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Preso suspeito de torturar a nora; vítima era obrigada a ficar de joelho exposta ao sol

Um homem foi preso, na manhã desta quarta-feira (21), suspeito de torturar a nora, no bairro do Róger, em João Pessoa. O suspeito também teria retido o cartão do programa Bolsa Família, pertencente à jovem. A informação é do programa Show da Arapuan, da Rádio Arapuan, que é apresentado por Washington Luiz, Erly Fernandes e Clilson Júnior.

De acordo com informações de um vizinho, o homem teria obrigado a vítima a ficar de joelhos, no meio da sul, exposta ao sol. Ele falou que a ordem é para que a mulher permanecesse no lugar por uma hora, rezando. “Vi aquela cena e não aguentei, por isso chamei a polícia”, contou o morador.

Ele disse ainda que a polícia prendeu o suspeito e flagrante e o conduziu à delegacia para ser ouvido.

paraiba.com.br

 

 

Câmara de Vereadores de Sousa é obrigada a demitir 25% de comissionados

demissãoA Promotoria de Justiça de Sousa firmou um termo de ajustamento de conduta com a Câmara Municipal de Sousa com objetivo de adequar a proporção entre cargos efetivos e comissionados no órgão, atendendo ao princípio constitucional da obrigatoriedade do concurso público como regra de ingresso na administração.

De acordo com o promotor Leonardo Quintans, a Câmara Municipal de Sousa possui 45 cargos comissionados e apenas 17 cargos efetivos providos, ferindo a regra constitucional do concurso público, que deve ser a regra de ingresso no serviço público. Além do mais o Gabinete da Presidência da Câmara foi reduzido, limitando os servidores a funções administrativas da Casa, conforme lei complementar, ficando o vereador que está no exercício do cargo, sem assessores para realização das atividades inerentes a sua função parlamentar.

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O promotor Leornado Quintans comunicou que o órgão se comprometeu a reduzir em 25% o quantitativo de seus cargos comissionados e a aumentar em pelo menos 80% os efetivos, com a realização de concurso público com datas já fixadas para cada etapa do certame. “Tudo em busca de corrigir a desproporção antes existente, uma vez que mais de 80% dos funcionários ocupavam cargos comissionados em detrimento a menos de 20% de efetivos”.

Segundo o TAC, a Câmara terá até 10 de fevereiro para encaminhar projeto de lei para criação de um cargo efetivo no gabinete de cada um dos 13  vereadores, totalizando a criação de 13 cargos efetivos na estrutura da Casa, bem como para criação de três cargos comissionados no gabinete parlamentar do vereador que estiver no exercício da presidência.

O órgão terá ainda até o dia 10 de março para publicar edital de licitação para contratação de uma empresa para realização do certame. O edital do concurso deverá ser divulgado até o dia 10 de junho, realizando as provas até 10 de setembro, e divulgando o resultado final até 10 de novembro de 2015.

Também ficou estabelecido que a Câmara vai exonerar e extinguir, até 31 de dezembro deste ano, um cargo comissionado do gabinete de cada um dos 13 vereadores, totalizando a extinção de 13 cargos comissionados na estrutura da Casa, com o objetivo de substituí-los pelos efetivos a serem criados.

De acordo com o TAC, a partir de 31 de dezembro deste ano deverá haver na Câmara Municipal de Sousa no máximo 35 cargos comissionados e no mínimo os 30 efetivos, considerando neste último quantitativo os 17 hoje em atividade, somados aos 13 a serem criados.

“O trabalho é uma continuidade do já iniciado no ano passado, quando celebrou-se um TAC para redução de 42% dos cargos comissionados, o que já foi devidamente cumprido. Mesmo com essa etapa inicial ainda havia desproporção, partiu-se para a essasegunda fase, corrigindo definitivamente a desproporção na Casa”, disse o promotor.

Caso haja descumprimento de qualquer das cláusulas, será aplicada multa pessoal solidária cominatória ao presidente da Câmara Municipal no valor de R$ 50 mil, acrescida de R$ 1 mil por dia de atraso.

 

MPPB

Caixa perde batalha em cinco tribunais e é obrigada a corrigir FGTS pela inflação desde 1999

FGTSDois juízes de uma mesma Vara Federal de Curitiba obrigaram a Caixa Econômica Federal (CEF) a corrigir o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como manda a lei. O banco enfrenta quase 50 mil ações sobre o tema, e tem vencido a maioria.

 

Com as decisões, chega a cinco o número de Varas Federais a decidirem a favor da correção do FGTS pela inflação. Os outros casos ocorreram em Foz do Iguaçu (PR), Passo Fundo (RS), Campo Grande (MS) e Pouso Alegre (MG). Em janeiro, a Caixa informava ter vencido mais de 200 Varas e três dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).

 

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As decisões de Curitiba foram tomadas pelos juízes Sílvia Regina Salau Brollo, titular da 11ª Vara Federal da capital paranaense, e Flavio Antonio Cruz, substituto, e divulgadas no início deste mês. A juíza Sílvia praticamente reproduziu a sentença de Cruz.

 

Desde 1991, o FGTS é corrigido pela TR. A partir de 1999, entretanto, a taxa – que é calculada pelo Banco Central – tem ficado abaixo da inflação, o que leva à perda do poder de compra dos saldos.

 

Como a lei do fundo fala em “atualização monetária”, indivíduos e associações têm movido ações para que a correção passe a ser feita por um indicador que meça a variação de preços, como Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Quase 50 mil já chegaram à Justiça, e a Caixa venceu  22.798 mil.

 

Inconstitucionalidade progressiva

O juiz Cruz, de Curitiba, escreveu que a TR teve o mesmo objetivo do confisco da poupança implementado pelo governo Fernando Collor (1990-1992): debelar a inflação por meio da redução do volume de dinheiro em circulação no mercado.

 

Na sentença, Cruz argumenta também que há uma “inconstitucionalidade progressiva” no uso da TR. Isso porque ela se distanciou progressivamente da inflação – e, nesse processo, perdeu a possibilidade de garantir a atualização monetária prevista na lei do FGTS.

 

O argumento de inconstitucionalidade progressiva é o mesmo usado pelo partido Solidariedade, de oposição, na ação em que pede o fim da TR como índice de correção do FGTS. O processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 12 de fevereiro mas não tem prazo para ser julgado.

 

O juiz de Curitiba lembrou também que o trabalhador não pode tirar o dinheiro do FGTS quando quer, diferentemente da poupança, também corrigida pela TR.

 

“Não resta ao trabalhador outra opção senão a de aguardar as correções aplicadas pelo agente operador [a Caixa]. Os índices acabam sendo cogentes [impostos]”.

Ego

Mulher coberta de tumores é obrigada a fugir de casa após ser deserdada por família

Uma mulher da Indonésia foi obrigada a fugir da aldeia em que vivia após ser deserdada pela família. Ela sofre de uma condição rara, a qual cobriu todo o seu corpo de tumores.

Conhecida como Sarotin, ao que tudo indica a mulher de 46 anos sofre de Neurofibromatose, doença genética que causa tumores incontroláveis ao longo dos nervos. Mãe de quatro filhos, ela vem sofrendo com a condição há três anos.

Metade do seu rosto ficou desfigurado por conta de seu problema. Além disso, todo o seu corpo foi atacado pelos tumores, os quais são visíveis da cabeça aos pés.

Mulher coberta de tumores é obrigada a fugir de casa após ser deserdada por família

Viúva, a mulher afirma que não podia pagar tratamento médico em sua aldeia, natal, em Bandung, na Indonésia. Apesar da aparência alarmante, a Neurofibromatose não tem ligação a células cancerosas ou é contagiosa.

 

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Por Felipe Pires Iasbik
Techmestre
Fonte: Daily Mail
R7
MÍDIA PARAÍBA

 

Estudante é seqüestrada ao sair de colégio e obrigada a fazer sexo oral e usar drogas na Capital

Uma adolescente de apenas 15 anos passou por maus momentos ao ser vítima de um seqüestro relâmpago em João Pessoa e ser obrigada a usar drogas e fazer sexo oral na Capital. O fato aconteceu na tarde de terça-feira (19), mas somente na manhã desta quarta-feira (20) a polícia tomou conhecimento do fato.

Segundo informações dos familiares da vítima, por volta das 16h30 de terça-feira, a adolescente estava saindo da escola no conjunto Valentina de Figueiredo quando foi abordada por um homem que estava em um carro preto e com teto solar.

Armado de revólver, o desconhecido obrigou a adolescente a entrar no carro e saiu. Ao chegar nas proximidades de um clube de lazer, o City Parque, o homem obrigou a garota a fazer sexo oral, fumar maconha e praticar outros atos libidinosos. O desconhecido passou cerca de 40 minutos com a menina.

Depois disso, o homem colocou a estudante dentro do carro e deixou na frente da escola. Assustada, a adolescente foi para casa e contou tudo a mãe que na manhã desta quarta-feira procurou a polícia e prestou queixa.

A adolescente contou que o homem vestia uma jaqueta com o nome de uma empresa que a polícia não quis revelar o nome para não atrapalhar as investigações.

Paraíba.com, com Paulo Cosme e Washington Luiz
Focando a Notícia

Globo é obrigada a contratar 150 e pagar multa de R$ 1 mi por irregularidades trabalhistas

Até fevereiro de 2013, a Rede Globo, no Rio de Janeiro, será obrigada a contratar 150 jornalistas e radialistas para suas redações, informou o portal do Sindicato do Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro. Além disso, pagará multa de R$ 1 milhão, resultado de um acordo firmado entre a empresa e o Ministério Público (MP) no fim de 2011, após uma investigação que identificou diversas irregularidades trabalhistas.
A Procuradoria do Trabalho da 1ª Região, após solicitar à Globo cópia do controle de frequência de empregados, encontrou casos de funcionários com expediente acima de 19 horas e desrespeito ao intervalo mínimo entre expedientes que deve ser de 11 horas. Além disso, detectou a não concessão da folga semanal remunerada. “Foi constatado excesso de jornada e que este excesso é habitual, e não extraordinário”, explica a procuradora Carina Bicalho, do Núcleo de Combate às Fraudes Trabalhistas.
Nos últimos cinco anos, esta foi a terceira vez que a emissora teve constatadas irregularidades quanto as jornadas de trabalho. Com este acordo, a Globo promove nos últimos meses a prática de novas escalas, com folgas aos jornalistas e respeito aos intervalos. O ajuste de conduta chegou também no Infoglobo, que edita os impressos da família Marinho.
“O acordo feito com a empresa foi para o futuro, para que ela deixe de cometer estas práticas, com uma solução — a contratação de pessoal”, disse a procuradora. O acordo foi assinado em 12 de dezembro de 2011, com aditamento no dia 15 do mesmo mês, e homologado em fevereiro deste ano.
A Globo é quem decide sobre a cota de jornalistas e de radialistas entre os 150 funcionários, dos quais 70 devem ser contratados até agosto.
Outros veículos
Na Procuradoria, há ações sobre outros veículos do Rio de Janeiro, como Record, SBT e Bandeirantes, denunciando a contratação de jornalistas por meio de pessoa jurídica (PJ).“PJ é uma forma que o capital descobriu para trazer o trabalhador para o lado dele, dizendo que o empregado está ganhando com isso”, expõe a procuradora. Para ele, quando ocorre com os altos salários, não há distribuição de riqueza, já que tanto a empresa quanto o profissional deixam de recolher impostos.

Além disso, investigações também são feitas em assessorias de comunicação cariocas que “simulam a condição de sócio” ao contratar jornalistas, em vez de utilizar a CLT.
Portal IMPRENSA

Com arma na cabeça, mulher é obrigada a fazer sexo e filhos testemunham

Uma mulher e seus filhos viveram ontem momentos de terror no Ernesto Geisel em João Pessoa. No começo da noite, durante uma falta de energia, a casa deles foi invadida por um homem armado.

O invasor obrigou a mulher a praticar sexo – inclusive oral – na frente das crianças. Durante todo o ato, ele manteve uma arma apontada para a cabeça da mulher.

Depois de concluir o estupro, o homem fugiu em uma moto. Ele não foi identificado pela polícia.

Adriana Bezerra

Portalcorreio