Arquivo da tag: paraibanos

Municípios paraibanos deverão eleger conselheiros tutelares neste domingo

No próximo domingo (6/10), moradores dos 223 municípios paraibanos deverão ir às urnas para eleger os conselheiros tutelares que vão atuar na defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes de suas cidades, nos próximos quatro anos. Na Paraíba, nove municípios contarão com o uso de urnas eletrônicas e por isso, os locais de votação poderão sofrer alteração. Para que haja uma ampla participação popular no pleito, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) produziu um cartaz (que está sendo distribuído nas cidades pelas promotorias) e um spot sobre as eleições e já obteve o apoio dos sistemas de comunicação Opinião, Arapuan, Paraíba, Tambaú e Correio para veiculação do material em emissoras de rádios.

A eleição unificada vai acontecer em todo o País, conforme estabelece a Lei Federal 12.696, de 2012, que alterou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme explicou a promotora de Justiça Juliana Couto, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Criança e do Adolescente, o ECA exige que todo município tenha, no mínimo, um Conselho Tutelar, com cinco conselheiros. Em municípios maiores, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) recomenda a criação de um Conselho Tutelar para cada grupo de 100 mil habitantes. Em João Pessoa, por exemplo, existem sete Conselheiros Tutelares; em Campina Grande, quatro. Eles atuam por regiões.

A promotora destacou a importância de se eleger pessoas qualificadas e compromissadas com a causa da infância e juventude para atuar nesse órgão. “Todos nós temos crianças e adolescentes em nossas casas. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos afrontados. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esse espaço de socorro e proteção”, argumentou. Ela também esclareceu as principais dúvidas sobre o assunto:

Qual a função do Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é essencial ao Sistema de Garantia de Direitos. É o órgão encarregado por lei, escolhido pela sociedade, para garantir a proteção integral de crianças e adolescentes. Através dos Conselhos Tutelares, os pais reivindicam serviços públicos não atendidos nas áreas de saúde, educação e segurança. É o Conselho Tutelar quem aplica medidas protetivas em proveito de crianças e adolescentes, quem reivindica ao Poder Público, apontando suas falhas, o cumprimento de seu papel de agente executor de políticas públicas.

Quando ocorrerão as eleições para escolha dos novos Conselheiros Tutelares?

No dia 06 de outubro, em todos os municípios do território nacional, das 8h às 17h. Em João Pessoa, as eleições se iniciam às 9h. Pode existir outro município do Estado, com horário diferenciado.

Quem pode votar?

Todos os eleitores que estejam em situação regular perante a Justiça Eleitoral, até o prazo de fechamento dos cadastros, no âmbito de suas respectivas zonas eleitorais.

Quem pode ser candidato a Conselheiro Tutelar?

De acordo com o artigo 133 do ECA, podem ser candidatos pessoas que apresentem idoneidade moral, idade superior a 21 anos e que residam no município por onde se lance candidato. A lei municipal pode estabelecer outros requisitos para a candidatura.

Como o Ministério Público fiscaliza o processo eleitoral?

O Ministério Público participa da fiscalização de todo o processo eleitoral, por atribuição legal, desde o registro das candidaturas, podendo impugnar aqueles que se lançam candidatos, sem a observância dos requisitos e bem assim, velando pela regularidade do processo, para que os candidatos não incidam na prática de condutas vedadas.

Ocorrendo alguma irregularidade no dia das eleições, como denunciar?

Os Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), órgão existente em todos os municípios do Estado, estarão abertos para acolhimento das denúncias de práticas irregulares e bem assim, as promotorias de Justiça de todo o Estado funcionarão no dia 06 de outubro em regime de plantão, para recebimento e apuração das delações.

Por que é importante votar?

Todos nós temos em casa ou mantemos relação próxima com alguma criança ou adolescente. A qualquer momento, eles podem ter seus direitos violados por ação ou omissão do Estado ou da própria sociedade. Daí a importância de elegermos pessoas preparadas para ocupar esses espaços de socorro e proteção. Temos que escolher candidatos sem nos influenciar por questões político-partidárias. Procurar pessoas que tenham perfil colaborativo, que tenham experiência no trato com crianças e adolescentes, preparadas e ilibadas. Muitos não conhecem o poder do voto e o seu poder de transformação social. Vamos buscar nessa eleição exercer nossa cidadania plena, colocar no cargo aquelas pessoas que efetivamente possam fazer a diferença, que tenham o compromisso de efetivar os dispositivos legais que garantem a proteção integral a crianças e adolescentes.

O voto é facultativo?

Sim, mas é importante a ampla participação popular para que possamos garantir a legitimidade da atuação desses profissionais no âmbito de seus respectivos municípios.

Quem quiser votar, como fazer?

As pessoas devem se dirigir ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de sua cidade ou à Secretaria de Desenvolvimento Social, a fim de se informar sobre os locais de votação.

A votação será em urna eletrônica?

O TRE-PB estabeleceu como critério para disponibilidade de urnas eletrônicas as localidades que concentram grandes colégios eleitorais, como Guarabira, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Pombal Patos, Sousa, Campina Grande e João Pessoa. Nas demais cidades, serão utilizadas urnas manuais.

Assessoria

 

 

Cofre gordo: municípios paraibanos vão receber mais de R$ 78 milhões nesta segunda

Um montante de R$ 78.753.199,59 estará na conta dos municípios paraibanos nesta segunda-feira (30).  O valor corresponde ao terceiro decêndio do mês de setembro do Fundo Participação dos Municípios, o (FPM).

Com R$15 milhões descontados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, R$11 milhões da Saúde e R$787 mil do Pasep, o valor repassado é de mais de R$50 milhões.

Neste mesmo período do ano passado, as cidades receberam R$80 milhões, valor um pouco acima do que foi distribuído este ano.

A Confederação Nacional dos Municípios alerta os gestores locais sobre a ‘inconstância’ na distribuição de transferências. De acordo com o órgão, no primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM, concentrados em fevereiro e maio, mas de julho a outubro os repasses diminuem significativamente.

“É importante que os gestores municipais mantenham cautela ao gerir os recursos. A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas”, explica a entidade.

 

paraiba.com.br

 

 

Paraibanos morrem em acidente de moto na BR-153, próximo de Cariri do Tocantins

Um casal paraibano morreu em um acidente envolvendo um carro e duas motos, na manhã desta terça-feira (30), na BR-153, próximo de Cariri do Tocantins, na região sul do estado. Manoel Ailton Vieira, de 55 anos, e Maria Emília Sarnento Ferreira, de 52 anos naturais de Sousa morreram ainda no local.

O acidente aconteceu no momento em que o carro fazia uma ultrapassagem e bateu de frente com as duas motos. A mulher que dirigia o veículo confirmou a ultrapassagem.

Os motociclistas faziam parte de um clube estavam em um comboio de quatro motos. Eles saíram de Brasília (DF) com destino a Carolina (MA). O grupo tinha passado a noite em Figueirópolis e retomou a viagem no início da manhã.

Em cada uma das motos atingidas havia um casal. O outro casal foi levado em estado grave para o Hospital Regional de Gurupi.

O IML foi chamado para recolher os corpos.

 

 

clickpb

 

 

Governo João Azevêdo é aprovado por 58,7% dos paraibanos

Empossado no dia 1º de janeiro de 2019, o governador João Azevedo já conquistou em seis meses de exercício a aprovação da maioria da população paraibana. É o que revelam os números da pesquisa do Instituto Opinião, divulgados com o exclusividade pelo Sistema Arapuan de Comunicação nesta segunda, 22.

Segundo a pesquisa, 58,7% dos paraibanos aprovam o governo de João Azevedo. Já o primeiro semestre do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com os números da pesquisa, só convenceu 28% dos paraibanos. O Instituto Opinião ouviu 1.300 entrevistados, divididos em 50 cidades da Paraíba, entre os dias 14 e 16 de julho.

A gestão do governador João Azevedo obteve 44,6% de ÓTIMO e BOM e apenas 12,2% de RUIM e PÉSSIMO. Com quase 60% de aprovação, a gestão do atual governador obteve 19,4% da desaprovação. Um índice bem abaixo do registrado em desfavor do novo presidente. De acordo com a pesquisa, 61,2% desaprovam a gestão de Jair Bolsonaro. Ele obteve pouco mais de 50% de RUIM e PÉSSIMO.

João Azevedo conquistou a maioria em todas as quatro macro regiões da Paraíba. Os números da Pesquisa apontam que a maior aprovação do governo João Azevedo foi registrada na região da Zona da Mata, onde estão inseridos os municípios da Grande João Pessoa: 67,1% disseram que aprovar a gestão do governador socialista. No Sertão, a aprovação foi de 57,1%; Agreste, 52% e Borborema, 51,5%.

Nesta terça-feira (23) o Sistema Arapuan vai divulgar a avaliação em João Pessoa do presidente da República Jair Bolsonaro, do governador da Paraíba e do prefeito Luciano Cartaxo; na quarta-feira (24) será a vez da avaliação do presidente e governador em Campina Grande, além de divulgar como o campinense avalia o governo de Romero Rodrigues.

PB Agora

 

 

Câmara gastou R$ 404 mil com auxílio-mudança de paraibanos

A Câmara Federal desembolsou R$ 34,09 milhões entre o ano passado e o atual com apartamento funcional a auxílio-mudança. De acordo com o levantamento do site Congresso em Foco, cada deputado federal recebeu R$ 33,7 mil – correspondente a um mês de salário – para “compensar as despesas com mudança e transporte”. Curiosamente nenhum paraibano que se elegeu em 2018 consta na lista.

O benefício é garantido por um decreto de 2014, que não distingue o local de origem do político e não exige que os parlamentares declarem como gastaram o dinheiro.

Dos paraibanos, os parlamentares que receberam o benefício foram aqueles que se reelegeram e os que se despediram da Câmara Federal. Ao todo, o custo com os paraibanos foi de R$ 404,4 mil.

Efraim Filho – reeleito 
Marcone Gadelha – sem mandato
André Amaral – sem mandato 
Aguinaldo Ribeiro – reeleito 
Damião Feliciano – reeleito
Veneziano Vital – eleito para o Senado 
Luiz Couto – sem mandato
Hugo Motta – reeleito 
Pedro Cunha Lima – reeleito 
Wellington Roberto – reeleito 
Benjamin Maranhão – sem mandato
Wilson Filho – eleito deputado estadual 

 

MaisPB

 

 

Apenas quatro paraibanos votam contra reforma da Previdência; texto foi aprovado com 379 votos

Foi aprovado em 1º turno na Câmara Federal o texto base para a reforma da Previdência apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional. A PEC foi aprovada pela maioria de 379 votos favoráveis e 131 contrários à proposta.

Dos 12 parlamentares paraibanos, apenas Dr Damião (PDT), Frei Anastácio (PT), Gervásio Maia (PSB) e Hugo Mota votaram contra o texto. A PEC aprovada contou os votos favoráveis de 8 paraibanos: Aguinaldo Ribeiro, Edna Henrique, Efraim Filho, Julian Lemos, Pedro Cunha Lima, Ruy Carneiro, Wellington Roberto e Wilson Santiago.

Depois de cinco horas de sessão, o plenário da Câmara dos Deputados começou a discutir o texto principal da reforma da Previdência. Por volta das 17h, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) abriu as discussões para a votação do texto do relator Samuel Moreira (PSDB-SP).

A votação pelo modo eletrônico teve início já perto das 21h. Logo após a votação, a maioria dos deputados ainda rejeitaram um destaque apresentado com o intuito de retirar a categoria dos professores das novas regras.

PB Agora

 

 

Gestores paraibanos têm até 17 de maio para apresentar plano de ação sobre gestão do lixo

O Tribunal de Contas da Paraíba prorroga até o dia 17 de maio o prazo para que gestores públicos enviem à Corte seus planos de ações indicando providências relacionadas à disposição e gestão do lixo.

O prazo inicial, que se encerrou no último dia 20, contava 60 dias corridos a partir da data da publicação da Resolução RPL TC 03/19, que determinou o envio dos planos. Contudo, seguindo dispositivo da Lei Complementar no 149/18, o TCE-PB passou-se a considerar a contagem em dias úteis.

A resolução RPL TC 03/19 contém as recomendações sobre questões relacionadas à existência de dezenas de lixões a céu aberto. São sugestões fruto da verificação, in loco, feita pelas equipes da Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos Urbanos.

Segundo levantamento da Auditoria Operacional, até esta sexta-feira (10), apenas a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH-PB) e 42% dos municípios apresentaram o Plano de Ação.

Durante o trabalho de campo, os auditores identificaram muitos aspectos negativos e se depararam com situações degradantes em lixões espalhados em municípios por todas as regiões do estado. Constataram também falta de coleta seletiva e de campanhas de educação ambiental, ausência de cooperativas e de assistência aos catadores, entre outros problemas.

GRAVIDADE DA SITUAÇÃO – O levantamento revelou, por exemplo, entre outros aspectos do problema, que: 50,2% lançam lixo in natura a céu aberto sem posterior cobertura diária; 35,3% realizam queima de resíduos sólidos a céu aberto; 64,3% há a presença de catadores no local da destinação final; 32,4% há a presença de animais; 9,7% existem moradias temporárias ou permanentes.

E em cerca de 20% – 38 municípios – havia, à época, algum Termo de Ajuste de Conduta – TAC – junto ao Ministério Público ou em algum tipo de medida judicial, por denúncia.

Para o  Portal do Gestor, no site do TCE-PB, foi encaminhado aviso aos gestores municipais, inclusive com lista dos que não enviaram o  Plano de Ação exigido.

O referido plano deve ser protocolado no Tribunal de Contas do Estado como documento a ser anexado ao Processo TC nº 05095/16 (Auditoria Operacional em Resíduos Sólidos).

Qualquer dúvida e/ou esclarecimento, favor entrar em contato através do e-mail auditoriaoperacional@tce.pb.gov.br ou pelo telefone 83 3208-3493.

Assessoria 

 

 

Municípios paraibanos podem perder R$ 1,8 bilhão com o fim do Fundeb

Os 223 municípios paraibanos correm o risco de perder um total de R$ 1.822.779.817,83 em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), criado em 2007 e previsto para acabar no próximo ano. No Dia da Educação (28 de abril), a Federação das Associações de Municípios Paraibanos (Famup) defende uma discussão ampla com o Congresso Nacional com o objetivo de tornar o fundo permanente e afirma que as cidades não terão como cuidar da edução sem esse recurso.

Para o presidente da Famup, George Coelho, na prática, o Fundeb permite que os municípios mais pobres, em média, dobrem a disponibilidade de recursos para investir por aluno (valor aluno/ano). “Entramos nessa luta pela manutenção do Fundeb, pois para se ter uma ideia do possível prejuízo com o seu fim, o Fundo representa para cerca de mil municípios brasileiros mais de 80% dos recursos de investimento em Educação; ou seja, sua extinção levaria à quebra dos cofres públicos dessas cidades”, alertou.

George Coelho disse que a Famup convocará uma nova reunião com a bancada federal paraibana para discutir o tema. “Já temos muitos problemas nos municípios e não poderemos ficar sem o Fundeb que é fundamental para manutenção da educação nos municípios. Por isso, vamos pedir ajuda aos deputados federais e senadores para que lutem para incluir o fundo na Constituição Federal, para que ele seja permanente”, disse.

O Fundeb é a principal fonte de recursos das redes públicas de ensino do Brasil, distribuindo quase R$ 150 bilhões – vindos de impostos já vinculados à Educação – de acordo com o número de estudantes matriculados que cada prefeitura ou governo do Estado possui. Criado em 2006, em substituição ao Fundef (que vigorou a partir de 1997), o fundo funciona repartindo recursos de quem tem muito com quem tem pouco.

 

parlamentopb

 

 

46 prefeitos paraibanos podem ter contas reprovadas pelo TCE

Quarenta e seis prefeitos paraibanos podem ter as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. O órgão emitiu alertas a todos os gestores.  44 alertas  referem-se a atrasos no envio de avisos de licitações ou a problemas com as Leis Orçamentárias Anuais (LOA), identificados em processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pelo Tribunal.

Todas as falhas descritas nos 46 alertas constituem causa hábil para a reprovação de contas dos gestores por ocasião da Prestação de Contas Anual – sobretudo se constatada inércia ante os avisos.

De acordo com a Resolução Normativa TC No 09/2016 todos os órgãos e entidades da administração pública devem informar ao TCE-PB, por meio eletrônico, todas as licitações a serem realizadas em até três dias corridos após a expedição de carta convite ou publicação do edital.

Relatórios de auditoria demonstraram que os gestores de 12 municípios não têm cumprido a determinação e, por isso, foram alertados. São eles os prefeitos de Pombal, Piancó, Olho D´água, Zabelê (02 alertas), Serra Branca (03 alertas), Monteiro (02 alertas), Boqueirão (02 alertas), Santo André, Camalaú, São João do Tigre, Amparo e Prata.

Outros alertas publicados foram motivados por irregularidades diversas encontradas nas Leis Orçamentárias dos Municípios. Erros no enquadramento de despesas, não respeito a limites determinados por lei para certas dotações orçamentárias, ausência de demonstrativos e anexos obrigatórios, foram algumas das inconformidades encontradas na gestão de 27 municípios paraibanos.

Segue a lista: Santa Cecília, Natuba, Zabelê, Soledade, Serra Branca, São Sebastião de Umbuzeiro, São José dos Cordeiros, São João do Tigre, São João do Cariri, Santo André, Riacho de Santo Antônio, Prata, Parari, Ouro Velho, Congo, Gurjão, Coxixola, Caraúbas, Camalaú, Cabaceiras, Boqueirão, Boa Vista, Barra de São Miguel, Amparo, Monteiro, Sumé e Cabedelo.

Para completar a lista, os gestores de dois municípios – Sumé e Juazeirinho – foram alertados devido a atrasos no envio de dados referentes à execução orçamentária no exercício corrente, evidenciando descumprimento de dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.

paraiba.com.br

 

 

Paraibanos morrem afogados após carro cair em rio no Maranhão

Duas pessoas morreram em um grave acidente de carro no município de Alto Alegre, no estado do Maranhão. de acordo com a polícia, as vítimas são naturais da Paraíba.

Segundo informações de testemunhas, os homens viajavam a trabalho na região quando o condutor perdeu o controle do carro e caiu em um rio. O carro capotou e logo submergiu no local deixando as vítimas presas no interior do veículo.

Os homens não conseguira deixar o carro e morreram afogados, de acordo com polícia. Eles foram identificados apenas como Emanoel e Iranildo, ambos da cidade de Santa Cruz, no Sertão paraibano.

Os corpos já foram removidos do local com o auxílio de equipes de resgate do Corpo de Bombeiros.

 

PB Agora