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Professores de JP dizem que greve continua e que estão nas escolas só para orientar os pais

greveA Prefeitura de João Pessoa informou através de nota divulgada nesta segunda-feira (6) que 90% das escolas estariam abertas e funcionando normalmente. Mas a abertura das escolas, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de João Pessoa (Sintem-JP), Daniel de Assis, teria ocorrido para que os professores tivessem um contato com os pais dos alunos para conscientizar sobre a importância da paralisação e pedir o apoio deles.  Os professores da rede municipal estão em greve há cerca de 20 dias.

Em visita a oito escolas de quatro áreas de João Pessoa, a reportagem do programa Correio Debate da 98 FM (Rede Correio Sat) desta segunda-feira encontrou apenas uma delas, a Escola Municipal Oscar de Castro, em Cruz das Armas, que estaria funcionando parcialmente, ou seja, em algumas salas haviam alunos e professores em aula.

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Nas demais, a reportagem foi informada que a escola estaria aberta para que os professores conversassem com os pais e dessem uma satisfação sobre a situação de greve.

Além de Cruz das Armas, as escolas visitadas pela reportagem estão localizadas no Centro e nos bairros do Geisel e Valentina de Figueiredo.

No entanto, a secretária de Educação de João Pessoa, Edilma Ferreira da Costa, disse que os profissionais já estariam voltando para as unidades de ensino. Ela orientou os pais a procurarem as direções das unidades para ‘entenderem a dinâmica do retorno’.

Recurso

Daniel de Assis informou ao Portal Correio que foi enviado ao Tribunal de Justiça na tarde desta segunda-feira (6) o recurso que objetiva reverter a decisão da desembargadora Maria das Graças de Moraes Guedes que tornou a greve ilegal.

Ele contou que uma das justificativas da desembargadora para decidir pela ilegalidade foi a informação de que os 30% dos profissionais, como determina a lei, não estariam trabalhando.

“Nós informamos que mais de 30% estariam trabalhando, uma vez que os Centros de Referência em Educação Infantil estão funcionando normalmente e correspondem a 48% dos profissionais da Educação de João Pessoa”, reforçou.

O sindicalista disse, ainda, que a categoria agora aguardará a decisão da desembargadora após ela analisar o recurso que foi encaminhado ao Tribunal de Justiça pela assessoria jurídica da entidade.

Quanto à informação divulgada pela Prefeitura da Capital de que 90% das 95 escolas estariam funcionando normalmente, Daniel de Assis disse que somente nesta terça-feira (7) poderá se pronunciar sobre isso, pois as informações que dispunha são de que a abertura e a presença dos professores nas escolas seriam para ter um contato com os pais, conscientizando sobre a importância da greve e pedindo o apoio deles à paralisação e essa atividade fora decida em reunião e faria parte das mobilizações da categoria.

A greve

Os professores do município de João Pessoa estão paralisados há mais de 20 dias. Desde o dia 16 de março, cerca de 60 mil alunos estão sem aula. Um dos principais pontos reivindicados pela categoria é em relação ao índice de reajuste. A Prefeitura da Capital ofereceu um índice de 3%, mas não foi aceito pelos professores que querem que a PMJP apresente nova proposta com um índice maior.

Na segunda-feira, 30 de março, A desembargadora Maria das Graças de Moraes Guedes decidiu pela ilegalidade da greve e determinou a aplicação de multa diária no valor de R$ 5 mil, podendo chegar a R$ 100 mil, caso o sindicato não acatasse a decisão.

Os professores receberam a notificação da justiça na tarde da segunda-feira (30) e logo após se reuniram em assembleia e decidiram por não retornar ao trabalho e recorrer da ordem judicial. O recurso, conforme Daniel de Assis, foi encaminhado na tarde desta segunda-feira (6).

Na quarta-feira (1º) a Prefeitura de João Pessoa divulgou nota informando que iria cortar o ponto dos servidores efetivos, substituir os prestadores de serviço e instaurar de procedimento administrativo para os servidores concursados que estão em estágio probatório.

 

portalcorreio

TCE-PB fará encontro para orientar gestores a usar erário com eficiência

TCE_PBO Tribunal de Contas da Paraíba reunirá gestores públicos municipais nos próximos dias 18, 19, 21 e 22 de março. O encontro, segundo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Túlio Filgueiras Nogueira, tem caráter pedagógico. “Os gestores receberão orientação para que zelem pelo erário, a fim de aplicá-lo da melhor forma, ou seja, em prol do fortalecimento da cidadania e da melhoria da qualidade de vida da população”, destacou.

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Durante o Encontro de Gestores Públicos Municipais, serão apresentadas as diversas ferramentas, programas e procedimentos, que o TCE disponibiliza. O conselheiro Fábio Túlio Nogueira, disse que a finalidade é orientar e capacitar os gestores sobre as melhores práticas de gestão e aplicação dos recursos públicos. Estão sendo convocados prefeitos, presidentes de Câmaras Municipais, e suas equipes técnicas.

O encontro acontecerá no plenário ministro João Agripino Filho, sede do Tribunal. Para que o evento alcance seus objetivos, o TCE subdividiu a Paraíba em pólos municipais. A programação será comum para todos eles e envolverá temas como Transparência Pública e Lei de Acesso à Informação; Resoluções Normativas; Apresentação Sagres Captura 2013; Apresentação dos Objetivos do Milênio; Os Desafios do Desenvolvimento na Perspectiva dos Municípios e dos Pequenos Negócios; As Compras Governamentais como Política Indutora de Desenvolvimento Local; além de palestras de representantes de banco oficiais: Banco do Brasil e Caixa.

Pólos:

No primeiro dia do encontro, 18 de março, participarão os municípios do Pólo 1: Alagoinha, Alhandra, Araçagi, Aroeiras, Baía da Traição, Bayeux, Belém, Caapora, Cabedelo, Caiçara, Caldas Brandão, Capim, Conde, Cruz do Espírito Santo, Cuité de Mamanguape, Cuitegi, Curral de Cima, Duas Estradas, Gado Bravo, Guarabira, Gurinhém, Ingá, Itabaiana, Itapororoca, Itatuba, Jacaraú, João Pessoa, Juarez Távora, Juripiranga, Lagoa de Dentro, Logradouro, Lucena, Mamanguape, Marcação, Mari, Mataraca, Mogeiro, Mulungu, Natuba, Pedras de Fogo, Pedro Régis, Pilar, Pilõezinhos, Pirpirituba, Pitimbu, Riachão do Bacamarte, Riachão do Poço, Rio Tinto, Salgado de São Félix, Santa Cecília, Santa Rita, São José dos Ramos, São Miguel de Taipu, Sapé, Serra da Raiz, Sertãozinho, Sobrado, Umbuzeiro.

No dia 19 de março, estão reunidos os representados dos municípios que compões o  Pólo 2: Alagoa Grande, Alagoa Nova, Alcantil , Algodão de Jandaíra, Arara, Araruna, Areia, Areial, Bananeiras, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Barra de Santana, Barra de São Miguel, Boa Vista, Boqueirão, Borborema, Cabaceiras, Cacimba de Dentro, Campina Grande, Campo de Santana (Tacima), Caraúbas, Casserengue, Caturité, Cubati, Cuité, Damião, Dona Inês, Esperança, Fagundes, Frei Martinho, Gurjão, Juazeirinho, Lagoa Seca, Massaranduba, Matinhas, Montadas, Nova Floresta, Nova Palmeira, Olivedos, Pedra Lavrada, Picuí, Pilões, Pocinhos, Puxinanã, Queimadas, Remígio, Riachão, Riacho de Santo Antônio, Santo André, São Domingos do Cariri, São João do Cariri, São Sebastião de Lagoa de Roça, São Vicente do Seridó,  Serra Redonda, Serraria, Solânea, Soledade, Sossego, Tenório.

O Pólo 3 reúne-se no dia 21 de março. Integram esse pólo os municípios de Água Branca, Aguiar, Amparo, Areia de Baraúnas, Assunção, Boa Ventura, Cacimba de Areia, Cacimbas, Camalaú, Catingueira, Conceição, Congo, Coremas, Coxixola, Curral Velho, Desterro, Diamante, Emas, Ibiara, Igaracy, Imaculada, Itaporanga, Junco do Seridó, Juru, Livramento, Mãe d’Água, Manaíra, Maturéia, Monteiro, Nova Olinda, Olho d’Água, Ouro Velho, Parari, Passagem, Patos, Pedra Branca, Piancó, Prata, Princesa Isabel, Quixaba, Salgadinho, Santa Inês, Santa Luzia, Santa Teresinha, Santana de Mangueira, Santana dos Garrotes, São João do Tigre, São José de Caiana, São José de Espinharas, São José de Princesa, São José do Bonfim, São José do Sabugi, São José dos Cordeiros, São Mamede, São Sebastião do Umbuzeiro, Serra Branca, Serra Grande, Sumé, Taperoá, Tavares, Teixeira, Várzea, Zabelê.

Por último, no dia 22 de março, reúnem-se os municípios pertencentes ao Pólo 4: Aparecida, Belém do Brejo do Cruz, Bernardino Batista, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Brejo do Cruz, Brejo dos Santos, Cachoeira dos Índios, Cajazeiras, Cajazeirinhas, Carrapateira, Catolé do Rocha, Condado, Jericó, Lagoa, Lastro, Malta, Marizópolis, Mato Grosso, Monte Horebe, Nazarezinho, Paulista, Poço Dantas, Poço de José de Moura, Pombal, Riacho dos Cavalos, Santa Cruz, Santa Helena, Santarém (Joca Claudino), São Bentinho, São Bento, São Domingos de Pombal, São Francisco, São João do Rio do Peixe, São José da Lagoa Tapada, São José de Piranhas, São José do Brejo do Cruz, Sousa, Triunfo, Uiraúna, Vieirópolis, Vista Serrana.

 

 

Assessoria de Comunicação

Disque Denúncia 197 vai orientar mulher vítima de violência

O Disque Denúncia 197 será usado como mais uma ferramenta de combate à violência contra a mulher na Paraíba. Esta semana, a Secretaria da Mulher e da Diversidade Humana promoveu uma oficina com os policiais que operam o serviço, com o objetivo de prepará-los para orientar as vítimas.

“Nós vamos servir de ponte entre a vítima e o órgão ao qual ela deve procurar. Hoje o Governo do Estado disponibiliza várias ferramentas de combate a esse tipo de violência, como os centros de referência, as casas-abrigo e as delegacias. É importante destacar que a Delegacia da Mulher é o local para que se faça a queixa e a vítima não pode deixar de procurá-la”, destacou o gerente operacional do Disque Denúncia, João Micena.

Segundo ele, a população paraibana está ajudando cada vez mais a polícia a solucionar crimes ao usar o número 197. No primeiro semestre deste ano foram feitas 2.320 denúncias oriundas de 100 municípios, enquanto no mesmo período do ano passado foram recebidos 818 registros de 40 cidades.

As informações ajudaram a polícia a prender em flagrante 92 pessoas, apreender 22 armas de fogo de diversos calibres, mais de 15 quilos de drogas (maconha e crack), 143 máquinas caça-níqueis, além de veículos, motocicletas e mais de R$ 10 mil provenientes do tráfico de drogas. Quanto aos crimes mais denunciados, o tráfico de entorpecentes e os homicídios correspondem a aproximadamente 55% dos informes.

O aumento do número de denúncias, segundo Micena, é fruto do trabalho intenso de divulgação do serviço em todo o Estado. “Desde janeiro, intensificamos o trabalho de divulgação do 197 por todas as regiões do Estado, não só para a população, mas também para os policiais que ainda não conheciam o sistema.

A ligação para o 197 é gratuita e pode ser feita de celular ou telefone convencional, de qualquer lugar do Estado. O serviço funciona 24 horas e o denunciante não precisa se identificar. Pelo e-mail gintel.denuncia@ssp.pb.gov.br o cidadão poderá enviar documentos, imagens e vídeos que complementem a denúncia feita por telefone. As principais prisões desencadeadas a partir do 197 podem ser acompanhadas pelo twitter @diskdenunciapb.

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