tem os fatos ocorrendo naquele momento. Eu não era mais governador, nem tinha relação com o governador atual. Nós rompemos publicamente. Houve uma perseguição aos melhores quadros que o governo tinha, e, isso é público e notório, e, se forçou a barra para, talvez, o espetáculo de me ver preso para isso ter algum efeito, possivelmente, nas conjunturas políticas e nos debates políticos pelo Brasil a fora”, declarou.

Ricardo ainda acusa que as gravações feitas por pelo empresário Daniel Gomes, da Cruz Vermelha Brasileira, teriam sido editadas com o intuito de incriminá-lo.

“Peço à Paraíba que antes de julgar, conheça os fatos. Hoje, na internet, todo mundo é um juiz. É preciso ter muito cuidado com isso. Quem me conhece sabe que eu sou uma pessoa correta”, declarou.

PB Agora

 

 

SOS Transposição reúne lideranças políticas em protesto contra cortes nas obras dos canais na PB

Neste domingo (1º) lideranças políticas da Paraíba e de diversos estados estarão em Monteiro para fortalecer o protesto SOS Transposição. O evento condena o abandono por parte do governo federal da maior obra hídrica da história do Nordeste e que, se concluída beneficiará, mais de 12 milhões de pessoas dos Estados da Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Ceará.

A manifestação, batizada como SOS Transposição, está sendo coordenada pelo ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

O ato tem levantado o debate sobre as condições da Transposição do Rio São Francisco e a falta de água pelos canais, além da gestão do problema. Além disso, há quem acuse a manifestação de ser meramente um ato político.

Há quase seis meses as águas da transposição deixaram de ser bombeadas para o Rio Paraíba, prejudicando o abastecimento de água de 44 municípios da Paraíba e Pernambuco.

Além do ex-governador Ricardo Coutinho e prefeitos da região, alguns políticos paraibanos marcarão presença.  Dos três senadores da Paraíba, Veneziano Vital do Rêgo estará em Monteiro. Dos 12 deputados federais, Gervásio Maia (PSB) e Frei Anastácio (PT) confirmaram a participação no ato.

Cinco deputados estaduais estarão em Monteiro: Estela Bezerra, Cida Ramos, Jeová Campos e Buba Germado, todos do PSB, além de Chió (Rede).

Ainda são esperadas as participações da presidente nacional do PT, Gleise Hoffman, e do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

 

clickpb

 

 

Assembleia debate políticas de enfrentamento ao feminicídio na Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (16), audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos da Mulher, para debater o aumento dos casos de feminicídio no Estado. A presidente da Comissão, deputada Camila Toscano, foi a autora da proposta, que teve como objetivo contribuir com a elaboração de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres paraibanas.

De acordo com a Comissão de Direitos da Mulher, este ano a Paraíba já registrou 10 assassinatos de mulheres, sendo quatro só em abril. A deputada Camila Toscano destacou que, atualmente, o feminicídio é um tema que precisa ser debatido, pois mulheres vêm sendo mortas pelo simples fato de serem mulheres. “Nos últimos meses, na Paraíba, mais de 10 mulheres foram mortas. É importante que a gente traga esse debate para dentro da Assembleia, é importante que tenhamos esse plenário repleto de autoridades e pessoas que trabalham com políticas públicas. Nós precisamos unir forças no sentido de buscar soluções para que não haja mais mortes de mulheres”, afirmou Camila.

Para a deputada, é preciso que esse processo de educação de combate à violência contra a mulher comece inclusive nas escolas. “Temos que começar a trabalhar políticas públicas com as nossas crianças, com a nossa Educação. As crianças têm que começar a serem educadas a respeitar às meninas, suas colegas, para que saibam que somos todos iguais”, refletiu a parlamentar.

A deputada Estela Bezerra parabenizou Camila Toscano por propor a audiência com o intuito de debater o feminicídio. Ela chamou atenção para a cultura machista da sociedade e defendeu que políticas públicas sejam iniciadas cada vez mais cedo, no processo educacional da população para que, desta forma, homens e mulheres entendam que têm direitos iguais. “Como poderemos, mais tarde, impedir que um homem bata ou mate uma mulher, porque ele acha que é superior a ela, ou que o corpo dela é de sua propriedade? Isso está na dimensão da cultura e a gente só desconstrói esses sentidos se a gente tiver política de educação, política de arte, política de inclusão social”, argumentou a deputada.

Estela acrescentou que para mudar essa situação é preciso mexer nos modelos de masculinidade e de feminilidade. A parlamentar reconheceu que houve avanços na elaboração de políticas públicas no estado envolvendo as redes de proteção à mulher no que diz respeito à segurança e à saúde, no entanto, ainda são necessários avanços na dimensão da cultura. “Nós precisamos fazer esse debate. É preciso perder a vergonha de dizer que em casa tem violência sexual, é preciso perder a vergonha de dizer que levou um tapa. Esses covardes precisam ser reprovados pelos homens de valor”, pontuou.

Autora do pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o aumento dos casos de feminicídio na Paraíba, a deputada Cida Ramos defendeu que todos os parlamentares precisam se unir em torno do tema e compreenderem que é preciso dar respostas contra os atos de barbaridades cometidos contra as mulheres. “É algo que a sociedade repudia. As mulheres, por serem mulheres, não podem ser mortas e a gente tem assistido cada vez mais o aumento do femincídio no nosso estado e no país inteiro. A Paraíba vai dar resposta articulando o sistema de Justiça, o Governo do Estado e os municípios para que a gente possa dizer numa única voz não a essa barbárie social”, afirmou Cida.

Além das mulheres presentes no parlamento paraibano, a deputada Pollyanna Dutra ressalta que toda a sociedade precisa debater a respeito dos casos de feminicídio. Segundo ela, o Brasil é o 5º país do mundo que mais mata mulheres. “É um crime que muito nos aflige. É um crime muito violento, cometido com ódio e vingança por homens, que muitas vezes foi parceiro da vítima e não se conforma com as escolhas da mulher e com o seu empoderamento”, observou Pollyanna.

O deputado Chió apresentou a Casa projeto de lei que cria o Dia Estadual Contra o Feminicídio. De acordo com a matéria, o dia escolhido para tratar do combate a este tipo de crime é 5 de agosto, dia de nascimento da trabalhadora rural Margarida Maria Alves. O deputado lembrou que Margarida teve a coragem de lutar pelos direitos dos trabalhadores rurais, enfrentando a elite canavieira do estado e, por isso, foi morta. “Ela disse preferir morrer na luta, do que morrer de fome e três meses depois foi assassinada de forma covarde a tiros. Um feminicídio claro que resultou na morte de uma grande liderança política e sindical na Paraíba”, disse Chió.

A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, parabenizou a iniciativa da Assembleia Legislativa de promover o debate. Criada em 2011, a Secretaria da Mulher, segundo Gilberta, tem trabalhado constantemente para atuar no enfrentamento da violência contra a mulher. “Nós trabalhamos em articulação com a Secretaria de Segurança Pública e executamos, sobretudo, essa parte da assistência. Nós, através de Casas Abrigos, acolhemos mulheres de todos os municípios da Paraíba e os seus filhos, e a gente acredita que com esse atendimento que nós fazemos, com certeza, salvamos algumas mulheres do feminicídio, pois atendemos e recebemos aquelas mulheres que estão com risco eminente de morte”, revelou a secretária.

A juíza da Vara da Violência Doméstica e Familiar, Rita de Cássia Martins Andrade, garantiu que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem tratado de forma diferenciada e com prioridade os casos de feminicídios na Paraíba. A magistrada defendeu que, mais importante do que o combate a este tipo de violência, é necessário buscar à prevenção, através da educação. “Nós temos que formar uma nova consciência. Dentro das famílias, as próprias mães têm que tratar essas crianças de uma forma que eles imprimam o respeito em casa, na escola e na sociedade. Não se pode criar meninos e meninas com conceitos diferentes. Então, as famílias também são responsáveis pela formação de seus filhos”, observou a juíza.

O delegado geral da Polícia Civil, Isaías Gualberto, disse que as políticas implementadas de combate à violência contra a mulher têm apresentado números significativos de redução dessa modalidade de crime no estado. Segundo o delegado, nos primeiros meses de 2019 houve uma redução de 44% no número de feminicídios, em relação ao mesmo período do ano passado. “É um número bastante importante, além de tudo porque a rede de proteção à mulher mostra que estamos no caminho certo e vamos continuar avançando para cada vez mais prestar um serviço melhor à mulher paraibana”, disse o delegado. De acordo com os dados apresentados pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, em 2018 foram registrados 84 crimes contra a mulher, sendo 17 só no primeiro quadrimestre. No mesmo período, em 2019, 10 casos de feminicídios foram notificados.

Também participaram da audiência pública a vereadora de João Pessoa, Helena Holanda, representando a Câmara Municipal da Capital; o secretário em exercício da Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social, Lamarck Victor Donato; a promotora da Mulher, Rosane Maria Araújo e Oliveira, representado o Ministério Público da Paraíba; a coordenadora estadual das delegacias da Mulher, a delegada Maísa Félix; além de prefeitas de municípios paraibanos, representantes de órgãos, entidades e da sociedade civil organizada.

agenciaalpb

 

TCE-PB reunirá prefeitos para avaliar políticas públicas e regimes de previdência

O Tribunal de Contas da Paraíba promoverá nesta quinta (11) e sexta-feira (12), o 1º Painel de Avaliação de Políticas Públicas, destinado a apresentar aos prefeitos paraibanos os resultados de levantamentos feitos por meio de auditorias operacionais da Corte nas áreas de educação, saúde, saneamento, meio ambiente e mobilidade urbana.

Aberto também às equipes técnicas dos municípios, o evento é organizado pela  Escola de Contas Otacílio Silveira, e acontecerá das 7h30 h às 13h, no auditório e nas salas 1 e 2 do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao TCE. A Ecosil, coordenada pelo conselheiro Marcos Costa, é responsável pela organização de conteúdo pedagógico e pela disseminação de conhecimento junto aos gestores.

Na sexta-feira (12) será reservada, no mesmo horário, ao debate de um tema específico: o sistema previdenciário. No segundo dia, dentro da programação do painel, acontecerá o I Seminário Estadual de Previdência, também realizado em parceria com a Associação Paraibana dos Regimes Próprios de Previdência – Asprev.

Acesse a programação do evento AQUI

Assessoria

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Prefeito de Bananeiras fala sobre políticas públicas para crianças em Brasília

A construção de políticas públicas intersetoriais como instrumento para garantia de direitos e inclusão social de crianças e adolescentes valeu ao prefeito Douglas Lucena, de Bananeiras, convite da Unicef para ser um dos palestrantes do IV Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), que se realiza em Brasília.

Douglas falou sobre a política pública do Unicef chamada Selo Unicef Município Aprovado, que analisa e orienta ações dos municípios do Semiárido Nordestino e da Amazônia Legal. Bananeiras já foi premiada quatro vezes com o selo por ações e programas da Prefeitura local na área da Saúde, Educação e Desenvolvimento Social em benefício de crianças e jovens no município.

A palestra do prefeito de Bananeiras fo realizada na tarde dessa segunda-feira (24) no Estádio Mané Garrincha, local do evento que reúniu prefeitos e vereadores de mais de 1.700 municípios de 19 estados, além de representantes de outros países da América Latina. “Fui escolhido, creio, em função das nossas ações de inclusão, com a criação de mecanismos para garantir e preservar os direitos de nossas crianças”, disse Douglas ao Blog.

O prefeito citou, entre programas sociais da cidade que se transformaram em referência, a Escola Municipal de Artes, com oficinas de música, teatro e dança; a redução da mortalidade infantil e a melhora no índice que avalia a distorção idade/série nas escolas municipais.

Sobre o Unicef

“O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) está presente no Brasil desde 1950, apoiando as mais importantes transformações na área da infância e da adolescência no País. O Unicef participou das grandes campanhas de imunização e aleitamento materno, da mobilização que resultou na aprovação do artigo 227 da Constituição Federal e na elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente, do movimento pelo acesso universal à educação, dos programas de enfrentamento ao trabalho infantil”, apresenta-se a instituição em seu portal na Internet.

jornaldaparaiba

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‘Decisão (sobre aborto) é para adotar políticas públicas’, diz Barroso

Ruy Baron/Folhapress
Ruy Baron/Folhapress

Um dia depois de a 1.ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entender que não é crime a interrupção da gravidez até o terceiro mês de gestação, o ministro Luís Roberto Barroso disse em entrevista que o colegiado não defendeu o aborto nem sua disseminação.

“É uma decisão para que se adotem políticas públicas melhores do que a criminalização para evitar o aborto”, comentou. O entendimento valeu apenas para um caso específico – de funcionários e médicos de uma clínica de aborto em Duque de Caxias (RJ) -, mas pode servir como base para outras instâncias.

O Estado não deve tomar partido nessa briga. Ele deve permitir que cada um viva a própria crença.”

Na sua avaliação, a 1.ª Turma tomou uma decisão histórica?

Barroso – É uma decisão importante para deflagrar um debate que já não deveria mais ser adiado. Em uma democracia, nenhum tema é tabu. A decisão não defende o aborto nem propõe a disseminação do aborto. É uma decisão para que se adotem políticas públicas melhores do que a criminalização para evitar o aborto. O que a decisão pretende fazer é contribuir para o fim dos abortos clandestinos, que mutilam e levam à morte muitas mulheres.

Mutilam mulheres pobres, como o senhor destacou no voto…

Há duas questões importantes: uma, a questão da mulher em si, da condição feminina e da sua liberdade de viver as escolhas existenciais.

Além disso, a criminalização produz um impacto desastrosamente desproporcional sobre as mulheres pobres, porque elas não têm acesso à medicação adequada nem à informação. Portanto, a criminalização funciona no Brasil como mais um mecanismo de discriminação social.”

Como o senhor vê a criação de uma comissão especial na Câmara para analisar o aborto, que foi anunciada depois da decisão da 1ª Turma?

Eu acho perfeitamente legítima (a criação). Não acho que qualquer pessoa seja a dona da verdade. Vejo sem nenhuma reserva o debate público a ser feito no Congresso Nacional, lá é o lugar para o debate público das questões nacionais por excelência.

Com a decisão da 1.ª Turma, o STF se coloca mais aberto e sensível a temas delicados, mesmo diante de uma suposta onda conservadora no País?

Os direitos fundamentais devem ser protegidos nos ambientes conservadores, liberais, progressistas. Obrigar pela via do direito penal uma mulher a manter uma gestação que não deseja, eu acho que isso viola claramente a Constituição. A decisão procura fazer com que cada pessoa possa viver a própria crença e convicção. Quem é contrário não apenas não precisa fazer (o aborto), como tem todo o direito de pregar a posição contrária. A única coisa que acho que não é razoável é criminalizar a posição divergente. Portanto, o Estado não deve tomar partido nessa briga. Ele deve permitir que cada um viva a própria crença.

O senhor também mencionou no seu voto o contexto internacional, observando que em muitos países democráticos e desenvolvidos o aborto até o terceiro mês é permitido. Esse novo entendimento da 1.ª Turma insere o Brasil em uma legislação mais atualizada?

Acho que sim. Nessa matéria estávamos em falta de sintonia com o mundo. Ter janelas para o mundo é sempre bom. A gente na vida deve ser janela, e não espelho. Olhando para o mundo, nós vamos ver experiências bem-sucedidas que não são as da criminalização.

E como o senhor lida com as críticas à decisão?

Quando você participa de um debate no espaço público, você não pode utilizar argumentos que excluam o outro do debate. Portanto, se você utiliza um argumento religioso, você exclui do debate quem não compartilha do mesmo sentimento religioso. Portanto, no espaço público, os argumentos de razão pública são argumentos laicos e tratam a todos com respeito e consideração.

Esse é quase um apelo às pessoas: ninguém precisa mudar de convicção, é só uma questão de ter respeito e tolerância pela convicção e pelas circunstâncias do outro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Menos de 50% dos municípios da PB tem políticas para cultura, diz IBGE

 (Foto: Antônio David/ Secom-PB)
(Foto: Antônio David/ Secom-PB)

Dos 223 municípios da Paraíba, apenas 110 deles (49,3%) possuem políticas municipais de incentivo e políticas públicas voltadas para a cultura. Entre estes, apenas oito deles têm conselho municipal de preservação do patrimônio cultural ou similar. Os dados são de um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente ao ano de 2014, que foi divulgado nesta quarta-feira (17).

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD) mostra também que apenas 17 municípios do estado possuem plano de cultura e, na época, outros 57 estavam elaborando.

Os dados referentes ao incentivo cultural direto mostram que apenas 71 cidades paraibanas deram algum tipo de incentivo a filmes, 187 cidades apoiaram ou promoveram iniciativa cultural para diversidade social, 152 desenvolveram programa ou ação para promover a leitura e 135 municípios têm algum programa ou ação de apoio ao turismo cultural

Em termos de estrutura, os dados da PNAD sobre a relação dos municípios e as políticas públicas voltadas para cultura apontam que 192 das 223 cidades têm estruturas de cultura (86%), nestes locais 1.205 pessoas estavam empregadas em municípios paraibanos na área de cultura, mas, apenas 43 dessas cidades oferecem cursos de capacitação aos empregados.

Lan House
Sendo considerado um dos equipamentos culturais disponíveis para consultas, o mais comum na Paraíba é a Lan House. A modalidade de comércio está presente em 213 dos 223 municípios da Paraíba, fazendo do estado o segundo no Nordeste com mais espaços do tipo, ficando atrás somente da Bahia.

G1 PB

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ENTREVISTA: Juventude precisa estar no centro das grandes políticas federais

Com uma longa trajetória de militância em movimentos juvenis, Gabriel Medina é o novo titular da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ), órgão vinculado à Secretaria Geral da Presidência da República. Nomeado em janeiro de 2015, o ex-titular do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) promete colocar os jovens mais no centro das principais políticas e programas federais, neste novo mandato da presidenta Dilma Rousseff (Partido dos Trabalhadores – PT).

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Medina assumiu a SNJ no início deste ano. Foto: Reprodução.

 

Para começar, no último mês, a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) lançou a III Conferência Nacional de Juventude que, assim como nas edições anteriores realizadas, em 2008 e 2011, respectivamente, deve articular e mobilizar milhares de jovens em cidades e nos estados para discutirem e apresentarem suas demandas em 2015. O tema desta edição é “As várias formas de mudar o Brasil”.

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As convocatórias para as etapas municipais e estaduais começam em maio próximo e a etapa nacional deve acontecer no fim de novembro, segundo Medina. De acordo com ele, a principal novidade deste ano será a participação via Internet e meios digitais através da plataforma Noosfero, onde podem ser criadas redes sociais.

“Participação”, aliás, foi um dos temas destacados por ele durante sua fala no 11º Encontro Nacional da Pastoral da Juventude (ENPJ) realizado em Manaus, no início deste ano. “Cultura, comunicação e participação, para mim, formam um trio de possibilidades da construção de uma nova arquitetura de participação social, inclusive, de práticas políticas de formas de organização juvenil. Acho que tem uma potência muito grande nestas áreas”.

Foi baseando-se no exemplo dos jovens militantes da Pastoral da Juventude (PJ) que o secretário estimulou outros jovens a se dedicarem a uma causa revolucionária, a se sentirem parte de um país e militarem em busca da transformação da sociedade. “[A PJ] É uma grande escola de quadros políticos, nesse debate de política de juventude eu não conheço nenhum outro movimento que tenha maior experiência, maior acúmulo do que a PJ. Eu acho que é a que mais se dedica a discutir políticas de juventude como organização, como coletivo”. Para conversar sobre o assunto, ele deu entrevista exclusiva à Adital. Confira os principais trechos:

Juventude no centro das políticas públicas

“Nestes 10 anos da política nacional de juventude, nós precisamos dar um salto no sentido de colocar o tema juventude mais no centro das agendas dos grandes programas, das grandes políticas federais. Isso foi tentado, tem um esforço, mas, na realidade, ainda pouco se absorveu no conjunto dos principais programas e políticas, de dar essa concepção. No momento em que a presidenta Dilma anuncia o tema do ‘Brasil, Pátria educadora’, eu acho que é a oportunidade da gente também colocar [a juventude] no centro, já que a gente está tratando de educação e o grande público alvo é o jovem”, afirma Medina. “Outro ponto é colocar a juventude mais no centro do [programa] ‘Brasil Sem Miséria’, isso significa pensar melhor como ter programas que atendam, de fato, à juventude”, acrescenta.

Citando as Jornadas de Junho de 2013, quando os jovens protagonizaram protestos pelas ruas do país, Gabriel Medina ressalta que o tema “reforma urbana”, ligado à infraestrutura das cidades, requer reflexões além de mobilidade. “Onde os jovens se socializam? [Precisamos pensar] pontos de encontro e socialização de jovens. A ausência de equipamentos culturais e esportivos é uma tônica muito forte”, observa.

Estatuto da Juventude: Passe livre e meia-entrada

“Esse processo ainda não foi regulamentado. Além de indicações sobre os direitos dos jovens, questões muito concretas têm relação com a meia-entrada, com a limitação de 40%, e a questão do acesso ao transporte, de dois passes livres e dois meio-passes para o transporte interestadual. Isso incluiu a juventude pobre, com renda familiar de até dois salários mínimos; são 16,4 milhões de jovens que vão passar a ter esse direito, que nós achamos que é um direito que precisa ser imediatamente viabilizado”, informou o secretário.

Apesar de não ter sido regulamentado ainda, algumas casas de show já aplicam a limitação de 40% na entrada de jovens aos espetáculos. “Mas nós não temos ainda a inclusão dos jovens pobres nesse processo”, alerta Medina, afirmando que a Secretaria está “muito empenhada em resolver este assunto”. “Porque a grande questão é como o jovem de baixa renda vai se identificar, como a gente reconhece esse jovem de baixa renda nos estabelecimentos comerciais, da cultura, do esporte, e também nas companhias de transporte”, explica.

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Secretário defende que programas federais foquem na juventude. Foto: Reprodução.

 

Educação e trabalho

“Tem um conjunto de discussões em torno da educação que eu acho que deve ser a prioridade, porque você tem aí, dos 15 aos 18 [anos de idade], o maior número de jovens que está no Ensino Básico, no Ensino Médio, e nós precisamos melhorar muito a qualidade do Ensino Médio, que é o grande gargalo, hoje, de formação, e, na minha opinião, esse deve ser um tema muito prioritário”, destacou Medina.

“Outra discussão é a de trabalho, então, nós estamos muito próximos de aprovar um Plano Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. Nós temos uma dificuldade de gerar empregos melhores e menos precários para os jovens. A juventude ainda é o maior alvo do emprego precário, da informalidade, dos acidentes de trabalho, de um conjunto de problemas estruturais”, acrescenta o secretário de Juventude.

Neste sentido, o secretário Nacional de Juventude afirma que “o Pronatec [Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego] poderia estar mais articulado com a produção de novas cadeias econômicas e produtivas, vinculadas também a práticas juvenis existentes. A gente pode utilizar esses processos formativos para reconstruir tecidos sociais na periferia, mas com empreendimentos relacionados à cultura, a novas tecnologias, enfim, aproveitar as dimensões da vida do jovem para também encarar o processo de formação técnica, mais vinculado a novas cadeias criativas”.

Participação política

“Às vezes, recebo críticas porque eu acho que há uma nova dinâmica de participação na juventude. Na minha opinião, o jovem está ansioso por ter um diálogo em outro nível com o Estado, muitas vezes, até nem quer dialogar com o Estado e eu acho que isso é natural, isso é positivo, que exista uma dinâmica distinta dos processos em que, tradicionalmente, os jovens se organizaram”, analisa Gabriel Medina.

“Hoje, os jovens anseiam por novos canais de participação, por novas práticas políticas e nós precisamos aprender com isso e saber como conversar com essas formas diferentes de ocupar a rua, de pensar a cidade, de produzir cultura, eu acho que está mais na ordem do fazer, da celeridade das respostas, está mais conectada com o território. Há novas práticas de participação social e o Estado tem sido incapaz e ineficiente de responder”, afirma o secretário.

Por isso, Gabriel Medina defende que é preciso criar outras dinâmicas de participação, aproveitando da Internet e novos meios, nos quais se possa realizar um diálogo sem mediação. “Têm formas do Estado fazer consultas, que não precisam ser, necessariamente, mediadas e podem ser abertas ao cidadão. Nós precisamos aproveitar essas ferramentas, para, de fato, democratizar o Estado e dialogar com as pessoas”.

Violência x Programa Juventude Viva

“O tema da violência é complexo, multidimensional. Quando você olha a questão da violência, você não pode achar que tem [somente] uma causa, são várias causas, que interagem e se complementam, vamos dizer assim. A partir da análise dos números, dos dados, dos processos, você começa a entender que a violência têm algumas causalidades”, ressalta Medina. “A grande maioria dos jovens que morrem, hoje, por homicídios são jovens que estão fora da escola, boa parte vem do sistema de medida socioeducativa, são negros, de família de baixa renda, então, você começa a perceber que tem vários elementos que estruturam essa situação. Por que isso? Então, essas causas precisam ser atacadas”, diz o secretário.

Para tratar o problema, o secretário está apostando no programa Juventude Viva, a fim de ter um “pacto pela vida do jovem e dos jovens negros”, já que estes últimos são os principais alvos da violência. De acordo com Gabriel Medina, pesquisas indicam que existem estados do Brasil onde um jovem negro tem 13 vezes mais chances de morrer do que um branco. “Quer dizer, isso é uma realidade que mostra o racismo estrutural e o grau de ineficiência das polícias”, afirma Medina.

Por isso, a ideia é reorganizar o “Juventude Viva” e torná-lo um programa estruturante, que dialogue com as grandes ações já existentes em outros ministérios. Além disso, segundo Medina, é preciso ter um sistema de segurança pública mais eficiente e cidadã, “não uma política pública de repressão”, de forma a atender de maneira mais efetiva aos jovens, que são o público do programa e os alvos da violência. “Estou pra decidir quem vai ser o coordenador, estou ouvindo muito o movimento negro, vai ser um negro ou uma negra que vai coordenar o programa”, diz o titular da SNJ.

Para ele, outra forma de combater a violência é investir no Ensino Médio, “com mais qualidade, mais atrativo, mais conectado, que pensa os desafios da vida, que não seja só um sistema para vestibular ou um sistema deteriorado, que seja mais um presídio que uma escola, seja um espaço de reflexão de formação cidadã. Um Ensino Médio desse vai atrair mais os jovens e, com menos evasão, a gente está trabalhando contra a violência”.

Adital

Famílias políticas no Brasil estão desgastadas, diz NYT

sarneyFaltando dois dias para o início do recesso do Congresso Nacional, o agora ex-senador José Sarney (PMDB) se despediu da vida pública com um discurso no plenário do Senado. Na semana anterior, sua herdeira Roseana Sarney renunciou ao governo do Maranhão – estado dominado pelo grupo do ex-presidente durante 5 décadas.

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Para o jornal americano The New York Times,  o fim da era Sarney no Maranhão representa o declínio do “último dos grandes coronéis do Brasil” e pode sinalizar o desgaste de outras famílias que mantiveram seu domínio  na política nacional por décadas.

“Poderosas dinastias em outros lugares do Brasil estão mostrando sinais de desgaste”, afirma a publicação.

Exemplo disso, segundo o jornal, são as derrotas do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e de Helder Barbalho (PMDB) nas disputas pelos governos da Paraíba e Pará, respectivamente.

Ambos são filhos de ex-governadores Ronaldo Cunha Lima e de Jader Barbalho, que comandaram os estados. No entanto, este ano, o capital político familiar não foi suficiente para manter as famílias no poder.

Apesar disso, segundo a publicação, a presidente reeleita Dilma Rousseff ainda não tem muitas opções e, para manter a governabilidade, segue forjando “alianças com partidos de centro ou conservadores, governados pelos chefes políticos da velha escola”.

No início da semana passada, a nomeação de Helder Barbalho para o Ministério da Pesca e Aquicultura é uma das várias comprovações para isso.

Ao mesmo tempo, a reportagem pondera que poderosas famílias políticas tendem a ser resilientes e podem se organizar para preparar um retorno a qualquer momento. No Alagoas, Renan Filho, herdeiro do senador Renan Calheiros, conquistou no primeiro turno o governo do estado nas eleições deste ano.

Foi também no dia 5 de outubro deste ano, que Flávio Dino (PC do B) desbancou Edison Lobão Filho (PMDB), aliado de Sarney, e conquistou o governo do Maranhão encerrando um ciclo de 50 anos de domínio do ex-senador no estado.

“Se o Maranhão pode mudar, então os oligarcas de toda parte podem ser coibidos neste país”, afirmou o advogado Rodrigo Lago em entrevista ao jornal.

Exame

Políticas como o Bolsa Família são reconhecidas no combate à desigualdade nos países do Mercosul

bolsa familiaO Instituto Social do Mercosul (ISM) está divulgando o primeiro documento com os resultados do Sistema de Informação sobre Políticas e Indicadores do Mercosul (Simpis). Aponta os principais programas sociais que tiveram avanços no combate à pobreza nos países ligados ao bloco sul-americano: Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai.

A difusão dos resultados se mostra importante para o fortalecimento das políticas públicas sociais que estimulem um modelo de desenvolvimento democrático, participativo e inclusivo da população nos países do Mercosul. O documento mostra que políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, criadas pelos governos dos países em destaque, têm sido cruciais para romper o ciclo de pobreza extrema e permitir o avanço nos desenvolvimento social e econômico da população. Baixa renda, falta de moradias, carência de alimentação e educação de qualidade estão entre as principais situações que configuram a necessidade da implantação dos programas sociais.

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No caso do Brasil, por exemplo, as políticas públicas sociais têm sido importantes para a população mais carente, pois, através da implantação de programas como o Bolsa Família, criado em 2003, foi possível tirar mais de 22 milhões de pessoas da pobreza extrema no país, segundo dados do Simpis. Esta é política pública apontada como de maior alcance entre a população brasileira. O programa é uma iniciativa que reforça a rede de proteção social, ajuda a resgatar a cidadania e combate a miséria, beneficiando cerca de 14 milhões de pessoas no último anos, segundo o Simpis.

O programa consiste na transferência direta de recursos para brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais. O Bolsa Família é baseado na garantia de uma renda mínima, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Outras ações como o Plano Brasil Sem Miséria e o Cadastro Único para projetos sociais também permitiram o resgate da cidadania das pessoas e avanços contra a desigualdade social.

Entre as demais principais políticas e programas no países do Mercocul e destacados no documento do Simpis destacam-se: o Programa de Promoção do Microcrédito para Desenvolvimento da Economia Social, o Programa Nacional de Adultos e os Centros Integradores Comunitários (CICs), na Argentina; no Paraguai, são citados: o Programa de Transferência Monetária “Tekoporã”, o Programa “Tekoha” de Desenvolvimento e Apoio aos Assentados e o Programa Pensão Alimentícia, para pessoas em situação de pobreza; já no Uruguai, destacam-se os Abonos Familiares, o Sistema Nacional de refeitórios e o Cartão Social; na Venezuela há a Missão Alimentação, a Missão Bairro Adentro, que permite a oferta serviços de saúde em zonas pobres dos pais, e o Moradia Venezuela.

 

Adital