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Solânea e mais sete prefeituras paraibanas realizam concurso público no próximo domingo

A Comissão Permanente de Concursos (CPCon) da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) aplica, no próximo domingo (14), as provas escritas objetivas dos concursos públicos das prefeituras municipais de Guarabira, Cuité, Picuí, Nova Palmeira, Nova Floresta, São Domingos do Cariri, Solânea e Itaporanga. Os processos seletivos ofertam vagas nos níveis fundamental, médio/técnico e superior.

Toda a estrutura para realização das avaliações já está montada nas cidades que receberão locais de provas e, para garantir que todo o processo ocorra com tranquilidade, a comissão organizadora reforça aos candidatos as recomendações contidas nos editais para o dia do certame. Conforme a CPCon, é importante que os candidatos sejam pontuais, uma vez que não será permitida, em nenhuma hipótese, a entrada de candidatos ao local de prova após o fechamento dos portões.

No próximo domingo, os portões dos locais de prova serão abertos, pela manhã, às 6h45 e fechados às 7h45. À tarde, os portões serão abertos às 13h15 e fechados às 14h15. O candidato que se mantiver em uso ou posse de relógios de quaisquer tipos, bonés, lenços e qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação (bip, telefone celular, caneta ou lápis não transparente, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador ou outros equipamentos similares) bem como protetores auriculares, no interior da sala de aplicação da prova ou em qualquer local do setor da prova no horário de aplicação da mesma, será eliminado do processo.

O candidato deve comparecer ao local da prova munido de documento oficial com foto, caneta esferográfica de material transparente e tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha. Os fiscais de sala entregarão um saco plástico com lacre para colocação dos pertences dos candidatos. Este saco plástico, após lacrado, somente poderá ser aberto pelo candidato fora do setor de prova. Aquele que abrir o saco plástico no interior do local de prova será automaticamente eliminado, bem como o candidato cujo aparelho celular ou outro qualquer equipamento soar alarme ou algum toque de chamada no interior da sala, corredores, banheiros ou em qualquer ambiente do setor de provas, onde a prova está sendo aplicada.

A aplicação das provas terá quatro horas de duração. Pela manhã, será iniciada às 8h, com término às 12h. No período da tarde, a aplicação terá início às 14h30 e segue até 18h30. Os candidatos poderão sair do local de prova após duas horas do início da aplicação do exame. Não será permitido ao candidato sair com o caderno de provas. Ele poderá levar apenas a folha de gabarito disponibilizada pela CPCon. Os locais de provas e demais detalhes dos concursos que acontecem no próximo domingo podem ser conferidos no site https://cpcon.uepb.edu.br/.

Assessoria

 

 

 

Prefeituras paraibanas terão R$ 17,1 milhões a menos de FPM

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de junho, que entra nas contas das prefeituras na próxima segunda-feira (10), terá uma redução de R$ 17.158.867,06, o que representa 12,29% a menos em relação ao mesmo período de 2018, em valores brutos, sem o descontos dos 20% do Fundeb, 15% da Saúde e o 1% do Pasep.

Com base nessa realidade, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, fez um alerta aos prefeitos para que priorizem a economia dos recursos públicos, principalmente nessa época de festas juninas.

“A partir de agora teremos com mais frequência quedas nos repasses do FPM e precisamos nos ater a isso, principalmente entre os meses de julho a outubro. Hoje as gestões estão sobrecarregadas com muitas atribuições e esse repasse é praticamente o único que os municípios paraibanos têm para manutenção da administração pública. Nesse contexto, fazemos esse alerta aos gestores para que se atenham cumprimento dos atendimentos prioritários à população”, disse George Coelho.

O primeiro repasse do mês de junho de 2018 foi de R$ 139.598.300,15 e o deste ano será de R$ 122.439.433,09. Em valores líquidos, com os descontos programados do Fundeb, Saúde e Pasep, os 223 municípios paraibanos receberão R$ 78.361.237,18. Nos descontos, o Fundeb levará R$ 24.487.886,62, na saúde R$ 18.365.914,96 e no Pasep um total de R$ 1.224.394,33.

No Brasil

De acordo com dados da Confederação Nacional de Municípios (CNM), a maioria das cidades tem coeficiente 0,6 na distribuição dos recursos do FPM. São 2.460 nesta faixa — o equivalente a 44,18%.

Esses vão receber, juntos, R$ 776.061.781,08. É importante ressaltar que há diferença dos valores repassados para cada Estado. Por exemplo, um Município 0,6 do estado do Maranhão receberá o valor bruto de R$ 288.870,16. Já em São Paulo, um Município com o mesmo coeficiente vai acumular, também sem os descontos, R$ 318.939,89.

O primeiro decêndio (a cada 10 dias), que é sempre o maior do mês e representa quase metade do total mensal, sofre influência da arrecadação de período anterior. Isso porque a base de cálculo para o repasse considera os dias de 20 a 30 do mês que o antecede.

 

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Prefeituras paraibanas terão capacitação de gestores, servidores e mais recursos

Técnicos da União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM) começaram a reunir os prefeitos e representantes dos municípios paraibanos, entre eles prefeitos, secretários e servidores municipais, na sede regional da instituição, em João Pessoa.

O objetivo principal das reuniões, que se seguirão até o dia 20 de maio, é formar um banco de dados que conterá as principais demandas dos municípios, relacionadas a todos os desafios enfrentados pelos prefeitos e prefeitas. A preocupação maior da UBAM, neste segundo ano do mandato dos gestores, é com a falta de recursos, pessoal qualificado para prestação de contas de convênios federais, obras inacabadas, convênios não finalizados, objetivando evitar a devolução de recursos, como também viabilizar outras formas de gerar recursos federais.

A primeira reunião, que aconteceu nesta segunda-feira, (30), na sede da entidade, na Avenida Epitácio Pessoa, no Centro da capital, contou com a participação de 29 municípios do Cariri, Brejo e Sertão da Paraíba, ocasião em que prefeitos e secretários municipais puderam debater sobre as ações administrativas desses 16 meses de mandato, expondo aos técnicos da UBAM todas as demandas e necessidades das prefeituras, como também pendências que poderão ser resolvidas no âmbito estadual e federal, além de análise de projetos que beneficiarão o município, que será feita pela UBAM.

Segundo o presidente nacional da UBAM, Leo Santana, essa primeira rodada de reuniões servirá para que seja elaborado minucioso relatório, que conterá todas as necessidades apresentadas, que servirá de parâmetro para que sejam tomadas as providências junto ao governo federal e às instituições.

Em Brasília – O presidente da Ubam informou que a associação municipalista está lutando com todas as forças para aprovar proposta apresentada pela entidade no congresso nacional, desde 2014, que prevê a exclusão dos menores coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o 0.6 e 0.8, o que automaticamente passará a maioria das cidades brasileiras para o coeficiente 1.0, aumentando os recursos em quase um milhão de reais para cada município.

“Vamos conseguir aprovar nossa proposta, além de uma série de ações que a UBAM vem empreendendo em direção do fortalecimento da gestão municipal, procurando viabilizar transferências voluntárias da União, como também capacitar os servidores das prefeituras para melhor manuseio do Sistema de Convênio (SICONV) e orientando os gestores sobre o pontual cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei das Licitações (Lei nº 8.666/93), austeridade nos gastos públicos e melhor elaboração de projetos”. Finalizou ele.

Ascom

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Prefeituras paraibanas recebem R$ 75 milhões na segunda parcela do FPM de dezembro

O segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de dezembro será de R$ 48.142.868,47. O valor, já com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será pago nesta quarta-feira (20). O montante com a soma do Fundo é de R$ 75.223.231,99.

Segundo a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o 2º decêndio de dezembro de 2017, comparado com mesmo período de 2016, teve uma queda de 18,90%.

O montante de FPM repassado aos municípios brasileiros ao longo de 2017 até o momento totaliza R$ 92,138 bilhões. Isso, representa um aumento de 7,81% em relação ao montante transferido aos Municípios, no mesmo período do ano anterior, sem considerar os efeitos da inflação. Vale ressaltar que esse montante leva em consideração o repasse aos Municípios de 1% de julho e de dezembro nos montantes de, respectivamente, R$ 3,999 bilhões e R$ 3,876 bilhões.

Considerando os efeitos da inflação, o Fundo acumulado apresenta crescimento de 4,25% em 2017, em relação ao mesmo período do ano anterior.

Confira os valores destinados de acordo com o coeficiente de cada município:

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TCE bloqueia contas bancárias de duas prefeituras e duas câmaras municipais paraibanas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (2), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Frei Martinho e Tacima, por não haverem enviados à Corte seus balancetes referentes ao mês de junho/2017. A medida também alcança, pelo mesmo motivo, as câmaras municipais de Damião e Pilar.

O prazo para entrega da documentação se expirou na segunda-feira passada, 31 de julho. Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao Tribunal até o final do mês subsequente.

Ofícios assinados pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e encaminhados às superintendências, no estado, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação da conta, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.

Fica autorizada, porém, conforme os comunicados, apenas “a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. E advertem que a suspensão dos bloqueios respectivos só poderá ser feita com autorização do Tribunal.

Ascom/ TCE-PB

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Feira de empreendedorismo ocorre em quatro cidades paraibanas entre julho e novembro

O programa Empreender-PB já está realizando os preparativos para realização da Feira de Negócios e Empreendedorismo da Paraíba (Fenemp), com o objetivo de ampliar o pensamento empreendedor dos paraibanos. O evento vai acontecer em quatro municípios do estado, sendo o primeiro deles João Pessoa, entre os dias 28 e 30 de julho, no Espaço Cultural. Em seguida, a feira passará pelas cidades de São Bento (06 a 09/09), Bananeiras (13 a 15/10) e Monteiro (24 a 26/11).

A ideia é estimular a vocação empreendedora da população, incentivando o surgimento de novas empresas e novos empreendedores. Dentre as atividades promovidas na feira estão cursos de capacitação e orientação, além de serviços exclusivos disponibilizados para o crescimento pessoal e profissional dos empreendedores.

A Fenemp também contará com uma gama de palestras e oficinas com consultores nos diversos segmentos. Algumas delas são: “A importância da formalidade”, “Motivação para empreender”, “Planejamento: Como planejar sua empresa”, “Gestão Empreendedora: O caminho para o desenvolvimento”, “Características de um empreendedor de sucesso”, “O poder das mídias digitais na divulgação do seu produto”, além de oficinas como “Beleza Empreendedora”, “Agricultura Familiar”, “Técnicas Artesanais” e “Oficina Tecnológica”.

O evento conta com a parceria de instituições como a Secretaria da Receita Federal do Brasil, Secretaria de Estado da Receita da Paraíba, Câmara de Dirigentes Lojistas de João Pessoa (CDL/JP), Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq), Secretaria de Estado da Cultura (Secult), Sebrae-PB, Federação Paraibana de Empresas Juniores, Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri , Seridó e Curimataú (Procase), Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana (Semdh) e o Programa de Artesanato Paraibano (PAP).

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Faltam mais de 40 juízes para cobrir atendimento em cidades paraibanas

Existe um ditado popular bastante conhecido que diz que a Justiça tarda, mas não falha”. Mas quando faltam juízes em varas e juizados de tribunais para exercerem suas funções, a Justiça não só tarda como, inevitavelmente, falha. Na Paraíba, 257 juízes estão a serviço da população e do Tribunal de Justiça. No entanto, a estrutura judiciária local é formada por 299 varas e juizados. Em cada um, deveria haver um juiz titular ou substituto (primeiro cargo da magistratura). Mas não é o que acontece. São 42 varas ou juizados vagos em todo o estado, o que atrasa bastante o andamento dos diversos processos jurídicos.

A fim de atenuar essa realidade que dificulta a celeridade na tramitação de processos abertos em toda Paraíba, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nomeou, em setembro do ano passado, 29 juízes que haviam passado no 53º Concurso Público para Juiz Substituto do TJPB. Ao todo, 72 magistrados foram aprovados no certame. “Antes do último concurso, estudos davam conta de que o Poder Judiciário precisava de 60 novos juízes. Foram nomeados 29 do último concurso”, explicou o TJPB, que ainda revelou que não se tem previsão de novas nomeações de candidatos aprovados do último concurso.

Mesmo com a entrada de vários magistrados recentemente, algumas varas e juizados seguem sem juízes titulares e que respondam fixamente por eles. Com isso, muitos magistrados precisam acumular trabalho de varas diferentes e até de comarcas distintas. Desta forma, os juízes acabam tendo em posse mais processos do que o ideal para um exercício eficiente e célere. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são 46,5 mil processos paralisados em primeira instância, aguardando movimentação há mais de 100 dias, no estado. De acordo com a presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), a juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, esse acúmulo de processos acarreta em prejuízos tanto para a sociedade quanto para os próprios juízes.

“O maior problema é que com a ausência de um juiz titular numa comarca ou vara, essa unidade não terá um magistrado trabalhando diuturnamente. Com isso os processos vão se estender mais. E acontece que outros juízes, de outras comarcas, precisam acumular esses processos. Em alguns casso chegam a dobrar o numero de processos sob sua responsabilidade. Isso gera um prejuízo à prestação jurisdicional. Alguns precisam estar em um dia em uma cidade, outro dia em outra. E, é claro, a falta de celeridade é um elemento que preocupa a magistratura e causa muitas reclamações da população”, analisou a juíza.

O Tribunal não confirmou quais as cidades que enfrentam ausência de magistrados. Mas explicou que alguns remanejamentos estão sendo feitos justamente para tentar diminuir os prejuízos em relação ao andamento dos processos e que está em produção um relatório de identificação das comarcas que mais sofrem com a falta de juízes.

De acordo com o sistema do CNJ, neste ano, 10 municípios que possuem só uma vara e também representam a jurisdição de várias cidades circunvizinhas não tiveram a atuação de nenhum juiz titular ou substituto designado especificamente para esses locais. São os casos de Água Branca, Alagoinha, Soledade, Arara, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Mari, Prata, São Mamede e Serraria. Juízes de outras comarcas acabam viajando para estas cidades para assumirem processos também destas unidades.

Outros problemas nas comarcas

A presidente da AMPB, além de observar a flagrante falta de juízes em comarcas do estado, também revelou que não é só esse o motivo que atrapalha os trabalhos nas diversas varas e juizados por toda a Paraíba. Segundo a magistrada, em algumas unidades também faltam funcionários que auxiliam na tramitação dos processos.

“Considerando que na Paraíba temos 42 locais vagos, sem juízes, esse é um número bem alto e relevante. Impede que essas comarcas vagas tenham uma atuação efetiva de um magistrado que possibilite conferir celeridade aos processos. Mas esse não é o único fator que compromete o trabalho jurídico. A gente conta com uma estrutura de trabalho que precisa ser reforçada, Em algumas comarcas não há o número de funcionários adequado. Então a tramitação atrasa. São fatores que igualmente prejudicam a celeridade dos processos”, finalizou a presidente.

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Mais de 20 cidades participam do lançamento dos festejos juninos na PB

O lançamento oficial dos Festejos Juninos na Paraíba será realizado nesta terça-feira (30), no Centro Turístico de Tambaú, a partir das 17h, em João Pessoa, com as presenças confirmadas de 22 municípios. O evento é promovido pela Empresa Paraibana de Turismo (PBTur) e vai ter um número recorde de municípios participantes, inclusive o Fórum Turístico do Brejo. Será uma excelente oportunidade para as pessoas se programarem para curtir o São João.

De acordo com a presidente da PBTur, Ruth Avelino, o evento vai proporcionar às pessoas um gostinho do que serão os festejos juninos em todo o Estado. Haverá degustação de comidas típicas, apresentação de grupos folclóricos, muito forró pé de serra e quadrilhas juninas. A Prefeitura de Campina Grande confirmou que vai levar um casal de cada quadrilha junina da cidade. Ao todo serão 10 casais, conforme afirmou Lima Filho, presidente da Associação das Quadrilhas Juninas de Campina Grande.

Ruth Avelino destaca que o lançamento dos festejos juninos com a participação das prefeituras é uma forma de ampliar a divulgação, em especial para os turistas que passam pelo Centro Turístico de Tambaú. Diariamente circulam pelo local milhares de turistas que estão hospedados nos principais hotéis da orla pessoense. “Além do clima junino, as pessoas irão receber material institucional das festas promovidas pelas prefeituras e empresas privadas”, informa Ruth.

A Prefeitura de Campina Grande vai promover uma exposição e a degustação da gastronomia campinense, realizar uma mostra do artesanato local, e distribuição de material gráfico da programação de shows do Maior São João do Mundo. As cidades de Bananeiras, Solânea e Borborema irão aproveitar o evento para lançar a marca do São João do Brejo, que compartilhará os eventos dos três municípios para ampliar os dias de permanência dos turistas na região do Brejo.

Participantes – Araruna, Bayeux, Bananeiras, Belem, Borborema, Campina Grande, Cabedelo, Duas Estradas, Gurjão, João Pessoa, Juru, Lucena, Monteiro, Pedras de Fogo, Santa Rita, Santa Luzia, Soledade, Serraria, São Bento, Taperoa, Queimadas, Fórum Turístico do Brejo.

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Prefeituras paraibanas recebem repasse do FPM de mais de R$ 24 milhões

dinheiroNesta segunda-feira (20) as prefeituras paraibanas devem receber R$ 24.084.467 (bruto, incluindo-se a retenção do Fundo) referentes ao segundo decêndio de fevereiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Já o montante líquido a ser recebido é de R$ 15.414.058,88, descontada a retenção do Fundeb.

De acordo com a Federação Nacional dos Municípios, em nível nacional, o montante repassado será de R$ 613.363.784,76, já descontada a retenção do Fundeb.

O segundo decêndio de fevereiro de 2017, comparado ao mesmo período de 2016, apresentou o crescimento de 8,59% em termos nominais. Ou seja, comparando os valores sem considerar os efeitos da inflação. Quando se leva em conta as consequências da inflação, o decêndio ainda apresenta um expressivo crescimento, de 3,61%.

Considerando-se o valor real total repassado aos Municípios em janeiro e fevereiro de 2017, pode-se verificar um crescimento de 4,47% em relação ao mesmo período do ano anterior. A Confederação Nacional dos Municípios alerta, no entanto, que, apesar do crescimento, os gestores municipais devem se planejar para cumprirem suas obrigações orçamentárias, uma vez que o cenário econômico nacional ainda requer precaução em relação à recuperação da atividade econômica.

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Estado e prefeituras paraibanas recebem mais de R$ 41 mi de recursos complementares do Fundeb

saladeaulaJá está na conta das prefeituras paraibanas e do governo do Estado os recursos referentes à integralização da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2016 e a primeira parcela de 2017 dessa complementação.

Da complementação de 2016, são R$ 27.182.674,57, sendo R$ 17.365.101,49 para os municípios e R$ 9.817.573,08 para o Estado. Da primeira parcela da complementação de 2017, foram depositados R$ 14.377.485,86, sendo R$ 5.484.819,25 para o estado.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) explica que durante o ano de 2016 foram pagos 85% dos recursos da complementação da União ao Fundo, e os 15% restantes são pagos sempre no mês de janeiro do ano subsequente.

A entidade lembra que esse repasse da integralização acontece somente em janeiro em cumprimento ao calendário da complementação da União estabelecido na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb.

A CNM também esclarece que a parcela da complementação da União em 2017 está dividida em “complementação da União” e “complementação da União ao piso”.

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