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Para aprovar Reforma da Previdência, Governo cede e oferece cargos aos partidos

O governo Jair Bolsonaro finalmente cedeu. O ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) fez uma lista de cargos de segundo escalão com grande projeção regional e, na próxima semana, começa a discutir a distribuição dos postos entre os partidos de centro e centro-direita que ele quer aproximar do Planalto. As nomeações se darão dentro dos critérios já estabelecidos. Na lista que foi ditada a deputados entram estatais e autarquias do porte da Codevasf, Sudam e Sudene e Banco do Nordeste.

A elaboração da lista de postos foi comunicada aos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e também a presidentes e líderes de partidos. A expectativa é a de que as primeiras indicações chanceladas pelas cúpulas das siglas sejam formalizadas na próxima semana.

A distribuição desses postos não soluciona, mas ameniza a relação dos partidos com o Planalto. Os líderes e deputados estão de olho também nas manifestações de ministros. “Não pedimos nada. Foi oferecido”, diz um deles, que conclui avisando que o governo precisa arcar com os acenos que faz para ter credibilidade política.

Folha de São Paulo 

 

 

Partidos aliados já discutem o nome do sucessor de Temer

Partidos aliados do governo Michel Temer (PMDB) avaliam que o presidente perdeu as condições de ficar no cargo.

Liderados pelo PSDB, principal sigla da base, eles já transmitiram reservadamente a conclusão ao peemedebista, informa o jornal Folha de São Paulo.

Foto: Montagem/ Paraibaonline

Como ele resiste a renunciar após a crise desencadeada pela delação do grupo JBS, a solução será contar com a cassação da chapa de Temer e Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O processo começa a ser julgado no dia 6.

A solução resolveria o impasse político e o livraria da “confissão de culpa”, como ele chama a hipótese de renúncia.

Os partidos trabalham com o cenário de eleição indireta 30 dias depois da saída do presidente.

As diretas dependeriam de interpretação inusual do TSE ou de emenda constitucional.

Dois nomes, ainda conforme o jornal, lideram a bolsa de apostas para o pleito no Congresso: o ex-ministro Nelson Jobim (PMDB) e o senador tucano Tasso Jereissati.

*fonte: uol

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Para evitar proximidade com partidos “golpistas”, PT-PB prepara Plano B e já admite candidatura própria em 2018

O Partido do Trabalhadores na Paraíba, atualmente alinhado com o governo estadual, sob o comando do governador Ricardo Coutinho (PSB), já admite levantar um voo solo, nas eleições de 2018, na disputa pelo Governo da Paraíba, caso o PSB decida se alinhar com alguns dos partidos que participaram ativamente para o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).

A hipótese foi defendida nesta terça-feira (02) pelo deputado estadual Anísio Maia (PT).

Ele disse que o partido não fará aliança com nenhuma sigla “golpista” e para evitar surpresas futuras o PT já tem como plano B o lançamento de uma candidatura própria ao Governo do Estado. O nome, no entanto, ainda não foi definido.

“O PT não tem medo de eleição. O PT tem um plano B. Se a nossa proposta não for vitoriosa, nós vamos ter candidato sim a governador da Paraíba em 2018. O primeiro plano é a união das forças, juntar o PSB, o PT, o PC do B, partidos de esquerda, personalidades independentes, todos que forma contra o golpe a fim de continuarmos juntos lutando não apenas pelo Brasil, mas também pela Paraíba. Se não for assim, teremos candidato a governador, sem nenhum problema, assim como fizemos em 2016, na disputa pela prefeitura de João Pessoa, também lançaremos um nome par ao Governo do Estado. O PT tem garra para enfrentar qualquer dificuldade”, avisou Maia.

Entre os partidos que Maia descartou aproximação estão o PMDB do senador José Maranhã, o PSDB do senador Cássio Cunha Lima e o PSD do deputado federal Rômulo Gouveia.

“Caso o PSB estabeleça um acordo com o PMDB e o candidato seja Raimundo Lira, nós jamais aceitaremos. Se o PMDB, o PSDB ou outro partido golpista como o PSD vir para aliança nós também não apoiaremos. O PT tem um compromisso nacional firmado que impõe que nós não iremos apoiar nenhum golpista. Não tem acordo. E se Cartaxo vier para o bloco do governador, nós também não apoiaremos. Onde tiver golpista a gente não fica”, arrematou.

DISPUTA PELO SENADO

Na disputa por duas vagas no Senado Federal, o deputado Anísio Maia não precisou esperar chegar a 2018 para apresentar os planos do PT. “Luiz Couto será o nosso senador. É único candidato que pode bater no peito e dizer ‘eu tenho a ficha inteiramente limpa, eu sou transparente, eu só votei em propostas que defendiam o povo, eu nunca votei em proposta indecorosa’. Só tem um que eu conheço que possa ser senador na Paraíba. Chama-se Luiz Couto”, declarou o deputado.

PB Agora

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Cássio defende unidade dos partidos de oposição para as eleições estaduais

cassioO senador Cássio Cunha Lima (PSDB)  defendeu, nesta segunda-feira (3), esforço para manter a  unidade dos partidos de oposição na Paraíba para as eleições 2018.

Em entrevista ao programa Correio Debate, da 98 FM, Cássio considerou normal a movimentação dentro dos partidos em relação ao pleito, mas, segundo o tucano, ainda não é o momento ainda não é o momento de escolha de nomes.

Para Cássio, assim como os outros partidos tem nomes a disputa eleitoral, no PSDB não é diferente. Entretanto, no sentido de manter as legendas unidas  ele disse que prefere não opinar por nomes.

“Respeitando o projeto de cada partido para que a frente  das oposições na Paraíba possam marchar unida  em 2018 e  nem discutindo ou fulanizando. Essa é  minha opinião”, afirmou.

Roberto Targino – MaisPB

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Partidos tentam separar caixa 2 de corrupção no STF

caixa-2Com os depoimentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de três ex-executivos da Odebrecht, inclusive de Marcelo Odebrecht, cresceu entre os políticos de Brasília um movimento para tentar separar na Justiça o que é dinheiro recebido por caixa 2 de dinheiro fruto de propina e corrupção.

Esses depoimentos, considerados uma espécie de prévia das delações da Odebrecht, provocaram forte impacto em todos os partidos políticos da base do governo e da oposição.

A avaliação é que isso é um indicativo de que poucos políticos conseguirão sobreviver aos depoimentos já homologados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Com base nas delações da Odebrecht, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve pedir em breve a abertura de inquéritos para investigar parlamentares citados pelos delatores.

Juristas que atuam para vários partidos e políticos já iniciaram conversas para fechar uma estratégia conjunta.

Contra essa tese, já há uma decisão do próprio STF durante o julgamento do mensalão, que considerou crime o caixa 2.

Mesmo assim, vários advogados tentam mudar essa interpretação do STF.

Nos últimos dias, os políticos foram pegos de surpresa porque não esperavam  o movimento do ministro do TSE Herman Benjamin de pedir e fazer depoimentos de executivos da Odebrecht, o que antecipou um ambiente de muita apreensão em Brasília.

G1

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Deputado da PB centra fogo na PEC da Reforma Política; “Donos dos partidos festejam e população não é ouvida!”

joao-goncalvesO deputado estadual João Gonçalves (PDT) avaliou negativamente a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que trata sobre a reforma política. O parlamentar voltou a destacar a inexistência de uma consulta popular sobre o tema.

“Continuo me preocupando muito e inclusive já fiz contatos com a Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais). É um verdadeiro descaso do Senado com a população e com os agentes políticos. É mais um remendo, mais um pedaço de pano do tecido jurídico sem ouvir as pessoas”, avaliou.

O parlamentar criticou o fim das coligações na eleição proporcional e destacou que a criação da cláusula de barreira vai beneficiar apenas os donos dos partidos.

“Agora vão fazer lista fechada. Agora os donos dos partidos vão colocar os parentes e somente depois vão pensar nos demais. Como dizer a população que o voto agora é em lista? Essa reforma eleitoral tem que ouvir a população”, ressaltou.

O Senado aprovou em segundo turno, na noite de quarta-feira (23), a PEC 36/2016, que integra a reforma política. A proposta estabelece percentuais mínimos de votos para que os partidos políticos tenham direito ao fundo partidário e ao funcionamento parlamentar, a chamada cláusula de barreira.

“Vamos continuar fazendo o que os donos de partidos querem e não o que a população almeja”, destacou o deputado João Gonçalves. As alterações no sistema eleitoral ainda precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados. almeja”, destacou o deputado João Gonçalves. As alterações no sistema eleitoral ainda precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados.

PB Agora

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Deputado estadual critica Reforma Política e defende fim de partidos grandes: “Só tem corruptos”

tiao-gomesO deputado estadual Tião Gomes (PSL) foi mais um, além do deputado Janduhy Carneiro (PTN), a criticar o texto que propõe a Reforma Política (PEC 36/2016) no país. Tião usou a tribuna do plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) para defender as pequenas legendas ressaltando que são os pequenos partidos que, segundo ele, moralizam o país. Em seu discurso, o parlamentar pediu a extinção de partidos como o PMDB, PSDB e PT.

O texto propõe o fim das coligações, que segundo Tião, pode excluir os partidos pequenos de participar de eleições proporcionais. O deputado do Brejo paraibano foi enfático ao criticar a proposta que já foi aprovada em primeiro truno pelo plenário do Senado. “Querem acabar com os pequenos partidos nesse país. Querem deixar só os grandes, mas deveria ser o inverso, acabar com os grandes e deixar os pequenos, porque nos grandes só tem corruptos”, disparou Tião.

Para Tião Gomes, escândalos que vêm sendo noticiados atualmente envolvem, em sua maioria, as grandes legendas partidárias do país. “Você pega o PMDB, pega o PP, o PSDB e o PT também e só vê coisas que não prestam para o país. (…) Esta é a grande reforma que querem para o país?”, questionou Tião. O deputado do PSL destacou que são os pequenos partidos que atualmente “moralizam o Brasil”.

Tião apontou seu ‘canhão’ direto para Brasília e afirmou que os maiores casos de corrupção envolvem, principalmente, o Congresso Nacional e são denunciados pelos pequenos partidos. “Os pequenos partidos estão lá para fiscalizar. São dois ou três deputados, mas que falam. Então querem tirar esses pequenos partidos para deixar os grandes, que estão desonrando a política nacional. Hoje, nós temos vergonha de dizer que somos deputados, vereadores e são eles, lá em cima, os culpados”.

PB Agora

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PMDB e PT são os partidos que sofreram o maior número de impugnações na PB

(Foto: Walla Santos )
(Foto: Walla Santos )

Pelo menos 406 pedidos de registro de candidaturas já foram considerados inaptos pela Justiça Eleitoral na Paraíba para as Eleições 2016. De acordo com o sistema de divulgação de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualizado até a manhã desta sexta-feira (09), 372 postulantes ao cargo de vereador, 17 a prefeito e outros 17 a vice-prefeito estão fora da disputa municipal.

Os motivos de invalidade das candidaturas vão desde a desistência, problemas na documentação quando do pedido de registro, até enquadramentos da Lei da Ficha Limpa.

Entre os partidos com maior número de indeferimentos ou desistências estão o PMDB e o PT com 35 candidaturas cada, seguidos pelo PSB (27), PSDB (26), PP (25), PPS e PTB (23 cada), PSD e PSL (20 cada), PRB e PTN (18 cada).

O PDB e o PMDB foram os partidos que apresentrara até agora o maior número de candidatos a prefeito impugnados: 3 no total; enquanto o PSD foi o que teve o maior número de candidatos a vice-prefeito: 3. Em relação ao cargo de vereador, o PT teve 35 candidaturas impugnadas, seguido pelo PMDB (31), PP (25), PSB (23), PPS e PTB (22).

Na questão de gênero, os homens são maioria na quantidade de candidaturas inaptas: são 244 contra 162 de mulheres. Proporcionalmente, porém, as candidaturas femininas ficam em desvantagem já que estão em menor registro neste pleito.

blogdogordinho

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Prestação de contas parcial deve ser enviada à Justiça Federal a partir desta sexta por candidatos e partidos

contasComeçou nesta quinta-feira (9) e termina na próxima terça-feira (13) o prazo para que partidos políticos, coligações e candidatos enviem à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro. A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima quinta-feira (15).

Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).

Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores. A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final.

A ausência de informações sobre o recebimento de recursos em dinheiro em até 72 horas do seu recebimento será examinada, de acordo com a quantidade e valores envolvidos, na oportunidade do julgamento da prestação de contas, podendo, conforme o caso, levar à sua rejeição. Após os prazos previstos na lei, as informações enviadas à Justiça Eleitoral somente poderão ser retificadas com a apresentação de justificativa que seja aceita pela autoridade judicial e, no caso da prestação de contas parcial, mediante a apresentação de prestação retificadora.

Clique aqui para mais informações sobre a prestação de contas de campanha nas Eleições 2016.

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Dez partidos prometem votar pela cassação de Cunha na Câmara

eduardo-cunhaPelo menos dez partidos na Câmara dos Deputados afirmaram que suas bancadas comparecerão a Brasília e votarão em peso a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19h da próxima segunda (12).

Ouvidos pela Folha, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram, em linhas gerais, que serão mínimas em suas bancadas as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara ou aplicar uma punição mais branda a ele.

Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado.

Mas a tendência é a de haver um aporte não desprezível de votos pró-cassação também no PMDB –a maior legenda da Casa, com 66 cadeiras– e nos partidos do chamado “centrão” (PP, PR, PTB e PSD, entre outros), sempre mais alinhados com o deputado peemedebista.

Desse grupo, os líderes do PMDB, PR e PTB não deram garantia de presença expressiva de suas bancadas.

“Tenho uns 800 mil comícios marcados para a segunda, mas vou tentar ir”, diz Jovair Arantes (PTB-GO), aliado de Cunha.

A votação é aberta e tem potencial de repercutir nas eleições municipais de outubro, pleito em que os congressistas permanecem completamente envolvidos, seja em candidaturas próprias ou apoiando aliados.

O temor de deputados de declararem apoio a Cunha é evidente hoje na Câmara.

A Folha ouviu líderes de 17 das 23 principais bancadas. Nenhum deles manifestou abertamente voto a favor do peemedebista.

ESTRATÉGIAS

Cunha e seus aliados, porém, demonstram não ter desistido de evitar a cassação.

Além de cartas e ligações para congressistas, Cunha estimulou aliados a tentar esvaziar a sessão da segunda-feira com o objetivo de evitar a obtenção dos 257 contrários ou adiá-la para depois da eleição municipal.

Nos últimos dias, porém, há a tentativa de emplacar na sessão novas regras que permitiriam a votação de uma punição mais branda do ex-presidente da Casa, como a suspensão do mandato.

Para isso, porém, é preciso que apoiadores de Cunha formem a maioria dos presentes na sessão.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira (6) que irá rejeitar as propostas de mudança no formato da votação, mas que a palavra final será do plenário.

“Não haverá nenhuma decisão isolada minha. Qualquer decisão seguirá o regimento da Casa e será sempre respaldada pela maioria do plenário”, disse.

Folha de São Paulo

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