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Patrulha Maria da Penha registra mais de 1,2 mil atendimentos nos 100 primeiros dias, na Paraíba

Nos primeiros 100 dias dias de atuação, a Patrulha Maria da Penha, na Paraíba, registrou mais de 1.200 atendimentos, além de conceder 84 medidas protetivas à mulheres, de acordo com o balanço apresentado ao Tribunal de Justiça. O instrumento foi instalado para combater a violência contra a mulher, garantindo maior monitoramento por parte da Polícia Militar e Civil, às vítimas que solicitarem ou já estiverem sob medida protetiva.

De acordo com o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, “os dados são promissores e mostram que passamos a uma importante prática, com o aumento da proteção à mulher, dos flagrantes, das medidas protetivas concedidas e das comunicações estabelecidas”, disse durante a reunião de balanço.

Além disso, durante a reunião foram discutidas as dificuldades encontradas nesses primeiros meses, “que serão analisadas com a Corregedoria, a fim de aperfeiçoarmos o programa e termos um Judiciário mais proativo na política de proteção à mulher”, acrescentou o presidente. A Patrulha atende 27 municípios da Paraíba, com previsão de ser estendida, posteriormente, a todo o estado.

Segundo a coordenadora da Mulher em Situação de Violência do TJPB, juíza Graziela Queiroga Gadelha, a inclusão das medidas protetivas no processo judicial eletrônico (PJE) tem ajudado a polícia nos atendimentos da Patrulha Maria da Penha, facilitando o acompanhamento feito às mulheres assistidas.

“Estamos buscando avanços no Manual de Rotinas, com a possibilidade de oficiais de justiça ficarem designados para as unidades especializadas da Mulher. Também estamos discutindo questões relacionadas aos prazos para cumprimento dessas medidas e realização de capacitações”, acrescentou a juíza sobre o que pode ser aperfeiçoado no programa.

Patrulha Maria da Penha

As ações do programa são desenvolvidas, em conjunto, pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJPB, Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana.

Além de monitorar a segurança das mulheres, a Patrulha Maria da Penha realiza a triagem, o atendimento inicial, visitas periódicas e rotas de monitoramento, dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça.

G1

 

Patrulha Maria da Penha na PB atende 193 mulheres em menos de 30 dias

Em apenas um mês de funcionamento, o serviço da Patrulha Maria da Penha da Paraíba (PMP-PB) atendeu 193 mulheres, desse total 25 permanecem com proteção integral. A equipe multidisciplinar já realizou 374 atividades, entre visitas, triagens, atendimento social, jurídico e acionamentos de plantão da equipe técnica. No total, 79 rotas indicadas pelas mulheres como áreas de risco são monitoradas sistematicamente. Até agora, dois homens foram presos em flagrante por descumprimento de medida protetiva.

A equipe da PMP realiza um trabalho ostensivo preventivo para acompanhar mulheres em situação de violência doméstica e familiar e de monitoramento do cumprimento das medidas protetivas de urgência e medidas judiciais contra os agressores. Funciona com caracterizadas e unidade móvel (Ônibus Lilás) para ações preventivas.  O campo de atuação é em 27 cidades da Paraíba, incluindo a região metropolitana de João Pessoa, de segunda a segunda, em regime de plantão.

“Neste curto período de trabalho, considero que os números já revelam a importância do monitoramento e de proteção a 25 mulheres, além de duas prisões efetuadas. Também fizemos articulações com os serviços que compõem a rede de enfrentamento a violência contra mulheres, incluindo o próprio público interno da Polícia Militar, para garantir a efetividade na segurança das mulheres protegidas”, explica a secretária executiva da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, que está na execução do PMP.

A coordenadora geral da PMP, Mônica Brandão, avalia que as ações preventivas contribuem diretamente para que as mulheres venham a romper o ciclo da violência doméstica e familiar. “Como a violência doméstica é um fenônemo e atinge todas as mulheres, acreditamos que o serviço permamente ajuda as mulheres a quebrarem o ciclo de violência que pode levar a morte”, alerta Mônica Brandão.

Ações
Dentre as atividades, faz triagem,  atendimento inicial, reconhecimento da área que a mulher aponta como risco à sua integridade física e/ou psicológica, realização de visitas periódicas, onde serão realizados todos os procedimentos e encaminhamentos para que a mulher fique em segurança, rotas de monitoramento dentro de um perímetro arbitrado pela Justiça, ações educativas, encaminhamentos à rede de serviços, fomenta o fluxo de comunicação entre as mulheres assistidas, Delegacias da Mulher e Distritais e o Poder Judiciário, entre outras. A Patrulha conta com Equipe Multiprofissional (Advogadas, Assistente Social e Psicólogas), além do efetivo da PM.

Decreto
O Programa Integrado Patrulha Maria da Penha foi instituido por meio do Decreto n° 39.343, de 08 de agosto deste ano, por meio de um Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça e Governo do Estado. As ações em conjunto são desenvolvidas pela Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social (Sesds), por meio da Polícia Militar, Polícia Civil, Coordenação das Delegacias Especializadas de Mulheres e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB).

 

clickpb

 

 

Equipes da Rádio Patrulha do 4º BPM e 7ª Companhia de Solânea lideram Campeonato de Futsal Brejo Seguro

Após quatro rodadas, as equipes da Rádio Patrulha do 4º BPM (Batalhão de Polícia Militar), no grupo A com 10 pontos, e da 7ª Companhia Independente de Solânea, no grupo B com 12 pontos, estão liderando o 8º Campeonato de Futsal Brejo Seguro, promovido pelo 4º BPM. No grupo A, a disputa está mais acirrada e o líder está apenas 1 ponto à frente do segundo colocado, o time do Nufap do 4º BPM, e três pontos à frente do terceiro colocado, que é o 7º BPM de Santa Rita. No grupo B, a situação do primeiro colocado é mais confortável, pois está com 5 pontos a mais que o vice-líder, a equipe da CPE (Companhia de Policiamento Especializado) do 4º BPM, que tem 7 pontos.

Até o momento, 143 gols já foram marcados no Campeonato Brejo Seguro e o artilheiro da competição é o soldado Jailson, da 7ª Companhia Independente de Solânea, com 10 gols, e os vice-artilheiros são o cabo Wilson, da mesma Companhia, e o soldado recruta Jarbidiel, do Nufap do 4º BPM, ambos com sete gols.

A quinta rodada do Campeonato de Futsal Brejo Seguro prossegue na próxima terça-feira (7) e será a última fase classificatória, onde quatro equipes de cada grupo se classificam para a próxima fase, conforme informou o major Cândido, coordenador do evento esportivo.

A quinta rodada será aberta com o jogo do grupo B, entre a 2ª Companhia do 4º BPM, sediada em Alagoa Grande, que ocupa a penúltima colocação do grupo com apenas 4 pontos, mas ainda tem chance de classificação, e a CPE, também do 4º BPM, vice-líder com 7 pontos.Todas as partidas da competição estão sendo realizadas no ginásio do Sesc de Guarabira.

O Campeonato de Futsal Brejo Seguro prossegue até o mês de agosto, com a participação de 11 equipes, uma vez que uma foi desclassificada. Idealizado em 2012, o evento esportivo tem como objetivos desenvolver uma política de qualidade de vida, bem-estar, lazer e congraçamento, através da prática de atividade física entre agentes de segurança pública.

Assessoria 4º BPM

 

 

Governo lança ações para indígenas, amplia base de patrulha e realiza obras de pavimentação

O Governo do Estado anuncia neste sábado (20), às 9h, uma série de ações nas áreas de economia rural sustentável, saúde e educação e obras de pavimentação no valor de R$ 1, 2 milhão durante as comemorações alusivas ao Dia dos Povos Indígenas, na Okakaraíba, terreiro sagrado da Aldeia São Francisco, no município de Baia da Traição.

O anúncio para população indígena integra a programação comemorativa do dia 19 de abril, promovida pelo Governo, com apoio e articulação intersetorial da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana. Os indígenas apresentarão no terreiro sagrado vários elementos da cultura como o Toré, a culinária, os seus ritos sagrados.
Na programação deste ano, o Governo do Estado assinará ordem de serviços no valor de R$1,2 milhão para melhoria e pavimentação de trechos íngremes de estradas nas aldeias Tramataia e Camurupim e entregará 50 mil alevinos de quatro tipos de peixes para estimular a produção de alimentos nas aldeias, dentro do projeto Piscicultura em áreas indígenas.
Na área de segurança, será anunciada a ampliação da ronda da patrulha indígena nas escolas estaduais, implantada no ano passado nos  municípios da Baía da Traição e Rio Tinto, beneficiando 17 aldeias indígenas Potiguaras.
O Governo também promoverá o X Jogos Indígenas da Paraíba, de 24 a 28 de abril, nas aldeias Jacaré de Cesar e Aldeia Brejinho no município de Marcação. Na saúde, será oferecida qualificação profissional para atendimento humanizado da população indígena no Hospital Regional de Mamanguape, assim como será anunciada a execução de ação com parteiras potiguaras, a partir dos saberes sobre partejo remanescente, visando o enfrentamento da mortalidade materna.
Na área de Educação, o Governo fará ampliação do Programa Educacional de Resistência às Drogas para duas escolas estaduais que atendem a população indígena.

A secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares, disse que é importante ressaltar o protagonismo dos caciques das aldeias, coordenados pelo cacique geral Sandro e a forte presença das índias guerreiras potiguaras, no processo de reafirmação da identidade dos povos Potiguara e a  luta contínua pelos seus direitos. “Esta ação faz parte da demanda dos indígenas e articulação entre as secretarias e instituições do governo em diversas áreas”, explica Gilberta Soares.

Secom-PB 

 

 

Prefeito de Remígio em exercício André do Sesp inaugura Posto da Patrulha Rural

postoO Prefeito em exercício André do Sesp inaugurou na noite deste domingo (02/02) o Posto da Patrulha Rural no bairro de Lagoa do Mato, em Remigio. O Posto da patrulha Rural irá contar com efetivo de quatro homens e uma viatura, e irá servir a população de Lagoa do Mato e regiões circunvizinhas, aumentando assim a segurança da região. Na oportunidade, André do Sesp também assinou a ordem de serviço para construção de uma Academia na praça naquela localidade.

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Em sua fala, o Prefeito em exercício André do Sesp falou da importância daquele evento: “Estamos reformando o posto de saúde e a Lagoa, vamos construir uma academia de saúde, uma escola e um ginásio, e agora estamos entregando um posto de polícia. A mais de doze anos, Lagoa do Mato não via uma obra, e em nosso governo, em apenas um ano, estamos fazendo mais de cinco” – falou o gestor.DSC_0561

Logo após a cerimonia de inauguração e assinatura da Ordem de Serviço, a festa ficou por conta de forró dos primos, que colocou o público presente para dançar.

Confira as fotos

SECOME PMR