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Ministério Público recomenda cumprimento de jornada de trabalho por conselheiros tutelares da Paraíba

Recém-empossados, os conselheiros tutelares receberam do Ministério Público da Paraíba a recomendação de cumprir a jornada de trabalho que é exigida para os cargos e prevista nas leis municipais. Os Promotores de Justiça que atuam na área da infância e adolescência em todo o Estado fizeram a recomendação para que sejam asseguradas as decisões e ações adotadas de forma colegiada pelo órgão. A orientação atende nota técnica do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Criança e do Adolescente e Educação do Ministério Público da Paraíba, encaminhada na semana passada a cerca de 70 membros do Ministério Público da Paraíba que atuam na área-fim.

A coordenadora do Centro de Apoio, a promotora de Justiça Juliana Couto, destaca que a Resolução  do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) prevê que o funcionamento do Conselho Tutelar deve respeitar o horário comercial durante a semana. Na nota técnica é ressaltado que, apesar da legislação, das resoluções e orientações expedidas pelo Conanda, conselheiros tutelares vêm, frequentemente, alterando a jornada diária de trabalho sob o argumento de que estão cumprindo integralmente tal jornada em regime de plantão.

“Esse descumprimento é generalizado. Acontece em todo o Estado. Por isso orientamos aos promotores que fiscalizem e adotem as providências para que a jornada de trabalho dos conselheiros seja cumprida. É importante esclarecer que os plantões e sobreavisos não eximem os conselheiros tutelares do cumprimento da jornada de trabalho fixada em legislação. Nossa intenção é conscientizá-los dessa obrigatoriedade, mudando o cenário atual”, disse Juliana Couto.

A promotora também esclareceu que, por se tratar de lei local, as jornadas de trabalho dos conselheiros tutelares podem variar de município para município. No entanto, o que não pode acontecer é a legislação municipal estabelecer jornada de trabalho para seus conselheiros tutelares inferior à dos demais servidores públicos municipais. Neste caso, a orientação é de que o promotor de Justiça intervenha junto ao Executivo para que essa lei seja reavaliada. “ Além disso, não se pode admitir que um conselheiro tutelar trabalhe menos que um servidor municipal. Há leis municipais que estabelecem uma jornada de trabalho aos conselheiros tutelares de cinco horas por dia e isso não vem sendo cumprido porque há casos de conselheiros trabalharem dois dias na semana, por exemplo. O que queremos é que o conselheiro tutelar cumpra integralmente e sem revezamentos a carga horária fixada na legislação municipal” detalhou.

Juliana Couto também informou que as horas extras provenientes de plantões e sobreavisos efetivamente trabalhados poderão ser computados em banco de horas regulamentado para posterior compensação, que deverá acontecer de forma a não atrapalhar o trabalho do colegiado do Conselho Tutelar.

11 municípios do Sertão

Conselheiros de, pelo menos, 11 municípios do Sertão já foram alertados sobre essa questão. Atendendo a orientação do CAO Criança, a 2ª promotora de Justiça Lívia Vilanova Cabral, da Promotoria Cumulativa de Patos, expediu recomendações aos conselhos dos municípios de Patos, Areia de Baraúnas, Cacimba de Areia, Malta, Passagem, Quixaba, Salgadinho, Santa Terezinha, São José de Espinharas, São José do Bonfim e São Mamede. Os presidentes dos órgãos devem informar ao MPPB sobre as medidas adotadas para o cumprimento.

De acordo com as recomendações, as atividades externas diárias registradas em livro próprio para fins de comprovação do trabalho para o órgão colegiado. As escalas mensais dessas atividades devem ser elaboradas, publicadas e apresentadas ao Ministério Público e Poder Judiciário.

“O desrespeito à legislação e às resoluções e orientações expedidas pelo Conanda, interferindo diretamente no atendimento à população e nas atividades colegiadas do órgão, pode configurar ato de improbidade administrativa, consistente na ofensa aos princípios da Administração Pública, enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário (além de prejuízo às crianças/adolescentes), posto que constitui expediente reduzido apesar do recebimento da integralidade da jornada de trabalho”, diz trecho de recomendação.

O MPPB também recomenda que a jornada de trabalho não seja alterada, para garantir a prestação do serviço no horário fixado pela legislação municipal. Segundo a recomendação, todos os membros do Conselho Tutelar deverão se submeter a mesma jornada diária de trabalho e o mesmo período de plantão (sejam noturno, fins de semana ou feriado), sendo vedado todo tipo de tratamento desigual, de acordo com artigo 20 da Resolução 170 do Conanda.

Além dos conselheiros tutelares, as recomendações também foram encaminhadas aos secretários de Desenvolvimento Social, aos conselhos municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), ao Centro de Apoio Operacional da Criança do Adolescente e da Educação e à Vara da Infância e Juventude da Comarca de Patos para ciência e divulgação.

 

clickpb

 

 

Casos de dengue cresceram mais de 70% em 2019 na Paraíba; chikungunya aumentou 50,75%

O Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba realizou, na manhã desta quarta-feira (22/01), uma reunião com a Gerência de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde para discutir o aumento dos casos de dengue, zika e chikungunya registrado na Paraíba em 2019.

Participaram da reunião o coordenador do NPP, procurador de Justiça Valberto Lira; a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares; e o assessor Luiz Almeida.

Conforme o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Saúde, em 2019, houve um aumento de 73,08% nos casos de dengue, quando comparado a 2018; já os de chikungunya registraram um aumento de 50,75% em relação ao mesmo período de 2018. Em relação à doença aguda pelo vírus zika, o aumento foi de 10,75%.

Segundo o procurador Valberto Lira, o objetivo é fazer uma parceria com a Secretaria de Estado da Saúde para o desenvolvimento de ações conjuntas e cobrar dos municípios ações efetivas de prevenção.

De acordo com a gerente Talita Tavares, houve um aumento nos casos de dengue mas uma redução dos óbitos. Ela destacou ainda a importância das ações de prevenção às arboviroses, que são de responsabilidade dos municípios.

Ficou acordado que será expedida uma recomendação aos municípios para que apresentem os planos contingenciais sobre as arboviroses e executadas as ações intersetoriais previstas para prevenção das doenças.

A gerente também ressaltou a importância da parceria com o MP. “Esses espaços onde a gente pode apresentar os dados do Estado em relação as arboviroses são sempre importantes para potencializar a fala junto à população e aos gestores municipais. Através deles dá visibilidade, principalmente no inicio do ano, de que forma nós vamos poder trabalhar as arboviroses durante 2020”.

“A reunião importante, fazer chamamento aos gestores para entender a importância desse momento, da traçar estratégias de prevenção e ter um norte de acordo com as necessidades prementes do municípios”, disse Luiz Almeida.

Assessoria

 

 

Inmet renova alerta de chuvas intensas para Campina Grande e outras 163 cidades da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta amarelo de perigo potencial de chuvas intensas para Campina Grande e outros 163 municípios do Agreste, Brejo, Cariri, Seridó e Sertão do estado. O aviso foi emitido às 10h05 desta quarta-feira (22) e segue até as 10h da quinta-feira (23).

Conforme o alerta, deve chover entre 20 e 30 milímetros por hora, ou até 50 milímetros por dia nas cidades listadas. Os ventos devem ser intensos, de 40 a 60 quilômetros por hora. Há baixo risco de corte de energia elétrica, de queda de galhos de árvores, de alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet orienta os moradores das cidades que em caso de rajadas de vento, evitem se abrigar embaixo de árvores. Veículos também não devem ser estacionados próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. A população deve evitar utilizar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em caso de problemas, o órgão orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil, por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros, por meio do número 193.

Lista das cidades com alerta de chuvas intensas

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alcantil
  6. Algodão De Jandaíra
  7. Amparo
  8. Aparecida
  9. Arara
  10. Areia
  11. Areia De Baraúnas
  12. Areial
  13. Aroeiras
  14. Assunção
  15. Baraúna
  16. Barra De Santa Rosa
  17. Barra De Santana
  18. Barra De São Miguel
  19. Belém Do Brejo Do Cruz
  20. Bernardino Batista
  21. Boa Ventura
  22. Boa Vista
  23. Bom Jesus
  24. Bom Sucesso
  25. Bonito De Santa Fé
  26. Boqueirão
  27. Brejo Do Cruz
  28. Brejo Dos Santos
  29. Cabaceiras
  30. Cachoeira Dos Índios
  31. Cacimba De Areia
  32. Cacimba De Dentro
  33. Cacimbas
  34. Cajazeiras
  35. Cajazeirinhas
  36. Camalaú
  37. Campina Grande
  38. Caraúbas
  39. Carrapateira
  40. Casserengue
  41. Catingueira
  42. Catolé Do Rocha
  43. Caturité
  44. Conceição
  45. Condado
  46. Congo
  47. Coremas
  48. Coxixola
  49. Cubati
  50. Cuité
  51. Curral Velho
  52. Damião
  53. Desterro
  54. Diamante
  55. Emas
  56. Esperança
  57. Fagundes
  58. Frei Martinho
  59. Gado Bravo
  60. Gurjão
  61. Ibiara
  62. Igaracy
  63. Imaculada
  64. Ingá
  65. Itaporanga
  66. Itatuba
  67. Jericó
  68. Joca Claudino
  69. Juazeirinho
  70. Junco Do Seridó
  71. Juru
  72. Lagoa
  73. Lagoa Seca
  74. Lastro
  75. Livramento
  76. Malta
  77. Manaíra
  78. Marizópolis
  79. Massaranduba
  80. Matinhas
  81. Mato Grosso
  82. Maturéia
  83. Montadas
  84. Monte Horebe
  85. Monteiro
  86. Mãe D’Água
  87. Nazarezinho
  88. Nova Floresta
  89. Nova Olinda
  90. Nova Palmeira
  91. Olho D’Água
  92. Olivedos
  93. Ouro Velho
  94. Parari
  95. Passagem
  96. Patos
  97. Paulista
  98. Pedra Branca
  99. Pedra Lavrada
  100. Piancó
  101. Picuí
  102. Pocinhos
  103. Pombal
  104. Poço Dantas
  105. Poço De José De Moura
  106. Prata
  107. Princesa Isabel
  108. Puxinanã
  109. Queimadas
  110. Quixabá
  111. Remígio
  112. Riacho De Santo Antônio
  113. Riacho Dos Cavalos
  114. Riachão Do Bacamarte
  115. Salgadinho
  116. Santa Cecília
  117. Santa Cruz
  118. Santa Helena
  119. Santa Inês
  120. Santa Luzia
  121. Santa Teresinha
  122. Santana De Mangueira
  123. Santana Dos Garrotes
  124. Santo André
  125. Serra Branca
  126. Serra Grande
  127. Serra Redonda
  128. Soledade
  129. Solânea
  130. Sossêgo
  131. Sousa
  132. Sumé
  133. São Bentinho
  134. São Bento
  135. São Domingos
  136. São Domingos Do Cariri
  137. São Francisco
  138. São José Da Lagoa Tapada
  139. São José De Caiana
  140. São José De Espinharas
  141. São José De Piranhas
  142. São José De Princesa
  143. São José Do Bonfim
  144. São José Do Brejo Do Cruz
  145. São José Do Sabugi
  146. São José Dos Cordeiros
  147. São João Do Cariri
  148. São João Do Rio Do Peixe
  149. São João Do Tigre
  150. São Mamede
  151. São Sebastião De Lagoa De Roça
  152. São Sebastião Do Umbuzeiro
  153. São Vicente Do Seridó
  154. Taperoá
  155. Tavares
  156. Teixeira
  157. Tenório
  158. Triunfo
  159. Uiraúna
  160. Umbuzeiro
  161. Vieirópolis
  162. Vista Serrana
  163. Várzea
  164. Zabelê

 

 

G1

 

 

Paraíba tem 182 cidades sob alerta de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta para 182 cidades da Paraíba pelo risco de chuvas intensas, com quantidades entre 20 e 30 milímetros por hora (mm/h) ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h).

O alerta foi emitido na tarde desta terça-feira (21) e é válido até a manhã desta quarta (22), podendo ser renovado se for necessário. “Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas”, informou o boletim.

O Inmet ainda divulgou instruções para casos de emergência com chuvas:

  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda).
  • Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Campina Grande é uma das cidades listadas no aviso. A cidade já recebeu chuvas fortes na tarde desta terça (21), que provocaram alagamentos em vários pontos.

Cidades com risco de chuvas intensas:

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Alagoa Grande
  4. Alagoa Nova
  5. Alagoinha
  6. Alcantil
  7. Algodão De Jandaíra
  8. Amparo
  9. Aparecida
  10. Arara
  11. Araruna
  12. Areia
  13. Areia De Baraúnas
  14. Areial
  15. Aroeiras
  16. Assunção
  17. Bananeiras
  18. Baraúna
  19. Barra De Santa Rosa
  20. Barra De Santana
  21. Barra De São Miguel
  22. Belém
  23. Belém Do Brejo Do Cruz
  24. Bernardino Batista
  25. Boa Ventura
  26. Boa Vista
  27. Bom Jesus
  28. Bom Sucesso
  29. Bonito De Santa Fé
  30. Boqueirão
  31. Borborema
  32. Brejo Do Cruz
  33. Brejo Dos Santos
  34. Cabaceiras
  35. Cachoeira Dos Índios
  36. Cacimba De Areia
  37. Cacimba De Dentro
  38. Cacimbas
  39. Cajazeiras
  40. Cajazeirinhas
  41. Camalaú
  42. Campina Grande
  43. Caraúbas
  44. Carrapateira
  45. Casserengue
  46. Catingueira
  47. Catolé Do Rocha
  48. Caturité
  49. Conceição
  50. Condado
  51. Congo
  52. Coremas
  53. Coxixola
  54. Cubati
  55. Cuitegi
  56. Cuité
  57. Curral Velho
  58. Damião
  59. Desterro
  60. Diamante
  61. Dona Inês
  62. Emas
  63. Esperança
  64. Fagundes
  65. Frei Martinho
  66. Gado Bravo
  67. Guarabira
  68. Gurinhém
  69. Gurjão
  70. Ibiara
  71. Igaracy
  72. Imaculada
  73. Ingá
  74. Itaporanga
  75. Itatuba
  76. Jericó
  77. Joca Claudino
  78. Juarez Távora
  79. Juazeirinho
  80. Junco Do Seridó
  81. Juru
  82. Lagoa
  83. Lagoa Seca
  84. Lastro
  85. Livramento
  86. Malta
  87. Manaíra
  88. Marizópolis
  89. Massaranduba
  90. Matinhas
  91. Mato Grosso
  92. Maturéia
  93. Mogeiro
  94. Montadas
  95. Monte Horebe
  96. Monteiro
  97. Mulungu
  98. Mãe D’Água
  99. Nazarezinho
  100. Nova Floresta
  101. Nova Olinda
  102. Nova Palmeira
  103. Olho D’Água
  104. Olivedos
  105. Ouro Velho
  106. Parari
  107. Passagem
  108. Patos
  109. Paulista
  110. Pedra Branca
  111. Pedra Lavrada
  112. Piancó
  113. Picuí
  114. Pilões
  115. Pilõezinhos
  116. Pirpirituba
  117. Pocinhos
  118. Pombal
  119. Poço Dantas
  120. Poço De José De Moura
  121. Prata
  122. Princesa Isabel
  123. Puxinanã
  124. Queimadas
  125. Quixabá
  126. Remígio
  127. Riacho De Santo Antônio
  128. Riacho Dos Cavalos
  129. Riachão
  130. Riachão Do Bacamarte
  131. Salgadinho
  132. Santa Cecília
  133. Santa Cruz
  134. Santa Helena
  135. Santa Inês
  136. Santa Luzia
  137. Santa Teresinha
  138. Santana De Mangueira
  139. Santana Dos Garrotes
  140. Santo André
  141. Serra Branca
  142. Serra Grande
  143. Serra Redonda
  144. Serraria
  145. Soledade
  146. Solânea
  147. Sossêgo
  148. Sousa
  149. Sumé
  150. São Bentinho
  151. São Bento
  152. São Domingos
  153. São Domingos Do Cariri
  154. São Francisco
  155. São José Da Lagoa Tapada
  156. São José De Caiana
  157. São José De Espinharas
  158. São José De Piranhas
  159. São José De Princesa
  160. São José Do Bonfim
  161. São José Do Brejo Do Cruz
  162. São José Do Sabugi
  163. São José Dos Cordeiros
  164. São João Do Cariri
  165. São João Do Rio Do Peixe
  166. São João Do Tigre
  167. São Mamede
  168. São Sebastião De Lagoa De Roça
  169. São Sebastião Do Umbuzeiro
  170. São Vicente Do Seridó
  171. Tacima
  172. Taperoá
  173. Tavares
  174. Teixeira
  175. Tenório
  176. Triunfo
  177. Uiraúna
  178. Umbuzeiro
  179. Vieirópolis
  180. Vista Serrana
  181. Várzea
  182. Zabelê

 

portalcorreio

 

 

Menina de 5 anos morre vítima de tiro acidental, na Paraíba

Na noite dessa segunda-feira (20) uma menina de apenas cinco anos faleceu vítima de um disparo acidental de arma de fogo no sítio Guaribas, ena cidade de Conceição, Sertão paraibano.

Segundo as informações policiais o tiro de espingarda atingiu a cabeça da criança, que morreu na hora.

A espingarda seria do pai da menina que teria chegado em casa após caçar e colocado a arma apoiada na geladeira.

A espingarda teria então escorregado e disparado acidentalmente.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a menina já estava morta.

O pai da criança fugiu e a arma será periciada.

PB Agora

 

 

Motociclista é arremessada após colidir em carro na Paraíba

Uma motociclista ficou gravemente ferida após colidir em um carro no cruzamento das ruas São José com a rua João Pessoa, no município de Alagoa Grande, a 103 km da Capital. O acidente aconteceu neste domingo (19), mas o vídeo foi divulgado nesta terça-feira (21).

Câmeras de segurança flagram o momento exato em que a motociclista não reduz no cruzamento e atinge em cheio o veículo. Com o impacto ela é arremessada para cima do veículo e cai alguns metros a frente. É possível ver que a jovem não utilizava capacete.

Uma equipe do Samu foi acionada para socorrer a jovem que foi levada para o Hospital Municipal de Alagoa Grande.

paraiba.com.br

 

 

TJPB debate atualização dos limites municipais da Paraíba e Censo 2020 do IBGE

A consolidação e modernização dos limites municipais do Estado da Paraíba, que traz mais segurança jurídica às decisões dos magistrados, foi um dos temas do encontro de trabalho entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e o chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na Paraíba, Roberto Salgado. Durante uma reunião na manhã desta segunda-feira (20), na Sala da Presidência do TJPB, eles ainda trataram do apoio do TJPB ao Censo Demográfico 2020, que tem início no dia 1º agosto e vai até 31 de outubro.

“A ideia é divulgar o Censo 2020 em nosso site institucional. Também vamos compartilhar com toda a magistratura a demarcação exata dos limites dos municípios paraibanos. Recebi o manual e acredito que todo o juiz precisa conhecer esse estudo feito pelo Instituto. Sem dúvida, é de grande orientação para a Magistratura e de visão técnica”, comentou Márcio Murilo.

Roberto Salgado agradeceu o apoio do presidente do TJPB voltado à realização do Censo. “Márcio Murilo tem demostrado interesse pelo tema, inclusive a respeito das reuniões em vários municípios sobre o detalhamento do Censo”, ressaltou. O chefe do IBGE explicou que o material disponibilizado ao presidente, referente aos limites municipais, foi produzido em convênio com a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) e Assembleia Legislativa, com a consolidação e modernização dos limites municipais do Estado da Paraíba.

“Com apoio das instituições, a exemplo do Tribunal de Justiça, tenho certeza que o Censo 2020 será um sucesso”, avaliou Roberto Salgado. Também estavam presentes o coordenador de Comunicação do Censo Demográfico 2020 e supervisor de Disseminação de Informação do IBGE-PB, Jorge Alves; o coordenador de Base Territorial do IBGE-PB, do Censo 2020, Fernando Lins; e coordenador operacional do IBGE-PB do Censo 2020, Francisco Eugênio.

Cerca de 1,1 milhão de domicílios devem ser visitados nos 223 municípios paraibanos, ao longo dos três meses do Censo. Apenas no Estado, a operação vai envolver o trabalho de mais de quatro mil pessoas para coleta de dados, supervisão e apoio técnico-administrativo.

Conforme o artigo 1º da Lei nº 5534/68, toda pessoa natural ou jurídica de direito público ou de direito privado que esteja sob a jurisdição da lei brasileira é obrigada a prestar as informações solicitadas pelo IBGE para a execução do Censo Demográfico (Decreto-lei nº 161, de 13 de fevereiro de 1967, art. 2º, § 2º). As informações prestadas terão caráter sigiloso, serão usadas, exclusivamente, para fins estatísticos, e não poderão ser objeto de certidão, nem, em hipótese alguma, servirão de prova em processo administrativo, fiscal ou judicial.

Assessoria

 

 

Homem é preso suspeito de esfaquear ex-namorada, em Araçagi, na Paraíba

Um homem foi preso em flagrante na noite desta segunda-feira (20), suspeito de esfaquear a ex-namorada, em Araçagi, no Agreste da Paraíba. Segundo informações da Polícia Militar, o pai da vítima denunciou o caso.

O suspeito foi imobilizado por familiares da ex-namorada até a chegada da polícia. Ele foi autuado pelo crime de tentativa de feminicídio e está detido na Delegacia de Polícia Civil de Guarabira. Na manhã desta terça-feira (21), ele passará por uma audiência de custódia.

A vítima foi socorrida pelo Samu para o Hospital Regional de Guarabira, onde recebeu atendimento e recebeu alta.

G1

 

Paraíba deve receber quase R$ 2 milhões para perfuração de poços artesianos

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste iniciou as primeiras tratativas para viabilizar a recuperação de quase 670 poços artesianos espalhados pela área de atuação da autarquia. A estimativa foi calculada durante encontro realizado ontem na sede da instituição federal em Recife. Na ocasião, o superintendente Douglas Cintra e o diretor de planejamento da autarquia, Aluízio Oliveira, receberam Frederico Peixinho (pesquisador em Geociências), Vanildo Mendes (superintendente regional em Pernambuco) e João Diniz (chefe do setor de hidrologia) do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). Estima-se que 134 mil pessoas devam ser beneficiadas.

O objetivo principal desta proposta é a execução de pesquisas e obras visando o aumento da oferta hídrica na região semiárida do nordeste brasileiro, nas áreas mais atingidas pela seca, nos estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

E prevê a perfuração e Instalação de cinquenta poços profundos em bacias sedimentares dos estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí

“O objetivo é ampliar o acesso da população, sobretudo da região do semiárido, à água em quantidade e qualidade adequadas para a manutenção da vida e do bem-estar humano, além do uso, em menor escala, para atividades econômicas”, explicou o coordenador-geral de estudos e pesquisas da Sudene, Robson Brandão, também presente no encontro de ontem. A medida é um dos esforços da autarquia federal para cumprir os objetivos previstos no eixo de segurança hídrica e conservação ambiental do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste. A instituição busca, agora, garantir recursos para o início do projeto, estimados em R$ 20 milhões, e celebrar, junto à CPRM, um termo de execução descentralizada.

Os locais para intervenção das melhorias dos poços artesianos deverão ser indicados por meio de dados do sistema de águas subterrâneas da CPRM. A qualidade da água obtida e o nível de dependência das comunidades rurais ao abastecimento por meio de carros pipas também são parâmetros a serem considerados para a estruturação das atividades.

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Sintonia

Robson Brandão também destaca que a atuação do Serviço Geológico do Brasil está em sintonia com as ações do PRDNE, elaborado pela Sudene. Um dos exemplos, segundo o coordenador, é a publicação do Plano Estratégico em Recursos Hídricos do Nordeste Brasileiro. No levantamento, publicado no ano passado, a empresa pública apresenta mais de 400 medidas para o uso sustentável da água subterrânea para o aumento de oferta hídrica.

São discutidos meios para minimizar os efeitos das estiagens típicas da zona semiárida brasileira a partir da implantação de uma rede estratégica de poços profundos, a revitalização e aumento de produtividade dessas estruturas, além de utilização de fontes alternativas de energia para o funcionamento dos equipamentos. “O próprio estudo cita, como um dos seus objetivos, contribuir com o PRDNE, o que é fundamental para o projeto que queremos concretizar”, observou o técnico da Sudene.

Prioridade

“Isso fará uma diferença grande para cada comunidade próxima aos poços. E a iniciativa está alinhada com um dos propósitos fundamentais do nosso plano regional, que é dar segurança hídrica ao Nordeste e potencializar a agricultura irrigada, valorizando nossa produção”, comenta o superintendente da Sudene ao falar sobre o nível de prioridade que confere à iniciativa. O gestor afirmou, ainda, que vai esforçar-se para garantir, os recursos necessários durante a chamada readequação orçamentária dos recursos da União, que deve ocorrer até fevereiro.

Assessoria

 

 

Fantástico destaca Paraíba entre os estados com baixa letalidade policial

A baixa letalidade da Polícia Militar e da Polícia Civil da Paraíba foi destaque em matéria nacional do Fantástico, exibida na Rede Globo na noite desse domingo (19). A reportagem de Sonia Bridi citou o Estado como uma das poucas unidades da federação onde o número geral de assassinatos está caindo e as mortes por policiais permanecem baixas. Os motivos apontados foram o treinamento dos integrantes das forças de Segurança, abrangendo tanto situações de risco quanto abordagens na rua, frisando a atuação do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Polícia Civil, assim como ações sociais desenvolvidas em localidades consideradas de risco.

“Nós estamos na rua, procurando combater o crime e aplicar a lei, de acordo com os princípios fundamentais que estão na nossa Constituição. A polícia aqui não sai caçando”, frisou o secretário Jean Nunes, da Segurança e da Defesa Social (Sesds) na matéria, que trouxe o uso do simulador de tiros na Academia de Polícia Civil como elemento importante para a baixa letalidade, por promover treinamento para a correta tomada de decisão no disparo de arma de fogo.

Em um dos trechos da reportagem, a diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Samira Bueno, disse que “tem polícias que não produzem mortes, que não matam, que não têm essa prática em seu repertório”. Um dos exemplos utilizado foi a ação realizada pelo Bope no município de Lucena, que resultou na prisão de uma quadrilha especializada em assaltos a banco, com a exibição do momento exato em que os criminosos que explodiram um carro-forte foram rendidos pelos policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, na cidade de Lucena, em 2018.

Na área social, a matéria trouxe o trabalho das Unidades de polícia Solidária (UPS) da Polícia Militar da Paraíba, que atua nas periferias para reduzir os homicídios, patrulhar ruas, negociar conflitos e acolher jovens. O projeto desenvolvido no bairro do Mário Andrezza, em Bayeux, com teatro, música e dança, mostrou que os índices de criminalidade tiveram diminuição.

A reportagem destacou ainda que, na Paraíba, o Governo paga um prêmio para os polícias pela redução da criminalidade e que no Estado as mortes provocadas por agentes de segurança pública contam como crime nas estatísticas.

Baixa letalidade em números – De acordo com o Núcleo de Análise Criminal e Estatística (Nace) da Sesds, os casos de mortes provocadas por confronto com integrantes das forças de Segurança da Paraíba tiveram uma redução de 14% em relação a 2018. Naquele ano, foram registrados 29 casos, enquanto em 2019 aconteceram 25 ocorrências. Os números demonstram que a taxa caiu de 0,73 para 0,62 mortes por 100 mil habitantes.

A Paraíba também tem se destacado no número geral de assassinatos registrados em seu território. O Estado é o único do Brasil a reduzir as ocorrências de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que são os homicídios ou qualquer outro crime doloso que resulte em morte, durante oito anos consecutivos.

PB Agora