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TCE divulga lista com mais de 500 gestores que podem ficar inelegíveis

A lista contém 560 nomes de gestores e ex-gestores estaduais e municipais que tiveram, no total, 1.236 processos julgados pelo Tribunal, envolvendo, entre outros, o exame de prestações de contas, convênios, contratações de pessoal, licitações e contratos em prefeituras, câmaras de vereadores, e órgãos das administrações do Estado e Municípios.

O julgamento dos processos, pelos Tribunais de Contas, é um dos um dos critérios que a Justiça Eleitoral utiliza para decretação de inelegibilidade, lembrou o presidente.

VEJA AQUI A LISTA COMPLETA

Já o procurador Victor Carvalho informou que os dados recebidos irão para o Sistema de Contas do Ministério Público para utilização pelos promotores e procuradores com atuação na área eleitoral.

“O trabalho do TCE é muito importante e contribui para identificar eventuais gestores em situação de inexigibilidade, nos termos da lei da Ficha Limpa”, frisou o procurador.

Para Victor Veggi, a lista é de suma importância para a atuação eleitoral porque, a partir das informações de contas rejeitadas, será possível identificar eventuais candidatos em situação de inelegibilidade, tal como dispõe a lei da Ficha Limpa.

“Gestores que tenham as contas rejeitadas em caráter definitivo, por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa e, desde que mantida essa rejeição pelas câmaras e não haja nenhuma decisão judicial afastando os seus efeitos, estão inelegíveis por oito anos”, disse.

Adelson Barbosa dos Santos do Correio da Paraíba

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Troca de informações e uso de lápis podem levar à eliminação no Enem

Suami Dias/ GOVBA

A maioria dos candidatos que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já sabe que não pode fazer qualquer consulta ou receber e repassar informações sobre o conteúdo das provas durante o exame. Essa é uma das ações que pode levar à eliminação do candidato, mas outras atitudes também podem provocar a exclusão do participante.

A eliminação pode ocorrer, por exemplo, se o candidato começar a prova antes das 13h30 ou sair da sala sem acompanhamento de um fiscal depois das 13h. Também não é permitido deixar o local da prova em definitivo antes de completar duas horas depois do início das provas.

De acordo com o edital, a eliminação do participante poderá ainda ocorrer durante a realização das provas, caso ele utilize lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos, anotações. Também não é permitido utilizar óculos escuros e artigos de chapelaria, como boné, chapéu, viseira, gorro ou similares.

O uso de dispositivos eletrônicos, como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipod, gravadores, pen drive, mp3 ou similar, relógio, ou qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens também estão proibidos e resultam na exclusão do participante.

Em 2016, 8,7 mil candidatos foram eliminados durante a aplicação das provas. A maioria das eliminações (44,3%) ocorreu porque os candidatos não marcaram o tipo de prova recebida. Neste ano, será usada a prova personalizada, com os Cadernos de Questões identificados com nome e número de inscrição do participante.

Mais 19,77% das eliminações foram por porte de lápis, caneta de material não transparente, lapiseira, borrachas, livros, manuais, impressos e anotações. A ausência da sala de prova sem acompanhamento resultou em 9,1% das eliminações e 7,41% foram por portar equipamentos eletrônicos.

Fuja da eliminação no Enem:

Não comece as provas antes das 13h30

Atenda às orientações da equipe de aplicação durante o exame

Não saia, em definitivo, antes de duas horas do início das provas

Após 13h, não saia da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal

Aguarde em sua sala entre as 13h e as 13h30 e siga as instruções do aplicador

Não receba qualquer informação referente ao conteúdo das provas de qualquer pessoa

Aguarde o aplicador fazer a coleta de seu dado biométrico durante a realização das provas

Se terminar a prova antes dos 30 minutos finais, entregue seu Caderno de Questões ao aplicador

Não faça anotações em qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões, a Folha de Redação e a Folha de Rascunho

Entregue ao aplicador, quando terminar as provas, o Cartão-Resposta, a Folha de Redação, a Ficha para Coleta de Dado Biométrico e a Folha de Rascunho

Não se recuse, sem justificativa, a passar pela revista eletrônica e pela coleta de dado biométrico, assim como a ter seus objetos revistados eletronicamente.

Por Agência Brasil

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PMs que não são do BPTran também podem emitir multas a motoristas na PB

Policiais militares que não fazem parte do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPTran) e das Companhias de Trânsito da PM estão utilizando um equipamento que permite a aplicação de multas de trânsito ‘em tempo real’.

De acordo com o tenente Bertuni, do 5º Batalhão da Polícia Militar, o equipamento funciona interligado com o sistema do Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB).

“O policial militar também pode fazer a multa, que quem faz naturalmente é o BPTran. Quando o policial faz uma ocorrência ele pode usar esse equipamento, que é um recurso online, onde fazemos a notificação.Ele vai vincular a multa ao sistema do Detran e emitir a multa em tempo real”, disse o tenente.

Portal Correio

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Conheça as dez tecnologias emergentes que podem transformar o mundo nos próximos anos

tecnologiaO Fórum Econômico Mundial, que reúne anualmente 18 especialistas para responder a esta questão, listou dez inovações que podem mudar nossas vidas, transformar indústrias e proteger o planeta.

“Ao fazer isso, buscamos chamar atenção para estas tecnologias e preencher as lacunas de investimentos, regulamentação e compreensão pública, que muitas vezes são barreiras para o progresso”, afirma o fórum.

A seguir, saiba quais são elas:

1. Carros movidos a hidrogênio

O fórum reconhece que estes veículos são uma promessa de longa data, mas diz que “só agora a tecnologia parece ter chegado ao ponto no qual montadoras planejam incorporá-la em lançamentos para consumidores”.

Carros a hidrogênio têm algumas vantagens em relação aos atuais modelos, movidos a gasolina, álcool, diesel ou eletricidade.

Nos carros elétricos, é preciso recarregar suas baterias a partir de uma fonte externa de energia. Já as células de combustível geram eletricidade diretamente, usando combustíveis como hidrogênio ou gás natural. Esta energia fica armazenada nas baterias.

Isso permite que eles percorram grandes distâncias, como veículos movidos a combustível – o que não ocorre com os modelos elétricos, que ainda têm uma autonomia limitada.

EPA
Carros movidos a hidrogênio geram menos impacto ao meio ambiente

Além disso, a recarga de uma célula de gás de hidrogênio comprimido leva apenas cerca de três minutos. Por fim, o uso de hidrogênio como combustível não gera monóxido de carbono, como ocorre com carros comuns, mas vapor d’água, o que ajuda a reduzir a poluição no ar.

Mas ainda há dois obstáculos: produzir hidrogênio barato em larga escala e criar uma infraestrutura para distribuí-lo à população.

“O transporte de hidrogênio por longas distâncias, mesmo que comprimido, ainda não é considerado economicamente viável hoje em dia”, afirma o fórum. “No entanto, técnicas inovadoras de armazenamento logo reduzirão este custo e os riscos associados a esta prática.”

O fórum espera que, em uma década, milhões de veículos movidos a hidrogênio estejam em uso.

2. Robótica

Outra tecnologia que há muito tempo se faz presente no imaginário coletivo, a robótica tem passado por avanços que estão permitindo que finalmente deixe de estar confinada a fábricas e outras tarefas simples.

“Sensores melhores e mais baratos permitem que robôs sejam capazes de compreender e responder ao ambiente em torno dele. Seus ‘corpos’ estão se tornando mais adaptáveis e flexíveis”, afirma o fórum.

“E eles estão mais conectados, beneficiando-se da computação em nuvem para acessar e processar informações remotamente, em vez de terem que ser inteiramente programados para realizar uma tarefa autonomamente.”

Leia mais: Pesquisadores atingem velocidade recorde em testes de rede 5G

Com isso, os robôs estão assumindo uma variedade de tarefas, como um controle preciso de pragas em plantações e sua colheita ou cuidando de idosos e pacientes, inclusive na sua reabilitação física.

Além disso, robôs menores e mais habilidosos estão não apenas realizando tarefas repetitivas em fábricas no lugar das pessoas, mas também colaborando com humanos em vez de substituí-los.

“O medo de que robôs conectados à web possam fugir do controle se tornará mais proeminente, mas, conforme estas máquinas realizam tarefas domésticas e as pessoas se familiarizam com elas, esse receio deve ser amenizado”, afirma o fórum.

3. Plástico ‘thermoset’ reciclável

Ao contrário dos termoplásticos, que podem ser aquecidos e reaquecidos para adquirirem diferentes formas e serem reciclados, os plásticos “thermoset” só podem passar por este processo uma única vez.

Isto confere durabilidade a este tipo de plástico, tornando-o uma parte importante do mundo atual, com seu uso em celulares, computadores e aeronaves, mas também faz com que seja impossível reciclá-los.

Mas, em 2014, houve avanços significativos nesta área, com a descoberta de uma nova categoria reciclável de plásticos “thermoset”, com o uso de ácido para quebrar a cadeia de polímeros que os forma e os reutilizar na fabricação de novos produtos, mantendo suas características mais úteis, como a rigidez e a durabilidade.

“Apesar de nenhum processo de reciclagem ser 100% eficiente, esta inovação – se for empregada amplamente – pode gerar uma grande redução no lixo descartado”, destaca o fórum.

“Esperamos que este novo tipo de plástico ‘thermoset’ substitua o antigo em cinco anos e se torne onipresente em bens fabricados por volta de 2025.”

4. Engenharia genética agrícola

SPL
Engenharia genética de cultivos podem beneficar especialmente pequenos produtores

A engenharia genética gera uma grande polêmica, mas o fórum defende que “novas técnicas permitem ‘editar’ o código genético de plantas para torná-las mais nutritivas ou resistentes às mudanças climáticas”.

Atualmente, a engenharia genética de cultivos agrícolas depende de bactérias para transferir uma parte de DNA para outro genoma, algo que já foi comprovado ser tão arriscado (ou seguro, de acordo com o ponto de vista) quanto realizar esta transferência por cruzamento de espécies.

“No entanto, técnicas mais precisas de edição genética foram desenvolvidas nos últimos anos”, afirma o fórum.

Elas conferem às plantas uma maior resistência a pragas e insetos, reduzindo a necessidade de uso de pesticidas, e aumentam a sustentabilidade de cultivos ao reduzir a necessidade de água e fertilizantes.

“Muitas destas inovações serão particularmente benéficas para agricultores de pequeno porte de países em desenvolvimento. Assim, a engenharia genética pode se tornar menos controversa, à medida que seu benefício seja reconhecido para aumentar a renda e melhorar a dieta de milhões de pessoas.”

5. Manufatura aditiva (impressão 3D)

Hoje, a fabricação de produtos começa por um grande pedaço de determinado material, como madeira, metal ou rocha, e passa pela remoção de camadas até atingir a forma desejada.

Por sua vez, a manufatura aditiva – também conhecida como impressão 3D – parte do zero e aplica camadas do material até atingir a forma final, usando um modelo digital como guia.

“Produtos fabricados assim podem ser altamente personalizados para cada usuário, ao contrário de produtos feitos com processos de fabricação em massa”, esclarece o fórum.

Além disso, usando células humanas como material básico, esta técnica permite criar tecidos orgânicos que podem ser usados no teste de segurança de medicamentos, além de transplantes.

“Um próximo estágio importante da manufatura aditiva seria fabricar desta forma componentes eletrônicos, como placas de circuitos”, destaca o fórum.

“Esta ainda é uma tecnologia nascente, mas deve se expandir rapidamente na próxima década com oportunidades e inovações que a aproximarão do mercado de massa.”

6. Inteligência artificial

Nos últimos anos, a inteligência artificial evoluiu bastante, com smartphones reconhecendo a voz de seu dono, carros que dirigem a si mesmos ou drones.

Hoje, esta tecnologia faz com que uma máquina reconheça um ambiente a sua volta e reaja a ele.

“Mas estamos dando um passo à frente com máquinas capazes de aprender autonomamente ao assimilar grandes volumes de informação”, diz o fórum.

“Assim como os novos robôs, esta inteligência artificial nascente levará a um aumento significativo de produtividade. Máquinas com acesso rápido a uma imensa fonte de dados poderão responder a situações sem cometer erros com base em emoções, como no caso de diagnóstico de doenças.”

O fórum reconhece que esta tecnologia tem riscos atrelados a ela, como máquinas superinteligentes que um dia poderiam suplantar a humanidade.

“Especialistas levam este receio cada vez mais a sério, mas, por outro lado, isso pode tornar ainda mais evidente a importância de atributos essencialmente humanos, como criatividade e relações interpessoais.”

7. Manufatura descentralizada

Este tipo de fabricação de produtos muda completamente a noção que temos hoje da manufatura.

Em vez de reunir todo o material necessário para fazer um produto em um único – e enorme – local e depois distribuí-lo ao público, a manufatura descentralizada distribui a fabricação de diferentes partes do produto por diversos locais. E o produto final acaba sendo montado muito próximo de onde consumidor está.

“Na prática, isso substitui a cadeia de fornecedores de materiais pela informação digital. Em vez de fazer uma cadeira em uma fábrica central, fábricas menores e locais recebem instruções de como fazer suas peças, que podem ser montadas pelo próprio consumidor ou em oficinas”, esclarece o fórum.

“Isso permite usar recursos de forma mais eficiente, com menos desperdício, diminuindo o impacto ambiental. Também reduz a barreira de entrada para novas empresas num mercado ao diminuir a quantidade de dinheiro necessário para criar um protótipo e fabricar produtos.”

O fórum defende que esta nova técnica de fabricação mudará o mercado de trabalho e a economia da manufatura, mas também apresenta riscos, por ser mais difícil de regular.

“Nem tudo poderá ser feito desta forma. Cadeias de produção ainda serão necessárias para bens de consumo mais importantes e complexos.”

8. Drones inteligentes

Drones são usados amplamente nos dias de hoje, na agricultura, no cinema e em outras aplicações que requerem uma vigilância aérea ampla e barata.

“Mas, até agora, eles têm pilotos humanos, que os controlam a partir do solo”, explica o fórum.

“O próximo passo é desenvolver máquinas que voam por conta própria, o que permite uma série de novos usos.”

Para isso, os drones precisam ser capazes de usar sensores para reagir ao ambiente a sua volta, mudando sua trajetória e altura de voo para evitar colisões com outros objetos em seu caminho.

Isso permitirá que estes robôs assumam tarefas perigosas para humanos, como manutenção de redes elétricas. Ou realizar entregas de medicamentos urgentes mais rapidamente.

Na agricultura, poderiam auxiliar no uso mais preciso de fertilizantes e água ao analisar plantações desde o ar.

“Com esta tecnologia, os drones poderão voar de forma mais próxima a humanos e em cidades”, destaca o fórum.

“Mas, para serem amplamente usados, eles terão que se provarem capazes de voar em meio às mais difíceis situações, como em tempestades de areia e nevascas. Quando isso ocorrer, eles nos tornarão imensamente mais produtivos.”

9. Tecnologia neuromórfica

SPL
Novos chips buscam simular complexa rede de interconexões do cérebro

Ainda hoje, os mais avançados computadores não conseguem superar a sofisticação do cérebro humano.

Estas máquinas funcionam de forma linear, transferindo informação entre chips e um processador central por meio de uma rede. Já um cérebro funciona de forma totalmente interconectada, com uma densidade de conexões que superam em muito a de um computador.

Mas cientistas já trabalham na criação de chips neumórficos, que simulam a arquitetura cerebral e aumentam exponencialmente a capacidade de um computador processar informações e reagir.

“Uma limitação da transferência de dados entre uma memória e um processador central é que isso usa grandes quantidades de energia e gera muito calor”, afirma o fórum.

“Chips neumórficos são mais eficientes neste aspecto e mais poderosos, funcionando como uma rede de neurônios.”

O fórum acredita que esta tecnologia, em estágio de protótipo em empresas como a IBM, é a próxima etapa da computação de ponta e permitirá um processamento de dados mais ágil e potente, abrindo caminho para máquinas aprenderem por conta própria.

“Computadores serão capazes de antecipar e aprender, em vez de apenas reagir de acordo com a forma como foram programados.”

10. Genoma digital

O primeiro sequenciamento do genoma humano levou muitos anos e consumiu dezenas de milhões de dólares, mas, hoje, isso pode ser feito em minutos por algumas centenas de dólares.

“Essa habilidade de desvendar nossa genética individual promete levar a uma revolução, com serviços de saúde mais personalizados e efetivos”, defende o fórum.

Isso porque muitos dos males que enfrentamos derivam de um componente genético. Com esta digitalização do DNA, um médico poderia, por exemplo, tratar um câncer de acordo com a composição genética do tumor.

O fórum ressalta, no entanto, que, assim como toda informação pessoal, será necessário proteger o genoma de uma pessoa por motivos de privacidade.

“Mas os benefícios provavelmente superarão os riscos.”

Exame

Rebelião em presídio da PB acaba sem feridos e presos podem ser transferidos, diz PM

Reprodução/Folha do Sertão
Reprodução/Folha do Sertão

O comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel Cunha Rolim, garantiu, na manhã desta terça-feira (20), que a rebelião dos detentos da penitenciária de segurança máxima do distrito de Divinópolis, em Cajazeiras, Sertão do estado, acabou sem mortos ou feridos. Os apenados se revoltaram na noite dessa segunda-feira (19), quando um dos presos se recusou a receber atendimento de profissionais do Samu.

O comandante informou que equipes do 6º BPM e do Batalhão de Choque realizam inspeções nas celas para quantificar os danos causados pela rebelião. Durante o conflito, colchões foram queimados e paredes de algumas celas foram danificadas, conforme Cunha Rolim. O gerente Executivo do Sistema Penitenciário (Gesipe), Jadson Fonseca, participa do procedimento.

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Ainda de acordo com o tenente coronel Cunha Rolim, é possível que alguns presos sejam transferidos após a finalização da inspeção. “Com essa rebelião é possível que algum preso seja transferido, mas isso quem vai decidir é o Sistema Penitenciário. Por enquanto, a PM realiza o trabalho de contenção da rebelião”, disse.

A rebelião

Segundo a Polícia Militar de Cajazeiras, o motim teve início após um detento alegar problema de saúde e pedir atendimento médico. A diretoria do presídio solicitou uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que se deslocou ao local. Os socorristas do Samu entraram em contato com o preso e constataram que o mesmo não necessitava de condução ao hospital, visto que não havia gravidade. O homem, então, teria ficado revoltado e se recusado a ser atendido apenas pela UTI móvel. Ao ser reconduzido à cela, começou a instigar os companheiros de pena a se rebelarem. Os demais seguiram o incentivo e colocaram fogo em colchões, deflagrando a situação crítica.

 

Portal Correio

Sol, fumo e hormônios podem levar a alterações na pele ao longo da vida

Foto: Shutterstock
Foto: Shutterstock

Quando chega o fim do ano, muita gente corre para a praia ou piscina para aproveitar os dias de folga e o sol. Mas mesmo nesses momentos de diversão, é importante tomar cuidado com a saúde, principalmente da pele, como recomendou a dermatologista Denise Steiner no Bem Estar desta segunda-feira (29).

Segundo a médica, a exposição ao sol sem proteção é o fator mais envelhecedor da pele – depois das agressões dos raios solares, a pele pode ficar com rugas profundas, muitas manchas e falta de vascularização; sem essas agressões e com os cuidados ideais, com o uso de filtro solar, a pele pode ficar só com rugas finas, poucas manchas e boa vascularização. Além do sol, o envelhecimento precoce da pele pode ser causado também por outros fatores externos, como o cigarro, por exemplo.

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Podem existir ainda causas genéticas e hormonais, como explicou a endocrinologista Elaine Costa. Os hormônios, inclusive, têm muita influência na pele durante a vida – na infância, por exemplo, a criança tem poucos hormônios sexuais e mais hormônios do crescimento, o que faz a pele parecer um pêssego; já na adolescência, esses hormônios aumentam, o que pode causar acne, por exemplo; quando ela envelhece, há uma queda dos hormônios sexuais, que deixam a pele seca e marcada, além do resultado das agressões que ela sofreu ao longo da vida.

Segundo as médicas, para cuidar da pele, não precisa gastar muito dinheiro – cremes mais baratos também podem ter um efeito positivo, mas como alertou a dermatologista Denise Steiner, o mais importante é a manutenção desses cuidados ao longo da vida.

 

 

G1

170 municípios da PB não transmitiram dados dos gastos com saúde e podem ficar sem FPM

plano-de-saudePelo menos 76,2% dos municípios da Paraíba não enviaram ao Ministério da Saúde dados sobre aplicação de recursos na área no quinto bimestre de 2014.

A análise dos dados é baseada em informações disponibilizadas pelo Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).

De acordo com o órgão, dos 223 municípios paraibanos, 170 deixaram de transmitir os dados ao Siops no período.

No quarto bimestre, 86 deixaram de apresentar os dados. No terceiro bimestre, o número foi de 62. No segundo bimestre, 48 não fizeram a transmissão dos dados. No primeiro bimestre, o número foi de 44.

A CNM alertou que caso os municípios apresentem no dia 31 de janeiro alguma pendência no Siops terão o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado até seja feita a regularização.

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Desde 2013, a União, estados e municípios são obrigados a cada bimestre transmitir os gastos referentes à saúde, como determina a Lei Complementar 141/2012.

 BlogdoGordinho

Dilma diz que investigações da Lava Jato podem mudar país para sempre

dilmaEm sua primeira manifestação pública sobre a nova etapa da Operação Lava Jato – que resultou, até agora, na prisão de 23 pessoas, entre as quais presidentes de empreiteitas e o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque –, a presidente Dilma Rousseff afirmou que as investigações do escândalo de corrupção podem “mudar o Brasil para sempre”. A chefe do Executivo comentou a sétima fase da operação policial em coletiva de imprensa concedida, em Brisbane, na Austrália, pouco antes do encerramento do encontro de cúpula do G20.

“Eu acho que isso [investigações da Lava Jato] pode mudar, de fato, o Brasil para sempre. Em que sentido? No sentido de que vai se acabar com a impunidade. Nem todos, aliás, a maioria absoluta dos membros da Petrobras, os funcionários, não é corrupta. Agora, têm pessoas que praticaram atos de corrupção dentro da Petrobras”, disse a presidente da República.

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Durante a entrevista em Brisbane, Dilma ressaltou que, na visão dela, é necessário tomar cuidado para não “condenar” a Petrobras pelos atos de corrupção cometidos por alguns funcionários. A petista destacou ainda que o fato de a Lava Jato ter colocado atrás das grades corruptos e corruptores é uma questão “simbólica” para o país.

“Não se pode pegar a Petrobras e condenar a empresa. O que nós temos de condenar são pessoas. Pessoas dos dois lados: os corruptos e os corruptores. Eu acredito que a questão da Petrobras é simbólica para o Brasil. É a primeira investigação efetiva sobre corrupção no Brasil que envolve segmentos privados e públicos”, ponderou Dilma.

A presidente reeleita também disse que os contratos firmados entre a Petrobras e as empresas investigadas na Operação Lava Jato estão sendo revistos. Ela, no entanto, advertiu que não haverá revisão dos contratos envolvendo outras empresas públicas.

“Nem toda a Petrobras, nem todas as empreiteiras. Eu não acho que também dá para demonizar as empreiteiras desse país. São grandes empresas e se A,B, C ou D, praticaram mal-feitos, atos de corrupção ou de corromper, eu acho que eles pagarão por isso”, disse.

Ainda segundo a presidente, os possíveis desdobramentos políticos da Operação Lava Jato não influenciam em nada o apoio do Congresso ao governo. Na coletiva de imprensa que deu na Austrália, Dilma não entrou em detalhes sobre a reforma ministerial, disse apenas que todos os ministros entregaram uma carta de demissão para facilitar a troca dos titulares das pastas.

Depoimentos da Lava Jato
A Polícia Federal concluiu neste sábado (15) a primeira etapa dos depoimentos de presos na sétima fase da Operação Lava Jato. A lista com os nomes de quem depôs não foi divulgada. A previsão é que os depoimentos sejam colhidos até a próxima terça-feira (18). Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil do Paraná (OAB-PR), Juliano Breda, os advogados receberam da PF um cronograma com a ordem dos depoimentos.

Na noite deste sábado, três executivos da empreiteira Camargo Corrêa chegaram à Superintendência da PF em Curitiba e se juntaram a outras 20 pessoas que já tinham sido presos na sexta.

G1

Eleitores que fizerem ‘selfie’ no momento do voto podem ser presos

EBC
EBC

A ‘moda’ de tirar fotos de si mesmo pelo celular e postar nas redes sociais, conhecida como ‘selfie’ pode gerar uma grande dor de cabeça para quem pensar em fazer isso no dia das eleições. Isso porque fotografar as seções eleitorais ou, principalmente, o momento da votação se configura como um crime eleitoral, passível de prisão e de multa de até R$ 15.961,50. Outras restrições também devem ser observadas pelo eleitor para evitar problemas neste domingo.

De acordo com a legislação eleitoral o eleitor está proibido de portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamentos de radiocomunicação ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto. Uma Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que esses equipamentos devem ser entregues aos mesários antes da votação. E quem descumprir a regra pode ser advertido ou receber voz de prisão.

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De acordo com a juíza Eleitoral da 76ª Zona Eleitoral de João Pessoa, Anna Carla Falcão, o ideal é que o eleitor não entre na seção de votação com nenhum destes equipamentos para evitar problemas. “Quem for flagrado tirando fotos durante a votação estará cometendo um crime eleitoral como transgressão ao preceito do sigilo do voto. Então em cada colégio teremos um auxiliar eleitoral encarregado de fiscalizar e o próprio presidente de mesa poderá dar voz de prisão”, afirmou. A juíza ainda esclareceu que este eleitor que cometer o crime eleitoral será encaminhado para a sede da Polícia Federal, no caso das cidades onde houver delegacias do órgão, e à Delegacia da Polícia Civil nas demais.

O eleitor também está proibido de pedir votos para os seus candidatos no domingo ou tentar convencer outro eleitor na fila de votação e distribuir material de votação dentro da seção, atos considerados ‘boca de urna’. As famosas ‘colas’ ou santinho que auxiliam o eleitor na hora da votação podem ser levadas por eles, mas também não podem ser distribuídos. “Baixamos uma portaria para que cada local de votação tenha um policial para assegurar a tranquilidade do pleito. O eleitor não poderá nem mesmo jogar santinhos ou ‘cola’ na frente dos colégios eleitorais porque também é um crime”, declarou.

Por jornal Correio da Paraíba.

Dilma veta criação de municípios e quatro distritos paraibanos não podem se emancipar

ROBERTO STUCKERT FILHO/PLANALTO
ROBERTO STUCKERT FILHO/PLANALTO

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 104/2014, que tratava da criação, incorporação, fusão e o desmembramento de municípios. A proposta, aprovada no começo de agosto pelo Senado, substituía um outro projeto sobre o mesmo assunto, vetado integralmente por Dilma no fim do ano passado.

Com o veto da presidenta, a Paraíba deixa de ganhar quatro municípios a mais, como previam algumas lideranças políticas. A partir da promulgação da Constituição do Estado, em 1989, a Paraíba pulou de 171 para 223 municípios.

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Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgado no início de dezembro do ano passado apontava que na Paraíba estariam condições de se emancipar e virar municípios os distritos de Galante e São José da Mata (de Campina Grande), Nossa Senhora do Livramento (de Santa Rita, na região metropolitana de João Pessoa) e Renascer (em Cabedelo, também na região metropolitana, no Litoral Sul).

Na mensagem de veto dirigida ao presidente do Senado, Renan Calheiros, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União, Dilma Rousseff argumenta que a proposta criaria despesas sem indicar as fontes de receitas correspondentes, o que desequilibraria a divisão de recursos entre os municípios.

“Embora se reconheça o esforço de construção de um texto mais criterioso, a proposta não afasta o problema da responsabilidade fiscal da federação. Depreende-se que haverá aumento de despesas com as novas estruturas municipais sem que haja a correspondente geração de novas receitas. Mantidos os atuais critérios de repartição do Fundo de Participação dos Municípios, o desmembramento de um município causa desequilíbrio de recursos dentro do seu estado, acarretando dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”, diz a mensagem de veto.

O veto da presidente Dilma Rousseff às regras sobre criação de municípios (PLS 104/2014 – complementar) provocou reações diferentes em senadores e deputados. O senador Anibal Diniz (PT-AC) classificou o veto como “lamentável”. Ele disse que a decisão revela a falta de diálogo entre o Executivo e o Legislativo. Anibal lembrou que em outubro do ano passado já havia ocorrido um veto em projeto de mesmo teor (PLS 98/2002). Assim, disse o senador, um novo projeto foi elaborado, como “fruto de um entendimento com o governo”.

 

Portal Correio