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Ibama exonera servidor que multou Bolsonaro por pesca irregular

Foto: Diário Oficial da União/Reprodução

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) exonerou o servidor José Augusto Morelli do cargo de Chefe do Centro de Operações Aéreas da Diretoria de Proteção Ambiental. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na quinta (28). Morelli foi o responsável por uma ação de fiscalização, executada em 25 de janeiro de 2012, que autuou e multou Jair Bolsonaro em R$ 10 mil por pesca ilegal.

G1 entrou em contato com o Ibama, que informou que as demandas da imprensa devem ser encaminhadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). A equipe de reportagem entrou em contato e aguarda posicionamento do MMA sobre os motivos da exoneração.

Morelli é servidor concursado do Ibama desde 2002 e permanece nos quadros do instituto como analista ambiental. Ele é engenheiro agrônomo e já foi secretário do meio ambiente de Angra dos Reis.

Da multa ao recurso

De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, Jair Bolsonaro levou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a acusação de crime ambiental. A 2ª Turma do STF decidiu em março de 2016, por unanimidade, que era improcedente a acusação contra o parlamentar. Entre outros argumentos, Bolsonaro afirmou à época que não havia “materialidade” que provasse seu delito. Ele também afirmou que não havia placa informando sobre a proibição.

A autuação contra Bolsonaro ocorreu na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra, no Rio de Janeiro. A prática é proibida no local. Quando foi abordado, Bolsonaro foi fotografado por um dos fiscais em uma pequena embarcação e com uma vara de pesca.

A multa contra Bolsonaro foi anulada em 20 de dezembro pela superintendência do Ibama no Rio.

A decisão foi tomada após um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), que argumentava que Bolsonaro não teve direito à ampla defesa. Ainda de acordo com “O Globo”, um inquérito foi aberto na Procuradoria da República em Angra dos Reis (RJ) para investigar se houve improbidade administrativa na anulação.

Mandado de segurança

Em 2013, já depois da autuação, o então deputado do PP-RJ entrou com um mandado de segurança para pescar na estação ecológica de Angra, conforme noticiou “O Globo”.

No mesmo ano, ele entrou com um projeto de lei para impedir que fiscais do Ibama e do ICMBio portassem armas durante ações de fiscalização. O projeto chegou a tramitar, mais foi retirado da pauta pelo próprio Bolsonaro em 2015. Em 2018, durante a campanha, ele disse que pretendia acabar com a “festa” de multas do Ibama.

Na ocasião, ele chegou a admitir que estava na iminência de ser inscrito na dívida ativa por não ter quitado a multa. “Vou pagar essa multa? Vou. Mas eu sou uma prova viva do descaso, da parcialidade e do péssimo trabalho prestado por alguns fiscais do Ibama e ICMBio. Isso vai acabar”, afirmou, durante evento em Resende.

G1

 

Secretário Nacional da Pesca anuncia retomada das obras do Complexo de Piscicultura de Bananeiras

secretarioEm visita realizada nesta terça-feira (30) a Bananeiras, o Secretário Nacional da Pesca, Davyson Franklin participou de encontro com piscicultores da região para anunciar a retomada nas obras do Complexo de Piscicultura de Bananeiras. Participaram do encontro representantes do MAPA, Emater, UFPB, Sebrae e Governo do Estado.

Assessoria

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Secretário Nacional da Pesca visita Bananeiras nesta terça-feira (30)

Bananeiras-PBApós visita dos técnicos da Secretaria Nacional da Pesca na ultima quinta-feira (25) ao Complexo de Piscicultura de Bananeiras, a cidade receberá nesta terça-feira (30), às 9h, o novo Secretário Nacional da Pesca, Davyson Franklin de Souza, que participará no Espaço Cultural Oscar de Castro de encontro com demonstração a ser realizada por entidades ligadas a área de aqüicultura na região.

Logo após a demonstração será realizado uma visita técnica ao Complexo de Piscicultura, com encontro de jornalistas da região para falar sobre as novas diretrizes com relação à continuidade da obra.

Participarão do evento, representantes da UFPB que apresentarão o que vem sendo desenvolvido no Campus Bananeiras com relação ao pescado, como também de outras entidades ligadas a Agricultura e Pesca como; Secretaria Estadual da Pesca, Senar, Emater, Sebrae, Associação de Piscicultores, CAVN e Piscicultores do Acqua Paraíba.

O Complexo de Piscicultura de Bananeiras teve seu convênio publicado sob número 044/2013 em 31 de dezembro de 2013, através do Ministério de Aquicultura e Pesca. Até agora do valor total conveniado, apenas R $ 1.856.280,79 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta Reais e setenta e nove centavos) foi repassado, cerca de 15% do convênio.

A gestão municipal tem realizado todos os esforços para a continuidade da obra que, está parada por falta de repasse do convênio firmado junto Governo Federal. A visita do Secretário Davyson Franklin fortalece a proposta de que o Complexo de Piscicultura é muito mais que uma obra de Bananeiras, mas, um investimento direcionado para toda a região, sendo o maior complexo de piscicultura do Nordeste.

Dentro desse investimento existe a contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R $200.000,00 (Duzentos mil Reais), desapropriação do terreno R $ 300.000,00 (Trezentos mil Reais) e Projeto Arquitetônico e de Engenharia R $119.800,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos Reais). Já foi realizado 40% da obra que quando concluída trará 250 empregos diretos, aumentando e melhorando a qualidade do peixe produzido na região.

Ascom- PMB  

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Visita ao Complexo de Piscicultura será realizada nesta quinta-feira por técnicos da Secretaria Nacional da Pesca

complexoO município de Bananeiras receberá nesta quinta-feira (25), às 9h no Espaço Cultural Oscar de Castro, técnicos da Secretaria Nacional da Pesca, para demonstração de ações realizadas por entidades ligadas a área de aqüicultura na região. Logo após a demonstração será realizado uma visita técnica ao Complexo de Piscicultura e a produtores de pescado na Comunidade Lagoa do Matias.

Participarão do evento, representantes da UFPB que apresentarão o que vem sendo desenvolvido no Campus Bananeiras com relação ao pescado, como também de outras entidades ligadas a Agricultura e Pesca como; Secretaria Estadual da Pesca, Senar, Emater, Sebrae, Associação de Piscicultores, CAVN e Piscicultores do Acqua Paraíba.

O Complexo de Piscicultura de Bananeiras teve seu convênio publicado sob número 044/2013 em 31 de dezembro de 2013, através do Ministério de Aquicultura e Pesca. Até agora do valor total conveniado, apenas R $ 1.856.280,79 (Hum milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta Reais e setenta e nove centavos) foi repassado, cerca de 15% do convênio.

Dentro desse investimento existe a contrapartida da Prefeitura Municipal no valor de R $200.000,00 (Duzentos mil Reais), desapropriação do terreno R $ 300.000,00 (Trezentos mil Reais) e Projeto Arquitetônico e de Engenharia R $119.800,00 (Cento e dezenove mil e oitocentos Reais). Já foi realizado 40% da obra que quando concluída trará 250 empregos diretos, aumentando e melhorando a qualidade do peixe produzido na região.

A gestão municipal tem realizado todos os esforços para a continuidade da obra que, está parada por falta de repasse do convênio firmado junto Governo Federal. A visita técnica fortalece a proposta de que o Complexo de Piscicultura é muito mais que uma obra de Bananeiras, mas, um investimento direcionado para toda a região, sendo o maior complexo de piscicultura do Nordeste.

Ascom- PMB 

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Fraudes na Superintendência da Pesca na PB podem ter desviado R$ 30 mi por ano

anisio maiaO deputado Anísio Maia (PT) declarou na manhã desta quinta-feira (15), que as prisões realizadas hoje pela Polícia Federal de pessoas envolvidas em suposto esquema de irregularidades no Ministério da Pesca e Aquicultura também deveriam estar acontecendo no estado da Paraíba. Segundo Anísio, “a roubalheira no estado é grande”, os envolvidos conseguiram desviar um volume de 30 milhões em recursos federais por ano.

Anísio revelou uma suposta fraude na concessão de carteira de pescador. “Na Paraíba existia 20 mil carteiras de pescadores, durante o período administrado pelo PRB, em apenas um ano e meio, foram confeccionadas irregularmente sobe uma fraude completa, mais 20 mil carteiras, aumentou em 100%”, denunciou.

Ele aponta o nome do ex-superintendente da Pesca na Paraíba, Samuel Lemos como o responsável por todas as irregularidades no estado. Anísio ainda revelou, que até navios estão sendo colocados a vendas, “navios que foram financiados pelo banco do Nordeste para uma cooperativa em Cabedelo, estão encalhados no cais, e estão vendendo a um particular”.

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O deputado Anísio informou que já entregou documentos com todas as denúncias que já foram feitas no estado, a Casa Civil da Presidência da República e pediu intervenção do Ministério da Pesca na Paraíba.

Na manhã de hoje, a Polícia Federal (PF) desarticulou uma rede que atuava no Ministério da Pesca e Aquicultura, em Brasília e Santa Catarina, e no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em Santa Catarina, para concessão de permissões ilegais para pesca industrial, emitidas pelo ministério. A Operação Enredados contou com o apoio do Ibama.

Segundo a PF, servidores públicos, armadores de pesca, representantes sindicais e intermediários integravam a organização investigada por atos de corrupção, tráfico de influência e advocacia administrativa. Além de licenciar embarcações irregulares, que não possuíam requisito para obter a autorização, a rede também colocava empecilhos para embarcações aptas, com o objetivo de pressionar os proprietários dos barcos a pagar propina.

clickpb

CGU aponta desvios e uso indevido de recursos no Ministério da Pesca

dinheiroA Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta quarta-feira (9) relatório de auditoria realizada em 2014 que aponta uma série de irregularidades no Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A auditoria foi realizada durante a gestão do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) à frente da pasta. O atual ministro é Helder Barbalho, do PMDB.

Entre os problemas encontrados pela CGU estão a divulgação de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola nacional, pagamentos indevidos a servidores e direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos ao ministério.

De acordo com o documento, a pasta encaminhou dados falsos para entidades internacionais, como a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e a Comissão Internacional para Conservação do Atum Atlântico (ICCAT). Os números, segundo o relatório, foram divulgados mesmo com manifestação contrária da área técnica do ministério sobre a confiabilidade dos dados.

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Além disso, a CGU encontrou casos de pagamentos indevidos a servidores sem que houvesse a comprovação de prestação dos serviços. Também foram encontrados casos de conflito de interesses na seleção de funcionários terceirizados de empresas contratadas.

A Controladoria-Geral também constatou o “direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos ao ministério; inclusão de cláusulas antieconômicas em licitação; pagamentos sem comprovação da prestação de serviços; falhas na condução de processos licitatórios e no aditamento de contratos; desclassificação de empresa licitante sem amparo normativo e falhas na fiscalização dos contratos.”

O Ministério da Pesca publicou nota em seu site oficial na qual afirma que “em menos de nove meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a administração de Helder Barbalho conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU)”.

De acordo com o próprio relatório da CGU, o ministério criou uma comissão de sindicância investigativa e abertura de processos para apuração de responsabilidade, além de ter elaborado estudos técnicos para apurar a real necessidade de serviços de locação de veículos.

A auditoria foi encaminhada para o Tribunal de Contas da união (TCU) e à Corregedoria-Geral da União, área da CGU responsável pela responsabilização de servidores e aplicação das devidas penalidades.

G1

 

Ministro da Pesca recebe prefeito de Bananeiras para tratar do complexo de piscicultura na cidade

Prefeito_de_BananeirasO Ministro Helder recebeu na manhã da última segunda-feira (09) o Prefeito de Bananeiras, na Paraíba, Douglas Lucena.

Na ocasião, o Prefeito parabenizou o Ministro e foram discutidos assuntos relativos ao Complexo de Pesca que está sendo construído no Município.

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O Complexo de Piscicultura é o maior investimento do MPA no Nordeste e tem a condição de modificar por completo a economia rural da região.

Segundo o Prefeito, “Bananeiras será beneficiada diretamente com esse investimento, pois a tendência é que, a partir dele, outros investimentos aconteçam”.

O Complexo consiste num conjunto de edificações que vai abrigar uma fábrica de ração com capacidade de processar 48 toneladas de grãos por dia; uma unidade de beneficiamento que abaterá cerca de 20 toneladas de peixe ao dia, além de contar com um frigorífico.

 

Assessoria MPA

Ministro de Estado da Pesca estará em Bananeiras para lançamento da pedra fundamental do Complexo de Piscicultura

 

poloDistante 141 km de distância de João Pessoa, o município de Bananeiras, no brejo Paraibano, estará recebendo na próxima sexta-feira, 05 de setembro, o Ministro de Estado da Pesca, Eduardo Lopes. O objetivo da visita do Ministro é lançar a pedra fundamental do complexo de piscicultura que será construído no município.

 

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O projeto de R$ 14.950.889,00 (quatorze milhões, novecentos e cinquenta mil, oitocentos e oitenta e nove reais), se constitui no maior convênio já assinado com o município de Bananeiras nos últimos 50 anos. O complexo envolve uma unidade de beneficiamento de pescado, com capacidade para abater 24 toneladas de peixe por dia, uma fábrica de ração, com capacidade para processar 48 toneladas de grãos por dia, uma fábrica de farinha e um frigorífico. Serão gerados 250 empregos diretos. A obra já foi licitada.

 

A piscicultura tem sido uma importante fonte de economia em Bananeiras, com uma produção anual de cerca de 700 toneladas, levando o município ao posto de maior produtor de tilápia do Estado da Paraíba.

 

Para ampliar os segmentos da cadeia produtiva, foi estimulado a produção de avelinos, para abastecer a demanda crescente, fazendo com que o município fosse detentor de domínio sobre a maior parte das fazes de produção.

 

CODECOM-Prefeitura de Bananeiras/PB

 

PF investiga fraude que beneficia o superintendente da pesca e deputado

deputadoA Polícia Federal iniciou investigações sobre graves denúncias de uso político e de desvio de verbas envolvendo a Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura na Paraíba (MPA/PB). Fruto das denúncias, o Ministério suspendeu, desde o último dia de 2013, a emissão de novas carteiras profissionais de pescador em todo o Brasil. O teria sido montado para beneficiar aliados do deputado estadual Juntahy Menezes (PRB) que indicou o superintendente Samuel Lemos.

Representantes da Federação dos Pescadores e Aquicultores da Paraíba (Fepesca-PB) e de diversas Colônias de Pescadores denunciaram o esquema fraudulento neste final de semana. Segundo eles, o MPA/PB estaria cadastrando falsos pescadores, entregando-lhes carteiras profissionais, Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAPs), cestas básicas e parcelas do Seguro Defeso (que somam mais de R$ 2 mil), todos benefícios de programas do Governo Federal. Para isso, no entanto, funcionários do Ministério cobrariam valores que variam de R$ 300 a R$ 1.000.

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“No Ministério da Pesca existe hoje um tratamento diferenciado, dito em alto e bom som: se o pescador estiver do lado deles, tem tudo, sem estiver do outro lado, não tem nada. E o lado deles é o lado do deputado estadual Jutahy Menezes e do superintendente Samuel Lemos”, afirmou o presidente da Fepesca, Zélio Silva. Segundo ele, as carteiras dos pescadores filiados a Colônias que se posicionam do lado do MPA são emitidas em cerca de 30 dias, enquanto existem carteiras de Colônias não-alinhadas “mofando” há mais de um ano.

A presidente da Colônia de Pescadores de Patos, Ivanilda Souza, denunciou que no município foram desviadas mais de 200 cestas básicas, de 300 enviadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social via MPA. “Além das cestas básicas que nunca apareceram, as que chegaram foram entregues a aliados políticos dos dirigentes do Ministério, quando deveriam ser repassadas à diretoria da Colônia, e, mesmo assim, ainda contemplaram pessoas que nem pescadores são”, revelou Ivanilda. Representantes das Colônias de Aroeiras e Rio Tinto também denunciaram o favorecimento e a perseguição política por parte de funcionários do MPA/PB.

Para Janderley Batista, da Colônia de Pescadores de Coremas, existe uma quadrilha agindo na Paraíba. A organização criminosa seria formada por cerca de dez pessoas, incluindo funcionários do MPA/PB e outros agentes contratados. Todos os nomes já foram informados à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal. “A imoralidade, a corrupção no Ministério é imensa. São registros feitos com data retroativa de pessoas que pagam por isso ou são do grupo político do superintendente Samuel Coelho de Lemos, aliado do deputado pastor Jutahy”, garantiu.

A Fepesca e as Colônias representativas dos pescadores esperam agora que as autoridades competentes tomem as devidas providências para eliminar do Ministério da Pesca na Paraíba qualquer vestígio de mau uso da máquina pública e de ação criminosa.

MaisPB 

com Assessoria de Anísio Maia

Ministro da Pesca assina projeto que vai beneficiar produtores de Bananeiras e da região do Brejo

 

Ministro Brigadeiro Átila Maia e Veto Lima
Ministro Brigadeiro Átila Maia e Veto Lima

O ministro em exercício da Pesca, Brigadeiro Átila Maia, assinou nesta sexta-feira (03) um projeto que vai beneficiar o município de Bananeiras e de toda a região do Brejo. Trata-se de um complexo de produção de pescado que vai garantir aos produtores um espaço digno de trabalho resultando em maior rentabilidade.

 

O projeto assinado pelo ministro vai garantir a chegada de uma fábrica de ração, um centro de beneficiamento de pescado e um abatedouro e frigorífico. O complexo será o único no Nordeste e o 5º do Brasil.

 

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O contato entre a prefeitura e a Câmara Municipal de Bananeiras para que o projeto fosse concretizado teve o intermédio do bananeirense Veto Lima. Ele parebenizou o prefeito e os vereadores que se esforçaram para que o benefício chegasse à região.

 

“Parabenizo o amigo Douglas Lucena pelo seu esforço na busca de projetos importantes para o município tendo em vista que irá fomentar muito mais a atividade econômica já existente no município e região. Aos amigos Ramom Moreira de Lima e Kilson Dantas que estiveram comigo aqui no ministério e mostraram a importância do município na aérea da piscicultura, a amiga Roseli Zerbinato que não mediu esforços em ajudar no projeto e a nossa cidade. Parabéns a todos e em especial a minha querida Bananeiras”, ressaltou Veto.

Redação/Focando a Notícia