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Projeto do deputado Tião Gomes torna obrigatório a realização de testes da Covid-19 em doadores de sangue na Paraíba

Tramita na Assembleia Legislativa da Paraíba, um Projeto de Lei (PL) do deputado estadual Tião Gomes (Avante), determinando que todas as pessoas que forem doar sangue aos Hemocentros da Paraíba passem por testes de detecção da Covid-19, durante a pandemia do novo Coronavírus.

O parlamentar explica que os testes serão feitos após a doação do sangue. “Através da nossa propositura, em até 48 horas após a entrada da amostra de sangue nos laboratórios dos Hemocentros os doadores receberão, de forma sigilosa, o resultado do teste. A ideia é que os doadores recebam por meio eletrônico esse resultados. Mesmo com todos os meios de controle nos Hemocentros, é fato que muitas pessoas possam portar a Covid-19 e estar assintomáticas, o que pode levar outras pessoas à contaminação por meio das gotículas de saliva ou por meio da doação de sangue”, pontuou.

De acordo com o PL, ficam os serviços públicos, filantrópicos ou privados de hemoterapia contratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Estado da Paraíba, obrigados a realizar teste de detecção da covid-19 em todas as amostras de sangue dos doadores. Caso o resultado do teste de detecção da covid-19 seja positivo, o doador será encaminhado à Secretaria de Saúde do município em que reside para o devido acompanhamento médico.

“A pandemia de Covid-19 tem afetado a rotina de toda sociedade paraibana. Com isso mudou a realidade sobre o número de doações realizadas nos hemocentros da Paraíba, sobretudo no âmbito dos doadores que podem estar infectados ou terem adquirido o novo Coronavírus e podem infectar outras pessoas de forma involuntária. Essa lei é justamente para que possamos proteger os pacientes que já estão internados por outras enfermidades”, ressalta Tião Gomes.

A iniciativa visa aumentar as hipóteses de testagem, que vem se mostrando como uma forma eficaz para a aplicação de medidas de prevenção ao contágio. Assim como também incentivar a doação de sangue através testagem de detecção da Covid-19. Pois essa pandemia vem ocasionando a falta generalizada no estoque de todos os tipos de sangue e plaquetas em toda Paraíba.

 

portaldolitoralpb

 

 

Prefeitura de Belém, PB, determina uso obrigatório de máscaras nas repartições públicas

A Prefeitura de Belém comunica que, a partir de segunda-feira, 27 de abril, será OBRIGATÓRIO o uso de máscaras para todos os servidores municipais e para a população que buscar atendimento nas repartições públicas do município (Prefeitura, Espaço do Cidadão, Secretarias, etc.). Portanto, só será permitida a entrada de pessoas nesses locais se estiverem usando máscaras. A medida atende as recomendações das autoridades de saúde como uma das formas de conter a disseminação do novo coronavírus.

Entretanto, o uso da máscara como uma proteção física ao vírus não exclui a necessidade de cumprir as outras recomendações, como o distanciamento social, evitar sair de casa e aglomerações, fazer uso de álcool em gel, lavar as mãos com água e sabão, e higienização em geral.

COMO FAZER SUA MÁSCARA CASEIRA:

* Use tecido em dupla camada: algodão, tricoline (preferencialmente) ou outros têxteis;

* Faça a máscara a partir de um molde de papel (21 cm de altura e 34 cm de largura) de forma que permita cobrir a boca e o nariz;

* Use tiras de elástico que permita o perfeito ajuste em sua face.

MODO CORRETO DE USAR AS MÁSCARAS:

* Com as mãos lavadas, é preciso colocar a máscara sobre o rosto de modo que cubra tanto o queixo, quanto o nariz. A máscara não pode ficar frouxa no rosto;

* Durante o uso, não se deve tocar na máscara, nem colocá-la na testa, como se fossem óculos de sol. Não a remova nem para falar;

* Quando for retirar a máscara, não se deve encostar a mão no tecido, apenas nas alças laterais de elástico que ficam acopladas à orelha;

* Chegando em casa, lave as máscaras usadas com água sanitária. Deixe de molho por cerca de dez minutos; Depois de secar passe o ferro.

OUTROS CUIDADOS NECESSÁRIOS:

* Use a máscara sempre que precisar sair de casa. Mas só saia de casa se for extremamente necessário.

* A máscara só servirá de barreira física ao vírus se tiver pelo menos duas camadas de pano, ou seja, dupla face;

* Cada membro da família tem que ter a sua máscara, ou máscaras. Não pode ser dividida com ninguém;

* A máscara deve ser usada por cerca de duas horas. Depois desse tempo, é preciso trocar. Então, o ideal é que cada pessoa tenha pelo menos duas máscaras de pano ou mais.

Com Assessoria

 

Uso da placa de padrão Mercosul passa a ser obrigatório

Começa a valer nesta sexta-feira (31) a obrigatoriedade de uso da placa de padrão Mercosul na Paraíba e demais estados do país. O prazo atende ao estipulado na Resolução nº 780/2019 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), de julho do ano passado, que determina que as unidades federativas do país devem utilizar o novo padrão de placas de Identificação Veicular (PIV).

A nova placa será obrigatória apenas nos casos de primeiro emplacamento e, para quem tiver a placa antiga, no caso de mudança de município ou unidade federativa; roubo, furto, dano ou extravio da placa, e nos casos em que haja necessidade de instalação da segunda placa traseira.

Segundo a assessoria de imprensa do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB), o condutor cujo veículo se enquadrar nos critérios do Contran, deve se encaminhar às unidades do Detran-PB no estado e solicitar o atendimento para cada caso específico.

Ainda de acordo com a assessoria do órgão, para substituição da placa de carro é cobrado o valor de R$ 178,22. Para moto, o preço é de R$ 108. Os valores podem ser reajustados a partir de fevereiro deste ano.

Formato da placa de padrão Mercosul

A nova placa apresenta o padrão com quatro letras e três números, o inverso do modelo atualmente adotado no país, com três letras e quatro números. Também muda a cor de fundo, que passará a ser totalmente branca. A mudança também vai ocorrer na cor da fonte para diferenciar o tipo de veículo: preta para veículos de passeio, vermelha para veículos comerciais, azul para carros oficiais, verde para veículos em teste, dourado para os automóveis diplomáticos e prateado para os veículos de colecionadores.

Todas as placas deverão ter ainda um código de barras dinâmico do tipo Quick Response Code (QR Code) contendo números de série e acesso às informações do banco de dados do fabricante e estampador da placa. O objetivo é controlar a produção, logística, estampagem e instalação das placas nos respectivos veículos, além da verificação de autenticidade.

 

Agência Brasil

 

 

Detran-PB diz que novo emplacamento é obrigatório apenas para carros novos e alterações nas características do veículo

Em entrevista ao Portal ClickPB, o superintendente do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) Agamenon Vieira alertou que a mudança para o novo emplacamento não é obrigatória, e que apenas carros novos ou que sejam submetidos a alterações em suas características devem ser emplacados com as novas placas Mercosul. O prazo máximo para as alterações vai até o dia 31 de janeiro.

Na Paraíba, desde o dia 11 de novembro que os veículos entre carros e motos já estão saindo das lojas com o novo emplacamento. A decisão foi aprovada em 28 de junho do ano passado pelo Conselho Nacional de Trânsito, o Contran. A mudança acontece porque as placas cinzas foram extintas do mercado e foram substituídas pelas novas placas internacionais.

“Com o prazo se aproximando para todo o Brasil, os condutores e os proprietários pensam que agora são obrigados a trocar a placa, mas é importante destacar que só é obrigatório mesmo caso o carro seja novo ou passe por alguma transformação, seja domiciliar ou estética. Se a pessoa transferir de domicilio ai será necessária a nova plana, se eu pego uma caminhoneta e faço uma transformação nela, se eu mudo a característica do carro terá que trocar a placa”, esclareceu.

O gestor reforçou que a mudança se deve pelo fato de que apenas as placas Mercosul é que passaram a ser produzidas no país. “Não vai ter mais produção da placa cinza. É por isso que qualquer mudança será com a placa nova. Todos os carros que foram vendidos a partir do dia 11 de novembro já estão saindo com a nova placa.”

Ainda segundo ele mais de 20 mil carros já passaram pelo procedimento de substituição até o momento. Ao todo a Paraíba possui uma frota de 1.350 milhões de veículos.

O procedimento para a substituição deve ser feito em uma das unidades do Detran-PB. Os valores variam de R$ 219 para carro e R$ 180 para moto.

 

clickpb

 

 

Câmara de Solânea aprova projeto de Júnior Melo que torna obrigatório a realização de cursos preparatórios para o Enem e concursos de graça

O vereador Júnior Melo comemorou nessa terça-feira (25) a aprovação do Projeto de Lei de sua autoria para a realização de cursinhos preparatórios para o Enem e concursos públicos para estudantes de escolas públicas do município de forma gratuita.

O vereador justificou que, por muitas vezes, a concorrência se torna mais difícil para estudantes que não têm condições de realizar cursinhos preparatórios junto a outros que tem oportunidade de se prepararem melhor. “Sabemos que muitos alunos na hora de prestar um Enem ou mesmo um concurso público entram com a cara e a coragem, como se diz popularmente, mas a partir do momento que a gestão pública oferece um curso preparatório os coloca no mesmo patamar de muitos outros que têm condições e oportunidade de se preparar melhor,” comentou Juninho.

Para o vereador, toda gestão que se propõe a oferecer oportunidade para melhor oportunizar seus jovens é uma gestão que cuida do futuro da sua cidade. “Quando se oferece tudo aquilo que venha favorecer nossos jovens de escolas públicas para concorrências como são atualmente do Enem e de concursos públicos, é dar oportunidade de igualdade aos nossos estudantes de ingressar em uma Universidade pública, já que sabemos que nem todo mundo tem condições de pagar uma universidade particular, e quem oferece isso ao jovem é porque se preocupa com a sua cidade e nosso dever como legislativo é justamente propor leis que ofereçam o melhor a nossa gente,” complementou Juninho.

 

Redação FN

 

 

Saúde faz recadastramento obrigatório de farmácias no programa Farmácia Popular

Começou nesta terça-feira (2) o prazo para que todas as farmácias no Programa Farmácia Popular do Brasil – Aqui Tem Farmácia Popular façam o recadastramento obrigatório para se manter no programa. Na Paraíba, 553 farmácias instaladas em 154 municípios fazem parte do programa.

Em nota, o ministério informou que o recadastramento segue até 31 de julho deste ano. O recadastramento pode ser feito por responsáveis legais pela farmácia ou usuários autorizados, que devem acessar o Sistema Farmácia Popular para realização do procedimento.

“Essa informação é muito importante, pois, em função de notícias sobre o fim do Farmácia Popular, estava ocorrendo uma série de questionamentos relacionadas às drogarias participantes do programa Aqui Tem Farmácia Popular. Esse posicionamento do Ministério da Saúde mostra a continuidade desse braço do programa. Mas, é importante que as lojas se apressem a realizar o recadastramento, o prazo é de dois meses”, afirmou o presidente da Federação Brasileira das Redes Associativistas de Farmácias (Febrafar), Edison Tamascia.

Em caso de dúvidas sobre o processo de recadastramento, os interessados devem ligar para os números 3004-1104 ou 0800-726 0104.

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Pagamento de FGTS para domésticos é obrigatório a partir de hoje

fgtsO Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) para os empregados domésticos passa a ser obrigatório a partir de hoje (1º). O recolhimento do FGTS, uma novidade para a categoria, está na Lei Complementar nº 150 que regulamentou a Emenda Constitucional 72 – resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das Domésticas. Com as mudanças, estabeleceu-se a igualdade de direitos e os trabalhadores domésticos passaram a contar com hora extra, seguro-desemprego, adicional noturno e a indenização em caso de demissão sem justa causa, entre outros.

Hoje, estará disponível no portal www.esocial.gov.br, o Módulo Simplificado, onde o empregador terá que se cadastrar e cadastrar o trabalhador doméstico. Para evitar problemas na hora da inclusão dos dados, a Receita recomenda que o empregador acesse o módulo Consulta Qualificação Cadastral no portal.

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Outra novidade é o Simples Doméstico, mas que só será liberado a partir do dia 26 no site do eSocial . O sistema permitirá, mediante uma guia única, o recolhimento dos benefícios. De acordo com a lei, os patrões terão que recolher de 8% a 11% de contribuição previdenciária, de responsabilidade do empregado dependendo do salário, 8% de contribuição patronal previdenciária para a seguridade social, a cargo do empregador, 0,8% de contribuição social para financiamento do seguro contra acidentes do trabalho, 8% de recolhimento para o FGTS e 3,2% para o fundo de demissão por justa causa.

O Fisco informou que o sistema não limitará o número de pessoas incluídas pelo empregador doméstico na guia. A utilização do módulo para geração de guia única será apenas referente à competência de outubro. O pagamento deverá ser antecipado e pago no dia 6 de novembro, já que, embora o Simples Doméstico deva ser pago até o dia 7 de cada mês, a data cairá em um sábado, explicou a Receita.

Agência Brasil

Extintor em carro deixará de ser obrigatório

 (Foto: Luciana Amaral/G1)
(Foto: Luciana Amaral/G1)

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu em reunião nesta quinta-feira (17) que o  uso do extintor de incêndio em carros será opcional, ou seja, a falta do equipamento não mais será considerada infração nem resultará em multa. O fim da obrigatoriedade do extintor para carros começará a valer a partir da publicação da resolução, o que deverá ocorrer nos próximos dias, diz o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Desde 1970, rodar sem o equipamento ou com ele vencido ou inadequado é considerado infração média, com multa de R$ 127,69 e mais 5 pontos na carteira de motorista. O Brasil é um dos pouco países que obrigava automóveis a ter o extintor. Nos Estados Unidos e na maioria das nações europeias não existe a obrigatoriedade.

O equipamento continua sendo exigido no país apenas para caminhões, caminhão-trator, micro-ônibus, ônibus, caminhonetes, camionetas, triciclos de cabine fechadas, e veículos destinados ao transporte de produtos inflamáveis.

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“A mudança na legislação ocorre após 90 dias de avaliação técnica e consulta aos setores envolvidos”, diz a nota do Contran.

Muita gente trocou o extintor
A medida foi anunciada pouco antes de começar a valer a obrigatoriedade dos extintores do tipo ABC, prevista para 1º de outubro. O Contran havia decidido pelo uso desse tipo de equipamento porque ele combate o fogo em mais tipos de materiais do que o do tipo BC, que equipava carros até alguns anos atrás.

A exigência da troca começaria a valer em 1º janeiro deste ano e provou correria às lojas no fim do ano passado, resultando em falta do produto e denúncias de preços exorbitantes.

Houve novos adiamentos, para que as fabricantes conseguissem aumentar a produção e atender à demanda, mas o extintor continuou em falta em diversas cidades.

Depois da última prorrogação, o Contran realizou reuniões e ouviu que era necessário um prazo maior, de cerca de 3 a 4 anos, para atender à demanda. Porém, segundo o presidente do conselho, essa justificativa já estava sendo dada pelas indústrias há 11 anos.

A Associação Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA) informou que dos 2 milhões de sinistros em veículos cobertos por seguros, 800 tiveram incêndio como causa. Desse total, apenas 24 informaram que usaram o extintor, equivalente a 3%.

Estudos e pesquisas realizadas pelo Denatran constataram que as inovações tecnológicas introduzidas nos veículos resultaram em maior segurança contra incêndio. Entre as quais, o corte automático de combustível em caso de colisão, localização do tanque de combustível fora do habitáculo dos passageiros, flamabilidade de materiais e revestimentos, entre outras.

Segundo o próprio Contran, as autoridades consideram que falta de treinamento e despreparo dos motoristas para o manuseio do extintor geram mais risco de danos à pessoa do que o próprio incêndio. “Além disso, nos ‘test crash’ realizados na Europa e acompanhados por técnicos do Denatran, ficou comprovado que tanto o extintor como o seu suporte provocam fraturas nos passageiros e condutores”, explica o presidente do conselho.

 

 

G1

Uso de faróis baixos durante o dia será obrigatório

Thinkstock
Thinkstock

O uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia passará, em breve, a ser obrigatório no Brasil. Foi aprovado nesta segunda-feira (31), na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, o projeto de lei 5070/13, de autoria do deputado Rubens Bueno (PPS-PR).

O texto propõe que o não uso dos faróis baixos nos veículos durante o dia em rodovias será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de R$ 85. Hoje, é obrigtório apenas em túneis.

O acendimento dos faróis baixos à luz do dia já é exigido há alguns anos em diversos países europeus por questões de segurança — aumenta a visibilidade. Da lei surgiram, inclusive, as DRLs (ou Luzes Diurnas de LEDs), que alguns carros mais modernos já trazem de fábrica. Esta é acionada assim que o motorista aciona o contato, permanecendo acessa em tempo integral — só desliga com o acendimento dos faróis principais.

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Apesar de ainda não ser lei, o uso dos faróis baixos durante o dia já é recomentado pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito). O próprio órgão, no entanto, reconhece que a sugestão é pouco acatada. Aprovado em todas as comissões da Câmara, o projeto do deputado Rubens Bueno segue agora para o Senado. Sendo novamente aprovado, restará a sanção presidencial e posterior publicação no Diário Oficial.

 

R7

Simulador é obrigatório na PB e taxa em autoescolas de JP pode variar até R$ 100

Assuero Lima (Jornal Correio da Paraíba)
Assuero Lima (Jornal Correio da Paraíba)

O uso do simulador de direção veicular é obrigatório na Paraíba desde setembro do ano passado e a cobrança pelas aulas com o equipamento nas autoescolas de João Pessoa pode apresentar uma variação de até R$ 100.

O diretor do Procon da Capital, Helton Renê, disse na tarde desta quarta-feira (18) que para desfazer dúvidas sobre a questão da obrigatoriedade e da cobrança pelo serviço, está agendando para esta sexta-feira (20) uma reunião com o sindicato das autoescolas e dirigentes do Detran-PB.

Helton enfatizou que serão discutidos durante o encontro os valores, procedimentos e todas as questões relacionadas a obrigatoriedade do uso do equipamento. “O objetivo é orientar o consumidor paraibano, uma vez que tivemos, por conta dessa dúvida, muitos pedidos de reembolso do valor pago pelas aulas com o simulador”, revelou.

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Alguns consumidores, conforme Helton, que pagaram pelas aulas antes de setembro, ou seja, da data em que o uso do equipamento deixou de ser facultativo e passou a ser obrigatório, estão se sentindo lesados porque no entendimento deles foram obrigados a pagar quando as aulas simuladas ainda não eram obrigatórias. O diretor do Procon disse que a situação será analisada em conjunto e se for preciso será assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

O diretor do Procon disse ainda que está preparando uma pesquisa de preços que deve ser divulgada na semana que vem com os valores cobrados pelas principais autoescolas de João Pessoa. “A informação que temos é que a cobrança pelo uso do simulador de direção nas autoescolas está entre R$ 300 e R$ 400, mas estamos preparando uma pesquisa para orientar o consumidor sobre essa questão”.

O Detran da Paraíba, através da assessoria de comunicação, informou que, no estado, ficou estabelecido o uso obrigatório dos simuladores de direção veicular através da portaria 496/2014, sendo obrigatório por parte dos alunos que das 25 horas aulas práticas, cinco devem ser realizadas em simuladores.

 

portalcorreio