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Mês das mulheres: João Azevêdo lança ações e anuncia expansão da Patrulha Maria da Penha

O governador João Azevêdo lançou, nesta sexta-feira (6), a programação das atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. Ao todo, mais de 50 ações serão realizadas durante o mês envolvendo o trabalho interinstitucional de órgãos do governo, como Saúde, Educação, Segurança, Cultura, Esportes e Empreender. Na ocasião, o gestor também anunciou a ampliação para mais 106 cidades do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, que atua na prevenção e acompanhamento de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.

Durante a solenidade ocorrida na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, no Espaço Cultural José Lins do Rego, em João Pessoa, o chefe do Executivo estadual também recebeu o relatório do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI), que contém os resultados das reuniões operativas do GTI e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, e acompanhou a assinatura de contratos do programa Empreender Paraíba, destinados às mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social. O evento ainda foi marcado por homenagens e apresentações culturais, como a da Orquestra de Mulheres do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima).

Em seu pronunciamento, o governador João Azevêdo falou da importância da consolidação de políticas públicas que garantam inclusão social, respeito e oportunidades de vida. “É fundamental que essas ações ocorram o ano inteiro, pois elas devem ser contínuas. Hoje, nós estamos celebrando o que foi feito durante todo o ano de 2019 e marcando o que vai acontecer em 2020 porque esse trabalho, resultado da união e dos esforços de toda uma equipe, vai gerar melhores condições para as mulheres vítimas de violência”, frisou.

Na oportunidade, ele também destacou a expansão da Patrulha Maria da Penha para diversas regiões do Estado. “Nós lançamos no ano passado esse programa que se mostra extremamente eficiente e, este ano, vamos expandir essa ação para as regiões polarizadas por Campina Grande, Guarabira e Monteiro, levando benefícios e segurança para muitas mulheres que foram vítimas de violência. Além disso, estamos fazendo uma associação com o programa Empreender, oferecendo condições para o desenvolvimento e empreendedorismo, o que é fundamental e resultado do comprometimento de todas as equipes envolvidas; temos um time que se esforça para que as coisas aconteçam e a Patrulha Maria da Penha é um exemplo disso, por isso, vamos avançar para que ela esteja em toda a Paraíba, protegendo as mulheres que precisam”, acrescentou.

A vice-governadora Lígia Feliciano ressaltou a satisfação de prestigiar o evento e de acompanhar as ações desenvolvidas pelo Governo do Estado voltadas para as mulheres. “É uma alegria e emoção poder participar desse momento de comemoração e de registrar as lutas e avanços que temos conquistado na Paraíba, a exemplo da diminuição da violência contra a mulher, graças ao trabalho constante das forças de Segurança. Além disso, é muito bom poder compartilhar tantas histórias emocionantes de mudança de vida por meio da política e espero que continuemos lutando umas pelas outras para podermos avançar nas políticas para as mulheres em diversos segmentos, como Educação e Saúde”, disse.

Em sua fala, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, detalhou os projetos desenvolvidos pela Pasta para o fortalecimento das políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado e as ações que serão realizadas ao longo do mês em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Ela também evidenciou a importância de projetos que asseguram segurança e independência para as mulheres. “Nós tivemos a oportunidade de lançar ações e campanhas em homenagem às mulheres, com o destaque para a ampliação da Patrulha Maria da Penha para as regiões de Campina Grande, Brejo e Cariri, permitindo que a gente faça uma política de enfrentamento da violência contra as mulheres. Já o Empreender Mulher é importante porque, além do enfrentamento, podemos oferecer o acesso à renda, à riqueza, ajudando a mulher a sair do ciclo da violência e retomar a sua vida com cidadania plena”, pontuou.

A deputada estadual Pollyanna Dutra agradeceu a sensibilidade e o compromisso do Governo do Estado com as mulheres paraibanas. “O momento é nosso e a hora é nossa. Eu quero parabenizar a gestão pela agenda do mês de março, por assegurar pontes entre mulheres do governo e da sociedade e pela história de respeito que o governador tem tido com as nossas conquistas e opiniões, adotando uma postura equilibrada e moderada. Nós temos temas complexos a ser debatidos nesse momento e precisamos usar os espaços para poder avançar”, falou.

Homenageada na solenidade pelas ações desenvolvidas em prol do artesanato paraibano e da assistência social, a primeira-dama Ana Maria Lins fez um agradecimento. “Obrigada pelo carinho e saúdo a todas as mulheres que celebram conosco tantas conquistas ao longo do tempo e vamos continuar na luta pelos nossos direitos, com o Governo do Estado promovendo ações em prol de todas nós”, afirmou.

Representante do Movimento de Mulheres Negras na Paraíba, Andréa Gisele Nóbrega, parabenizou as ações desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana. “Eu quero destacar o trabalho, cuidado e atenção da Secretaria para a nossa gente negra, continuamos com nossas reivindicações e chamamos a atençãodo governo para as nossas atividades e quero dizer que nós não somos só dor, mas somos amor e afeto”, disse.

O senador Veneziano Vital do Rego, o deputado estadual Dr. Érico, prefeitos e auxiliares do Governo da Paraíba também prestigiaram a solenidade.

Ampliação da Patrulha Maria da Penha (PMP) – O serviço, que já funciona em 27 cidades da Paraíba e será expandido para mais 106 cidades a partir do segundo semestre, compreende o trabalho ostensivo e preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores.Neste primeiro momento, as novas equipes passarão por processo de formação e a previsão é iniciar o atendimento em julho. A equipe da Semdh fará monitoramento periódico, com telefone disponível para as mulheres atendidas durante 24 horas.

Dentre as atividades, a PMP faz a triagem, o atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, quando são realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomentoao fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com equipe multiprofissional (advogadas, assistente social e psicólogas), além do efetivo da Polícia Militar.

A coordenadora geral do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, Mônica Brandão, falou dos desafios do projeto que começa a ser interiorizado no Estado. “Nós buscamos que as mulheres percebam a importância do acompanhamento por meio dos serviços oferecidos para que a gente possa diminuir os índices de violência e, para isso, contamos com o envolvimento de delegacias estaduais e especializadas, de policiais capacitados para que as medidas protetivas sejam cumpridas”, falou.

A juíza Graziela Queiroga, coordenadora da Mulher em Situação de Violência do Tribunal de Justiça da Paraíba, afirmou que os trabalhos da Patrulha Maria da Penha asseguram o cumprimento das decisões judiciais. “Nós temos uma parceria verdadeira e necessária porque a política de enfrentamento da violência contra a mulher exige esse entrelaçar de mãos com o objetivo único de proteger as mulheres e a ampliação da Patrulha Maria da Penha é importantíssima para a sociedade e para o sistema de justiça como um todo. Nós estamos bastante felizes e emocionados porque compreendemos que o governo tem a sensibilidade e o olhar diferenciado para a causa da mulher, disponibilizando o aparato de segurança pública em prol dessa causa tão importante. Nós sentimos, da parte do Poder Judiciário, que quando deferimos uma medida protetiva, tanto os juízes, quanto as mulheres se sentem seguros com a efetividade do equipamento da Patrulha Maria da Penha”, declarou.

A comandante da PMP, capitã Dayana Cruz, comemorou a consolidação da Patrulha na Paraíba. “Essas ações marcam a atenção e a importância das políticas públicas voltadas para as mulheres; e para a Patrulha é um momento bastante importante porque dá ênfase ao trabalho que a gente já vem fazendo de construção do empoderamento das mulheres e da importância delas na sociedade, sobretudo, para que elas tenham uma vida digna”, comentou.

Empreender Paraíba – Ainda na solenidade foram concedidos créditos que totalizam R$ 215 mil para mulheres empreendedoras em situação de vulnerabilidade social, por meio da linha de crédito Empreender Mulher; bem como empreendedoras de forma geral por meio do Empreender Pessoa Jurídica, dos municípios de Belém e Bananeiras.A assinatura de contrato é uma das etapas de concessão de crédito. O Programa Empreender PB concede crédito produtivo orientado com o objetivo de incentivar a geração de emprego e renda, bem como apoiar e fortalecer a economia solidária, o microempreendedor individual, o microempresário, o empresário de pequeno porte e as cooperativas de produção da Paraíba.

“Essa é uma das primeiras linhas do Empreender Paraíba, voltada para mulheres em situação de vulnerabilidade, realizada em parceria com a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana, que seleciona as pessoas a serem atendidas”, explicou o secretário executivo do Empreendedorismo, Fabrício Feitosa.

Contemplada com a linha de crédito Pessoa Jurídica, Anna Kalina Gomes comemorou a oportunidade de tirar do papel um sonho de anos. “Nós estamos muito felizes porque vamos abrir uma policlínica em Bananeiras. Era um projeto antigo e vamos poder oferecer consultórios médico e odontológico, atendimentos de fisioterapia, nutrição e psicologia, ajudando, principalmente, as mulheres”, disse.

 Protocolo de Feminicídio – O documento contém os resultados das reuniões operativas do Grupo de Trabalho Interinstitucional de Feminicídio (GTI) e o Protocolo de Feminicídio Paraibano, que será publicado ainda em 2020 com a presença da ONU Mulheres Brasil.

O Protocolo de Feminicídio Paraibano tem o objetivo de adaptar à realidade da Paraíba as diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no Estado.

Campanha para o Mês da Mulher – Na ocasião, o Governo do Estado divulgou uma campanha publicitária com material para internet, spot de rádio, cartazes, outdoors que serão espalhados pelo interior do Estado.

A poeta e professora universitária aposentada Vitória Lima, homenageada na campanha do governo, deixou um recado para as mulheres. “Temos que nos ligar, cada vez mais, nas nossas origens e estarmos conscientes do nosso papel na sociedade. Eu estou feliz e orgulhosa por essa homenagem e me sinto representando minhas companheiras professoras e poetas paraibanas”, relatou.

 

Secom-PB

 

 

Patrulha Maria da Penha registra mais de 1,2 mil atendimentos nos 100 primeiros dias, na Paraíba

Nos primeiros 100 dias dias de atuação, a Patrulha Maria da Penha, na Paraíba, registrou mais de 1.200 atendimentos, além de conceder 84 medidas protetivas à mulheres, de acordo com o balanço apresentado ao Tribunal de Justiça. O instrumento foi instalado para combater a violência contra a mulher, garantindo maior monitoramento por parte da Polícia Militar e Civil, às vítimas que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, “os dados são promissores e mostram que passamos a uma importante prática, com o aumento da proteção à mulher, dos flagrantes, das medidas protetivas concedidas e das comunicações estabelecidas”, disse durante a reunião de balanço.

Além disso, durante a reunião foram discutidas as dificuldades encontradas nesses primeiros meses, “que serão analisadas com a Corregedoria, a fim de aperfeiçoarmos o programa e termos um Judiciário mais proativo na política de proteção à mulher”, acrescentou o presidente. A Patrulha atende 27 municípios da Paraíba, com previsão de ser estendida, posteriormente, a todo o estado.

Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, a inclusão das medidas protetivas no processo judicial eletrônico (PJE) tem ajudado a polícia nos atendimentos da Patrulha Maria da Penha, facilitando o acompanhamento feito às mulheres assistidas.

“Estamos buscando avanços no Manual de Rotinas, com a possibilidade de oficiais de justiça ficarem designados para as unidades especializadas da Mulher. Também estamos discutindo questões relacionadas aos prazos para cumprimento dessas medidas e realização de capacitações”, acrescentou a juíza sobre o que pode ser aperfeiçoado no programa.

Patrulha Maria da Penha

As ações do programa são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

Além de monitorar a segurança das mulheres, a Patrulha Maria da Penha realiza a triagem, o atendimento inicial, visitas periódicas e rotas de monitoramento, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.

G1

 

Patrulha Maria da Penha na PB atende 193 mulheres em menos de 30 dias

Em apenas um mês de funcionamento, o serviço da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB) atendeu 193 mulheres, desse total 25 permanecem com proteção integral. A equipe multidisciplinar já realizou 374 atividades, entre visitas, triagens, atendimento social, jurídico e acionamentos de plantão da equipe técnica. No total, 79 rotas indicadas pelas mulheres como áreas de risco são monitoradas sistematicamente. Até agora, dois homens foram presos em flagrante por descumprimento de medida protetiva.

A equipe da PMP realiza um trabalho ostensivo preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores. Funciona com caracterizadas e unidade móvel (Ônibus Lilás) para ações preventivas.  O campo de atuação é em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda a segunda, em regime de plantão.

“Neste curto período de trabalho, considero que os números já revelam a importância do monitoramento e de proteção a 25 mulheres, além de duas prisões efetuadas. Também fizemos articulações com os serviços que compõem a rede de enfrentamento a violência contra mulheres, incluindo o próprio público interno da Polícia Militar, para garantir a efetividade na segurança das mulheres protegidas”, explica a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que está na execução do PMP.

A coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, avalia que as ações preventivas contribuem diretamente para que as mulheres venham a romper o ciclo da violência doméstica e familiar. “Como a violência doméstica é um fenônemo e atinge todas as mulheres, acreditamos que o serviço permamente ajuda as mulheres a quebrarem o ciclo de violência que pode levar a morte”, alerta Mônica Brandão.

Ações
Dentre as atividades, faz triagem,  atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomenta o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com Equipe Multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo da PM.

Decreto
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituido por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto deste ano, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

 

clickpb

 

 

Equipes da Rádio Patrulha do 4º BPM e 7ª Companhia de Solânea lideram Campeonato de Futsal Brejo Seguro

Após quatro rodadas, as equipes da Rádio Patrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), no grupo A com 10 pontos, e da 7ª Companhia Independente de Solânea, no grupo B com 12 pontos, estão liderando o 8º Campeonato de Futsal Brejo Seguro, promovido pelo 4º BPM. No grupo A, a disputa está mais acirrada e o líder está apenas 1 ponto à frente do segundo colocado, o time do Nufap do 4º BPM, e três pontos à frente do terceiro colocado, que é o 7º BPM de Santa Rita. No grupo B, a situação do primeiro colocado é mais confortável, pois está com 5 pontos a mais que o vice-líder, a equipe da CPE (Companhia de Policiamento Especializado) do 4º BPM, que tem 7 pontos.

Até o momento, 143 gols já foram marcados no Campeonato Brejo Seguro e o artilheiro da competição é o soldado Jailson, da 7ª Companhia Independente de Solânea, com 10 gols, e os vice-artilheiros são o cabo Wilson, da mesma Companhia, e o soldado recruta Jarbidiel, do Nufap do 4º BPM, ambos com sete gols.

A quinta rodada do Campeonato de Futsal Brejo Seguro prossegue na próxima terça-feira (7) e será a última fase classificatória, onde quatro equipes de cada grupo se classificam para a próxima fase, conforme informou o major Cândido, coordenador do evento esportivo.

A quinta rodada será aberta com o jogo do grupo B, entre a 2ª Companhia do 4º BPM, sediada em Alagoa Grande, que ocupa a penúltima colocação do grupo com apenas 4 pontos, mas ainda tem chance de classificação, e a CPE, também do 4º BPM, vice-líder com 7 pontos.Todas as partidas da competição estão sendo realizadas no ginásio do Sesc de Guarabira.

O Campeonato de Futsal Brejo Seguro prossegue até o mês de agosto, com a participação de 11 equipes, uma vez que uma foi desclassificada. Idealizado em 2012, o evento esportivo tem como objetivos desenvolver uma política de qualidade de vida, bem-estar, lazer e congraçamento, através da prática de atividade física entre agentes de segurança pública.

Assessoria 4º BPM

 

 

Governo lança ações para indígenas, amplia base de patrulha e realiza obras de pavimentação

O Governo do Estado anuncia neste sábado (20), às 9h, uma série de ações nas áreas de economia rural sustentável, saúde e educação e obras de pavimentação no valor de R$ 1, 2 milhão durante as comemorações alusivas ao Dia dos Povos Indígenas, na Okakaraíba, terreiro sagrado da Aldeia São Francisco, no município de Baia da Traição.

O anúncio para população indígena integra a programação comemorativa do dia 19 de abril, promovida pelo Governo, com apoio e articulação intersetorial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Os indígenas apresentarão no terreiro sagrado vários elementos da cultura como o Toré, a culinária, os seus ritos sagrados.
Na programação deste ano, o Governo do Estado assinará ordem de serviços no valor de R$1,2 milhão para melhoria e pavimentação de trechos íngremes de estradas nas aldeias Tramataia e Camurupim e entregará 50 mil alevinos de quatro tipos de peixes para estimular a produção de alimentos nas aldeias, dentro do projeto Piscicultura em áreas indígenas.
Na área de segurança, será anunciada a ampliação da ronda da patrulha indígena nas escolas estaduais, implantada no ano passado nos  municípios da Baía da Traição e Rio Tinto, beneficiando 17 aldeias indígenas Potiguaras.
O Governo também promoverá o X Jogos Indígenas da Paraíba, de 24 a 28 de abril, nas aldeias Jacaré de Cesar e Aldeia Brejinho no município de Marcação. Na saúde, será oferecida qualificação profissional para atendimento humanizado da população indígena no Hospital Regional de Mamanguape, assim como será anunciada a execução de ação com parteiras potiguaras, a partir dos saberes sobre partejo remanescente, visando o enfrentamento da mortalidade materna.
Na área de Educação, o Governo fará ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas para duas escolas estaduais que atendem a população indígena.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que é importante ressaltar o protagonismo dos caciques das aldeias, coordenados pelo cacique geral Sandro e a forte presença das índias guerreiras potiguaras, no processo de reafirmação da identidade dos povos Potiguara e a  luta contínua pelos seus direitos. “Esta ação faz parte da demanda dos indígenas e articulação entre as secretarias e instituições do governo em diversas áreas”, explica Gilberta Soares.

Secom-PB 

 

 

Prefeito de Remígio em exercício André do Sesp inaugura Posto da Patrulha Rural

postoO Prefeito em exercício André do Sesp inaugurou na noite deste domingo (02/02) o Posto da Patrulha Rural no bairro de Lagoa do Mato, em Remigio. O Posto da patrulha Rural irá contar com efetivo de quatro homens e uma viatura, e irá servir a população de Lagoa do Mato e regiões circunvizinhas, aumentando assim a segurança da região. Na oportunidade, André do Sesp também assinou a ordem de serviço para construção de uma Academia na praça naquela localidade.

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Em sua fala, o Prefeito em exercício André do Sesp falou da importância daquele evento: “Estamos reformando o posto de saúde e a Lagoa, vamos construir uma academia de saúde, uma escola e um ginásio, e agora estamos entregando um posto de polícia. A mais de doze anos, Lagoa do Mato não via uma obra, e em nosso governo, em apenas um ano, estamos fazendo mais de cinco” – falou o gestor.DSC_0561

Logo após a cerimonia de inauguração e assinatura da Ordem de Serviço, a festa ficou por conta de forró dos primos, que colocou o público presente para dançar.

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SECOME PMR