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Onda de linchamentos: fruto da falha do Estado e da cultura da desigualdade

Espancada e morta por vizinhos na cidade de Guarujá (Estado de São Paulo), a dona de casa Fabiane Maria de Jesus, 33 anos de idade, foi atacada por uma multidão que acreditava no seu envolvimento com sequestro de crianças para a realização de rituais de magia negra. A reação da população foi incentivada pela publicação de um retrato falado de uma mulher no Facebook, o que levou a crer que seria ela a suspeita do crime. Seu caso não é único, ela foi a 20ª pessoa assassinada em uma situação de “justiça com as próprias mãos” este ano no Brasil.

Em fevereiro último, um adolescente, acusado de roubo, foi preso nu a um poste na cidade do Rio de Janeiro com uma trava de bicicleta por um grupo que se autoproclamou “justiceiros”. O caso ganhou espaço na imprensa nacional e nas redes sociais da Internet. Enquanto críticos à violência classificam a situação como “volta à Idade Média”, parte da população do país adotou a ironia “adote um bandido”, para criticar os e as defensores/as de direitos humanos.

Na época do caso do adolescente preso ao poste, a apresentadora Rachel Sheherazade, do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), expressou apoio e incentivo à prática, causando polêmica entre a população. No Facebook, grupos e páginas reunindo os autoproclamados “justiceiros” se proliferam. Uma delas agrega mais de 2 mil seguidores e utiliza uma caveira como marca. “A justiça é a vingança do homem em sociedade, como a vingança é a justiça do homem em estado selvagem”. Esta sentença do filósofo grego Epicuro está estampada no perfil. Ao definir o que é ser “justiceiro” publica: “Não tem muita diplomacia na hora de fazer o certo, costuma fazer isso à queima roupa”.

Nos últimos três meses, pelo menos outras 37 pessoas foram vítimas de linchamento no país. Levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) aponta que casos de roubo e sequestro são os que mais geram essa reação na população. A segunda razão seria o próprio homicídio, provocando resposta dos próprios cidadãos para a sensação de insegurança nas grandes cidades. Os Estados de São Paulo, Bahia e Rio de Janeiro lideram as ocorrências entre os anos de 1980 e 2006 no Brasil, registrando 580, 204 e 180 casos, respectivamente.

Na tentativa de compreender o fenômeno, analistas apontam que o linchamento ataca sempre o mesmo alvo: vítimas de setores de baixo poder aquisitivo, já acometidas pelo abuso policial e pela exclusão das políticas públicas. Seria uma revolta em reação às falhas do Estado, como o mau serviço prestado e o próprio medo da violência, desaguando com veemência em mais agressividade. Outro elemento desse contexto seria a mídia como potencializadora do ímpeto por soluções imediatas por parte da população, que abriria mão de regras sociais e jurídicas.

Em artigo publicado na revista Carta Capital, o deputado Jean Wyllys (Psol), membro da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal, indica que questões de racismo levariam ao chamado “justiçamento”. Segundo ele, também uma cultura de tortura e um modelo de desenvolvimento fundador de periferias urbanas, implantado pela ditadura militar no Brasil, ainda estariam arraigados na população. Para Wyllys, o Estado estimula a revolta por estar em débito também em educação, saúde, moradia de qualidade, acesso à cultura e à justiça com esse contingente.

“Qualquer um de nós pode ser vítima de linchamento, mas, na prática, as pessoas mais pobres estão mais vulneráveis a ele porque, historicamente, foram alijadas de direitos (…) por discursos que as desqualificam como humanos. (…) Os telejornais e, antes, a mídia impressa desqualificam as populações mais pobres, associando-as à criminalidade e à violência urbana”, acrescenta o parlamentar.

Em entrevista à Adital, Isabel Lima, pesquisadora da ONG Justiça Global, que trabalha com a promoção de direitos humanos, adverte que o Estado tem o dever não só de prover os serviços necessários como de proteger a população dos atos de violência. Um caminho para a superação disso seria o fortalecimento de uma cultura de direitos no Brasil.

Adital – Qual a responsabilidade do Estado num caso de linchamento?

Isabel Lima – Tanto com base no ordenamento jurídico interno como com base nos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil, a responsabilidade do Estado num caso de linchamento é o de “proteger” (evitar que o linchamento ocorra, aprovar legislação que penalize essa conduta) e, em não sendo possível evitá-lo, o de investigar, julgar (num julgamento imparcial e independente) e punir os responsáveis pelo cometimento do delito.

AD – “Justiça com as próprias mãos” é parte da cultura brasileira?

IL – Chama a atenção no caso em questão (como de uma forma geral nos casos de linchamento) a argumentação utilizada pelas pessoas para mostrar repúdio à ação: “ela era inocente!”. Como se, no caso da situação contrária ocorrer (ela realmente ter sido a responsável pelos supostos sequestros de crianças para realização de rituais de magia negra), o fato dela ser culpada justificasse o crime.

Neste sentido, vale lembrar que a pena de morte está proibida no Brasil, mas o país está entre os que mais matam seus cidadãos, principalmente por meio da ação da polícia, e também por não conseguir evitar este tipo de ação. Na prática, temos uma pena de morte informal, sem o devido julgamento e defesa, e sendo aplicada de forma paralela ao sistema legal.

As pessoas costumam justificar os justiçamentos com base na sensação de impunidade e ineficiência do sistema de justiça e de segurança pública para assegurar seus direitos. Segurança pública eficiente não significa mais violência e mais punição. O Brasil possui muitas leis penais e é um dos países com maior população carcerária no mundo. Isso não tem resolvido o problema de segurança pública.

Da mesma forma, justiçamento não é justiça (em nenhum momento, Fabiane Maria de Jesus teve a oportunidade de se defender e de provar sua inocência), nem contribui para o seu fortalecimento, pelo contrário. O sistema de segurança pública e de justiça se fortalece com o fortalecimento das suas instituições e não com uma política de vingança/justiça com as próprias mãos.

AD – Como isso pode ser superado?

IL – Pelo fortalecimento de uma cultura de direitos. O direito do cidadão comum a não ser vítima do sequestro de crianças é tão válido quanto o direito de outra cidadã (neste caso, a pessoa linchada) de viver e, no caso de ser acusada de um crime, de poder se defender com acesso a assistência jurídica perante um tribunal independente, que aplica, de maneira imparcial, leis previamente estabelecidas. Alimentar a espiral de violência só resulta em mais violações de direitos e toda a sociedade perde com isso.

 

Atual

China pode gerar 3ª onda da crise econômica pós-2008

china1O editor de economia da BBC, Robert Peston, investigou como a desaceleração econômica da China pode levar a uma “terceira onda” da crise econômica que abalou o mundo em 2008. Além do artigo abaixo, o resultado desse trabalho é a reportagem especial “How China Fooled the World” (“Como a China enganou o mundo”, em tradução livre), transmitido no Reino Unido pelo canal de TV BBC 2 nesta semana .

 

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Poucas pessoas já ouviram falar da cidade chinesa de Wuhan. Mas ela, mais do que qualquer outra cidade do país, evidencia como as três extraordinárias décadas de modernização e enriquecimento da China, bem como seu milagre econômico, parecem estar perto do fim – e por que isso traz um sério risco para os mercados mundiais.

 

O prefeito de Wuhan, Tang Liangzhi, está gastando o equivalente a quase R$ 800 bilhões em um plano de desenvolvimento de cinco anos que tem como objetivo transformar a cidade – que já tem 10 milhões de habitantes – em uma megametrópole mundial capaz de disputar com Xangai o posto de segunda maior cidade do país.

 

O ritmo dos gastos em Wuhan é impressionante: estão em construção centenas de edifícios residenciais, anéis viários, pontes, ferrovias, um sistema de metrô e um aeroporto internacional. O centro da cidade está sendo demolido para dar lugar a um centro comercial, incluindo um arranha-céu de mais de 600 metros de altura que custará R$ 11,9 bilhões.

 

A reforma de Wuhan serve para contar uma história mais ampla. Nos últimos anos, a China construiu um novo arranha-céu a cada cinco dias, mais de 30 aeroportos, sistemas de metrô em 25 cidades, as três pontes mais extensas do mundo e mais de 9,6 mil quilômetros de rodovias de alta velocidade, além de empreendimentos imobiliários comerciais e residenciais em larga escala.

 

Há duas formas de enxergar esse movimento: trata-se, é claro, de uma modernização necessária em um país que se urbaniza rapidamente. Mas é também um sintoma de uma economia desequilibrada, cujas recentes fontes de crescimento não são sustentáveis.

 

Associada às recentes tensões nos mercados financeiros, a desaceleração econômica chinesa pode ser vista como uma terceira onda da crise iniciada em 2007 e 2008 (a primeira foi a crise em Wall Street e na City de Londres; a segunda, a da zona do euro).

Estímulo

Wuhan, na ChinaWuhan é palco de grandes obras de infraestrutura

Em 2008, após o colapso do banco Lehman Brothers, o mundo presenciou um encolhimento dramático do comércio mundial. Isso foi catastrófico para a China, que tinha um crescimento muito dependente das exportações ao Ocidente. Quando as economias ocidentais pararam, diversas fábricas chinesas foram paralisadas.

 

Na ocasião, a BBC testemunhou hordas de migrantes chineses pobres sendo forçados a voltar para suas aldeias. A situação alarmou o governo e ameaçou o acordo implícito entre o Partido Comunista e a população chinesa, que abriu mão de direitos democráticos em troca de prosperidade econômica.

 

Como resposta, o governo chinês lançou um pacote de estímulo de dimensões gigantescas – o equivalente a R$ 1,5 trilhão de gastos estatais diretos – e instruiu que bancos “abrissem a carteira” e emprestassem dinheiro como se não houvesse amanhã.

 

A estratégia funcionou, a seu modo. Enquanto muitas das economias ocidentais e o Japão estagnaram, a China viveu anos de grande expansão, retomando o crescimento na casa dos 10% anuais.

 

Mas as fontes de crescimento eram limitadas e, desde então, mudaram.

 

Excessos e crédito

Mesmo antes do pacote de estímulo, a China investia a taxas maiores do que quase todos os demais países na história.

 

Antes da crise de 2008, o investimento estava em torno de 40% do PIB, três vezes mais do que a maioria dos países desenvolvidos. Após a crise, graças aos estímulos e às obras de infraestrutura, os investimentos subiram para 50% do PIB, um nível sem precedentes, e ali continuaram.

 

A questão é que, quando uma grande economia investe nesse ritmo para criar empregos e riqueza, possivelmente não obterá retorno de grande parte dos investimentos – que são muito maiores do que qualquer decisão racional dos empresários.

 

É por isso que a China tem vastos empreendimentos imobiliários – ou mesmo cidades inteiras – com luzes que nunca foram acesas e com estradas que mal foram percorridas por veículos.

 

O que torna tóxica uma grande parte desse investimento é seu financiamento: uma explosão nos empréstimos. A proporção das dívidas chinesas em relação ao PIB tem crescido rapidamente.

 

A analista Charlene Chu, que era da agência Fitch, explica a fartura de crédito: “A maioria das pessoas sabem que houve uma grande expansão de crédito na China, mas não conhecem sua dimensão. No começo de 2008, o setor bancário chinês tinha um tamanho em torno de US$ 10 trilhões. Agora, tem entre US$ 24 e 25 trilhões. Esse aumento é equivalente ao total do setor bancário comercial americano, que levou mais de um século para ser constituído”.

 

O Ocidente aprendeu a duras penas os perigos de um sistema financeiro que cria muito crédito rapidamente. Além disso, no caso da China, boa parte dos endividamentos está oculta, financiada por instituições chamadas de “shadow banks” (bancos sob a sombra, em tradução literal), à margem do sistema financeiro tradicional.

 

Não há exceções na história das finanças: conceder empréstimos nessa escala faz com que os devedores não consigam quitar suas dívidas e implica em grandes perdas aos credores. A questão não é se isso vai acontecer, mas quando e qual a dimensão dos seus efeitos.

 

É por isso que vimos alguns episódios recentes de estresse nos mercados financeiros chineses, o que pode prenunciar problemas mais graves.

 

Perigos

Quando o crescimento é gerado por um grande período de investimento lastreado em dívida, há dois desdobramentos possíveis: se essa grande expansão é encerrada cedo o bastante e de modo controlado e a economia é retomada de maneira sustentável, ocorre uma retração econômica, mas desta forma evita-se um desastre. No entanto, se a concessão de crédito passa dos limites, uma crise se torna inevitável.

 

Então, qual será o desfecho do milagre econômico chinês?

 

O governo anunciou reformas que, em tese, podem reequilibrar a economia nos próximos anos ao trocar o investimento baseado em crédito por outro baseado no consumo.

 

Mas as reformas estão em estágio inicial, e a concessão de crédito continua. E mais: a atual explosão de investimentos nos setores imobiliário e de infraestrutura tem gerado tantos lucros a milhares de autoridades do Partido Comunista que há dúvidas quanto à habilidade do governo central em implementar mudanças.

 

Além disso, existem as consequências sociais: um crescimento econômico mais lento pode não ser suficiente para satisfazer a ânsia dos chineses por mais empregos e um padrão de vida melhor, algo que pode desencadear protestos populares.

 

Mas e se a bonança de crédito não for contida? Poderíamos estar diante de uma crise que chacoalharia não apenas a China, mas o mundo inteiro.

 

O recente crescimento chinês deu forma ao mundo como o conhecemos hoje: propiciou aos ocidentais a compra de produtos baratos e, para países exportadores (como o Brasil), a venda de commodities. O outro lado é que os preços mundiais dos alimentos e da energia subiram e a influência chinesa no resto do mundo mudou o equilíbrio de poder global.

 

Será que uma China enfraquecida traria benefícios ao Ocidente? Talvez não fosse algo totalmente ruim. Mas uma China repentinamente incapaz de prover o crescente padrão de vida esperado por seu povo seria um país mais instável – e também mais perigoso.

 

BBC Brasil

Shoppings do país se preparam para onda de ‘rolezinhos’

rolezinhosOs shopping centers do país estão se preparando para enfrentar uma onda de “rolezinhos”, encontro de jovens marcados nos centros por meio das redes sociais.

A possível multiplicação dos encontros, que podem assumir caráter de protesto, também preocupa a presidente Dilma Rousseff. Ontem, ela surpreendeu sua equipe ao convocar uma reunião para tratar do assunto.

O maior temor da presidente é que os “rolezinhos” tenham adesão de adeptos da tática de protesto “black bloc”.

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Ontem, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, defendeu que a PM use a força contra os “rolezinhos” se for necessário.

Antes restritos à periferia de São Paulo, os eventos ganharam apoio de movimentos sociais nos últimos dias. A tentativa dos shoppings de proibir os “rolezinhos” no fim de semana insuflou a organização de novos encontros.

Ao menos três shoppings da capital conseguiram liminares que proibiam encontros no último sábado. Quem participasse, poderia ser multado em até R$ 10 mil.

A Abrasce (associação que reúne 264 shoppings no país) fará uma série de reuniões de emergência com representantes dos centros comerciais.

Os shoppings não descartam entrar novamente na Justiça para impedir os “rolezinhos” e vão destacar mais seguranças nos próximos eventos, que são monitorados.
As reuniões entre os representantes do setor acontecem hoje em São Paulo e amanhã em Porto Alegre. No Rio, ainda não há data.

O fenômeno dos “rolezinhos” surgiu em 2013 como forma de jovens de periferia buscar diversão, em eventos marcados pelo Facebook. Alguns tiveram correria e furtos.
As ações judiciais para impedi-los geram polêmica.

Quem é a favor diz que a manifestação leva medo aos demais frequentadores. Quem é contra alega que a medida é discriminatória e impede o direito de ir e vir.

No último sábado, a PM usou bombas de gás para dispersar os jovens que faziam um “rolezinho” no shopping Metrô Itaquera, na capital.

folha de s.paulo

Onda de atentados contra políticos na PB marca ‘à bala’ eleições na Paraíba

O atentado ao candidato a prefeito de Marizópolis, Abdon Lopes (PSB), aumenta uma lista preocupante de ações criminosos contra candidatos, políticos e lideranças durante o período eleitoral na Paraíba. O portal MaisPB fez uma levantamento dos casos que chegaram ao conhecimento público neste ano, o que demonstra o clima perigoso que assola o pleito no Estado.

Caso recente – Na ultima segunda-feira, dois homens invadiram a casa do cunhado do prefeito de São João do Cariri, Beto Medeiros , agrediram a família e roubaram duas motos e R$ 2 mil.

Ainda na noite da segunda, o Prefeito de Sousa, Fábio Tyrone (PTB), seguia em direção à casa de um empresário da cidade, quando quinze motoqueiros seguiram o carro do gestor e interceptaram, jogando uma das motos na frente do veículo. Por sorte, a polícia chegou no instante em que o bando iria iniciar a ação.

Ninguém escapa – O presidente estadual do PT do B, deputado Genival Matias, alegou ter sido vítima de um atentado na madrugada da última sexta-feira, quando voltava de um comício eleitoral no município de Juazeirinho, no sertão paraibano.

O parlamentar teve o vidro traseiro de seu veículo atingido por um tiro.

Dupla em moto – O candidato a prefeito de Alcantil, no Cariri paraibano, José Ademar de Farias escapou de morrer na madrugada do domingo, 2 de setembro. Segundo informações policiais, o carro do político foi seguido por uma dupla em moto até que, interceptado, foi alvo de vários disparos de espingarda 12 na BR 104.

Motivação política em foco – O vice-presidente do Diretório Estadual do PT na Paraíba, Nabal Barreto, e o dirigente partidário da legenda, Paulo Nascimento, tiveram o carro atingido por disparos de arma de fogo na madrugada do dia 27 de agosto, em Pitimbu, no Litoral Sul da Paraíba. Os petistas alegam que o atentado também teve motivação política.

Sem maior proteção – Apesar do clima tenso em várias cidades da Paraíba, apenas Campina Grande deve receber reforço das forças armadas. O Exercito fará a segurança na cidade apenas no dia da eleição.

MaisPB

com informações de Écliton Monteiro