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Rogério Varela diz que decisão sobre PT de CG é passível de nulidade

“Acompanhando os autos, mesmo sem ser advogado de nenhuma das partes, cremos que a decisão do Exmo Juiz de suspender os efeitos das decisões tomadas pelo PT estadual e nacional é passível de nulidade por ferir vários aspectos, entre eles de anular ato de alguém (PT Nacional) que não faz parte do processo”, declarou o advogado e professor universitário Rogério Varela, ao comentar decisão do Juiz Substituto da 5ª Vara Cível da Capital, Inácio Jairo Queiroz de Albuquerque anulando a destituição do presidente Alexandre Almeida.

Segundo o catedrático, “a competência para resolver ou dirimir questões com as aludidas é da instância partidária final, especialmente o Diretório Nacional que tem a decisão final sobre a matéria, entretanto, não foi ouvida, ou seja, a parte mais importante e conclusiva ficou de fora e isto não pode acontecer”.

Rogério Varela considera que o juiz pode ter sido induzido ao erro, levando em conta a norma legal que confere ao Diretório Nacional em casos de cidades com mais de 100 mil eleitores de somente haver a conclusão do processo com a homologação pela instancia nacional. “Ora, se o Diretório é parte decisiva, e decidiu mas não foi sequer ouvida, então alguém pode ter induzido ao erro”, observou.

Para ele, além deste aspecto da primazia do Diretório nacional, a matéria foi tratada na Justiça Comum depois das convenções quando o assunto tem foro especifico, no caso a Justiça Eleitoral deve se pronunciar.

Por fim, explicou que houve ação a ferir o principio de que se trata de matéria interna corporis do partido e como tal precisa ser respeitado. “Diante de tantos fatores, não temos duvidas de que a matéria terá sua nulidade em breve”.

Walter Santos
WSCOM Online