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Papa Francisco permite que padres perdoem o aborto

papa-franciscoO Papa Francisco permitiu, nesta segunda-feira, que os padres católicos tenham o poder para perdoar abortos, uma concessão antes dada somente para bispos e confessores especiais. Francisco permitiu, no final do ano passado, que os sacerdotes pudessem conceder o perdão a mulheres que tenham abortado, porém com limite até o final do Jubileu da Misericórdia, encerrado neste final de semana.

Em um documento tornado publico pelo Vaticano nesta segunda-feira, Francisco escreveu que “Não há pecado ao qual a misericórdia de Deus não possa chegar e limpar um coração arrependido”.

Porém, Francisco ressalta que o “abordo é um pecado grave, uma vez que põe um fim a uma vida inocente”.Francisco, que tem feito da Igreja uma instituição religiosa mais inclusiva e compreensiva durante o seu mandato, fez o anúncio em um documento conhecido como “carta apostólica”.“Para que nenhum obstáculo se interponha entre o pedido de reconciliação e o perdão de Deus, de agora em diante concedo a todos os sacerdotes, em razão de seu ministério, a faculdade de absolver a quem tenha procurado o pecado do aborto”, determina o papa na carta.

O papa estendeu também a validade das absolvições concedidas pelos sacerdotes integristas da Irmandade Sacerdotal São Pio X, comunidade fundada por Marcel Lefebvre que rompeu com a Igreja em 1988.

O Globo

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MP entra com ação de inconstitucionalidade contra projeto que permite vereador assumir cargos na AL

mppbO Ministério Público da Paraíba (MPPB), por meio do procurador-geral de Justiça em exercício, Nelson Lemos, entrou nesta quinta-feira (23), no Tribunal de Justiça da Paraíba, com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra a emenda de autoria do vereador Benilton Lucena (PT) que permite que vereadores da capital tirem licença do mandato de vereador, para assumir na condição de suplente, cargo ou mandato público eletivo estadual ou federal, sem ter que renunciar à sua cadeira na Câmara Municipal de João Pessoa.

A emenda nº 24, de 19 de maio de 2015, e pede, em medida cautelar, a suspensão da eficácia do dispositivo, se originou do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do município de João Pessoa registrado sob o número 18/2015, proposto pelo vereador Benilton Lucena e aprovado por maioria pela Câmara Municipal. Ela acrescenta o inciso III ao §1º do Art. 24 da Lei Orgânica do Município de João Pessoa.

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O Ministério Público baseou a ação nas diretrizes impostas pela Constituição Federal, a do Estado e na Lei Orgânica do município, de que o vereador não poderá: “ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo”. Ressalta, ainda, que a legislação prevê que o parlamentar que não se enquadrar nas exceções previstas incorrerá em situação de ilegalidade, cuja sanção será a perda do mandato.

Para o Ministério Público, não compete ao vereador alterar essa regra em âmbito municipal. “Sabe-se que não foi estendido aos municípios o poder constituinte decorrente conferido aos Estados-membros, de modo que a Lei Orgânica não se traduz propriamente numa ‘Constituição Municipal’, sendo que sua elaboração deve respeitar os princípios e parâmetros estabelecidos na Constituição Federal e na Constituição Estadual”, diz o procurador Nelson Lemos, na ADI.

Diante disso, o procurador-geral de Justiça afirma que os vereadores eleitos, se suplentes de cargo ou mandato público eletivo estadual ou federal, não podem conservar seus cargos quando da assunção das “suplências” pelo tempo em que durar o afastamento ou a licença do titular, como prevê a emenda aprovada pelos parlamentares mirins da capital.

A reportagem do Clickpb tentou entrar em contato com o vereador Benilton Lucena, mas o telefone se encontrava desligado.

Incompatibilidade

Para o Ministério Público, a emenda aprovada pelos vereadores se enquadra entre os impedimentos dos vereadores, por se caracterizarem como incompatibilidades políticas previstas na legislação.

“Conforme o texto da ação, denominam-se de incompatibilidades políticas aquelas que: proíbem os congressistas de serem titulares de mais de um cargo ou mandato público eletivo, o que vale dizer que a pessoa não pode ser ao mesmo tempo Deputado e Senador, ou Deputado e Vereador, ou Senador e Prefeito, ou Senador e Vice-Presidente, ou Deputado e ViceGovernador; ou Deputado e Vice-Prefeito, como aconteceu muito no regime da Constituição anterior, que vedava apenas exercer outro cargo eletivo”.

Paraiba.com

Nova função do WhatsApp que permite fazer ligações de graça chega a alguns usuários, diz site

Muitos usuários do WhatsApp ficaram frustrados depois de um misterioso botão de ligar que apareceu na plataforma do mensageiro. A função nada mais era do que um atalho para o app do telefone. Porém, parece que o tão aguardado recurso de ligações gratuitas agora chegou de vez, mas apenas para Android e para a versão web. Segundo o site Android Police, alguns usuários já podem realizar chamadas de voz pelo próprio aplicativo, sem precisar do intermédio de uma operadora para realizar o serviço.

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Ainda de acordo com a fonte, a novidade só chegou para a versão 2.11.528 do Google Play Store, ou 2.11.531, no site oficial do WhatsApp. Porém, parece que nem todos terão acesso livre ao novo recurso tão rapidamente. Segundo o Android Police, a nova ferramenta podia ser enviada como convite a usuários que ainda não tinham acesso ao recurso, entretanto, esta opção não está mais disponível.

Como funcionaram os convites

Segundo a fonte, para enviar convites, o usuário  – que já tinha a função – precisava fazer uma ligação do próprio mensageiro para a pessoa que desejava convidar. Assim, os contatos que recebiam a chamada e não possuíam suporte ao recurso, visualizaram uma mensagem de notificação, que liberou o acesso a funcionalidade.

Porém, poucas horas depois, o mensageiro bloqueou a opção de enviar convites, deixando apenas usuários que já estavam com o recurso instalado funcionando. Isto é, apenas alguns felizardos tiveram a sorte de receber a suposta atualização. Agora, resta aguardar um comunicado oficial do mensageiro disponibilizando a versão a todos. Pelo que parece, o WhatsApp está testando a nova ferramenta e por isso liberou o recurso apenas a alguns usuários.

Diferenças para o atalho do telefone

A última atualização do WhatsApp incluiu um botão misterioso de telefone dentro das conversas do mensageiro. Porém, o recurso era apenas um atalho para fazer ligações pela operadora telefônica do usuário. Agora, se for confirmado, os usuários do WhatsApp agora vão poder fazer ligações de voz pelo próprio aplicativo, sem precisar pagar nada pelas chamadas.

Segundo o site, além de trazer um botão diferente de chamadas de voz, a nova versão divide o mensageiro em abas: uma específica para as chamadas de voz e outra para as mensagens de texto.

FONTE:

  • Tech Tudo

Aplicativo gratuito permite consulta de locais que ficarão sem energia na Paraíba

aplicativoUm aplicativo gratuito permite aos consumidores paraibanos consultar locais que ficarão sem energia devido a manutenções na rede elétrica do estado. Através do Energisa On, os usuários podem acessar mapa e verificar locais e datas em que o serviço será suspenso.

O aplicativo está disponível no site da concessionária de energia, na guia “Manutenção de Rede”. Após informar município e bairro a ser consultado, o usuário é informado a respeito dos dias, horários e ruas em que ocorrerão as próximas interrupções na área pesquisada.

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É necessário ressaltar, no entanto, nem sempre que uma área precisa de manutenção, o serviço é suspenso. Algumas tecnologias adotadas pela Energisa possibilitam a realização de aparos sem o desligamento da rede, como gerador móvel, subestação móvel, transferência de carga, manutenção em rede energizada e megajumper.

O desligamento programado só acontece quando não é possível o emprego dessas tecnologias. São nesses casos que os clientes são informados do horário em que o fornecimento de energia elétrico será suspenso através do aplicativo.

Aplicativo é gratuito e está disponível no site da EnergisaFoto: Aplicativo é gratuito e está disponível no site da Energisa
Créditos: Reprodução

 

portalcorreio

STF publica decisão que permite emitir ordens de prisão do mensalão

joaquimO Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14) o resultado do julgamento realizado na véspera, no qual determinou a prisão imediata de parte dos condenados no processo do mensalão, entre os quais o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Marcos Valério, apontado como “operador” do esquema.

A publicação confirma a proclamação do resultado, feita sempre após o julgamento, e possibilita a expedição dos mandados de prisão. Alguns ministros do Supremo estavam em dúvida sobre se o resultado da sessão de quarta-feira, que determinou as prisões, havia sido realmente proclamado, ou seja, oficializado. Com a confirmação, os mandados podem ser expedidos, no momento em que Barbosa determinar.

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O texto da publicação afirma que, “por unanimidade”, os ministros decidiram pela “executoriedade imediata” das penas “que não foram objeto de embargos infringentes”. Além disso, “por maioria”, eles decidiram que não podem ser executadas “as condenações que já foram impugnadas por meio de embargos infringentes”.

O que pode acontecer
Segundo a assessoria do tribunal, o ministro Joaquim Barbosa, presidente Supremo e relator do processo do mensalão, vai analisar a “admissibilidade” dos embargos infringentes antes de decidir sobre os mandados de prisão.

A admissibilidade visa avaliar se o recurso tem os requisitos necessários para ser julgado. Pelo regimento do STF, os embargos infringentes são recursos para quem obteve ao menos quatro votos favoráveis. Há casos de vários réus que entraram com infringentes sem ter ao menos quatro votos.

No julgamento que decidiu pela prisão imediata de quem não tem direito a infringentes, o Supremo entendeu que esses réus com recurso pendente (mesmo os que obtiveram menos de quatro votos) não podem começar a cumprir as penas questionadas porque não houve avaliação sobre se o recurso é ou não válido.

Barbosa pretende avaliar qual recurso não preenche os requisitos e, dessa forma, determinar as prisões de quem entrou com recursos “incabíveis”.

Caso o Supremo só decrete as prisões de réus cujas penas não estejam sob questionamento, 16 condenados poderão iniciar o cumprimento da pena. Se Barbosa excluir os embargos infringentes de quem não teria direito a esse tipo de recurso, o número de condenados que pode iniciar o cumprimento da pena sobe para 22.

Mandados de prisão
A expectativa é de que os mandados de prisão sejam expedidos na semana que vem. No entanto, não está descartada a possibilidade de serem expedidos antes disso.

A lei não restringe o cumprimento de mandados de prisão aos finais de semana e feriados. Pelo Código de Processo Penal, apenas deve ser observada a chamada “inviolabilidade do lar”, à noite. Ou seja, se algum dos condenados estiver dentro de casa ou na casa de alguém, a polícia não pode arrombar o local para cumprir os mandados. O cumprimento à força dos mandados de prisão só pode ocorrer durante o dia.

Há possibilidade de o presidente do Supremo expedir um único mandado de prisão, coletivo, para facilitar os trabalhos. Dessa forma, a Polícia Federal cumpriria os mandados por meio de suas regionais.

A PF terá de informar ao STF que o mandado de prisão foi cumprido e depois transferir os presos de outros estados para Brasília, onde deverão ficar inicialmente detidos.

A Vara de Execuções Penais de Brasília também será informada, porque ficará responsável pela execução das penas – deverá decidir sobre progressão da pena, local de cumprimento (eventual transferência para outros estados), eventuais indultos ou trabalho externo.

Em Brasília, os presos poderão ser levados para o presídio da Papuda ou para a sede da Polícia Federal. Depois, o juiz da Vara de Execuções Penais de Brasília, que será responsável por executar a pena, decidirá sobre eventuais transferências para presídios de outras cidades ou trabalho externo dos presos, no caso dos condenados a cumprir a pena em regime semiaberto.

 

G1

Dilma sanciona MP que permite aos taxistas deixar concessões como herança à família

Gustavo Miranda / Arquivo O Globo
Gustavo Miranda / Arquivo O Globo

A presidenta Dilma Rousseff sancionou, nesta quarta-feira (9), no Sindicato dos Taxistas do Distrito Federal, a Medida Provisória 615, que possibilita aos taxistas transmitir aos herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da primeira outorga. Segundo Dilma, a nova lei dirime qualquer dúvida jurídica quanto ao tema.

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“Não é uma transferência de permissão, é um direito de sucessão. Por isso, não é possível haver questionamento de nenhuma ordem. Significa, essa lei, que, quando o taxista falecer (…), os herdeiros, a família, a mulher e os filhos, ou o marido e os filhos podem sucedê-lo na utilização do táxi, garantindo renda para toda família”, disse.

Casa da Mulher Brasileira

A sanção também garante recursos para a construção da Casa da Mulher Brasileira nos 26 estados e no Distrito Federal. De acordo com a ministra Eleonora Menicucci, a MP autoriza a Secretaria de Políticas para as Mulheres a contratar o Banco do Brasil para a construção dos espaços.

“O projeto está praticamente pronto. O Banco do Brasil fará o projeto executivo e licitará a construção nos 27 estados. A Casa é fundamental, é necessária, é a marca do governo federal, da presidenta Dilma, na defesa das mulheres e na luta contra a violência contra as mulheres”, explicou.

A Casa da Mulher Brasileira consiste em espaços onde serão concentrados os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres. Cada uma das unidades terá a finalidade de, em situações de violência, facilitar o acesso da vítima a uma estrutura que a acompanhe de forma integral.

 

 

Fonte:
Blog do Planalto

CDH aprova projeto que permite a transexuais mudança de nome em documentos

 

Projeto de lei que reconhece a identidade de gênero e permite que transexuais troquem de nome em documentos de identidade foi aprovado na quarta-feira (21) pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH). A matéria (PLS 658/2011), que recebeu texto substitutivo, segue agora para exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em decisão terminativa.

A senadora licenciada e ministra da Cultura, Marta Suplicy (PT-SP), autora da matéria, afirma que o objetivo é garantir o direito que toda pessoa tem ao livre desenvolvimento de sua personalidade, conforme sua identidade de gênero. Para ela, o Congresso precisa tratar da questão do transexualismo, uma realidade entendida pela psiquiatria como o “desejo de viver e ser aceito como pessoa de sexo oposto”.

O projeto possibilita que o transexual faça mudanças em seus documentos de identificação, como carteira de identidade, título eleitoral, registro de nascimento e passaporte, mesmo em casos que não tenha feito a cirurgia de mudança de sexo.

Para que a alteração nos documentos seja realizada, será preciso atestar por meio de laudo técnico, fornecido por psicólogos e psiquiatras, que o nome ou sexo discordam de sua identidade de gênero. O laudo só será dispensado nos casos em que transexuais já tenham realizado a cirurgia.

O relatório foi apresentado pelo senador Aníbal Diniz (PT-AC), em substituição a Eduardo Suplicy (PT-SP).

Fonte: Agência Senado

Focando a Notícia

Oscar brilha como titular, marca dois, mas Chelsea permite empate do Juve

O torcedor do Chelsea não deixou o Stamford Bridge plenamente satisfeito com o empate por 2 a 2 com o Juventus, em seu retorno à Liga dos Campeões após a conquista da última temporada. Mas bastará citar o nome de Oscar para ele abrir um sorriso daqueles no rosto. Se os Blues conseguiram um ponto no primeiro jogo da defesa do título devem agradecer e muito ao camisa 11. Titular pela primeira vez, o reforço de R$ 78 milhões marcou duas vezes nesta quarta-feira, pelo Grupo E, e assumiu um papel de protagonista que faltou a tantos brasileiros desde os tempos áureos de Kaká – no Milan. No fim, porém, os italianos reagiram com gols de Vidal e Quagliarella e ainda quase chegaram a uma histórica virada.

O resultado deixa ambos atrás da liderança na chave, já que o Shakhtar Donetsk derrotou o estreante Nordsjaelland, por 2 a 0, na Donbass Arena. Recheados de brasileiros no elenco – Willian, Ilsinho, Fernandinho e Luiz Adriano foram titulares -, os ucranianos venceram com gols do armeno Mkhitaryan. Os meias Alex Teixeira e Douglas Costa entraram na etapa final.

Oscar, Chelsea x Junventus (Foto: Agência Reuters)Oscar brilhou na vitória parcial do Chelsea sobre o Juventus: italianos reagiram no fim (Foto: Reuters)

A equipe inglesa volta a campo já no próximo sábado para defender sua liderança no Campeonato Inglês. O adversário será o Stoke City, às 11h (de Brasília), novamente no Stamford Bridge. Os italianos, 100% na Série A, por sua vez, receberão o Chievo no domingo, às 10h.

Na Champions, a próxima rodada está marcada para o dia 2 de outubro, uma terça-feira. A Velha Senhora enfrentará o Shakhtar no Juventus Stadium, enquanto os Blues viajarão até a Dinamarca para pegar o Nordsjaelland. Ambos os jogos começarão às 15h45m (de Brasília).

Troféu da inspiração

Antes de a bola rolar o clube apresentou o troféu da Liga dos Campeões a cada um dos setores de Stamford Bridge. Era o primeiro reencontro oficial com a principal competição do continente, antes motivo de obsessão entre torcedores e o magnata russo Roman Abramovich. Não há como negar que a presença da “orelhuda” tenha aliviado um pouco a pressão do time que disputará o Mundial de Clubes em dezembro, no Japão, possivelmente contra o Corinthians.

Líder da Premier League, o Chelsea carregava também a péssima atuação na decisão da Supercopa Europeia, há quase três semanas, quando foi atropelado pelo Atlético de Madri de Falcao García. Contra um rival de alto nível como o Juventus era necessário mostrar uma boa atuação. Foi o que aconteceu nos primeiros 45 minutos. E graças a um brasileiro.

Comemoração, Shakhtar x Nordsjaelland (Foto: Agência AP)Jogadores do Shakhtar comemoram o primeiro gol do armeno Mkhitaryan (Foto: Agência AP)

Oscar, um protagonista

Desta vez, porém, não foi o toque de cobertura e a velocidade de Ramires, tampouco os desarmes e a entrega de David Luiz que ficaram marcados. A partir deste 19 de setembro, o torcedor dos Blues teve, sim, a certeza de que os 25 milhões de libras investidos em Oscar valeram cada centavo. Titular pela primeira vez em seu novo clube, o ex-jogador do Internacional e nome certo na seleção brasileira de Mano Menezes “acabou” com o primeiro tempo.

Fernantdo Torres, Chelsea e Juventus (Foto: Agência Reuters)Fernando Torres divide com Chiellini no ar: camisa
9 teve boa atuação pelos Blues (Foto: Reuters)

Oscar fez todo o seu nome em um intervalo de três minutos. Depois de monotonia e poucas chances de gol – os principais lances de perigo vieram em bola aérea -, o brasileiro colocou o Chelsea em vantagem aos 31 minutos. O belga Hazard cortou para o meio e rolou para o meia, que chutou com força. A bola desviou em Chiellini e matou Buffon.

A obra-prima estava guardada para o lance seguinte. Aos 33, ainda com a torcida eufórica, Oscar recebeu de costas e, com uma letra, livrou-se da marcação de ninguém menos que Andrea Pirlo. A finalização colocada morreu no ângulo do goleiro italiano, que novamente nada pôde fazer em seu 400º jogo com a camisa da Velha Senhora. Um golaço daqueles.

Sob comando de Massimo Carrera, já que o treinador Antonio Conte cumpre longa suspensão por conta do escândalo de manipulação de resultados, o Juventus dava sinais até de que estava vivo até mesmo antes de sofrer os gols. Mesmo mancando, o chileno Arturo Vidal conseguiu diminuir aos 38, em bonito lance individual. Pirlo, em falta cobrada nos acréscimos, quase empatou.

Oscar e Pirlo, Chelsea x Juventus (Foto: Agência Getty Images)Oscar se livrou de Pirlo e acertou um chutaço no ângulo de Buffon. Chelsea fazia 2 a 0 (Foto: Getty Images)

Em jogo aberto, Juve empata e quase vira

A vantagem deixou o Chelsea à vontade para fazer o que sabe de melhor no segundo tempo: contra-atacar. Aos cinco, o zagueiro/lateral Ivanovic obrigou Buffon a trabalhar em chute de fora da área. Sete minutos depois foi a vez de Hazard escapar em velocidade e cair na grande área após chegada de Barzagli. Ele pediu pênalti, mas o árbitro português Pedro Proença ignorou.

Arturo Vidal Juventus Chelsea (Foto: AP)Vidal diminuiu para Juve mesmo mancando (AP)

O Juventus cresceu naturalmente em busca do empate, mas percebeu que o perigo que corria era proporcional. Cech pouco precisou fazer até que Mata desperdiçasse a melhor oportunidade do segundo tempo até então. Aos 33, o espanhol e Hazard tabelaram até a conclusão do camisa 10 já na grande área. A bola ficou presa na rede lateral, o suficiente para que torcedores do outro lado gritassem gol.

Na verdade, alguns deles puderam comemorar nos minutos seguintes. Aos 35, Mikel errou na saída de bola, Marchisio recebeu o presente e deixou Quagliarella, substituto de Giovinco, livre para empatar. Festa enorme da torcida da Velha Senhora, localizada atrás da baliza de Petr Cech.

E foi por muito pouco que o Juve não chegou à virada. Centímetros impediram que o próprio Quagliarella anotasse gol semelhante ao de Oscar aos 41 minutos. Ele recebeu de costas, girou para a canhota e colocou no ângulo. A bola caprichosamente quicou no travessão e saiu. Melhor para que a atuação do camisa 10 da Seleção ainda terminasse como grande notícia do dia.

Globoesporte.com