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Déficit da Previdência atinge maior patamar em 22 anos; débito é de R$ 149,7 bilhões

INSSO déficit previdenciário atingiu o pior patamar em 22 anos, desde o início da série histórica, e fechou 2016 em R$ 149,7 bilhões. O número foi apresentado nesta quinta-feira pelo secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano, e representa um aumento de 74,5% em relação ao apresentado em 2015, de R$ 85,8 bilhões. O rombo previdenciário representa 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB).

A deterioração das contas ocorre no momento em que se discute a proposta da reforma da Previdência, encaminhada pelo governo no fim do ano passado ao Congresso.

As despesas previdenciárias somaram R$ 507,8 bilhões em 2016, o equivalente a 8,2% do PIB. Já as receitas totalizaram R$ 358,1%, uma alta de 5,8%.O rombo real (descontada a inflação) da previdência foi de R$ 151,9 bilhões.

Mesmo a previdência urbana, que tem apresentado resultados positivos há sete anos consecutivos, teve um déficit de R$ 46,3 bilhões em 2016, ou 0,7% do PIB. O número já desconta a compensação da desoneração da folha, dada pelo Tesouro, à Previdência Social urbana.

– O resultado urbano teve um comportamento cíclico. Mas, estruturalmente, quando a gente faz uma análise, considerando que a população vai passar por um envelhecimento, esse aspecto cíclico vai ser dominado por um aspecto estrutural – explicou o secretário.

Caetano ponderou que, se não houvesse a renúncia fiscal pela desoneração da folha de pagamentos, o déficit seria de R$ 10,1 bilhões.

Já a previdência rural teve um saldo negativo de R$ R$ 103,4 bilhões, ou 1,7% do PIB. Esse número representou um aumento de 13,7% em relação a 2015, quando esse déficit foi de R$ 90,9 bilhões.

120 MIL FICARIAM FORA DA REFORMA

O secretário explicou o fato de que 120 mil servidores ficariam de fora da reforma da Previdência Social. Segundo ele, esse é o número de funcionários públicos que recebem, hoje, abono permanência (um bônus dado a servidores que têm condições de se aposentar mas não o fazem). Como essas pessoas já reuniram as condições de se aposentar, Caetano defende que não seria justo inclui-las na PEC da reforma.

– São pessoas que já completaram as condições de aposentadoria.

O secretário reiterou a importância da aprovação da reforma da Previdência para que haja garantia do pagamento de benefícios no futuro. Ele não quis dar previsão de quando o governo espera que a PEC seja aprovada e até onde pode abrir mão nas negociações com o Congresso.

– O Congresso tem soberania para indicar a velocidade da reforma e o que se altera ou deixa de se alterar.

O Globo

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PT encolhe candidaturas a menor patamar em 20 anos

Joel Silva/Folhapress
Joel Silva/Folhapress

Levantamento preliminar feito pela Direção Nacional do PT mostra que a legenda terá 1.135 candidatos a prefeito nas eleições de outubro. O número representa uma redução de 35,5% em relação aos 1.759 candidatos petistas que disputaram prefeituras nas eleições de 2012. É a menor quantidade de representantes do partido em um pleito municipal nos últimos 20 anos, quando disputou 1.077 prefeituras em 1996.

Segundo dirigentes do PT, a redução reflete as turbulências pelas quais tem passado o partido. “É a crise”, afirmou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente da legenda.

A queda ocorre em todas as regiões do Brasil, de acordo com os dados do PT –o país tem 5.750 municípios. O único Estado onde o número de candidaturas aumentou é o Piauí, governado por Wellington Dias (PT), com 70 nomes em disputa neste ano contra 49 há quatro anos.

Segundo o secretário nacional de Organização do PT, Florisvaldo Souza, o número vai aumentar até o término do prazo para registro de candidaturas, dia 15 deste mês, mas certamente ficará bem abaixo do registrado nas últimas eleições municipais. “Não tenho os números calculados ainda. De fato há uma redução de candidatos, mas, em compensação, devemos disputar mais eleitores.”

O PT vai ter mais candidaturas neste ano em capitais. Serão 20 nomes contra 17 em 2012. Nas cidades com mais de 150 mil eleitores, o número também caiu. O PT lançou 84 candidatos quatro anos atrás e agora vai encabeçar 70 chapas, uma redução de 11%.

A cúpula partidária aponta três motivos para o encolhimento: o sentimento antipetista amplificado pelas revelações da Operação Lava Jato; a proibição das doações empresariais, defendida pelo partido; e o processo de impeachment de Dilma Rousseff, que distanciou o PT de aliados tradicionais e restringiu as alianças – a direção proibiu coligações com políticos que tenham se manifestado publicamente a favor do afastamento da presidente.

Efeitos

O impacto do impeachment pode ser sentido com mais intensidade no Rio, onde o PT mantinha alianças com o PMDB no governo estadual e na prefeitura da capital. O número caiu de 34 candidaturas, em 2012, para nove, neste ano.

“O PT, por causa da política nacional de alianças, ficou dez anos submisso ao PMDB no Rio. Isso enfraqueceu o partido”, afirmou o presidente estadual no Rio, Washington Quaquá.

A Lava Jato e a falta de dinheiro das empresas tiveram fortes efeitos em São Paulo, berço do PT e maior colégio eleitoral do país. O número de candidatos no Estado caiu de 251, em 2012, para 116, neste ano.

O diretório estadual paulista tem uma dívida de R$ 24 milhões e não vai aportar recursos nas candidaturas municipais, o que fez com que muitos possíveis candidatos desistissem. Por causa em grande parte do antipetismo, o partido perdeu 37 dos 72 prefeitos eleitos em 2012 no Estado. Muitos deles vão disputar a reeleição por outras legendas.

“O ‘golpe’ impactou toda a política brasileira. Não é só o PT que vai ter menos candidatos. O PSDB também vai. Por outro lado, partidos menores como PDT e PSB vão disputar mais cidades. Depois de mais de duas décadas de PT versus PSDB, estão se formando outros polos”, disse Florisvaldo Souza.

Vácuo

O PSDB e o PMDB ainda não fecharam o número de candidaturas. Já outras legendas de esquerda como PDT, PC do B e PSOL devem lançar mais candidatos do que em eleições anteriores. O objetivo é ocupar o vácuo deixado pelo PT.

O PDT traçou uma estratégia para tentar nacionalizar o nome de Ciro Gomes nas eleições municipais e dessa forma cooptar ex-eleitores do PT. “Nosso discurso será para atrair o eleitor decepcionado com o PT. Existe um vazio e alguém precisa ocupá-lo”, disse o presidente do PDT, Carlos Lupi.

O PC do B e o PSOL também vão disputar mais prefeituras neste ano. “Aumentou o fluxo de ex-petistas na nossa militância. Tem o lado do desencanto”, disse o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), candidato a vice-prefeito na chapa de Luiza Erundina (PSOL). (Colaborou Pedro Venceslau) As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Uol

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