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Indenização é maior que meu salário, diz agente que parou juiz em Lei Seca

(Foto: Matheus Rodrigues/G1)
(Foto: Matheus Rodrigues/G1)

Condenada pela 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro a pagar R$ 5 mil ao juiz João Carlos de Souza Correa após um desentendimento numa blitz, a agente da Lei Seca Luciana Silva Tamburini, de 34 anos, disse ao G1 nesta quarta-feira (5) que não teria como pagar a indenização. “Não tenho dinheiro para pagar isso, é mais que meu salário”, disse ela.

Ainda na terça, internautas criaram uma “vaquinha virtual” para pagar a indenização. Cerca de três anos e meio depois de receber voz de prisão ao abordar um juiz em uma blitz da Lei Seca na Zona Sul do Rio, a agente da operação foi condenada a indenizar o magistrado por danos morais. Luciana Silva Tamburini processou o juiz João Carlos de Souza Correa, alegando ter sido vítima de situação vexatória. Porém, a Justiça entendeu que a vítima de ofensa foi o juiz e não a agente. Naterça-feira (4), ela disse que a “carteirada” que recebeu do magistrado não foi a única ao longo de três anos que trabalhou na Lei Seca.

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“Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um ‘Você sabe com quem está falando?’ da mulher de um traficante de um morro de Niterói”, contou.

Luciana acrescenta que vai entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a condenação que sofreu. Segundo ela, a decisão do Tribunal de Justiça do Rio é desmotivante.

“É um absurdo. Porque você bota a pessoa ali para trabalhar, para cumprir a lei. É uma pena a lei ser para poucos, para pessoas que têm o poder maior que o nosso. Imagina se vira rotina?”, pergunta.

Ela disse ainda que acredita que esse tipo de decisão não deveria afetar o trabalho que os agentes desempenham no cumprimento da lei.

“O servidor público fica com medo de aplicar a lei. Você não pode trabalhar com medo”, explicou.

Sobre o uso da expressão “juiz não é Deus”, a servidora disse que houve interpretação errada por parte do magistrado. Segundo ela, na época da abordagem Correa chamou um policial militar e lhe deu voz de prisão.

“O PM já veio na tenda onde eu estava com a algema dizendo que ia me algemar porque ele [o juiz] queria. Eu então disse ao policial que ele queria, mas ele não era Deus. O policial falou isso para o juiz. Não fiz isso com o objetivo de ofender”, contou.

Desde 2012 Luciana trabalha na área adminstrativa do Detran. Segundo ela, o motivo não foi a repercussão do caso. Recentemente, ela passou em um concurso para escrivã da Polícia Federal.

“Eu quero continuar trabalhando com segurança pública. Quem está ali é gente boa. Acredito nisso”, completou

A agente comentou ainda sobre a repercussão do caso na imprensa e nas redes sociais:

“É importante como alerta para a sociedade. A lei está aí para ser cumprida, para a gente se unir e ter um futuro melhor para filhos e netos. Não podemos ser coagidos por nada”.

Luciana também revelou que soube do movimento “vaquinha virtual” para ajudar a pagar a indenização ao juiz João Carlos de Souza Correa.

“Achei ótimo, mas, se Deus quiser, não vai ser preciso pagar. Vou entrar em contato para ver se é possível fazer uma doação para uma instituição de caridade”, disse.

Entenda o caso
A decisão, publicada na sexta-feira (31), foi tomada pelo desembargador José Carlos Paes, da 36ª Vara Cível do Rio de Janeiro. Ele entendeu que Luciana “agiu com abuso de poder, ofendendo o réu, mesmo ciente da função pública desempenhada por ele”.

A blitz da Lei Seca ocorreu na Rua Bartolomeu Mitre, no Leblon, em fevereiro de 2011. O juiz João Carlos de Souza Correa conduzia um Land Rover sem placas e não tinha carteira de habilitação. Luciana, na condição de agente de trânsito, informou que o veículo teria de ser apreendido e levado a um pátio. O juiz, por sua vez, exigiu que o carro fosse levado para uma delegacia. Ambos acabaram sendo levados para a 14ª DP (Leblon), onde o caso foi registrado.

Conforme o G1 apurou à época, o juiz alegou que a agente Luciana Tamburini foi debochada. Já a agente da Lei Seca disse que o magistrado agiu com abuso de autoridade.

Isso acontece todos os dias e não só comigo. Já recebi até um ‘você sabe com quem está falando?’ da mulher de um traficante de um morro de Niterói”
Luciana   Tamburini

Luciana acionou a Justiça alegando ter sido ofendida durante exercício de sua função. Ao analisar o recurso, o desembargador José Carlos Paes alegou que “nada mais natural que, ao se identificar, o réu tenha informado à agente de trânsito de que era um juiz de Direito”, considerando assim que o juiz não agiu com a chamada “carteirada”, conforme alegou Luciana.

Para o desembargador, “em defesa da própria função pública que desempenha, nada mais restou ao magistrado, a não ser determinar a prisão da recorrente, que desafiou a própria magistratura e tudo o que ela representa”.

Ao fundamentar sua decisão, o desembargador estabeleceu o valor de R$ 5 mil a ser pago por Luciana ao juiz a título de indenização por danos morais. De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o juiz não vai se manifestar sobre o caso.

Esclarecimento 
A Operação Lei Seca divulgou nota onde esclarece que a Corregedoria do Detran abriu um processo disciplinar para apurar a conduta dos agentes da operação na ocorrência envolvendo o juiz João Carlos de Souza Correa e não constatou qualquer irregularidade. Além disso, o registro de ocorrência realizado pelo crime de desacato na 14ª DP (Leblon) foi formalizado como fato atípico pela falta de provas.

De acordo com a nota divulgada pela Operação nesta terça-feira (4) o juiz fez o teste do bafômetro, mas não portava a Carteira Nacional de Habilitação e conduzia um veículo sem placa. Ao ser informado que o carro seria removido para o depósito, o motorista acusou um dos agentes de desacato. O veículo foi rebocado e ele recebeu duas multas, uma por não licenciar o veículo e outra por não portar a CNH.

Segundo a Operação Lei Seca, todos os motoristas abordados nas blitzes são submetidos aos mesmos procedimentos e a atuação dos agentes está de acordo com a Lei.

A Operação Lei Seca é uma campanha educativa e de fiscalização, de caráter permanente, lançada em março de 2009, pela Secretaria de Estado de Governo do Rio de Janeiro. Desde então, até a madrugada desta terça, quase dois milhões de motoristas foram abordados, 328.065 foram multados, 67.901 veículos foram rebocados e 121.106 motoristas tiveram a CNH recolhida.

Foram 128.660 condutores com sanções administrativas, sendo que 4.263 deles também sofreram sanções criminais. Os agentes também  realizaram 1.467.548 testes com o etilômetro.

 

G1

‘Enquanto o eleitor evoluiu, o político brasileiro parou no tempo,’ afirma presidente do Ibope

carlos-montenegroNos últimos 20 anos, houve uma evolução do eleitor brasileiro. Mais informado, mais educado, crítico e atento, participativo – inclusive nas redes sociais. Já o político “made in Brazil” parou no tempo. Repete as mesmas práticas de 30 anos, busca o mesmo jeito de financiar campanha e é adepto do “é dando que se recebe”, do caixa 2, do nepotismo, de jatinhos e helicópteros. Não se deu conta de que o mundo mudou, de que a era da internet e dos celulares alterou todo o cenário.

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A opinião acima é de Carlos Augusto Montenegro, do Ibope, para quem a descrença do povo brasileiro na política cresceu barbaramente. “Se não houvesse voto obrigatório, 60% da população não compareceria às urnas”, previu o também ex-presidente do Botafogo, ao receber a coluna em seu escritório do Rio. Para Montenegro, os políticos vão ter uma resposta muito séria da população.

Qual a solução para essa defasagem? “A reforma política é vital para o futuro do País e para a democracia”.

A seguir, os principais trechos da longa e consistente conversa.

Como o senhor está vendo esta eleição?

Estou aqui há 42 anos e acho que esta é a eleição mais difícil da história do Ibope. A impressão que me dá é de que realmente o Brasil precisa fazer uma reforma política, mas fazer mesmo. Sinto que as pessoas estão nauseadas, enfadadas, não sei nem o termo, estão enojadas. A princípio, pela leitura das pesquisas hoje, quem é o grande ganhador da eleição? Ninguém. Está cada vez maior a fatia de branco, nulo, indeciso. O desânimo é com tudo, é com a política, é a confusão. A página de mensalão foi uma página diferente, o pessoal achava que a impunidade era total e, de repente, alguma coisa aconteceu. Na hora em que você está acabando de virar a página, vem uma confusão maior ainda com o caso da Petrobrás, que sempre foi uma empresa muito querida do povo brasileiro. O volume de informação, de denúncias é tão grande que dá a impressão de que isso aconteceu 40 dias atrás ou ontem. Não passa a impressão de que isso foi em 2006 ou em 2008. Você vê Polícia Federal invadindo a Petrobrás, gente sendo presa, é doleiro, é diretor, é o ex-presidente da estatal dizendo que foi certo e a atual dizendo que foi errado. Aécio tem seus problemas com o mensalão mineiro, Eduardo Campos tem seus problemas também. O fato é que o pessoal não aguenta mais toda essa confusão.

Como isso aparece nas pesquisas? Fora voto nulo e branco, há alguma outra maneira?

Na resposta à pergunta “se as pessoas têm interesse pela política ou pelo noticiário político”, isso aparece cada vez mais. As opções “pouco interesse” ou “nenhum interesse” representam mais da metade. Se o voto fosse facultativo, quase 60% não votariam nesta eleição. As manifestações do ano passado já foram um aviso disso. Eu diria que qualquer um dos candidatos que vencer a eleição será uma zebra – qualquer um, porque o desânimo, a tristeza com a política, a falta de sonhos e de programas é imensa. O desencanto é tão grande que, acredito, qualquer um que ganhar será uma surpresa para mim. Aí, você pode perguntar: mas até a Dilma? Até ela, que era favorita absoluta há um ano e pouco. Mas a agenda está ruim.

Então, qual a finalidade das pesquisas eleitorais?

As pesquisas, às vezes, até servem para falar o que eu estou te falando: que o desencanto hoje é total. Atualmente, tem 70% mais ou menos querendo mudança, mas eles não sabem bem que mudança seria essa, nem com quem. Já houve época em que o Brasil quis continuidade: foi assim em 1998, 2006 e 2010. Em 2002, os eleitores queriam mudança.

E os candidatos que estão concorrendo com a situação, o senhor diria que nenhum deles trouxe uma grande novidade?

Nenhum trouxe um programa, um sonho, uma ideia. Aí podem falar que não são conhecidos, não têm tempo de televisão etc. Todos os candidatos já foram governadores ou senadores de estados importantes, a imprensa está abrindo espaço para falar de projeto. Não adianta um ficar atacando o outro, o ruim fica pior. O ambiente já é horrível, falta esperança. E jogar lama? Eu sou melhor que você, você é ruim e eu não sou tão ruim. Está tudo muito negativo.

Pode aparecer uma surpresa até o final da eleição?

Não acredito. O brasileiro também já está vacinado contra surpresa depois de 1989. O Collor foi uma decepção em relação a várias coisas, o confisco, o impeachment. Não acredito que haverá um milagre, um coelho saindo da cartola. Muita gente fala da volta do Lula, se é possível ou não, uma especulação. O Lula, obviamente, é mais político, mais jeitoso, mais ídolo, mas também todas essas confusões que estão aparecendo agora aconteceram no governo dele. Acho que o partido atual no poder tem de tomar cuidado, porque é óbvio que tem um projeto de governo de 12 anos e tem gente querendo substituir esse projeto de governo de 12 anos, uma briga tremenda.

Se o Lula voltasse, ganharia?

Não sei. Isso tem um timing. Eu acho que, por enquanto, você pode dizer o seguinte: a Dilma foi antipática, a Dilma não teve sapiência para tratar com os políticos ou paciência, o Lula é melhor. Pode ser. Mas pode ser, também, que o negócio fique tão estragado com essa confusão, que ninguém saiba onde isso tudo vai parar. O timing é o seguinte: até dia 30 de junho, o partido pode resolver se o candidato vai ser a Dilma ou o Lula.

Qual é o impacto da Copa nas eleições ou no voto?

Muito pequeno. O ambiente está tão ruim que, dependendo do desempenho do Brasil na Copa, esse humor pode piorar. Se o Brasil ganhar, esse mau humor pode melhorar um pouco. Mas não acho que a Copa vai ser determinante.

E o efeito Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida nas urnas?

Esses programas são destinados a regiões mais carentes, são importantíssimos, as pessoas são gratas. Foi bom você ter mencionado isso, aproveito para falar uma coisa que considero muito importante: o Brasil, nos últimos 20 anos, com Fernando Henrique, Lula e Dilma, evoluiu muito, melhorou, deu um salto de qualidade tremendo. Isso fez com que as pessoas ficassem mais instruídas, cobrando mais. Hoje em dia, o brasileiro está muito bem dentro de casa e não está bem fora de casa.

O que quer dizer isso?

Dentro de casa, com a estabilidade econômica do Plano Real, Fernando Henrique deu credibilidade ao Brasil, e com os programas sociais que Lula e Dilma desenvolveram, o brasileiro conseguiu casa, conseguiu arrumar a casa, onde não tinha telhado conseguiu colocar um telhado, onde estava no tijolo conseguiu rebocar e pintar, botou televisão boa, aparelhos eletrodomésticos, geladeira, freezer, ar-condicionado, ventilador, trocou os móveis, onde tinha dois quartos e dormiam três filhos juntos puxou mais um quarto e agora todos estão dormindo melhor. Dentro de casa, o brasileiro melhorou muito, o que acontece fora de casa é que é o grande problema do Brasil hoje – mobilidade, falta de segurança, carências na área da saúde. São muitos problemas. As pessoas chegam ao posto de saúde e são mal atendidas, são assaltadas nas ruas, intimidadas, passam duas ou três horas numa condução para chegar em casa ou no trabalho. Temos uma infraestrutura falha e, por isso, os produtos não chegam ao destino. Os aeroportos estão sendo muito mais utilizados, mas falta respeito com os passageiros.

Diferentemente das agências de publicidade, o Ibope é contratado por todos os partidos. Não acha que aí existe um conflito de interesses?

Não. Existe uma escassez de institutos de pesquisa no Brasil atuando de forma nacional. Um deles, o Datafolha, que é seriíssimo, não trabalha para mais ninguém. Eles até fazem publicidade dizendo: “Olha, nós somos superisentos, porque não trabalhamos para partido algum”. Já a publicidade do Ibope, se fosse feita, seria justamente o inverso: “Nós somos superisentos porque trabalhamos para todos os partidos existentes e todos os políticos”. Acho que, se todos te contratam, isso é sinal de que você é isento, não é mesmo?

Mas as perguntas não são mais ou menos as mesmas?

Algumas perguntas são, mas cada instituto tem sua própria estratégia. Seja uma pesquisa sobre o consumo de um produto ou sobre uma eleição; uma pesquisa política ou sobre uma instituição financeira. Ela sempre vai ser o retrato de um momento. Então, há determinadas perguntas que podem até ser repetidas, esteja você trabalhando para um ou para outro. Há um critério e uma técnica na hora de elaborar um questionário ou no momento de mostrar um determinado universo. No caso da política, é fácil, o universo é composto por todos os eleitores do Brasil, é o cadastro do TSE.

Como é que, com duas ou três mil entrevistas, vocês conseguem saber o que vai acontecer?

É o princípio de amostra. Para saber como está seu sangue, não é preciso tirá-lo todo. Basta uma pequena amostra.

Mas o sangue é todo igual…

É do “igual” que tiramos uma amostra. São tantos homens e tantas mulheres, de acordo com o perfil da população. Por exemplo: se o Nordeste representa 27% da população, tenho de ter 27% de nordestinos. Se tiver 34%, já está errado. Se tirar 21%, está errado. Tenho de tirar 27%.

O sucesso está na precisão da amostragem?

Sim, bem como na metodologia, nas informações básicas, que são os dados do IBGE ou do TSE. Se esses dados se mostram capengas, a sua amostra sai capenga também. É fundamental que você saiba fazer a amostra e tenha um questionário isento. Às vezes, ao colocar algumas perguntas antes de procurar saber a intenção de voto, você induz o entrevistado. Por exemplo: nessa crise toda da Petrobrás, se eu começar a perguntar sobre isso e, depois, perguntar em quem a pessoa vai votar, eu estou induzindo a determinada resposta.

Com essa metodologia, por que as pesquisas erram tanto?

Esse negócio do “erra tanto” – vou fazer uma brincadeira – é uma parceria que nós temos com políticos e imprensa. Eu explico: o Ibope é contratado pela mídia e por políticos, muitas vezes pegando todos os 27 estados do Brasil. Se você pensar em uma média de cinco ou sete candidatos a governador por Estado, são quase 200 candidatos. No Senado, a mesma média, são outros 200 candidatos. Só aí temos 400 políticos. Com mais dez para presidente da República, são 410. Damos o resultado para todos os 410 candidatos. Quando a gente diz que fulano de tal vai ter 3% e o resultado se mostra correto nas urnas, ninguém bate palmas. Posso afirmar, com tranquilidade, que o índice de acerto do Ibope é muito grande. Dos 410 candidatos, se nós tivermos 5 erros… Agora, imprensa não divulga notícia boa.

Mas, e a parceria?

Os políticos culpam a suposta influência das pesquisas no eleitorado quando perdem. Nunca ninguém vai dizer: “Perdi porque errei na estratégia, porque minha campanha foi ruim, porque não tive dinheiro”. As pessoas não têm o hábito de fazer uma análise isenta. Já a imprensa, por uma razão diferente da dos políticos, também culpa alguém. E, normalmente, é o Ibope ou outros institutos de pesquisa.

O Ibope já fez alguma pesquisa sobre como as pesquisas influenciam o eleitor?

Sim, e o número de pessoas que disseram que decidem o voto com base em pesquisas é pequeno. Acho até que, se existisse mesmo essa influência, erraríamos todas. Quando você diz que um candidato vai ter 40%, outro 20%, o terceiro 5%, o último 1% e acerta, isso é sinal de que cada eleitor manteve seu voto. Não mudou nada.

Qual a influência que uma pesquisa tem, então?

Tem influência brutal no dinheiro destinado às campanhas e no espaço em mídia e nas coligações partidárias. Hoje, o Eduardo Campos, o Aécio e a Dilma têm espaço na mídia. Aí vem o Pastor Everaldo, com 3%, fulano de tal, com 1%, e mais o Levy Fidelix, com zero – esses nem são citados.

Você recebe muita pressão nos períodos eleitorais?

No passado, havia pressão. A maior foi numa pesquisa com meu pai ainda vivo, na época da ditadura. Os candidatos eram Negrão de Lima e Flexa Ribeiro, em 1965. Os militares insinuaram não querer que uma pesquisa fosse publicada dando a vitória a Negrão. Foi então que meu pai disse: “Tudo bem, a pesquisa pode até não sair, mas vocês vão ter de fechar o Ibope. Se não fecharem o Ibope, ela vai sair”. Eles tomaram um susto, a pesquisa saiu e o Negrão ganhou. Essa foi a maior pressão que o Ibope recebeu. Depois disso, houve época em que fomos alvo de algumas insinuações, mas as pessoas viram que isso era ridículo, porque a credibilidade do Ibope, com seus 72 anos de existência, não tem preço. Se alguém quiser tentar algo, é muito fácil: basta perguntar se a gente vende a empresa, e quanto custa. A gente vende. E eles fazem o que bem quiserem.

Estadão