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Na Paraíba, ex-ministro endurece tom contra Bolsonaro

Em Campina Grande onde participou ontem, sexta-feira (09), como palestrante da Semana da Advocacia, o ex-ministro da Justiça e ex-deputado, José Eduardo Cardozo endureceu o tom das críticas contra o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e comparou o que ele faz a uma barbárie. O desabafo diz, sobretudo, relação a recente homenagem do presidente ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, conhecido como um dos principais torturadores da Ditadura Militar.

“Não é possível que pessoas que foram torturadas barbaramente, pelo Brilhante Ustra, possam ouvir alguém homenageando esse tipo de ato. É o mesmo que homenagear o Holocausto, homenagear a barbárie. O que o presidente faz, eu falo com sinceridade, eu nunca imaginei que pudesse ouvir na minha vida. É o retorno à barbárie, o retorno à falta de civilização”, lamentou.

O ex-ministro ressaltou que diariamente o presidente concede declarações irracionais, a exemplo do que foi feito ao atacar a memória do pai do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz.

“O presidente da República fala de situações inimagináveis contra o presidente da Ordem e ameaça a entidade maior que nos congrega. Estamos vivendo um tempo de absoluta infinidade, quem é democrático e defende seu direito, tem que defender a liberdade e autonomia do advogado, não há estado de direito sem advocacia. Infelizmente o nosso presidente Jair Bolsonaro, que tem uma mentalidade autoritária, resolve atacar de frente uma categoria, que nessa hora tem que responder. O presidente Felipe Santa Cruz, merece toda nossa solidariedade”, asseverou.

VERGONHA

Cardoso também criticou o nepotismo adotado por Bolsonaro ao indicar um de seus filhos para Embaixador do Brasil nos Estados Unidos e lamentou o fato de ainda haver pessoas que defendam esse tipo de postura.

“Um presidente que vai nomear o filho, como embaixador dos Estado Unidos, pelo fato de ter fritado hambúrgueres. Eu estive no exterior, as pessoas me perguntaram se era verdade, e eu tive vergonha. Me admira ainda pessoas que defendam esse tipo de postura. Eu não consigo entender o que passa na cabeça de alguém que defenda o nepotismo escancarado, a intolerância, o autoritarismo, que defenda homenagens a torturadores”, arrematou.

As declarações do ex-ministro repercutiram na Rádio Caturité FM.

 

PB Agora

 

 

Dia dos pais: detentos deixam presídios da Paraíba neste sábado e só retornam às celas na próxima segunda-feira

Desde as 5h da manhã deste sábado (10), detentos da Paraíba deixaram as penitenciárias por conta do Dias dos Pais, que ocorre neste domingo (11). Só na Penitenciária Média Juiz Hitler Cantalice e Centro de Reeducação Feminino Maria Júlia Maranhão, cerca de 516 detentos deixaram as celas.

Os apenados só retornarão às unidades prisionais às 20h da próxima  segunda-feira (12),

Nos dois presídios, foi concedida a saída para os que cumprem pena em regime semiaberto. Entre as condições estabelecidas pelos juíz Carlos Neves da Franca Neto, da Vara de Execução Pena e Andrea Arcoverde Cavalcanti Vaz, juíza de Direito Auxiliar, estão não se ausentar da região metropolitana de João Pessoa; não andar armado e não portar instrumentos ofensivos; não ingerir bebida alcoólica ou drogas; não frequentar bares, festas públicas, casas de shows e recolher-se em sua residência das 22h às 5h.

Os detentos também devem assinar um termo em que afirma estar consciente da necessidade do cumprimento das medidas. Caso as condições não sejam cumpridas, o reeducando deverá ser reconduzido à penitenciária e apresentado à Vara de Execução Penal para audiência de justificação.

MONITORADOS POR TORNOZELEIRAS

Além da liberação de apenados para o dia dos pais, há também os detentos que já estão nas gozando do benefício da tornozeleira eletrônica. O Núcleo de Custódia da Comarca de João Pessoa revela que 1.122 pessoas são monitoradas por tornozeleira eletrônica atualmente na Paraíba. Destas, conforme o órgão, 934 são homens e 188 são mulheres. Somente em João Pessoa, de acordo com a Vara de Execução Penal (VEP) da Capital, cerca de 200 apenados do regime aberto são monitorados desta forma, sendo 30 mulheres e 170 homens.

 

pbagora

 

 

Polícia Federal investiga esquema de distribuição de cédulas falsas, no Sertão da Paraíba

Uma operação da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta sexta-feira (9), cumpriu sete mandados de busca e apreensão para investigar um esquema de distribuição de cédulas falsas, no Sertão da Paraíba. Os mandados da Operação Aíva, expedidos pela Vara de Patos, foram cumpridos em Condado e Malta.

De acordo com as informações da Polícia Federal, no ano de 2018 foram identificados diversos casos de distribuição de cédulas falsas na região das cidades de Condado de Malta. Por meio de perícias e outras características das apreensões, a Polícia Federal reuniu os casos e iniciou a investigação.

A PF verificou um provável foco da atividade de distribuição de cédulas falsas na cidade de Condado, com um grupo de pessoas ligadas a atividades criminosas diversas, entre elas o tráfico de drogas.

Está sendo investigado o crime de delito de moeda falsa. O nome da operação “Aíva” significa “algo que não possui qualquer valor; insignificante”.

G1

 

Justiça derruba lei de gratuidade de estacionamentos de shoppings na Paraíba

A juíza Flávia da Costa Lins Cavalcanti, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital, decidiu barrar a lei de gratuidade nos estacionamentos de shoppings centers, hipermercados e centros comerciais da Paraíba, publicada hoje. A ação foi impetrada pelo Manaíra Shopping.

“Como bem salientado no acórdão em tela, e jurisprudência aplicável à matéria, inclusive do Excelso Supremo Tribunal Federal, nos termos do artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, compete privativamente à União Federal legislar sobre direito civil, e ao disciplinar a questão relativa a propriedade privada, no caso, estacionamentos particulares de estabelecimentos privados, está o Estado da Paraíba legislando sobre direito civil, usurpando competência privativa da União para tanto”, entendeu a juíza.

De acordo com a lei, se o consumidor sair do estacionamento antes de 20 minutos de permanência, o serviço não deve ser cobrado. No entanto, se o consumidor ficar no local por mais tempo, a lei só vale se houver o consumo de produtos a partir de 10 vezes o valor da tarifa.

Portal WSCOM

 

 

Lei dispensa pagamento de estacionamentos na Paraíba

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), promulgou, nesta quinta-feira (8), uma lei que dispensa – em algumas situações – o pagamento de serviços de estacionamento em shoppings centers, mercados e centros comerciais. A lei é de autoria do deputado estadual Taciano Diniz (Avante) e está publicada no Diário Oficial do Estado.

Conforme o texto da lei, o consumidor não terá mais que pagar a taxa se permanecer no estabelecimento por apenas 20 minutos ou se realizar compras que totalizem valor igual ou superior a 10 vezes do que é cobrado no estacionamento.

Neste segundo cenário de benefício, o cliente terá que comprovar o consumo por meio de documentação fiscal e seu tempo de permanência no estabelecimento não poderá ultrapassar 5 horas. Caso haja tempo excedente, ele será cobrado conforme tabela de preços já utilizada por cada estabelecimento.

A lei determina ainda que os shoppings centers, mercados e centros comerciais divulguem, através de letreiros ou cartazes expostos nas suas dependências, todas as informações necessárias aos consumidores.

portalcorreio

 

 

João lamenta cortes de recursos federais e mostra preocupação com possível retaliação à Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) voltou a cobrar uma melhor relação institucional por parte do Governo Federal com o Estado. Em duas ocasiões essa semana, o Chefe do Executivo Estadual expôs a sua preocupação com o corte de recursos da união para ações importantes na área de infraestrutura, a exemplo da dragagem do Porto de Cabedelo e das obras de construção da barragem de Cupissura, que, após concluída, deve garantir a segurança hídrica da região litorânea por mais algumas décadas.

Segundo João Azevêdo, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, já informou os cortes de alguns recursos esperados para obras no Estado. “Isso é preocupante, o ministro informou que os recursos destinados a dragagem do Porto, e que os recursos destinados a construção da barragem de Cupissura, que garante água por mais 30 anos para a Região Metropolitana, não estariam mais disponíveis”, comentou.

Mesmo diante dos cortes, e após a polêmica criada após o vazamento de áudio do presidente Jair Bolsonaro (PSL) tratando os governadores do Nordeste de “Paraíba”, João Azevêdo diz que prefere não acreditar ainda em retaliação ao Estado.  “Eu quero crer que não! Mas, é importante entender e saber o motivo pelo qual isso está acontecendo”, disse.

LIBERAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS

João Azevêdo disse também que espera do Governo Federal a liberação de pedidos de empréstimos do Estado, essenciais para realização de ações e obras em toda a Paraíba.

“Temos que ter uma relação com o Governo Federal dentro daquilo que é natural, que é exigir uma relação republicana. Existem alguns pleitos de empréstimos, e aprová-los não é favor do Governo Federal, é uma obrigação considerando que o Estado fez o seu papel e o seu dever de casa. Esperamos que não haja nenhum tipo de retaliação, não trabalho pensando nisso, espero que o Governo do Estado receba os recursos e que não sejam cortados, nem bloqueados”, comentou em entrevista à imprensa na última sexta-feira (2) (Confira abaixo).

MAIS RESPEITO

Na quinta-feira (1), João Azevêdo já tinha cobrado mais respeito por parte do governo Jair Bolsonaro com a Paraíba. “(…) não tem favor nessa relação, tem relação de respeito. O Estado da Paraíba tem feito um esforço gigantesco para ser um Estado que tem a menor taxa de desemprego, que paga os seus fornecedores em dia pelo seu 107° mês pagando servidores em dia, pagando metade do 13° desse ano, fazendo concurso para 1000 professores, implantando PCCR para agentes penitenciários, ou seja, é um Estado que está redondo e cumpre com suas obrigações, é um Estado que está redondo e faz a sua obrigação e quando pleiteia um empréstimo, com o aval do Governo Federal, não é um favor que ele [Bolsonaro] dá ao Estado, é uma obrigação”, disse.

Assista abaixo:

 

Por Ângelo Medeiros /Portal WSCOM

 

 

Marinha emite alerta de mau tempo para o litoral da Paraíba e outros estados

A Marinha do Brasil emitiu um alerta de mau tempo com ventos que poderão ter intensidade de até 60km/h (33 nós) no litoral dos estados da Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Rio Grande do Norte. Aviso é válido entre a noite deste domingo (4) até a manhã desta quarta-feira (7).

Nesse período também poderá ocorrer ondas, em alto-mar, de direção Sudeste a Leste entre 3,0 e 4,0 metros nas proximidades do litoral entre os estados da Bahia, ao norte de Salvador (BA), e do Rio Grande do Norte, ao sul de Natal (RN), entre a manhã da segunda-feira (5) e a manhã e a quarta-feira (7).

Haverá condições favoráveis à ocorrência de ressaca com ondas de direção Sudeste até 2,5 metros entre Salvador (BA) e Touros (RN), entre o dia 5 pela manhã e o dia 7 pela manhã.

Nesse período, os pescadores devem evitar o mar, e as pessoas precisam ficar atentas às ondas que podem se aproximar das áreas de beira-mar. A recomendação da Marinha é de que praticantes de esportes náuticos em geral, embarcações de esporte, recreio e pesca não naveguem em águas abertas.

É possível encontrar todos os avisos de mau tempo em vigor no site da Marinha do Brasil. Informações adicionais de meteorologia também podem ser encontradas na página de serviços meteorológicos da Marinha.

Alerta-se aos navegantes que consultem essas informações antes de se fazerem ao mar e solicita-se ampla divulgação às comunidades de pesca e esporte e recreio.

 Foto: Felipe Ramos/G1

G1

 

Número de casos prováveis de dengue aumenta 33,1% em 2019, na Paraíba, diz Saúde

Um aumento de 33,1% nos casos prováveis de dengue foi registrado nos primeiros sete meses de 2019, em comparação ao mesmo período de 2018, de acordo com dados divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), nesta sexta-feira (2). Também houve elevação no número de notificações para chikungunya.

Nesse período, foram registrados 11.258 casos prováveis de dengue, enquanto que no ano anterior haviam sido 8.458. Em 2019, os picos de casos de dengue foram observados em abril e maio, seguidos por uma redução em junho.

Já em relação às notificações de chikungunya, foram contabilizadas 860, o que representa um aumento de 18,78%, uma vez que no mesmo espaço de tempo em 2018 foram 724. Apesar disso, a quantidade de casos prováveis de doença aguda pelo vírus zika permaneceu a mesma nos dois anos, 248.

Situação dos municípios

Os municípios paraibanos com maior incidência de notificações por 100 mil habitantes são, segundo a Secretaria, Princesa Isabel, São José de Princesa, Juru, Caaporã, Conde, Areia, Esperança, Alagoa Nova, São Sebastião do Umbuzeiro, Prata, Monteiro, Teixeira, Matureia e São José do Sabugi. Contudo, das 223 cidades, 24 não identificaram casos suspeitos de arboviroses.

Ainda conforme a SES, o último Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LiraA), realizado de 1 a 5 de julho deste ano em 222 municípios, indicou que 56 apresentaram índices que demonstram situação de risco de surto. Outros 136 estão em alerta e 30 em estado satisfatório.

Mortes por arboviroses

Nos primeiros sete meses de 2019, foram registradas 36 mortes pelas chamadas arboviroses, sendo cinco confirmadas para dengue, em Bayeux, Santa Rita, Solânea, Araruna e João Pessoa; uma confirmada para zika, em João Pessoa; e uma confirmada para Chikungunya, em Fagundes. Outras 16 suspeitas foram descartadas.

Ações de combate

A Secretaria informou que, entre as ações programadas, estão a realização de teste de resistência ao inseticida usado no carro fumacê, uma maior atenção durante o período de chuvas e o monitoramento e acompanhamento da situação epidemiológica e ambiental.

G1

 

Dados da Caixa mostram que 2,7 mil empresas estão devendo FGTS na Paraíba

Dados da Caixa Econômica Federal mostram que pelo menos 2.700 empresas paraibanas estão com algum tipo de débito com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Especialistas alertam aos trabalhadores para a necessidade de se acompanhar regularmente o depósito por parta das empresas.

O acompanhamento é fundamental porque o trabalhador pode reaver os valores que não tenham sidos depositados em até cinco anos anteriores.

PB Agora

 

 

Correios fará assembleia nesta quarta-feira e pode parar na Paraíba

O Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (SINTECT-PB) convocou a categoria para uma assembleia geral nesta quarta-feira (31). De acordo com o comunicado emitido pela instituição, o intuito é debater a possibilidade de greve a partir desta quinta-feira (1º).

Além da possibilidade de paralisação, os trabalhadores dos Correios devem ainda avaliar a campanha salarial 2019/2020.

Confira comunicado emitido pelo sindicato:

 

PB Agora