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Pedidos de aposentadoria disparam em julho por causa de reforma e digitalização

Os pedidos de aposentadoria registraram forte alta em julho. Foram registradas 235,4 mil solicitações feitas ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Um recorde para o ano.

Segundo o governo, o resultado é explicado pela digitalização dos serviços e também pela votação da reforma da Previdência, que foi aprovada, em primeiro turno, na Câmara naquele mês. Em junho, foram 152,6 mil pedidos e, em janeiro, segundo maior resultado do ano, 183,2 mil.

O Ministério da Economia reconhece que as solicitações de aposentadoria no mês passado tiveram efeito do avanço da proposta para endurecer regras da Previdência.

Mas o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, acredita que o principal fator no aumento dos dados foi a ampliação dos serviços digitais do INSS.

As solicitações via o aplicativo Meu INSS e pelo telefone estão em alta no ano e aceleraram em julho. A entrega de documento para aposentadoria nas agências, por outro lado, caem desde janeiro.

“Não há dúvida. Sempre que tem ajuste na Previdência, por causa da falta de informação, há corrida [para pedir aposentadoria]; Mas me parece que esse não foi o maior motivo”, disse Bianco.

A equipe econômica afirma que quem usa o aplicativo ou o telefone – origem da maioria dos pedidos de aposentadoria em julho – é mais “esclarecido” em relação à reforma da Previdência e, por isso, não correria por causa da votação da proposta no Congresso.

O governo avalia que a população está bem informada sobre as regras de transição, já que a idade mínima de 65 anos e de 62 anos para aposentadoria entrará em vigor gradualmente. Mas reconhece que algumas pessoas ainda têm dúvidas sobre a reforma.

Maria Machado da Silva, 63, esteve em uma agência do INSS em Brasília nesta semana para dar início ao processo de pedido de aposentadoria.

Ela trabalhou por 18 anos com carteira assinada como babá e cozinheira. Nos últimos anos, recebeu auxílio-doença, que foi encerrado em abril.

Com a ajuda dos filhos, ela reuniu os documentos e foi de Santa Maria, cidade satélite de Brasília, até a agência da região central da capital federal.

“Estão falando que a aposentadoria vai cair para menos de um salário mínimo. Talvez R$ 400”, afirmou Silva.

Ela se referia à proposta original do governo para alterar o BPC – benefício assistencial pago a idosos carentes. O ministro Paulo Guedes (Economia) queria que o valor fosse de R$ 400 para quem tivesse entre 60 e 70 anos. A partir desta idade, é que o benefício subiria para um salário mínimo (R$ 998).

Essa ideia foi derrubada na Câmara e não se aplicaria a Silva, que já cumpriu os requisitos atuais para aposentadoria por idade: 60 anos e contribuição por 15 anos.

O número de pedidos de aposentadoria em julho retornou a patamar próximo da média registrada em 2018 e 2017 -anos em que o Congresso também debatia uma reforma da Previdência- e foi superior aos meses de 2016.

O ex-presidente Michel Temer fracassou ao tentar aprovar uma restruturação das regras de aposentadoria.

A reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro foi enviada em fevereiro ao Congresso e, após negociações, aprovada pelo plenário da Câmara, em primeiro turno, em julho. O segundo turno de votação foi no começo de agosto.

Depois, a proposta seguiu para o Senado, onde precisará de aprovação da CCJ (comissão de Constituição e Justiça) e, em dois turnos, pelo plenário.

A previsão é que a análise dos senadores termine em outubro, quando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma seria promulgada e passaria a valer. Mas o governo reforça que não há motivo para uma corrida ao INSS.

 

FOLHAPRESS

 

 

Pedidos de recurso e revisão do INSS passam a ser pela internet

A partir desta segunda-feira (13), os pedidos de revisão de valor do benefício, de recursos e de cópia de processos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser feitos apenas pela internet, no Meu INSS, ou pelo telefone 135.

A estimativa do INSS é que atualmente esses serviços levem mais de 70 mil pessoas por mês às agências. Com as solicitações feitas pela internet ou telefone, o órgão espera melhorar o atendimento ao público e poupar trabalho e gastos aos cidadãos que precisam se descolar em busca de uma agência do órgão.

A mudança faz parte do projeto de transformação digital implantado pelo INSS para ampliar a oferta de serviços digitais.

Como acessar o Meu INSS

O Meu INSS é acessível por meio de computador ou celular. Para usar o serviço é preciso se cadastrar e obter uma senha no próprio site. Também é possível obter a senha no internet banking de instituições da rede credenciada que são Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Santander, Sicoob e Sicredi. Em caso de dúvida, basta ligar para o 135.

Para acessar os serviços de cópia de processo, revisão e recurso basta ir em Agendamentos/Requerimentos, escolher o requerimento ou clicar em Novo Requerimento, atualizar os dados caso seja pedido e, em seguida, escolher a opção Recurso e Revisão ou Processos e Documentos. Este último é para aqueles que buscam uma cópia de processo.

 

Agência Brasil

 

 

Vereadores de Solânea requerem caixa d’água, ginásio e asfalto; confira os pedidos 

A sessão da última terça-feira (19), na Câmara de Solânea contou com a aprovação de diversos requerimentos apresentados pelos vereadores da casa Antônio Melo de Azevedo. Dentre eles destacam-se os requerimentos dos vereadores Jota do Sindicato, Vanda Rosália, Jucian Jad e Márcio Prudêncio.

O vereador Jota, além dos pedidos apresentados à gestão municipal para realizar melhorias na iluminação pública do sítio São Luiz através da colocação de suportes e lâmpadas nos postes, solicitação da mesa diretora da Câmara, a realização de uma sessão especial para tratar da Medida Provisória e a Reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal.

Jota destacou que a população ainda não tem ciência suficiente dos prejuízos que serão causados ao trabalhador e que esse assunto precisa ser debatido com mais clareza para que todos fiquem cientes dos malefícios que sofrerão, caso a Reforma seja aprovada.

Vanda pede ginásio em escola

A vereadora Vanda Rosália apresentou um requerimento solicitando ao Governo do Estado a inclusão da Escola Estadual Padre Geraldo da Silva Pinto no programa de construção de ginásio de esportes nas unidades da rede pública estadual. A parlamentar destacou o sonho antigo daquela escola em ter um ginásio, já prometido por vários governos passados e nunca realizado.

Caixa d’água também é solicitada

Quem também direcionou seus pedidos à gestão municipal foi o vereador Jucian Jad. Ele requereu ao prefeito a instalação de uma caixa d’água na Rua Padre Pinto. O vereador pediu também a manutenção das instalações físicas dos Postos de Saúde da Família, através da Secretaria de Saúde do e ainda solicitou à prefeitura que seja realizado um projeto de arquitetura para modernização do canteiro central da rua Santos Dumont, com equipamentos de saúde e lazer.  A rua Santos Dumont representa a entrada no binário da cidade para quem vem no sentido Bananeiras-Solânea.

Para o parlamentar, aquela área merece a idealização de tal projeto que vai beneficiar os moradores locais, como também dar uma nova aparência à entrada do binário aos que visitam e passam pela cidade.

Praça de alimentação 

Foram encaminhados, ainda, os pedidos do vereador Márcio Prudêncio, que solicitou a criação da praça de alimentação no entorno do prédio da antiga prefeitura, aquisição de Mastro e Rede de Vôlei para o ginásio Adalto Silva, subscrito pelo vereador Flávio Evaristo, e a interligação asfáltica entre as ruas Celso Cirne e José Pessoa da Costa pelas ruas Rita Gracindo, Alfredo Bandeira, Pedro Augusto de Almeida e Cândido de Souza.

As sessões da Câmara de Solânea acontecem todas as terças-feiras a partir das 19:30.

Ascom-CMS

 

Justiça defere mais nove pedidos para mudança de gênero no RG mesmo sem cirurgia

A Justiça da Paraíba deferiu, nessa quarta-feira (4), mais nove pedidos de mudança de sexo jurídico no registro civil de pessoas transexuais que não passaram por cirurgia de transexualização. Agora, mais de 11 pessoas transexuais já foram beneficiadas com o mesmo entendimento.

A decisão sobre as determinações foi do juiz titular da Vara de Feitos Especiais da Capital, Romero Carneiro Feitosa. Segundo o juiz, nos casos em que o transexual já foi submetido à cirurgia para modificação do seu sexo, a jurisprudência já admitia a alteração, não só do nome, mas também do gênero registral.

Agora, com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também vem sendo permitido a mudança também do gênero, sem a necessidade de transgenitalização, como ocorreu com os paraibanos.

“O sexo é físico-biológico, caracterizado pela presença de aparelho genital e outras características que diferenciam os seres humanos entre machos e fêmeas. O gênero, por sua vez, refere-se ao aspecto psicossocial, ou seja, como o indivíduo se sente e se comporta, frente aos padrões estabelecidos como femininos e masculinos a partir do substrato físico-biológico”, disse o juiz.

Outras decisões

Em 2016, segundo o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), a juíza Michelini Jatobá atuou na Vara de Feitos Especiais de Campina Grande e autorizou a mudança do gênero masculino para o feminino de uma pessoa trans, argumentando que a cirurgia de transgenitalização não deve ser apreciada como um requisito indispensável para a retificação do gênero no documento.

Já em junho deste ano, o juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Marcos Jatobá Filho, reconheceu o direito de mudança de gênero no registro civil de nascimento a um transexual sem que ele tenha feito cirurgia de mudança de sexo.

Na decisão, o juiz reconheceu que o transexual possuía, desde a puberdade, uma real identidade de gênero com o sexo oposto. Diante das provas, ele considerou possível a alteração desejada sem o prévio ato cirúrgico.

Outro magistrado que também vem determinando mudanças de sexo jurídico no registro civil de pessoas transexuais é Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho que, em suas decisões, fundamenta, a partir de estudos da psiquiatra e da psicologia, que há um descompasso entre o sexo anatômico e o psicológico do indivíduo transexual.

No dia 2 deste mês, o juiz Romero Carneiro julgou procedente a mudança de sexo jurídico no registro civil de uma pessoa transexual que não passou pela cirurgia de transexualização.

portalcorreio

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TSE rejeita pedidos da defesa de Dilma e Temer e conclui 1º dia de julgamento

Eduardo Alckmin, advogado do PSDB (Foto: Reprodução/GloboNews)

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou na noite desta terça-feira (6) quatro preliminares (questionamentos à regularidade do processo) apresentadas pelas defesas da ex-presidente Dilma Rousseff e do presidente Michel Temer no julgamento da ação que pede a cassação da chapa eleita em 2014.

Após a rejeição dos quatro pedidos, o tribunal concluiu o primeiro dia de julgamento da chapa, que será retomado na manhã desta quarta-feira (7).

Por unanimidade, os sete ministros da Corte negaram:

  1. Pedido que alegava a impossibilidade de o TSE julgar presidente da República;
  2. Pedido de extinção de duas das três ações em julgamento;
  3. Argumento segundo o qual a ação perdeu o objeto após o impeachment de Dilma, no ano passado;
  4. Preliminar que questionava a ordem de testemunhas ouvidas na investigação.

A rejeição dessas preliminares possibilita que o julgamento prossiga em direção à análise das acusações do PSDB de abuso de poder político e econômico na disputa.

Se os ministros entenderem que tais acusações são procedentes, Temer poderá ter o mandato cassado e Dilma ser impedida de se candidatar a novos cargos políticos por 8 anos.

Após a decisão, a sessão foi suspensa para que análise de outras preliminares seja retomada na sessão desta quarta (7), marcada para as 9h.

Na ocasião, deverá ser analisada outra preliminar, defendida pelas defesas de Dilma e Temer, que pede a eliminação de provas entregues pelos executivos da Odebrecht no acordo de delação premiada.

A rejeição das quatro primeiras preliminares foi recomendada pelo relator do processo, ministro Herman Benjamin, e aceita pelos outros 6 ministros da Corte: Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira Neto, Rosa Weber, Luiz Fux e Gilmar Mendes.

Na primeira, a defesa de Dilma alegava que somente o Supremo Tribunal Federal (STF) poderia julgar uma cassação de mandato presidencial. Benjamin rebateu que o STF julga crimes comuns e que a Justiça Eleitoral não poderia deixar de analisar ilícitos eleitorais.

“A campanha para presidente da República não poderia permanecer alheia aos controles da Justiça Eleitoral. O que se espera é que a campanha presidencial seja a com controles mais rígidos porque serve de exemplo”, afirmou o ministro.

G1

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Governo bloqueia 9,5 mil pedidos de seguro-desemprego por suspeita de fraude

carteiraO Ministério do Trabalho bloqueou o pagamento de 9,5 mil requerimentos de seguro-desemprego desde a implementação do sistema antifraude, em dezembro de 2016. O total equivale a R$ 52 milhões em benefícios.

Segundo o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a plataforma antifraude tem 30 trilhas de auditoria a partir do CPF do requerente do seguro-desemprego ou do abono social. Neste momento, está em operação apenas uma trilha de rastreamento, mas as demais serão implantadas até julho, ampliando a capacidade de verificação de possíveis fraudes.

“O resultado é extraordinário porque com apenas uma trilha de auditoria em funcionamento nós já evitamos o pagamento indevido de R$ 52 milhões. Quando tivermos as 30 trilhas em funcionamento, com certeza todos esses resultados serão aprimorados”, disse o ministro em entrevista.

A primeira checagem de dados, feita em requerimentos de agosto a dezembro de 2016, identificou cerca de 45 mil pedidos suspeitos de fraude, que ainda estão sendo investigados, no valor de R$ 145 milhões. A estimativa para 2017 é evitar o pagamento indevido de R$ 1,3 bilhão.

“É dinheiro que pertence ao trabalhador e não é justo que ele seja utilizado para sustentar e potencializar ações criminosas. Existem quadrilhas organizadas para fraudar o dinheiro dos trabalhadores”, disso o ministro.

As fraudes comprovadas são comunicadas à Polícia Federal. Quem tiver o seguro-desemprego bloqueado deve procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.

Em 2016, foram pagos cerca de R$ 36 bilhões em seguro-desemprego no Brasil. “Esse dinheiro originado do Fundo de Garantia do trabalhador precisa cumprir sua finalidade pró-trabalhador, precisa dar sustentabilidade ao fundo para pagamento do seguro, do abono, para cumprir sua finalidade social de investimento em habitação, infraestrutura e saneamento e para manter os ativos de uma forma saudável e sustentável, porque essa poupança pertence ao trabalhador”, disse Nogueira.

Acesso ao benefício

Com a plataforma de checagem de dados, a partir de 2018, o trabalhador demitido sem justa causa terá acesso ao seguro-desemprego sem precisar comparecer às agências do Ministério do Trabalho, de acordo com o ministro Ronaldo Nogueira. “No momento que o trabalhador é demitido a própria plataforma faz a checagem de dados e o trabalhador será informado sobre a quantidade de parcelas que tem direito e a partir de qual data pode comparecer à Caixa [Econômica Federal] para receber seu benefício”, disse.

Da mesma forma, assim que o trabalhador for admitido em outro emprego, a plataforma fará a checagem e os pagamentos serão suspensos. “Para que o seguro-desemprego cumpra sua finalidade específica, que é proteger o trabalhador no momento em que ele está desempregado”, afirmou o ministro.

Agência Brasil

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Mais de 11 mil pedidos de registros de candidaturas são deferidos na PB

treMais de 11 mil pedidos de registros de candidaturas foram deferidos na Paraíba, pela Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até as 19h51 desta segunda-feira (12), 11.036 candidaturas tinham sido deferidas e 393, indeferidas.

Esta segunda-feira (12) foi o prazo final para todos os pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador, inclusive os impugnados e os respectivos recursos, serem julgados pelas instâncias ordinárias, e publicadas as decisões a eles relativas.

Por isso, o TRE-PB realizou uma sessão extraordinária para julgar os pedidos que ainda estavam pendentes. Sete candidaturas a vereador e uma a vice-prefeito foram indeferidas, segundo a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral.

Durante esse período para julgamento, os registros de candidatura de Nabor Wanderley, em Patos, Tatiana Corrêa, no Conde, e Walter Brito Neto, em Campina Grande, foram indeferidos. Tatiana ainda está dentro do prazo para entrar com um recurso e os outros dois já estão com o processo encaminhado. O TRE deve julgar o pedido deles em segunda instância.

“Em grau de recurso, vai dar a possibilidade a esses candidatos de irem pra urna, de ficaram sub judice, como a gente costuma dizer. Se eles fossem simplesmente indeferidos e não entrassem com recurso, eles não poderiam participar do pleito em 2016”, explicou a coordenadora da Corregedoria Regional Eleitoral, Vanessa do Egypto.

Também chegou ao fim, nesta segunda-feira, o prazo para pedidos de substituição de candidatos. A partir de agora, só vai ser permitida a substituição em caso de falecimento de candidato.

G1 PB

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Irregularidades em pedidos de registros são principais motivos para indeferimentos de candidaturas na PB

urna-eletronicaDois candidatos a prefeito na Paraíba foram barrados pela Justiça Eleitoral. Um deles foi enquadrado Lei da Ficha Limpa, que torna agentes políticos inelegíveis. Dois candidatos a vereador no estado também teve pedidos impugnados pelo mesmo motivo. Outros 52 candidatos a vereança tiveram os registros indeferidos por descumprimento de requisitos.

Em Catolé do Rocha, o juiz da 36ª Zona Eleitoral, Alírio Maciel Lima de Brito, indeferiu o registro de candidatura do prefeito de Leomar Benício Maia (PTB), da coligação ‘É o Povo de Novo’. Dentre as justificativas para a impugnação, a alegação de o mesmo está inelegível em razão da reprovação de suas contas referente ao exercício do ano de 2013. A sentença foi publicada na edição desta quinta-feira (1º) do Diário da Justiça Eletrônico.

Outro prefeito no estado também teve candidatura impugnada. Edson Rodrigues (PSL), da coligação ‘Ingá de Coração’, caiu na Leia da Ficha Limpa e não poderá disputar a Prefeitura de Ingá.

Também tiveram registros indeferidos, de acordo com Tribunal Superior Eleitoral, 54 candidatos a vereador. Desses, 49 foram por ausência de requisito registro, um por documentação incompleta, dois por estarem enquadrados na Lei da Ficha Limpa, um por indeferimento do partido ou coligação e um por inelegibilidade.

Ainda segundo o TSE, na Paraíba, dos 11.884 candidatos que registraram candidatura, 81 renunciaram.

blogdogordinho

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Com 17 dias para julgar mais de 11 mil pedidos de candidaturas, TRE-PB convoca reforço de juízes

eleiçõesO prazo dado pela legislação para o julgamento de registro de candidaturas é curto, já os pedidos para concorrer a prefeito e vereador nas 223 cidades do estado são muitos, exatamente 11.768, por isso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deve convocar juízes substitutos para reforça o julgamento dos processos.

A Justiça Eleitoral determina que todos os pedidos de candidaturas estejam julgados até 20 dias antes das eleições, ou seja, até o dia 12 de setembro, o que dá ao judiciário 18 dias de prazo quando contados  a partir desta quinta-feira (25).

Pensando no cumprimento da lei dentro tempo determinado, o TRE-PB publicou uma resolução no Diário Eletrônico desta quinta-feira, dispondo sobre a convocação de juízes membros substitutos, no âmbito do tribunal, para atuarem nos processos de registro de candidaturas e nos respectivos recursos eleitorais, incluindo também pedidos de impulgnações.

De acordo com a resolução, o presidente do TRE-PB, desembargador José Aurélio da Cruz, poderá convocar juízes membros substitutos, em número que considerar suficiente, para atuarem no período de 15 de agosto a 19 de dezembro, nos processos relativos aos pedidos de registro de candidaturas.

“A distribuição dos processos de que trata o artigo anterior obedecerá ao disposto no §2º do art. 2º da Resolução TSE nº 23.481/2016 e no art. 63 e seguintes do Regimento Interno do TRE-PB”, diz trecho da resolução.

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Justiça Eleitoral da PB deferiu 128 dos 11.761 pedidos de registros de candidaturas

urnaDos 11.761 pedidos de registros de candidaturas na Paraíba, os juízes zonais julgaram até esta quarta-feira (24) apenas 128 solicitações. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 1106 candidatos a prefeito e vice, 18 tiveram seus registros concedidos.

Na disputa para vereador, 110 dos 10.655 postulantes tiverem suas candidaturas deferidas pela Justiça Eleitoral.

Dentre os candidatos a prefeito que tiverem seus registros deferidos estão Zenóbio Toscano (PSDB), em Guarabira, Dra. Jordhanna (PTB) e Rinaldo Cipriano (PV), de Joca Claudino, Dedé de Zé Cândido (PTB) e Eva Lira (PSB), em Poço Dantas, Allan Seixas (PSB) e Bodin (DEM), em Cachoeira dos Índios, Fábio Ramalho (PSDB) e Diego de Veleiro (PMDB), em Lagoa Seca.

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