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Casa do Empreendedor celebra seis anos com novas parcerias e oferta de crédito em Bananeiras

A primeira franquia pública do país, instalada em parceria com o Empreender Paraíba, completa seis anos de atividades na cidade de Bananeiras e para comemorar realiza nesta sexta (26) a partir das 7:30h no Espaço Cultural Oscar de Castro evento que marca a nova parceria entre a Casa e o Banco Itaú.

Com o intuito de fortalecer a economia do município através do apoio aos micro e pequenos empreendedores, foi criado um ambiente favorável a esses negócios, através da qualificação profissional, da desburocratização dos serviços, da facilitação do acesso ao crédito e à informação. Aplicando cerca de R$ 2 milhões na microeconomia local, contemplou 648 micro empreendedores em diversos segmentos durante este tempo.

A Gerente Nacional do Micro crédito do Banco Itaú, Simone Gallo estará no evento para consolidar a parceria com a Casa e fortalecer juntamente com o Empreender Paraíba e o Sebrae  a parceria para o fomento econômico na região.

O Prefeito Douglas Lucena, destaca que em seis anos a Casa do Empreendedor tem dado a possibilidade de muitas pessoas se tornarem independentes e construírem seus negócios de forma sólida. Destacou ainda, que a Parceria com o Governo do Estado da Paraíba e agora com o Banco Itaú tem sido o fator determinante para o sucesso das ações da Casa do Empreendedor.

Em um período recente, Bananeiras pôde vivenciar avanços muito significativos, num município de realidade cada vez mais exigente tem-se que superar as adversidades, sobretudo as financeiras, para dar respostas rápidas e consistentes, sempre com o intuito de estimular a todos os empreendedores, sem distinção.

Portanto, apresentar um rol de soluções, investimentos e ações, nas diversas áreas da gestão, com impactos diretos e positivos na economia local se constitui num desafio cotidiano.

O programa avançou e desde a sua criação em 2013 até os dias atuais, lançou as bases para um crescimento sólido e modificando de forma muito positiva a vida das pessoas, sobretudo, das que mais precisam.

Ascom-PMB

 

Governo amplia número de escolas cidadãs integrais e oferta 18 mil vagas em todo o estado

escolacidadaintegralA Secretaria de Estado da Educação (SEE) está oferecendo 18 mil vagas para estudantes que desejarem ingressar escolas cidadãs integrais no ano letivo de 2017. Serão 32 instituições nas 14 Gerências Regionais de Educação (GRE), que englobam todo o Estado.  No ano passado havia apenas oito escolas nessa modalidade.

As matrículas continuam abertas e as aulas começam no dia 6 de fevereiro, junto com as demais unidades da rede estadual.

Até 2016, as escolas com esse modelo – Escola Cidadã Técnica Pastor João Pereira Gomes Filho (João Pessoa); Escola Cidadã Técnica Erenice Cavalcante Fidelis (Bayeux); Escola Cidadã Técnica João da Matta Cavalcanti de Albuquerque (Mamanguape); Escola Cidadã Padre Hildon Bandeira, em João Pessoa; Escola Cidadã Helinton Santana, em Santa Rita; Escola Cidadã Nenzinha Cunha Lima, em Campina Grande; Escola Cidadã Antônio Batista Santiago, em Itabaiana e Escola Cidadã Francelino de Alencar Neves, em Itaporanga, ofereceram cerca de 1.500 estudantes atendidos.

Agora, além dessas unidades, outras vão funcionar com o modelo Cidadã Integral. Ao todo, são nove escolas na 1ª GRE, na região de João Pessoa; duas na 2ª GRE (Guarabira); três na 3ª GRE (Campina Grande); duas na 4ª GRE (Cuité); uma escola na 5ª GRE (Monteiro); três na 6ª GRE (Patos); duas na 7ª GRE (Itaporanga); duas na 8ª GRE (Catolé do Rocha); uma na 9ª GRE (Cajazeiras); uma na 10ª GRE (Sousa); uma na 11ª GRE (Princesa Isabel); uma na 12ª GRE (Itabaiana); uma na 13ª GRE (Pombal); e três na 14ª GRE (Mamanguape).

O modelo de Escola Cidadã Integral, implantado pelo Governo da Paraíba, atende aos planos estadual e nacional de Educação. O programa tem como foco a formação dos jovens por meio de um desenho curricular diferenciado e com metodologias específicas, que apresentam aos estudantes do Ensino Médio possibilidades de se sentirem integrantes do seu projeto de vida. No caso das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, o modelo é parecido com o da Escola Cidadã Integral, mas tendo como diferencial os cursos técnicos, que visam à formação dos jovens para atuarem no mercado de trabalho. Ambas têm como foco proporcionar aos jovens se reconhecerem como protagonistas em seus locais de atuação.

Secom-PB

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Câmpus de Guarabira oferta oficinas sobre saberes afrobrasileiros para docentes da Educação Básica e licenciados

uepbAté o dia 30 de abril, o Câmpus III da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), situado em Guarabira, inscreve professores do Ensino Básico e estudantes de licenciaturas nas oficinas de saberes afrobrasileiros. Trata-se de uma iniciativa do projeto de extensão “Coisas de negros/as, Coisas de brasileiros/as”, coordenado pelo professor Waldeci Ferreira Chagas. As inscrições estão sendo realizadas na Secretaria da Direção de Centro.

De acordo com o docente, as oficinas têm como objetivo proporcionar saberes e metodologias voltadas para a aplicação, na sala de aula, dos conteúdos que versam sobre a história e cultura afro-brasileira e dos povos africanos, a partir do uso de linguagens artísticas, como teatro, artes plásticas, música e dança.

“Desde 2003, com a instituição da Lei 10.639, que ressalta a importância da cultura negra na formação da sociedade brasileira, as escolas da rede básica de ensino estão obrigadas a implementar no currículo escolar a temática acerca da história e cultura afrobrasileira e africana. Portanto, nosso intuito é de colaborar com a formação de professores na perspectiva de que trabalhem na sala de aula tais conteúdos”, explicou Waldeci.

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As atividades serão realizadas aos sábados, no Auditório do Centro de Humanidades, das 8h às 12h. Ao todo, serão quatro oficinas trabalhadas, com início marcado para o dia 9 de maio.

CALENDÁRIO DAS OFICINAS

Oficina de Teatro
Ministrante: Tiago Salvador
Dias: 9, 16 e 23 de maio

Oficina de Teatro de Boneco
Ministrante: Luís Dantas Cabral
Dias: 30 de maio, 6 e 13 de junho

Oficina de Música e Dança
Ministrante: Fernanda Mara
Dias: 20 e 27 de junho e 4 de julho

Oficina de Artes Plásticas
Ministrante: Ibson Roberto Moares Saraiva
Dias: 11, 18 e 25 de julho

 

 

uepb

INCA lança edital com oferta total de 768 vagas e salários de até R$ 9.874

incaFoi divulgado nesta terça, 22 de julho, o edital do concurso do Instituto Nacional de Câncer (Inca) do Rio de Janeiro e do Ministério da Saúde, que estará sob a responsabilidade da Funcab. Serão oferecidas 768 vagas em cargos dos níveis médio, médio/técnico e superior, em sua maioria da área de Saúde, sendo 583 para trabalhar no Inca, no Rio de Janeiro, e 185 no ministério, em Brasília. A remuneração inicial varia de R$3.239 a R$9.874,05, cobrando taxa de R$97 (para as carreiras de nível superior) e de R$78 (médio).
O documento liberado traz as principais regras do certame, bem como especifica a distribuição das vagas abertas e a descrição das atividades de cada função. No entanto, o conteúdo programático a ser estudado e o cronograma da seleção, com indicação do prazo de inscrições e data de aplicação das provas, somente serão liberados em 5 de agosto, conforme consta do edital. O concurso terá a validade inicial de dois anos, podendo ser prorrogada uma única vez e pelo mesmo período.
Serviço

Anexos

Título      Data Tipo

    22/07/2014 PDF

Folha Dirigida

Concurso para PF traz maior oferta de vagas desde 2004 com salários de até R$ 7.887,33

concursosUm dos grandes concursos que ainda devem ser realizados este ano é o da Polícia Federal (PF) para 600 vagas de agente (nível superior). O cargo é um dos mais desejados por quem sonha ser policial federal e proporciona ganhos iniciais de R$7.887,33 por mês. Outro atrativo é que a seleção será aquela com maior oferta de vagas para agente desde 2004, quando foram abertas quase 2 mil vagas em todo o país (em 2009 e 2012 foram 200 e 500 vagas, respectivamente). A previsão inicial é a de que o edital seja divulgado em julho e as provas aplicadas em setembro, em todas as capitais.
A formação superior exigida para o ingresso no cargo pode ser em qualquer área. Além disso, é necessário possuir a carteira de habilitação, na categoria B ou superior. A seleção será para lotação inicial, preferencialmente, em unidades na região da Amazônia Legal e em áreas de fronteira (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). As contratações são feitas pelo regime estatutário, que dá direito à estabilidade. Os concursados ainda fazem jus a benefícios, como o auxílio-alimentação, no valor de R$373, já incluído na remuneração informada.

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A seleção dos novos agentes será feita por meio de provas objetivas e discursivas, avaliações física, médica e psicológica, e ainda curso de formação. A intenção da PF é nomear os aprovados em julho do ano que vem. Como o programa do último concurso (de 2012) deverá ser mantido, as provas deverão versar sobre Língua Portuguesa, Informática, Atualidades, Raciocínio Lógico, Administração, Economia, Contabilidade, direitos Penal, Processual Penal, Administrativo e Constitucional, além de Legislação Especial. No momento, o departamento trabalha na escolha da organizadora do concurso. Oficialmente, o órgão tem até setembro para divulgar o edital de abertura da seleção (seis meses a contar da autorização do Ministério do Planejamento, em março).

Folha Dirigida

Casa do Empreendedor em Bananeiras comemora seu primeiro ano com Feira de Negócios e oferta de novos créditos

 

empreender1Empreendedores do município de Bananeiras se encontraram na manhã deste sábado, 03 de Abril, para comemorar um ano de atuação da Casa do Empreendedor que tem beneficiado cerca de 170 microempreendedores, com um investimento de mais de meio milhão.

Douglas Lucena, Prefeito de Bananeiras, disse que “o microempreendedor Bananeirense está tendo a oportunidade e a chance de modificar a nossa cidade, modificar a nossa vida”. Continuou; “Estamos comemorando um ano de Empreender numa parceria muito Profícua, muito produtiva, com o Governo do estado, que tem transformado verdadeiramente nossa economia.” Ressaltou Douglas.

 

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O Prefeito lembrou em seu discurso que não é apenas o crédito, mas o acompanhamento de perto com a oferta de assessoria jurídica e contábil e um acompanhamento administrativo, através de uma parceria com a UFPB CAMPUS III/Bananeiras.

 

Estamos comemorando uma política pública que tem dado certo e que merece sempre nossa atenção, porque acreditamos na força da nossa gente, na disposição, na garra e na coragem desse povo que se torna cada vez mais independe economicamente. É esse nosso objetivo.” Conversou o gestor do município.

 

O Prefeito terminou parabenizando o coordenador Daniel Guimarães pelo esforço e pela dedicação em coordenar as ações do empreender.

O Governador do estado da Paraíba, Ricardo Coutinho que fez questão de está presente na solenidade e entregou mais 200 mil reais em créditos a 70 novos empreendedores. O governador Ricardo Coutinho ressaltou a importância do programa para o desenvolvimento das pequenas cidades. “O programa influi na cadeia produtiva de baixo para cima. Este é o espírito do Empreender-PB, que chega na lógica dos pequenos comerciantes. É uma grande política pública, onde as pessoas utilizam o talento e força de trabalho, e através do seu próprio esforço conseguem abrir e ampliar negócios que se revertem em uma vida mais digna e confortável para esses empreendedores e suas famílias. A Prefeitura de Bananeiras acreditou nesse programa, foi aqui que o Governo do Estado implantou a primeira franquia do Empreender”, frisou o governador.

 

Durante a feira de negócios houve exposição de manicure, doce caseiro, livros, material de cama, mesa e banho, peças para moto, tatuador, costureira, confecções e outros.

 

CODECOM-Prefeitura de Bananeiras/PB com SECOM-PB

Prefeituras da Paraíba têm oferta de 475 vagas e salário chega a R$ 7.800

Concurso-públicoQuatro prefeituras da Paraíba têm oferta de 475 vagas em concursos públicos. Os salários mais altos estão no município de São João do Rio do Peixe, que tem 122 cargos de até R$ 7,8 mil. O prazo foi reaberto até o dia 20 deste mês. Em Assunção, a oferta é de 43 vagas com remuneração de até R$ 5,2 mil. A cidade de São Francisco inscreve para oportunidades de até R$ 1,4 mil para quem tem nível médio ou superior.  Em Patos, a previsão é de que o edital saia até o mês de março. A seleção será para contratação de 300 pessoas nas secretarias de Educação, Saúde e Administração. Os vencimentos ofertados chegam a R$ 2,8 mil.

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A seleção da Prefeitura de Assunção tem vagas de níveis fundamental, médio e superior. Os profissionais admitidos receberão salários que variam de R$ 678,00 a R$ 1.294,00 em regime semanal de 30h ou 40h, de acordo com a função desempenhada.

As inscrições devem ser feitas até o dia 30 de dezembro de 2013, pelo site www.apiceconsultoria.com, ou na sede da Prefeitura Municipal de Assunção, na Rua Tereza Balduíno da Nóbrega, nº. 114, centro, de segunda a sexta feira, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Os candidatos devem pagar taxas que variam entre R$ 40,00 e R$ 80,00.

Candidatos com nível de escolaridade fundamental podem concorrer aos cargos de Agente de Vigilância Ambiental (1), Auxiliar de Serviços Gerais (4), Motorista “C” (1), Motorista “D” (3) e Operário Urbano (7).

Para nível médio,  há vagas de  Assistente Administrativo (1), Técnico em Enfermagem (3) e Agente Comunitário de Saúde (1).

Quem concluiu curso superior pode concorrer às vagas de Assistente Social (1), Enfermeiro (1), Engenheiro Civil (1), Farmacêutico (1), Médico (1), Médico-Veterinário (1), Odontólogo (1), Professor A2 (4), Professores de Ciências (2), Geografia (1), História (1), Língua Inglesa (1), Matemática (1), Educação Física (1), Artes (1), Supervisor Escolar (2) e Psicólogo (1).

Haverá prova escrita objetiva que ocorrerá na data provável de 26 de janeiro de 2014, em locais e horários a serem definidos e divulgados com antecedência. O concurso terá validade pelo prazo de dois anos, a contar da data da publicação de sua homologação no Boletim Oficial do Município, podendo ser prorrogado a critério da Administração Pública Municipal.

 

 

Jornal Correio da Paraíba

Ex-prefeito tem conversa gravada ao tentar comprar voto de eleitor com oferta de terreno público na Paraíba

ex-prefeitoUm áudio gravado por um eleitor de Soledade flagra o ex-prefeito Ivanildo Gouveia (PR) oferecendo um terreno da prefeitura em troca dos votos de uma família. Durante a gravação, o ex-prefeito, acompanhado do candidato derrotado Miranda Neto (PT) faz uma comparação estranha com o casamento e pede sigilo e confidência por parte do eleitor. O áudio foi apresentado pelos radialistas Fabiano Gomes e Heron Cid da Correio FM.

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Após tomar conhecimento do áudio, o prefeito eleito de Soledade, Flavio Aureliano (PTN), propôs na última quarta-feira (11/09), representação por captação ilícita de sufrágio contra Ivanildo Gouveia e Miranda, afirmando que ambos teriam negociado um terreno em troca de votos para a eleição suplementar que ocorreu no dia 01 de Setembro.

Segundo o advogado do prefeito eleito, Antonio do Vale, as provas são contundentes e robustas, mostrando que houve a compra de voto por parte da coligação derrotada: “Tivemos acesso a um áudio onde o Sr. Ivanildo Gouveia e o então candidato a prefeito Miranda Neto prometeram a um eleitor doar um terreno em troca do seu voto nas eleições suplementares”, afirmou o advogado.

Caso sejam condenados nesta ação, os representados poderão ser condenados a pagarem multas de 1 mil à 50 mil reais, além da inelegibilidade de 8 anos conforme previsto no art. 41-A da Lei 9.504 c/c o art. 1, I, j, da Lei Complementar nº 64/90.

CONFIRA O AÚDIO ONDE O EX-GESTOR PROMETE TERRENO EM TROCA DE VOTO

Abaixo a degravação a fala do ex-gestor com o eleitor antes da eleição suplementar na cidade que foi ocorrido devido irregularidades nas eleições de 2012. 

Ivanildo: Olha, o terreno a gente lhe arranja…. Mas deixa eu lhe dizer uma coisa assim, que é importante lhe dizer… ta?… É… Ela não é… ela faz parte de um acordo de casamento…. Eu sempre comparo com o casamento…. gravem isso…. tem que ser um acordo para o casamento… mas não é um acordo pro voto…. ta?…. Porque compensa para o político dá um terreno em troca de 5 votos 6 votos 8 votos 10 votos? não compensa… O terreno vale hoje de 10 a 20 mil reais, os mais baratos que tem na cidade. É um valor muito alto pra você trocar por voto… Eu não trocaria nem por um real, imagine por um valor desse, né? Porque entendo que o voto tem que ser para essa relação; ela tem que ser relação interpessoal que é essa, mas também de olho num futuro, porque a hora que o cinto aperta, porque na hora que a pessoa tem uma dificuldade, na hora que precisa de um aconchego você poder acolher. Tá? …. Se você fizer sua parte… faz parte dessa relação de casamento e aí você fazendo você terá o seu terreno. Se alguém lhe perguntar: Andaram prometendo terreno, ninguém prometeu terreno nenhum. Tá? Até porque eu não estou fazendo nesta condição… ta? Essa é uma…

Eleitor: E faz tempo Ivanildo que eu to atrás deste terreno… Não vou mentir não, um bocado de colega meu ganhou e eu fui atrás de… como é o nome dele?

Eleitor: Cleonildo… e não…. agora eu não tou podendo… qualquer coisa eu lhe procuro…. Adãomazir… pronto pergunte a Adãomazir… Adãomazir eu jogo bola o mesmo time dele…. já faz tempo que eu venho cutucando… Adãomazir quando tiver surgindo ai alguma coisa…. dê um toque pra mim procurar Cleonildo… Aí eu não procure Cleonildo tal dia… ai fui….ai vai tal dia e eu fui… vai tal dia ai eu fui….

Ivanildo: Não tinha, é porque agente ta abrindo pra alguns compromissos….

Eleitor: Ai eu fui um monte de vezes e nunca consegui…. e eu sempre Adãomazir … E eu tenho uma amizade muito grande com Adãomazir…. Muito grande mesmo… E ele disse não se preocupe não que eu vou lhe dar uma força… Vou lhe dar uma força… E eu nunca tive um tempo de parar com o Senhor assim para… Né?

Ivanildo: hamram!

Eleitor: Ai…..

Ivanildo: Pois é… façam ai a parte de vocês, eu ajeito o terreno. Conte com Miranda aqui…. Agora….

Miranda: Passadas as eleições, tem como a gente dá um força….

Ivanildo: Tem como chegar lá…. Agora não pode ser assim também… Passou a eleição hoje, amanhã ta…. Você vai tratar isso só comigo e Miranda, que está escutando a conversa… com mais ninguém…. Certo? Mesmo com Adãomazir…

Eleitor: Pronto… já deixa Adãomazir de lado…

Ivanildo: É… deixe de lado…. a relação é com agente aqui…. certo? A relação comigo e com ele… mais ninguém! Entendeu?

Eleitor: Você sabe né… o homem tem que ter sua casa pra dizer assim….

Ivanildo: Claro….

Eleitor: Eu mando aqui e aqui….

Miranda: Quem casa quer casa…

Eleitor: É. Só quem destrói aqui é só Deus, quem toma de mim, né? Pronto, ali você constrói, tem como você suar, batalhar e dizer assim, isso aqui é meu… E dizer que é seu né… Nem precisa disso….

Ivanildo: Com certeza

Eleitor: É isso que eu mais quero… É ter meu cantinho…. que eu também não posso ta aperreando a minha sogra… dependo dela…. vivo aqui dentro da casa dela, devo muito favor a ela… Por viver dentro da casa dela…

Ivanildo: Pronto, eu anotei aqui… Entendeu ai né? Quais são os requisitos pra nada dá errado neste casamento. Casamento tem que ter: sigilo, confidência, ta? Confidência disso que estamos conversando, ta? Você consciente que isso não é uma troca… Isso é uma obra social… Você tem um sonho de… de… de… ter seu teto e é legítimo esse sonho e agente vai apenas contribuir para que esse sonho se realize. Nada mais do que isso… Entendeu? Ta certo assim?

Eleitor: Tranquilo. Vamos seguir em frente….

Ivanildo: Faça sua parte que a nossa a gente faz, né Miranda?

Miranda: É verdade!

MaisPB

Estado da Paraíba possui a maior oferta de vagas no ensino superior federal do Brasil

ProfessoresA Paraíba tem hoje a maior oferta de vagas do País no ensino superior público federal: são 27,4 para cada 10 mil habitantes, de acordo com o Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).

Embora superando unidades da Federação como o Distrito Federal (22,8) e quase triplicando a média brasileira (9,8), o indicador paraibano não implica em ampla oferta de vagas. Neste ano, por exemplo, considerando que mais de 187 mil candidatos se inscreveram para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que há pouco mais de 14,5 mil vagas nas instituições públicas do Estado, conclui-se que a graduação só chega para 7,7% dos que a buscam, sendo a ponta de um funil que começa ainda no ensino fundamental.

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Por outro lado, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, das 2,4 milhões de pessoas com mais de 20 anos na Paraíba, apenas 180.364 (7,3%) são “formadas”, um dos piores indicadores brasileiros.

A maioria dos paraibanos com mais de 10 anos não tem instrução, ou tem o ensino fundamental incompleto: são 1,9 milhão de pessoas, o equivalente a 61,53% do total. A realidade é bem distante da de São Paulo, que, embora tenha uma proporção de apenas 1,4 vagas em universidades federais para cada 10 mil habitantes, tem o dobro do percentual de habitantes acima de 20 anos, com ensino superior: 14,2%.

Especialistas afirmam que esse paradoxo advém do fato de que a Paraíba é um dos poucos Estados onde a rede pública de ensino superior é maior que a particular, diferente do que ocorre em São Paulo. “Tem muita gente querendo entrar nas universidades, mas, infelizmente, a porta é estreita”, resumiu o reitor da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), Rangel Júnior.

A educação excludente está entre os motivos da  onda de protestos dos últimos dias no Brasil, os quais fizeram a presidente Dilma Rousseff prometer 100% dos royalties do petróleo para a área, uma esperança de universalizar o ensino no País, quantitativa e qualitativamente.

Folha do Sertão

Cesp recusa oferta do governo e pode comprometer plano de energia

A Companhia Energética de São Paulo (Cesp) rejeitou, em assembleia de acionistas nessa segunda-feira (3), a oferta do governo federal para aderir ao plano de barateamento de energia elétrica. Com a decisão, a empresa, controlada pelo governo de São Paulo, abriu mão de ter as concessões das usinas hidrelétricas de Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos renovadas por 30 anos.

Esses empreendimentos terão que ser devolvidos ao governo federal ao final das concessões, e deverão ser relicitados. A negativa da Cesp pode comprometer a meta do governo de reduzir o valor conta de luz em 2013 entre 16,2% e 28%. Juntas, as três usinas da empresa produzem 5.802 MW, o que equivale a 26% de toda a energia que o plano pretende baratear (cerca de 22 mil MW).

A negativa da Cesp foi bem recebida pelos investidores: as ações da empresa subiram quase 8% na Bovespa, liderando a alta entre os papéis que compõem o Ibovespa.

Para renovar as concessões de empreendimentos do setor elétrico que vencem entre 2015 e 2017, alvo do plano, o governo exige que as empresas aceitem, a partir do ano que vem, uma remuneração até 70% inferior à que recebem atualmente pela prestação do serviço.

A medida levaria a uma redução no preço da energia produzida por elas na mesma proporção. O plano prevê a transformação dessa energia mais barata em cotas que serão repassadas a todas as distribuidoras do país, fazendo com que o benefício chegue até os consumidores.

Com a ausência das usinas da Cesp, o governo dispõe de menos energia do que o previsto para promover o barateamento, o que compromete a meta do plano. A decisão da empresa permite que ela continue a receber a remuneração mais alta até o fim das concessões.

A decisão dos acionistas acontece poucos dias depois de o governo ter anunciado aumento na indenização que seria paga à Cesp por investimentos não amortizados (pagos via tarifa) na usina Três Irmãos. Com a medida, que segundo o governo foi adotada por erro de cálculo, a compensação passaria de R$ 985,6 milhões para R$ 1,737 bilhão.

O valor se soma aos R$ 20 bilhões em indenizações às 15 empresas de geração e 9 de transmissão que, num primeiro momento, haviam aceitado renovar suas concessões dentro das condições do plano para baratear a conta de luz. Com a ausência da Cesp, esse valor sofrerá alteração.

Indenização baixa
O presidente da Cesp, Mauro Arce, disse que a recusa se deve aos valores de indenização e remuneração oferecidos pelo governo, considerados muito baixos. Segundo ele, se aderisse ao plano, a empresa receberia R$ 184 milhões pela prestação do serviço a partir do ano que vem, enquanto seus custos estão na faixa dos R$ 270 milhões.

Além disso, a indenização oferecida pelos ativos não amortizados, de R$ 1,737 bilhão, está bem longe dos R$ 7,123 bilhões a que a Cesp acredita ter direito. A concessão de Três Irmãos venceu em 2011. A das outras duas, vence em 2015.

“Por incrível que pareça, nesses dois anos a mais de concessão eu consigo pagar a dívida da empresa, que é de R$ 3,8 bilhões. Com a indenização do governo, não dá”, disse Arce, que também apontou como problema o fato de a medida provisória que renova as concessões ainda não ter sido aprovada pelo Congresso.

Ele negou que, com a decisão, o governo paulista, controlador da Cesp, queira atrapalhar o plano de barateamento de energia do governo federal. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, é do PSDB, partido que faz oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff.

“Nós todos, cidadãos, gostaríamos que baixasse a tarifa de energia. Só que não dá para fazer a ponto de quebrar a empresa. A Cesp não participar, vai dar uma diferença, mas não vai inviabilizar o plano”, disse ele.

Eletrobras

Mais cedo, a Eletrobras aprovou, em assembleia de acionistas, a adesão da empresa ao plano do governo. A decisão já era esperada porque a União controla a empresa, com 52% das ações. Acionistas minoritários protestaram contra o resultado.

Assim, a Eletrobras aceita as condições impostas para ter renovadas por 30 anos as concessões de 16 usinas hidrelétricas e 49 mil quilômetros de linhas de transmissão que vencem entre 2015 e 2017.

Para conquistar a renovação, porém, a Eletrobras aceita receber, a partir de 2013, remuneração até 70% inferior à atual pelo serviço prestado por esses empreendimentos. A queda na remuneração vai levar a Eletrobras a uma perda de anual de cerca de R$ 8 bilhões – o equivalente a 25% da receita da empresa, que é de R$ 31 bilhões.

Nas últimas semanas, a expectativa de perdas levou a queda no valor das ações da Eletrobras. Além da remuneração, considerada baixa, os investidores também ficaram descontentes com os R$ 14 bilhões oferecidos pelo governo para indenizar a empresa por investimentos feitos e que não terão tempo de ser amortizados (pagos via tarifa).

G1