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Pardal da Justiça Eleitoral já recebeu mais de 100 denúncias na Paraíba

O aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, que permite que qualquer pessoa denuncie violações e fraudes nas eleições 2018, já recebeu 100 denúncias na Paraíba, em apenas oito dias de funcionamento.

O que comprova uma tendência de crescimento do uso dessa ferramenta por parte de eleitores. O TRE e o Ministério Público Eleitoral só empreende investigação após minuciosa triagem das denúncias.

Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), Cassimiro Júnior, explicou que o número é considerado dentro da normalidade, mas lembrou que nas eleições de 2016 foram feitas cerca de 5 mil denúncias no Pardal.

Os crimes denunciados aportam na Ouvidoria Regional Eleitoral, onde é feita uma triagem para verificar a veracidade da denúncia e se atende a todos os requisitos necessários, como apresentação de provas. Posteriormente a denúncia é encaminhada para o Ministério Público Eleitoral dos respectivos municípios a que se refere.

“Se for necessário produzir mais provas o Ministério Público requer. A denúncia gera um processo e o eleitor pode acompanhá-la”, frisou Cassimiro. Ele reforçou que o Pardal não permite denúncias anônimas e requer o uso do nome e CPF.

 

 

pbagora

Sistema Pardal recebe primeiras denúncias de crime eleitoral e propaganda irregular na Paraíba

Em pouco menos de 24 horas disponível nas plataformas IOS e Android, além da versão Web, o Sistema Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral que possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, já recebeu duas denúncias na Paraíba.

Uma é referente à suposta prática de crime eleitoral. A outra diz respeito à suposta propaganda eleitoral irregular.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), as denúncias ocorreram nos municípios de João Pessoa e Santa Rita.

O Pardal também pode ser utilizado para denunciar compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais.

Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet, bem como notícias de infrações relacionadas a candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, não serão processadas pelo sistema. Nesses casos, o eleitor deverá encaminhar as eventuais denúncias pelos meios tradicionais.

Nas denúncias feitas por meio do Pardal, deverão constar, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios. A autoridade responsável por apurar a notícia de infração poderá manter em sigilo as informações do denunciante, a fim de garantir sua segurança.

Blog do Gordinho

Paraíba é o 6º estado do país que mais recebeu denúncias pelo app Pardal

pardalO Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba já recebeu 2.245 denúncias de eleitores pelo aplicativo Pardal. Os dados foram contabilizados até o fim da semana passada. Os registro começaram dia 18 de agosto.

Com esse número, a PB é 6º no ranking das Unidades da Federação que mais receberam denúncia. Ficou atrás de São Paulo, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Pará. Entre os Estados nordestinos, a PB ficou em 3º lugar.

O maior número de denúncias é a de propaganda eleitoral irregular. Foram registradas 986. Na lista, destaque para 121 de compra de votos, 53 de doações e gastos eleitorais e 243 de uso da máquina pública.

Por meio desse aplicativo, qualquer cidadão pode fazer denúncia de irregularidade praticada por candidatos e partidos enviando fotos ou vídeos que comprovem indícios de crime que serão encaminhados ao Ministério Público Eleitoral (MPE). Cabe ao MPE avaliar a consistência das informações recebidas e formalizar eventuais denúncias aos juízes eleitorais de cada localidade. As informações são do blog do Laerte Cerqueira.

pbagora

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Pardal recebe 858 denúncias em menos de 15 dias em funcionamento na PB

pardalEm funcionamento há 13 dias, o aplicativo para celular Pardal, desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para denunciar irregularidades nas campanhas eleitorais, já recebeu 858 denúncias de todo o estado. De acordo com informações da Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), cerca de 35% dessas denúncias apresentaram, de fato, irregularidades e foram encaminhadas aos promotores dos cartórios eleitorais para as devidas providências.

As denúncias feitas através do aplicativo Pardal passam por uma triagem realizada por profissionais do TRE-PB, com base na Resolução 23457/2015, que regula o processo eleitoral deste ano, e a Lei das Eleições 9.504/97. De acordo com a analista do órgão Cristina Guerra, a metade das denúncias são oriundas do interior do Estado e a outra da capital. “De sábado para cá nós temos percebido um aumento considerável no número de denúncias relativas a João pessoa”, destacou.

Para a analista, esse número deve dobrar até o final do primeiro turno. “Devemos chegar a aproximadamente 1500 denúncias e por isso temos o compromisso de zerar todas elas ao final de cada dia, não permitindo que haja o acúmulo de denúncias na Ouvidoria”, informou . Cristina também ressaltou a importância do eleitor neste processo. “Nem tudo que chega têm fundamento, mas nós orientamos que o cidadão, em caso de dúvida, denuncie. Nem todo mundo tem a obrigação de conhecer a resolução e a lei que regem as eleições”, ressaltou.

A solução “Pardal” (disponível para Android e iOS) possibilita aos eleitores notificar irregularidades e não conformidades nas campanhas. Funciona assim: ao identificar um problema, o cidadão tira uma foto e, por meio do App, envia as evidências para a Justiça Eleitoral no estado ou município, que fará a análise da denúncia.

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Presidente do TRE garante apuração em tempo real de denúncias enviadas por aplicativo Pardal

Jose-AurelioO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Aurélio da Cruz, garantiu que as denúncias enviadas por eleitores e candidatos através do aplicativo Pardal, lançado pela Justiça Eleitoral com o objetivo de denunciar irregularidades praticadas por candidatos e partidos durante a campanha eleitoral, serão apuradas em tempo real. Ele ainda previu que a Paraíba terá uma das apurações mais rápidas do país.

“O Pardal é um aplicativo importantíssimo, criado pelo TRE do Espírito Santa em parceria com o TRE da Paraíba que permitirá ao eleitor ser um fiscal das eleições, com as gravações de ilícitos eleitorais”, explicou.

O presidente do TRE também pediu que os eleitores encaminham denúncias com provas embasadas.

“Nós temos uma equipe preparada para receber denúncias que devem ser formuladas com provas, embasamento legal e vamos fazer apurações em tempo real, com uma equipe preparada. Vamos indicar auxiliares da presidência e da Corregedoria e daremos posicionamentos diretamente”, falou.

Ele  assegurou que o estado terá uma das eleições mais tranquilas e rápidas do país, mas não estipulou um horário para a divulgação dos resultados.

O desembargador disse ainda que aconselhou os juízes eleitorais a solicitarem o reforço das tropas federais em caso de necessidade e destacou o trabalho da Polícia Militar nas eleições.

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