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60% das crianças e adolescentes são pobres no Brasil, diz Unicef

Seis em cada 10 crianças e adolescentes brasileiros vivem em situação de pobreza no Brasil, totalizando 32 milhões de jovens (ou 61% dos 53 milhões que formam a população brasileira com menos de 18 anos). É o que revela o estudo inédito “Pobreza na infância e na adolescência”, apresentado nesta terça-feira (14) pelo Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância).

Para a elaboração da pesquisa, que tem por fonte dados oficiais da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2015, do IBGE, o Unicef considerou que a pobreza na infância e adolescência ultrapassa a falta de dinheiro e precisa levar necessariamente em conta outros fatores que influenciam para rebaixar a qualidade de vida. É o que em economia se chama de pobreza multidimensional.

Vive em pobreza monetária, segundo o fundo, a criança ou adolescente de família com renda inferior a R$ 346,00 por pessoa por mês na zona urbana e R$ 269,00 na zona rural.

O Unicef incluiu no estudo, por isso, a análise da qualidade do acesso, por meninas e meninos de até 17 anos, a seis direitos básicos: 1) educação, 2) informação (acesso à internet e também à TV), 3) água, 4) saneamento básico, 5) moradia e 6) proteção contra o trabalho infantil.

Então, conforme o Unicef, os 32 milhões de crianças e adolescentes em condição de pobreza estão assim porque são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos básicos.

O órgão da ONU para a proteção da infância e da adolescência no mundo afirma que “a ausência de um ou mais desses seis direitos coloca meninas e meninos em uma situação de ‘privações múltiplas’ –uma vez que os direitos humanos não são divisíveis, têm de ser assegurados conjuntamente”.

O Unicef distingue dois tipos de privação: a intermediária e a extrema. A privação intermediária quer dizer “acesso ao direito de maneira limitada ou com má qualidade” e a privação extrema significa “sem nenhum acesso ao direito”.

Segundo o estudo, dos 61% de crianças e adolescentes brasileiros na pobreza, 49,8% (cerca de 27 milhões de jovens) enfrentam privações múltiplas. Em média, elas e eles tiveram 1,7 privação.

Há 14,7 milhões de meninas e meninos com apenas uma privação, 7,3 milhões com duas e 4,5 milhões com três ou mais privações, diz o Unicef.

Há ainda um grupo, com cerca de 14 mil crianças e adolescentes, que não tem acesso a nenhum dos direitos analisados, quer dizer, está à margem de políticas públicas.

Maior privação é de saneamento

A falta de saneamento básico adequado é a privação que afeta o maior número de crianças e adolescentes brasileiros (13,3 milhões), seguido por educação (8,8 milhões), água (7,6 milhões), informação (6,8 milhões), moradia (5,9 milhões) e proteção contra o trabalho infantil (2,5 milhões).

Em termos percentuais, a privação do direito à informação é a mais alta no Brasil, alcançando um quarto (25,7%) do total de jovens de 10 a 17 anos.

Cerca de 20% (10,2 milhões) dos jovens com menos de 18 anos sofrem ao menos uma privação extrema, segundo o Unicef. Saneamento (7%), água (6,7%), educação (6,4%) e moradia (4,1%) são os direitos com pior garantia de acesso.

Veja a seguir a síntese para as seis dimensões incluídas pelo Unicef na aferição do nível de pobreza de crianças e jovens brasileiros:

Educação: Segundo o fundo, 20,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos têm o direito à educação violado; 13,8% estão na escola, mas são analfabetos ou estão atrasados (privação intermediária). E 6,5% estão fora da escola (privação extrema).

O direito à educação varia por regiões, diz o Unicef: no Norte, a proporção de jovens privados de educação é o dobro da que se observa no Sudeste. E é pior entre negros: privação 56% maior do que entre brancos.

Informação: Entre meninas e meninos de 10 a 17 anos, 25,7% não tiveram acesso à internet nos últimos três meses antes da coleta da Pnad 2015 (privados de informação); 24,5% não acessaram a internet, mas têm TV em casa (privação intermediária); e 1,3% não acessou a rede e não tem TV em casa (privação extrema).

Crianças e adolescentes negros são 73% do total dos privados de informação, enquanto o índice de privados de informação no Norte é três vezes o do Sudeste.

Trabalho infantil: 6,2% estão sem proteção contra o trabalho infantil. Entre meninas e meninos de 5 a 17 anos, 4,7% (2,5 milhões) exercem trabalho infantil doméstico ou remunerado. Na faixa de 5 a 9 anos, em que trabalhar é ilegal, 3% (400 mil) trabalham. Entre 10 e 13 anos, continua sendo ilegal e são 7,6%. E de 14 a 17 anos, 8,4% (quase 1,2 milhão) trabalham mais de 20 horas semanais, acima do que determina a lei. A carga de trabalho é maior para meninas.

Moradia: Viver em uma casa com quatro ou mais pessoas por dormitório e cujas paredes e tetos são de material inadequado é a realidade de 11% dos brasileiros de até 17 anos (sem o direito a moradia garantido). Outros 6,8% vivem em casas de teto de madeira reaproveitada e quatro pessoas por quarto (privação intermediária). E 4,2% em casas com cinco ou mais por dormitórios e teto de palha (privação extrema), diz o Unicef.

Sete em cada 10 das crianças e dos adolescentes privados são negros.

Água: De acordo com o estudo, 14,3% das crianças e dos adolescentes não têm o direito à água garantido. Outros 7,5% têm água em casa, mas não filtrada ou procedente de fonte segura (privação intermediária). E 6,8% não contam com sistema de água dentro de suas casas (privação extrema).

Saneamento: 3,1% das crianças e adolescentes não têm sanitário em casa. E 21,9% das meninas e dos meninos vivem em domicílios com apenas fossas rudimentares, uma vala ou esgoto sem tratamento. No total, 24,8% das crianças e adolescentes estão em privação de saneamento, sendo que a ampla maioria é negra (70%).

“Só transferir renda não elimina pobreza”

Ao UOL, Mario Volpi, coordenador do programa de qualidade nas políticas públicas do Unicef Brasil, afirmou que o grande interesse de agora é influenciar o debate eleitoral de modo que se discuta o combate à pobreza para além da questão da renda, exclusivamente.

Em 7 de outubro, os brasileiros vão às urnas para escolher seus novos representantes em eleições gerais, do futuro presidente da República ao deputado estadual.

“A renda é importante e sem ela não se pode avançar, mas só ela não elimina o ciclo de reprodução da pobreza. Com esse estudo, queremos mostrar que é preciso um conjunto de políticas que incida sobre as outras dimensões da pobreza, como as seis que apontamos no estudo, mas não só elas”, explica Volpi.

O coordenador do Unicef aponta também a dimensão da violência e sua influência sobre a pobreza, e vice-versa, que o estudo de agora não contempla, pois a Pnad não relaciona dados de homicídios, por exemplo.

“O impacto da violência sobre a pobreza, sobre as famílias, é muito grande e corrobora para reproduzir situações de pobreza, sem quebrar o ciclo.”

Para o Unicef, como consta das “Conclusões e recomendações” do estudo apresentado nesta terça-feira, “com esse olhar mais intersetorial, é possível entender onde estão os principais problemas e buscar caminhos para solucioná-los”.

Queda abrupta da renda

O economista Marcelo Côrtes Neri, professor da Escola Brasileira de Economia e Finanças, da FGV (Fundação Getulio Vargas), e diretor do FGV Social, elogia o fato de o Unicef utilizar a noção de pobreza multidimensional, indo além só da renda, em linha com outros estudos internacionais que se preocupam com a questão de forma complexa.

Neri, que é um dos principais estudiosos de emprego e renda do país, pontua que a pobreza em geral vinha caindo estruturalmente havia anos no Brasil em todas as faixas etárias, em especial entre os mais jovens, até 2014.

O economista cita o fato de que o país foi bem-sucedido no esforço de aumentar a presença das crianças nas escolas e a expectativa de vida da população. Entretanto, o esforço social, na sua visão, foi dissociado de sua contrapartida econômica obrigatória.

“As pessoas hoje vivem mais, mas não se fez a reforma da Previdência”, exemplifica. “Essa melhoria social é interessante, mas não foi conectada com a economia. Precisamos reconectar.”

Neri se mostra preocupado com o impacto da conjuntura econômica sobre a população a partir de 2014, quando o Brasil entrou num período de crise aguda, com desemprego e inflação elevados.

O problema aqui é mesmo de queda abrupta de renda, estando, para ele, na raiz do problema do aumento da mortalidade infantil no Brasil, em 2016, após décadas de quedas sucessivas. Menos renda, mais mortes de crianças, pela primeira vez desde 1990.

“[Os dados da Pnad 2015, base do estudo do Unicef] São uma fotografia preocupante estrutural da pobreza, mas o filme da pobreza, completado no ano seguinte, com o aumento da mortalidade infantil de 5% [0 a 5 anos] e da pobreza dos mais novos de 28,4%, é uma tragédia.”

Neri indica também o aumento geral da pobreza de 11%, de 2016 para 2017, segundo a pesquisa Pnad Contínua.

“O conjuntural pode matar e inviabilizar esse processo de melhorias estruturais de longa duração”, alerta. “O que vai provocar a redução da pobreza é a redução do desemprego. Vamos fazer as rodas da economia girarem e combater a pobreza, é bom para a economia. Mas seguindo pelo caminho do meio: nem só social, nem só economia, equilibrando.”

Uol

 

“Não presenteiem os padres e prefeitos, vejam os mais pobres neste Natal”, pediu Pescarmona

pescarmona“Neste Natal não presenteiem os padres, prefeitos ou autoridades da cidade, procurem olhar os mais pobres, as crianças abandonadas, as mulheres excluídas, as famílias carentes para favorecer um fim de ano melhor e com menos sofrimento”, alertou o Monsenhor Luis Pescarmona durante sua homilia na Catedral Nossa Senhora da Luz neste domingo (11), em Guarabira.

Meditando sobre a vida de João Batista, precursor de Jesus Cristo que clamou no deserto, o sacerdote italiano radicado no Brasil, pediu que imitemos João e nos preparemos para o Natal do Senhor sem sermos influenciados pelo mundo atual que nos joga pra lá e pra cá, sem nos mostrar o verdadeiro sentido do Natal.

“Procurem os mais necessitados e ajudem a aliviar suas feridas e suas necessidades. Acolhamos aquele que sofre. O Natal de Jesus nos pede isso, que olhemos ao nosso redor e nos abramos ao outro que precisa”, pediu Monsenhor Luis.

O Monsenhor Pescarmona é um missionário italiano que há 50 anos trabalha no Brasil, operando ao lado das famílias de agricultores sem-terra no nordeste e, há 15 anos, fundador e responsável da Comunidade Talita que na Diocese de Guarabira acolhe meninas em situação de risco. Também é vigário paroquial na Catedral de Guarabira.

Rafael San

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Igreja Católica manifesta repúdio à PEC 241: ‘Os pobres serão as vítimas principais desta política contra a vida’

domrobertoA proposta de Emenda Constitucional 241/2016 focaliza a transferência de recursos públicos das áreas sociais para o pagamento de juros e para a redução da dívida pública. Estabelece um “Novo Regime Fiscal”, encaminhado para a Câmara de Deputados no dia 15 de junho de 2016. Esta medida de contenção asfixiante, parte de uma premissa falsa segundo o Economista Francisco Funcia, da PUC- SP, que seria a grave situação econômica do país; em nota à imprensa, foi divulgado pelo Ministério da Fazenda, em 24 de junho de 2016: “A situação do Brasil é de solidez e segurança porque os fundamentos são robustos. O país tem expressivo volume de reservas internacionais e o ingresso tem sido suficiente para financiar as transações correntes. As condições de financiamento da dívida pública brasileira permanecem sólidas neste momento de volatilidade nos mercados financeiros em função de eventos externos. A dívida publica federal Nacional conta com amplo colchão de liquidez”. Como se verifica na declaração não há no país uma situação caótica que exija um ajuste tão violento e brutal, a ponto de “congelar” as despesas federais no patamar dos valores de 2016, por um prazo de 20 anos.

1. Qual o objetivo é finalidade da PEC 241?

A agenda explícita desta proposta é como está na argumentação do governo interino: “estabilizar o crescimento da despesa primária, como instrumento para conter a expansão da dívida pública”. Esse é o objetivo desta proposta de Emenda à Constituição”. No entanto traduzindo para os efeitos reais da sua aplicação, significa cortes drásticos na saúde, educação, habitação, transportes, etc … para priorizar o absoluto do déficit nominal e da dívida pública. Esta visão econômica, que volta aos anos 90 da hegemonia neoliberal e do Acordo de Washington, deixa claro que a dívida está muito acima da vida do povo e que a economia para ser sanada exige o sacrifício da população especialmente aqueles que não estão incluídos no mercado. Para confirmar esta assertiva o Ministro Henrique Meirelles se posiciona em entrevista do 01/07/2016: “As despesas com educação e saúde são itens que … junto com a previdência, inviabilizaram um controle maior das despesas nas últimas décadas. Educação e saúde inviabilizam ajustes”. Trata-se não só de limitar despesas mas de desconstruir a Arquitetura dos direitos sociais que consolidou o sistema de seguridade social da CF de 1988, quer se eliminar o Estado Social de Direito desmontando o SUS, levando-o a falência e colapso total.

2. Se passar esta PEC letal, quais serão as consequências para nossa população?

Se a PEC for aprovada, serão perdidos não somente os direitos sociais inscritos na Constituição Federal, mas a qualidade de vida da população brasileira sofrerá um forte rebaixamento, voltando a expectativas de longevidade bem inferiores às atuais. No caso particular da saúde poderão provocar a ampliação de doenças e, até mesmo, mortes diante da redução de recursos para o financiamento do SUS nos próximos 20 anos. É importante não esquecer que está PEC estabelece que os valores de 2016 serão a base para a projeção de despesas até 2037, ou seja, que não está previsto o crescimento populacional, a mudança de perfil demográfico com o envelhecimento da família brasileira em condições de saúde mais precárias, que demandará mais o sistema, e da incorporação tecnológica crescente neste setor. Para ilustrar o recorte de recursos basta afirmar que esta proposta tivesse sido aplicada no período de 2003- 2015 teriam sido retirados do SUS R$ 314,3 bilhoēs (a preços de 2015), sendo somente no ano 2015, R$ 44,7 bilhões, cerca de 44% a menos do que foi efetivado pelo Ministério da Saúde no mesmo exercício.

É conveniente alertar também que a redução de recursos federais para o financiamento do SUS atingirão fortemente Estados e Municípios, pois cerca de 2/3 das despesas do Ministério da Saúde são transferidas fundo a fundo para ações de atenção básica, média e alta complexidade, assistência farmacêutica, vigilância idemiológica e sanitária, entre outras.

3. Existe outro caminho que os cortes na saúde, e o recuo nos direitos sociais?

A pesquisadora em saúde da ENSP/ FIOCRUZ e Diretora Executiva do CEBES, a Dra. Isabela Soares Santos, dá uma resposta positiva citando o Economista de Oxford Dr. David Stuckler que estudou a política econômica de austeridade em 27 países (1995-2011). Este renomado cientista gerou o chamado “multiplicador fiscal ” que mostra o quanto de dinheiro se consegue de volta com diferentes gastos públicos. Os melhores índices multiplicadores vem de gastos com educação e saúde, os piores com a defesa. Ele argumenta: “Saúde é oportunidade de gerar economia e crescer mais rapidamente. Se cortar em saúde, gera mais mortes, aumento e surtos de infecções por HIV, TB, DIP, aumento dos índices de alcoolismo e suicídio, aumento dos problemas de saúde mental, risco de retorno de doenças erradicadas. Saúde não deve ser cortada em situação de crise, pois os governos deveriam investir mais em saúde em tempos de crise, para sair dela”. Os próprios diretores do FMI criticam as políticas recessivas de inspiração neoliberal (site da BBC.com, 30 de junho de 2016), em vista disso, o tripé econômico de meta inflação, altos juros e superávit primário trás como consequências: o aumento da desigualdade, colocam em risco a expansão duradoura e prejudicam seriamente a sustentabilidade do crescimento.

4. Não seria o caso de ampliar os arranjos públicos privados e favorecer o seguro privado (PHI) para sair de crise?

Na verdade, nestes arranjos públicos privados o sistema público perde (maiores e mais complexas filas), o arranjo contribui para a iniquidade no financiamento no acesso e no uso, o arranjo não diminui a demanda por serviços e financiamento, o arranjo não contribui para os objetivos gerais do SNS (equidade, universalidade e solidariedade), não há evidência que o PHI alivie o SNS. É interessante constatar que a União Europeia proíbe os países membros de regular o PHI quando houver SNS, com o argumento de defender o “sistema estatutário”, que foi escolhido pela nossa Nação na CF/1988. Lamentavelmente o que vemos é uma aposta crescente no setor privado o que contribui para a segmentação do sistema de saúde brasileiro como um todo, introduzindo a lógica mercantil, abandonando a luta histórica do movimento sanitarista brasileiro que conseguiu a implementação do SUS e sua inserção na Carta Magna, garantindo saúde integral e universal para toda a população.

5. Que fazer para impedir a PEC 241 e os seus desdobramentos perversos na seguridade social e na saúde?

Em primeiro lugar é necessário ter clareza que esta desconstituição do SUS se apoia na ideologia do Estado Mínimo e no retorno a uma Democracia restringida, tutelada, com os direitos sociais à míngua. O problema para estes economistas sem coração é o estado, o tamanho do SUS. Em compensação não há medidas para penalizar os mais ricos, achatar as desonerações fiscais, ou para reduzir os juros: o ajuste acaba se concentrando nas despesas que garantem os direitos sociais como meio de criar superávits primários crescentes, visando a diminuição da dívida pública, de acordo com o economista e doutor em saúde coletiva do IMS-UERJ, Carlos Otávio Ocké-Reis. Na prática, assistiremos ao desmonte do SUS e a privatização do sistema de saúde, onde todo esforço para melhorar as condições de saúde das famílias brasileiras ficará à deriva, prejudicando os recentes avanços obtidos no combate à desigualdade e acesso universal à saúde coletiva.

Em segundo lugar devemos manifestar nosso repudio e indignação, pensando como sempre nos mais pobres que serão as vítimas principais desta política antipopular contra a vida. Conclamar a uma mobilização geral em defesa da Constituição, do Estado Social de Direito, da Seguridade Social e do SUS. O SUS é nosso, o SUS é da gente, direito conquistado, não se compra nem se vende! Que Jesus o Rosto da misericórdia do Pai, nos ilumine e nos fortaleça na caminhada e defesa de saúde integral e universal para todos os brasileiros(as).

Dom Roberto Francisco Ferrería Paz, Bispo de Campos e Referencial Nacional da Pastoral da Saúde

debateprogressista

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Em um ano, renda dos mais pobres caiu 9%

bolso-vazioA deterioração no mercado de trabalho tem prejudicado mais os trabalhadores mais pobres, enquanto os mais ricos registram até ganho salarial acima da inflação, a despeito da crise. A queda na renda média mensal dos ocupados que recebem menos de um salário mínimo por mês alcançou 9% no trimestre encerrado em junho, em relação a um ano antes, segundo levantamento divulgado na terça-feira, 20, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

“É um grupo que não tem proteção de sindicato, de lei, de nada. Ele não ganha nem o salário mínimo, está à margem da lei trabalhista. Como a crise se espalhou de forma muito forte, são os maiores prejudicados. Eles estão em posição de vulnerabilidade mesmo”, explicou José Ronaldo de Souza Júnior, coordenador do Grupo de Estudos de Conjuntura na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Ipea.

Ao mesmo tempo, na faixa de renda mais alta, os 10% que recebem os maiores salários tiveram um aumento real de 2,38% no período, de acordo com o estudo, que tem como base os microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, apurada pelo IBGE. Segundo a pesquisa, a renda média de todos os trabalhadores ocupados recuou 4,2% no segundo trimestre em relação ao mesmo período de 2015.

Como consequência, o coeficiente de Gini dos rendimentos do trabalho passou de 0,487 no segundo trimestre de 2015 para 0,490 no segundo trimestre de 2016. Quanto mais perto de 0, mais próximo da igualdade; quanto mais perto de 1, maior a desigualdade. Apesar do ligeiro aumento no último ano, o resultado representa uma estabilidade, avaliou Souza Júnior.

“Mas como estamos falando do coeficiente de Gini apenas dos rendimentos do trabalho, esse resultado pode não estar mostrando uma piora na desigualdade, num momento em que muita gente perdeu o emprego. Esse número não mostra toda a desigualdade que existe no País”, ressaltou.

Desemprego

A queda no rendimento impulsionou um aumento na taxa de desemprego como um todo no País. “A renda familiar cai, e mais pessoas da família procuram emprego para compor a renda domiciliar”, disse Souza Júnior.

A maior variação na taxa de desemprego ocorreu entre a população idosa, pessoas com mais de 59 anos. Nessa faixa etária, o aumento foi de 132% entre o último trimestre de 2014 – último período antes da piora no mercado de trabalho – e o segundo trimestre deste ano.

O estudo mostra ainda que a alta na taxa de desemprego também foi maior em 2016 entre os idosos: a taxa de desocupação entre a população com mais de 59 anos passou de 3,29% no primeiro trimestre para 4,75% no segundo trimestre, alta de 44%.

“Esse foi o único grupo de idade em que não houve redução na ocupação. Pelo contrário, até aumentou a população ocupada. Mas aumentou mais o total de pessoas em busca de uma vaga. Eles estão procurando emprego para compor a renda da família”, disse o pesquisador.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Arcebispo emérito da PB diz que políticos têm que se aproximar mais dos pobres

Dom-José-Maria-PiresO arcebispo emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, disse em encontro com o deputado estadual Frei Anastácio, em Belo Horizonte (MG), que a classe política brasileira tem que elaborar mais projetos voltados para as classes mais pobres do país, a exemplo de negros, índios, quilombolas, sem teto e trabalhadores rurais sem terra.

Além de apresentar projetos, segundo ele, é preciso mais união entre os políticos para que os benefícios cheguem ao povo. O arcebispo emérito destacou que o mandato de Frei Anastácio é um dos poucos do país que abraçaram bandeiras de lutas voltadas para as classes mais necessitadas.

“Ele está distante, mas acompanha todo cenário político da Paraíba e do Brasil. Fiquei muito feliz ao ouvir essa avaliação positiva dele em relação ao nosso mandato”, disse Frei Anastácio.

Dom José falou ainda do desgaste do Partido dos Trabalhadores (PT) no cenário nacional. Ele acredita que a legenda tem como recuperar a credibilidade, e uma das portas para isso seria uma maior aproximação aos movimentos sociais.

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Segundo Frei Anastácio, Dom José também destacou que a Igreja tem um papel fundamental na conscientização do povo para as transformações sociais do país. “Saí muito revigorado da visita que fiz a Dom José. Além desses temas, conversamos sobre muitos outros assuntos. Quero informar aos paraibanos que Dom José, aos 97 anos, está bem de saúde e constantemente cumpre agenda de palestras, em retiros, em diversas partes do Brasil”, informou Frei Anastácio.

Com assessoria 

Por que os ricos pagam menos impostos do que os pobres

impostoUma das âncoras de salvamento do segundo mandato da presidenta Dilma Rousseff pode ser retomar aquilo que o ex-presidente Lula sabia fazer como poucos, goste-se ou não do seu governo: conciliar interesses aparentemente inconciliáveis. Em português mais claro, dar uma cravo, outra na ferradura.

Se optou por um nome como Joaquim Levy para comandar o Ministério da Fazenda, com a promessa de executar um duro ajuste fiscal e resgatar a confiança dos “mercados”, Dilma também pretende manter direitos sociais – ainda que uma das primeiras medidas anunciadas pela nova equipe econômica, tenha sido justamente… a supressão de direitos sociais.

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Se quiser ser levada a sério nessa estratégia de frentes múltiplas, a presidenta deveria ouvir o que economistas e especialistas tributários têm alertado – a histórica, perversa e complicada injustiça do sistema de impostos do País.

É um sistema feito para poucos entenderem. Difícil na forma, mas simples no resultado: na prática, os ricos pagam proporcionalmente menos que os pobres.  Uma engrenagem que, no fundo, a proposta de ajuste fiscal sugerida pelo ministro Joaquim Levy apenas agrava. A saber:

1. No Brasil, os impostos diretos, como o IPI e o ICMS, representam quase metade do total da carta tributária. Como se sabe, esses impostos incidem sobre os gastos da população na aquisição de bens e serviços, independentemente do nível de renda de quem os adquire. Pobres, ricos ou classe média pagam rigorosamente a mesma alíquota para pagar o fogão e a geladeira. Mas o Leão devora a fração maior das rendas menores. Democraticamente.

2. Enquanto isso, os chamados encargos sociais representam cerca de 25% da carga total. O ônus aí se distribui entre empregados e empregadores.

3. Já o Imposto de Renda contribui com modestos 20% – ou um pouco menos – para a formação da carga tributária total. E de maneira inversamente democrática. Há estimativas que sugerem o seguinte: enquanto os que ganham até dois salários mínimos recolhem ao Tesouro quase 54% da renda, aqueles que recebem acima de 30 salários mínimos contribuem com menos de 29%.

Os números acima não são novos. Fazem parte de um estudo da professora Lena Lavinas, da USP, chamado A long way from Tax Justice: The Brazilian case. Como o próprio título informa, trata-se de uma análise sobre o caso brasileiro de justiça tributária. Ou injustiça.

Dilma Rousseff e Joaquim Levy durante a posse: eles podem mexer com os ricos?   Roberto Stuckert Filho / PR

Dilma Rousseff e Joaquim Levy durante a posse: eles podem mexer com os ricos? Roberto Stuckert Filho / PR

Hipertributação da renda, subtributação do patrimônio

Enquanto isso os impostos sobre o patrimônio são desprezíveis, empenhados em beneficiar a riqueza imobiliária e financeira dos mais ricos. (Neste caso, não raro se justifica a ausência de taxação para não “inibir” os investimentos.).

O site Carta Maior fez um brilhante especial sobre impostos no País. “Em tese, a política fiscal seria o espaço da solidariedade no capitalismo”, escreveu o advogado Joaquim Palhares, diretor do site, na apresentação do especial. “Caberia a ela transferir recursos dos mais ricos para os fundos públicos, destinados a contemplar os mais pobres e o bem comum”.

Palhares é um homem rico. Mas inteligente e socialmente responsável o suficiente para entender que não se constrói um país desenvolvido sem laços e valores compartilhados em direitos e deveres comuns – e o tamanho da carga tributária e sua divisão desigual (isto mesmo, desigual) entre ricos e pobres são fundamentais para uma desconcentrar uma economia e uma sociedade.

O sistema brasileiro é o inverso disso. Não importa a renda do consumidor: ganhe um ou 100 salários mínimos por mês, o imposto que paga por litro de leite ou por uma geladeira o mesmo.

Em contrapartida, o imposto sobre o patrimônio, que incide diretamente sobre os endinheirados, não chega a 3,5% da arrecadação total no Brasil. Na Coreia do Sul, esse índice é de 11%. Nos EUA, acima de 12%.

O detalhe perverso dessa engrenagem é que aqueles que estão no topo da pirâmide social obtêm seus rendimentos sobretudo do capital. Pegue-se, por exemplo, os rendimentos vindos daí em alguns países: França, 38,5%; Canadá, 31%. Alemanha, 26,40%; EUA, 21,20%; Turquia, 17,50%.

E no Brasil? 0,00%.

Como afirma o economista francês Thomas Piketty, tornado celebridade desde a publicação do seu tratado sobre desigualdade, O capital no século 21, se o capital financeiro rende mais que o crescimento da economia – como tem sido sistematicamente o caso do Brasil – consolida-se uma casta de riqueza inoxidável que se desloca da sociedade e perpetua a desigualdade.

Endividamento público e juros altos

Sem espaço para taxar endinheirados e seu patrimônio, governos passaram a compensar com uma alternativa: o endividamento público. Emprestam e pagam juros por aquilo que deveriam arrecadar. E aí vêm os juros altos – mais conta paga também pelo consumidor.

Coisa que o economista Luiz Gonzaga Belluzzo provoca, com ironia: “É pelo menos curioso que os idealizadores do ‘impostômetro’ não tenham pensado na criação do ‘jurômetro’. Afinal, diz ele, o Brasil atirou no colo dos detentores de riqueza financeira, nos últimos 18 anos, um PIB anual, mais um quarto.

E nem Fernando Henrique, nem Lula, muito menos Dilma Rousseff ousaram mexer nesse vespeiro.

 

IG

Natal de Jesus na pessoa dos pobres

artigodjacy
            Jesus nasceu pobre, na periferia, distante dos palácios, do luxo, das riquezas. Como pobre, sentiu as dores do povo oprimido, injustiçado, ferido na sua dignidade de pessoa humana. Aliás, toda sua vida foi voltada para os pobres. Basta ver suas ações e palavras direcionadas aos mesmos: “ide, e anunciai a João as coisas que ouvis e vedes: os cegos veem, e os coxos andam; os leprosos são limpos, e os surdos ouvem; os mortos são ressuscitados, e aos pobres é anunciado o evangelho (Mt, 11,4-5).
            É Natal! Nos templos suntuosos, o nascimento do menino Jesus é celebrado com rigorosa solenidade litúrgica. Tudo dentro dos padrões. Tudo é lindo, encantador, emocionante. Mas a pergunta que não quer calar: qual o nosso compromisso cristão com tantos irmãos e irmãs que clamam por vida, e vida em abundância? No dia a dia, assumimos as causas dos pobres? Damos ouvidos aos seus clamores? Apoiamos sua luta por vida, justiça, dignidade?
         É Natal! Nos auditórios católicos refrigerados da TV, o Natal é celebrado com pompas, aplausos, músicas emocionantes, louvores e mais louvores, danças e pula e pula. É muita emoção, é muita festa. As lágrimas rolam. Tudo é lindo, mas vem o questionamento profético: a fé crista dessa gente é uma fé libertadora, promovedora, historicizada, ou é uma fé intimista, subjetivista, alienante, reacionária?  É uma fé que fica somente no emocionalísmo, nas lágrimas, sem nenhum compromisso com os irmãos que clamam por vida, justiça, dignidade? Se for assim, então ouçam o que Jesus falara: “nem todo aquele que me diz: ‘Senhor, Senhor’, entrará no Reino dos céus, mas apenas aquele que faz a vontade de meu Pai” ( (Mateus 7:21).
         É Natal!  Muita luz, muita festa, muita música e muito enfeite. Na noite de Natal, haverá muito banquete, muita comilança. Nas mansões, o clima é de grande festa. Cada um com sua roupa caríssima, elegância fora do comum. Tudo é encantador, maravilhoso, emocionante: Comidas, bebidas, músicas, desfiles de modas. Porém, o Jesus pobre, esfarrapado e humilhado, na pessoa dos famintos, doentes, presos, injustiçados, não será o centro da festa. Para essa gente, esse Jesus não existe. Então nada de sensibilidade humano-cristã diante do choro do menino Jesus na pessoa dos pobres.
        É Natal! Para a elite, envolvida na sua elegância e luxo, o menino Jesus é lindo, gordinho, que cresceu e viveu numa boa, só que não dar conta que Jesus nascera pobre, em lugar pobre e vivera pobre, com os pobres, e por causa dos pobres fora assassinado. Então esse Jesus que está no imaginário dos ricos, dos poderosos, não existe.
            É natal! Na noite de Natal, nos países pobres, milhares de crianças estarão com fome, sede, doentes, sentindo-se abandonadas, desprezadas, sem amor, jogadas nos  braços impuros das ruas etc. É o choro do Menino Jesus na boca desses inocentes.
            É natal! No dia do nascimento do Jesus pobre, nascido fora da cidade, milhões de seres humanos, nos países da África, Ásia, A. Latina, estarão gritando: socorro! Falta pão na nossa mesa.
            É natal! Neste dia, muitos animais de estimação estarão com suas roupas novas, de marcas, banhados e cheirosos, comendo comida especial, mas milhões de criancinhas preferidas de Jesus vão dormir chorando pedindo um pouco de pão.
            É Natal!  Nas periferias, nas favelas, nas ruas, nas calçadas, os clamores dos pobres por justiça social, por dignidade, por liberdade, por pão e água, chegam aos ouvidos de Deus.
           É Natal! Muita festa pra Jesus. Mas esquecemos de que o Menino Jesus, na pessoa dos pobres, tem sua vida dilacerada, tragada, liquidada, pela força maléfica das drogas, da prostituição e do assassinato. E é uma tristeza evangélica constatar que a grandíssima maioria dessas vítimas é composta de pessoas pobres, negras, analfabetas e faveladas. E para decepção de Jesus, a sociedade dita cristã fecha os ouvidos para não ouvir os clamores desses filhos prediletos de Deus.
            É Natal! Em alguns países da África, o menino Jesus chora na pessoa vítima do Ebola. É o choro do desespero, do desengano, do abandono.
            É Natal! Milhares de idosos  vivem entregue ao abandono, ao desprezo, à triste solidão. É o choro de Jesus na pessoa desses irmãos tidos como objetos descartáveis, sem graça e sem brilho.
            É Natal! Enquanto magistrados e promotores ganham o absurdo do auxilio- moradia, milhares de filhos de Deus não têm para onde ir, e quando conseguem um abrigo irregular, são despejados, por ordem da justiça, com a maior brutalidade policial: bombas, cães, cassetetes, violência e prisão. E Jesus chora em cada irmão pisoteado pela força bruta e desumana do Estado.
É Natal! Políticos sem escrúpulos aumentam seus próprios salários, vivendo na maior regalia. Enquanto isso, milhões de trabalhadores morrem de trabalhar para ganhar seu sustento. O que ganham, mal dá para viver. Como essa gente de gravata e paletó pode celebrar o Natal de Jesus?
            É natal!  Endeusamento do mercado, do dinheiro, do ter. Então a pessoa só vale enquanto produz. Daí nasce a cultura do relativismo ético-religioso. É o natal dos endinheirados, dos que exploram os trabalhadores visando unicamente o lucro.
            É natal! Desprezo à pessoa humana, fome, miséria, sede, guerra, desemprego, injustiça social. O Natal é celebrado, mas o Jesus na pessoa dos pobres, dos doentes, dos idosos, é coisificado ou descartado. Quanta hipocrisia na noite de Natal!

         É Natal! E as cadeias continuam lotadas de presos, na grandíssima maioria de pobres, negros, analfabetos, favelados. Muita festa natalina, mas ignoramos o que Jesus falara: “estive na prisão, e não me visitastes” (Mt, 25).

          Se no Natal do Senhor Jesus ficamos só na formalidade, no louvor, na estética celebrativa, na festa regada às melhores comidas e bebidas, nos coloridos das luzes da árvore de natal, nas música e danças, mas sem  nenhum comprometimentos com a libertação dos pobres, então tomemos para nós estas palavras proféticas do Senhor da vida: “Este povo me honra com os lábios, mas seu coração está longe de mim”(Mt 15,8).
            Onde houver um ser humano amado, respeitado, valorizado, tratado com dignidade, aí acontece o verdadeiro e Santo Natal do Senhor.
Padre Djacy brasileiro, em 24 de dezembro de 2014.
E-mail: padredjacy@hotmail.com
Twitter: @padredjacy

País tem 17% de pobres, mas só 2% em situação extrema

Um mapeamento inédito do Banco Mundial com uma nova metodologia para medir graus de pobreza revela que o país ainda tinha, em 2011, 17% da população na pobreza. No entanto, apenas 2% dela poderiam ser considerados em situação extrema. Para chegar a essa conclusão, economistas do banco elaboraram uma nova forma de dividir os pobres brasileiros em quatro segmentos, associando fatores sociais e critérios de renda para diferenciar pobreza crônica de transitória. Na comparação com 1999, o estudo destaca que o país conseguiu reduzir a pobreza em todos os grupos. Naquele ano, o total de pobres chegava a 35% da população, sendo 7% em situação extrema.

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Para o Banco Mundial, esse desempenho foi possível graças ao crescimento econômico, o aumento do emprego e da renda e da expansão de programas sociais como o Bolsa Família. A partir de agora, para avançar mais, é preciso aprimorar políticas específicas para cada um dos grupos em que se dividem os pobres, diz o mexicano Luis Felipe Lopez-Calva, um dos economistas do Banco Mundial responsáveis pelo estudo. Ele diz que o Brasil foi um dos poucos países do mundo, na primeira década do século 21, a conseguir crescer economicamente reduzindo pobreza e desigualdade.

Elenice Alexandrina dos Santos, ao lado do marido Geraldo e oito de seus 10 filhos. Moradora da comunidade quilombola da Casa Nova dos Ferreira, ela sustenta a família com a renda do Bolsa Família – André Coelho / Agência O Globo

Pelo novo critério do Banco Mundial, a proporção de brasileiros localizados na pobreza extrema teve uma redução de quase 80% no período analisado. Esse grupo é caracterizado pelo que os pesquisadores consideraram pobres tanto pelo critério de renda, vivendo com menos de R$ 70 mensais por integrante da família, quanto pelo acesso a uma rede de proteção social, composta pelos componentes chamados multidimensionais no estudo para caracterizar a pobreza crônica. A baixa escolaridade dos adultos e crianças fora da escola, a falta de acesso a saúde e moradia, a cobertura deficiente de saneamento e eletricidade, a inexistência de bens ou de uma rede de relações pessoas são fatores que impedem essa parcela da sociedade de alterar sua condição.

— A parte mais importante do nosso estudo foi separar o que chamamos de pobreza crônica da transitória. Se uma pessoa é extremamente pobre em termos de renda, ela tem menos chance de sair dessa condição se não tiver acesso a políticas sociais para além de transferências como o Bolsa Família. Tentamos introduzir outros elementos na metodologia para identificar aqueles que têm mais dificuldades de sair da pobreza, que são as que deveriam receber maior atenção das políticas públicas. Há pessoas que passam pela pobreza, mas não de uma forma crônica. É preciso atacar de maneira diferente cada tipo de pobreza — diz Lopez-Calva.

Na pesquisa do Banco Mundial, outros 2% de brasileiros estão em situação de pobreza moderada: têm situação muito ruim em termos monetários, mas têm situação melhor nos quesitos multidimensionais, como habitação, por exemplo. Já quem vive o contrário, com renda pouco acima da linha e pobreza e privação de outros componentes sociais, foram considerados vulneráveis e são 4% da população. Por fim, há aqueles considerados pobres transitoriamente por estarem sem renda, como os desempregados por pouco tempo, mas que não perderam acesso aos fatores multidimensionais que lhes permitem mudar a situação. São 9% da população.

Segundo Lopez-Calva, o Brasil começou a atacar a pobreza sem mecanismos para diferenciar os pobres crônicos daqueles cuja pobreza está baseada apenas na renda, mas conseguiu reduzir consideravelmente a carência em todos os segmentos. Em uma década, a proporção de brasileiros na pobreza severa já é mais do que três vezes menor, redução similar à experimentada entre os considerados moderadamente pobres. A proporção de vulneráveis caiu pela metade e a daqueles considerados numa situação de pobreza transitória foi reduzida em um quarto.

— É preciso reconhecer que o Brasil tem feito um trabalho muito bom em todos os tipos de pobreza. Poucos países conseguiram resultado tão expressivo. Se olharmos as últimas duas décadas, especialmente a partir de 2002, a redução da pobreza e da desigualdade no Brasil é bem maior do que em outros países da América Latina.

Para o economista do Banco Mundial, o Brasil está no caminho certo ao diversificar a estratégia de redução da pobreza com diferentes programas em vez de concentrar os esforços apenas no Bolsa Família. Ele explica que uma sociedade nunca conseguirá eliminar totalmente os pobres, mas deve perseguir o objetivo de eliminar a pobreza crônica. Para isso, é preciso manter permanentemente um conjunto de políticas públicas que possam atacar de maneira específica as vulnerabilidades dos diversos grupos em que se dividem os pobres. O instrumento principal, ele diz, é a educação.

— O Brasil busca uma política universal de direitos, mas para torná-los universais é preciso ter políticas específicas para cada grupo. A ideia de que todo mundo tem direito a benefícios universais não significa que todo mundo precisa das mesmas políticas ou intervenções — diz Lopez-Calva. — O Brasil conseguiu aumentar a escolaridade, mas agora precisa melhorar a qualidade das escolas. Isso é bem mais difícil.

O Globo

Exclusão escolar no Brasil afeta mais negros e pobres

A baixa escolaridade dos pais e o racismo também são barreiras Robertus Pudyanto/Getty Images News
A baixa escolaridade dos pais e o racismo também são barreiras
Robertus Pudyanto/Getty Images News

Meninas e meninos negros e pobres são os mais afetados pela exclusão escolar no Brasil. A conclusão tem base no relatório “O Enfrentamento da Exclusão Escolar no Brasil”, elaborado pelo  Unicef  (Fundo das Nações Unidas para a Infância), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

De acordo com o relatório, a baixa escolaridade dos pais e o racismo também são barreiras que se destacam quando se fala do direito das crianças e jovens à educação.

Atraso escolar diminui desde 2006 e chega a 29,5%

 

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O material aponta ainda que o ensino infantil e o ensino médio são períodos estratégicos para trazer as crianças e os jovens para o ambiente escolar.

Destaca-se que 1,7 milhões dos jovens que estão fora da escola hoje têm entre 15 e 17 anos, idade em que se deve frequentar o ensino médio. O número representa 44,8% do total excluídos da educação no País durante a juventude.

O relatório foi apresentado na última semana, durante o 6º Fórum Nacional Extraordinário dos Dirigentes Municipais de Educação, realizado em Florianópolis (RS), pela Unidime (União Nacional dos Dirigentes Municipais Brasileiros).

 

R7

O papa Francisco, o ataque ao capital e a defesa dos pobres

papa_francisco_aleteia.orgEntre os fatos destacados pelo Papa Francisco, na exortação apostólica Evangelii Gaudium (a alegria do Evangelho), de 24 de novembro passado, vale a pena prestar-se um pouco mais de atenção na lembrança por ele valorizada de um documento da CNBB (Exigências evangélicas e éticas de superação da miséria e da fome) publicado ainda em 2002:

“Animados pelos seus Pastores, os cristãos são chamados em todo o lugar e circunstância, a ouvir o clamor dos pobres, como bem se expressaram os Bispos do Brasil: Desejamos assumir, a cada dia, as alegrias e esperanças, as angústias e tristezas do povo brasileiro, especialmente das populações das periferias urbanas e das zonas rurais –  sem terra, sem teto, sem pão, sem saúde –  lesadas em seus direitos. Vendo a sua miséria, ouvindo os seus clamores e conhecendo o seu sofrimento, escandaliza-nos o fato de saber que existe alimento suficiente para todos e que a fome se deve à má repartição dos bens e da renda. O problema se agrava com a prática generalizada do desperdício.” (nº 191 da referida exortação).

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“Ouvir o clamor dos  pobres”, “assumir alegrias e angústias” especialmente de quem sobrevive nas periferias urbanas e rurais, como as/os sem terra e as/os sem teto, reconhecer todo esse povo como “lesado em seus direitos”, escandalizar-se com a fome ao lado de alimento desperdiçado, isso tudo parece não deixar dúvida de que esse Papa “tem um lado”, fala claro sobre sua posição, não tergiversa, e quando endossa as palavras dos bispos brasileiros, proclama firmemente que a pobreza e a miséria são causadas por violações de direitos.
A exemplo de Jesus Cristo, não hesita em denunciar os responsáveis por tais injustiças. Quando analisa a “economia e distribuição das entradas”, proclama em linguagem imune a qualquer manipulação:
“A necessidade de resolver as causas estruturais da pobreza não pode esperar; e não apenas por uma exigência pragmática de obter resultados e ordenar a sociedade, mas também para curá-la de uma mazela que a torna frágil e indigna e que só poderá levá-la a novas crises. Os planos de assistência, que acorrem a determinadas emergências, deveriam considerar-se apenas como respostas provisórias. Enquanto não forem radicalmente solucionados os problemas dos pobres, renunciando à autonomia absoluta dos mercados e da especulação financeira e atacando as causas estruturais da desigualdade social, não se resolverão os problemas do mundo e, em definitivo, problema algum.”  (nº 202 da exortação).
Como se tudo isso fosse pouco, o mesmo Papa Francisco determina à Academia de Ciências do Vaticano, no início de dezembro, realizar um seminário internacional para analisar a situação dos trabalhadores excluídos do mundo, causas e alternativas para a solução dos seus problemas. Essa convida João Pedro Stedile, liderança mais do que conhecida do MST e da Via Campesina para contribuir com sua palavra e testemunho no referido evento.
E agora? Quantos editoriais, quantas críticas cheias de raiva contra as/os sem-terra, sem-teto, quilombolas, índias/os, catadoras/es de material, gente faminta, mal tratada em sua saúde, agredida até em suas próprias iniciativas educacionais de que deram exemplo as escolas itinerantes, será que vão atacar o Papa também?
E aqueles pareceres doutos, aquelas decisões judiciais que sepultaram a justiça “em nome da lei”, despejando preconceito ideológico no papel e gente na rua, no descaminho e até no cemitério, sob aplauso da mídia, da CNA e da bancada ruralista no Congresso, não têm nada a dizer sobre essa exortação do papa?
Os ardis montados por não pequena parte do Poder Público e do econômico privado visando tornar invisível a miséria para que as responsabilidades por ela jamais fossem ou sejam identificadas e punidas, vão continuar mantendo escondidas as provas de que esse povo  pobre não é o que dizem dele e das suas organizações como, entre outras o MST, o MPA, o MAB, o CIMI, a CPT ?
Uma coisa parece certa. Os defensores do chamado “sistema” econômico-político do tipo que predomina no nosso país, como normal, a injustiça social e as desigualdades que nos oprimem, como superáveis pelas próprias iniciativas do mercado (!) receberam uma advertência de renome insuspeito e internacional.
As/os pobres do mundo inteiro vão entrar 2014 empoderadas/os por um testemunho forte de defesa inquestionável dos seus direitos, das garantias que lhes são próprias e de censura não velada a quem é causa das injustiças que sofrem.
Manda um mínimo de decoro, modéstia intelectual, jurídica e sociológica, então, que os tais defensores daquelas generalidades onde quase tudo cabe (até injustiças sociais), como “livre mercado”, “globalização” “Estado mínimo”, “neoliberalismo”  tenham cuidado com a sua mente e a sua palavra, pois, de ética e moral, pelo menos, parece que o Papa, tão aberto ao diálogo e à acolhida de todas/os, duvida bastante, com sobradas razões, das deles.
Por Jacques Távora Alfonsin
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