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PIS e Pasep injetaram R$ 321,8 milhões na economia da Paraíba

O Abono Salarial do PIS/Pasep injetou R$ 321.804.988,16 na economia da Paraíba entre julho do ano passado e junho deste ano. O valor corresponde ao pagamento de até um salário mínimo a 413.962 trabalhadores que receberam o benefício. Isso significa que 95,42% dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial sacaram o dinheiro no estado.

Tinham direito ao abono pessoas que trabalharam formalmente em 2017 com renda mensal média de até dois salários mínimos. Elas tinham que estar inscritas no PIS/Pasep há pelos menos cinco anos, ter trabalhado por, no mínimo, 30 dias em 2017 e terem sido registradas pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O prazo para saque terminou no último dia 28 de junho. Mais de 18,9 mil pessoas não procuraram as agências bancárias para sacar o dinheiro, o que representa R$ 12.540.908,22, conforme anunciado em julho de 2018.

O trabalhador que perdeu o prazo para sacar o benefício deverá buscar orientações em uma das unidades de atendimento da Secretaria de Trabalho ou entrar em contato com Central de Atendimento 158 para se informar acerca das medidas que deverá tomar.

No Brasil

Em todo o Brasil o Abono Salarial injetou na economia R$ 17,3 bilhões, o que significa que 91,72% dos trabalhadores com direito sacaram o dinheiro. Os mais de R$ 17 milhões pagos representam mais de 91% do total que foi disponibilizado em 26 de julho de 2018.

 

portalcorreio

 

 

Agências do Banco do Brasil abrirão uma hora mais cedo para saques do Pasep

As pessoas com mais de 70 anos beneficiadas com o saque das cotas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão ir mais cedo ao Banco do Brasil (BB) para agilizarem o atendimento.

De amanhã (19) até 31 de outubro, 1.334 agências da instituição financeira em todo o país abrirão uma hora mais cedo para atendimento exclusivo aos cotistas do Pasep. Na Paraíba, serão 23 agências.

A lista das unidades com horário especial está disponível na página da internet. Os estados de São Paulo (294), Minas Gerais (166) e Rio de Janeiro (102) lideram o número de agências na força tarefa.

De acordo com o BB, que opera o Pasep, as agências com horário estendido foram escolhidas com base em critérios como a previsão de adensamento de cotistas do Pasep com direito a saque. O banco também levou em conta a estrutura das unidades.

A partir de amanhã, pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar as cotas nos fundos. A retirada é válida somente para os trabalhadores com carteira assinada que contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição de 1988 passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Desde a criação do PIS/Pasep, em 1971, o saque total só podia ser feito quando o trabalhador completava 70 anos, se aposentasse ou tivesse doença grave ou invalidez. A medida provisória editada recentemente pelo presidente Michel Temer flexibilizou as restrições para as retiradas. No entanto, o cidadão com idade inferior não tem direito à cota, mesmo que tenha contribuído antes de 1988, quando passou a vigorar a atual Constituição brasileira.

De acordo com o governo, a liberação dos saques das cotas do PIS/Pasep vai injetar R$ 15,9 bilhões na economia e beneficiar 7,8 milhões de pessoas. Desse total, R$ 11,2 bilhões virão dos saques do PIS, vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada e administrado pela Caixa Econômica Federal, que beneficiarão 6,4 milhões de cotistas. O restante virá do Pasep, vinculado aos servidores públicos e aos empregados de estatais e sociedades de economia mista e administrado pelo Banco do Brasil.

Retirada

Em relação aos saques do Pasep, o Banco do Brasil depositou automaticamente, na terça-feira (17), o dinheiro nas contas dos correntistas da instituição. Os cotistas com saldo de até R$2,5 mil sem conta no banco poderão pedir transferência para qualquer conta em seu nome em outra instituição financeira na página do BB na internet ou nos terminais de autoatendimento.

Os clientes com dúvidas podem consultar os sites da Caixa ou do Banco do Brasil. Caso a página da Caixa informe que o número da conta está registrado no Pasep, o trabalhador deverá ir à página do BB. Constantemente, os dois bancos atualizam as bases de dados e transferem a conta do PIS para o Pasep de quem passou a trabalhar no serviço público ou em alguma estatal.

Por Agência Brasil

 

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Saiba quando começa o pagamento do PIS/Pasep ano-base 2016

O Ministério do Trabalho divulgou hoje (3) o calendário de pagamento do abono salarial dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação de Patrimônio do Servidor Público (Pasep,) ano-base 2016, que foi aprovado na última quinta-feira (29), na reunião do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalho (Codefat).

Os trabalhadores nascidos em julho podem sacar o benefício a partir do dia 27 do referido mês. Para os beneficiados, o valor a ser sacado estará disponível até o dia 29 de junho de 2018, mas sempre seguindo as datas estipuladas pelo Ministério do Trabalho.

Cerca de R$ 16,5 bilhões serão destinados para pagamento do abono salarial no calendário 2017/2018. De acordo com o ministério, mais de 24 milhões de trabalhadores têm direito ao pagamento.

Correntistas da Caixa Econômica Federal recebem o crédito em conta dois dias antes. As regras para pagamento seguem as determinações da Lei 13.134/2015. A quantia que cada trabalhador recebe varia de R$ 79 a R$ 937, dependendo do tempo em que ele trabalhou formalmente em 2016.

O abono salarial ano-base 2016 é direito do trabalhador que estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2016, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos, desde que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Tabela do PIS
Tabela do PIS ano-base 2016, calendário 2017-2018

Tabela do Pasep
Tabela Pasep ano-base 2016, calendário 2017-2018

Como sacar

O valor poderá ser retirado nos próprios terminais da Caixa ou em alguma casa lotérica por meio do Cartão Cidadão e a senha cadastrada, mas caso o trabalhador não tenha o cartão, também poderá receber o valor em qualquer agência da Caixa, mediante apresentação de documento de identificação. A Caixa disponibiliza o número de  telefone 0800-726 02 07 para mais informações a respeito do PIS.

Os servidores públicos que têm direito ao Pasep, precisam verificar se houve depósito em conta. Caso isso não tenha ocorrido, devem procurar uma agência do Banco do Brasil e apresentar um documento de identificação. Mais informações sobre o Pasep podem ser obtidas pelo telefone 0800-729 00 01, do Banco do Brasil.

Agência Brasil

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Trabalhadores têm até quarta-feira para sacar benefício do PIS/Pasep

pispasepMais de um milhão de trabalhadores com direito ao abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), ano-base 2014, ainda não sacou o benefício, que equivale a um salário mínimo (R$ 880) e corre o risco de perder esse dinheiro. O prazo para o saque termina na próxima quarta-feira, dia 31. Depois dessa data, informou o Ministério do Trabalho, o valor retornará para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e não estará mais disponível para saque nas agências bancárias.

Têm direito ao Abono Salarial ano-base 2014 quem trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada e teve salário médio de até dois salários mínimos naquele ano. Além disso, era preciso estar inscrito no PIS/Pasep há no mínimo cinco anos e ter tido o nome informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), informou o Ministério do Trabalho.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa (para o caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep). Servidores públicos que se aposentaram depois de 2014 e cargos comissionados em instituições públicas devem verificar se têm direito ao Abono Salarial. O governo recomenda que as pessoas não deixem para o último dia e alerta que o prazo, que se encerra na próxima quarta-feira, não será prorrogado novamente.

Como saber se tem direito

No site do Ministério do Trabalho é possível pesquisar o nome dos trabalhadores com direito ao benefício que até a última quinta-feira (25) ainda não haviam feito o saque. Para realizar a consulta é preciso clicar no banner Abono Salarial, localizado na parte superior da tela. Para avançar na pesquisa, basta localizar seu estado e seu município, e procurar pelo seu nome, que constará em uma lista em ordem alfabética. No site do abono salarial há uma ferramentaonlinepara os trabalhadores checarem se têm direito ao abono.

Outra opção é o Alô Trabalho, no telefone 158, que é um canal gratuito de comunicação do Ministério do Trabalho com o trabalhador. São aceitas ligações de telefone fixo de todo o país, e os atendentes estão preparados para dar informações sobre o Abono Salarial. Além desses canais, o interessado deve procurar a Caixa Econômica Federal e fornecer informações sobre o PIS pelo telefone 0800-726 02 07. No caso do Pasep, a ligação deverá ser feita para o Banco do Brasil no telefone 0800-729 00 01, informou o Ministério do Trabalho.

Agência Brasil

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Cerca de 1,9 milhão de trabalhadores não sacaram PIS/PASEP

Balanço do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) verificou que 1.964.869 Abonos Salariais ainda não foram pagos. Em 2012, foram identificados 20.733.320 pessoas com direito a receber o benefício. Destes, 18.768.451 já fizeram o saque. O total de recursos pagos foi de R$ 11,5 bilhões provenientes do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). A taxa de cobertura até o último dia 20 ficou em 90,52%. O exercício financeiro 2012/2013 do abono salarial teve inicio em 1º de julho deste ano e se encerrará em 28 de junho de 2013.

Beneficiários – São beneficiados os trabalhadores que tiveram os dados informados na RAIS, e que tenham atendido aos seguintes critérios: estar cadastrado no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos; ter trabalhado com carteira assinada ou ter sido nomeado efetivamente em cargo público, durante pelo menos 30 dias no ano-base para empregadores contribuintes do PIS/PASEP (empregadores cadastrados no CNPJ); e ter recebido em média até dois salários mínimos de remuneração mensal durante o período trabalhado.[bb]

Onde receber – Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa. Os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no PASEP recebem no Banco do Brasil. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no PASEP.

Assessoria

Trabalhadores nascidos entre outubro e dezembro recebem PIS/Pasep neste mês

O pagamento do abono salarial do PIS-Pasep para os nascidos nos meses de outubro, novembro de dezembro começa a partir da próxima semana. Para os nascidos em outubro, o saque poderá ser feito a partir da próxima quarta-fera (12); para os nascidos em novembro, a partir de 19 de setembro; para os nascidos em dezembro, a partir de 26 de setembro.

O abono salarial do PIS-Pasep corresponde ao valor de um salário mínimo para quem foi cadastrado até 2007; trabalhou no mínimo 30 dias, consecutivos ou não, no ano de 2011, com Carteira de Trabalho assinada por empresa, e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais. Também é preciso que os dados do trabalhador tenham sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho e Emprego na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2011.

O mês de nascimento é o critério para o pagamento de trabalhadores da iniciativa privada. Os nascidos entre julho e setembro receberam durante o mês passado. Já para os servidores públicos, o critério de pagamento é pelo número de inscrição.

Os trabalhadores inscritos no PIS (Programa de Integração Social) recebem o abono salarial na Caixa Econômica Federal, enquanto os do Pasep (Programa de Formação do Servidor Público) recebem no Banco do Brasil. Para o saque, o beneficiário precisa apresentar a carteira de trabalho em qualquer unidade bancária. A data final para saque é 28 de junho de 2013.

O saque deve ser feito por trabalhadores que não têm conta nos bancos ou não estão empregados por empresa conveniada, o correspondente a 60% dos beneficiários. Para quem tem conta nos bancos públicos ou trabalha em empresa conveniada, o valor foi depositado automaticamente ou creditado na folha de pagamento entre julho e agosto.

Consulta

Para saber se tem direito ao abono salarial ou aos rendimentos do PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa.

Outra forma de consulta é pelo Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101, opção 2. O serviço funciona 24 horas por dia, nos sete dias da semana. Ao fazer a consulta pela internet ou pelo telefone, o trabalhador deve sempre ter em mãos o número do PIS.

Portal Brasil

Confira os 19 municípios da PB que tiveram contas bloqueadas pelo Tesouro Nacional por débito com INSS e Pasep


Todos esses municípios fizeram parcelamento de seus débitos com o Pasep e o INSS. No momento na negociação, eles fizeram um primeiro pagamento e se comprometeram a pagar o restante do débito em parcelas iguais.

A Secretaria do Tesouro Nacional bloqueou os repasses da cota do Fundo de Participação dos Municípios de 19 municípios da Paraíba por débitos eles possuem com o Pasep e INSS. Na maioria dos municípios o bloqueio foi feito no último dia 13, em Brasília.
Os municípios de Araruna, Cacimba de Dentro, Caiçara, Condado e Damião estão com o FPM bloqueado por conta de débitos com o INSS. Já outros 14 municípios tiveram o FPM bloqueado por terem débitos com o Pasep. São eles: Alagoa Grande, Casserengue, Condado, Cruz do Espírito Santo, Ingá, Itatuba, Jericó, Mari, Mulungu, Nova Palmeiras, Pilões, Solânea, Tacima e Teixeira.
Todos esses municípios fizeram parcelamento de seus débitos com o Pasep e o INSS. No momento na negociação, eles fizeram um primeiro pagamento e se comprometeram a pagar o restante do débito em parcelas iguais.
No caso dos débitos com o INSS, a Superintendência do órgão na Paraíba não comunicou à Secretaria do Tesouro Nacional o parcelamento das dívidas. Por isso a STN, como não tinha informações sobre o parcelamento, determinou o bloqueio dos repasses da cota do FPM que seria depositada na conta do município no dia 20.
De todos os municípios da Paraíba o caso mais grave é o da Prefeitura de Condado. Desde março deste ano que o município está com as contas bloqueadas. O prefeito Eugenio Pacelli De Lima, PC do B, já recorreu até à Justiça Federal, mas não conseguiu o desbloqueio da conta do município.

Zé Euflávio/GiroPB
Focando a Notícia

Governo começa a pagar em agosto abono salarial para inscritos no PIS/Pasep

As datas para o pagamento dos abonos salariais do Programa de Integração  Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico (Pasep) referente a 2012/2013 foram definidas. Os pagamentos começam em agosto, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários, e ficam disponíveis para saque até 28 de junho do ano que vem. Os abonos podem ser recebidos na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep).

A partir de 15 de agosto, os nascidos em julho poderão receber o abono. No dia 22 de agosto, ficam disponíves os valores para os nascidos em agosto. A partir de 29 de agosto, os em setembro. Em 12 de setembro, começam os pagamentos aos nascidos em outubro. Em 19 de setembro, aos que naceram em novembro e, em 26 de setembro, aos de dezembro.

Os nascidos em janeiro, fevereiro e março, receberão o abono a partir de 9, 17 e 24 de outubro, respectivamente. Em novembro, serão os pagamentos dos abonos dos nascidos em abril, maio e junho – a partir dos dias 13, 21 e 28, respectivamente.

Chamado de abono salarial, os rendimentos de PIS/Pasep garantem o pagamento anual de um salário mínimo aos trabalhadores que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao pagamento. Além disso, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS ou Pasep há mais de cinco anos.

Na última quinta-feira (28), o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou o orçamento de R$ 62 bilhões para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2013, dos quais R$ 15,4 bilhões irão para o pagamento de abonos salariais, aumento de cerca de 21,2% em relação ao valor para este ano. Em 2012, os abonos totalizaram R$ 12,7 bilhões.

agenciabrasil.ebc.com.br