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OAB intensifica ações de combate ao caixa 2 nas eleições municipais

oabpresidenteA Ordem dos advogados do Brasil, seccional Paraíba, irá intensificar as ações do Comitê de Combate ao Caixa 2 nas eleições municipais deste ano. A intenção é dar espaço para denúncias de campanhas milionárias, desproporcional ao valor arrecado de pessoas físicas e de repasse de verbas do fundo partidário.

“A OAB-PB tem a preocupação de estimular o cidadão a denunciar qualquer tipo de prática ilícita, que poderá interferir no resultado do pleito em favorecimento de um eventual candidato, disse a membra da Comissão Eleitoral da OAB-PB, Adriana Rodrigues da Silva.

O eleitor também pode fazer a sua denúncia através do hotsite do comitê, disponível no link:http://caixa2.oabpb.org.br/ e em breve, através do whatSapp. “O objetivo dos comitês em todos os municípios é de fiscalizar, conscientizar e receber denúncias de cidadãos sobre irregularidades no financiamento de campanhas para prefeito e vereador”, explicou Paulo Maia, presidente da ordem.

O presidente acrescenta que o comitê também tem função educativa para uma mudança de mentalidade do cidadão brasileiro. “É importante saber que o comitê não irá se esvair apenas no recebimento de denúncias. Mas que a sociedade possa entender também o papel do voto consciente, o papel de não se vender, pois os políticos eleitos estão lá por nossa escolha. Portanto, a raiz da corrupção não é apenas os financiamentos privados de campanhas, mas também o exercício equivocado da cidadania ao escolher maus candidatos”,

Para baixar o aplicativo é só clicar no link: http://contraocaixa2.oab.org.br

clickpb

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Justiça bloqueia R$ 38 milhões do Facebook por descumprir ordem judicial

facebookA Justiça Federal decidiu bloquear R$ 38 milhões do Facebook Brasil por descumprimento de decisão judicial que obrigava a rede social a fornecer dados de cadastros e quebrar o sigilo de mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp para fins de investigação. A decisão foi tomara em primeira instância, e a multinacional pode recorrer.

O valor bloqueado corresponde à soma de multas individuais de R$ 1 milhão estipuladas para cada dia de descumprimento da decisão judicial. A ação –que corre em segredo de Justiça– foi movida pelo MPF/AM (Ministério Público Federal no Amazonas).

A Justiça rebateu os argumentos do Facebook de que os conteúdos relacionados aos usuários estariam sob responsabilidade de operadores da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda, o que exigiria acordos de cooperação internacional para que a empresa cumprisse a ordem judicial brasileira.

O juiz, no entanto, considerou que a empresa norte-americana, por prestar serviços ao público brasileiro e possuir escritório no país, é obrigada a se adequar a legislação brasileira, segundo prevê o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).

Próximo passo é o pedido de bloqueio do serviço, diz MPF

O procurador da República Alexandre Jabur, autor do pedido, ressalta que a aplicação de multas é um instrumento de pressão para que a empresa conceda as informações exigidas e que o próximo passo, caso a empresa deixe de cumprir a ordem judicia é o pedido de bloqueio do próprio serviço.

“A postura de não atendimento a ordens judiciais claramente se caracteriza como ato atentatório à dignidade da Justiça podendo, além da multa, vir a ser determinada a suspensão dos serviços da empresa no Brasil”, defende Jabur.

O serviço do WhatsApp já foi bloqueado no Brasil por três vezes, a última delas em julho.

“Ao conferir proteção absoluta à intimidade, a empresa ultrapassa o limite do razoável, criando um ambiente propício para a comunicação entre criminosos, favorecendo aqueles que cometem crimes graves, como terrorismo, sequestro, tráfico de drogas etc”, afirmou o procurador.

Procurada pela reportagem, a assessoria do Facebook diz que a empresa ainda não tem um posicionamento sobre a ordem judicial. Nesta quarta-feira (27), a companhia informou que obteve lucro global de US$ 2 bilhões no segundo trimestre deste ano.

Uol

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‘A casa estará em ordem até 2017’, afirma Pimentel

pimentelColocar a casa em ordem, dialogar, planejar e trabalhar. Estas têm sido as palavras mais usadas pelo governador Fernando Pimentel, cuja gestão avança, agora, em seu sexto mês. É pouco tempo para quem encontrou um Estado com graves problemas de administração, finanças e planejamento, mas algumas mudanças já são visíveis na nova gestão. A principal delas é a vocação do governo de Minas Gerais para o diálogo.

Frentes de negociações foram abertas em todas as direções, fóruns regionais foram lançados – e o resultado mais simbólico até agora foi o histórico acordo fechado com os professores do Estado para o recebimento do piso salarial nacional da categoria, um feito inédito na área educacional de Minas.

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“Governar é criar consensos”, diz o governador Fernando Pimentel, que reforça sua confiança no futuro do Estado e do país nesta entrevista à Agência Minas Gerais.

Agência Minas Gerais – Estamos caminhando para seis meses de governo. Qual o balanço o sr. faz de sua gestão?

Fernando Pimentel – Um balanço positivo, com a certeza de estarmos no caminho certo. Utilizamos os três primeiros meses para realizar um amplo diagnóstico da situação do Estado, já concluído e divulgado. O diagnóstico apresentou um retrato grave. Encontramos um déficit orçamentário de R$ 7 bilhões, cerca de 500 obras paradas por falta de pagamento da gestão passada, a segurança e a saúde estavam sucateadas, os professores desmotivados e prontos para entrar em greve, e uma crise de falta de água que poderia ter sido evitada um ano antes. Em nome da transparência, apresentamos este diagnóstico à população, para que todos os mineiros e mineiras soubessem a real situação que herdamos. Feito isso, estamos partindo para a segunda etapa, que é colocar ordem na casa e planejar o futuro de Minas Gerais.

O que o sr. destacaria nesta segunda etapa?

O diálogo com a sociedade, com os servidores, com empresários, com trabalhadores. Durante a campanha, nosso lema foi “ouvir para governar”. É exatamente o que estamos fazendo. Fizemos uma reforma administrativa que criou a Secretaria de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, que tem, como principal missão, dialogar com setores que sempre foram marginalizados em governos anteriores. Criamos também a Secretaria de Desenvolvimento Agrário para fortalecer o micro e pequeno produtor rural, já que é ele quem responde pela maior parte de empregos e renda no campo. Dialogamos exaustivamente com as lideranças da Educação, até chegarmos ao histórico acordo que inclui o Piso Salarial Nacional para os professores mineiros e outras conquistas. A própria Secretaria de Educação tem aberto espaço para ouvir comunidades que jamais haviam sido ouvidas, como as indígenas e quilombolas. Dialogamos com os servidores do Meio Ambiente, que estavam em greve há mais de um ano, e da Saúde. Fizemos acordos nos dois casos e continuamos com os canais abertos. Governar é criar consensos.

Esta seria uma das principais características do governo?

Sim. Não somos um governo de gabinetes forrados de carpetes e ar condicionado. Somos um governo das ruas, que gosta de ouvir os que as pessoas têm a dizer. Acontece que dialogar exige tempo e disposição. Dialogar é uma via de mão dupla, na qual você fala e apresenta seu ponto de vista, e ouve os pontos de vista das outras partes. É um processo profundo, que demanda tempo, mas que sempre traz resultados positivos. Alguns setores da sociedade mineira, mais conservadores, talvez preferissem um governo de menos diálogo e de mais imposição, mais autoritário, como foi no passado. Mas não é assim que governamos. O diálogo é a voz da democracia e não abriremos mão dele.

A situação financeira encontrada no Estado mostrou um déficit orçamentário de R$ 7,2 bilhões, deixado pela gestão passada. Como trabalhar com um déficit dessa magnitude?

Com planejamento, inteligência, persistência e muito trabalho. Cortamos despesas e estamos priorizando gastos. Temos uma equipe experiente e acostumada com situações extremas. Estamos colocando ordem na casa. Vamos tentar melhorar a arrecadação, aperfeiçoar sistemas de cobrança de dívidas, atrair investimentos e capitais, negociar financiamentos. E temos a parceria com o governo federal. Vamos buscar todas as sinergias possíveis em programas para a saúde, educação, habitação e mobilidade urbana. O governo federal já mostrou que pretende construir, com Minas Gerais, uma parceria próspera e duradoura. Teremos em 2016 um déficit menor. E acreditamos que a casa estará em ordem até 2017. E estamos falando de números reais, e não de maquiagem ou ficção, como foi feito no passado.

A comissão permanente para analisar a legislação tributária de Minas se encaixa neste esforço?

Sim, mas a comissão vai além disso. A função dessa comissão, presidida por nossa competentíssima Misabel Derzi, é bem mais ambiciosa. Queremos criar um sistema tributário mais simples e justo em Minas Gerais, que atraia investimentos para o Estado. Para isso, a comissão também vai ouvir a sociedade civil e propor soluções. Fizemos isso com sucesso na Prefeitura de Belo Horizonte e agora faremos no Estado.

O sr. também tem falado que sua gestão pretende incluir Minas Gerais na “economia do século 21”. O que seria exatamente isto?

Minas Gerais tem hoje uma economia fortemente dependente de commodities com preços ditados pelo mercado externo, como minério de ferro, café e grãos. Os preços do minério estão nos patamares mais baixos da história, o que afeta diretamente toda a economia do estado, as empresas de mineração, a siderurgia e toda cadeia produtiva do setor. O que queremos é diversificar a economia, reduzindo a dependência de poucos setores e aumentando a competitividade de produtos de maior valor agregado. Vamos fazer com que as empresas dialoguem com as universidades para disseminar conhecimento e inovação. Estamos aumentando os recursos destinados à pesquisa, por meio da Fapemig.Queremos fortalecer nossos polos de tecnologia, como Itajubá, Santa Rita do Sapucaí e Belo Horizonte. Vamos estimular a inteligência, o conhecimento, a inovação, mas sem esquecer da economia tradicional, como o próprio minério de ferro e café, que ainda são e serão, por um bom tempo – ao lado do agronegócio – os carros-chefes do Estado.

Recentemente, o governo anunciou um projeto para que a iniciativa privada assuma as estradas estaduais mineiras. Qual o objetivo do projeto?

Oferecer aos mineiros e mineiras, dentro do menor prazo possível, estradas de qualidade. Estradas bem cuidadas, com asfalto de boa qualidade, sem buracos e mais seguras. A iniciativa privada é capaz de fazer isso com uma relação de custo-benefício interessante para o Estado. Enfim, o que queremos é ter boas estradas em Minas Gerais.

A área de segurança é uma das que mais demandam esforços do governo. O que está sendo feito no setor?

Um trabalho incansável para melhorá-la. A segurança mineira estava sucateada, com viaturas e equipamentos quebrados, policiais desmotivados, presídios superlotados. Estamos trabalhando duro para reverter esse quadro. Criamos uma força-tarefa para buscar soluções imediatas para a falta de vagas nos presídios mineiros. Sabemos da gravidade do quadro, que também herdamos do governo anterior. Nossa meta é abrir novas vagas, reequipar as polícias militar e civil, valorizar a carreira dos agentes de segurança. Vamos fortalecer os serviços de inteligência das polícias e incentivar iniciativas como a Polícia Comunitária e patrulhas rurais, que podem ser muito eficientes. Temos muito trabalho pela frente, mas estou certo de que teremos bons resultados para apresentar.

Quais são as principais metas para a área de saúde?

Concluir os hospitais regionais e construir 77 centros de especialidades médicas, de forma que nenhum mineiro ou mineira tenha que se deslocar mais de 80 quilômetros para ter atendimento médico. Outra iniciativa, em parceria com o governo federal, é implantar o Samu nas principais regiões do Estado. Vamos também fortalecer a parceria no programa Mais Médicos, que já se mostrou uma iniciativa vitoriosa. Queremos uma saúde de qualidade que garanta o bem-estar de toda a população.

Qual será a função dos fóruns regionais, lançados recentemente pelo sr.?

Este foi outro ponto da nossa campanha que estamos implementando agora. Na campanha, dizemos que faríamos um governo regionalizado. Minas Gerais é praticamente um país, com várias regiões cujas realidades são complemente diferentes. Os fóruns regionais terão como missão dar voz a todas essas regiões.Os representantes e lideranças das várias regiões mineiras terão um diálogo permanente com o governo do Estado, para que conheçamos suas reivindicações e busquemos, juntos, as soluções mais adequadas em todas as áreas. Como disse, não somos um governo de gabinete. Fernando Brant, que infelizmente no deixou recentemente, disse que o artista deve ir onde o povo está. Assim é o governo. Um governo, os governantes, devem colocar o pé na estrada e ir onde o povo está. O tempo de administrar o estado em gabinetes acabou. Cada região de Minas Gerais sabe quais são seus problemas e as melhores soluções para eles. Vamos ouvi-las e governar em conjunto.

Que mensagem o sr. gostaria de deixar para os mineiros?

De esperança e confiança no futuro. Minas Gerais é um estado fantástico. Temos um povo maravilhoso e trabalhador. Temos riquezas naturais e um parque industrial sofisticado. Temos, enfim, tudo que precisamos para construir um estado mais justo, próspero e integrado. Isso se faz com trabalho, planejamento, gestão, foco e parcerias. É o que estamos fazendo. Temos certeza de que as sementes que estamos plantando agora darão árvores frondosas e bons frutos em breve. Deus ajuda quem trabalha. E disposição para o trabalho é que não nos falta. Eu confio no nosso futuro e no futuro do Brasil.

 

 

Agência Minas

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pede a Dilma mais recursos para o Fies

oabA Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto, um ofício em que pede mais recursos para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, disse na segunda (4) que a pasta está sem dinheiro para novos contratos e que atendeu a cerca de metade da demanda por financiamento. O Conselho Pleno da OAB analisará em sua sessão do dia 18 de maio se levará o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ofício, assinado pelo presidente Nacional da OAB, Marcus vinicius Furtado Coêlho, é direcionado à presidenta Dilma Rousseff. No documento, Coêlho destaca que “não se pode fazer ajuste fiscal na educação”. “Na atual quadratura econômica do país, o avanço social que propõe melhorias conjunturais advém exatamente do desenvolvimento de uma nação com maior acesso ao ensino”, disse.

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A OAB cita a decisão liminar proferida pelo STF, que garantiu a renovação dos contratos em andamento e a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determina à União a prorrogação do prazo para quem deseja ingressar no Fies pela primeira vez.

Coêlho pede “especial atenção” para cumprir integralmente essas decisões judiciais, “estabelecendo critérios capazes de atender ao máximo os novos alunos, em respeito ao regime republicano, com incremento do repasse necessário ao Fundo”.

Segundo balanço divulgado nessa segunda-feira pelo Ministério da Educação (MEC), a pasta atendeu a 252,4 mil alunos de um total de cerca de 500 mil que desejavam ingressar no sistema. O prazo para novas inscrições terminou no úlimo dia 30. Para os novos contratos foram reservados R$ 2,5 bilhões e o MEC assumiu o compomisso com todas as renovações, cujo prazo vai até o dia 29 de maio. Ainda não foram aditados 148.757 contratos. Contando contratos novos e antigos, o governo deverá emprestar R$ 15 bilhões este ano.

Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.

Agência Brasil

Jornal publica esboço de ordem feito por promotor para prender Cristina Kirchner

cristina-kirchnerUma nova denúncia tumultua ainda mais a já complicada investigação da morte do procurador Alberto Nisman, responsável por apurar o caso do ataque terrorista à associação judaica AMIA, em 1994.

O jornal “Clarín” afirmou no domingo (1º) que no apartamento de Nisman foram encontrados no lixo rascunhos de uma ordem de prisão contra a presidente Cristina Kirchner. A promotora encarregada da causa da morte Nisman, Viviana Fein, negou a existência desse material em um comunicado divulgado pelo Ministério Público. O chefe de gabinete da presidência, Jorge Capitanich, foi ainda mais longe e, além de desmentir a reportagem do “Clarín” rasgou páginas do jornal numa coletiva de imprensa nesta segunda-feira, classificando a notícia como “lixo”.

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Então, nesta terça, o “Clarín” publicou fotocópias do rascunho do pedido de prisão, desmentindo Capitanich e Fein. A procuradora reconheceu que houve “um erro”, admitindo que esses papéis existem e que eles são parte de sua investigação. Ela também declarou que não recebe pressão do poder Executivo durante a apuração. “Foi um erro de interpretação”, justificou. Fein alegou que ditou a nota desmentindo o “Clarín” por telefone à sua assessoria de imprensa e que houve um “erro de terminologia, de interpretação”.

Já Capitanich voltou a dizer publicamente que a denúncia do “Clarín” é “lixo puro e sistemático”.

Atentados
Os atentados na Argentina contra a embaixada de Israel – ocorrido em 1992 e que deixou 29 mortos – e a associação judia AMIA – de 1994, com 85 mortos – continuam sem esclarecimento e o caso se complicou com a morte do promotor encarregado, Alberto Nisman.

A morte de Nisman aconteceu no mesmo dia em que ele deveria comparecer ao Congresso para explicar sua denúncia contra a presidente Cristina Kirchner, a quem acusou de acobertar participação do Irã no caso relacionado com a AMIA.

Nesse contexto, o pedido de prisão contra a presidente, achado no lixo, pode ser visto como um indício de que ele estava sob pressão antes de ser assassinado, já que, se realmente entrasse com essa solicitação, deixaria a líder do país vizinho numa situação muito difícil.

O procurador argentino Alberto Nisman, que denunciou a presidente Cristina Kirchner de acobertar o envolvimento de terroristas iranianos em atentado a centro judaico em 1994. (Foto: Reuters/Marcos Brindicci/File)O procurador argentino Alberto Nisman, que denunciou a presidente Cristina Kirchner de acobertar o envolvimento de terroristas iranianos em atentado a centro judaico em 1994. (Foto: Reuters/Marcos Brindicci/File)

G1

Prefeito de Bananeiras assina ordem de serviço para construção de ginásio de esportes em Roma

 

prefeitoNo valor de R$ 508.687,36 (quinhentos e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos), a obra de construção de um ginásio de esportes no Distrito de Roma, em Bananeiras, deve começar já nos próximos dias. A ordem de serviço foi assinada pelo Prefeito Douglas Lucena (PPS) nesta quinta-feira, 30 de Outubro, no pátio da Escola João Paulo II, no Distrito.

 

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Para a Secretária de Educação do município, Carol Ramalho, que participou do evento, a obra é de grande importância por permitir que o cidadão tenha garantido a prática do lazer, “algo que é necessário, também, para a construção da cidadania”. Argumentou a Secretária. Já o Vereador Presidente da Câmara Municipal, Ramon Moreira, disse que a ação vai trazer um grande benefício para as crianças e adolescentes do Distrito. “É uma ação que vai trazer grandes benefícios para a população, em especial para as crianças e jovens que passarão a contar com um espaço adequado para a prática de esportes”. Comentou. Ramon também disse que a obra vai mudar a realidade de Roma.

 

O Prefeito Douglas Lucena lembrou que o equipamento é um sonho antigo, prometido em muitos palanques, mas tornado uma realidade em seu governo. “Este é um sonho acalentado por muitos anos, prometido em muitos palanques. E hoje é a prova de que o que falo em palanque, cumpro. Isso porque estou a serviço da população.” Ressaltou.

 

Para o Chefe do Executivo municipal é importante que os Vereadores acompanhem o andamento da obra, garantindo uma fiscalização mais precisa. Lembrou que este é o segundo ginásio a ser construído em seu Governo. O Conjunto Major Augusto Bezerra, na cidade, também receberá um ginásio de esportes. A obra já iniciou.

 

A previsão da conclusão da obra de Roma é de seis meses.

 

Participaram do evento, além do Prefeito, Vereadores, Secretários, alunos e pessoas da comunidade.

 

Assessoria

 

Ordem dos candidatos na urna será primeiro governador, depois presidente

urnaA ordem dos candidatos na urna eletrônica no segundo turno das eleições será primeiro para governador, depois para presidente. Essa foi uma das questões esclarecidas hoje pelo Serviço de Atendimento ao Eleitor, que voltou a funcionar nesta quinta-feira para tirar dúvidas do eleitorado paraibano. O serviço atendeu 2.563 pessoas por telefone e respondeu 90 e-mails no primeiro turno das eleições 2014.

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Mesmo sendo uma eleição mais simples por ter apenas dois cargos sendo disputados por dois candidatos cada, ainda restam algumas dúvidas no eleitorado. No primeiro dia, o principal questionamento foi quanto à ordem dos candidatos na urna. “Primeiro o eleitor vai votar para governador, depois para presidente, digitando os dois dígitos dos candidatos de sua preferência”, esclareceu a coordenadora da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, Vanessa do Egypto.

Essa e outras dúvidas podem ser tiradas pelo eleitor ligando para o SAE no número 3512-1500. Uma equipe formada por dez atendentes está preparada para esclarecer os eleitores, que também podem fazer seus questionamentos virtualmente com o preenchimento de formulário específico no site do TRE (www.tre-pb.jus.br), por mensagem eletrônica para o e-mail sae@ter-pb.jus.br ou presencialmente na Corregedoria, que fica no 3º andar do edifício-sede do Tribunal.

As principais dúvidas do eleitorado são quanto a obrigatoriedade do voto, a documentação necessária para votar, como fazer para votar nulo ou branco, como votar em trânsito ou justificar o voto, como votar com biometria e a seqüência dos candidatos na urna eletrônica.

 

portalcorreio

TRE sorteia nesta quinta-feira a ordem no Guia Eleitoral

guiaeleitoralO sorteio da ordem dos candidatos na veiculação do Guia Eleitoral para o 2º turno das Eleições 2014 será realizado às 9 horas da próxima quinta-feira, dia 9,  na Sala de Treinamento no 4º andar da sede do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com a presença de representantes das coligações que vão disputar o pleito, do Ministério Público, da TV Arapuan e Rádio Tabajara, emissoras que vão gerar o programa na televisão e no rádio.

De acordo com o calendário eleitoral, o horário gratuito no rádio e na TV pode começar a ser exibido 48 horas após a proclamação dos eleitos no primeiro turno das eleições.  O Guia terá a duração de 40 minutos, sendo 20 para os candidatos a presidente da República e 20 para os candidatos a governador. Nessa fase da disputa eleitoral a divisão do tempo é igualitária com dez minutos para cada partido ou coligação.

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Na Paraíba, a proclamação dos candidatos eleitos para disputar o segundo turno será feita pelo presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides,  na sessão de julgamento desta quarta-feira, 8 de outubro.

 

TRE/PB

Governo assina ordem de serviço para construção do matadouro de Solânea

 

assinaturaA ordem de serviço para a construção do matadouro de Solânea foi assinada, no sábado (2), pelo superintendente da Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado (Suplan), João Azevedo. O valor do investimento é de R$ 2,7 milhões e beneficiará a população de cinco municípios paraibanos.

O secretário João Azevedo ressaltou que a obra vai resolver uma demanda da região. “Temos que atender o que a legislação determina, principalmente, com relação à higiene dos alimentos da população”, justificou.

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O prefeito de Solânea, Beto Brasil, destacou que o equipamento também é fruto do Programa Pacto Pelo Desenvolvimento da Paraíba, do Governo do Estado. Em contrapartida, a administração municipal se comprometeu em melhorar os indicadores socais da população. “Os municípios beneficiados não tinham condições financeiras de realizar a obra. E essa parceria com o Governo do Estado foi importantíssima”, comentou.

Ainda de acordo com Beto Brasil, a construção do matadouro em Solânia vai resolver problemas da higienização de carne da população de mais quatro municípios circunvizinhos. As outras cidades que também se beneficiam com o equipamento são Bananeiras, Araras, Casserengue e Serraria.

Estrutura – O terreno onde ficará o matadouro de Solânea possui 20 mil metros quadrados de área. Desse total, o espaço construído será de 840 metros quadrados. O equipamento poderá realizar 70 abates por dia de bovinos, suínos, caprinos e ovinos.

 

Secom-PB

TRE tem até o dia 12 de agosto para definir ordem de veiculação do guia eleitoral

guiaeleitoralOs candidatos já estão liberados para fazer campanha nas ruas e na internet, mas o guia eleitoral só começará a partir do dia 19 de agosto.

De acordo com o calendário eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais têm até o dia 12 de agosto para realizarem o sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.

A divisão do tempo de guia eleitoral obedece a dois critérios: 1/3 igualitariamente entre todos os partidos e coligações e 2/3 proporcionalmente ao número de representantes na Câmara dos Deputados, considerando, no caso de coligação, o resultado da soma do número2/3 de representantes de todos os partidos políticos que a integram.

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Na Paraíba, o candidato a governador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve ficar com o maior tempo de guia eleitoral. A coligação ‘A vontade do povo’, encabeçada por ele, conta com 14 partidos.

O governador Ricardo Coutinho (PSB), candidato a reeleição pela coligação ‘A força do trabalho’ deve ficar com o segundo maior tempo de TV, se conseguir manter o PT em sua coligação.

Candidato a governador pela coligação ‘Renovação de Verdade, o senador Vital do Rêgo (PMDB) espera obter êxito na Justiça Eleitoral para atrair o PT para sua base.

O PROS, do candidato Major Fábio, o PSOL, do candidato Tárcio Teixeira, e o PSTU, do candidato  Antônio Radical, não se coligaram com nenhum partido.

 

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