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Governo do Estado oficializa promoção de mais de 20 militares na Paraíba

(Foto: Walla Santos)

A edição desta quarta-feira (17) do Diário Oficial do Estado da Paraíba trouxe a promoção de 22 militares integrantes dos quadros da Polícia e dos Bombeiros. Os atos foram assinados pelo governador Ricardo Coutinho.

Pelo critério de antiguidade foram concedidas 15 promoções enquanto que por merecimento foram sete os promovidos, que mudaram de posto.

Por antiguidade receberam a promoção:

BRUNA CARNEIRO DE BARROS PINHEIRO – 1ª Tenente

NEIDE PESSOA DE ARAÚJO – Major

ZALMIR REICHERT FILHO – Major

SÉRGIO DE OLIVEIRA LUCENA – Capitão

ROSSANA DE LOURDES MELO PEREIRA DO VALE – Capitão

FRANCISCO MARCELO BRAGA DE CARVALHO – Capitão

ELSON JANES DOS SANTOS RIBAS – Major

CARLOS EDUARDO CORREIA DE MELO – Capitão

MÔNICA ARAÚJO BARROS FERREIRA – Capitão

CAMILA SILVA ALVES – Capitão

MARX CAHUÊ BATISTA DA SILVA – Capitão

RAONY DE MELO FRANÇA – Capitão

DAVI FERREIRA SILVA – Capitão

VLADIMIR FERREIRA DO NASCIMENTO – Capitão

JACKSON PEREIRA DE OLIVEIRA – 1º Tenente

Por merecimento receberam a promoção:

JOSÉLITON DE SOUZA OLIVEIRA – Coronel

JURANDY PEREIRA MONTEIRO – Tenente Coronel

ANTÔNIO GUEDES NETO – Tenente Coronel

GERALDO MARQUES DOS PRAZERES JÚNIOR – Major

JOSÉ ALBERTO SOBRAL DE ANDRADE FILHO – Major

JOSÉ ALEXANDRE MOREIRA LIMA – Tenente Coronel

PÉRICLES JOSÉ CARVALHO DE OLIVEIRA – Major

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Governo oficializa reajuste de 6,58% para aposentadorias acima do mínimo

dinheiroOs aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima de um salário mínimo terão seus benefícios reajustados em 6,58% este ano. O índice foi oficializado em portaria do Ministério da Fazenda publicada hoje (16) no Diário Oficial da União.

O reajuste usa como referência o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), divulgado na última quarta-feira (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em função do INPC, a correção desses benefícios ficará acima do reajuste do salário mínimo. Desde 1° de janeiro de 2017, o mínimo é R$ 937, 6,48% maior que o anterior, de R$ 880.

No ano passado, o reajuste dos benefícios do INSS ficou em 11,28%, enquanto o reajuste do salário mínimo foi 11,68%, de R$ 788 para R$ 880. A portaria também traz o novo teto previdenciário, que passou de R$ 5.189,82, em 2016, para R$ 5.531,31, este ano.

Pente-fino em benefícios

Também nesta segunda-feira, a Fazenda publicou portaria regulamentando a revisão dos benefícios por incapacidade do INSS mantidos há mais de dois anos. A convocação não inclui os aposentados por invalidez a partir de 60 anos de idade que não tenham retornado à atividade.

Os peritos médicos poderão aderir prévia e formalmente à realização das perícias. Quem participar, terá direito a bônus especial de desempenho institucional por perícia efetivamente realizada. A portaria oficializa o que já estava previsto na Medida Provisória (MP) 767, publicada no início da semana passada.

A MP 767 substitui a MP 739, que também determinava revisão dos benefícios mas perdeu a validade no ano passado, antes de ser votada no Congresso Nacional. A MP anterior, no entanto, não previa a exclusão dos aposentados com 60 anos ou mais das perícias.

Agência Brasil

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Manoel Júnior oficializa renúncia de mandato na Câmara Federal para assumir vice em JP

manoelO deputado federal Manoel Júnior (PMDB) anuncia, nesta sexta-feira (30), renúncia do mandato na Câmara Federal. Ele precisa formalizar esse ato legal que precede a sua posse como vice-prefeito de João Pessoa neste domingo (1º), cargo para o qual optou assumir após várias análises.

Nas últimas horas, Manoel recebeu intensos e renovados apelos de aliados do prefeito Luciano Cartaxo (PSD) para assumir o cargo, decisão que facilita o projeto de unidade das oposições da Paraíba para as eleições de 2018.

Sem um vice, Cartaxo enfrentaria problemas caso viesse a desincompatibilizar em abril de 2018, se desejasse disputar na chapa majoritária, e veria o presidente da Câmara Municipal assumir e convocar novas eleições municipais, com a vacância dos cargos de prefeito e vice.

Com a renúncia de Manoel, quem assume a vaga na Câmara é o primeiro suplente, André Amaral (PMDB), eleito com apenas 6.552 votos. Ele já assumiu o mandato por quatro meses durante licença parlamentar do deputado federal Veneziano Vital (PMDB), quando este concorreu à Prefeitura de Campina Grande no último pleito.

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MEC oficializa a implantação de tempo integral no Colégio SHL de Cacimba de Dentro

colegio-shlO MEC (Ministério da Educação) publicou na última sexta-feira (23), a lista de unidades escolares aprovadas para o Programa de Escolas em Tempo Integral. Na Paraíba, apenas 28 instituições foram deferidas após análise dos projetos apresentados. Confira a lista completa clicando aqui: programa-de-escolas-em-tempo-integral-no-brasil-2017

A Escola Estadual Senador Humberto Lucena, de Cacimba de Dentro, é uma das que foram contempladas pelo programa, passando a funcionar em tempo integral a partir de 2017. Para auxiliar no processo de implantação, o Governo Federal repassará 230 milhões de reais para os estados no início do próximo ano.

A intenção é equipar as escolas com laboratórios, refeitórios, salas temáticas, vestiários, além de inovar na proposta pedagógica, fazendo com que os alunos possam definir, na parte diversificada, o que desejam aprender, a partir da percepção que eles têm sobre o seu futuro profissional.

A Secretaria de Educação do Estado da Paraíba já reuniu parte dos pais de alunos do Colégio SHL para apresentar as mudanças na instituição, garantindo que os investimentos em infraestrutura já serão iniciados em janeiro, a fim de que, no início das aulas, o alunado já possa contar com uma escola que oferte um ensino de melhor qualidade, tenha uma estrutura melhor e atenda às expectativas da comunidade.

As escolas em tempo integral funcionarão das 7h30min da manhã às 17h00min, com intervalos para lanche às 9 da manhã e às 15 horas, além de almoço e descanso ao meio dia. O Governo do Estado da Paraíba já garantiu que haverá transporte para todos os alunos residentes na zona rural. Além dos alunos, os funcionários das escolas, incluindo equipe de apoio, professores e diretores, permanecerão na escola durante todo o dia, de segunda a sexta-feira.

Portal Opinião

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Inter oficializa saída de Falcão após 5 jogos sem vitória no comando do time

(Foto: Ricardo Duarte / Divulgação, Inter)
(Foto: Ricardo Duarte / Divulgação, Inter)

A terceira passagem de Paulo Roberto Falcão no comando do Inter durou apenas cinco jogos – sem nenhuma vitória. O clube anunciou nesta segunda-feira, em seu site oficial a saída do treinador. De acordo com o Colorado, a decisão foi acordada entre o técnico e o presidente Vitorio Piffero nesta segunda-feira.

A passagem relâmpago do ídolo Falcão pelo Colorado durou exatos 27 dias – sequer um mês – entre o “sim” à proposta colorada e a oficialização da saída. O nome do treinador foi o encontrado pela diretoria para reerguer o clube, então com seis jogos sem vencer sob o comando de Argel. Com o agora ex-técnico, foram outras cinco partidas, também sem vitórias: dois empates e três derrotas.

O técnico assumiu o comando do time na derrota por 1 a 0 para o Palmeiras, no Beira-Rio. Desde então, sempre pediu calma para consolidar seu trabalho junto ao elenco, sempre respaldado pelo comandante – o que, de fato, não ocorreu.

A passagem anterior de Falcão pelo cargo ocorreu em abril de 2011, quando foi campeão gaúcho com uma vitória sobre o Grêmio em pleno Olímpico. Porém, desgastado com a direção, comandada então por Giovanni Luigi, saiu três meses depois, em julho, após a eliminação nas oitavas da Libertadores, para o Peñarol. Ao todo, foram 19 jogos, com oito vitórias, quatro empates e sete derrotas. Ele também já havia comandado o Colorado em 1993.

Ídolo colorado, Falcão foi tricampeão brasileiro pelo Inter, em 1975, 1976 e 1979. Ele foi revelado  no Beira-Rio, em 1973, e em 1980 rumou para o Roma, em que é idolatrado como um dos maiores craques da história do clube italiano. Ele disputou as Copas do Mundo de 1982 e 1986.

> Confira a nota divulgada pelo Inter:

Em conversa com o presidente Vitorio Piffero, nesta segunda-feira (08/08), foi decidida a rescisão do contrato do treinador Paulo Roberto Falcão.

O Sport Club Internacional deseja sorte ao ídolo colorado na sequência de sua carreira.

globoesporte

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PMDB faz convenção na sexta e oficializa nome de Matheus Bezerra, em Bananeiras

convençãp pmdbO PMDB de Bananeiras realiza a convenção do partido nesta sexta-feira (05), na piscina do Zezinho, a partir das 15h15. O evento será para oficializar o nome de Matheus Bezerra como candidato a prefeito da cidade.

O escolhido para compor a chapa como vice só deve ser anunciado na convenção. No evento também serão conhecidos os nomes dos candidatos a vereador.

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Convenção oficializa nomes de Douglas Lucena e Guga Aragão em Bananeiras

convenção psbO prefeito e pré-candidato à reeleição de Bananeiras, Douglas Lucena (PSB), realiza nesta sexta-feira (05), a convenção que vai oficializar seu nome para mais uma disputa à prefeitura da cidade. O evento será no ginásio “O Ramalhão” a partir das 14h40.

Douglas seguirá para convenção com a chapa fechada e homologará o nome do vereador Guga Aragão como candidato a vice.

Na ocasião também serão apresentados os candidatos a vereador da cidade pelo partido.

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Pirpirituba: Convenção oficializa nomes de Didiu e Ronaldinho

convençãoNo final da manhã do último domingo (31), centenas de pessoas estiveram reunidos na Câmara Municipal de Pirpirituba para realização da Convenção na qual foram homologados os nomes dos candidatos a prefeito, vice e vereadores representando os partidos PSDB, PRB, PSD, PTB e PTdoB.

No ato partidário foram oficializados os nomes de Didiu e Ronaldinho para disputa majoritária e foram apresentados 25 nomes que vão para a disputa por uma das 9 vagas da Câmara Municipal.

Os Deputados Pedro Cunha Lima e Camila Toscano falaram da força da chapa e declararam que a juventude de Didiu unida a garra política de Ronaldinho, é a melhor opção para Pirpirituba. Se fizeram presentes, prefeitos e vereadores da região, bem como o presidente do PSDB da Paraíba, Ruy Carneiro. O Deputado Federal Rômulo Gouveia enviou um vídeo justificando sua ausência e declarando seu apoio.

Uma grande “onda amarela” tomou conta das ruas de Pirpirituba e em seus discursos, Didiu e Ronaldinho destacaram a união do grupo e reafirmaram que não medirão esforços para fazer o município avançar mais. O Prefeito Rinaldo Guedes disse que acredita que Didiu será um grande gestor e que o município não pode retroceder indo parar nas mãos de quem fez parte de gestões desastrosas.

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Mascarando a corrupção: Reforma política oficializa doação oculta

financiamento-privadoGraças à reforma política aprovada na Câmara dos Deputados, as próximas eleições serão as primeiras em que 100% do financiamento empresarial de campanhas será feito por meio de doações ocultas – aquelas em que é impossível detectar o vínculo entre empresas financiadoras e políticos financiados.

A reforma votada na última terça-feira pelos deputados sepulta a transparência nas relações entre doadores e candidatos, que atingiu seu ápice nas eleições de 2014, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou uma brecha para banir as doações ocultas.

Até o ano passado, uma empresa que não queria ter seu nomes vinculado a determinado candidato fazias doações não diretamente a ele, mas a seu partido. Depois, o partido repassava os recursos ao candidato. Este, ao prestar contas de sua campanha, registrava ter recebido recursos não da empresa, mas do partido. Assim, ocultava a identidade de seus financiadores.

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Em 2014, porém, o TSE editou uma resolução que obrigou os candidatos a registrar em sua contabilidade o “doador original” do dinheiro que transitou pelo partido – ou seja, mesmo nos casos em que o partido atuou como intermediário, foi possível detectar quais empresas doaram recursos para cada campanha.

Plenário da Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara dos Deputados

A partir de 2016, as empresas estarão proibidas de doar diretamente aos candidatos, mesmo que quiserem – os recursos obrigatoriamente terão de ir para os partidos, que depois os distribuirão entre as campanhas. E o TSE não poderá mais determinar a identificação dos doadores originários, porque isso estará vetado pela legislação. A reforma política estabelece que “os valores transferidos pelos partidos políticos oriundos de doações serão registrados na prestação de contas dos candidatos como transferência dos partidos e, na prestação de contas dos partidos, como transferência aos candidatos, sem individualização dos doadores”.

O fim da transparência nas doações impedirá o mapeamento dos interesses empresariais nos governos e no Congresso. Também atrapalhará determinadas investigações sobre corrupção. Se essa regra já estivesse valendo nas eleições passadas, por exemplo, não seria possível identificar os políticos que tiveram suas campanhas financiadas por empreiteiras investigadas pela Operação Lava Jato.

Aprovada tanto na Câmara como no Senado, a reforma seguiu para a sanção da presidente Dilma Rousseff. Em tese, ela pode vetar o artigo que trata das doações ocultas, mas é improvável que o faça, para evitar mais desgastes políticos. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é o principal articulador do acordo que resultou no texto aprovado pelos deputados.

Reação. A institucionalização das doações ocultas foi apenas uma das dezenas de alterações promovidas pelo relator da reforma política na Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no projeto aprovado na semana anterior pelos senadores. O texto que saiu do Senado, por exemplo, nem sequer admitia a participação de empresas no financiamento de campanhas.

Os senadores aprovaram uma proposta de reforma com vários dispositivos que tendiam a reduzir a fragmentação partidária no Congresso e a fortalecer os maiores partidos. Esses aspectos foram quase todos eliminados quando os deputados votaram a reforma, na terça-feira passada.

A Câmara impediu, por exemplo, que 23 partidos médios e pequenos perdessem acesso aos recursos públicos do Fundo Partidário. Somadas, essas legendas teriam deixado de receber R$ 350 milhões por ano se os deputados não tivessem eliminado uma regra, aprovada pelos senadores, que reservava os recursos do Fundo Partidário apenas aos partidos com diretórios permanentes em pelo menos 10% dos municípios brasileiros até 2016, e em 20% até 2018. Atualmente, apenas 9 dos 32 partidos atendem a essa exigência (PT, PMDB, PSDB, PDT, PC do B, PP, PPS, DEM e PSB).

Os deputados também contrariaram o Senado ao revalidar as coligações na eleição para a Câmara. Os senadores haviam tornado inócuas essas coligações ao determinar que as vagas de deputados fossem distribuídas de acordo com o desempenho de cada partido, independentemente de sua participação em aliança ou não.

A medida prejudicaria as legendas menores. Se não houvesse coligações nas eleições de 2014, por exemplo, apenas 22 partidos conquistariam cadeiras na Câmara, em vez dos 28 que hoje estão lá representados. Além disso, haveria ampliação do peso dos maiores partidos: juntos, PT, PMDB e PSDB ganhariam 84 cadeiras.

 

Estadão

Após fase de resistência, deputado Raniery Paulino oficializa apoio a Ricardo Coutinho na ALPB

Raniery PaulinoA base governista na Assembleia Legislativa deve ganhar um novo membro. Uma adesão improvável, mas que deve ser oficializada na sessão de amanhã, terça-feira (24) na Casa de Epitácio Pessoa.

O deputado Raniery Paulino (PMDB) resolveu desistir da resistência e acabou aderindo a bancada governista. O motivo para a mudança é que o parlamentar acredita que a relação do Governador Ricardo Coutinho (PSB) melhorou com o Legislativo e também o atendimento de pleitos de sua base eleitoral, Guarabira e Brejo.

Com a chagada de Raniery, a bancada do PMDB se unifica no grupo governista na Assembleia. Gervásio Maia, Nabor Wanderley e Trócolli Júnior já estavam na bancada do Governo.

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A posição defendida por Raniery era a neutralidade desde que o PMDB resolveu caminhar com o PSB no segundo turno das eleições de 2014.

Segundo informações de bastidores, além dos motivos já citados, Raniery teria conseguido na nomeação de aliados que seu pai, Roberto Paulino (PMDB) reivindicava há algum tempo.


PB Agora