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Perícia vai dizer se houve falha em trio que atropelou fiel em romaria

A Polícia Civil deve iniciar nesta terça-feira (1º) a investigação para apurar o acidente que terminou com a morte de Shirlanne Valentim dos Santos, de 19 anos, atropelada por um minitrio elétrico na madrugada desse domingo (29) durante uma romaria católica em Mamanguape, Litoral Norte paraibano, a 60 quilômetros de João Pessoa.

Ao Portal Correio, a delegada Simone Quirino, que irá investigar o acidente, informou que ainda não abriu investigação porque não teve acesso ao registro do caso, o que deve ocorrer nesta terça (1º). Porém, a delegada afirmou que irá solicitar uma perícia no veículo e intimar o motorista, além de pessoas envolvidas na organização do evento, para depoimento.

“Eu soube que houve uma falha mecânica que provocou defeito freios e perda do controle do veículo, mas é necessário que a perícia confirme essa hipótese. Iremos ouvir as pessoas envolvidas e testemunhas para concluir o caso”, disse a delegada.

O acidente aconteceu no momento em que fiéis estavam promovendo a romaria e um minitrio elétrico teria apresentado falha no sistema de freios. Sem controle, o veículo acabou atropelando Shirlanne, que ainda foi socorrida, mas não resistiu e morreu em um hospital de Mamanguape.

 

portalcorreio

 

 

STF só julgará suspensão do inquérito de Temer após perícia, diz Cármen Lúcia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta segunda-feira (22) que o julgamento sobre o pedido de suspensão do inquérito aberto para investigar o presidente Michel Temer só irá acontecer após conclusão da perícia no áudio da conversa entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista.

No último sábado (20), o ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso, decidiu levar a plenário o pedido de Temer para suspender o inquérito. O áudio, gravado por Joesley durante conversa com Temer no Palácio do Jaburu, em março, serviu de base para que Temer passasse à condição de investigado por suspeita de corrupção passiva, obstrução à Justiça e organização criminosa.

Inicialmente, a tendência era de que o julgamento ocorresse já nesta quarta-feira (24), mas com a decisão da ministra, é possível que o caso seja adiado por falta de tempo hábil para a conclusão da análise da gravação.

Segundo Cármen Lúcia, foi o próprio ministro quem condicionou a inclusão do tema em pauta após “concluída e juntada aos autos a perícia”.

De acordo com a presidente da Corte, o julgamento da suspensão do inquérito depende “do integral cumprimento” da perícia. Cármen Lúcia diz que levará o tema ao plenário assim que o relator, ministro Fachin, estiver habilitado a votar.

“A gravidade e a urgência da deliberação do tema pelo plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o ministro relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos ministros deste tribunal”, afirmou a presidente em decisão de 12h50, e que foi divulgada por volta das 15h.

Relembre o caso

Fachin determinou abertura de inquérito para apurar suspeitas de que Temer cometeu os crimes de obstrução à Justiça, corrupção passiva e organização criminosa.

A investigação teve início após Joesley Batista gravar um diálogo com Temer no qual, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, o presidente dá anuência a uma mesada do empresário ao deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ. Segundo Joesley, o dinheiro seria para comprar o silêncio do peemedebista.

A polêmica sobre a veracidade da gravação teve início após publicação pelo jornal “Folha de S. Paulo” de reportagem que apontava indícios de que o áudio havia sido editado. A defesa da JBS negou que o áudio da conversa tenha sido adulterado.

Dois peritos ouvidos pelo Jornal Nacional e que analisaram a conversa entre Temer e Batista chegaram à conclusão de que toda a gravação está intacta.

Horas depois da reportagem do jornal, a defesa de Temer entrou com pedido no Supremo para suspender o inquérito e para que o áudio passasse por perícia.

Fachin determinou a análise do gravador utilizado pelo empresário para registrar o diálogo mas decidiu submeter o pedido de suspensão do inquérito ao plenário do STF. Com isso, Temer ainda continua investigado no caso.

Neste domingo, após determinação de Fachin, a defesa de Temer e a Procuradoria-Geral da República protocolaram pedido para que a Polícia Federal esclareça 31 pontos sobre o áudio da conversa entre Temer e Joesley Batista. Temer solicitou que a PF esclarecesse 15 pontos da gravação. Já a PGR fez 16 solicitações.

O gravador utilizado por Joesley Batista para registrar a conversa está nos Estados Unidos e chegará ao país nesta terça. A informação é do advogado do empresário, Francisco Assis.

Assis afirmou que o equipamento será levado diretamente para a Polícia Federal (PF) assim que o material estiver no Brasil.

Decisão

Leia a íntegra da decisão de Cármen Lúcia:

Despacho

O Ministro Edson Fachin, Relator do Inquérito nº 4483, oficiou esta Presidência hoje, 22 de maio às 12:00 hrs, requerendo pauta “para levar o pedido de suspensão do inquérito formulado por Michel Miguel Elias Temer Lulia como questão de ordem respectiva ao colegiado do Tribunal Pleno na sessão mais imediata possível”.

O Ministro condiciona o encaminhamento da questão de ordem ao Plenário a que seja “concluída e juntada aos autos a perícia, sobre ela imediatamente (intimem-se) o Procurador-Geral da República e os defensores para que, com urgência, no prazo máximo de 24h, se manifestem”.

A primeira sessão do Plenário deste Supremo Tribunal, na qual será apresentada a questão de ordem – providência que desde já defiro – dependa, portanto, nos termos do despacho do Ministro Relator, “do integral cumprimento” da diligência determinada.

A gravidade e urgência da deliberação do tema pelo Plenário conduzem-me a liberar a pauta. Quando o Ministro Relator avisar estar habilitado a levar a questão, o pedido será julgado em sessão que será comunicada previamente aos Ministros deste Supremo Tribunal.

Assim, tendo deferido a providência, aguardo a comunicação oficial e prévia do Ministro Relator para que se possa divulgar a pauta nos termos regimentais, conferindo-se certeza ao que será levado e no dia certo e a sessão em que será levado, a saber, a primeira após a comunicação da habilitação do Ministro Edson Fachin para por em mesa a questão de ordem.

Comunique-se este despacho ao Ministro Relator e aos demais Ministros deste Supremo Tribunal.

Brasília, 22 de maio de 2017, 12:50 hrs

Ministra Cármen Lúcia

Presidente

G1

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Beneficiários de auxílio-doença do INSS são convocados para revisão de perícia

INSSO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a convocar nesta semana, por carta, os primeiros 75 mil beneficiários de auxílio-doença que passarão pela perícia médica de revisão do benefício. São pessoas que têm até 39 anos de idade e que estão há mais de dois anos sem passar por exame pericial.

Após o recebimento da carta, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pela central de atendimento, no telefone 135. Quem não fizer o agendamento dentro do prazo terá o benefício suspenso e só será reativado após o agendamento de uma nova perícia.

O INSS reforça que os beneficiários não precisam comparecer às agências de atendimento antes da convocação. Segundo o instituto, para evitar sobrecarga e filas desnecessárias, os beneficiários serão convocados em lotes com critérios pré-definidos.

A revisão pericial será feita em 530 mil beneficiários de auxílio-doença que receberam o benefício por meio de decisão judicial e não realizaram nenhuma atualização nos últimos dois anos. Em seguida, o governo vai revisar 1,2 milhão de aposentadorias por invalidez, de pessoas com idade inferior a 60 anos.

O beneficiário que não concordar com o resultado da perícia poderá recorrer da decisão e solicitar nova avaliação.

Segundo o INSS, a medida dará “segurança” a esses trabalhadores já que a previsão é que muitos beneficiários migrem para o regime de aposentadoria por invalidez. Com esse pente-fino, a expectativa do governo é que entre 15% a 20% dos convocados deixem de receber a quantia média de R$ 1.193,73 por mês. Caso esse número se confirme, a economia pode chegar a R$ 126 milhões por mês para os cofres públicos.

Essas revisões devem durar dois anos e não prejudicarão os atendimentos regulares. Cada perito médico poderá realizar até quatro perícias de revisão por dia, além da agenda de atendimento, e receberá R$ 60 por cada uma.

Os beneficiários devem manter seus endereços atualizados junto ao INSS. A atualização cadastral pode ser feita pelo telefone 135 ou pela internet, na página www.previdencia.gov.br. Nos casos de pessoas com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial. Para reforçar a convocação, também serão emitidos, a partir de novembro, avisos por meio dos caixas eletrônicos das agências bancárias.

A revisão pericial está prevista na Medida Provisória nº 739, de 07/2016, e os procedimentos técnicos foram estabelecidos por meio da Resolução n° 546, de 08/2016.

Agência Brasil

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INSS vai convocar segurados por carta para nova perícia

INSSMais de 1,6 milhão de beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que recebem por auxílio-doença e invalidez vão ser convocados a partir de setembro para realização de uma nova perícia médica que vai decidir sobre a permanência ou não do benefício.

A convocação vai ser feita por carta enviada ao beneficiário, que terá cinco dias úteis, após o recebimento do documento, para agendar, pela central de atendimento do INSS no número 135, uma nova perícia.

Segundo o INSS, os beneficiários que não atenderem o chamado no prazo estabelecido perderão o benefício automaticamente até consigam agendar a nova perícia.

A convocação vai ser feita a 530 mil beneficiários com auxílio-doença e 1,1 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos.

Nos primeiros dias de setembro, serão chamadas 75 mil pessoas que recebem o auxílio-doença e têm até 39 anos de idade, com mais de dois anos de benefício sem passar por exame pericial.

Além das cartas, a partir de novembro, os beneficiários que serão convocados vão receber avisos através dos terminais eletrônicos das agências bancárias para marcar uma nova perícia.

Nos casos de segurados com domicílio indefinido ou em localidades não atendidas pelos Correios, a convocação será feita por edital publicado em imprensa oficial.

De acordo com o INSS, para facilitar a convocação e evitar a suspensão do benefício, os beneficiários devem manter seu endereço atualizado junto ao INSS, com possíveis alterações devendo ser feitas pela central de teleatendimento, número 135, ou pelo site da Previdência.

A previsão do INSS é de que, apenas no benefício de auxílio-doença, de 15% e 20% dos benefícios não sejam renovados, o que geraria uma economia de R$ 126 milhões por mês.

portalcorreio

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Beneficiados por auxílio-doença devem ser convocados pelo INSS para nova perícia

previdencia-social-inssO Governo federal publicou portaria que define sobre como será o “pente-fino” nos benefícios de aposentadorias por invalidez.

A expectativa é que 1,1 milhão de aposentados e 530 mil trabalhadores que recebem auxílio-doença sejam convocados pelo INSS. Os beneficiários terão que passar por uma nova perícia e as informações cadastradas no sistema serão atualizadas.

Se ficar comprovado que há condições de trabalhar, o benefício será suspenso automaticamente.

As convocações serão feitas por idade começando dos mais novos para os mais velhos. Quem possui mais de 60 anos, não precisará passar pela revisão dos benefícios.

Para comprovar a necessidade do recebimento do benefício, será preciso apresentar exames e laudos atualizados que comprovam a incapacidade.

O Governo estima que o “pente-fino” pode significar uma economia de R$ 6,3 bilhões por ano.

*Informações do repórter Anderson Costa

jovempan

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Beneficiados por auxílio-doença e aposentadoria por invalidez vão passar por nova perícia no INSS

INSSO Diário Oficial da União publica hoje (5) portaria que regulamenta a convocação de beneficiários de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para uma nova perícia médica. De acordo com o texto da portaria, a convocação não inclui os aposentados por invalidez que já tenham completado 60 anos de idade. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá convocar para a realização de perícia médica  os segurados que estão em gozo de benefício por incapacidade mantidos há mais de dois anos.

O agendamento das perícias médicas e a convocação dos segurados deverão observar a viabilidade técnico-operacional de cada agência da Previdência Social. O agendamento das perícias deverá ocorrer sem prejuízo do agendamento das atividades ordinárias da agência, diz o texto.

Para a definição da ordem de prioridade no agendamento e convocação nos casos de benefício por incapacidade, a portaria destaca que o INSS dará, preferencialmente, prioridade ao “benefício concedido sem data de cessação” ou sem data de comprovação da incapacidade. Segue ainda, na ordem o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor e, finalmente, a idade do segurado, da menor para a maior.

No caso de benefício de aposentadoria por invalidez, a portaria informa que os critérios serão a idade do segurado, na ordem da menor para a maior; o tempo de manutenção do benefício, do maior para o menor.

A medida provisória que institui um pente-fino nos benefícios foi anunciada no início de julho.

O pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais deve gerar uma economia de R$ 7,1 bilhões por ano, de acordo com cálculos do governo. As projeções do impacto se referem aos gastos atuais da União com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez de longa duração e com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

As agências da Previdência Social, nos dias úteis de trabalho, poderão agendar até quatro perícias médicas por dia, por perito médico previdenciário que tenha aderido à realização das perícias. Nos dias não úteis, as perícias médicas poderão ser realizadas em regime de mutirão, até o limite de vinte perícias por dia, por perito médico previdenciário, nos termos definidos em ato do presidente do INSS, diz o texto.

 

Agência Brasil

 

 

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Caso de bebê: perícia é concluída, mas delegado diz que ainda cedo para apontar causas das morte

adolescente-acusadaTerminou no final da tarde desta quinta-feira (22) a perícia no corpo do bebê de apenas três meses de idade, que segundo as primeiras informações, pode ter sido morto por espancamento pela  própria mãe,  uma adolescente de 15 anos.

De acordo com o delegado Gustavo Carleto, mesmo com a realização da perícia, ainda é cedo para apontar as causas da morte. Ele disse que durante os exames periciais foi constatada uma hérnia nos testículos do bebê, mas ele não quis associar o caso a morte do recém nascido.

 

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Na delegacia, a mãe da criança confessou que realmente chegou a dá umas palmadas no bumbum da criança, mas alegou que fez isso porque estava estressada.

Paulo Cosme\Jota Ferreira

 

Aposentados e pensionistas por invalidez ficam isentos de perícia médica

inssAposentados e pensionistas podem ficar isentos de exame médico-pericial periódico se forem considerados inválidos e tiverem completados 60 anos.

A determinação da isenção e as exceções estão descritas na alteração da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União.

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A isenção não valerá para todos os aposentados e pensionistas inválidos, não se aplicando aos seguintes casos: quando a finalidade do exame for verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a concessão do acréscimo de 25% sobre o valor do benefício;  e quando houver necessidade de verificar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto e subsidiar autoridade judiciária nos casos de nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz.

Pelas regras atuais, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social nas condições estabelecidas precisam se submeter à perícia médica de dois em dois anos. A exigência só termina quando um médico declara a incapacidade permanente. Com isso, o pagamento da aposentadoria se torna definitivo.

A aposentadoria por invalidez é direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da previdência social incapacitados para exercer atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Se o trabalhador necessitar de assistência permanente de outra pessoa, atestada pela perícia médica, o valor da aposentadoria tem acréscimo de 25%.

 

Agência Brasil

Após tentativa de invasão, Polícia Federal faz perícia no Itamaraty

itamaratyA Polícia Federal iniciou logo no início da manhã desta sexta-feira (21) uma perícia no Palácio do Itamaraty, em Brasília, que na noite de quinta foi alvo de manifestantes que tentaram invadir o prédio. A ação do grupo deixou vidraças quebradas, pichações e marcas de sujeira. Funcionários do Itamaraty também iniciaram o dia com uma limpeza no prédio.

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Nesta quinta, em diversas cidades do país, milhares de pessoas foram às ruas em manifestações que criticavam, entre outros temas, a corrupção na política. Em Brasília, de acordo com a Polícia Militar do DF, cerca de 30 mil protestaram na Esplanada dos Ministérios. Um grupo minoritário, ao tentar invadir o Itamaraty, entrou em confronto com policiais e chegou, inclusive, a atear fogo em pilastras.

Fachada do Palácio do Itamaraty ainda tem vidros quebrados após manifestação da noite de quinta. (Foto: Reprodução/TV Globo)Fachada do Palácio do Itamaraty ainda tem vidros quebrados após manifestação da noite de quinta. (Foto: Reprodução/TV Globo)

O Palácio do Itamaraty, a exemplo de outros prédios na Esplanada e na Praça dos Três Poderes, é projeto do arquiteto Oscar Niemeyer. O prédio, que é sede do Ministério das Relações Exteriores, foi inaugurado em abril de 1970 e inicialmente era chamado de Palácio dos Arcos, devido aos arcos em sua fachada. É um dos pontos mais visitados da capital federal. Não só o prédio tem valor artístico, como também abriga em seu interior várias obras de arte, como painéis dos artistas plásticos Athos Bulcão e Alfredo Volpi. Nas partes de dentro e de fora do palácio, há jardins do paisagista Burle Marx.

A manifestação causou danos não só ao Itamaraty. Em toda a Esplanada, a polícia aponta que outros quatro ministérios foram pichados, 13 placas de sinalização foram destruídas, 15 holofotes que iluminam as fachadas dos ministérios foram quebrados e bandeiras dos 26 estados e do DF, que ornamentam a Alameda dos Estados, avenida em frente ao Congresso, foram arrancadas.

Tentativa de invasão ao Itamaraty
Na manifestação da noite desta quinta, que inicialmente se concentrava em frente ao Congresso, parte dos manifestantes seguiu para o Itamaraty, que fica ao lado do Congresso, e tentou invadir o prédio.

Eles ocuparam as rampas do Itamaraty, lançaram objetos contra a fachada de vidro do palácio, fizeram fogueiras e pressionaram para entrar.

Policiais que estavam no interior do prédio saíram pelas duas rampas usando extintores de incêndio e spray de pimenta para obrigar o grupo a recuar.

Alguns manifestantes chegaram a invadir o palácio, mas foram repelidos. Outros entraram no espelho d’água e subiram na escultura “Meteoro”. Alguns usaram a escultura como “trampolim” para se atirar no espelho d’água.

No Congresso, um homem foi detido pela Polícia Legislativa depois de furar o bloqueio policial e entrar no prédio. De acordo com a polícia, o homem preso tem cerca de 30 anos e poderá ser autuado por crime de desobediência.

Fogo em tenda e pedra na Catedral
Os manifestantes queimaram cartazes e faixas durante protesto em frente ao Congresso. Eles chegaram a colocar fogo em cones de sinalização de trânsito, logo após a tentativa de invasão ao Itamaraty.

Um grupo de pessoas ateou fogo em entulhos, cones, cartazes em uma caçamba de e em uma tenda que estavam próximas ao prédio da Ministério do Trabalho. Os bombeiros foram impedidos de conter o fogo. Os participantes do protesto começaram a gritar “deixa queimar”. As chamas atingiram a rede elétrica.

O policiamento demorou cerca de uma hora para chegar ao local. Enquanto isso, os manifestantes jogaram madeira para aumentar o incêndio. Algumas pessoas começaram a destruir uma cerca de metal no local.

Os manifestantes também arrancaram algumas bandeiras que ficam nos mastros instalados na Alameda dos Estados. Um vitral da Catedral Metropolitana ficou trincado depois que um participante do protesto arremessou uma pedra contra o templo.

Por volta das 23h45, os policiais militares começaram a deixar o Congresso Nacional.

 

 

G1

Secretário de segurança solicita perícia em avião que pode ter sido sabotado

aviãoO secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado da Paraíba, Cláudio Lima, solicitou à Aeronáutica o deslocamento de uma equipe especializada para fazer perícia na aeronave de uso do governador Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo informações, a perícia irá determinar se o fato envolvendo a arenonave realmente se tratou de um acidente ou fraude.

 

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Paraíba Já