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MPPB recorre de decisão que inocentou Arquidiocese por caso de pedofilia com mais de 20 jovens

O Ministério Público recorreu da decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), que, no mês de abril, inocentou a Arquidiocese da Paraíba em uma ação por danos morais coletivos por conta do envolvimento sexual de um padre com adolescentes na cidade de Jacaraú, Litoral do Estado. O procurador Herbert Douglas Targino ingressou com um recurso especial junto à Presidência do TJPB, para que o caso seja reexaminado.

A decisão da 1ª Câmara Cível inocentou a Arquidiocese por 3 votos a 2. Caso o recurso não seja aceito, o Ministério Público deverá recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). “Não recebendo, o Ministério Público agrava para o STJ”, comentou Targino.

Na decisão da 1ª Câmara Cível os desembargadores observam que a existência de Tratado Internacional celebrado entre o Brasil e o Vaticano, no qual consta que o sacerdote não é empregado da Igreja, afasta o vínculo de responsabilidade objetiva da instituição pelos atos supostamente praticados pelos sacerdotes. Eles salientam também que “a conduta de um sacerdote de manter relações libidinosas com adolescente maiores de 14 e menores de 18 anos, não constitui tipicidade, logo inexistindo reprovação penal”.

Denúncia

De acordo com a denúncia, o padre Adriano José da Silva, já falecido, teria abusado de pelo menos 20 jovens. As acusações vieram à tona em 2013, quando o religioso chegou a pedir afastamento das funções. O padre morreu em 2017.

A ação movida pelo MP pede a aplicação de multa de R$ 300 mil contra a instituição religiosa, por causa de denúncias contra o padre.

G1

 

Semana ‘Todos contra Pedofilia’ visa conscientizar população e minimizar casos na Paraíba

Tem início nesta segunda-feira (1º), a Semana Estadual “Todos contra Pedofilia”, instituída pela Lei nº 10.586/15, do deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB). Esse período tem como objetivo conscientizar a população através de procedimentos informativos, educativos, palestras, audiências públicas, seminários, conferências ou congressos, sobre como combater e prevenir a pedofilia em todas as suas formas.

“Vivemos constantemente acessando notícias que apresentam casos de pedofilia sendo registrados em nosso estado. Precisamos combater esse mal que afeta nossas crianças paraibanas e atinge emocionalmente tantas famílias e a melhor forma de se fazer isso é por meio da educação, promovendo encontros e debates que nos deixem em alerta para os casos com o intuito de minimizar o sofrimento alheio e restaurar a vida e o sentimento de dignidade dos menores que sofrem com esse tipo de violência”, destaca Tovar.

A semana estadual “Todos contra Pedofilia” é realizada sempre na primeira semana do mês de julho e integra o calendário oficial de eventos do Estado da Paraíba. “Esperamos que o Governo do Estado cumpra com a Lei e desenvolva uma programação para a data”, comentou.

Assessoria

 

 

Arquidiocese é inocentada por caso de pedofilia contra mais de 20 jovens

Uma publicação no Diário da Justiça da próxima segunda-feira (1º), feita pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, inocenta a Arquidiocese da Paraíba de uma ação por danos morais pelo crime de pedofilia cometido por um padre do município de Jacaraú, no Litoral Norte do estado. As denúncias começaram a ser feitas em 2013.

No acórdão, divulgado neste sábado (29), a decisão diz que o crime não tinha ligação com a vida sacerdotal do padre. “O comportamento do protagonista revela uma faceta da vida privada, sem nenhuma vinculação com uso de recursos ou meios da vida sacerdotal da liturgia ou sacramento da religiosidade. O fato dos encontros libidinosos ocorrer na casa paroquial retrata o exercício da intimidade do lar e da sua privacidade, cujo direito lhe é assegurado pela Constituição Federal para dispor dessa garantia da intimidade pessoal”.

O padre paraibano Adriano José, encontrado morto em Pernambuco no ano de 2015, é denunciado como autor de orgias com menores, dentro de uma casa paroquial. Ele teria abusado de mais de 20 jovens na cidade de Jacaraú, onde era pároco.

 

portalcorreio

 

 

Operação Nêmesis: homem é preso por pedofilia em Bananeiras

Um homem foi preso em flagrante na manhã desta quinta-feira (23) na cidade de Bananeiras. Com ele a Polícia Federal encontrou material com conteúdo de pornografia infantil, além uma arma de fogo e munições.

A Polícia Federal deflagrou hoje, 23, a Operação NÊMESIS, de âmbito nacional, com o objetivo de reprimir a prática de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material pornográfico envolvendo crianças e/ou adolescentes.

Estão sendo cumpridos 28 mandados de busca e apreensão em oito estados da Federação, com o intuito de combater esse tipo de crime.

Cerca de 120 policiais federais participam das buscas em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraíba, Sergipe e Maranhão.

Na Paraíba ocorre o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, no município de Bananeiras, o qual resultou com a prisão em flagrante do investigado pela posse de material com conteúdo de pornografia infantil.

Esta é a quarta operação que a Polícia Federal no Estado da Paraíba deflagra para combater a exploração sexual infantil.

Crimes investigados
Os suspeitos irão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de pornografia infantil previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Nome da operação
A operação denominada NÊMESIS faz referência à mitologia, na qual Nêmesis simboliza a indignação pela injustiça praticada e a punição divina diante do comportamento desmedido dos mortais. Sua função essencial era restabelecer o equilíbrio quando a justiça deixa de ser praticada.

 

 

parlamentopb

 

 

MP pede em parecer condenação da Arquidiocese da Paraíba por caso de pedofilia

Um parecer do Ministério Público da Paraíba divulgado nesta terça-feira (2) requer a condenação da Arquidiocese da Paraíba por danos morais coletivos por casos de pedofilia registrados nos últimos anos no estado.

De acordo com o procurador de justiça Herbert Douglas Targino, autor do parecer, a entidade religiosa deve pagar cerca de R$ 300 mil como forma de reparar os danos causados por padres que cometeram práticas de abuso sexual contra crianças e adolescentes.

O processo em questão, que tramita no Tribunal de Justiça da Paraíba, tem como denúncia inicial o caso de um padre que atuou na paróquia de uma cidade a cerca de 91 km de João Pessoa. Na época, o padre respondeu pela suspeita de ter assediado pelo menos 20 adolescentes na cidade.

O procurador Herbert Targino explica que o padre é um autoridade da Igreja e que por conta disso ocupa um cargo de confiança, logo não poderia se utilizar desse privilégios para cometer atos ilícitos. “Neste caso, em específico, a indenização tem que ter caráter pedagógico. É uma forma de reparar todo dano causado pelo padre às pessoas que foram vítimas e também mobilizar a Arquidiocese a aumentar o rigor na vigilância de padres”, explica.

G1 entrou em contato com Arquidiocese da Paraíba por meio de sua assessoria. A entidade religiosa informou que não há fato novo e que até o início da manhã desta terça-feira não havia sido notificada oficialmente.

O processo segue no Tribunal de Justiça, na 1ª Câmara Cível, sob a relatoria do desembargador José Ricardo Porto.

G1

Professor guarabirense condenado a mais de oito anos de prisão por pedofilia se entrega no presídio novo em Guarabira, afirma diretor

O professor Antônio da Silva Gomes, de 53 anos, se entregou no início de outubro, no Presídio João Bosco Carneiro (JBC) em Guarabira, na Paraíba. Toinho como é conhecido, foi condenado a 8 anos e 6 meses de prisão por pedofilia contra um adolescente de 13 anos, à época, em Guarabira (PB).

A informação foi confirmada no programa Giro de Notícia das 17h às 19h (Fabiano Lima e Pedro Júnior) da Rádio Rural AM 850 pelo diretor da unidade prisional, Henrique Elias.

O crime ocorreu em abril de 2013. Ele foi preso em flagrante no interior de um carro na companhia de um menor, num esquema montado pela mãe da vítima e policiais. A defesa teriaconseguido a liberdade. Após ser condenado, ele ficou foragido e teriaresolvido se apresentar.

– “Ele se encontra numa cela isolada até o prazo permitido. É um preso de bom comportamento. Ele vai cumprir a pena em regime fechado”, disse o diretor.

ENTENDA O CASO

Em entrevista à imprensa, o professor Toinho negou as acusações e disse que tudo não passa de uma relação de amizade e que nunca teve qualquer tipo de relacionamento amoro com menor

O detalhe é que no celular do professor foram encontradas mensagens enviadas para o celular do menor com conteúdo relacionado às acusações.O flagrante aconteceu depois que a mãe do menor teve acesso ao computador do mesmo e viu as conversas entre eles pela internet, inclusive marcando o encontro desta terça.Diante disso, a mãe da vítima entrou em contato com a polícia, que preparou o flagrante.

O juiz substituto do Tribunal de Justiça, José Guedes Cavalcante Neto, concedeu nesta quinta-feira (13) Habeas Corpus ao professor Antônio da Silva Gomes, acusado de prática de estupro de vulnerável e pedofilia.

O professor foi detido no dia 23 de abril após ser pego em flagrante dentro de um carro acompanhado de um menor de 13 anos nas imediações do Restaurante Atualle, em Guarabira.
No momento do flagrante o menor teria dito quem houve anteriormente outros encontros como o acusado, e que nas ocasiões os dois teriam trocados carícias. Já o professor negou as acusações alegando que os encontros seriam para tratar de questões escolares e familiares.
Com o remédio judicial o professor responderá pela acusação em liberdade.

Padre da PB é inocentado do crime de pedofilia após Justiça constatar falta de provas

Reprodução/ Arquivo Pessoal Padre Jaildo Souto
Reprodução/ Arquivo Pessoal
Padre Jaildo Souto

A Justiça da Paraíba inocentou o padre Jaildo Souto, que chegou a ser acusado pelo crime de pedofilia contra um rapaz que hoje tem 23 anos. A decisão assinada pela juíza Daniele Ferreira, da comarca de Caaporã, na Grande João Pessoa, foi divulgada nessa terça-feira (14) no Cidade Alerta Paraíba, da TV Correio. O caso foi arquivado por falta de provas.


A determinação da Justiça atende a um pedido do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que, por meio das investigações da Polícia Civil, constatou que o padre não cometeu crime de pedofilia. Conforme o pedido do MPPB, as investigações do delegado Aneilton Castro não encontraram indícios documentais e testemunhais de que ele tenha cometido o delito.

O caso segue para análise para o Tribunal Eclesiástico de Roma, que vai decidir sobre o retorno do padre Jaildo às atividades.

Segundo o Cidade Alerta Paraíba, o advogado do padre informou à TV Correio que ele não vai se pronunciar sobre a decisão.

Portal Correio

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Em carta aos bispos de todo o mundo, papa Francisco pede tolerância zero com pedofilia

papaO papa Francisco enviou uma carta aos bispos de todo o mundo em que pede a proteção de crianças e para que “o sofrimento, a história e a dor dos menores que foram abusados sexualmente por sacerdotes” não sejam esquecidos. Ele ainda pediu “tolerância zero” aos religiosos. As informações são da agência de notícias Ansa.

“Escutar o choro das crianças significa também escutar o choro e o lamento de nossa mãe igreja, que chora não só pela dor causada em seus filhos mais pequenos, mas também porque conhece o pecado de alguns de seus membros. Pecado que nos causa vergonha. Pessoas que tinham a responsabilidade de cuidar destas crianças, destruíram a dignidade delas”, escreveu o papa.

Ele pede “coragem para proteger a infância dos novos Herodes dos nossos dias, que roubam a inocência de nossas crianças”. O pontífice referia-se ao rei que mandou matar todos os primogênitos de Belém após o nascimento de Jesus Cristo.

“Hoje, na lembrança do dia dos santos inocentes, quero que renovemos todo o nosso empenho para que essas atrocidades não ocorram mais entre nós. Que encontremos a coragem necessária para promover todos os meios necessários para proteger de todas as formas as vidas de nossas crianças porque tais crimes não podem mais se repetir”, disse.

 

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Janot autoriza MPT a investigar casos de pedofilia na Igreja Católica da PB

pedofilia-padreO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autorizou que a Procuradoria do Trabalho prosseguisse a investigação dos casos de pedofilia envolvendo a Arquidiocese da Paraíba. A informação é do Ministério Público do Trabalho (MPT). Com essa decisão, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, informou que vai dar continuidade às investigações.

O chefe do Ministério Público da União (MPU) entendeu que não havia conflito de atribuições entre o MPT e o Ministério Público Estadual, haja vista que este apura o aspecto criminal da pedofilia. Já o MPT, averigua a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma forma de trabalho infanto-juvenil.

“Vamos prosseguir as investigações com imparcialidade, tranquilidade e eficiência, agora contando com a valorosa parceria da Promotoria”, concluiu o procurador Eduardo Varandas, que preside o inquérito civil. As investigações seguem em segredo de justiça.

As investigações tinham sido transferidas por decisão do procurador-geral da República em exercício, José Bonifácio de Andrade. Segundo ele, as denúncias têm repercussão criminal, que é uma atribuição do Ministério Público Estadual, e não indicam que a exploração sexual de menores tiveram fins comerciais.

G1 PB

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Casos de pedofilia na Igreja da Paraíba voltam a ser investigados pelo MPT

eduardo-varandasO procurador-geral da República, Rodrigo Janot autorizou que a Procuradoria do Trabalho na PB prosseguisse a investigação dos casos de pedofilia envolvendo a Arquidiocese do Estado. Com a decisão, o procurador do Trabalho, Eduardo Varandas, que estava à frente dos casos, retoma o comando das apurações.

As investigações sob a direção do MPT haviam sido suspensas em outubro passado pelo vice-procurador-geral da República, José Bonifácio Borges de Andrada.

O chefe do MPU entendeu que não havia conflito de atribuições entre o MPT e o Ministério Público Estadual, haja vista que este apura o aspecto criminal da pedofilia. Já o MPT, averigua a exploração sexual de meninos para fins comerciais como uma das piores formas de trabalho infanto-juvenil.

Da mesma forma, o Conselho Nacional do Ministério Público arquivou denúncia que questionava a atuação do MPT. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já havia consolidado jurisprudência em favor da legitimidade do MPT para apurar esses casos. As informações são do blog do Laerte Cerqueira.

manchetepb

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