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STF decide que parlamentar não pode ser afastado sem aval do Congresso

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (11) que deputados e senadores não podem ser afastados do mandato por meio de medidas cautelares da Corte sem aval do Congresso. A conclusão foi definida com voto decisivo da presidente do STF, Cármen Lúcia. O julgamento foi finalizado em 6 votos a 5.

A decisão deverá ser aplicada no caso do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que recorreu da medida adotada pela Primeira Turma, na última semana de setembro. Por 3 votos a 2, o colegiado determinou o afastamento dele do mandato e seu recolhimento noturno em casa. No entanto, a decisão não é automática, e ainda não foi definido como será decidida na Corte.

Após cerca de 10 horas de julgamento, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello votaram pela possibilidade de afastamento sem autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado. Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente, Cármen Lúcia, votaram pela necessidade de aval do Legislativo.

A Corte julgou durante a tarde uma ação direta de inconstitucionalidade protocolada pelo PP e pelo PSC, que entendem que todas as medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal (CPP) precisam ser referendadas em 24 horas pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado quando forem direcionadas a parlamentares. Entre as previsões está o afastamento temporária da função pública. A ação foi protocolada no ano passado, após a decisão da Corte que afastou o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato.

Agência Brasil

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Senadores paraibanos gastam R$ 687 milhões da cota parlamentar

senadorOs senadores paraibanos já gastaram R$ 687.221,34 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) prevista para este ano. O levantamento foi feito nesta segunda-feira (26), com base nos dados disponibilizados pelo portal do Senado Federal. O senador José Maranhão (PMDB) foi o que mais fez uso da verba até agora, com gastos de R$ 231.472,05, seguido pelo tucano Cássio Cunha Lima (R$ 170.235,68), licenciado desde o início de setembro.

Entre os titulares, o senador Raimundo Lira (PMDB) foi o que menos gastou, somando R$ 158.600,00 nos 12 meses do ano. Os valores são parciais, já que o mês de dezembro ainda não está fechado e despesas de meses anteriores podem ser acrescentadas até o final do ano.

Suplente de Cássio, o senador José Gonzaga Sobrinho (PSDB) – conhecido por Deca do Atacadão – já gastou R$ 126.913,61. Somando as despesas do titular e do suplente, os gastos com a verba superam o senador José Maranhão, com R$ 297.149,29.

A Cota Parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos parlamentares vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Os valores da cota variam de uma casa legislativa para outra. Na Câmara, cada deputado pode usar até R$ 42.032,56 mensais, somando R$ 504.390,72 por ano. Apesar da divulgação dos gastos na internet, o site do Senado não disponibiliza o teto para utilização das cotas.

Entre as despesas que podem ser indenizadas com a Ceap estão passagens aéreas; telefonia; despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, contratação de consultorias e trabalhos técnicos e divulgação da atividade parlamentar.

Confira como os senadores fizeram uso da cota parlamentar:

José Maranhão

Aluguel de imóveis para escritório político         R$ 10.548,23

Aquisição de material de consumo        0,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis              R$ 48.561,76

Contratação de serviços de apoio ao parlamentar          0,00

Divulgação da atividade parlamentar    R$ 109.000,00

Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais      R$ 63.362,06

Serviços de Segurança Privada 0,00

Total      R$ 231.472,05

Cássio Cunha Lima

Aluguel de imóveis para escritório político       R$ 18.636,92

Aquisição de material de consumo     R$ 1.906,66

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis          R$ 19.835,90

Contratação de serviços de apoio ao parlamentar       R$ 50.186,00

Divulgação da atividade parlamentar R$ 43.589,00

Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais     R$ 36.081,20

Serviços de Segurança Privada               0,00

Total   R$ 170.235,68

 

Raimundo Lira

Aluguel de imóveis para escritório político        R$ 20.000,00

Aquisição de material de consumo        0,00

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis e             0,00

Contratação de serviços de apoio ao parlamentar          0,00

Divulgação da atividade parlamentar   R$ 138.600,00

Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais       0,00

Serviços de Segurança Privada 0,00

Total     R$ 158.600,00

Deca do Atacadão (suplente)

Aluguel de imóveis para escritório político         R$ 6.867,80

Aquisição de material de consumo        R$ 234,39

Locomoção, hospedagem, alimentação, combustíveis              R$ 12.605,32

Contratação de serviços de apoio ao parlamentar         R$  24.145,00

Divulgação da atividade parlamentar    R$ 59.800,00

Passagens aéreas, aquáticas e terrestres nacionais       R$ 23.261,10

Serviços de Segurança Privada 0,00

Total      R$ 126.913,61

 

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Deputados paraibanos já gastaram mais de R$ 4,7 mi da cota parlamentar

bancadaOs deputados federais da Paraíba já gastaram R$ 4.784.142,15 da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) este ano. O levantamento foi feito no último dia 23, com base nos dados disponibilizados pelo Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Rômulo Gouveia (PSD), Aguinaldo Ribeiro (PP) e Benjamin Maranhão (SD) são os parlamentares mais gastadores da bancada.

A Cota Parlamentar é uma cota única mensal destinada a custear os gastos dos deputados vinculados ao exercício da atividade parlamentar. Entre as despesas que podem ser indenizadas com a Ceap estão passagens aéreas; telefonia; despesas com locomoção, contemplando locação ou fretamento de aeronaves, veículos automotores e embarcações, contratação de consultorias e trabalhos técnicos e divulgação da atividade parlamentar.

Os valores destinados a cada deputado variam de acordo com o estado. No caso da Paraíba, os deputados podem gastar até R$ 42.032,56 mensais. Por ano, o valor chega a R$ 504.390,72. Somando os 12 deputados, o limite de gastos anual da cota parlamentar é de R$ 6.052.688,64.

De acordo com o levantamento feito na última sexta-feira (PSD), o presidente do PSD da Paraíba, Rômulo Gouveia, já gastou R$ 517.266,78, seguido pelo líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (R$ 489.093,06) e o líder da bancada paraibana em Brasília Benjamin Maranhão (R$ 489.093,06).

Entre os titulares de mandato, o deputado mais econômico até agora é Pedro Cunha Lima (PSDB), com gastos de R$ 211.880,09. Entretanto, o tucano se licenciou do mandato de dezembro de 2015 a março deste ano. Seu suplente, Marcondes Gadelha (PSC), gastou nos três primeiros meses do ano o total de R$ 98.781,21. Somando o mandato dos dois, foram R$ 310.661,30. Já o petista Luiz Couto, efetivo no mandato durante todo o ano, gastou R$ 288.945,00 da cota parlamentar.

O deputado Veneziano Vital do Rêgo (PMDB) também se licenciou e foi substituído por quatro meses – de agosto a dezembro – pelo suplente André Amaral (PMDB). Juntos, os dois deputados gastaram R$ 489.835,96, superando o segundo lugar no ranking, Aguinaldo Ribeiro.

Confira quanto cada deputado paraibano já gastou em 2016

  1. RÔMULO GOUVEIA – R$ 517.266,78
  2. AGUINALDO RIBEIRO – R$ 489.093,06
  3. BENJAMIN MARANHÃO – R$ 457.485,40
  4. WELLINGTON ROBERTO – R$ 448.300,81
  5. MANOEL JUNIOR – R$ 444.325,88
  6. EFRAIM FILHO – R$ 436.569,08
  7. HUGO MOTTA – R$ 398.234,48
  8. WILSON FILHO – R$ 391.603,26
  9. DAMIÃO FELICIANO – R$ 363.107,29
  10. VENEZIANO VITAL DO RÊGO – R$ 337.331,02
  11. LUIZ COUTO – R$ 288.945,00
  12. PEDRO CUNHA LIMA – R$ 211.880,09
  13. ANDRÉ AMARAL (SUPLENTE) – R$ 152.504,94
  14. MARCONDES GADELHA (SUPLENTE) – R$ 98.781,21

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Deputados aprovam Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada na ALPB

vaquejadaA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última quinta-feira (6) suspendeu a prática da vaquejada no Brasil, pautou as discussões da sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (11). Vários deputados fizeram pronunciamento na tribuna do plenário José Mariz defendendo a atividade. Segundo eles, a vaquejada não é uma prática de maus-tratos aos animais e sim um esporte, que faz parte da cultura do povo nordestino.

O deputado João Gonçalves (PDT) afirmou que atividade, além das questões culturais, as vaquejadas geram emprego e renda, sobretudo no Nordeste, movimentando aproximadamente R$ 600 milhões na região.

“Apresentei o pedido para instalação da Frente para que possamos discutir a realização das vaquejadas. Nós temos que ter bom senso e respeitar o direito do costume. Lá em Brasília, a Corte máxima da Justiça analisou papel e isso precisa ser discutido por suas regiões”, explicou.

Grupos paraibanos de defensores da vaquejada realizaram na manhã de hoje manifestação na ALPB contra a decisão do Supremo. Eles cobram apoio dos políticos do Estado na luta para que o STF anule a decisão. A ideia, segundo os organizadores, é mostrar para toda a sociedade e opinião pública a importância da vaquejada no Nordeste, como movimento cultural, atividade  econômica, fonte produtora de renda e geração de emprego.

A manifestação teve concentração, na na Praça da Independência. Depois os vaqueiros seguiram em caminhada para Assembleia.

Após as discussões os deputados aprovaram requerimento do deputado João Gonçalves criando a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada na ALPB.

Confira o vídeo:

MaisPB

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Benjamin Maranhão é mais um parlamentar a ser alvo de hostilização de manifestantes contra o impeachment

benjamin-predioMais um deputado da Paraíba foi alvo de protesto após votar a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) no último domingo (17). Desta vez, o coordenador da bancada federal, Benjamin Maranhão (SD), foi hostilizado em frente ao seu prédio, em João Pessoa.

Os manifestantes se aglomeraram em frente à residência do parlamentar e escreveram os dizeres “Aqui mora um golpista”.

Benjamin é um dos árduos críticos do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) e apostou que o Senado Federal manterá a decisão da Câmara de afastar a petista do comando do país.

“Dilma cometeu crime de responsabilidade, atentou contra Constituição e contra a Lei Orçamentária, abriu crédito sem autorização do Congresso, fez empréstimos em bancos públicos e roubou o dinheiro da refinaria da Petrobras em Pasadena (EUA). Ela responderá pelos seus atos. Hoje o julgamento é político por crime de responsabilidade e depois ela responderá criminalmente” , disse o deputado.

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Prestes a se licenciar, filho de Cássio gasta mais de R$ 80 mil divulgando atividade parlamentar

pedroPreste a se licenciar do seu mandato, o filho do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o jovem Pedro Cunha Lima (PSDB) continua a tentar melhorar a sua imagem perante o eleitorado paraibano. De acordo com o site da Câmara dos Deputados, o filho de Cássio pediu reembolso de pouco mais de R$ 83 mil entre os meses de fevereiro e outubro deste ano com divulgação da atividade parlamentar em seu primeiro ano de mandato.

“Pedrinho’ estreou na Câmara Federal e de cara utilizou do ‘Cotão’ R$5, 000,00, em março mais do que dobrou saltando para R$11.500.00, em abril consumiu R$6.500,00, em maio o patamar voltou aos R$11.500, em junho permaneceu com a mesma quantia, saltando para R$17.325 em julho, no mês de agosto mais R$11.500 foram usados do ‘Cotão e nos últimos dois meses em que os gastos foram divulgados, R$2.330 e R$6.500 foram utilizados em setembro e outubro respectivamente.

Recentemente Pedro Cunha Lima anunciou que pretende se licenciar do mandato beneficiando o primeiro suplente Marcondes Gadelha, a posse está prevista

para o inicio de dezembro

O COTÃO

Instituída em 2009, a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar unificou a verba indenizatória, a cota de passagens aéreas e a cota postal-telefônica. O benefício visa o custeio de despesas típicas do exercício do mandato.O valor mensal é utilizado por meio de reembolso. O parlamentar apresenta a nota fiscal com os gastos e é reembolsado no mês seguinte. O montante é acumulado para o mês seguinte, caso o parlamentar não utilize sua totalidade.

Em fevereiro, a Mesa Diretora da Câmara aprovou um pacote que deve elevar para R$ 2 milhões o custo anual de cada mandato.A cota aumentou 8,7%; a verba de gabinete saltou para R$ 92 mil e o auxílio-moradia, para R$ 4,2 mil.

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Nesta legislatura, o salário dos parlamentares é de R$ 33,7 mil.


PB Agora

Deputados da PB aprovam aumento do período de recesso parlamentar

(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)
(Foto: Divulgação/Assembleia Legislativa da Paraíba)

Os deputados estaduais da Paraíba aprovaram por unanimidade nesta quarta-feira (29) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o período de recesso parlamentar do meio do ano dos atuais 15 dias para 30 dias. A matéria foi aprovada em dois turnos. Com a decisão, o período de folga dos deputados vai para 72 dias ao longo do ano.

A votação da PEC aconteceu após o autor da proposta, o deputado Ricardo Barbosa (PSB), apresentar um requerimento solicitando que ela entrasse em pauta. A sugestão foi acatada e o deputado Buba Germano (PSB) foi designado como relator e deu parecer favorável à matéria. Em seguida, a PEC foi aprovada de forma unânime.

Após o término da primeira votação, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), que também subscreveu a proposta, encerrou a sessão ordinária e abriu uma extraordinária para fazer a votação em segundo turno. E mais uma vez a matéria passou.

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De acordo com Ricardo Barbosa, autor da PEC, a proposta põe fim ao “faz de conta” e dá legalidade a algo que já é praticado na Casa sob o argumento de realização de reformas no prédio, se referindo aos constantes recessos esticados de forma extraoficial no Legislativo. Ele também justificou que o recesso de 30 dias existia anteriormente (foi revogado por uma outra PEC) e que o período também é adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Adriano Galdino, mesmo sem atividade em plenário, os deputados trabalham todos os dias na bases, atendendo a população. Galdino afirmou que a expectativa é de que haja redução da verba de gabinete, já que o tempo de trabalho vai ser menor, mas não haverá nenhuma resolução regulamentado isso.

 

 

G1

Deputados freiam gastos com ‘cotão parlamentar’ e economizam mais de R$ 116 mil

deputadosOs deputados federais da Paraíba resolveram ‘frear’ os gastos e conseguiram economizar R$ 116.452,67 do cotão parlamentar, em relação ao mês de maio. Enquanto em junho, eles realizaram despesas na ordem de R$ 69.884,78, em maio, os gastos somaram R$ 186.337,45.
No mês passado, o parlamentar que mais usou as verbas da cota parlamentar foi Manoel Júnior (PMDB). Dos R$ 10.211,97 utilizados por ele, R$ 9 mil foram referentes ao pagamento de consultoria.
O deputado Pedro Cunha Lima (PSDB) gastou R$ 9.129,84, destes, R$ 6.500,00 foram para pagamento de divulgação da atividade parlamentar.

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O presidente do PSD, deputado Rômulo Gouveia, realizou despesas na ordem de R$ 8.047,94, sendo R$ 4.900,00 com combustíveis.
Já o deputado federal Benjamin Maranhão (SDD), que foi o campeão de gastos em maio, quando utilizou R$ 67.409,07 do cotão, resolveu economizar e gastou R$ 2.075,52, em junho.

 

blogdogordinho

Parlamentar revela pacto político para beneficiar Olenka Maranhão e confirma candidatura de Ricardo Marcelo

trocolliO deputado estadual Trócolli Júnior (PMDB) revela que há um pacto entre ele e o PMDB para dar espaço tanto para Olenka Maranhão (PMDB) suplente como para outro que também figuram na suplência caso precisem assumir sua vaga na Assembleia Legislativa.

Ele destacou que em 1999 foi suplente e sabe das dificuldades de um parlamentar que não foi eleito e se prontificou em ajudar a todos que precisarem.

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“Tenho esse compromisso com a deputada Olenka e com o senador José Maranhão, farei isso por amizade e também porque já fui suplente e sei da dificuldade que é. No que eu puder ajudar, não só a ela, mas a quem precisar do meu afastamento eu farei”, explicou.

Sobre o aliado Ricardo Marcelo (PEN), Trócolli revelou que ele será candidato a reeleição de presidente da Assembleia, mas apenas vai concorrer como postulante para o primeiro biênio.

O parlamentar destacou que a gestão do colega foi muito boa, mudou a cara da Casa de Epitácio Pessoa e merece continuidade.

“Estão postas duas chapas para eleição com as postulações de Adriano Galdino (PSB) e a de Ricardo Marcelo. Ricardo tem o apoio de vários colegas que apreciam a nova cara da Assembleia e quem quiser que diga o contrário, mas todos sabem que a Casa mudou e para melhor e merece continuidade”.

PB Agora

Bancada federal da PB gasta R$ 4,46 mi do ‘cotão parlamentar’

manoel juniorOs senadores e deputados federais da Paraíba gastaram este ano um total de R$ 4.462.541,57 das verbas institucionalizadas da Cotas para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). Apenas os deputados usufruíram de R$ 3,65 milhões do chamado ‘cotão’.

O maior volume de utilização das verbas foi gasto para pagamento com divulgação da atividade parlamentar, no total de R$ 1.488.981,78 (33,36%). O montante pode ser ainda maior, uma vez que nem todos os gabinetes parlamentares concluíram as prestações de contas de novembro e dezembro de 2014.

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O cálculo deste ano inclui os doze meses dos mandatos dos deputados Benjamin Maranhão (PMDB), Damião Feliciano (PDT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB), Manoel Junior (PMDB), Major Fábio (Pros), Nilda Gondim (PMDB), Ruy Carneiro (PSDB), Wellington Roberto (PR), Luiz Couto (PT) e Wilson Filho (PMDB), além dos três primeiros meses do ano em que Leonardo Gadelha (PSC) esteve no parlamento, bem como os meses de março a dezembro deste ano de atividade parlamentar de Aguinaldo Ribeiro (PP), que deixou o Ministério das Cidades. Na lista dos senadores constam os três da bancada da Paraíba: Cássio Cunha Lima (PSDB), Vital do Rêgo Filho (PMDB) e Cícero Lucena (PSDB).

Formalmente chamada de CEAPS, cada parlamentar tem direito a receber mensalmente o somatório da verba indenizatória pelo exercício de atividade parlamentar (R$ 38.319,91, conforme ato da Mesa nº 43/2013) e do valor correspondente a cinco trechos aéreos, ida e volta, da capital do Estado de origem a Brasília.

Quem mais utilizou o chamado ‘cotão parlamentar’ foi o deputado Manoel Junior (PMDB), que gastou R$ R$ 400.773,35, conforme levantamento realizado na página da Câmara dos Deputados até o dia 10 de dezembro. O peemedebista, entretanto, proporcionalmente, gastou pouco com divulgação de suas ações. Em 2014, o parlamentar usou apenas R$ 79.500,00. No ano passado, o total investido com divulgação não passou de R$ 69.890,00. O mês de maior gasto foi junho, quando o peemedebista desembolsou R$ 18 mil do ‘cotão’ para pagamento de uma empresa (Smile Consultoria).

Na vice-liderança em gastos está a sua correligionária, a deputada Nilda Gondim (PMDB), que gastou R$ 386.288,46 da CEAP, seguida pelo deputado Efraim Filho (DEM), que prestou contas até o momento de R$ 356.249,30, usados da cota parlamentar.

SENADORES

No Senador, o maior volume foi gasto por Cícero Lucena

No Senado, o maior volume foi gasto por Cícero Lucena

Já os senadores da Paraíba gastaram juntos, em 2014, o total de R$ 808.982,06, sendo que o maior volume foi gasto pelo senador Cícero Lucena, que deixa o Senado Federal ao final deste ano. O tucano usufruiu de R$ 418.732,98 do ‘cotão’ este ano, sendo que deste montante foi usado R$ 110.760,00 apenas com divulgação de atividade parlamentar.

Já Vital do Rêgo usou R$ 280.634.62 das verbas indenizatórias. Desse total, R$ 84.428,03 foi gasto com divulgação. Cássio Cunha Lima, que passou boa parte do ano em campanha pelo governo do Estado, foi o que menos gastou: R$ 109.614,46. O tucano não utilizou as verbas para pagamento de divulgação de atividade parlamentar.

Jornal da Paraíba