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Casa do Empreendedor celebra seis anos com novas parcerias e oferta de crédito em Bananeiras

A primeira franquia pública do país, instalada em parceria com o Empreender Paraíba, completa seis anos de atividades na cidade de Bananeiras e para comemorar realiza nesta sexta (26) a partir das 7:30h no Espaço Cultural Oscar de Castro evento que marca a nova parceria entre a Casa e o Banco Itaú.

Com o intuito de fortalecer a economia do município através do apoio aos micro e pequenos empreendedores, foi criado um ambiente favorável a esses negócios, através da qualificação profissional, da desburocratização dos serviços, da facilitação do acesso ao crédito e à informação. Aplicando cerca de R$ 2 milhões na microeconomia local, contemplou 648 micro empreendedores em diversos segmentos durante este tempo.

A Gerente Nacional do Micro crédito do Banco Itaú, Simone Gallo estará no evento para consolidar a parceria com a Casa e fortalecer juntamente com o Empreender Paraíba e o Sebrae  a parceria para o fomento econômico na região.

O Prefeito Douglas Lucena, destaca que em seis anos a Casa do Empreendedor tem dado a possibilidade de muitas pessoas se tornarem independentes e construírem seus negócios de forma sólida. Destacou ainda, que a Parceria com o Governo do Estado da Paraíba e agora com o Banco Itaú tem sido o fator determinante para o sucesso das ações da Casa do Empreendedor.

Em um período recente, Bananeiras pôde vivenciar avanços muito significativos, num município de realidade cada vez mais exigente tem-se que superar as adversidades, sobretudo as financeiras, para dar respostas rápidas e consistentes, sempre com o intuito de estimular a todos os empreendedores, sem distinção.

Portanto, apresentar um rol de soluções, investimentos e ações, nas diversas áreas da gestão, com impactos diretos e positivos na economia local se constitui num desafio cotidiano.

O programa avançou e desde a sua criação em 2013 até os dias atuais, lançou as bases para um crescimento sólido e modificando de forma muito positiva a vida das pessoas, sobretudo, das que mais precisam.

Ascom-PMB

 

Parcerias e novas linhas de crédito são previstas para Bananeiras junto ao Empreender PB

danielA Prefeitura Municipal, através do Empreender Bananeiras estão sempre buscando parcerias e novas linhas de crédito junto ao Governo do Estado para viabilizar e facilitar o empréstimo para os empreendedores.

Assim, no ultimo dia (19), o Coordenador do Empreender Bananeiras, Daniel Guimarães esteve em João Pessoa com a Secretária de Estado, Amanda Rodrigues para traçar metas do ano de 2017.

Dentre essas metas está à ampliação de crédito para os empreendedores e o encontro para quatorze (14) municípios paraibanos que será realizado no mês de Fevereiro em Bananeiras.

O Programa de Apoio ao Empreendedorismo na Paraíba (Empreender PB) lançou novo edital do Governo do Estado do dia 18 de Janeiro de 2017, para linha de crédito destinada a diversas categorias e setores, como pessoa física, jurídica, profissional liberal, mulheres, artesanato e inovação tecnológica.

Para este ano ainda foi criado uma nova linha de crédito, destinado as prefeituras que queiram criar programas de incentivo ao empreendedorismo em seus municípios. Todos os cadastros devem ser renovados até os que já possuíam de outras edições, para que sejam avaliados novamente.

A inédita linha de crédito é destinada a atender prefeituras dos municípios do Estado da Paraíba que pretendam viabilizar projetos que tenham por objetivo o desenvolvimento local do empreendedorismo ou a promoção de ações que gerem ocupação e renda.

As prefeituras interessadas deverão adotar todas as medidas administrativas e legais necessárias para obtenção de expressa autorização legislativa para contratação de financiamento através da linha de crédito.

Cada linha de crédito possui seus requisitos e exigências de documentação particulares. Para mais informações, os interessados devem acessar o edital completo que está na página do Diário oficial do Estado da Paraíba.

Bananeiras que desponta no cenário regional como grande incentivadora do empreendedorismo local, gerando emprego e renda para a população.

Ascom-PMB

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Parcerias entre público e privado marcam a nova gestão no turismo em Bananeiras

encontroO Prefeito Douglas Lucena juntamente com o Secretário de Cultura e Turismo Eduardo Guimarães estiveram reunidos na manhã desta segunda-feira (26) com empresários da rede hoteleira, restaurantes e comércios locais para tratar da agenda voltada para o turismo em Bananeiras.

Entre os assuntos tratados na reunião, o São João de Bananeiras, evento esse com marca consolidada no calendário nacional esteve em pauta, visando à melhoria do evento em parceria do público com o privado. 

O Carnaval 2017 também foi assunto debatido, para que também seja um evento que atraia o público, movimentando a economia local e avançando no calendário turístico da região.

Ascom-PMB

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Ricardo Coutinho reúne todos os prefeitos eleitos da PB para discutir parcerias entre estados e municípios

ricardocoutinhoO governador Ricardo Coutinho (PSB) reúne todos os 223 prefeitos eleitos da Paraíba até o dia 10 de dezembro para discutir parcerias entre as administrações estaduais e municipais. O encontro deve ocorrer no Centro de Convenções.

Todos os secretários e auxiliares da administração direta e indireta devem participar do encontro comandado pelo chefe do executivo estadual.

O objetivo da reunião é apresentar programas do governo do estado, a exemplo do Pacto Social e do Cooperar, que podem beneficiar os municípios.

Na ocasião, os gestores também deverão discutir a realidade de cada município e apresentar suas demandas a Ricardo Coutinho.

blogdogordinho

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Marco Regulatório tornará parcerias entre Governo e ONGs mais transparentes

dilmaO Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil foi sancionado nesta quinta-feira (31). O novo documento tornará as parcerias entre as organizações e o governo federal mais claras e transparentes. A ideia é coibir a corrupção e trazer segurança à atuação das organizações comprometidas com o interesse público. A lei entra em vigor 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

A principal mudança do projeto de lei aprovado está na criação de dois tipos de contrato entre governo e organizações da sociedade civil: “termo de colaboração” e “termo de fomento”. Os gestores públicos serão obrigados a realizar um “chamamento público”, uma espécie de edital de concorrência entre ONGs.

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Para receber verbas públicas, as organizações precisarão ter, no mínimo, três anos de existência e comprovar experiência no serviço a ser prestado. Elas serão ficha limpa e poderão cobrir despesas como remuneração da equipe dimensionada no plano de trabalho, diárias referentes a deslocamento, hospedagem e alimentação e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos da parceria com o governo.

A lei também exige que órgãos públicos planejem previamente a realização e acompanhamento das parcerias, e prevê sistema de prestação de contas diferenciado por volume de recursos.

Ao sancionar o marco, a presidenta Dilma Rousseff ressaltou que a sanção representa um avanço na democracia do Brasil. Para ela, o novo documento reconhece de uma forma institucional a sociedade civil como ente legítimo na relação com o Estado. “A legislação cria um ambiente mais adequado para a atuação e reconhecem nas organizações da sociedade parceiras fundamentais do estado na implementação de políticas em favor dos cidadãos”, afirmou.

Dilma também destacou a participação da sociedade civil no processo de construção do marco. Para ela, a presença e opiniões constantes dos grupos da sociedade fizeram com que o governo encarasse o assunto como prioridade e o produto final fosse de maior qualidade. “O empenho de todos vocês foi muito importante para que esse tema fosse encarado como prioridade por nós e pelo congresso. Graças ao amplo diálogo, o resultado é um novo arcabouço jurídico que traz benefícios para todos”, disse, citando que as regras mais claras e a maior transparência evitarão erros e permitirão o reconhecimento do Estado da importância das organizações na vida do brasileiro.

A presidenta também avaliou os ganhos que os agentes públicos têm com o novo documento. Para Dilma, eles agora contam com parâmetros mais claros para tomada de decisões que garantam o interesse público. “Isso se torna imprescindível em ambiente institucional comprometido com o bom uso dos recursos públicos. É um ganho inequívoco da própria sociedade porque nos últimos anos, essas organizações têm sido fundamentais para que políticas públicas cheguem a população”, avaliou, citando que já sobram exemplos de boas parcerias do governo com a sociedade que tendem a melhorar ainda mais.

Presente na cerimônia, o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral da Presidência da República, ressaltou o processo de construção que envolveu o Marco. Para ele, o documento sancionado é um exemplo de comprometimento da sociedade civil, deputados e representantes do governo com o tema. “Preciso destacar que surge no governo, junto com a energia que veio da sociedade civil, uma juventude que prestou um serviço de assessoria na criação do marco extremamente qualificado, que só nos dá orgulho. Processos construtivos como esse (criação do marco) mudam o padrão das relações sociais do governo com a sociedade”, disse.

Gilberto Carvalho ainda comentou a importância do novo marco, que deve agilizar, aperfeiçoar e melhorar o monitoramento e avaliação dos projetos, gerando benefícios aos atendidos pelas ONGs. “Nossa satisfação (com a sanção) é por sabermos o quanto centenas de milhares de pessoas excluídas na sociedade serão beneficiadas com a agilidade e com essa nova forma de relação com a sociedade civil”, analisou.

Marco Regulatório da Sociedade Civil torna parceria com governo mais transparente

 

Estado e Sociedade Civil

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, já havia mais de 290 mil fundações privadas e associações sem fins lucrativos no País.

Um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em novembro 2013, mostrou que foram transferidos, entre 2003 e 2011, pela União, aproximadamente R$ 29 bilhões a 10 mil entidades sem fins lucrativos (ESFLs). Isso representa 15% do total das transferências feitas pelo governo federal no período. O recorde foi em 2005 – R$ 6,2 bilhões em repasses. Cerca de 36 mil convênios foram analisados.

Marco Regulatório

Veja abaixo o que muda, segundo o texto que foi para a aprovação na Câmara:

• Os órgãos do governo terão que selecionar ONGs para parcerias por meio de chamadas públicas;

• Os valores dos projetos a serem desenvolvidos por ONGs terão de ser publicados anualmente;

• Em vez de convênios, haverá dois tipos de contrato: “termo de colaboração” e “termo de fomento”;

• As organizações poderão cobrir despesas como remuneração da equipe dimensionada no plano de trabalho, diárias referentes a deslocamento, hospedagem e alimentação e a aquisição de equipamentos e materiais permanentes com recursos da parceria com o governo;

• Parcerias do governo com organizações civis dirigidas por ocupantes de cargos em órgãos ou entidades da administração pública serão proibidas, assim como as dirigidas por pessoas com contas rejeitadas pela administração pública nos últimos cinco anos ou consideradas responsáveis por atos de improbidade.

Fonte:
Portal Brasil

Comissão especial aprova inclusão de parcerias privadas nos 10% do PIB para a educação

MARCELLO CASAL JR. ABR
MARCELLO CASAL JR. ABR

A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação na Câmara manteve, por 12 votos a 8, a alteração do Senado que confunde o caráter público da educação no texto do PNE em tramitação há três anos. Com isso, escolas filantrópicas, comunitárias e particulares poderão ser incluídas nos 10% garantidos ao setor pelo novo plano, recebendo recursos públicos por meio de subsídios, bolsas e incentivos via parcerias firmadas com o governo. É o caso do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), Programa Universidade para Todos (Prouni), o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), creches e pré-escolas conveniadas, além de escolas de educação especial.

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A decisão contraria os movimentos em defesa do ensino público, que querem que os recursos públicos sejam investidos exclusivamente em escolas federais, estaduais e municipais.

O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação lamentou ter prevalecido a posição do Executivo, de incluir no novo plano o financiamento de setores privados com os quais já firma parceria, como já ocorre, criticando as bancadas do PDT, PSB, PCdoB, PSOL, DEM, PSC e PP pelo voto em favor da emenda dos senadores.

“Faltou uma discussão mais aprofundada, no âmbito do PNE, do cárater público da educação”, disse o coordenador da Campanha. “Agora o esforço será para reverter a decisão no plenário da Câmara, o que deve ocorrer no próximo dia 7 de maio.”

A votação foi interrompida pela ordem do dia e a comissão voltará a se reunir em 6 de maio, quando deverá votar destaques que tratam de temas complexos, como os que estabelece o prazo para alfabetização de “todas as crianças, no máximo, até os 8 anos de idade, durante os primeiros 5 anos de vigência do PNE; no máximo, até os 7 anos de idade, do sexto ao nono ano de vigência do PNE; e até o final dos 6 anos de idade, a partir do décimo ano de vigência do PNE”.

Entidades e organizações ligadas à educação defendem a proposta da Câmara: “alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental”.

Outro destaque está relacionado à criação de “políticas de estímulo às escolas que melhorarem o desempenho no Ideb, de modo a valorizar o mérito do corpo docente, da direção e da comunidade escolar”.

Após a votação dos destaques, o PNE será apreciado no plenário da Câmara, para só então seguir para sanção presidencial.

Com informações da Campanha Nacional pelo Direito à Educação

 

 

por Cida de Oliveira, da RBA

Assembleia Legislativa firma parcerias com mais 26 cidades para oferecer cursos da FGV

Assembleia-LegislativaA Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) assinou, na manhã desta segunda-feira (24), convênios com mais 26 Câmaras Municipais para oferecer cursos de capacitação para os servidores das Casas Legislativas. A solenidade aconteceu na Câmara de Patos, e contou com a presença do presidente da ALPB, deputado Ricardo Marcelo (PEN). Os cursos são oferecidos por meio do Programa  de Qualificação Continuada do Legislativo (Proquale), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV).

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Além de Patos, foram firmados convênios com as Câmaras de Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Cacimbas, Catingueira, Desterro, Emas, Junco do Seridó, Mãe D’água, Malta, Maturéia, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Luzia, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São Mamede, Teixeira, Várzea, Condado, Cajazeirinhas, São Bentinho e Vista Serrana. “A adesão tem sido importante em todos os lugares. Já estamos com mais de 80 convênios firmados e vamos atingir os 223 municípios. Queremos ofertar oportunidades para as pessoas participarem dessas capacitações”, afirmou o presidente Ricardo Marcelo. As capacitações contemplam áreas como gestão, de projetos e prestação de serviços públicos, de licitações, de tributos, de contabilidade, e controle administrativo. Segundo o deputado Assis Quintans (Democratas), coordenador da agenda positiva da Casa, a parceria vai garantir a oferta de três mil vagas para os servidores. “As vagas serão destinadas, prioritariamente, aos funcionários efetivos e comissionados do Legislativo municipal. Posteriormente, elas também serão disponibilizadas para contemplar servidores de prefeituras, Ministério Público, TCE, Governo do Estado e universidades”, informou Assis Quintans.

A presidente da Câmara de Patos, Nadir Guedes, destacou a importância da iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia. “Como gestores, recebemos os representantes da ALPB com felicidade, pois sabemos da realidade a qual trabalhamos e que só vamos poder melhorar o nível de capacitação com cursos como esses”, disse a vereadora.

A prefeita de Patos, Francisca Motta, parabenizou a equipe do Legislativo pelo trabalho que tem sido desenvolvido pela Educação. ” A Assembleia tem realizado atividades extraordinárias, contribuindo para a evolução do nosso povo. Tenho orgulho de poder ver o desempenho dos representantes ao oferecer conhecimento”, afirmou.

Na tarde desta segunda-feira, os representantes da ALPB e do Proquale firmarão mais parcerias com Câmaras Municipais durante solenidade em Catolé do Rocha. O evento acontece às 15h, no auditório Geraldo Vandré.

 

pbagora

Prefeito de Solânea participa de encontro com o governador para discutir parcerias no abastecimento d’água

 

ricardo e betoO governador Ricardo Coutinho recebeu, nessa segunda-feira (15), no Palácio da Redenção, prefeitos do Brejo e do Vale do Sabugi. Acompanhados do deputado estadual Domiciano Cabral, os prefeitos de Solânea, Beto Brasil; de Mari, Marcos Martins; de Santa Luzia, Ademir Morais e de São Mamede, Francisco das Chagas discutiram parcerias na área de abastecimento d´água, saúde, educação e desenvolvimento econômico.

Durante a reunião ficou definido que o Governo do Estado com apoio das prefeituras vai ampliar a perfuração de poços nos municípios para garantir água neste período de estiagem.

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O governo do Estado também autorizou a abertura de cinco poços na zona urbana de Santa Luzia pela CDRM em parceria com a prefeitura. O prefeito de Santa Luzia, Ademir Morais, também pediu apoio do Governo do Estado para a seleção de Santa Luzia no PAC Saneamento. O governador destacou que o município está entre os 40 municípios com projetos de saneamento por integrar a bacia contributiva do Rio São Francisco.

Ademir informou que o governo Federal já investiu R$4 milhões em saneamento para a conclusão da 1ª etapa, mas são necessários mais investimentos para preparar o rio Sabugi para receber ás águas da Transposição do Rio São Francisco.

O Pacto Social também esteve na pauta da audiência do governador com o prefeito de São Mamede, Francisco Chagas. Ele apresentou projeto para o calçamento de ruas que estão em análise pela comissão técnica do Pacto Social.

Em seguida, o prefeito de Mari, Marcos Martins, discutiu sobre o projeto do Pacto Social apresentado pela prefeitura para reaparelhar a unidade de pronto atendimento do município. Martins explicou que, na área de saúde, prefeitos da região se articularam para apresentar um projeto de ampliação e requalificação do hospital geral de Sapé que atende a região.

O prefeito também discutiu o projeto do distrito industrial em Mari para receber indústrias de calçados. “Nesta audiência com o governador Ricardo Coutinho podemos discutir não apenas sobre os investimentos do Pacto Social, mas projetos como a disponibilização de uma área da prefeitura para organização de um distrito para abrigar fábricas de calçados como algumas que já funcionam no município. Estimulando a geração de emprego e renda na região”, completou Marcos Martins.

Focando a Notícia com SecomPB 

4º BPM confirma parcerias para projetos e eventos sociais e esportivos

 

O 4ºBatalhão de Polícia Militar, confirmou parceria com a Fundação Padrão de Vida, instituição que está presente em mais de 20 estados brasileiros. O objetivo dessa  união é o apoio aos projetos e eventos sociais e esportivos realizados pelo Batalhão, a exemplo da 7ª corrida Cel. Elísio Sobreira, evento esportivo realizado pela unidade que reúne todos os anos centenas de atletas da região do brejo, do nosso estado  e de outras unidades da federação, amadores e profissionais, e que será o primeiro ato em parceria do Batalhão com a Fundação.

Outra parceria que esta em vias de se concretizar é com a Universidade Estadual da Paraíba-UEPB, através do NEVAP, Núcleo de Estudos Sobre a Violência no Agreste Paraibano. Parceria esta que já mostrou resultados positivos em outros eventos como a realização do 1º Seminário Sobre a Violência Doméstica no Agreste Paraibano realizado em conjunto pelo 4º Batalhão e pela UEPB através do CRDHAP Centro de Referência em Direitos Humanos do Agreste Paraibano.

4º BPM para o Focando a Notícia

SDH firma parcerias para criar comissões da verdade em sindicatos

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência está firmando parcerias com sindicatos e entidades de classe para resgatar a memória dos trabalhadores brasileiros vítimas da ditadura militar. De acordo com Gilney Viana, coordenador do projeto Direito à Memória e à Verdade, a proposta é criar “comissões da verdade” em todas as entidades interessadas, à exemplo do que já vem sendo feito em assembleias legislativas, câmaras de vereadores e entidades de direitos humanos de todo o país. “Os sindicatos têm que assumir a responsabilidade pelo seu passado”, afirma.

Viana avalia que a efervescência social suscitada pela expectativa de instalação da Comissão da Verdade, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em outubro e que, agora, aguarda a indicação dos seus sete membros para começar a atuar, tem provocado o surgimento de novas denúncias sobre violações de direitos, que podem alterar drasticamente a forma com que o país e o mundo encaram o mais sangrento período da história recente brasileira. “Essas denúncias reforçam a tese de que o número de vítimas é muito superior do que o já reconhecido”, afirma.

Para o eterno militante que ficou preso nos porões da ditadura por quase 10 anos, nem a Comissão de Mortos e Desaparecidos, criada de 1995, e nem a Comissão de Anistia, de 2001, foram capazes de dar conta do grau de impacto da ditadura na vida dos brasileiros. “A Comissão de Mortos e Desaparecidos, por exemplo, reconhece apenas 17 camponeses vítimas do período. E os relatos já sistematizados indicam que pelo menos 450 vítimas. Além disso, há as perdas institucionais que também foram enormes. A Universidade de Brasília (UnB), para citar a mais prejudicada, perdeu cerca de 80% do quadro docente”, reforça.

Gilney acredita que, neste contexto, o apoio dos sindicatos e entidades de classe é fundamental para o resgate da história. Ele explica que a SDH oferecerá todo o suporte para a efetivação das parcerias, mas que cada entidade terá total autonomia para decidir como encaminhará seus trabalhos.

Já demonstraram interesse em participar do projeto a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Sindical e Popular – Conlutas, a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). O convite será estendido a todas as entidades representativas dos trabalhadores.

O coordenador relata, inclusive, que algumas ações já estão em curso. O Sindicato dos Químicos de São Paulo assumiu o resgate da história do químico Virgílio Gomes da Silva, ex-militante da ALN, que foi morto após comandar o sequestro do embaixador norte-americano no Brasil. O Sindicato dos Jornalistas de São Paulo também já se responsabilizou por resgatar a memória de profissionais como o ex-diretor da TV Cultura, Vladimir Herzog, morto nos porões do DOI/CODI, após intensa seção de tortura.

Direito à Memória e à Verdade
Desde o início do governo Dilma Rousseff, o Projeto Direito à Memória e à Verdade trabalha com o propósito principal de estimular um ambiente político que favorece a criação da Comissão da Verdade. As frentes de trabalho são as mais diversas: edições de livros, exposições, memoriais. Do ano passado para cá, investiu no estímulo à criação de comissões da verdade regionais, no âmbito das Câmaras de Vereadores, Assembleias Legislativas e entidades de defesa dos direitos humanos.

Agora, serão os sindicatos e entidades de classe. “Hoje, já temos uma verdadeira rede que atua em todo o país e cresce a cada dia. Nossa expectativa é que o trabalho produzido por esta ajude a Comissão da Verdade a fechar um relatório final com o peso que todo nós esperamos”, acrescenta.

Carta Maior