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STJ condena Governo da PB a pagar R$ 350 mil a homem que foi baleado por preso e ficou paraplégico

justicaO ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, aumentou para R$ 350 mil o valor de indenização por danos morais e estéticos, devida pelo estado da Paraíba a um homem que ficou paraplégico após ser vítima de disparo de arma de fogo. Os tiros foram dados por um detento que cumpria regime semiaberto e teve a saída ilegalmente autorizada pelo diretor do presídio, o que configura negligência por parte do poder público.

O procurador-geral do Estado da Paraíba, Gilberto Carneiro, informou por telefone ao G1 que ainda não teve acesso ao conteúdo da decisão, mas adiantou que o Estado deve abrir uma sindicância para apurar a conduta do diretor. Gilberto Carneiro informou ainda que conforme analisar o documento, a Procuradoria Geral do Estado deve emitir uma nota com um posicionamento oficial sobre o caso.

Em decisão monocrática, o ministro acolheu o recurso da vítima, fundamentado nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Og Fernandes observou que é possível a revisão do valor de indenização quando exorbitante ou insignificante. O ministro constatou que os valores arbitrados se encontram aquém dos patamares considerados proporcionais pelo STJ em casos semelhantes.

A vítima sofreu traumatismo da coluna vertebral e ficou paraplégica e ficou com graves sequelas psíquicas. O dever de indenizar foi reconhecido pelas instâncias de origem, mas a vítima recorreu ao STJ para que os valores fossem aumentados.

O Tribunal de Justiça da Paraíba, ao responsabilizar o poder público pelas consequências da conduta do diretor do presídio, fixou a indenização em R$ 80 mil por danos morais e R$ 100 mil por danos estéticos, além de pensão vitalícia. O ministro fixou a indenização a título de danos morais e estéticos em R$ 150 mil e R$ 200 mil, respectivamente.

 G1

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Quatro são baleados em festa na Capital e casal corre risco de ficar paraplégico

sireneQuatro pessoas (três homens e uma mulher) sofreram disparos de arma de fogo durante uma festa em uma residência no conjunto Cidade Verde, no Bairro das Indústrias, Zona Sul de João Pessoa, no início da madrugada deste domingo (27). Segundo a Polícia Militar, dentre os baleados, um casal foi atingido na região lombar e corre risco de ficar paraplégico.

De acordo com o tenente Medeiros, do 5º Batalhão da PM, o modo como a situação ocorreu ainda não estava claro para a polícia, mas testemunhas indicaram que uma dupla de moto teria chegado ao local e efetuado os tiros, fugindo em seguida.

Todos os feridos foram direcionados ao Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. A instituição de saúde não divulgou o quadro clínico deles. “Recebemos a informação de que nenhum corre risco de morte”, adiantou Medeiros.

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Até as 9h30 deste domingo, nenhum suspeito de participação no crime havia sido detido. A PM desconhecia quais seriam as possíveis motivações para o atentado.

 

 

portalcorreio

Homem leva tiros nas costas após reagir à assalto e fica paraplégico

homem-leva-tiros-nas-costas-apos-reagir-a-assalto-e-fica-paraplegicoNa noite desta sexta-feira (11), um homem foi alvejado com três disparos nas costas na praia da Poço, em Cabedelo. DE acordo com a poilícia, os bandidos acharam que um pedreiro era proprietário de uma Hilux e tentaram assaltá-lo quando ele saía de um bar.

Segundo a polícia, ele teria reagido com um soco em um dos criminosos, mas acabou esfaqueado nas costas.

A vítima foi socorrida para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, na Capital, onde passou por cirurgia e permanece internado em situação regular. De acordo com a unidade, ele perdeu os movimentos das pernas.

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Clickpb com Aguinaldo Mota

PM ferido a tiros em assalto em Campina pode ficar paraplégico, segundo boletim médico

Reprodução/Facebook
Reprodução/Facebook

O policial militar ferido a tiros no começo da tarde desta quarta-feira (18), nas Malvinas, Zona Oeste de Campina Grande, já passou por procedimento cirúrgico, mas corre o risco de ficar paraplégico. As informações foram repassadas por equipes do Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga, onde ele foi atendido.

Conforme o subcomandante do 2º Batalhão de Polícia Militar em Campina, major Gilberto Felipe, a vítima estava de carro, à paisana, quando foi abordada por dois homens armados, em uma moto, no começo da tarde desta quarta (19). A dupla anunciou o assalto, mas o policial reagiu. Houve troca de tiros e todos ficaram feridos com os disparos. Os dois responsáveis foram presos em flagrante.

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Os três foram levados para o Trauma de Campina, sendo que o policial teve que passar por uma cirurgia. Segundo a unidade de saúde, ele se recupera do procedimento e depois terá que se submeter a novos exames porque foi identificado o risco dele ficar paraplégico.

Um dos acusados também teve que passar por cirurgia e está sob custódia policial, internado no mesmo hospital. O segundo homem preso já foi levado para a Central de Polícia Civil, em Campina, e os dois deverão responder por tentativa de roubo e homicídio (latrocínio).

Com eles, a polícia apreendeu duas armas, sendo uma que havia sido roubada da vítima, e a moto utilizada no crime.

O policial militar é um soldado lotado no 9º Batalhão da PM em Cuité, no Curimataú paraibano, a 235 km de João Pessoa, e estava de folga das atividades na corporação, conduzindo um veículo de placas vermelhas que poderia estar sendo usado como transporte alternativo.

 

 

portalcorreio