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Desde o início do governo Trump, 2.611 refugiados de países que seriam vetados entraram no país

trumpDados oficiais mostram que desde o início do governo de Donald Trump foram recebidos 2.611 refugiados dos seis países de maioria muçulmana que o presidente dos EUA quer vetar – Irã, Líbia, Síria, Somália, Sudão e Iêmen.

Todos foram instalados em território americano, e o grupo representa 32% dos 7.969 refugiados que entraram nos EUA entre 21 de janeiro e 16 de março. A Síria lidera o número de refugiados (1.036), atrás de Somália (956), Irã (422), Sudão (184), Iêmen (13) e nenhum da Líbia, entre 21 de janeiro e 16 de março.

A segunda lei proposta por Trump para proibir a entrada de cidadão destes seis países foi barrada pela Justiça federal na noite de quarta-feira (15) horas antes de entrar em vigor.

A primeira lei, barrada em janeiro, vetava ainda a entrada de cidadãos do Iraque. No mesmo período, foram recebidos nos EUA 931 iraquianos.

Em comparação com o mesmo período no ano passado, durante o governo Obama, os EUA receberam 9.589 refugiados, entre eles 2.587 cidadãos dos seis países alvo do veto de Trump e 1.262 iraquianos.

Os refugiados admitidos pelos EUA passam por um processo que dura entre 18 e 24 meses antes de serem recebidos em solo norte-americano. É feita uma investigação de cada pedido pelo Departamento de Estado, pelo Departamento de Segurança Interna, pelos Serviços de Imigração e por outras agências federais, além de triagens de saúde e orientações culturais para adaptação.

Todos que são recebidos têm um destino certo, uma residência fixa e um sistema de apoio de alguma organização.

Analisando dados de entrada de refugiados do ano fiscal de 2017 (que começa em outubro de 2016), foram recebidos 12.924 refugiados daqueles seis países e 5.588 do Iraque. Mas o maior número de refugiados no período vem da República Democrática do Congo (6.632).

Menos cristãos, mais muçulmanos

Em uma análise feita pelo Pew Research incluindo o número de refugiados recebidos durante o governo Trump, o instituto apontou que 45% dos aceitos nos EUA são muçulmanos, enquanto 43% são cristãos. Outras religiões são identificadas entre os demais refugiados (incluindo hindus, budistas e judeus).

UOL

 

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As duas leis que ajudam o Japão a ser um dos países mais ‘magros’ do mundo

japonesa-orientalA lista dos 50 países com menores índices de obesidade do mundo está cheia de nações que lutam contra a pobreza, a fome, a falta de segurança – ou tudo isso ao mesmo tempo. Mas no 38º lugar, entre Mali e Zimbábue, um país se difere do resto.

Com apenas 3,7% de obesidade entre a população adulta, o Japão é, de longe, a nação desenvolvida com taxas mais baixas.

Se o país for comparado a outros membros do G8 (grupo de nações com as economias mais industrializadas do planeta), as diferenças são gritantes: Alemanha, França e Itália têm entre 21% e 22% de obesos na população, Reino Unido tem aproximadamente 26% e os Estados Unidos, quase no outro extremo, registram 33,6%.

Para efeito de comparação, o Brasil tem 17,1% de obesos entre a população.

A BBC Mundo, serviço da BBC em espanhol, conversou com Katrin Engelhardt, especialista em nutrição da OMS (Organização Mundial da Saúde), sobre o sucesso japonês em manter níveis baixos de obesidade e sobrepeso em todas as idades da população.

Por trás dos bons resultados, destaca Engelhardt, há um governo comprometido com políticas para manter o sobrepeso sob controle, investindo muito em programas de nutrição e educação para a saúde.

Todas essas medidas fazem parte de uma campanha nacional chamada “Saúde Japão 21”.

Para começar, entenda duas leis específicas que ajudam a garantir a boa saúde no país e a frear a obesidade:

Lei Shuku Iku, para a educação das crianças

“Essa lei tem um nome bem profundo”, explica Engelhardt. Shuku faz referência à comida, à dieta e ao ato de comer, enquanto Iku se refere à educação intelectual, moral e física.

O objetivo dessa regra é aumentar a informação dos estudantes sobre a cadeia alimentar, a procedência e a produção dos alimentos, além de exigir educação sobre nutrição desde os primeiros anos de escola até o nível secundário.

Vigente desde 2005, a Lei Shuku Iku determina processos como cardápios saudáveis nas escolas e contratação de nutricionistas profissionais que também tenham formação como professores para dar aulas específicas sobre alimentação.

Além disso, a lei prega a promoção de uma cultura social ao redor da comida. O que isso significa: as crianças são estimuladas a preparar e compartir alimentos nos colégios.

Na hora das refeições, as salas de aula são transformadas em uma espécie de restaurante. As crianças ajudam a por a mesa, servem umas às outras e comem todas juntas.
A ideia é transmitir a mensagem de que “comer é um ato social”, diz Engelhardt.

Além disso, segundo a especialista, não há quiosques ou máquinas de comida dentro das escolas, o que faz com que os alunos dificilmente consigam encontrar lanches que não sejam saudáveis, com batatas fritas ou bebidas açucaradas.

Lei Metabo, para controlar o peso em adultos

Outra legislação que a especialista destaca para explicar o êxito japonês é a Lei Metabo (de metabolismo), que estimula adultos entre 40 e 75 anos a fazerem uma medição anual da circunferência abdominal.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, uma circunferência de mais de 94 cm para homens e mais de 80 cm para mulheres traz mais risco de complicações metabólicas, como doenças cardiovasculares.

Essas medições são feitas pela administração pública e também por empresas.

“Os empregadores têm um dia anual claramente identificado, quando todo o pessoal precisa medir a circunferência da barriga”, afirma a especialista da OMS.

Se as medidas não forem saudáveis, as empresas estimulam os empregados a participarem de sessões de apoio e a fazerem mais exercícios.

O objetivo da lei é estimular os adultos a serem mais conscientes sobre a importância de um peso saudável e da prática de atividades físicas.

A lei prevê ainda o seguinte:

– As companhias estimulam que trabalhadores façam exercícios durante seus horários livres. Algumas inclusive têm ginásios ou quadras de badminton para que os empregados possam se exercitar facilmente na hora do almoço ou depois do trabalho;

– Os funcionários são estimulados a chegar ao trabalho caminhando ou de bicicleta, e o governo promove segurança nas ciclovias para estimular o exercício.

Comida tradicional e porções pequenas

Mas além das leis específicas, há peculiaridades culturais que ajudam aos japoneses a se manterem no peso.

Como em outras sociedades asiáticas como a Coreia do Sul, que também tem um índice de obesidade bem baixo (4,6%), no Japão se dá muita importância à comida tradicional.

“A ênfase está na comida recém-preparada e produzida localmente”, destaca Katrin Engelhardt.

Os japoneses têm muito orgulho dos pequenos terrenos e das hortas urbanas onde produzem alimentos na forma natural.

“Em algumas culturas asiáticas, a comida sempre foi vista como algo quase medicinal”, diz a especialista. Além disso, ela destaca um fator cultural que também impacta: eles historicamente preferem porções pequenas.

“Nos eventos familiares japoneses, na cozinha tradicional, são servidos muitos pratos em porções pequenas, cheias de vegetais e comida muito fresca”, explica Engelhardt.

Enquanto isso, por exemplo, em algumas ilhas do Pacífico que têm índices de obesidade mais altos do mundo, como Tonga, Palau, Nauru, Niue e Ilhas Cook (mais de 40%), as porções são gigantescas, combinadas com índices de atividade física extremamente baixos.

Os países da América Latina com índices mais baixos de obesidade

1. Haiti: 6,7%

2. Honduras: 12,3%

3. Bolívia: 12,4%

4. Nicarágua: 12,6%

5. Guatemala: 13,4%

Os países da América Latina com índices mais altos de obesidade

1. Argentina: 26,7%

2. Chile: 24,8%

3. México: 23,7%

4. Uruguai: 23,5%

5. Venezuela: 21,9%

Uol

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Instituições de 11 países formam consórcio para estudar o vírus Zika

Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Foi lançada nessa sexta-feira (21), no Recife, uma rede de enfrentamento ao vírus Zika na América Latina, formada por 25 instituições de saúde pública de 11 países. O ZikaPlan pretende somar os esforços de pesquisadores para investigar elementos ainda desconhecidos do vírus e da sua relação com malformações em bebês.

O projeto foi lançado durante um congresso sobre o tema realizado na Universidade de Pernambuco (UPE), uma das instituições a participar da rede. Além da UPE, o Brasil contará com outras quatro organizações no grupo: Universidade de São Paulo (USP), Instituto Butantã, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e a Associação Técnica–Científica de Estudo Colaborativo Latino Americano de Malformações Congênitas.

As demais instituições são de 11 países da América Latina, América do Norte, África, Ásia e Europa: Colômbia, Cuba, Bélgica, França, Holanda, Suécia, Suíça, Reino Unido, Coréia do Sul, Senegal e Estados Unidos.

A iniciativa foi criada a partir da chamada do fundo de investimento em pesquisas Horizon 2020, da Direção Geral de Pesquisa e Inovação da Comissão Europeia. O ZikaPlan vai receber €11,5 milhões do programa de pesquisa da Horizon 2020, e deve atuar durante quatro anos.

Pesquisa
O consórcio ZikaPlan vai investigar a doença, além de buscar meios de prevenir a disseminação e educar populações afetadas pelo vírus. Entre os aspectos a serem estudados está a associação do zika com complicações neurológicas, inclusive malformações graves como a microcefalia. Estratégias de vacinação, diagnóstico e formas de controle do mosquito vetor do vírus também vão ser exploradas para contribuir na tomada de decisão do poder público.

A rede vai trabalhar em conjunto com outros dois consórcios também financiados pela União Européia: ZIKAction e ZikAlliance. Os três consórcios criarão órgãos comuns para o gerenciamento global dos programas científicos, comunicação e questões éticas, regulatórias e legais.

A direção executiva do ZikaPlan é composta pela professora Annelies Wilder-Smith, representante da Universidade de Umeå, que será a diretora; o professor Eduardo Massad, diretor substituto, representante da Universidade de São Paulo; e mais 15 lideranças de grupos de trabalho de instituições parceiras. Conselhos consultivos independentes – éticos, científicos e industriais – darão apoio a essa direção.

180 Graus

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Por que há mais casos de microcefalia no Brasil do que em outros países afetados por zika?

Nacho Doce/Reuters
Nacho Doce/Reuters

A OMS (Organização Mundial de Saúde) e autoridades médicas se dizem intrigadas com o fato de os casos de microcefalia aparentemente serem muito mais numerosos no Brasil do que em outros países afetados pela epidemia de zika.

A questão esteve no centro dos debates do 4º encontro do comitê emergencial da OMS sobre o tema, que terminou na última sexta-feira (2) em Genebra.

De acordo com o diretor do comitê, o médico David Heymann, explicações para o alto número de incidência de más-formações ainda precisam ser desvendadas, e estudos em diversas direções procuram entender causas além das especuladas até o momento.

“Há enormes variações e precisamos responder à pergunta: isso ocorreu simplesmente porque o vírus atingiu a população em um outro momento, e há apenas um lapso de tempo? Estamos apenas aguardando que as complicações apareçam? Ou outros fatores contribuem fazendo com que, em uma parte do mundo, a doença resulte em maiores complicações do que em outra?”, indagou.

De acordo com o último boletim epidemiológico da Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), até agosto foram confirmados 1.845 casos de bebês nascidos com más-formações no Brasil, em uma população de 206 milhões.

O segundo país a registrar maior incidência de más-formações congênitas é a Colômbia, com 29 casos confirmados em uma população de 47 milhões.

Em uma comparação simplificada, o Brasil tem população cerca de 4,3 vezes maior do que a do vizinho, mas registra 63 vezes mais casos de más-formações.

Ao todo, infecções por zika foram observadas em 72 países desde 2007, porém apenas 20 desses reportaram más-formações no sistema nervoso de bebês associadas ao vírus. Entre eles, quatro foram episódios de infecção ocorridos fora do território.

Possibilidades

Diversas teorias procuram explicar a razão dos altos índices de microcefalia observados particularmente no Brasil, mas até o momento nenhuma é conclusiva.

O argumento mais aceito era de que os surtos haviam iniciado anteriormente no Brasil e se alastrado para o resto da América Latina, portanto seria apenas uma questão de tempo até a microcefalia atingir altos números na região como um todo.

Essa profecia, porém, ainda não se concretizou, deixando o Brasil numa indesejável e solitária liderança estatística.

Para o virologista da USP Paolo Zanotto, a cepa (linhagem) do vírus, o lapso do tempo desde o início da epidemia, a interação com outras doenças e as condições socioeconômicas são os fatores mais prováveis por trás da discrepância.

Na reunião da OMS debateu-se extensamente se a versão do zika que provocou a epidemia no Brasil –de origem asiática e comprovadamente associada à microcefalia– seria mais perigosa do que sua gêmea, a cepa africana.

“As epidemias com a cepa africana vêm ocorrendo há vários anos, mas ninguém realmente as observou. Então a pergunta é: estaria a africana também causando microcefalia?”, questionou Peter Salama, diretor-executivo para surtos e emergências da organização.

“Estamos analisando as diferenças entre as cepas. Isso está sendo investigado”, reforçou Heymann.

Zanotto ressalta que a desproporcionalidade de casos nos Brasil depende da compreensão do fenômeno como um todo. O lapso do tempo desde o início da epidemia e o nível de prevalência do vírus seriam os parâmetros corretos para essa aferição.

“A gente precisaria ter estudos de sorologia retroativos nas populações para entender em que ponto estamos, quantas pessoas de fato foram infectadas. Um milhão? Cinquenta milhões? Precisamos saber isso para poder calcular os casos de microcefalia com um denominador de fato.”

“Imagine se no Nordeste (do Brasil) 80% da população já tiver sido infectada? Aí os números de microcefalia fariam sentido. Mas, se menos de 2 milhões tiverem sido infectados, ainda haveria muitos milhões (de pessoas vulneráveis). Aí a doença ficaria muito mais complicada do que parece”, explicou.

Cofatores

“É necessário que haja estudos completos, com grupos de controle, para estabelecer se existem ou não outros aspectos envolvidos. Isso é principalmente por conta da diferença entre as manifestações (do vírus) em diversos países”, afirmou Heymann.

O diretor-executivo destacou que a particularidade brasileira é “uma questão em aberto”. “Há muitos estudos em andamento, inclusive com grupos de controle, especialmente no Nordeste do Brasil, para explicar as variações entre as incidências de complicações.”

Ele enumerou aspectos genéticos, alimentares e de contaminação ambiental como exemplos. “Há uma extensa gama de fatores que precisa ser avaliada para entendermos exatamente a causa”, agregou.

O desafio dos cientistas não é apenas definir quais cofatores impactaram a má-formação dos bebês, mas também avaliar a interação entre eles, já que possivelmente ocorrem simultaneamente.

“No Nordeste, há uma prevalência de dengue muito mais alta do que no resto do Brasil. Cerca de 80% da população já teve dengue. Pesquisas já mostraram que isso pode ser um intensificador do problema”, disse Zanotto.

Outro ponto destacado por Zanotto é o índice de desenvolvimento humano (IDH), referência utilizada para avaliar a condição socioeconômica da população. De acordo com o professor, a maioria dos bebês afetados nasceu em comunidades cujo IDH é baixo.

“Temos evidência de que o fator socioeconômico está relacionado também –pode ser relacionado à má nutrição ou à exposição a outras doenças.”

“Há várias coisas que podem ser a razão (da alta incidência de microcefalia) e estamos tentando produzir pesquisas em várias linhas para tentar ficar sensível às respostas que venham dessas diferentes hipóteses”, concluiu.

BBC Brasil

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Brasil está entre os cinco países com mais crimes cibernéticos, aponta relatório da ONU

Foto: EBC Documento cita um estudo onde Brasil aparece como um dos cinco países com mais crimes cibernéticos. Os outros são: Rússia, China, Nigéria e Vietnã
Foto: EBC
Documento cita um estudo onde Brasil aparece como um dos cinco países com mais crimes cibernéticos. Os outros são: Rússia, China, Nigéria e Vietnã

Um novo estudo da Conferência da ONU sobre Comércio  e Desenvolvimento, Unctad, afirma que pequenos países europeus lideram o ranking de 130 economias, de acordo com o preparo para comércio online de empresas para consumidores, conhecido como B2C. O Brasil ocupa a 47ª posição na lista. Os países que lideram o novo índice de comércio pela internet B2C da agência são: Luxemburgo, Noruega e Finlândia.

Entre as nações em desenvolvimento e economias emergentes, os melhores colocados estão no leste da Ásia, como a Coreia do Sul, por exemplo. No entanto, segundo a Unctad, em termos de níveis de compra online, países com grandes populações, como Brasil, China e Rússia, estão com performances melhores do que as esperadas. Para a agência da ONU, isto pode indicar que grandes mercados facilitam o comércio pela internet.

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Índice B2C – O índice de comércio online B2C reune dados de uso de internet, de servidores seguros, de acesso a cartões de crédito e de entregas postais. Entre os países da América Latina e Caribe e entre as economias em desenvolvimento, o Brasil aparece entre os 10 primeiros países no índice da Unctad de comércio eletrônico B2C.

Segundo o Unctad, avaliar a prontidão para o comércio online pode servir como um primeiro passo em direção à formulação de uma estratégia para a área. O comércio online global de empresas para consumidores está avaliado em cerca de US$ 1,2 trilhão, o equivalente a aproximadamente R$ 3,8 trilhões. Apesar de consideravelmente menor do que o comércio online entre empresas, conhecido como B2B, avaliado em mais de US$ 15 trilhões, este segmento está crescendo mais rápido, especialmente na Ásia e África.

O indicador permite que países identifiquem suas forças e fraquezas relativas. Para a América Latina e o Caribe, por exemplo, estender o serviço de entrega postal a domicílio seria particularmente importante. Para o secretário-geral da Unctad, Mukhisa Kituyi, com a “expansão da economia digital e mais negócios sendo afetados, torna-se importante que governos considerem políticas que possam usar o comércio online para o desenvolvimento sustentável”.

Redes sociais – Diferente do uso das redes sociais, onde as taxas da atividade são relativamente mais altas em países em desenvolvimento, a proporção das pessoas que usam a internet e fazem compras online é geralmente mais baixa nestas nações em comparação com países desenvolvidos. Ainda segundo o relatório da Unctad, no Brasil o número de pessoas que usam redes sociais é quase o dobro das que compram online.

A agência calcula que as perdas por causa de fraudes online cheguem a US$ 3,5 bilhões, cerca de R$ 11,2 bilhões. Crimes cibernéticos incluem ações não-monetárias, como distribuição de vírus em redes de computador ou roubo de informações comerciais confidenciais ou de identidade.

Segundo a Unctad, em termos geográficos, os Estados Unidos são de longe o país que é o maior alvo, com quase metade dos casos conhecidos. A segurança da informação é uma preocupação crescente dos governos, empresas e consumidores. O relatório da Unctad afirma que leis sobre crimes cibernéticos estão se espalhando rapidamente.

O documento cita um estudo onde Brasil aparece como um dos cinco países com mais crimes cibernéticos. Os outros são: Rússia, China, Nigéria e Vietnã

EBC

Mundo tem 2 bilhões de pessoas em países sem lei contra tráfico humano

a cantora Ivete Sangalo ao lado da equipe da ONU que elaborou o relatório sobre tráfico humano (Foto: Raquel Morais/G1)
a cantora Ivete Sangalo ao lado da equipe da ONU que elaborou o relatório sobre tráfico humano (Foto: Raquel Morais/G1)

Pelo menos 2 bilhões de pessoas – quase 30% da população mundial – vivem em países sem a devida proteção legal contra tráfico de pessoas, informou nesta quinta-feira (4) o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). O dado faz parte do Relatório Global 2014 sobre tráfico humano, lançado nesta quinta em Brasília.

Se tem uma coisa que aprendemos sobre esse delito é que é preciso um engajamento muito forte da sociedade”
Jorge Chediek, coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil

De acordo com o documento, o número de crianças vítimas do crime cresceu 5% entre 2011 e 2014 em comparação ao período entre 2007 e 2010. Elas representam um terço das vítimas do tráfico de pessoas. O relatório aponta ainda que 70% de todas as vítimas são do sexo feminino.

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A organização afirma que nenhum país está imune à questão: há casos registrados de vítimas de 152 nações, levadas à força para outras 124. O tráfico ocorre principalmente dentro das fronteiras nacionais ou dentro de uma mesma região. Segundo o estudo, o tráfico transcontinental afeta principalmente nações ricas.

Embaixadora da Boa Vontade da campanha Coração Azul, contra o tráfico humano, a cantora Ivete Sangalo disse ser necessário estimular na sociedade a importância de combater a prática. Ela classificou a situação como “crime odioso”.

“Essas pessoas temem por suas vidas e pelas vidas dos seus familiares”, disse. “Uma das maneiras mais eficazes de combater esse crime é pela denúncia. Eu, por meio da minha música e da minha popularidade, sou instrumento dessa divulgação.”

Entre as modalidades em que houve crescimento nos últimos cinco anos está o tráfico para trabalhos forçados – incluindo os setores industrial e da construção, a produção têxtil e atividades domésticas, que teve aumento de oito pontos percentuais em relação a 2007 – de 32% das ocorrências para 40%. As mulheres são 35% das vítimas desses casos.

O crime encontra, no entanto, variações nos continentes. Enquanto na Europa e na Ásia Central o tráfico ocorre, na maioria dos casos, para exploração sexual, na Ásia Oriental e no Pacífico a motivação mais frequente é o trabalho forçado. Na América, há um equilíbrio entre ambos os tipos.

O relatório aponta ainda alta taxa de impunidade: 40% dos países relatou apenas algumas ou nenhuma condenação, e ao longo dos últimos anos não houve “aumento perceptível” na resposta ao crime, segundo a ONU.

A cantora Ivete Sangalo ao lado da equipe da ONU que elaborou o relatório sobre tráfico humano (Foto: Raquel Morais/G1)A cantora Ivete Sangalo ao lado da equipe da ONU que elaborou o relatório sobre tráfico humano (Foto: Raquel Morais/G1)

Coordenador Residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek afirmou ser necessário que todos os setores se mobilizem para diminuir o tráfico de pessoas. “Se tem uma coisa que aprendemos sobre esse delito é que é preciso um engajamento muito forte da sociedade.”

Realidade brasileira
Dados do UNODC mostram que, com o crescimento econômico, o Brasil passou a ser também um país de destino de pessoas traficadas. Em geral, as vítimas estão em vulnerabilidade social, econômica e cultural. Entre 2010 e 2012, 41 pessoas foram indiciadas pelo crime. No mesmo período, 97 foram processadas e 33 condenadas.

Ivete Sangalo afirmou ser positivo ter havido punição. “Eu acho que isso é uma vitória, apesar de nos deprimir, porque existe esse crime, há pessoas que praticam esse crime, mas eu acho que é o começo de uma nova postura”, disse. “É tão subterrâneo, é um submundo tão desgraçado.”

No período de 2005 a 2012, a Polícia Federal registrou 222 ocorrências de tráfico de pessoas – incluindo o nacional e o internacional. Já a Divisão de Assistência Consular do Ministério das Relações Exteriores identificou, nos mesmos sete anos, 483 vítimas do crime para exploração sexual e de trabalho.

G1

 

Políticas como o Bolsa Família são reconhecidas no combate à desigualdade nos países do Mercosul

bolsa familiaO Instituto Social do Mercosul (ISM) está divulgando o primeiro documento com os resultados do Sistema de Informação sobre Políticas e Indicadores do Mercosul (Simpis). Aponta os principais programas sociais que tiveram avanços no combate à pobreza nos países ligados ao bloco sul-americano: Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela e Uruguai.

A difusão dos resultados se mostra importante para o fortalecimento das políticas públicas sociais que estimulem um modelo de desenvolvimento democrático, participativo e inclusivo da população nos países do Mercosul. O documento mostra que políticas públicas de assistência social, segurança alimentar e nutricional, criadas pelos governos dos países em destaque, têm sido cruciais para romper o ciclo de pobreza extrema e permitir o avanço nos desenvolvimento social e econômico da população. Baixa renda, falta de moradias, carência de alimentação e educação de qualidade estão entre as principais situações que configuram a necessidade da implantação dos programas sociais.

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No caso do Brasil, por exemplo, as políticas públicas sociais têm sido importantes para a população mais carente, pois, através da implantação de programas como o Bolsa Família, criado em 2003, foi possível tirar mais de 22 milhões de pessoas da pobreza extrema no país, segundo dados do Simpis. Esta é política pública apontada como de maior alcance entre a população brasileira. O programa é uma iniciativa que reforça a rede de proteção social, ajuda a resgatar a cidadania e combate a miséria, beneficiando cerca de 14 milhões de pessoas no último anos, segundo o Simpis.

O programa consiste na transferência direta de recursos para brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 77 mensais. O Bolsa Família é baseado na garantia de uma renda mínima, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Outras ações como o Plano Brasil Sem Miséria e o Cadastro Único para projetos sociais também permitiram o resgate da cidadania das pessoas e avanços contra a desigualdade social.

Entre as demais principais políticas e programas no países do Mercocul e destacados no documento do Simpis destacam-se: o Programa de Promoção do Microcrédito para Desenvolvimento da Economia Social, o Programa Nacional de Adultos e os Centros Integradores Comunitários (CICs), na Argentina; no Paraguai, são citados: o Programa de Transferência Monetária “Tekoporã”, o Programa “Tekoha” de Desenvolvimento e Apoio aos Assentados e o Programa Pensão Alimentícia, para pessoas em situação de pobreza; já no Uruguai, destacam-se os Abonos Familiares, o Sistema Nacional de refeitórios e o Cartão Social; na Venezuela há a Missão Alimentação, a Missão Bairro Adentro, que permite a oferta serviços de saúde em zonas pobres dos pais, e o Moradia Venezuela.

 

Adital

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

maioridade-penalVoltou à pauta do Congresso, por insistência do PSDB, a proposta de criminalizar menores de 18 anos via redução da maioridade penal.

De que adianta? Nossa legislação já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade da infração.

Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.

O índice de reincidência em nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as penitenciárias, como universidades.

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O ingresso precoce de adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência, inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.

Já no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que 80% dos menores infratores são recuperados.

Nosso sistema prisional já não comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (740 mil).

Reduzir a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.

Enfim, o menor infrator é resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de desemprego.

Segundo o PNAD, o adolescente que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros cursos técnicos no Brasil.

Hoje, os adolescentes entre 14 e 17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool. Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?

Pesquisas indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13 anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a mortalidade aumentou 21,4%.

Portanto, não basta reduzir a maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas, oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?

Punidos deveriam ser aqueles que utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.

Que tal criminalizar o poder público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito Maia: “O problema do menor é o maior.”

Pragmatismo Político

Sonegação dos ricos é 25 vezes maior que corrupção nos países em desenvolvimento

sonegaçãoUma visão muito difundida sobre o desenvolvimento econômico afirma que os problemas enfrentados pelas economias em desenvolvimento e os países pobres se devem à corrupção. Essa visão se choca com um dado contundente da realidade internacional: a China. Nem mesmo o Partido Comunista põe em dúvida que a corrupção é um dos grandes problemas nacionais, o que não impediu um crescimento médio de dois dígitos nas últimas três décadas.

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No entanto, segundo Jason Hickel, professor da London School of Economics, esta perspectiva oculta um problema muito mais fundamental em termos sistêmicos para a economia mundial: a corrupção dos países desenvolvidos. Trata-se de uma corrupção do colarinho branco, invisível e refinada, que foi uma das causas do estouro financeiro de 2008.Carta Maior conversou com Hickel sobre o tema.

Segundo a Convenção da ONU sobre Corrupção, ela custa aos países em desenvolvimento entre 20 e 40 bilhões de dólares anuais. É uma soma considerável. Mas você diz que, comparativamente, a corrupção do mundo desenvolvido é muito maior e tem um impacto sistêmico muito maior. Como chegou a essa conclusão?

Jason Hickel: O presidente do Banco Mundial, Jim Kim, fez este cálculo sobre o custo da corrupção no mundo em desenvolvimento. Mas esta soma, sem dúvida importante, constitui apenas cerca de 3% do total de fluxos ilícios que abandonam os países em desenvolvimento a cada ano. A evasão fiscal é 25 vezes maior que essa soma. No ano passado, cerca de um trilhão de dólares fugiram dos países em desenvolvimento e terminaram em paraísos fiscais por meio de uma prática  conhecida como re-faturamento, através da qual as empresas falsificam documentos para que seus lucros apareçam em paraísos fiscais nos quais não pagam impostos, ao invés de aparecer nas jurisdições onde as empresas realizaram esses lucros. É claro que isso é só parte do problema. Há outras práticas como o chamado preço de transferência. As multinacionais comercializam seus produtos entre suas próprias subsidiárias para pagar na jurisdição onde o imposto é mais baixo, algo que envolve cerca de um trilhão de dólares anuais, mais ou menos a mesma coisa que o re-faturamento.

Por que a evasão fiscal é tão fácil?

Jason Hickel: Porque as regras da Organização Mundial do Comércio permitem aos exportadores declarar o que bem entendam em suas declarações alfandegárias. Isso lhes permite subavaliar seus produtos para que paguem menos impostos. Isso não deveria nos surpreender dada a ausência de democracia interna da OMC.
O poder de negociação na OMC está determinado pelo tamanho do mercado e as decisões mais importantes são tomadas em reuniões do chamado “quarto verde”, administrado pelos países mais poderosos, de maneira que o comércio mundial termina sendo manipulado em favor dos ricos.

Curiosamente, no índice mais difundido em nível global sobre corrupção, o da Transparência Internacional, se apresenta um panorama exatamente oposto, ou seja, o mundo desenvolvido sofrendo nas mãos do mundo em desenvolvimento por causa dos estragos da corrupção. Qual sua opinião sobre esse índice?

Jason Hickel: Ele tem uma série de problemas. Em primeiro lugar, se baseia na percepção da corrupção que há no próprio país. De maneira que os pesquisados não podem dizer nada sobre o que pensam acerca de outros modos de corrupção como, por exemplo, os paraísos fiscais ou a OMC. Em segundo lugar, como o índice mede mais percepções do que realidades, está exposto às narrativas dos departamentos de relações públicas.
A narrativa dominante é promovida por um complexo de organizações, desde o Banco Mundial até a USAID e passando por muitas ONGs, que centram o tema da pobreza na corrupção dos próprios países em desenvolvimento. De maneira que não surpreende que os entrevistados terminem refletindo essa visão. Além disso, os índices se baseiam em dados de instituições como o Banco Mundial e o Fórum Econômico Mundial. Estas instituições, que representam países ricos ocidentais, tem interesse direto em manter essa narrativa sobre a corrupção.

Dois países que costumam estar na vanguarda de todas estas denúncias sobre a corrupção no mundo em desenvolvimento são Estados Unidos e o Reino Unido. Qual é a situação real destes países a respeito da corrupção?

Jason Hickel: Segundo a Transparência Internacional, os Estados Unidos estão bastante livres da corrupção. Segundo a Rede Tax Justice, em troca, os Estados Unidos estão em sexto lugar no ranking da corrupção mundial, devido ao fato de que têm jurisdições secretas que permitem que funcionem como centros de evasão tributária. Além disso, sabemos que a corrupção atravessa o sistema político estadunidense. As corrupções podem gastar dinheiro sem limites nas campanhas políticas para assegurar que seus candidatos sejam eleitos. Assim, não surpreende que mais da metade dos congressistas sejam multimilionários. E há outras formas de lobby político muito mais diretas.

Segundo a Rádio Nacional Pública, para cada dólar gasto pelas corporações em tarefas de lobby, elas obtêm um retorno de 220 dólares. E os sistemas regulatórios costumam ser capturados por gente dessas corporações que devem ser reguladas. O exemplo mais óbvio é Henry Paulson, o CEO de Goldman Sachs, que foi Secretário de Tesouro dos EUA e artífice do resgate que canalizou trilhões de dólares dos contribuintes para a banca privada.

Em resumo, as corporações abusam do Estado para seu próprio proveito, o que é a definição de corrupção da Transparência Internacional. O Reino Unido é outro grande exemplo. A City de Londres é um dos centros de funcionamento dos paraísos fiscais, de maneira que surpreende que o Reino Unido seja classificado pela Transparência Internacional como um país sem corrupção. E não é a única instância de corrupção. A privatização da infraestrutura pública, tanto do sistema nacional de saúde como a dos trens, permitiu que pessoas como o multimilionário Richard Bransen ganhassem milhões em subsídios estatais para sua empresa Virgin Trains.

Isso não elimina o fato de que a corrupção no mundo desenvolvido é real e tem um forte impacto social, econômico e institucional. Como deveria ser um índice neutro e justo sobre o tema da corrupção?

Jason Hickel: Certamente que a corrupção no mundo em desenvolvimento é real e não deve ser subestimada como problema. Mas é importante concentrar o olhar em formas de corrupção ocultas. No momento, o mais próximo que temos de um índice objetivo é o elaborado pela Rede Tax Justice. Neste índice, o ranking é elaborado considerando países responsáveis por ocultar cerca de 30 trilhões de dólares de riqueza em países fiscais. Se você olhar a lista verá que os países que encabeçam o ranking são Reino Unido, Suíça, Luxemburgo, Hong Kong, Singapura, Estados Unidos, Líbano, Alemanha e Japão. Estes são os principais centros de corrupção que devemos enfrentar.

Tradução: Marco Aurélio Weissheimer

Créditos da foto: Arquivo
Carta Maior

Na contra mão, países africanos reforçam leis contra homossexuais

bandeira-glbtEnquanto a igualdade de direitos para homossexuais avança a passos largos na Europa e nas Américas — já são 17 os países que permitem o casamento de parceiros do mesmo sexo —, na África, o movimento é inverso. Muitas das 54 nações do continente não só mantêm leis específicas para punir este segmento da população por sua orientação sexual, como buscam novo respaldo legal para uma repressão ainda mais dura. A mistura de populações majoritariamente conservadoras, oportunismo político e extremismo religioso provoca uma escalada de ódio com consequências graves para uma minoria que, mesmo perseguida, não desiste de se fazer ouvir.

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Os dois exemplos mais recentes são Nigéria e Uganda, países que já impunham limites aos direitos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros), mas aprovaram novas leis ainda mais restritivas. Na Nigéria, o presidente Goodluck Jonathan sancionou em janeiro a proibição do casamento gay, da defesa dos direitos LGBT e da “propaganda de relacionamentos homossexuais”. No mês anterior, o Parlamento de Uganda aprovou a punição a homossexuais com prisão perpétua, e o presidente Yoweri Museveni — para quem ser gay é uma “anormalidade” — prometeu assinar o texto.

Mas estes são apenas dois de 38 países africanos no quais não ser heterossexual dá cadeia. Em quatro deles, é crime passível de pena de morte: Mauritânia, Somália, Sudão e a própria Nigéria (apenas nos estados do Norte, onde vigora uma rígida interpretação da sharia, a lei islâmica). Em Camarões e Quênia, registros de prisões, espancamentos e mortes de homossexuais são frequentes.

Na visão de quem acompanha o tema, as investidas contra os cidadãos LGBT surgem menos do preconceito e mais de manobras políticas com o objetivo de distrair a população de problemas não resolvidos e assegurar a liderança frente a uma maioria conservadora sobre a qual igrejas cristãs ganharam influência nos últimos 20 anos.

— Neste países, os líderes políticos estão sendo pressionados pela população, e por isso recorrem a leis populistas — disse o escritor queniano Binyavanga Wainaina, cuja saída do armário por meio de um texto no jornal “Guardian”, no mês passado, rodou o mundo. — A Nigéria enfrenta uma crise energética e vai ter eleições em 2015.

Neela Ghoshal, pesquisadora sobre direitos LGBT da ONG Human Rights Watch (HRW), e a diretora de comunicação da Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC, na sigla em inglês), Roberta Sklar, também destacam o elemento político como incentivador da repressão. Além disso, citam a organização cada vez maior do segmento LGBT em países africanos na última década e as consequentes reivindicações por igualdade de direitos como um incômodo para populações e governos.

— O público LGBT passou a exigir direitos em suas casas, nas ruas, no trabalho. Quando as pessoas passam a exigir direitos, há uma reação negativa — opina Roberta. — Não é só sobre homossexualidade, é sobre o uso do ódio para fins políticos.

Fundamentalismo importado

A presença maciça de religiosos com discurso fundamentalista, principalmente cristãos, também foi lembrada pelos entrevistados ouvidos pelo GLOBO. Segundo Wainaina, a virada ocorreu entre os anos 1980 e 1990, quando missionários vindos dos EUA passaram a atrair milhões de pessoas e, com elas, o interesse dos políticos.

— Apesar das leis, até essa época praticamente ninguém era preso por ser gay — diz.

Neela Ghoshal, da HRW, argumenta que esse movimento aumentou com o avanço da igualdade de direitos no Ocidente.

— Os religiosos fundamentalistas dos EUA perderam relevância no país com avanços como a legalização do casamento gay — explica.

O uso da homofobia como instrumento de dominação popular também tem efeitos nefastos sobre a prevenção e o tratamento da Aids, e logo no continente que concentra 70% dos diagnosticados com a doença no mundo, conta o diretor executivo adjunto do Programa Conjunto da ONU sobre HIV/Aids (Unaids, na sigla em inglês), Luiz Loures. Ele lembra que a homofobia tem aparecido como tendência também em países da Ásia e do Leste Europeu. Consciente das dificuldades de reversão do panorama, ele aposta no diálogo.

— Estamos nos preparando para um desafio de longo prazo e adotando novas estratégias. Por exemplo, estamos trabalhando com as comissões nacionais de direitos humanos e com parlamentares. — explica Loures. — É necessário investir em setores que influenciam o comportamento da sociedade. É importante sensibilizar os setores religiosos. Neste momento, os segmentos religiosos extremistas estão à frente e apoiando leis que são contra a vida. Precisamos urgentemente de vozes ativas que defendam a vida e a dignidade das pessoas.

Apesar do momento difícil, há um certo sentimento de otimismo: Loures cita a vibrante sociedade civil nigeriana, e Neela Ghoshal conta que os gays de Uganda se articulam com movimentos LGBT de outros países. Para Roberta Sklar, países de leis homofóbicas serão pressionados se tiverem que assinar acordos comerciais com nações ocidentais. E Wainaina lembra que a população ainda pode ser majoritariamente conservadora, mas os muitos jovens africanos, com o combustível do acesso fácil à internet móvel após anos de democracia e crescimento econômico — apesar de desigual — têm mais expectativas de liberdades que seus pais. Para ele, o debate tem implicações que vão além da causa LGBT.

— São tempos de mudanças rápidas. Isso ameaça o establishment político.

O Globo