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Aguinaldo Ribeiro e mais três políticos do PP se tornam réus por organização criminosa

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, aceitar a denúncia do Ministério Público contra três deputados e um senador do Progressistas (PP) por organização criminosa.

Os quatro políticos são acusados de desviar dinheiro da Petrobras no esquema investigado pela Operação Lava Jato.

Com a decisão da Segunda Turma, os quatro políticos passam à condição de réus e responderão a uma ação penal. A decisão não representa condenação. Ainda haverá a fase de instrução do processo; depois, os depoimentos das testemunhas; e colheita de provas. Ao final, eles serão julgados, podendo ser condenados ou absolvidos.

Viraram réus os seguintes políticos do PP:

  • Eduardo da Fonte (PP-PE), deputado;
  • Arthur Lira (PP-AL), deputado;
  • Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), deputado;
  • Ciro Nogueira (PP-PI), senador.

G1

 

 

Polícia prende suposto chefe de organização criminosa na Paraíba

As investigações policiais foram iniciadas após informações repassadas pelo telefone 197 do Disque Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social (Foto: Reprodução/assessoria)

A Polícia Civil da Paraíba, por meio de um trabalho da Delegacia Secional de Esperança e da Delegacia Municipal de Alagoa Nova, com o apoio do Grupo Tático Especial e o Núcleo de Homicídios prendeu, em flagrante delito, Rosinaldo Ernesto dos Santos, suspeito de tráfico de droga.

A prisão aconteceu na cidade de Alagoa Nova, e com o investigado foram encontrados alguns pacotes de maconha, e ainda uma quantia de substância semelhante à cocaína e crack e algumas munições de calibre 38, além de uma balança de precisão. Segundo informações policiais, Rosinaldo chefiava o tráfico de entorpecentes do município de Alagoa Nova e intimidava a população local.

As investigações policiais foram iniciadas após informações repassadas pelo telefone 197 do Disque Denúncia da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, ocasionando a intervenção das autoridades policiais e a consequente prisão de mais um traficante na região. O suspeito está recolhido na Cadeia Pública de Esperança, e deverá passar por audiência de custódia.

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Em nova denúncia, Janot apontará Temer como chefe de organização criminosa

O resultado da votação da Câmara que barrou a denúncia contra o presidente Michel Temer não mudou os planos do Ministério Público Federal. A equipe do procurador-geral, Rodrigo Janot, está aprofundando as investigações que deverão dar base a mais uma denúncia, desta vez por obstrução de Justiça no caso JBS. Além disso, segundo um investigador, em outro processo o presidente também deverá ser apontado como chefe de organização criminosa. Essa segunda acusação será feita em um dos quatro inquéritos do chamado quadrilhão, abertos a partir do desmembramento do inquérito-mãe da Lava-Jato.

Janot afirmou que a decisão da Câmara não afeta as demais investigações em curso contra Temer. Para o procurador-geral, a deliberação dos deputados é de natureza política e não determina o curso de um inquérito ou processo criminal, que deve se pautar por critérios objetivos, definidos em lei.

— O julgamento (da Câmara) é político e não contamina o trabalho técnico-jurídico (do Ministério Público) — disse Janot ao GLOBO.

Temer deverá ser apontado como comandante do grupo integrado por ele, pelos ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, entre outros políticos do PMDB na Câmara. Apesar da citação sobre o envolvimento de Temer, ele não será denunciado imediatamente pelos crimes imputados ao grupo. Pela lei, um presidente não pode ser responsabilizado por crimes anteriores ao mandato. Neste caso, a denúncia seria reformulada quando ele deixar o cargo.

Investigadores entendem que os indícios recolhidos ao longo de várias frentes da Lava-Jato colocam Temer e Cunha no topo de uma estrutura de corrupção que se mantém no poder ao longo dos últimos governos da história recente do país.

— PSDB e PT entraram e saíram do poder nos últimos anos. Este grupo não. Está aí há muito tempo — disse um investigador.

PGR PREPARA TAMBÉM OUTRAS DENÚNCIAS

Além da denúncia contra integrantes do PMDB, o Ministério Público Federal prepara outras acusações contra senadores do PMDB, outra contra parlamentares do PT e uma quarta contra políticos do PP.

Nesta quarta, Janot já pediu para incluir Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) na lista de investigados no inquérito aberto no STF para apurar o crime de organização criminosa supostamente cometido por deputados e ex-deputados do PMDB. Na avaliação de Janot, há relação entre o presidente e os ministros e o grupo de deputados do partido, e tudo deve ser reunido no mesmo inquérito.

“Não se trata aqui de uma nova investigação contra o presidente da República, mas de uma readequação daquela já autorizada no que concerne ao crime de organização criminosa”, escreveu Janot. A decisão de deslocar a investigação de Temer e incluir os dois ministros na lista de investigados dependerá do relator responsável pelos processos da Lava-Jato no STF, Edson Fachin.

Já as investigações sobre obstrução de Justiça estão em fase adiantada e podem resultar na segunda denúncia contra Temer até o início do próximo mês. Mesmo com a derrota na votação de ontem na Câmara, investigadores aguardam desdobramentos significativos na apuração do caso. Não está claro se este salto estaria ou não vinculado a eventuais revelações de Eduardo Cunha, até recentemente um dos principais aliados de Temer, ou do operador financeiro Lúcio Bolonha Funaro. Os dois estão negociando acordo de delação premiada e, nas tratativas iniciais, prometeram falar sobre casos relacionados ao presidente.

A investigação sobre obstrução de Justiça tem como ponto de partida a delação de Joesley Batista, um dos donos da JBS. O empresário diz que fez pagamentos a intermediários de Cunha e Funaro para que os dois, um preso em Curitiba e o outro em Brasília, se mantivessem em silêncio.

Uma fonte com acesso a Cunha disse ao GLOBO que na delação do ex-deputado há até um anexo batizado de “Temer”.

O Globo

Manoel Júnior é citado como suspeito de integrar organização criminosa em denúncia contra Temer

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), ex-deputado federal, foi citado na denúncia do procurador-geral da República Rodrigo Janot acusado de integrar de uma organização criminosa em cabeçada pelo presidente Michel Temer (PMDB). A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo as acusações de Janot, existe dentro do PMDB, partido de Temer e Manoel Júnior, uma divisão interna para realização de articulações tanto no Senado Federal como na Câmara Federal, em que o PMDB atuava como indicações de nomes para ocupar cargos de setores estratégicos de liberação dos recursos.

De acordo com a denúncia, Manoel Júnior e 14 deputados federais eram responsáveis pela “venda” de emendas e verbas de obras que beneficiavam empresas e políticos envolvidos nos processos. “Verificou-se a atuação de organização criminosa complexa, estruturada basicamente em quatro núcleos: a) O núcleo político, formado por partidos e por seus integrantes; b) o núcleo econômico, formado por empresas que eram contratadas pela Administração Pública e que pagavam vantagens indevidas a funcionários de alto escalão e aos componentes do núcleo político; c) o núcleo administrativo, formado pelos funcionários de alto escalão da Administração Pública; e, finalmente; d) o núcleo financeiro, formado pelos operadores que concretizavam o repasse de propinas, relatou Janot.

Também foram citados na denúncia os deputados federais Aníbal Gomes (PMDB-CE), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Henrique Eduardo Lyra Alves (PMDB-RN), Fernando Antônio Falcão Soares (lobista), João Magalhães (PMDB-MG), Altineu Cortes (PMDB-RJ), Andre Moura (PSC-SE), André Esteves (banqueiro), Nelson Bournier (PMDB-RJ), Solange Almeida (PMDB-RS), Carlos Willian (PTC-MG), Lúcio Bolonha Funaro (doleiro) e Arnaldo Farias de Sá (PTB).

blogdogordinho

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Febre amarela chegará a outros estados do Brasil, alerta OMS

mosquitoA Organização Mundial da Saúde (OMS) informou que o atual surto de febre amarela deverá chegar a outros estados do Brasil. Até agora, casos da doença foram notificados nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Bahia, São Paulo, Distrito Federal (todos descartados), Goiás e Mato Grosso do Sul.

A OMS informou ainda que, pelo menos por enquanto, não há evidências de que o Aedes aegypti esteja transmitindo o vírus, causando uma expansão urbana. Os casos confirmados são registrados nas zonas silvestres, rurais e de mata, com transmissão por meio dos mosquitos Haemagogus e Sabethes.

No entanto, o risco de que indivíduos viajem para áreas de dentro ou fora do Brasil onde os mosquitos Aedes estejam presentes foi assumido pela organização.

“Espera-se que casos adicionais sejam detectados em outros estados do Brasil devido ao movimento interno de pessoas e de macacos infectados, além do baixo nível de cobertura vacinal em áreas que antes não estavam em risco de transmissão de febre amarela”, disse o boletim.

O Ministério da Saúde informou nesta semana que reforçará o estoque de vacinas da doença em 11,5 milhões de doses.

Vacinação

Moradores ou pessoas que pretendem visitar regiões silvestres, rurais ou de mata devem se vacinar no Sistema Único de Saúde (SUS). A transmissão da doença, que ocorre pela picada dos mosquitos Haemagogus e Sabathes nessas regiões, é possível em grande parte do território brasileiro. O Aedes aegypti também é transmissor da febre amarela, mas apenas em área urbana.

Vale lembrar que, em situações de emergência, a vacina pode ser administrada já a partir dos 6 meses. O indicado, no entanto, é que bebês de 9 meses sejam vacinados pela primeira vez. Depois, recebam um segundo reforço aos 4 anos de idade. A vacina tem 95% de eficiência e demora cerca de 10 dias para garantir a imunização já após a primeira aplicação.

Pessoas com mais de 5 anos de idade devem se vacinar e receber a segunda dose após 10 anos. Idosos precisam ir ao médico para avaliar os riscos de receber a imunização.

Por causar reações, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não recomenda a vacina para pessoas com doenças como lúpus, câncer e HIV, devido à baixa imunidade, nem para quem tem mais de 60 anos, grávidas e alérgicos a gelatina e ovo.

G1

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Ex-presidente Lula e o filho são denunciados por lavagem de dinheiro e organização criminosa

LULAO Ministério Público Federal em Brasília (MPF-DF) informou nesta sexta-feira (9) que denunciou à Justiça o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o filho dele Luiz Cláudio Lula da Silva pelos crimes de tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi presentada no âmbito da Operação Zelotes.

De acordo com o MPF, a denúncia foi feita após as investigações apontarem indícios de envolvimento do petista e de seu filho, além de Mauro Marcondes e Cristina Mautoni – que também foram denunciados – em negociações apontadas pelos investigadores como irregulares e que levaram à compra de 36 caças do modelo Gripen pelo governo brasileiro.

Também há indícios de irregularidades na prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio de uma Medida Provisória.

O G1 buscava contato com os denunciados até a última atualização desta reportagem.

Segundo o MPF, os crimes foram praticados entre 2013 e 2015, quando Lula já era ex-presidente. O Ministério Público afirma que ele integrou um esquema que visava beneficiar empresas automotivas, clientes da Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M). De acordo com as investigações, o ex-presidente prometia interferir junto ao governo federal para beneficiar as empresas.

Em troca, o casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, donos da M&M, teriam repassado ao filho de Lula pouco mais de R$ 2,5 milhões.

G1

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Prefeito de Bananeiras se reúne com Mototaxistas para discutir organização da categoria

reuniãoO Prefeito de Bananeiras, Douglas Lucena, se reuniu na noite desta quinta-feira, 12 de novembro, com vários mototaxistas que desenvolvem atividades na Cidade. O encontro serviu para discutir mudanças que aconteceram no trânsito e que segundo os mototaxistas, tem causado prejuízos à categoria.

O Chefe do Executivo disse que as mudanças anunciadas há alguns dias se deram em virtude do apelo da população, inclusive de muitos que trabalham como mototaxistas, que denunciavam a desorganização do trânsito na Cidade e a presença de pessoas que não trabalhavam na atividade regularmente. Douglas destacou que desde que assumiu a Gestão Pública do Município tem buscado beneficiar à categoria. “Ofertamos créditos do empreender para que muitos pudessem adquirir uma moto melhor. Esforçamo-nos para que alguns tirassem sua habilitação, garantido uma ajuda, e tantos outros benefícios.” Pontuou.

Douglas frisou que as mudanças não afetam apenas mototaxistas, mas alternativos pedestres e outros. “Estamos tentando organizar o trânsito para garantir que haja um melhor fluxo de veículos e pedestres, evitando congestionamentos e outros problemas.” Afirmou Douglas.

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A categoria reclama do número de mototaxistas que foram colocados em um só ponto e a falta de abrigo, e ainda cobra regularização de todos que desenvolvem atividades na cidade.

O Prefeito informou que terá que haver, em um curto espaço de tempo, a regularização de todos os mototaxistas, dando um prazo de 15 dias para que isso ocorra. E após ouvir as sugestões, apresentou alteração no projeto, saindo de três praças, para cinco, distribuindo melhor os mototaxistas.

O Prefeito Douglas que esteve acompanhado do Secretário de Administração, Márcio, do chefe de Gabinete, Jarbas Júnior, e do Coordenador da Guarda Municipal, Jailson, ressaltou que sua Gestão tem sido pautada no diálogo e que por essa razão está aberto para conversar com qualquer categoria.

Assessoria

Organização criminosa acusada de desvio de recursos públicos é desbaratada na paraíba

mpf-pbO Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB), por meio da Procuradoria da República em Patos, o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MPPB) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na madrugada desta sexta-feira, 16 de outubro, a Operação Dom Bosco, que tem por objetivo central desarticular uma organização criminosa estruturada para fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também integra a equipe de trabalho da operação, auxiliando no cumprimento dos mandados judiciais.

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Estão sendo cumpridos 14 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, além da condução de quatro pessoas para prestarem esclarecimentos, nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa. Estão envolvidas as empresas Livraria Dom Bosco, Gráfica Santo Antônio, Mix Mercadinho e AMPLA Comércio LTDA. As buscas estão sendo feitas nas sedes das empresas e nas residências dos envolvidos.
A sede da prefeitura de Patos também está sendo alvo de busca e apreensão, para obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas AMPLA e Mix Mercadinho.
Segundo o procurador da República, João Raphael Lima, as investigações para descortinar o esquema criminoso começaram em 2012. Originalmente a organização agia simulando procedimentos licitatórios na modalidade “Carta-Convite”, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco.
As investigações revelaram que a empresa Mix Mercadinho era formalmente em nome de funcionária da Papelaria Dom Bosco, a qual também é parente dos proprietários da papelaria. Contudo, a firma Mix Mercadinho era de fato comandada pelos proprietários da Livraria Dom Bosco, os quais também se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitações.
Este esquema existiria há mais de uma década e perdurou, neste modelo, até 2013, tendo sido replicado em pelo menos 21 municípios. A investigação revelou que a partir do ano de 2013 o esquema criminoso modificou-se.
“Se antes o grupo se valia de empresas meramente instrumentárias para simular licitações na modalidade ‘Carta-Convite’, a partir de 2013 passou a atuar em licitações na modalidade pregão presencial, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Com efeito, em apenas uma licitação deflagrada pela referida prefeitura, a empresa AMPLA Comércio LTDA, pertencente ao grupo, firmou contrato de mais de R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais)”, relatou o procurador.
“Temos um esquema criminoso que já dura vários anos, o qual se iniciou por meio de fraudes em licitações na modalidade convite, por meio da utilização de empresa de ‘laranja’ e de empréstimo de empresa existente, e que, posteriormente, a proprietária formal da empresa ‘laranja’ passou a atuar diretamente nas fraudes, sob as orientações do líder da organização criminosa, seja por meio de sua empresa ou de nova empresa criada para tanto”, acrescentou o procurador.
Além de recursos próprios, nas fraudes foram utilizados recursos federais, sobretudo relacionados a repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Correio da Paraiba com assessoria

Comandante da Guarda Municipal de Bananeiras fala da organização do trânsito no município

Apresentação1A frota de veículos que diariamente transitam pelas principais ruas da cidade de Bananeiras vem crescendo exponencialmente, exigindo do poder público uma atitude que venha a amenizar as consequências desse crescimento. A Guarda Civil Municipal (GCM) de Bananeiras vem desempenhando um excelente trabalho de coordenação e orientação do trânsito da cidade, especialmente nas sextas-feiras. Além de proporcionar a sensação de segurança, a presença dos guardas municipais viabilizam o tráfego impedindo engarrafamento e descumprimento das leis de trânsito.

Com exclusividade, ao Bananeiras Online, o comandante da GCM Jailson Santos da Silva, revelou que já existem propostas junto ao Poder Executivo para efetivar essas ações rotineiramente, expandindo para todos os dias da semana, bem como, o provimento de sinalização de todas as principais vias da cidade.

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O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê a divisão de responsabilidades entre órgãos federais, estaduais e municipais, neste sentido, o vereador Ramom Moreira já apresentou requerimentos, que foram aprovados por unanimidade, solicitando ao Poder Executivo a organização do trânsito, bem como, no uso da tribuna o referido vereador já abordou o tema apontando a necessidade de medidas que visem o melhoramento do trânsito. A municipalização que consiste em transferir para o município toda a logística de viabilização e fiscalização do trânsito com poder punitivo, se mostra como possível solução definitiva para a boa convivência entre a população e a crescente frota de veículos circulantes em nosso município. Serraria, a exemplo de outras 22 cidades do Estado, já adotam essa postura.

Bananeiras Online

83% dos estrangeiros aprovaram organização da Copa, diz Datafolha

copaA pesquisa ouviu 2.209 estrangeiros de mais de 60 países nos aeroportos de São Paulo, Rio e Brasília e em Fan Fests e locais de grande concentração nas cidades de Belo Horizonte, Salvador e Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília entre os dias 1º e 11 de julho. O universo pesquisado não representa o total de estrangeiros que vieram ao Brasil – segundo balanço do governo, 1 milhão de turistas vieram de 202 países.

A aprovação dos estrangeiros foi quase total no quesito hospitalidade: 95% dos entrevistados disseram que a recepção foi ótima ou boa. Outros 92% dos visitantes gostaram dos estádios no que diz respeito a conforto e a segurança.

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No item custo de vida do país, a maioria dos entrevistados deu nota regular: 32%. Outros 29% consideraram ruim ou péssimo; e 29%, bom ou ótimo. 10% não souberam opinar.

Entre os entrevistados, 69% disseram que gostariam de morar no Brasil.

A organização do Mundial foi avaliada como ótima ou boa por 83% dos estrangeiros; 12% a consideraram regular; e 3%, ruim ou péssima.

Uma maioria de 76% achou ótima ou boa a qualidade do transporte até os estádios. A mobilidade urbana foi avaliada como melhor do que o esperado para 46%, dentro do esperado para 40% e pior que o esperado para 11%.

O transporte aéreo recebeu avaliação ótima ou boa de 76% das pessoas ouvidas. 10% deram nota regular; e 4%, ruim.

O custo do setor hoteleiro foi considerado bom ou ótimo por 32%; 26% avaliaramo os preços como regulares; e 27%, ruins ou péssimos. 16% não souberam responder.

Protestos e segurança
Dos entrevistados, 72% consideraram ótima ou boa a estrutura para segurança pessoal no Brasil; 19% deram avaliação regular e 6%, ruim ou péssima.

Quando perguntados especificamente sobre a segurança dos turistas, 82% avaliaram como ótima ou boa; 13% acharam regular; 3%, ruim ou péssima.

71% disseram que não presenciaram protestos contra o Mundial. Outros 29% afirmaram ter presenciado os atos.

O Datafolha também perguntou a impressão dos estrangeiros sobre as manifestações, presenciadas ou não. 43% dos entrevistados afirmaram achar que os protestos foram pacíficos; 19% disseram que foram violentos; 37% disseram que não ficaram sabendo dos atos.

 

G1