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Falso sequestro: problema pessoal vivido por padre antes de chegar à Paraíba ficará sob sigilo durante investigação

Ainda está sob sigilo o teor do problema pessoal vivido pelo padre Gilmar  antes de chegar à Paraíba, que motivou a extorsão no valor de R$ 50 mil e a sequência de mentiras que foram forjadas após o episódio. O religioso confessou que mentiu sobre o sequestro e que fugiu para tentar suicídio em alto mar.

Ele é natural de São Paulo e, atualmente, administra a paróquia da Igreja Católica no bairro do Roger. José Gilmar foi encontrado em Tambaba, no município de Conde, Litoral Sul paraibano, no dia 16 de outubro. Ele havia sumido três dias antes, deixando um pedido de socorro por mensagem enviada ao celular de um colega, também padre.

De acordo com o delegado Vitor Melo, o motivo da extorsão e ameaças ficarão sob sigilo e a investigação continua, ainda segundo informou o delegado. Por causa do falso sequestro, que mobilizou a Segurança Pública, o padre foi autuado por falsa comunicação de crime, que implica em pena de 1 a 6 meses de prisão. O sacerdote, no entanto. deve apenas assinar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

 

PB Agora

 

 

Fakes expõe vida pessoal, ‘acuam’ vereadores e criam narrativas “conspiratórias” em Mari-PB

No bojo das discussões que tomam conta do país sobre o tema fake news, onde o Congresso Nacional, o STF e entidades da sociedade civil estão mobilizados para combater a propagação de notícias falsas, desinformação e discursos de ódio que tem tomado as redes sociais do Brasil – e do mundo – desde o início do processo eleitoral de 2018, o ExpressoPB.net apresenta a segunda reportagem da série “Milícia Digital, Gabinete do Ódio em Mari”.

A primeira reportagem ganhou uma grande repercussão não só local, mas também regional (Leia Aqui), fazendo uma conexão com o cenário nacional que aborda o tema das fakenews, visando o desequilíbrio político, eleitoral e social no Brasil.

O “Gabinete do Ódio” criado em Mari, através das milícias digitais, tem total semelhança com o que está sendo desmontado pelo STF em Brasília, e elas tem o objetivo de destruir a harmonia social na cidade, provocar um clima de guerra e a retomada do poder municipal.

Nessa segunda reportagem da série, o ExpressoPB.net continua a analisar cerca de 1 mil arquivos, postagens na rede social facebook, em um perfil denominado Mary Luna, criador das fake news responsável pela disseminação em outras dezenas de perfis fake do próprio facebook, mas em pelo menos 5 grupos de whatzapp e algumas dezenas de perfis no instagram.

O levantamento feito foi encomendado a terceiros, já que os alvos dos ataques fakes geralmente são bloqueados pelo perfil, para que as vítimas não tenham o direito de defesa e a mentira postada soe como verdade absoluta.

O gráfico a seguir, mostra o “FAKE MÃE” que teve seu embrião plantado a partir de 04 de janeiro de 2017, conforme já foi explicado na reportagem inicial da série. O perfil possui mais de 4500 seguidores, mas suas filiais têm outros tantos mais. Pelo menos, além do “FAKE MÂE”, mais outras dezenas estão intimamente conectados e funcionam como canais de reprodução de seus conteúdos e comentaristas das criações falsas lá postadas.

De lá, os comentários e as criações fakes com ataques e mentiras aos seus alvos são replicados nos grupos de whatsaap seja através de links ou prints, rede que também abastece perfis no instagram, todos criados com a finalidade de produzir fakes e fazer disparo em massa de difamação, achincalhamento, noticiais falsas e provocar a desarmonia social.

Contra informação – O comportamento da milícia digital supõe ter uma estratégia clara de criação de contra informação para confundir quem os ler. Basta passear pelas postagens para perceber o “malabarismo” feito pelo seu “mentor intelectual” para enganar aqueles que não estão acompanhando por completo os fatos reais do cotidiano mariense.

Para chegar a essa conclusão o ExpressoPB.net em um trabalho de pesquisa e parceria, apresenta exemplos claros de como funciona o processo de contra informação da milícia, nos moldes operandi de “organização criminosa”.

No mês de março estourou o escândalo de um outro fake, o Mari Bomba (esse no instagram) com eventuais casos extraconjugais de pessoas públicas da cidade. Nesse episódio, o próprio prefeito de Mari foi acusado de estar tendo um caso com uma servidora pública municipal.

O escândalo ganhou proporções que chegaram a Delegacia de Polícia e tomou conta da mídia. Para se declarar insuspeito, o “fake mãe” das milícias [o que se apresenta no topo do infográfico 1]  fez postagem no dia 06 de março recriminando quem fala da vida pessoal e alerta a seus seguidores que lá só há espaço para se falar de política, mas esqueceu de apagar o poste publicado em 29 de janeiro colocando em dúvida a vida conjugal do Gerente de Finanças da Prefeitura de Mari, André Antonio.

O “Mary Luna” replicava mensagem de outro fake, o Michelle Trajano, mais um de sua rede de disseminadores de ódio, que também expunha em fevereiro a vida pessoal do mesmo servidor público, com mentira, calúnia e difamação pessoal.

No infográfico acima é possível perceber a tentativa do referido fake de se apresentar a opinião pública como alguém ético e ordeiro, quando na verdade se comporta sem nenhum escrúpulo para difamar alguém que não milita politicamente no mesmo grupo.

O aviso falso de que não permitiria exposição de vida pessoal foi uma contra informação para se livrar de eventual investigação no caso do fake no instagran [Mari Bomba, citado acima], já que o caso está sob investigação policial. O fato do fake pertencer a outra plataforma digital, não quer dizer que não faça parte da mesma milícia, isso só as investigações irão comprovar.

Na última semana, a rede miliciana digital do Gabinete do Ódio, criou e distribuiu uma fake News acusando o mesmo servidor da Prefeitura de Mari, André Antonio de ter realizado uma festa de aniversário no dia 25 de maio, desta feita quebrando isolamento social decretado pelos Governos Estadual e Municipal.

Imagens do suposto aniversário circulou nos grupos de whatsaap como rastilho de pólvora, quando na verdade se tratava do aniversário do referido servidor ocorrido no ano anterior (2019) na Granja O Gonzagão. Nem mesmo as negativas do aniversariante, do proprietário do ambiente onde ocorreu o evento em 2019 foi o bastante para cessarem o compartilhamento das imagens e a acusação da quebra do isolamento social por parte dos que estavam nas imagens.

Esses são apenas alguns dos inúmeros exemplos que podem ser apresentados aqui, mas que por questão de técnica jornalística não será possível apresentar outros nesta reportagem.

Mas voltemos ao pôster com a exposição desavergonhada do servidor, pois ele [o pôster] além de comprovar a má fé do moderador do perfil, sugere uma mensagem subliminar, assim como tem ocorrido em outros casos, uma mensagem pedagógica para amedrontar quem tentar confrontá-lo: “se nos contrariar podem ser expostos também”.

Vereadores acuados e desinformação para intrigar – A estratégia do “Gabinete do Ódio Mariense” é ousada, parece coisa de advogado de porta de presídio, que para defender seu cliente aprende a “estragema” do crime, que o digam os vereadores com acento na Câmara Municipal de Mari.

Acuados, os parlamentares vivem amedrontados pelo linchamento virtual que sofrem a partir do “fake mãe”, compartilhado pelos filiais e militantes de um determinado grupo político (assunto para uma outra reportagem).

Para provocarem uma verdadeira intriga, o fake usa a sua estratégia de confundir com narrativas engenhosas, daí a contra informação entra no jogo logo que preciso.

No episódio recente do ex-vice-prefeito Jobson da Farmácia e da Vereadora Valeska, onde estavam se desligando do grupo do atual prefeito e migrando para a oposição. De pronto o fake acusou os radialistas Emerson Aluizio e Marcos Sales da Rádio Araçá FM (tidos como alvos número 1 dos ataques milicianos) de conspirar para a derrocada do casal. Na teoria de conspiração construída pelo fake, os comunicadores estariam trabalhando nos bastidores para que a parlamentar e o marido fossem expulsos do grupo situacionista.

O objetivo era colocar os radialistas da Araçá FM em confronto político e pessoal com a vereadora e o marido. Logo a aliança deles [Jobson e Waleska] com a oposição não prosperou e a estratégia se inverteu, eles se tornaram alvo da milícia virtual.

Um vídeo de 2012 de uma entrevista do então vice-prefeito Jobson a uma emissora de Rádio de Guarabira no qual Jobson faz denúncias contra a gestão da época foi ressuscitado dos arquivos “mortos” da milícia e amplamente divulgado pelo Mary Luna, mas com um detalhe: a publicação era como se o vídeo fosse de agora, provocando um verdadeiro bombardeio contra Jobson e Waleska nas redes sócias (facebook, instagran e whatsaap) dos perfis fake e dos militantes políticos ligados a oposição. Uma notícia falsa, escancarada, já que não se trata do momento atual e em nada o vídeo da entrevista de 2012 tem a ver com o fato político de 2020.

Mas não só o casal Jobson e Valeska foram alvo dos ataques, vereadores como Arlinda Meireles e Marilene Rufino foram ameaçadas de irem pro “paredão” da milícia.

A milícia virtual pratica aquilo de que acusam os outros. Com o único intuito de criar um clima de desarmonia social entre os parlamentares, a população e a Rádio Araçá FM, eles propagam a partir do Mary Luna que comunicadores da referida emissora vivem a detratar os vereadores e mais uma vez usam a contra informação para espalhar fakenews.

A vereadora Arlinda Meireles, por exemplo, foi por diversas vezes pressionada por eles em dado momento, em outros acusada de ter se vendido ao prefeito quando de sua adesão ao grupo situacionista. A vereadora Marilene Rufino, atacada gratuitamente apenas por fazer um elogio ao trabalho do Secretário Severino Ramo, outro que é massacrado pela claque virtual.

Os fakes, desde muito cedo iniciaram uma campanha de desqualificação dos vereadores da Câmara Municipal de Mari, com o objetivo de desgastá-los diante da opinião pública, o que inibe qualquer ação dos parlamentares por medo de serem linchados, não só nas redes sociais, mas correndo o risco de serem atacados nas ruas, graças as mentiras e acusações dirigidas a eles, conforme mostra o infográfico abaixo.

Narrativas conspiratórias – A milícia virtual cria as narrativas conspiratórias como forma de provocar desconfianças em todos os setores da sociedade. Da igreja ao cemitério, ninguém tem sossego.

A rádio é o ponto de partida de toda a narrativa deles, conforme mostramos na primeira reportagem da série. É de lá que falas são distorcidas, pessoas são expostas por usarem o direito de se expressarem e os apresentadores de programas jornalísticos são aviltados na sua integridade moral.

Quando os comunicadores da emissora fazem cobranças e críticas à gestão municipal, a milícia e sua rede de fakes em todas as plataformas digitais espalham a falsa notícia de que a rádio seria o laboratório da conspiração contra o governo de Antônio Gomes, com isso criam uma desconfiança dentro da gestão com especulações sobre o que se conspiraria dentro da rádio para prejudicar o governo local.

Na contramão do que dizem em dada situação, como a descrita acima, eles criam, dependendo de seus interesses momentâneos, a falsa notícia de que a rádio seria a “Rádio Gomes”, que todos recebem dinheiro lá dentro, expondo familiares de comunicadores e os próprios comunicadores que por ventura tenham cargos na gestão local, como é o caso da própria apresentadora Mayara Paiva e da esposa do comunicador Marcos Sales.

Na tentativa de criar um clima de ódio, a milícia digital aborda o assunto como se estivesse imputando crime ao fato dessas pessoas prestarem serviço a prefeitura, de forma legal. Ao abordarem o tema com frequência, expõem salários, endereços, locais que costumam visitar e apresentam comentários depreciativos buscando insuflar a sociedade contra essas pessoas e os integrantes da rádio Araçá FM.

A tentativa de criar confrontos desnecessários entre os comunicadores da rádio Araçá FM é outra frente de atuação dos milicos. Em recente episódio onde um programa jornalístico da emissora foi criticado em determinado veículo de mídia da região por não ter dado relevante importância a informação de uma condenação do ex-prefeito Marcos Martins no TCU sobre a prestação de contas da merenda escolar, o fake logo criou a invencionice de que a matéria teria sido plantada pelos próprios companheiros da emissora.

Não satisfeitos, porque o objetivo é pregar a desarmonia social, o blog de nome Revista Páginas publicou uma matéria a respeito do pré-candidato a prefeito de Mari, Clécio Souza, e a milícia digital plantou a desinformação de que teria sido integrantes da rádio Araçá a encomendar a referida matéria. Na mesma linha estratégica para criar atritos, brigas e confusões entre os integrantes da rádio Araçá FM e setores da sociedade, o mentor intelectual do Gabinete do Ódio também plantou a desinformação de que o apresentador do programa semanal Liberdade de Expressão, rotulado por eles como “cuspidor de microfone”, teria agredido o deputado estadual Walber Virgulino, quando na verdade o comunicador respondeu a um ouvinte identificado por Waldemir do Pasto Novo que comentava sobre uma reportagem ouvida em uma emissora de rádio de João Pessoa a respeito do referido deputado, sobre a redução da verba de gabinete feita pela Assembleia Legislativa. O apresentador se limitou apenas e nada mais que isso a lembrar ao ouvinte o nome do referido deputado, sem se ater ao tema abordado pelo ouvinte ou algo parecido.

Para surpresa de todos, dias depois o deputado Walber foi entrevistado pela “imprensa amiga” (assunto para outra reportagem) e fez uma série de comentários a respeito da Rádio Araçá FM certamente envenenado pelas fake news da milícia digital, agrupamento do Gabinete do Ódio criado em Mari para assassinar reputações e causar desarmonia social.

Com esse clima de ameaça e linchamento público, seja na rede social ou em locais públicos de uso coletivo, por parte de fakes milicianos e militantes políticos, com apoio de alguns setores da “imprensa amiga”, a sociedade mariense vive acuada, amedrontada, presa pelo medo de ver a qualquer momento mentiras sobre sua vida particular exposta nas telas de computadores e celulares do mundo inteiro.

Na próxima reportagem, a editoria do ExpressoPB.net vai expor como age a milícia para pressionar servidores públicos do município e do estado no intuito de aderirem a rede de disseminação das fakes sob ameaça de perderem seus empregos nas repartições públicas do estado e de futura retaliação nas repartições públicas do município, caso o projeto de poder defendido pelo Gabinete do Ódio volte a governar a cidade.

Da Redação
Do ExpressoPB

 

 

Araruna: MP investiga gasto de R$ 23 milhões com pessoal; prefeito explica

O Ministério Público da Paraíba instaurou um Inquérito Civil Público para apurar irregularidades com gastos de pessoal no município de Araruna durante o ano de 2018.

De acordo com o órgão fiscalizador, os gastos com pessoal alcançaram nesse ano o montante de R$ 22.959.474,51, correspondente a 57,73% de sua receita, extrapolado o limite de gastos com pessoal do Poder Executivo disposto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O prefeito Vital da Costa (PP) e a Procuradoria Geral do Município serão notificados para prestar informações e esclarecimentos dentro de um prazo de 30 dias.

Também em um prazo de 30 dias, o MPPB estará  requerendo ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), informações sobre o limite de gastos do Executivo municipal relativo a 2018.

Em contato com o Programa Hora H, na noite desta quarta-feira (8), o prefeito Vital Costa admitiu ter extrapolado o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal com pessoal no ano passado. Entretanto, ele disse que vai tentar justificar ao MPPB que parte do problema ocorreu por causa da manutenção de programas que são do Governo Federal.

Escute

O gestor disse ainda que ainda essa semana marcará uma audiência no Ministério Público para fazer os esclarecimentos necessários.

“Eu vou procurar o Ministério Público para tratar desse assunto. Eu vou lá para tratar justamente dessa matéria”, concluiu.

Roberto Targino – MaisPB

 

 

Projeto ensina técnicas de defesa pessoal para mulheres na UEPB, em Campina Grande

Um estudante do curso de Educação Física da Universidade Estadual da Paraíba desenvolveu um projeto que ajuda mulheres a se defenderem de ataques de possíveis agressores, através de técnicas de defesa pessoal, utilizando artes marciais. O projeto da aluna Romênia Soares Barreto é realizada dentro do conjunto de ações desenvolvidas pela Coordenadoria de Esporte e Lazer da instituição.

As aulas são realizadas na sala de Dança do Departamento de Educação física da UEPB, às terças e quintas, das 12 às 13h. As vagas são abertas para alunas da universidade e para o público feminino externo.

Com o nome “O uso da defesa pessoal feminina no combate à violência no cotidiano”, o objetivo é favorecer o acesso das mulheres à informação e às práticas que as ajudem diante de ataques físicos ou psíquicos.

O projeto envolve mais de 15 estudantes que visam promover conhecimentos variados voltados não apenas a treinos físicos, mas também ao trabalho de linguagem corporal, competências psicológicas e verbais. Além disso, conta também com a parte teórica em que dispõe de um acervo bibliográfico de diversos autores que defendem o tema, e fornecem informações sobre a Lei Maria da Penha.

G1

 

Em crise, UEPB anuncia fechamento de gráfica, corte de pessoal e leilão de veículos

A crise que assola a Universidade Estadual da Paraíba terá mais um agravante nesse segundo semestre do ano de 2019.

Segundo o reitor da instituição, o professor Antônio Guedes Rangel Júnior, já no final de mês de junho a gráfica da universidade fechará as portas, deixando de produzir papel timbrado e livros na quantidade que se fazia anteriormente. A informação do reitor foi divulgada nesta quinta-feira (16), durante entrevista à Rádio Campina FM.

Rangel explicou que todo o sistema está sendo migrado para o digital e por isso a universidade, diante do cenário de crise, tomou essa medida.

“A UEPB não tem dinheiro. Ano passado editamos 46 livros impressos, esse ano serão 23, é um corte de 50%”, argumentou.

Ainda conforme Rangel, outro corte que está previsto é a despesa com pessoal. A expectativa é que esse montante chegue a R$ 4 milhões;

“Parte desse pessoal vai para o setor de privatização e outra parte será demitida. Na terceirização vai para despesa de custeio, isso para ajudar o governo do Estado a cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal e desonera a folha. Se não tem os recursos do custeio, que é igual ao do ano passado, como é que vou aumentar em R$ 4 milhões? Para isso eu tenho que deixar de fazer algumas coisas”, explicou.

Além desses, outros cortes também estão previstos, um deles será o leilão de pelo menos 12 veículos cuja manutenção já não é mais viável para a instituição.

PB Agora

 

 

Dívida da gestão passada pode inviabilizar pagamento da folha de janeiro em Cacimba de Dentro

prefeituraA prefeitura de Cacimba de Dentro foi pega de surpresa neste dia 10 de janeiro. Ao verificar o valor de repasse do FPM o prefeito Nelinho Costa constatou que quase todo o valor foi descontado por dívidas previdenciárias referentes ao mês de novembro 2016 deixadas pela Gestão passada do ex-prefeito Edmilson Gomes.

O valor do FPM do município de Cacimba de Dentro é idêntico ao valor repassado aos municípios de Remígio e Bananeiras sendo ambas as cidades de coeficiente 1.2. Uma herança maldita foi deixada e outros descontos virão pela frente nas próximas parcelas que serão destinadas ao município.

No mês de janeiro até a folha de pessoal será prejudicada pelos descontos que foram efetuados, correndo o risco de não haver possibilidade de pagar a folha de pessoal do mês de janeiro. Um grande problema a ser enfrentado por Nelinho Costa que está numa verdadeira celeuma.

A gestão do atual prefeito começou a ser inviabilizada pelas atitudes do ex-gestor que pelo que se nota buscou prejudicar a administração de Nelinho, os servidores públicos e o povo da cidade. Uma verdadeira falta de respeito ao dinheiro público, pois essas dívidas deveriam ter sido pagas com o valor da repatriação que foi depositado ainda em 2016 e que foi gasto não se sabe de qual forma.

Infelizmente o prefeito Nelinho Costa viu restar R$ 4.757,12 mil reais nos cofres públicos. Fazendo um comparativo com as cidades que também são 1.2, a cidade de Remígio recebeu líquido o valor R$ 292.570, 90 mil reais e Bananeiras o valor de R$ 256. 952,30 reais.

Em Cacimba de Dentro o valor de R$ 320.794,00 mil reais foi descontado de débitos com a previdência social, pois não houve repasse anteriormente, mesmo tendo sido descontado dos servidores. O prefeito Nelinho Costa nos informou que antes tudo era feito às escondidas, mas agora a transparência é sinônimo da gestão do Novo Tempo para Cacimba de Dentro.
Vejam as imagens e constatem quanto entrou de FPM.

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Assessoria

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Michel Temer se surpreende ao saber de vazamento de carta pessoal à presidente: “Fato gravíssimo”

dilma-e-temerO vice-presidente Michel Temer acusou o Palácio do Planalto de ter vazado o conteúdo de sua “carta confidencial” a Dilma para a imprensa. Na carta, o peemedebista afirma se sentir um “vice decorativo” e menosprezado por ela.

Ao blog do Moreno, Temer ressaltou ainda que vê, sim, embasamento jurídico para a tramitação de um processo de impeachment contra Dilma.

Leia o que Temer disse ao blog do Moreno:

“Escrevi uma carta confidencial e pessoa à presidente da República. Tive o cuidado de mandar pessoalmente a minha chefe de gabinete entregá-la. Mais uma vez avaliei mal. Desembarquei em Brasília agora à noite e me surpreendi com o fato gravíssimo de o palácio ter divulgado uma carta confidencial. Eu já tinha me decepcionado quando os ministros Edinho Silva e Jaques Wagner divulgaram versões equivocadas do meu último encontro com a presidente, me deixando mal jurídica e politicamente. Eu havia sido comunicado pelo Eduardo Cunha que ele acolheria o pedido de impeachment. Reconheci seu direito de fazê-lo e depois o ministro Jaques Wagner colocou na minha boca a afirmação de que a decisão não tinha lastro jurídico. Constrangido, tive que desmenti-lo. O acolhimento tem sim lastro jurídico.”

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PB Agora

TCE-PB dá prazo para prefeituras apresentarem documentos sobre contratações de pessoal

TCEA 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba reunida nesta quinta-feira (5) fixou prazos, de 60 e 90 dias, às Prefeituras de Belém do Brejo do Cruz, Barra de Santa Rosa e Pocinhos para que remetam documentação complementar, relativa a atos de pessoal questionados e em análise no órgão fracionário do Tribunal.

Trata-se, caso a caso, de processos relativos a acumulação de cargos e funções públicas, regularização de vínculos funcionais de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate a Endemias, e denúncia de prática de nepotismo.

Durante exame da pauta com 81 processos, 50 dos quais relacionados a pedidos de registro de aposentadorias e pensões para servidores públicos, ou seus dependentes.

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A 1ª Câmara julgou regular as prestações de contas dos Fundos de Saúde de São José de Princesa e Manaíra, e irregular a do Fundo Municipal de Saúde de Salgado de São Félix, todas relativas ao exercício 2011.

Ainda na sessão votou pela regularidade de pregão presencial da Prefeitura de Cabaceiras, para compra de combustíveis, e de inspeção especial de obras de responsabilidade da Prefeitura de Manaíra, exercício 2014.

Foram julgados também regulares dois processos relativos a termos aditivos de contratos, em 2013, oriundos da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado.

Participaram da sessão, o conselheiro presidente da 1ª Câmara, Fábio Nogueira, conselheiro Marcos Costa, e os conselheiros substitutos Antonio Gomes Vieira Filho e Renato Sérgio Santiago Melo. Pelo Ministério Público de Contas atuou o sub procurador geral Luciano Andrade de Farias.

PB Agora com TCE-PB

Ministros voltam a analisar a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

stfO STF (Supremo Tribunal Federal) incluiu na pauta de votação da quarta-feira (9) a retomada do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal. O caso é o segundo item da pauta, mas os ministros ainda discutem se vão dar prioridade ao debate. O julgamento foi interrompido há mais de duas semanas porque o ministro Luiz Edson Fachin pediu vista, ou seja, mais prazo para analisar o processo, após Gilmar Mendes votar pela descriminalização do porte de drogas.

O caso em análise, que tramita desde 2011, terá efeito direto em outros 248 processos que aguardam posição do tribunal. Relator do caso no STF, Gilmar Mendes defendeu que não é crime o porte de entorpecentes para consumo próprio. Ele votou para que pessoas flagradas com drogas para uso pessoal estejam sujeitas a sanções civis, como aulas e advertência verbal. Mendes afirmou ainda que a criminalização do porte de drogas para consumo próprio desrespeita a decisão da pessoa de colocar em risco a própria saúde.

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A discussão envolve a constitucionalidade do artigo 28 da Lei Antidrogas, que define como crime adquirir, guardar ou portar drogas para si. Hoje, quem é flagrado com drogas para uso próprio responde em liberdade, mas pode perder a condição de réu primário, além de ficar sujeito a penas como advertência, prestação de serviços à comunidade ou medida educativa.

O relator propõe que os suspeitos sejam apresentados a um juiz para que ele analise como a pessoa deve ser enquadrada. Hoje essa decisão é da polícia.

Ig

Governador remaneja mais de R$ 54 milhões de hospitais para pagamento de encargos com pessoal

Diário-OficialApós conseguir autorização da Assembleia Legislativa para remanejar R$ 950 milhões do orçamento do estado, o governador Ricardo Coutinho (PSB) já deu início à redistribuição dos recursos.

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (26) publicou remanejamento de R$ 54,3 milhões de hospitais estaduais para pagamento de encargos com pessoal.

Do Hospital de Trauma de Campina Grande, foram retirados R$ 24,3 milhões. Os hospitais de Patos, Cajazeiras e Sousa perderam R$ 26,4 milhões, R$ 2 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente.

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O chefe do executivo estadual também retirou recursos para a distribuição de pão e farinha de milho, na ordem de R$ 2,5 milhões, para a construção de casas populares na zona urbana.

 

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