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Lançamento da Frente Brasil Popular no Brejo reúne entidades, movimentos e pastorais

 

encontro1Movimentos de mulheres e Negros, LGBT, Levante Popular da Juventude, organizações culturais e de servidores públicos estaduais e federais, estudantes, professores da UEPB e IFPB, CUT, pastorais diocesana (Criança, Operária e CPT), religiosa inserida nas Cebs, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Bananeiras e Juarez Távora, Conselho Tutelar de Belém, e o mandato do deputado federal Luiz Couto prestigiaram, na tarde dessa terça-feira (16), em Guarabira, o lançamento da Frente Brasil Popular no Brejo paraibano.

encontro2A plenária regional, que aconteceu no salão da paróquia da Catedral de Nossa Senhora da Luz, marcou também o nascimento da Frente Brasil Popular de Guarabira, composta por entidades que integraram o extinto ‘Movimento Contra o Golpe’.

encontroA participação da plateia, que discutiram nos grupos a conjuntura política brasileira e como intensificar esse debate nas comunidades rurais e urbanas, e a rodada de diálogo com os coordenadores da FBP na Paraíba – Genaro Leno e Gleyson Melo, e professor da UEPB/Campus III – Agassiz Almeida Filho, foram os pontos centrais do evento.

Por fim, ficou decidido que os representantes de entidades, movimentos e pastorais conversarão com seus pares como fazer para viabilizar a Frente Brasil Popular no seu município. As propostas discutidas deverão ser compartilhadas na próxima reunião regional convocada pela FBP-Guarabira, que poderá acontecer em setembro.

Golpe

Integrantes de várias entidades e de partidos políticos – que engrossam a FBP – advogam que a presidenta Dilma Rousseff está sendo vítima de um golpe dado pelo Congresso Nacional, com apoio da grande mídia e de parte do Judiciário, para beneficiar uma minoria de ricaços e retirar as conquistas adquiridas nos últimos anos pela maioria dos brasileiros.

Ascom do Núcleo da Frente Brasil Popular-Guarabira

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Mensagem final do Congresso indica orientações pastorais para a missão

congressoEm mensagem final divulgada na sexta-feira, 29, o 4º Congresso Americano Missionário (CAM 4 – Comla 9) indicou cinco orientações pastorais a serem assumidas nas comunidades eclesiais. Dizem respeito ao discipulado missionário, conversão, secularização, pluriculturalidade e missão Ad Gentes, temas abordadas pelas conferências e fóruns que marcaram o Congresso desde seu início, na última terça-feira, 26, em Maracaibo (Venezuela).

 

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Para a missão Ad Gentes, o Congresso pede às Conferências Episcopais das Américas que, nos próximos cinco anos, assumam um lugar de missão para o qual devem enviar religiosos, religiosas, sacerdotes e leigos. “Para isso devem promover a formação sobre a Missão universal para todos os agentes pastorais”, diz a mensagem. “Isso exigirá a criação de estruturas econômicas que permitam enviar e receber missionários”, acrescenta o texto lido em quatro idiomas: espanhol, inglês, francês e português.

Quanto à pluriculturalidade, o Congresso orienta que seja promovida a interculturalidade “através de uma aproximação respeitosa da diversidade, que iluminada com o evangelho nos leve a promover ações pastorais libertadoras, descolonizadoras, com enfoque de direito e pertença cultural, revitalizando por meio da liturgia inculturada, a formação de agentes pastorais e o compromisso apostólico com a realidade social, política, econômica e cultural o anúncio do evangelho em comunidades excluídas, empobrecidas e marginalizadas. Para que nossos povos indígenas, afros e culturalmente emergentes tenham vida e vida em abundância”.

Sobre a secularização, a mensagem aponta para sugere mudança de atitude e de mentalidade “em todas as estruturas humanas”; “um novo olhar das relações: evangelização com rosto humano, incluindo diálogo e respeito com os governantes e sociedades para promover e incidir pelo desenvolvimento humano, no campo e na cidade, em todo o âmbito da vida política, econômica, social, cultural e ecológica”. Para isso, diz a mensagem, é necessário priorizar a formação “em todas as estruturas eclesiais e sociais”.

A quarta orientação assumida fala da conversão eclesial em todos os níveis “a partir da escuta da Palavra que nos leve a uma comunhão eclesial que promova uma pastoral profética, que denuncie a injustiça”.

Já sobre o discipulado missionário, a mensagem diz: “nós nos propomos a agradecer e expressar o melhor que nos pode acontecer na vida, o ter encontrado Jesus Cristo, fazendo-nos discípulos missionários e renovando o compromisso e a alegria de torná-lo conhecido”.

Fonte: Pontifícias Obras Missionárias

Articulação das Pastorais do Campo exige que governo federal desaproprie área já reconhecida com quilombola

 

quilombolaNa quarta-feira, 06 de março, a Articulação das Pastorais do Campo divulgou nota exigindo ação imediata do governo federal pela desapropriação da área já reconhecida como território quilombola, da comunidade de Brejo dos Crioulos, em Minas Gerais, para que, enfim, os quilombolas possam viver em seu território livre. Leia a nota na íntegra.

Brejo dos crioulos: sem mais adiamentos e protelações

A Articulação das Pastorais do Campo, formada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), Cáritas, Serviço Pastoral dos Migrantes (SPM), Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP) e Pastoral da Juventude Rural (PJR), vem a público manifestar sua indignação contra a morosidade no reconhecimento e na efetivação dos direitos das comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais sobre os seus territórios, acarretando, com isso, sérios prejuízos às famílias.

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Em janeiro deste ano, o Juiz federal da 2ª Vara de Montes Claros (MG) expediu mandado de reintegração de posse contra os quilombolas do Povoado de Araruba, que faz parte do território Quilombola BREJO DOS CRIOULOS, em São João da Ponte (MG). A decisão foi em benefício de Miguel Véo Filho, proprietário da Fazenda São Miguel. O advogado dos quilombolas entrou com recurso de contestação, mas o juiz, no final de fevereiro, manteve a decisão.

A fazenda São Miguel faz parte da área quilombola Brejo dos Crioulos, de 17.302 hectares, e onde vivem 512 famílias. Nove fazendeiros têm 12 propriedades e ocupam 13.290 hectares desta área, 77% do território. Durante 12 anos tramitou nos órgãos governamentais o processo de reconhecimento e titulação da área quilombola e, mesmo já concluído, não era assinado. No final de setembro de 2011, duzentas famílias acamparam em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, exigindo a desapropriação da área, de ocupação centenária. Alguns se acorrentaram em frente ao Palácio, gritando que enquanto não tivessem a área, continuavam presos à escravidão. Só depois desta manifestação é que, no dia 29 de setembro de 2011, a presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto de desapropriação.

Mas entre a desapropriação e sua efetiva execução há um longo caminho a ser percorrido. Um ano depois, os fazendeiros continuavam na área desmatando, aumentando o número de animais nas pastagens e mantendo jagunços. Para pressionar o Incra, em setembro de 2012, 350 famílias ocuparam três fazendas de um mesmo proprietário, que abrangem aproximadamente 2.100 hectares. Houve confronto com os pistoleiros e um deles acabou morrendo. Imediatamente cinco quilombolas foram presos e continuam presos até hoje, mais de 150 dias depois, sem qualquer prova concreta do seu envolvimento na ação. Neste entremeio, os quilombolas voltaram a Brasília, quando o Incra lhes garantiu que até dezembro de 2012 seriam desapropriadas seis fazendas, entre as quais a São Miguel, ficando as demais para 2013.

Às vésperas do Natal, como o Incra não havia encaminhado nada de concreto, os quilombolas do povoado de Araruba ocuparam a fazenda São Miguel. O juiz federal, sem tomar conhecimento do Decreto de Desapropriação da presidenta da República, desengavetou um processo de 2009 e emitiu a ordem de despejo contra os quilombolas.

Esta decisão é mais um capítulo de uma longa e conhecida história de como o direito dos quilombolas, dos indígenas e de outras comunidades tradicionais são tratados neste país. São inúmeros os obstáculos a vencer para se chegar ao reconhecimento dos direitos destas comunidades sobre seus territórios. Mas, entre o reconhecimento deste direito e sua efetiva realização, um novo e penoso caminho tem que ser percorrido em confronto com os mais diversos interesses e com a cobertura de diversos órgãos públicos.

Diante disto, a Articulação das Pastorais do Campo exige do poder Judiciário que  garanta os direitos previstos em lei aos cinco quilombolas presos. Por que o instituto do habeas corpus não é aplicado a estas pessoas, como se aplica normalmente a quem tem recursos econômicos?

Ao mesmo tempo exige que o Incra execute imediatamente a desapropriação da área do Brejo dos Crioulos, assinada pela presidenta da República, retirando todos os que ilegalmente a ocupam, para que os quilombolas possam desfrutar em segurança e paz de seu território, como lhes garante a Constituição Federal. Não se pode aceitar, de forma alguma, a qualquer título, adiamentos e protelações que só alimentam a violência.

Brasília, 6 de março de 2013.

Articulação das Pastorais do Campo
CPT, CPP, SPM, Cáritas, CIMI e PJR

 

 

Fonte: CNBB