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PGE dá parecer favorável ao prefeito eleito de Serraria, Petrônio Freitas

petronioA Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) através do vice-procurador-geral eleitoral Nicolao Dino emitiu parecer favorável a candidatura de Petrônio de Freitas e Silva, da coligação PSD, PSDB, PSL E PR do município de Serraria, que venceu as eleições de 02 de outubro, deste ano. Ele obteve 53,04% dos votos válidos (1873 votos).

A candidatura de Petrônio Freitas foi questionada porque ele usou uma emissora de rádio após ter se afastado do cargo de secretário municipal da administração, afirmando que continuava atendendo pessoas na prefeitura.

A chapa havia sido anulada pelo Juiz André Ricardo Carvalho Costa, da 12ª Zona Eleitoral, do município de Serraria, e reformada por unanimidade pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Em seguida o MPE e a coligação Rumo ao novo com a força do povo recorreram ao Tribunal Superior Eleitoral.

O parecer foi enviado ao gabinete do relator ministro Henrique Neves, na tarde desta terça-feira (25).

Balbino Silva

MÍDIA PARAÍBA

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TRE defere candidatura de Petrônio Freitas para prefeito de Serraria

petronioO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba deferiu o Registro de Candidatura de Petrônio Freitas Silva, da coligação PSD, PSDB. PSL E PR. Ele teve o registro de candidatura indeferido no dia 08 de setembro pelo juiz eleitoral da 12ª Zona. Com essa decisão fica reformulada a sentença e desta forma está liberada a candidatura de Petrônio Freitas, para disputar à prefeitura de Serraria.

O pedido de impugnação foi feito à justiça eleitoral pela coligação Rumo ao Novo Com a Força do Povo, que tem como candidato a prefeito Batista Pinheiro, da coligação PT do B e PTB.

O relator Antonio Carneiro de Paiva Júnior votou pelo provimento do recurso e os demais membros da corte eleitoral seguiram seu voto.  O ministério público eleitoral deu desprovimento do recurso. Por unanimidade o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) deferiu o registro da chapa da coligação do PSD, PSDB, PSL E PR, para concorrer à prefeitura de Serraria.

O advogado Fábio Andrade fez a defesa do recorrente, afirmando que não existiu descumprimento da legislação eleitoral.

Já a brilhante advogada Alanna Natasha Mendes Vaz Santa Cruz argumentou que as provas eram suficientes para o TRE indeferir o registro de candidatura de Petrônio Freitas Silva. Ela foi bastante elogiada pelos desembargadores devido a sua excelente atuação no plenário.

A advogada Alanna Vaz, diante da reformulação da sentença disse que com tristeza levaria para Serraria o sentimento de uma injustiça feita pelo Tribunal Regional Eleitoral.

Balbino Silva

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