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IBPEM convoca aposentados e pensionistas para atualização do cadastro

O Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM), convoca todos os aposentados e pensionistas para realização do recadastramento, com a finalidade de atualizar os dados cadastrais e atender as demandas dos órgãos de controle.

O período para realização do recadastramento ocorre de 22 a 26 de julho, das 8 às 12h pela manhã e das 14 às 17h na parte da tarde, sendo realizado na sede do Instituto, localizada no térreo da Prefeitura Municipal de Bananeiras na Rua Cel. Antônio Pessoa, 370, Centro.

Os aposentados e pensionistas deverão portar os seguintes documentos: RG, CPF, Título de eleitor, Carteira Profissional, Comprovante de residência, Contato Telefônico e Portaria de Concessão de aposentadoria e/ou pensão.

Segue abaixo o cronograma de atualização do cadastro:

22 a 24: da letra A até M.

25 e 26: da letra N até Z.

É de suma importância a atualização de seus dados pessoais, tais como endereço de correspondência, telefone celular válido. Qualquer modificação de seus dados, devem ser comunicadas.

A falta de recadastramento implicará na suspensão do benefício de aposentadoria e/ou pensão até a regularização/atualização do cadastro.

Não deixe de realizar seu recadastramento e esteja em dia com seus dados.

Ascom – PMB

 

Estado prorroga prazo para atualização cadastral de aposentados e pensionistas

Os servidores aposentados e pensionistas do Governo do Estado que ainda não realizaram a Atualização Cadastral terão até o dia 31 de julho para fazer o procedimento. O prazo foi prorrogado apenas para essa categoria. Para quem é servidor ativo (efetivo, comissionado e prestador de serviço) a data final para o cadastramento continua 30 de junho, próximo domingo.

Segundo a secretária de Estado da Administração, Jacqueline Gusmão, o prazo foi estendido apenas para aposentados e pensionistas porque já havia sido detectado que esse grupo poderia ter um pouco mais de dificuldade em fazer a Atualização Cadastral pela internet. “Nós sempre orientamos que os aposentados e pensionistas procurem alguém de sua confiança, filho ou sobrinho, para ajudar a fazer a atualização, principalmente quem não tem muita habilidade com as novas tecnologias. Mas, mesmo assim, decidimos esticar esse prazo para que esse grupo faça a o procedimento com calma”, explicou a secretária, acrescentando que os servidores ativos que não realizaram o cadastro devem fazê-lo o quanto antes. Quem não atualizar os dados até domingo (30) ficará sem receber o salário do mês de agosto.

Para fazer a atualização, basta acessar o portal do Governo do Estado (www.paraiba.pb.gov.br). Lá, o servidor vai clicar num banner, localizado na parte superior da página principal, que será direcionado para o link da atualização. O servidor poderá realizar o procedimento usando inclusive um celular ou um tablet que tenha acesso à internet.

Após entrar no site, o servidor vai preencher os seguintes campos: matrícula, CPF, nome que está no contracheque e o valor do pagamento do mês de abril (o valor deve ser o líquido). Neste campo, onde o servidor vai digitar o valor do pagamento, os números devem incluir os dois dígitos finais (centavos).

Para quem ainda tem dúvidas sobre como deve preencher os dados, o Governo do Estado da Paraíba disponibiliza o canal ‪0800 083 9800‬. A ligação é gratuita e os servidores poderão tirar dúvidas com os atendentes, de segunda à sexta-feira, das 8h ‪às 16h30‬, inclusive em horário de almoço.

 

Secom

 

 

MPPB requer bloqueio de verbas para garantir pagamento de aposentados e pensionistas, em Santa Rita

fpm-bloqueadoO Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou, nesta quarta-feira (21), mais uma ação civil pública com pedido de liminar de tutela de urgência contra o Município de Santa Rita, localizado na Grande João Pessoa. Desta vez, a ação também é contra o Instituto de Previdência municipal (IPREVSR) e tem como objetivo garantir o pagamento dos benefícios atrasados aos aposentados e pensionistas, através do bloqueio judicial de verbas.

Conforme explicou os promotores de Justiça Anita Bethânia Rocha e Francisco Lianza, foi constatado que desde maio de 2014 o Município de Santa Rita vem deixando de repassar ao IPREVSR valores devidos a título de contribuições previdenciárias dos servidores públicos municipais (parte patronal e servidor), o que já gerou um saldo devedor superior a R$ 18 milhões para o município, conforme informações apresentadas pelo próprio instituto, no último mês de agosto.

Na ação, os promotores destacam que “a inércia do município comprometeu o equilíbrio financeiro e atuarial do instituto e prejudicou os servidores públicos aposentados e pensionistas, que já sofrem com dois meses em atraso, estando sem qualquer perspectiva de receber seus proventos”.

A Promotoria também constatou que, apesar da falta de repasse e de pagamento das contribuições previdenciárias, observa-se a realização de pagamentos de débitos comuns. “A despeito da alegada redução dos repasses ao município e da existência de onerações eventuais sobre a sua receita mensal, o que vem acontecendo é que os recursos públicos têm se destinado ao pagamento de outras ‘dívidas’, sem dar prevalência às dívidas de caráter alimentar. Inconformado com a situação fática relatada, o Ministério Público vem pedir a tutela jurisdicional para socorrer os servidores aposentados e pensionistas do Município de Santa Rita”, justificaram os promotores.

A ação

Na ação civil pública, a Promotoria requer a concessão da tutela de urgência para determinar o bloqueio judicial de recursos depositados nas contas bancárias do município suficientes para o pagamento, com regularidade, das contribuições previdenciárias descontadas dos servidores e devidas pela administração municipal. Também requer que o município seja obrigado a cobrir eventuais insuficiências financeiras do IPREVSR e a transferir a quantia bloqueada para a conta bancária mantida pelo Instituto, que deverá efetuar o pagamento imediato dos benefícios previdenciários em atraso.

O Ministério Público também requereu que sejam requisitadas do município informações com periodicidade mensal sobre o valor descontado em folha de pagamento do servidor público municipal vinculado ao IPREVSR e sobre o valor devido pelo município ao instituto. Já ao IPREVSR, deve ser requisitada a relação de servidores com benefícios previdenciários atuais, especificando os meses em atraso de cada um.

Já o Banco do Brasil deve ser oficiado para que proceda à retenção de valores suficientes para o pagamento dos benefícios em atraso, depositando-se tal quantia na conta bancária mantida pelo IPREVSR, para que este proceda o pagamento aos aposentados e pensionistas prejudicados com essa situação.

Assessoria

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Aposentados e pensionistas por invalidez ficam isentos de perícia médica

inssAposentados e pensionistas podem ficar isentos de exame médico-pericial periódico se forem considerados inválidos e tiverem completados 60 anos.

A determinação da isenção e as exceções estão descritas na alteração da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada na edição desta quarta-feira (31) do Diário Oficial da União.

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A isenção não valerá para todos os aposentados e pensionistas inválidos, não se aplicando aos seguintes casos: quando a finalidade do exame for verificar a necessidade de assistência permanente de outra pessoa para a concessão do acréscimo de 25% sobre o valor do benefício;  e quando houver necessidade de verificar a recuperação da capacidade de trabalho, mediante solicitação do aposentado ou pensionista que se julgar apto e subsidiar autoridade judiciária nos casos de nomeação de curador para cuidar dos bens de pessoa incapaz.

Pelas regras atuais, os beneficiários do Regime Geral da Previdência Social nas condições estabelecidas precisam se submeter à perícia médica de dois em dois anos. A exigência só termina quando um médico declara a incapacidade permanente. Com isso, o pagamento da aposentadoria se torna definitivo.

A aposentadoria por invalidez é direito dos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da previdência social incapacitados para exercer atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento. Se o trabalhador necessitar de assistência permanente de outra pessoa, atestada pela perícia médica, o valor da aposentadoria tem acréscimo de 25%.

 

Agência Brasil

Pagamento do 13º para aposentados e pensionistas começa dia 25

dinheiroOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham até um salário mínimo receberão metade do 13º salário junto com a folha de pagamento de agosto a partir de segunda-feira (25), de acordo com o calendário divulgado pelo Ministério da Previdência Social. Para quem recebe acima do mínimo, o pagamento começa a ser depositado no dia 1º de setembro. O calendário de pagamento de agosto segue até o dia 5 de setembro e o restante do 13º salário será pago juntamente com os benefícios do mês de novembro.

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Na Paraíba, a primeira parcela correspondente a 50% do 13º, representa uma injeção de R$ 230.714.106,42, na economia do Estado e correspondente ao pagamento de 573.777 benefícios. Pagamento da gratificação natalina acontece junto com depósitos da folha de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º salário é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Quem começou a receber aposentadoria ou pensão só em 2014 também tem direito ao décimo-terceiro, só que proporcional.

Na folha de agosto, a Previdência vai transferir para economia dos municípios mais de R$ 13,9 bilhões referentes apenas ao pagamento da primeira parcela da gratificação natalina, conhecida como 13º salário. Ao todo mais de 27 milhões de benefícios terão direito ao pagamento do abono, em todo o Brasil.

Não tem direito ao 13º salário quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

 

 

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INSS antecipa metade do pagamento do 13º a aposentados e pensionistas

inssO governo autorizou a antecipação de metade do 13º salário aos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os beneficiários receberão a quantia junto com a folha de pagamento de agosto, de acordo com decreto publicado no “Diário Oficial da União” desta terça-feira (5). No ano passado, o benefício também foi antecipado.

A primeira parcela corresponderá a até 50% do valor do benefício correspondente ao mês de agosto e será paga juntamente com os benefícios correspondentes a esse mês. A segunda parcela corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da parcela antecipada e será paga juntamente com os benefícios correspondentes ao mês de novembro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação.

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Quem não recebe
Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

 

G1

Benefícios de 387 aposentados e pensionistas paraibanos serão suspensos

dinheiroO pagamento de 387 servidores aposentados e beneficiários de pensão do governo federal será suspenso pelo Ministério do Planejamento. Essas pessoas não procuraram a rede bancária durante março, abril e maio para fazer o recadastramento anual de 2013 na Paraíba. A suspensão já ocorre na folha de pagamento deste mês de setembro.

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Quem perdeu o prazo, pode se recadastrar no setor de recursos humanos do órgão por onde se aposentou. A secretária de Gestão Pública do ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim, explica que o benefício pode ser “restabelecido na próxima folha de pagamento e o valor vai ser pago retroativo. A pessoa não vai perder nenhum mês do benefício, ele só vai ser suspenso temporariamente até o recadastramento. Porém, o benefício vai ser cancelado se ninguém comparecer nessa nova chance.”

O beneficiário deve comparecer a uma das seis mil agências dos bancos conveniados no mês em que faz aniversário. Todos são avisados três vezes sobre a obrigatoriedade do comparecimento. Em todo o País, dos mais de 235 mil avisos individuais para recadastramento emitidos pela Secretaria de Gestão Pública do Ministério do Planejamento entre março e junho, 8.330 pessoas deixaram de comparecer à rede bancária, o equivalente a 3,5% dos convocados no período.

A unidade da Federação com maior número de suspensões é o Distrito Federal, com 2.875, seguido por Rio de Janeiro, com 1.419 e Pará, com 426. A cada mês, cerca de 59 mil servidores são convocados a se recadastrar. Ao longo do ano de 2013 deverão ser recadastrados 388 mil aposentados, 318 mil beneficiários de pensão e quatro mil e quatrocentos anistiados políticos.

 

Agência do Rádio

Primeira parcela do 13º será paga antecipadamente a aposentados e pensionistas

Antecipação representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 milhões nos meses de agosto e setembro

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão antecipadamente a primeira parcela do 13º salário, que corresponde a metade do valor. Com isso, mais de 26 milhões serão beneficiados em todo o País.

Divulgação/Caixa Econômica Federal Mais de 26 milhões serão beneficiados com a antecipação em todo o País

  • Mais de 26 milhões serão beneficiados com a antecipação em todo o País

A parcela será depositada na folha de agosto, que será paga entre os dias 26 de agosto e 6 de setembro. Os aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício, com exceção de quem passou a recebê-lo depois de janeiro.  Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente.

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A primeira parcela do abono, de 50% do valor do 13º, representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$ 12 bilhões nos meses de agosto e setembro, além dos mais de R$ 23 bilhões do benefício mensal.

Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

O extrato mensal de pagamento estará disponível para consultas na página do Ministério da Previdência Social na internet e nos terminais de autoatendimento da rede bancária a partir do dia 19 de agosto.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

 

Não recebem 

Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.

 

Antecipação

A primeira antecipação do 13º dos aposentados do INSS foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo à reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.

 

13º salário

O 13º salário é o nome mais conhecido da gratificação de Natal, instituída no Brasil em 1962, pela lei nº 4.090. É um salário extra oferecido ao trabalhador no final de cada ano, calculado com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria do cidadão. O 13º salário está previsto na Constituição Federal de 1988 como um direito do trabalhador urbano e rural, inclusive o doméstico e o avulso (que presta serviço a diversas empresas, mas é contratado por sindicatos e órgãos gestores de mão de obra, como na extração de sal ou em portos).

Toda pessoa que trabalhar o mínimo de 15 dias com carteira assinada tem direito ao 13º salário. O pagamento da gratificação ao trabalhador não aposentado é feito em duas parcelas. A primeira é o chamado adiantamento, que corresponde à metade do salário recebido no mês anterior e deve ser pago entre fevereiro e novembro de cada ano, segundo escolha do empregador. A segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro, é calculada subtraindo-se o adiantamento já recebido da remuneração integral do cidadão no mês de dezembro.

No caso de trabalhador que não tenha completado um ano de serviço, o 13º salário é proporcional, calculado dividindo-se o valor da remuneração no mês de dezembro por 12 e multiplicando-se o resultado pelo número de meses trabalhados. Em qualquer caso, se um trabalhador apresentar mais de 15 faltas não justificadas em um mês, esse mês não é contabilizado como trabalhado.

 

Fontes:

Ministério da Previdência Social

Aposentados e pensionistas de Bananeiras têm manhã de cidadania com serviços gratuitos

 

04A Prefeitura Municipal de Bananeiras, por meio do Instituto Bananeirense de Previdência Municipal (IBPEM), realizou na última sexta-feira (26) uma manhã de cidadania para os aposentados e pensionistas do instituto. Durante o evento foram disponibilizados serviços de saúde e um grande café da manhã para os presentes.

 

O prefeito Douglas Lucena esteve presente acompanhado do presidente do IBPEM, Augusto Aragão, e do presidente da Câmara Municipal, Ramom Moreira, além de alguns vereadores.

 

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Na oportunidade, os aposentados e pensionistas receberam suas carteirinhas de beneficiários que visa garantir mais conforto e segurança para eles.

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Redação/Focando a Notícia

Instituto de Previdência de Bananeiras realiza recadastramento de aposentados e pensionistas

 

augusto aragãoA diretoria do IBPEM (Instituto Bananeirense de Previdência Municipal) está convidando os aposentados e pensionistas do município de Bananeiras para comparecerem a sede do órgão até a próxima segunda-feira (25) para realizarem o seu recadastramento. Os beneficiários devem apresentar documentos pessoais e duas fotos 3×4 para realizarem o cadastro.

 

Segundo o presidente do IBPEM, Augusto Aragão, a medida está sendo necessária para que a lista de beneficiários do município seja enviada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Aragão informou, ainda, que o pagamento desse mês só será efetuado mediante esse recadastramento.

 

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A IBPEM também está entregando a cada associado uma carteirinha de identificação que, segundo a diretório, vai servir para melhorar acesso nos serviços públicos do município.

 

Augusto Aragão confirmou que a IBPEM vem com uma proposta de muita interação com seus aposentados e pensionistas na transparência de seus serviços.

 

 

Redação/Focando a Notícia com Assessoria