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Prefeita é condenada por improbidade administrativa e pode perder mandato

A Justiça aplicou as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública e multa (Foto: Reprodução)

Rosalba Gomes da Nóbrega, prefeita de São José do Bonfim, no Sertão do Estado, foi condenada por ato de improbidade administrativa e poderá até mesmo perder o mandato. A Justiça aplicou as sanções de suspensão dos direitos políticos por quatro anos, perda da função pública que porventura exerça ao tempo do trânsito em julgado e multa civil de R$ 100 mil a ser revertida à prefeitura.

O inquérito civil público averiguou irregularidades na inexigibilidade de licitação realizada pela Prefeitura de São José do Bonfim, referente à contratação de serviços de contabilidade, durante o exercício financeiro de 2014, resultando na contratação direta de Aderaldo Serafim de Sousa, no valor de R$ 78 mil. Também foi declarado nulo o contrato entre a prefeitura e o profissional Aderaldo Serafim de Sousa, feito por inexigibilidade de licitação, e aplicada multa civil ao contador no valor de R$ 50 mil.

A ação civil pública foi ajuizada pela Promotoria do Patrimônio Público de Patos, em 2015, e a sentença foi proferida pela 4ª Vara da Comarca de Patos em dezembro de 2017 e publicada no último dia 31 de janeiro.

A justificativa apresentada para a inexigibilidade de licitação teve por base o disposto no artigo 13, inciso III, artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93, que autoriza a contratação de serviços técnicos com profissional de notária especialização, entre os quais os de assessoria ou consultorias técnicas e auditorias financeira.

Na ação, porém, o Ministério Público argumentou que a Administração Pública, ao apresentar os fundamentos acerca da inexigibilidade licitatória, não realizou a coleta de elementos que indicassem, consistentemente, que a empresa contratada, possuía destacada experiência e que seu conhecimento técnico, extraído do quanto por si já produzido, revelava-se o mais apropriado para o atendimento da contratação, sendo, pois, verificada a ausência de singularidade do objeto contratado e a notória especialização da empresa prestadora.

Verificada a ilegalidade do contrato, a promotoria recomendou a rescisão que foi atendida pela prefeitura. Portanto, o contrato durou nove meses – entre janeiro e setembro de 2014. Após a rescisão foi realizado regular procedimento licitatário que originou o contrato de n° 13.901/2014, sendo contratado, novamente, o profissional Aderaldo Serafim de Sousa.

Na sentença, é destacado que a conduta da prefeita e do profissional contratado se mostra impregnada de dolosidade, de profanação aos deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade as instituições.

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Moradores de Serraria fazem apelo para não perder linha de ônibus que vai para JP

rio tintoOs moradores da cidade de Serraria estão preocupados com a ameaça de perderem a única linha de ônibus da cidade. A informação de que a empresa Rio Tinto vai tirar da rota a linha Serraria-João Pessoa das 07h40 e João Pessoa-Serraria das 17h30 está preocupando os moradores da cidade.

Segundo um moradora que não quis revelar o nome isso vai prejudicar a todos, pois muitos realizam tratamentos de saúde e circulam nessa linha com muita frequência.

“Sempre que preciso fazer um tratamento de saúde mais especializado vou pra João Pessoa nessa linha, pois consigo fazer meus exames e retornar pra minha cidade no mesmo dia, já tem outros moradores que vão resolver outras coisas e sempre viajam nesse ônibus”, comentou a moradora.

A empresa ainda não divulgou oficialmente a saída da linha, mas os moradores já começaram seus apelos para que isso não aconteça.

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Paraíba de novo com risco de perder o porto

Foto:Divulgação Porto de Cabedelo
Foto:Divulgação
Porto de Cabedelo

A Paraíba ainda corre o risco de perder o Porto de Cabedelo e que as cargas sejam levadas para os Estados vizinhos, caso as obras de dragagem para aprofundar o calado não sejam concluídas. A afirmação é do deputado estadual, Artur Filho (PRTB). A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, nega o risco, mas admite que donos de navios podem desviar a rota por conta do tamanho do calado.

Já o deputado é contundente. “Se a situação continuar como está, o porto se transformará em um terminal, apenas deixando de ter o status de porto, pois não tem capacidade para receber os navios de grande e médio porte mais, devido ao pouca profundidade do calado que atualmente possui apenas nove metros”, afirmou o parlamentar.

Para Artur Filho, as obras da dragagem para aprofundar o calado para 11 metros ainda não foram concluídas por falta de vontade política da bancada federal paraibana (deputados e senadores). “Se a bancada da Paraíba tivesse 20% da disposição com que estão lutando pela transposição a situação do Porto já teria sido resolvida a bastante tempo e ele estaria gerando mais emprego, renda e recursos para o município e para o Estado”, acredita Artur Filho.

Carga de granito

Artur Filho denunciou ainda que há 20 dias o Porto de Cabedelo deixou de receber uma carga de granito devido incapacidade para atracar o navio que trazia o mineral. “Perdermos o granito, porque o porto com o calado de nove metros só consegue retirar 35 mil toneladas. Esse e esse granito foi para o Porto de Pecém, no Ceará, porque lá se carrega 50 mil toneladas. Há menos de 30 dias, o Porto de Santa Catarina recebeu um investimento do governo federal de R$ 200 milhões para obras de dragagem no seu calado. Aqui o que temos recebido do governo da época de Dilma para cá foi míseros R$ 6 milhões para a iluminação do porto”, reclamou o deputado.

Artur Filho fez um apelo aos parlamentares paraibanos. “Precisamos nos unir e convocar a bancada federal. Essa dragagem custa no máximo 55 milhões. O que é R$ 55 milhões perto de um bilhão que a presidente Dilma mandou para o porto de Cuba, perto de R$ 200 milhões que o governo Temer mandou para o Porto de Santa Catarina?”, indagou o parlamentar.

Gilmara nega possibilidade

A presidente da Companhia Docas da Paraíba, Gilmara Temóteo, informou que a Paraíba não corre o risco de ficar sem o Porto, contudo, muitos armadores (donos dos navios) poderão desviar suas rotas para portos que possuam um calado maior, uma vez que será mais rentável para eles. “Mas, estamos trabalhando junto com a bancada federal para a conclusão da dragagem para 11metros ou aprofundamento para 12 metros no intuito de isso não ocorrer”, afirmou Gilmara Timóteo.

Segundo ela, a atual infraestrutura do Porto de Cabedelo permite a movimentação de mais de dois milhões de toneladas por ano. “Estamos a cada dia aperfeiçoando mais a infraestrutura do Porto para trabalhar com mais folga e agilidade nas importações e exportações”, afirmou à executiva.

Gilmara Temóteo que a companhia Docas está em contato direto com as empresas importadoras e exportadoras, além dos operadores portuários e empresas arrendatárias para manter todas as cargas e buscar outras novas para o Porto de Cabedelo.

Para mudar essa realidade atual, Gilmara Temóteo disse que é preciso que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação civil seja mais célere nos processos de arrendamento de novas áreas para instalação de novas empresas e também nos processos de dragagem dos portos.

“O que a legislação portuária permite o Governo do Estado fazer, nós estamos fazendo, que é a manutenção e novos investimentos na infraestrutura da área primária do porto. Estamos trabalhando, junto com outras secretarias do Estado, no intuito de dar incentivos para instalação de novas empresas e movimentação de novas cargas”, informou a presidente da Companhia Docas.

Perda de carga

Após perder parte de carga de granito, o Comitê em defesa do Porto de Cabedelo está pedindo socorro à bancada federal no Congresso para viabilizar a liberação de verbas para conclusão das obras de dragagem do calado do equipamento. O deputado federal Efraim Moraes (Democratas) foi escolhido para articular a solicitação da verba junto ao governo Federal.

De acordo com Efraim, é preciso de aproximadamente R$ 50 milhões para concluir as obras do calado do Porto de Cabedelo. “Atualmente o calado possui apenas nove metros de profundidade e precisa ser aprofundado. Com a conclusão da obra o ele passará para 11 metros e pode receber navios de grande porte e que nós não percamos mais cargas que estão indo para os estados vizinhos”, afirmou Efraim Filho.

Ele disse ainda que no dia 10 de abril o Comitê em Defesa do Porto de Cabedelo promoverá um café da manhã em que deverá reunir a bancada federal para buscar alternativas imediatas para viabilizar a conclusão das obras de drenagem do Porto.

Mislene Santos do Correio da Paraíba

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Após perder eleição, ex-prefeita da Paraíba curte ‘férias’ na Argentina

alcioneA ex-prefeita da cidade de Alagoinha, no Brejo Paraibano, resolveu vivenciar outros ares após seu grupo político ser derrotado nas urnas no último dia 2 de outubro.

Alcione Beltrão (PSB) se deu longas férias para poder conhecer outras partes do mundo e embarcou neste sábado (7) para  Buenos Aires, Capital da Argentina.

A socialista registrou nas suas redes sociais o momento de partida no Aeroporto Internacional do Recife.

Já em solo Argentino, a nossa Alcione voltou a registrar sua passagem pelo país vizinho. Nas fotos ela aparece em Puerto Madeiro e em uma feira.

Alcione também visa conhecer outros países, mas ainda não revelou o roteiro.

No entanto, a bússola política da ex-gestora já tem destino certo: 2020. Em conversa com correligionários ela promete voltar a disputa eleitoral na cidade brejeira.

Prefeita tira férias e vai conhecer a Capital da Argentina (fotos: reprodução Facebook)

Roberto Targino – MaisPB

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Ciclista morre após perder freio e bater em muro, em Bayeux, PB

Um ciclista de 54 anos morreu, na manhã deste sábado (17), após bater em um muro no município de Bayeux, na Grande João Pessoa. Segundo o cabo Abraão, da Polícia Militar, ele estava descendo uma ladeira na bicicleta quando o freio quebrou e ele colidiu com o muro.

O homem bateu com a face contra o muro do posto de Manguinhos, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), conforme explicou o policial. Após o acidente, o muro caiu.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou a ir até o local, segundo o cabo Abraão, mas o ciclista morreu na hora do acidente.

Muro caiu após a colisão (Foto: Walter Paparazzo/G1)Muro caiu após a colisão (Foto: Walter Paparazzo/G1)
G1

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Caminhão que presta serviço na rodovia de Pilões capota após motorista perder controle

(Foto: Fernandinho / Nordeste1)
(Foto: Fernandinho / Nordeste1)

Um caminhão caçamba tombou na rodovia PB-077, que liga as cidades de Cuitegi à Pilões. O motorista perdeu o controle do veículo que virou na pista. O acidente aconteceu na manhã desta sexta-feira (04) na localidade conhecida como Serra do Espinho, município de Pilões, no Brejo paraibano.

A rodovia passa por uma pavimentação asfáltica e a caçamba é agregada a empresa que realiza os trabalhos na estrada. Não há informação de feridos.

O veículo seguia com destino à Cuitegi e estava carregado de barro quando tombou em uma das curvas.

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Como a intoxicação emocional faz você perder dinheiro

estresseSeu dia foi frustrante. Você chegou atrasada no trabalho, se atrapalhou com a entrega do relatório e, para completar, levou aquela bronca do chefe. É tanta decepção que tudo que você sente é uma avalanche de emoções que chega a te cegar. Responda rápido: você sai do escritório, respira fundo e vai direto para casa ou dá uma passadinha no shopping para esvaziar a cabeça? Se a segunda opção tem mais a sua cara, cuidado: você pode estar passando por uma intoxicação emocional – que também pode contaminar sua vida financeira se você não ficar de olho.

Este estado nada mais é do que a falta de capacidade de lidar com as emoções negativas que as frustrações nos causam. Cada vez que algo dá errado – e, convenhamos, isso acontece toda hora –, logo vem aquele desalento, cabendo a nós saber lidar com ele e nos fortalecermos. Quando não conseguimos, as emoções dominam nossa cabeça. “Isso se traduz em impulsos que não conseguimos controlar e, geralmente, decisões erradas”, explica Vera Rita de Mello Ferreira, psicanalista e professora de psicologia econômica da Fipecafi. É como se elas estivessem te afogando, e você faria qualquer coisa para sobreviver àquele momento.

A intoxicação emocional custa caro

Vale tudo para se salvar do afogamento, inclusive agarrar qualquer pedaço de madeira que estiver passando por perto. Para algumas pessoas, ele pode ser uma “shoppingterapia” ou até mesmo investir em qualquer aplicação, só para tirar de si a agonia que aquele sentimento causa. Sim, ser dominada pelas emoções pode fazê-la perder dinheiro.

Vamos dar outro exemplo que você já deve ter visto: você não quer tanto levar aquela blusinha, mas o vendedor jura que é a última – e você não vai deixar aquela oportunidade passar, não é mesmo? “O ser humano não suporta perder. Isso deixa a pessoa tão transtornada que mal consegue assimilar suas escolhas. Ela pode vender algo a preço de banana ou comprar algo por mais do que o produto vale, só para se livrar daquele sentimento insuportável gerado pela experiência de perder”, explica Vera Rita. O resultado você já sabe: mais uma peça que nunca será usada e um rombo crescente no orçamento. Como se não bastasse, ser tomada pelas emoções pode levar à depressão, euforia, medo e paranoia.

Nesses casos, apenas fazer um planejamento financeiro caprichado pode não ser muito efetivo, pois o grande problema é colocá-lo em prática diante da avalanche de sentimentos que leva aos impulsos consumistas. “Não adianta dizer ‘hoje eu mereço, mas semana que vem começo a me organizar’. Ou começa agora, ou não vai conseguir”, alerta a professora da Fipecafi.

Sentimentos e carteira em equilíbrio

Apesar de usarmos o termo “intoxicação”, a verdade é que não existe um “detox”, pois o emocional e racional andam de mãos dadas em todo o tempo. O que é possível é aumentar o limite de tolerância à frustração para que ela não nos derrube. “Se a gente aguenta mais e tem mais resiliência, as emoções vêm e podem até tomar conta, mas a gente consegue ver a situação de fora e enxergar com mais clareza”, aponta Vera Rita.

Uma das maneiras mais eficientes de aprender a lidar com tudo isso é meditar. Durante a prática, você procurará esvaziar a mente de tudo que não seja aquele exato momento. Sem pensar no que já passou ou se antecipar ao que virá, você terá mais controle sobre si. Já a psicanálise dará a oportunidade de processar suas experiências emocionais acompanhada de um profissional, assim como conversar com pessoas de sua confiança sobre seus sentimentos. Também é válido procurar atividades como jardinagem e atividades físicas como caminhada e dança. “Tudo isso ajuda a pessoa a passar mais tempo com ela mesma. Se você conseguir se observar durante esses processos, você aprenderá mais a seu respeito, pois a chave é o autoconhecimento”, amarra a especialista. Isso dará serenidade para quando aquela emoção bater, você poder respirar fundo e saber que vai passar, sem precisar sucumbir ao medo, ansiedade ou angústia.

Com todas essas medidas, pode apostar que os sentimentos serão seus amigos, e não o motivo do cartão de crédito estourado.

Fotos: Shutterstock

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Homem morre ao perder controle de moto e cair de ribanceira de 5 metros

Reprodução/São Vicente Agora
Reprodução/São Vicente Agora

Um homem de 33 anos morreu vítima de acidente de moto registrado no fim da tarde desse sábado (19), na rodovia estadual PB-177, no município de Pedra Lavrada (Borborema paraibana, a 237 km de João Pessoa).

Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, o homem viajava de Parelhas, interior do Rio Grande do Norte, com destino ao município de Seridó, na Paraíba, onde tem familiares.

Ao passar por um trecho do quilômetro 38, ele perdeu o controle da moto e caiu de uma ribanceira de aproximadamente cinco metros. A vítima morreu na hora.

Não há indícios de envolvimento de outro veículo no acidente. Ainda conforme a polícia, a vítima teria ingerido bebidas alcoólicas antes da viagem.

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Dívidas com bancos ameaçam produtores rurais paraibanos que podem perder terras

dividasPor conta da seca que castiga o Nordeste brasileiro, não apenas essa que começou em 2012, muitos produtores perderam seus rebanhos e a produção agrícola, não conseguiram pagar suas contas e contraíram dívidas assustadoras aos bancos. Agricultores pedem socorro ao poder público para que auxiliem no perdão das dívidas. Em dezembro deste ano, as terras deverão ir a leilão. Hoje, a Paraíba tem 197 dos 223 municípios reconhecidos pelo Ministério da Integração Nacional como em situação de emergência. E a situação poderá se agravar no próximo ano, pois pesquisadores preveem o ano mais seco desse ciclo de estiagem.

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O município de Mulungu, no Agreste paraibano, sofre com a estiagem desde a década de 80, mas apenas registrado os pedidos por meio de portarias e decretos em 1992. Desde esse ano, os produtores rurais começaram a sofrer com a seca. Entre 1994 e 1955, muitos deles não conseguiram pagar suas dívidas, que cresceram por conta dos juros e correções monetárias. O produtor José Casciano da Cunha, 75, que é secretário da Associação Mortuária dos Agricultores de Crédito Rural do Estado da Paraíba, contou em vinte anos, os problemas só aumentaram. Entre 1994 e 1995, ele pediu um empréstimo de pouco mais de R$ 21,4 mil e hoje a dívida está em R$ 57 mil.

A situação sofrida pelos produtores já foi narrada, por meio de carta enviada e entregue pessoalmente por José Casciano da Cunha, ao ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, em especial na última visita dela a Paraíba, no início do mês passado. No documento, ele pede a Dilma socorro para as dívidas rurais, que reconheça a região onde reside como semiárida, já que estudos já comprovam que com elementos que a área passa por seca (com isso os valores cobrados serão menores) e que acelere o projeto de lei 5.860/2013 aprovado no Congresso Nacional e na Câmara está com Tereza Cristina, do Mato Grosso do Sul, na Comissão de Tributação e Finança para ser julgado.

Ontem, ele conversou com o empresário e ex-senador Roberto Cavalcanti, para agradecer por ter proposto uma audiência, ainda como senador em 2010, para que se discutisse a questão das dívidas dos pequenos produtores e que contou com a presença do superintendente do Banco do Nordeste da época, que havia possibilidade de reavaliar os erros com os valores cobrados. Além disso, pediu para que, como um grande meio de comunicação, o Sistema Correio da Paraíba, pudesse divulgar esses problemas vividos pelos produtores rurais.

Aline Martins /Correio da Paraiba

Crise financeira atinge bancada federal e paraíba pode perder r$ 2,4 bilhões em emendas

congressoA crise econômica enfrentada pelo País vai prejudicar a liberação de pelo menos 18 emendas de bancada destinadas a Paraíba este ano. A maioria é referente a obras estruturantes e fundamentais para o desenvolvimento do Estado e que somam, juntas, R$ 2.446.000.000. Até agora, faltando três meses para o final do ano, nenhuma das emendas teve os recursos liberados pelo Governo Federal.

O deputado federal e coordenador da bancada paraibana, Wilson Filho (PTB), esclareceu que o Governo tem até o final do ano para liberar os recursos, mas revelou que a crise vai impossibilitar o repasse de todas as emendas sugeridas. Ele disse que, em reunião com ministros, foi solicitado que a bancada paraibana indicasse ao menos uma das emendas para que o Governo tentasse a liberação, prejudicando as demais que devem constar novamente nos pedidos de 2016.

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Limite para escolha

De acordo com Wilson Filho, a escolha da bancada foi para liberação de recursos da emenda que trata da adequação do trecho com uma terceira faixa na BR-230 compreendido entre o KM-0 e KM-28, que liga Cabedelo ao trecho da Avenida Cruz das Armas (Oitizeiro) – em João Pessoa – proporcionando uma melhor circulação de bens e mercadorias, garantindo condições estáveis de fluxo e segurança a todos os usuários, com a finalidade de atender às demandas de cargas e ao volume de tráfego. A emenda é no valor de R$ 60 milhões.

“Entre as opções e os limites de valores havíamos escolhido a duplicação da BR-230 de Campina Grande até Cajazeiras, mas com a crise as coisas se complicaram uma vez que essa obra custaria mais de R$ 1 bilhão. Estamos cobrando insistentemente a liberação desses recursos para o nosso Estado batendo nas portas dos ministros”, afirmou o deputado.

André Gomes/Correio do Correio