Arquivo da tag: obrigatório

Uso da placa de padrão Mercosul passa a ser obrigatório

Começa a valer nesta sexta-feira (31) a obrigatoriedade de uso da placa de padrão Mercosul na Paraíba e demais estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Segundo a assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), o condutor cujo veículo se enquadrar nos critérios do Contran, deve se encaminhar às unidades do Detran-PB no estado e solicitar o atendimento para cada caso específico.

Ainda de acordo com a assessoria do órgão, para substituição da placa de carro é cobrado o valor de R$ 178,22. Para moto, o preço é de R$ 108. Os valores podem ser reajustados a partir de fevereiro deste ano.

Formato da placa de padrão Mercosul

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

 

Agência Brasil

 

 

Detran-PB diz que novo emplacamento é obrigatório apenas para carros novos e alterações nas características do veículo

Em entrevista ao Portal ClickPB, o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) Agamenon Vieira alertou que a mudança para o novo emplacamento não é obrigatória, e que apenas carros novos ou que sejam submetidos a alterações em suas características devem ser emplacados com as novas placas Mercosul. O prazo máximo para as alterações vai até o dia 31 de janeiro.

Na Paraíba, desde o dia 11 de novembro que os veículos entre carros e motos já estão saindo das lojas com o novo emplacamento. A decisão foi aprovada em 28 de junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. A mudança acontece porque as placas cinzas foram extintas do mercado e foram substituídas pelas novas placas internacionais.

“Com o prazo se aproximando para todo o Brasil, os condutores e os proprietários pensam que agora são obrigados a trocar a placa, mas é importante destacar que só é obrigatório mesmo caso o carro seja novo ou passe por alguma transformação, seja domiciliar ou estética. Se a pessoa transferir de domicilio ai será necessária a nova plana, se eu pego uma caminhoneta e faço uma transformação nela, se eu mudo a característica do carro terá que trocar a placa”, esclareceu.

O gestor reforçou que a mudança se deve pelo fato de que apenas as placas Mercosul é que passaram a ser produzidas no país. “Não vai ter mais produção da placa cinza. É por isso que qualquer mudança será com a placa nova. Todos os carros que foram vendidos a partir do dia 11 de novembro já estão saindo com a nova placa.”

Ainda segundo ele mais de 20 mil carros já passaram pelo procedimento de substituição até o momento. Ao todo a Paraíba possui uma frota de 1.350 milhões de veículos.

O procedimento para a substituição deve ser feito em uma das unidades do Detran-PB. Os valores variam de R$ 219 para carro e R$ 180 para moto.

 

clickpb

 

 

Câmara de Solânea aprova projeto de Júnior Melo que torna obrigatório a realização de cursos preparatórios para o Enem e concursos de graça

O vereador Júnior Melo comemorou nessa terça-feira (25) a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria para a realização de cursinhos preparatórios para o Enem e concursos públicos para estudantes de escolas públicas do município de forma gratuita.

O vereador justificou que, por muitas vezes, a concorrência se torna mais difícil para estudantes que não têm condições de realizar cursinhos preparatórios junto a outros que tem oportunidade de se prepararem melhor. “Sabemos que muitos alunos na hora de prestar um Enem ou mesmo um concurso público entram com a cara e a coragem, como se diz popularmente, mas a partir do momento que a gestão pública oferece um curso preparatório os coloca no mesmo patamar de muitos outros que têm condições e oportunidade de se preparar melhor,” comentou Juninho.

Para o vereador, toda gestão que se propõe a oferecer oportunidade para melhor oportunizar seus jovens é uma gestão que cuida do futuro da sua cidade. “Quando se oferece tudo aquilo que venha favorecer nossos jovens de escolas públicas para concorrências como são atualmente do Enem e de concursos públicos, é dar oportunidade de igualdade aos nossos estudantes de ingressar em uma Universidade pública, já que sabemos que nem todo mundo tem condições de pagar uma universidade particular, e quem oferece isso ao jovem é porque se preocupa com a sua cidade e nosso dever como legislativo é justamente propor leis que ofereçam o melhor a nossa gente,” complementou Juninho.

 

Redação FN

 

 

Saúde faz recadastramento obrigatório de farmácias no programa Farmácia Popular

Começou nesta terça-feira (2) o prazo para que todas as farmácias no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular façam o recadastramento obrigatório para se manter no programa. Na Paraíba, 553 farmácias instaladas em 154 municípios fazem parte do programa.

Em nota, o ministério informou que o recadastramento segue até 31 de julho deste ano. O recadastramento pode ser feito por responsáveis legais pela farmácia ou usuários autorizados, que devem acessar o Sistema Farmácia Popular para realização do procedimento.

“Essa informação é muito importante, pois, em função de notícias sobre o fim do Farmácia Popular, estava ocorrendo uma série de questionamentos relacionadas às drogarias participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Esse posicionamento do Ministério da Saúde mostra a continuidade desse braço do programa. Mas, é importante que as lojas se apressem a realizar o recadastramento, o prazo é de dois meses”, afirmou o presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar), Edison Tamascia.

Em caso de dúvidas sobre o processo de recadastramento, os interessados devem ligar para os números 3004-1104 ou 0800-726 0104.

portalcorreio

Acompanhe mais notícias do FN nas redes sociais: FacebookTwitterYoutube e Instagram

Entre em contato com a redação do FN:  WhatsApp (83) 99907-8550. 

E-mail: jornalismo@focandoanoticia.com.br

 

 

Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

fgtsO Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.

Agência Brasil

Extintor em carro deixará de ser obrigatório

 (Foto: Luciana Amaral/G1)
(Foto: Luciana Amaral/G1)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o  uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa. O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Desde 1970, rodar sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.

O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

“A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos”, diz a nota do Contran.

Muita gente trocou o extintor
A medida foi anunciada pouco antes de começar a valer a obrigatoriedade dos extintores do tipo ABC, prevista para 1º de outubro. O Contran havia decidido pelo uso desse tipo de equipamento porque ele combate o fogo em mais tipos de materiais do que o do tipo BC, que equipava carros até alguns anos atrás.

A exigência da troca começaria a valer em 1º janeiro deste ano e provou correria às lojas no fim do ano passado, resultando em falta do produto e denúncias de preços exorbitantes.

Houve novos adiamentos, para que as fabricantes conseguissem aumentar a produção e atender à demanda, mas o extintor continuou em falta em diversas cidades.

Depois da última prorrogação, o Contran realizou reuniões e ouviu que era necessário um prazo maior, de cerca de 3 a 4 anos, para atender à demanda. Porém, segundo o presidente do conselho, essa justificativa já estava sendo dada pelas indústrias há 11 anos.

A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) informou que dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24 informaram que usaram o extintor, equivalente a 3%.

Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio. Entre as quais, o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.

Segundo o próprio Contran, as autoridades consideram que falta de treinamento e despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio. “Além disso, nos ‘test crash’ realizados na Europa e acompanhados por técnicos do Denatran, ficou comprovado que tanto o extintor como o seu suporte provocam fraturas nos passageiros e condutores”, explica o presidente do conselho.

 

 

G1

Uso de faróis baixos durante o dia será obrigatório

Thinkstock
Thinkstock

O uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia passará, em breve, a ser obrigatório no Brasil. Foi aprovado nesta segunda-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o projeto de lei 5070/13, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

O texto propõe que o não uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia em rodovias será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85. Hoje, é obrigtório apenas em túneis.

O acendimento dos faróis baixos à luz do dia já é exigido há alguns anos em diversos países europeus por questões de segurança — aumenta a visibilidade. Da lei surgiram, inclusive, as DRLs (ou Luzes Diurnas de LEDs), que alguns carros mais modernos já trazem de fábrica. Esta é acionada assim que o motorista aciona o contato, permanecendo acessa em tempo integral — só desliga com o acendimento dos faróis principais.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Apesar de ainda não ser lei, o uso dos faróis baixos durante o dia já é recomentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O próprio órgão, no entanto, reconhece que a sugestão é pouco acatada. Aprovado em todas as comissões da Câmara, o projeto do deputado Rubens Bueno segue agora para o Senado. Sendo novamente aprovado, restará a sanção presidencial e posterior publicação no Diário Oficial.

 

R7

Simulador é obrigatório na PB e taxa em autoescolas de JP pode variar até R$ 100

Assuero Lima (Jornal Correio da Paraíba)
Assuero Lima (Jornal Correio da Paraíba)

O uso do simulador de direção veicular é obrigatório na Paraíba desde setembro do ano passado e a cobrança pelas aulas com o equipamento nas autoescolas de João Pessoa pode apresentar uma variação de até R$ 100.

O diretor do Procon da Capital, Helton Renê, disse na tarde desta quarta-feira (18) que para desfazer dúvidas sobre a questão da obrigatoriedade e da cobrança pelo serviço, está agendando para esta sexta-feira (20) uma reunião com o sindicato das autoescolas e dirigentes do Detran-PB.

Helton enfatizou que serão discutidos durante o encontro os valores, procedimentos e todas as questões relacionadas a obrigatoriedade do uso do equipamento. “O objetivo é orientar o consumidor paraibano, uma vez que tivemos, por conta dessa dúvida, muitos pedidos de reembolso do valor pago pelas aulas com o simulador”, revelou.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

Alguns consumidores, conforme Helton, que pagaram pelas aulas antes de setembro, ou seja, da data em que o uso do equipamento deixou de ser facultativo e passou a ser obrigatório, estão se sentindo lesados porque no entendimento deles foram obrigados a pagar quando as aulas simuladas ainda não eram obrigatórias. O diretor do Procon disse que a situação será analisada em conjunto e se for preciso será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O diretor do Procon disse ainda que está preparando uma pesquisa de preços que deve ser divulgada na semana que vem com os valores cobrados pelas principais autoescolas de João Pessoa. “A informação que temos é que a cobrança pelo uso do simulador de direção nas autoescolas está entre R$ 300 e R$ 400, mas estamos preparando uma pesquisa para orientar o consumidor sobre essa questão”.

O Detran da Paraíba, através da assessoria de comunicação, informou que, no estado, ficou estabelecido o uso obrigatório dos simuladores de direção veicular através da portaria 496/2014, sendo obrigatório por parte dos alunos que das 25 horas aulas práticas, cinco devem ser realizadas em simuladores.

 

portalcorreio

Procon alerta que simulador não é obrigatório e cobrança extra é ilegal

simuladorÉ abusiva qualquer cobrança extra de aulas facultativas com o simulador de direção, para retirada de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), alerta o Procon de Campina Grande. Em gravação feita pela TV Paraíba nesta terça-feira (17), uma autoescola afirmou que o pagamento de até R$ 350 pelas aulas era obrigatório no processo de habilitação.

A Resolução 493/2014 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determina, em seu artigo 13º, § 1º e  § 2º, que as aulas práticas de direção veicular para a categoria B (automóveis), “poderão, de forma facultativa, ser substituídas por aulas realizadas em simulador de direção veicular”, com limitação de carga horária. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) regulamentou o funcionamento e uso facultativo dos simuladores em setembro de 2014, após publicação no Diário Oficial do Estado.

Segundo o Procon, a população deve procurar o órgão, caso as autoescolas cobrem por aulas obrigatórias. O gerente de fiscalização Artur Risucci assegura que a cobrança abusiva está sendo apurada pelo órgão.

ACOMPANHE O FOCANDO A NOTÍCIA NAS REDES SOCIAIS:

FACEBOOK                TWITTER                    INSTAGRAM

“No entendimento do Procon, o que estas autoescolas vêm fazendo não é correto. Elas não podem exigir dos seus alunos, no ato da contratação de serviços para retirada da CNH, que eles arquem com os preços das aulas com o simulador. Não existe obrigatoriedade para este tipo de cobrança e, mesmo que existisse, não poderia se sobrepor a uma resolução do Denatran e, ainda por cima, não poderia ferir o Código de Defesa do Consumidor, ao impor a aquisição de um serviço que é acessório e não obrigatório. No caso, é um exemplo da compra casada”, destacou Risucci.

O Procon explica que cabe ao aluno a escolha ou não da utilização do simulador e, não havendo uma solução, o consumidor deve se dirigir ao Procon munido de documentos pessoais além do comprovante da cobrança pelo serviço, para que o órgão possa tomar as providências – desde a multa à suspensão das atividades do estabelecimento.

Conforme o Detran, a resolução deixou facultativa a decisão de cada estado para exigir de forma total ou parcial a instalação de simuladores nas autoescolas. “É algo que sabemos que só tem a ganhar para todos os usuários do Detran. Os novos motoristas, os que nunca sentaram num veículo para fazer a aula e estão iniciando no simulador. Alunos conversam conosco que se sentiam mais seguros quando fossem para um veículo na rua. Fazendo o teste antes no simulador, teve ganho bom e melhorias em relação à aprovação [no exame para retirada de CNH”, explicou o diretor de operações do Detran, Orlando Soares.

 

 

Do G1 PB

Freios ABS em motos será obrigatório em 2016

absO Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em resolução publicada nesta terça-feira (9), que motos deverão sair de fábrica com sistemas que auxiliam na frenagem. Eles serão exigidos, de forma escalonada, a partir de 2016. Primeiro, para 10% das motocicletas novas. Até 2019, chegarão a 100%.

 

CURTA o FOCANDO A NOTÍCIA no Facebook

As motos novas que têm menos de 300 cc poderão ser equipadas com freios ABS, como o dos carros, que evita o travamento das rodas (veja no vídeo acima), ou com o CBS, que distribui proporcionalmente a força de frenagem para as duas rodas, a fim de garantir uma desaceleração rápida e segura.
Para motos com mais de 300 cc será obrigatório o ABS. Em motos de alta cilindrada, o sistema de freios ABS já está presente na maioria dos modelos. BMW, Harley-Davidson, Ducati e Triumph possuem ABS em toda sua linha vendida no Brasil.
Veja o calendário de adoção dos sistemas, segundo a resolução 509 do Contran: – a partir de 1º de janeiro de 2016: 10% da produção ou importação; – a partir de 1º de janeiro de 2017: 30% da produção ou importação; – a partir de 1º de janeiro de 2018: 60% da produção ou importação; – a partir de 1º de janeiro de 2019: 100% da produção ou importação. Estão dispensados dessa exigência veículos de uso exclusivo fora de estrada (off-road), militares, artesanais e cicloelétricos com potência até 4 kW e que não ultrapassem a velocidade de 50 km/h.

G1