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Comissão de Orçamento da Assembleia aprova relatório preliminar do deputado Tião Gomes da LDO 2021

A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (7), durante reunião remota, realizada através do sistema de videoconferência, o relatório preliminar do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o ano de 2021.

O deputado Tião Gomes, que é o relator da matéria, destacou que após a aprovação do relatório preliminar, a tramitação da LOA na Casa prossegue.

“Agora, o projeto será encaminhado a todos os 36 deputados para que tomem conhecimento do assunto e possam apresentar emendas. Fico satisfeito em ver meu relatório sendo aprovado pela Comissão, sinal que estamos no caminho certo. Agora, é aguardar as sugestões dos colegas parlamentares para fazermos as análises pertinentes ao desenvolvimento da nossa Paraíba. Teremos mais ou menos uns 30 dias para as adequações e levaremos a LDO-2021 para ser votada no plenário da Casa”, destaca Tião Gomes.

Segundo o Regimento da Casa, o relatório final da LDO deverá ir a plenário para apreciação a partir do dia 17 de junho.

A Reunião contou ainda com a participação dos deputados Eduardo Carneiro, João Henrique, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa e Taciano Diniz.

O presidente da Comissão, o deputado Wilson Filho, ressalta que a matéria aponta, além de critérios, diretrizes gerais para a execução do orçamento do Estado no próximo ano, a exemplo de investimentos, despesas, orçamento fiscal e seguridade social.

VOTO DE PESAR

O deputado Tião Gomes propôs Voto de Pesar à família do jornalista e ativista cultural paraibano Wills Leal, falecido na madrugada desta quinta-feira (7), em decorrência de uma parada cardiorrespiratória. O parlamentar afirmou que Wills foi um ícone da cultura estadual. “Queremos reverenciá-lo como homem que ajudou a conservar e construir a história dos últimos 50, 60 anos da Paraíba”, disse Tião.

A proposta foi aprovada por unanimidade. Os deputados João Henrique, Lindolfo Pires, Ricardo Barbosa e Wilson Filho se acostaram ao voto de pesar e exaltaram as ações do jornalista em prol da cultura, do turismo e da intelectualidade paraibana.

 

portaldolitoralpb

 

 

“A gente vai até onde poderemos aguentar”, diz reitora da UFPB, sobre orçamento de 2020

A UFPB, assim como todas as universidades do país, passou por dificuldades no ano de 2019, sobretudo devido ao bloqueio de cerca de 30% do orçamento. Infelizmente segundo a perspectiva da reitora Margareth Diniz, a previsão orçamentaria para este ano de 2020, não é muito diferente da do ano passado, pois o orçamento será igual no valor de R$ 170 milhões do e segundo Margareth Diniz esses recursos não serão liberados em sua totalidade. Até agora estão garantidos 64% desse total.

“Ficarmos com o mesmo orçamento de 2019 já é complicado, porque temos os dissídios coletivos da terceirização. Sem falar nos 36% contingenciados, que vamos depender da decisão do Congresso Nacional para recebê-lo”, destacou a reitora. Diante da situação, a estratégia para 2020 é evitar novos gastos e priorizar a manutenção da universidade, pagando as contas básicas.

A reitora garante, porém, que os alunos não devem se preocupar, porque os auxílios estudantis serão mantidos. “A prioridade é manter a normalidade e o funcionamento dos 16 centros. Agora, a gente vai ver até onde poderemos aguentar”, afirmou. Atualmente a UFPB tem cerca de 35 mil estudantes.

Campeão de patentes – UFPB encerra 2019 no topo das patentes, destaca reitora

 

pbagora

 

 

Governo libera 100% do orçamento de universidades federais

Ministério da Educação anunciou hoje (18) o descontingenciamento do orçamento das universidades federais, que foi possível a partir de um remanejamento do orçamento do MEC.

“Cem por cento de todo o orçamento para o custeio das universidades federais e institutos estão sendo descontingenciados neste momento”, disse o ministro da Educação, Abraham Weintraub, em entrevista à imprensa.

Segundo ele, o contingenciamento não chegou a prejudicar nenhuma das ações da pasta. “Foi feita uma boa gestão. Administramos a crise na boca do caixa. Vamos terminar o ano com tudo rodando bem”, acrescentou.

De acordo com o secretário executivo do ministério, Paulo Vogel, estão sendo liberados R$ 1,1 bilhão dos R$ 19,6 bilhões que já estavam previstos para as despesas discricionárias do MEC. Vogel disse que o valor está sendo realocado de outras despesas ministeriais.

Na entrevista, Weintraub disse ainda que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), cujas provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, ocorre tranquilamente este ano. “As provas já foram impressas. Os alunos que se preparem”.

 

Agência Brasil

 

 

MEC anuncia desbloqueio de R$ 1,8 bilhão do orçamento

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou na manhã desta segunda-feira (30) a liberação de R$ 1,8 bilhão do orçamento do MEC (Minsitério da Educação) que foram bloqueados no primeiro semestre.

Universidades e institutos federais receberão R$ 1,15 bilhão.

“Os recursos já estão disponíveis para as universidades federais e para os demais programas”, afirmou Weintraub.

Conforme informou a a secretária-adjunta Executiva, Maria Fernanda Bittencourt, desse valor descontingenciado, além dos recursos que seguem para as universidades federais, R$ 270 milhões seguem para bolsas capes, R$ 100 milhões para os exames da educação básica realizados pelo Inep e R$ 260 milhões para o programa de livros didáticos.

“Está liberada a totalidade de recursos para o programa, as licitações já foram feitas até agora e garantimos que os livros possam ser distribuídos no próximo ano”, diz Maria Fernanda.

O restante do valor, cerca de R$ 3,8 bilhões, que ainda está congelado, deve ser desbloqueado até o fim do mês de outubro.

 

R7

 

 

MEC bloqueia R$ 348 milhões do orçamento de materiais didáticos

O Ministério da Educação bloqueou R$ 348,4 milhões da produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a Educação Básica. O valor corresponde ao contingenciamento da pasta anunciado em julho pelo governo federal como parte de um pacote de cortes de 1,442 bilhão em diversos ministérios.

Os dados foram levantados a partir do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), do governo federal, pela ONG Contas Abertas.

O custo bloqueado da Educação era voltado também a acervos para bibliotecas, softwares, jogos educacionais e materiais sobre gestão escolar, inclusive em formatos acessíveis. Em abril, já havia sido anunciado o contingenciamento de R$ 5,8 bilhões da pasta.

No Siafi, a ação que teve corte é descrita como uma forma de “ampliar o atendimento escolar de qualidade em todas as etapas e modalidades da educação básica, em colaboração com os sistemas de ensino, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa na perspectiva da educação ao longo da vida e à formação cidadã, contemplando as especificidades da diversidade e da inclusão, e considerando as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação 2014-2024”.

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que “a produção, aquisição e distribuição de livros e materiais didáticos e pedagógicos para a educação básica está garantido para 2020”. “O Programa Nacional do Livro Didático possui um cronograma específico de pagamento que não será afetado. À medida de uma evolução positiva do cenário fiscal do país, observadas as diretrizes da gestão fiscal responsável e a eficiência do gasto público, esses valores podem ser objeto de descontingenciamento.”

 

 


Com informações do Estadão
Portal WSCOM

 

 

ALPB discute com universidades e institutos federais cortes no orçamento da educação

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quarta-feira (15), audiência pública para debater a educação no Brasil, em face dos cortes no orçamento das instituições de ensino superior (IES), anunciado pelo Governo Federal. A discussão, proposta pelos deputados Cida Ramos, Ricardo Barbosa e Estela Bezerra, através da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da ALPB, ocorreu no Auditório Ariano Suassuna, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), reunindo estudantes, professores e funcionários de universidades públicas e institutos federais da Paraíba.

De acordo com o presidente da Assembleia, Adriano Galdino, que comandou a audiência pública, o Parlamento cumpre o papel social de estar em defesa da educação no país. “Eu, de forma muito particular, fico muito à vontade em aqui estar, até porque eu sou fruto da educação. Eu sou o que sou hoje porque acreditei na educação. Sou engenheiro, advogado e estou deputado porque sempre vi no conhecimento a ferramenta necessária que todos temos que ter para vencer a injustiças sociais nesse país. É por isso que estou aqui para defender uma causa tão justa e tão nobre, que é a educação de qualidade para os filhos e filhas do povo da Paraíba e do Brasil”, afirmou.

A deputada Cida Ramos destacou a importância do debate para a garantia das instituições no estado. “É fundamental que a Assembleia se posicione em defesa da educação pública de qualidade, da pesquisa e do conhecimento. Como professora que sou, estou honrada da Assembleia poder fazer isso, pois as consequências desses cortes são gravíssimas para todo paraibano. A UFPB não é só ensino, é pesquisa, é extensão, é hospital universitário e a Paraíba não pode prescindir de sua universidade e de seus centros tecnológicos”, declarou.

Para o deputado Ricardo Barbosa, os cortes afetam a comunidade universitária de todo o país. “Eu estive recentemente no Campus IV da UFPB, em Rio Tinto, e a diretora nos dizia que tem para custeio até o final do ano cerca de R$ 100 mil. Só o custo de limpeza do campus estava orçado para mais de R$ 120 mil em 2019. Então, é impossível se imaginar a continuidade do ensino, da pesquisa e das atividades acadêmicas num cenário dantesco como esse. Portanto, a Assembleia Legislativa, em oportuníssima hora, atendendo um requerimento de nossa autoria, e com todo apoio do presidente Adriano Galdino, promoveu essa audiência pública para ouvirmos e sentirmos mais de perto o tamanho dessa crise pela qual passa a universidade pública na Paraíba e no Brasil”, pontuou.

A deputada Estela Bezerra destacou que o investimento na educação pública representa desenvolvimento econômico e científico para o país. “Nós estivemos aqui numa união entre o Parlamento da Paraíba, a sociedade civil organizada e os representantes das instituições de ensino superior do nosso estado, notadamente os IFs e as universidades, para que a gente demonstre ao Governo Federal que nós não vamos admitir mais um desrespeito à Constituição brasileira, que garante 25% dos recursos arrecadados no nosso país para o investimento no ensino superior, de responsabilidade da União”, ressaltou.

UFPB e IFPB: Bloqueios no Orçamento 2019

Em nota oficial, a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) afirmou que o Ministério da Educação bloqueou R$ 44.742.865,00 de recursos de custeio e capital, o que equivale a 45,5% dos recursos para o funcionamento cotidiano e que a instituição já trabalhava com orçamento inferior às suas necessidades.

“É de conhecimento público que as justificativas apresentadas pelos representantes do Governo Federal são absolutamente infundadas, considerando o crescimento exponencial dos índices de desempenho da UFPB e das demais universidades federais espalhadas pelo território nacional. A UFPB ocupa, atualmente, o 4º lugar no Brasil em registros de patentes; é a 4ª melhor universidade do nordeste; a 28ª da América Latina; a 12ª da América do Sul e 8ª do Brasil em produção de pesquisas em ciências naturais”, diz trecho da nota da UFPB.

O reitor do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Nicácio Lopes, alertou que o orçamento atual só dá condições de funcionamento até o mês de setembro. “O corte, se for realmente estabelecido, vai afetar um item que é fundamental, que é a questão do funcionamento das instituições. Afetaria, por exemplo, a segurança na contratação de vigilantes, o pessoal que faz a higienização e limpeza, além de pagamentos de água, luz, telefone, internet. Já imaginou um estudante não ter condições de exercitar intelectualmente sua atividade de aprendizado? Ou seja, nós teremos um impacto na ordem de R$ 20 milhões, que representaria, na prática, a inviabilidade de funcionamento de nossa instituição”, advertiu.

Já a estudante de Ecologia da UFPB, Lynthelly Viana, de 24 anos, relatou os possíveis problemas com a paralisação da universidade. “Pessoalmente, é um problema muito sério, porque eu vim do Rio de Janeiro só para estudar. Eu só vivo aqui estudando, porque eu tenho a possibilidade de morar dentro da residência estudantil e também por participar de projetos de extensão, monitoria e pesquisa científica. Com uma bolsa de R4 400 que eu me mantenho e me sustento em Rio Tinto. Essa é a realidade de muitos colegas e que, se continuar o corte, muitas pessoas vão precisar ir embora. Eu saí da casa dos meus pais e não tenho onde morar. Então, se eu perder o acesso à universidade, eu não tenho nenhuma perspectiva de vida”, lamentou.

Também participaram da audiência pública os deputados Anderson Monteiro, Chió, Dr. Érico, Dra. Paula, Pollyanna Dutra, Raniery Paulino e Wilson Filho; a reitora da UFPB, Margareth Diniz; o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFPB, Edvaldo de Vasconcelos; o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Guilherme Ferraz; a prefeita do Conde, Márcia Lucena; o vereador de João Pessoa, Marcos Henrique; o representante da Associação dos Docentes da UFPB (AdufPB), Marcelo Sitcovsky; e o diretor de Políticas Sociais do Sindicato dos Trabalhadores em Ensino Superior da Paraíba (SintesPB), Henrique Sampaio.

agenciaalpb

 

Vereadores destacam conquistas para Solânea por meio do Orçamento Democrático

Durante sessão ordinária da última terça-feira (16) os vereadores da Câmara Municipal de Solânea destacaram a plenária do Orçamento Democrático Estadual realizado semana passada na cidade. O assunto foi lembrado pelo vereador Jucian Jad e logo em seguida debatido com os demais parlamentares presentes a exemplo de Márcio Prudêncio, Flávio Evaristo e Vanda Rosália.

Conquistas como a adutora da Barragem Nova Camará, que deve chegar até Solânea em breve, avanços para o funcionamento do abatedouro público, reforma do hospital de Solânea e dois ginásios, sendo um para o Colégio Padre Geraldo e outro para o Polo, foram destacados pelos vereadores durante a sessão, benefícios que foram garantidos pelo governador João Azevêdo durante a plenária do orçamento. Temas que se aliam aos pedidos constantes da Casa Antônio Melo, especialmente nessa nova legislatura.

Ainda na sessão foram aprovados os requerimentos do vereador Márcio Prudêncio, solicitando da Secretaria Municipal de Saúde um educador físico para acompanhamento das atividades realizadas nas academias de saúde da cidade e outro solicitando da gestão municipal medidas para reabertura da Policlínica.

Ao final da sessão o vereador Flávio Evaristo aproveitou para agradecer aos colegas a aprovação de um requerimento que solicitava a terraplanagem do campo de futebol de Saco dos Campos, pedido esse realizado pelo prefeito Kayser Rocha e que será reinaugurado no próximo sábado as 14h com uma partida entre a equipe do Saco dos Campos e Vila Branca de Solânea.

Flávio aproveitou para convidar os amigos e desportistas para celebrar essa conquista junto com a comunidade.

Ascom-CMS

 

 

Deputado Chió convida população para Plenárias do Orçamento Democrático Estadual

A importância estratégica do Orçamento Democrático fez com que o deputado Estadual Chió (REDE), conclamasse as populações do Brejo, Seridó, Curimataú, Borborema e Agreste paraibano, à participarem das plenárias que acontecem a partir desta sexta-feira (12), nas cidades de Esperança e Solânea.

Com presença confirmada de toda estrutura administrativa do Estado, em especial do Governador João Azevedo (PSB), as plenárias representam um canal direto de comunicação da população com o Poder Estadual, cujas deliberações populares passam a fazer parte da agenda administrativa do Executivo.

“O Orçamento Democrático é fundamental para descentralizar os investimentos do Estado e pautar as decisões administrativas do Governo, com base nas necessidades mais urgentes da população”, reforçou Chió (REDE)

Recentemente o deputado ocupou a tribuna da Assembleia solicitando atenção aos Hospitais de Solânea e Serraria, bem como, a pavimentação asfáltica da PB 079 que liga os Municípios de Juarez Távora a Remígio, passando por Areia, entre outras demandas. “São pleitos assim, de extremo valor social e urgência administrativa que reforçaremos, enquanto parlamentar, nas plenárias do ODE 2019. Estarei lá e espero encontrar toda população. Vamos sugerir as mudanças que queremos vivenciar em nossas regiões”, convocou Chió.

Nesta sexta-feira (12), o ODE acontece em Esperança, a partir das 19h, no Ginásio do Centro Social Urbano João Paulo I, localizado na Rua General Osório, 359. No sábado (13), a plenária acontece em Solânea, às 16h, no Ginásio de Esportes Adauto Silva (Municipal), localizado na Rua Cinco de Agosto, 275, Centro.

Fonte: Ascom Dep. Estadual Chió (REDE) com Secom

 

 

Comissão de Orçamento da ALPB aprova contas de RC de 2014

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (9), as contas do governador Ricardo Coutinho (PSB) referente ao ano de 2014. Na oportunidade, também foram avaliadas as contas do então vice-governador, Rômulo Gouveia, da desembargadora Maria de Fátima e do desembargador Romero Marcelo à frente da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB).

O relator das contas na comissão, o deputado João Gonçalves (PDT), acredita que governador não terá dificuldades para aprovação do parecer no plenário da Casa, para onde segue para apreciação dos parlamentares.

“Aprovamos hoje as contas do governador no período de 2014, do vice-governador Rômulo Gouveia, da desembargadora Maria de Fátima e o desembargador Romero Marcelo. Não terá dificuldades de ser aprovada em plenário. Nos quatros casos, eu como relator, acompanhei os parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado. A nossa assessoria da comissão avaliou também e entendeu em confirmar o parecer prévio”, declarou.

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Prefeitura de Casserengue realiza reunião de trabalho para discutir planejamento estratégico e orçamento

O planejamento é uma ferramenta administrativa que possibilita perceber a realidade, avaliar os caminhos, construir um referencial futuro, estruturar o trâmite adequado e reavaliar todo o processo a que a ação se destina, sendo, portanto, o lado racional da atuação. A administração pública municipal não possui mais margem para o desperdício de recursos e processos. Por isso é cada vez mais necessário aperfeiçoar esses recursos para atender as demandas da comunidade. Desta forma, a Prefeitura de Casserengue, por meio da Secretaria de Administração, realizou nessa segunda-feira (31), no gabinete executivo, na Prefeitura Municipal a reunião para discutir planejamento estratégico e debater a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

O evento, voltado para o chefe do executivo, secretários e subsecretários municipais, foi conduzido pelo orientador Sr Jorge. O prefeito de Casserengue, Genival Bento da Silva, pediu a todos os participantes bastante envolvimento nas palestras sobre orçamento e sobre o planejamento que é indispensável a uma administração. “Planejar é essencial, é o ponto de partida para administração eficiente e eficaz da máquina pública. A qualidade dos trabalhos realizados pela administração reflete diretamente no bem estar da população”.

O  orientador Sr Jorge Marcelo frisou, é importante que todas as secretarias trabalhem baseados nos instrumentos e ferramentas de planejamento que são capazes de nortear os serviços realizados visando o desenvolvimento sustentável do município. “Três ferramentas são fundamentais para nortear os trabalhos e compõem o sistema orçamentário: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA)”. Jorge Marcelo ressaltou ainda ser preciso ter planejamento para ter recursos. “O planejamento é necessário para dimensionar o recurso que se precisa”.

Ascom-PMC

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