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Paraíba implanta placas no padrão Mercosul a partir desta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (11), a Paraíba inicia a implantação das placas no padrão Mercosul. O superintendente Agamenon Vieira esclarece, no entanto, que a substituição do antigo modelo não precisa ser imediata. Ela só será obrigatória para os casos de primeiro emplacamento; de substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano; de mudança de município ou de unidade federativa; de expedição de segunda via do documento do veículo, e quando houver necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior, com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa. Logo abaixo, na área de fundo branco, a sequência de identificação aparece com um novo padrão: sai o esquema com três letras e quatro números e entra um formato com quatro letras e três algarismos, sendo que o último caractere será um número, para não prejudicar programas de rodízio municipal.

Quanto às cores das molduras e caracteres, elas mudam conforme o tipo de veículo. Para os particulares serão pretos. Já aqueles destinados a fins comerciais — como táxis e ônibus — terão moldura e caracteres em vermelho. Veículos diplomáticos seguirão a cor laranja; carros oficiais receberão a cor azul; veículos especiais, a verde, e os carros de colecionadores terão cor prata.

Secom-PB

 

 

Detran-PB suspende registro de veículos para implantar placas Mercosul

A partir desta segunda-feira (4) até o dia 10 de novembro, os serviços referentes ao registro de veículos no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) serão suspensos, com a finalidade de proceder os ajustes necessários no sistema de dados do órgão, para dar início, no dia seguinte (11), à implantação das placas no padrão Mercosul. Os demais setores funcionarão normalmente.

Em nota divulgada pela Direção, o órgão está convocando os usuários com algum tipo de pendência nos seus processos de registro de veículos para comparecer ao Detran-PB até a próxima quinta-feira (dia 7), a fim de regularizar os dados pendentes e obter a consequente liberação do documento.

Apesar da implantação do novo modelo no Estado, o superintendente Agamenon Vieira esclarece que a substituição das antigas placas não precisa ser imediata. Ela só será obrigatória para os casos de primeiro emplacamento; de substituição de qualquer das placas em decorrência de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano; de mudança de município ou de unidade federativa; de expedição de segunda via do documento do veículo, e quando houver necessidade de instalação da segunda placa traseira.

A Paraíba será o 9º Estado brasileiro a adotar as placas de identificação de veículos dos países-membros do Mercado Comum do Sul (Mercosul). De acordo com a Resolução 780/2019, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), todos os Detrans do país têm até o dia 31 de janeiro de 2020 para a implantação do novo modelo.

Foto: Reprodução

Foto: Reprodução

A nova placa vem com fundo branco e uma faixa azul na parte superior, com o nome Brasil ao centro e a bandeira do país à direita. A identificação do Mercosul aparece na ponta esquerda da mesma faixa. Logo abaixo, na área de fundo branco, a sequência de identificação aparece com um novo padrão: sai o esquema com três letras e quatro números e entra um formato com quatro letras e três algarismos, sendo que o último caractere será um número, para não prejudicar programas de rodízio municipal.

Quanto às cores das molduras e caracteres, elas mudam conforme o tipo de veículo. Para os particulares serão pretos. Já aqueles destinados a fins comerciais — como táxis e ônibus — terão moldura e caracteres em vermelho. Veículos diplomáticos seguirão a cor laranja; carros oficiais receberão a cor azul; veículos especiais, a verde, e os carros de colecionadores terão cor prata.

 

Secom/PB

 

 

Placas padrão Mercosul devem começar a ser usadas na Paraíba a partir de 11 de novembro

As novas placas de veículos com padrão Mercosul devem começar a ser usadas na Paraíba a partir do dia 11 de novembro, conforme informou o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), Agamenon Vieira, em reunião realizada nesta quarta-feira (29).

O novo padrão será válido para o primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso da troca de município ou propriedade. O novo modelo de placa usará a combinação de quatro letras e três números.

O primeiro prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para que o Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) implementasse as placas padrão Mercosul no estado, foi até dia 31 de dezembro de 2018.

Segundo o Detran, os serviços referentes a registro de veículos serão suspensos a partir do dia 4 de novembro, “retornando de forma legal e segura, já no padrão Mercosul, no dia 11 de novembro de 2019”.

Ainda de acordo com nota emitida pelo órgão, a suspensão vai acontecer em decorrência da complexidade do sistema tecnológico que será utilizado no novo padrão. Além disso, procedimentos administrados por parte do órgão e dos usuários, serão necessários durante esse período.

O Detran também explicou que “a tramitação dos processos de registro de veículos se dará até o dia 1º de novembro de 2019, com exceção do serviço de renovação do licenciamento do veículo que funcionará normalmente, por não ser obrigatória a mudança para o padrão Mercosul”.

Foto: Eliana Nascimento/G1

G1

 

Polícia apreende três carros roubados e com placas clonadas em Guarabira

Três carros, sendo um Renegade, uma Duster e uma Ecosport, roubados e com as placas clonadas e que estavam sendo comercializados por preços bem abaixo dos valores de mercado foram apreendidos por policiais militares e civis nessa segunda (22) e terça-feira (23),na cidade de Guarabira. A ação realizada de forma integrada envolveu policiais da guarnição do Comando do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar) e do GTE (Grupo Tático Especial) da 8ª Delegacia Seccional de Polícia Civi e teve início quando eles receberam a informação de que um empresário teria adquirido um veículo, um Renault Duster, possivelmente adulterado e foram até a residência dele, localizada no centro da cidade. Ao visualizarem o veículo estacionado na garagem, os policiais consultaram a placa, de Natal, no Rio Grande do Norte,e não encontraram nenhuma restrição, no entanto, ao entrarem em contato com a verdadeira proprietária, ela informou que o seu veículo estava em Natal com um sobrinho seu. O empresário foi abordado e então informou que teria negociado o veículo com um homem, com quem teria trocado o seu veículo Honda, parcelando a diferença de R$ 9 mil em 18 parcelas. O homem indicado pelo empresário informou que o veículo localizado na garagem do empresário pertencia a outro homem e que ele apenas teria intermediado a negociação, pela qual teria recebido o valor de R$ 300.

No segundo caso, os policiais também localizaram o veículo, um Renegade, na garagem de uma aposentada no Bairro São José e também consultaram a placa. A verdadeira proprietária já teria inclusive prestado um Boletim de Ocorrência informando que estaria recebendo infrações de trânsito que teriam sido praticadas na cidade de Guarabira. Aos policiais, a aposentada informou que estava em negociação no veículo pelo valor de R$ 30 mil, mas que teria dito ao vendedor que só pagaria quando recebesse o documento que comprovasse a venda. Ela também informou o mesmo nome do homem que teria negociado o carro da ocorrência anterior.

O terceiro veículo clonado, uma Ecosport com placa do Recife, em Pernambuco, foi encontrado em uma sucata localizada também no centro e os policiais foram informados pelo verdadeiro proprietário que o veículo estava com ele e que estava recebendo infrações de trânsito que teriam sido praticadas em Guarabira, cidade onde ele nunca esteve. O proprietário da sucata informou aos policiais que teria adquirido o veículo, ao mesmo homem citado nos dois casos anteriores, por R$ 5 mil, para recuperar o veículo, que estava avariado em decorrência de um acidente de trânsito.

As três pessoas com quem os veículos foram encontrados e os demais envolvidos foram conduzidas à Delegacia de Polícia Civil para prestar esclarecimentos e, em seguida foram liberados. Os três veículos foram apreendidos, sendo o que estava avariado teve quer ser removido pelo reboque da CPTran. De acordo com as investigações, os três carros tiveram placas e chassi adulterados para serem vendidos na Paraíba.

 

Assessoria 4º BPM

 

 

Contran adia placas do Mercosul para janeiro de 2020

O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) adiou mais uma vez a aplicação das placas do Mercosul. A partir de agora, todos os Detran (Departamento de Trânsito) precisam instalar a placa até o dia 31 de janeiro de 2020.

Anteriormente, o prazo terminava em 30 de junho deste ano. A determinação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta sexta-feira (28).

Além da mudança da data, a resolução traz regras para o novo sistema de placas de identificação dos veículos.

Regras da nova placa

A nova placa será exigida para veículos novos, com primeiro emplacamento, para casos em que haja mudança de município ou estado e quando houver necessidade de substituição de qualquer uma das placas por causa de mudança de categoria do veículo ou furto, extravio, roubo ou dano.

A resolução estabelece ainda que, quando a placa não couber no receptáculo a ela destinado no veículo, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) poderá autorizar a redução de até 15% no tamanho, preservando as posições onde estão estampados o QR Code e distintivo BR.

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança ocorrerá na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

 

R7

 

 

Ônibus escolar de prefeitura circulava há 7 anos sem placas

condadoA Polícia Rodoviária Federal (PRF) recolheu um ônibus escolar do programa do Governo Federal “Caminhos da Escola”, que circulava desde o ano de 2009 sem nunca ter sido emplacado. O veículo pertencente à prefeitura de Condado, localizada no Sertão da Paraíba.

O ônibus escolar foi abordado no quilômetro 375 da BR 230, em Pombal. Não havia passageiros no seu interior. No entanto, pelo fato de não possuir possuir placas e, consequentemente licenciamento e seguro obrigatório, foi recolhido pela PRF.

O representante da prefeitura disse que há um conflito entre o município de o Ministério da Educação (MEC) para ver quem assume a responsabilidade do licenciamento. Por isso, o veículo estava circulando irregularmente há 7 anos. A ausência do emplacamento, em destaque para a falta do seguro obrigatório é algo grave, pois em caso de acidentes não é possível cobrir as despesas com as possíveis vítimas, sejam do ônibus, ou de outros veículos envolvidos.

PRF

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Prazo de pagamento dos parcelamentos do IPVA nas placas 9 e 0 termina nesta sexta

ipvaOs proprietários de veículos com placas terminadas em nove e zero, que optaram pelo parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), deverão efetuar o pagamento até esta sexta-feira (30) como forma de evitar multas e juros.

Para quem optou pelo parcelamento de três vezes da placa final 9, termina a última parcela vencimento nesta sexta-feira, enquanto os proprietários que têm veículos com placa final zero deverá efetuar a segunda parcela. Já para os proprietários de veículos da placa final 9 que deixaram o pagamento único do tributo sem desconto termina 30 de setembro.

Caso o boleto não tenha chegado à residência, o contribuinte poderá solicitar em qualquer posto de atendimento do Detran-PB ou imprimi-lo pessoalmente no site do órgão. Basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam no link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html.

Multas e juros

A Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia, mais conhecida como taxa Selic, para corrigir os débitos tributários estaduais, como é o caso do IPVA, cujo pagamento deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite juros. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, o pagamento do tributo sofrerá acréscimo da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.

portalcorreio

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Boletos do IPVA 2016 de placas terminadas em 1 e 2 são entregues aos contribuintes

ipvaOs boletos com o valor do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) das placas terminadas em 1 e 2 já começaram a chegar às residências dos contribuintes paraibanos. O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) tem convênio firmado com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ETC) para a entrega dos boletos.

A data limite para o pagamento do tributo das placas terminadas em 1 e 2 será antecipada para o dia 29 de janeiro, pois o dia 31 de janeiro este ano cai no domingo. Os contribuintes paraibanos têm as opções de pagar o tributo com desconto de 10% em cota única ou parcelar em três vezes, mas sem a redução. O pagamento da primeira parcela da divisão também precisa ser efetuado até o dia 29 deste mês.

Contudo, caso o boleto do IPVA não tenha chegado à residência, o proprietário poderá imprimir pessoalmente via internet no portal do Detran-PB. Basta informar os números completos da placa do veículo e do Renavam no link http://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html.O contribuinte pode também solicitar a impressão do seu boleto do IPVA nas unidades do Detran-PB do Estado.

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Segundo a Receita Estadual, os veículos com ano de fabricação abaixo de 2000 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2016. A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento, como seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro.

MULTAS E JUROS – A Secretaria de Estado da Receita volta a lembrar aos proprietários que a mudança ocorrida desde o exercício de 2013 no calendário de pagamento do tributo segue novamente em 2016. A Receita Estadual adotou a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic) para corrigir os débitos tributários estaduais, como é o caso do IPVA, cujo pagamento deverá ser quitado sempre até o último dia útil de cada mês para que o contribuinte evite juros e perdas, inclusive o desconto de 10% à vista na cota única. Caso o contribuinte deixe de pagar na data limite, além de perder o desconto, o pagamento do tributo sofrerá acréscimo da taxa Selic de 1% sobre o valor do IPVA mais 0,33% de juros de mora ao dia, com limite de até 20%.O escalonamento do pagamento do IPVA, de acordo com o final da placa, vai de janeiro a agosto.
CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IPVA 2016 POR FINAL DE PLACA

Final de Placa

1ª parcela ou cota única com redução de 10% 2ª parcela 3ª parcela ou Cota única sem redução
1 e 2 29 de janeiro 29 de fevereiro 31 de março
3 e 4 29 de fevereiro 31 de março 29 de abril
5 31  de março 29 de abril 31 de maio
6 29 de abril 31 de maio 30 de junho
7 31 de maio 30 de junho 29 de julho
8 30 de junho 29 de julho 31 de agosto
9 29 de julho 31 de agosto 30 de setembro
0 31 de agosto 30 de setembro 31 de outubro

   Fonte: Diário Oficial do Estado

Prazo do pagamento do IPVA de placas 1 e 2 termina dia 30 de janeiro

IPVAOs contribuintes paraibanos que possuem veículos com placas terminadas em 1 ou 2 têm até a próxima sexta-feira (30) para efetuar o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Como o dia 31 de janeiro cai em um sábado, o pagamento precisa ser antecipado tanto para garantir o desconto de 10% na opção da cota única à vista quanto para evitar juros e multa, caso a decisão seja do parcelamento em até três vezes sem desconto, sendo a primeira também até o dia 30 deste mês.

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A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos já enviou os 125.653 boletos das placas 1 e 2 para as residências dos paraibanos, sendo 48.731 de carros e 66.922 de motocicletas. O Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) firmou novamente convênio com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a entrega dos boletos do tributo em 2015.

Contudo, caso o boleto do IPVA, via Correios, não tenha chegado à residência, o proprietário poderá imprimir pela internet no portal do Detran-PB. Basta informar os números completos da placa dos veículos e do Renavam no linkhttp://www.detran.pb.gov.br/index.php/ipva.html.

De acordo com a pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), contratada pela Receita Estadual, os proprietários de veículos usados no Estado da Paraíba terão uma redução média de 3,8% no pagamento do IPVA em 2015, quando comparado ao valor pago neste ano. A redução média considera todos os tipos de veículos, como automóveis, motos, utilitários, ônibus e caminhões.

Segundo ainda a pesquisa da Fipe, a redução média do IPVA de automóveis usados será de 3,2%, enquanto a queda do tributo de motos e similares será maior (4,4%). Já o IPVA de camionetas e de utilitários ficará com redução de 3% no próximo ano, enquanto o valor do tributo de caminhões, ônibus e micro-ônibus será, em média, 3,1% menor. A pesquisa da Fipe revela ainda que os veículos fabricados no intervalo de 2007-2013 terão uma redução maior no pagamento do tributo do IPVA em 2015 (4,5%). Já a Renovação Anual de Licenciamento do veículo ao Detran-PB é de R$ 117, e a Taxa de Bombeiro de R$ 17,55.

Isentos– Já os veículos com ano de fabricação abaixo de 1999 ficarão isentos de pagamento do IPVA em 2015. “A legislação em vigor assegura isenção do imposto para proprietários de carros, motos ou qualquer outro veículo com 16 anos completos do ano de fabricação. Contudo, esses veículos não ficarão isentos das demais taxas que envolvem o emplacamento como o seguro obrigatório (Dpvat), licenciamento do Detran e a taxa de bombeiro”, explica o secretário de Estado da Receita, Marialvo Laureano.

A Superintendência de Seguros Privados (Susep), autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, não reajustou o Seguro DPVat em 2015. O valor será novamente de R$ 292,01 para motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares, enquanto para automóveis e camionetas particulares, missão diplomática, corpo consular e órgão internacional de R$ 105,65.

Já o DPVat de micro-ônibus com cobrança de frete com lotação não superior a 10 passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (Urbanos, Interurbanos, Rurais e Interestaduais) continua também R$ 247,42 no próximo ano.

 

Secom/PB

Denatran apresenta novos modelos de placas de veículos no padrão do Mercosul

placa1O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) apresentou nesta quinta feira (4)  o novo modelo de placas de veículos que será usado no Brasil e demais países do Mercosul, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela. (Veja na imagem ao lado). No Brasil, a placa será obrigatória para  veículos novos a partir de janeiro de 2016.Para os veículos que atualmente já estão emplacados, a mudança será opcional.

O novo modelo adotará quatro letras e três números, diferente da placa atual, que apresenta três letras e quatro números. A distribuição entre letras e números na nova placa será aleatória. Com isso, segundo o Denatran, serão possíveis mais de 450 milhões de combinações diferentes, contra as pouco mais de 175 milhões de possibilidades do atual modelo brasileiro.

A placa terá as mesmas medidas das já utilizadas no Brasil, 40 cm de comprimento por 13 cm de largura. O fundo será branco com letras pretas. Sobre uma faixa horizontal na parte superior, haverá o emblema do Mercosul e a bandeira do país do veículo.

Para Rone Barbosa, coordenador do Denatran, o novo sistema de placa  trará facilidade em reconhecer criminosos que praticam a clonagem de veículos.

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“A nova placa no padrão do Mercosul já incorpora alguns elementos de segurança que são adotados no mundo inteiro. Esses dispositivos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos que hoje não têm um controle muito rigoroso desse processo”, disse Rone Barbosa,  coordenador do Denatran.

No Brasil, a placa  terá uma tira holográfica do lado esquerdo e um código bidimensional que conterá a identificação do fabricante, a data de fabricação e o serial da placa. Do lado direito, a placa vai ter a bandeira da unidade da Federação e o brasão de registro do veículo.

Autoesporte