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Desembargador concede liminar e LOA da PB é suspensa novamente

O desembargador Fred Coutinho concedeu, nessa quarta-feira (09), liminar em ação protocolada pela Associação dos Defensores Públicos do Estado e suspendeu, mais uma vez, a tramitação do projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2018.

Em contato com o Portal MaisPB, a defensora pública geral, Madalena Abrantes, explicou que na decisão o desembargador determina uma correção no duodécimo a ser repassado à Defensoria, com base no IPCA, o que gera um incremento de R$ 2 milhões.

Apesar da Defensoria ter encaminhado ao Poder Executivo uma proposta de R$ 95 milhões, na peça enviada à Assembleia Legislativa o valor não ultrapassou os R$ 75 milhões. “Houve audiência pública, debate, mas os argumentos não serviram. Essa decisão já é uma vitória por nos garantir um incremento no orçamento”, explicou Madalena.

Segundo ela, o órgão mantém diálogo com o secretário de Planejamento, Waldson Souza, mas até o momento nada foi feito.

MaisPB

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Cozete Barbosa é condenada novamente a devolver dinheiro aos cofres públicos

cozeteA ex-prefeita de Campina Grande Cozete Barbosa sofreu mais uma condenação no Tribunal de Contas da União. Desta vez, ela vai ter que devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 312.604.63, por supostas irregularidades na execução do Convênio nº 2832/2003, celebrado com o Ministério da Saúde, que tinha por objeto o custeio de unidade de saúde e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

De acordo com o Relatório de Verificação in loco, foram adquiridos 40 microcomputadores com recursos do Convênio, mas se observou que teria apenas 22 microcomputadores na central de atendimento.

Outro fato relatado foi o pagamento antecipado, no valor de R$ 34.600,00, à empresa Multi Jet informática Ltda., em 5/10/2004, relativo à Nota Fiscal 196, de 30/9/2004 (cuja entrega do bem só ocorreu em 17/11/2004), fato que ocasionou a perda de rendimentos financeiros de R$ 1.148,16, referentes à antecipação indevida do pagamento.

Uma outra fiscalização constatou que em relação aos 40 computadores supostamente adquiridos com recursos do Convênio, 20 deles não foram localizados e 20, apesar da administração ter informado serem objeto do convênio, não foram apresentados documentos que permitissem vinculá-los aos recursos financeiros conveniados’.

Outra constatação desse relatório foi o pagamento antecipado no valor de R$ 34.600,00, que ocasionou a perda de rendimentos financeiros de R$ 1.148,16. Nesse documento, recomendou-se a devolução, pela Prefeitura, ao Governo Federal, de recursos referentes à aquisição dos 40 computadores e à perda de rendimentos financeiros.

O Relatório de Tomada de Contas Especial, emitido em18/12/2010, apontou como responsável a ex-prefeita Cozete Barbosa.

Segundo o TCU, Cozete foi citada mas não apresentou alegações de defesa, sendo considerada revel. “Portanto, uma vez que não apresentou defesa e nem os autos possuem elementos capazes de comprovar a correta e regular aplicação da questionada parcela dos recursos federais do Convênio 2832/2003 (Siafi 497989), resta mesmo considerar revel a responsável, com o prosseguimento do processo, o julgamento pela irregularidade suas contas e a imputação de débito”, escreveu o relator do processo, ministro José Múcio Monteiro.

WSCOM (com os Guedes)

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Servidores ameaçam ocupar novamente gabinete de Romero em protesto contra atraso salarial

protestoOs servidores municipais de Campina Grande estão ameaçando uma nova ocupação da sede da prefeitura, caso o prefeito Romero Rodrigues (PSDB) não os receba ou não apresente uma proposta até as 11h desta terça-feira (13). Os manifestantes realizaram protesto ontem e ocuparam o gabinete do prefeito, na prefeitura, para pressionar o governo municipal.

O movimento dos servidores é em prol do Fundeb, dos vales-transportes e contra o atraso salarial que acomete a categoria da saúde.

Apesar do protesto, o prefeito Romero Rodrigues não estava presente nessa segunda-feira. O chefe de Gabinete Fábio Tabosa recebeu uma comissão especial para apresentar suas demandas, entre eles o vice-presidente do Sintab Giovanni Freire, o vereador e diretor do Sintab Napoleão Maracajá, os diretores Franklyn Barbosa e Leandro Morais, além dos servidores Giovana Tinto, Rejane Oliveira e Joaquim Dias.

De acordo com o Sindicato, estava programada para esta terça-feira decisão da Justiça a respeito do que estabelece a lei sobre o Fundeb, ou seja, repassar 60% para os professores e 40% para a educação.

Inconformados com a situação de mais um mês com atrasos salariais, a categoria da saúde compareceu em peso. “Somos a única categoria que recebe com atrasos”, reclamou Dias.

clickpb

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Rádio Rural é novamente condenada pela justiça eleitoral

radio_ruralA Rádio Rural AM de Guarabira foi condenada pela Justiça Eleitoral da 10ª Zona pela segunda vez nessa campanha. A multa está estimada no valor de R$ 42.564,00 (Quarenta e dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). A ação foi impetrada pelos representantes da coligação “Pela Vitória do Trabalho”, que tem como candidato Zenóbio Toscano (PSDB).

De acordo com os autos do processo, a infração a Lei Eleitoral aconteceu no Programa Jornal 850 1ª Edição, do dia 16/09/2016 apresentado pelo radialista Eraldo Luiz.

Leia abaixo a sentença:

portalmidia

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Exigência de extintor veicular ABC é adiada novamente

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou nessa quarta-feira (25), pela segunda vez, o prazo para entrar em vigor a exigência de extintores de incêndio automotivos do tipo ABC. De acordo com a decisão, que deve ser publicada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial da União, a nova data será 1º de julho.

17239208“O Contran atendeu a pedido do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, apresentado no início deste mês ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), para prorrogar por mais 90 dias a exigência dos novos extintores veiculares ABC”, informou o ministério.

Kassab fez o pedido após empresários alertarem que o tempo dado seria insuficiente para fabricar e disponibilizar os extintores no mercado. “O motivo para a prorrogação é a falta do equipamento de segurança para venda no mercado”, confirma a nota, acrescentando que o intuito do novo adiamento é garantir que os motoristas “não sejam prejudicados diante da dificuldade de adquirir o equipamento de segurança”.

No dia 7 de janeiro, o Contran publicou deliberação prorrogando para 1º de abril o prazo para substituição de extintores de incêndio automotivos com carga de pó BC, pelo modelo ABC. Uma resolução anterior do órgão havia tornado obrigatório o uso desse tipo de extintor desde 1º de janeiro. A exigência provocou uma corrida às lojas e muitos motoristas relataram dificuldades em encontrar o produto.

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O extintor ABC apaga incêndio em materiais sólidos como pneus, estofamentos, tapetes e revestimentos. O equipamento substitui o extintor BC, que apaga incêndio em materiais elétricos energizados, como bateria de carro e fiação elétrica e em combustíveis líquidos – óleo, gasolina e álcool –, materiais também recomendados para o extintor do tipo ABC.

O equipamento deve ser usado em automóveis de passeio, utilitários, caminhonetes, caminhão, trator, micro-ônibus, ônibus e triciclo automotor de cabine fechada. Circular sem o equipamento constitui infração grave, com multa de R$ 127,69 e registro de cinco pontos na carteira de habilitação. Desde 2005, os carros produzidos no Brasil saem de fábrica com o extintor recomendado.

Agência Brasil

Anderson Silva é pego novamente no antidoping, agora após o UFC 183

andersonO que era considerado impossível, e o maior pesadelo para Anderson Silva e para o próprio MMA brasileiro, aconteceu. Segundo informações apuradas pelo Combate.com com fontes próximas ao Ultimate, o resultado do exame antidoping feito por Anderson Silva no dia 31 de janeiro, data da sua vitória sobre Nick Diaz no UFC 183, deu positivo para substâncias proibidas. O exame ainda não foi divulgado pela Comissão Atlética do Estado de Nevada, apesar da requisição de nossa equipe para o envio de uma cópia dos testes.

Com o segundo resultado positivo (o primeiro foi no exame do dia 9 de janeiro), o peso-médio deve ser suspenso por um período que varia de nove meses a dois anos.  Spider, por sua vez, ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas deve ser ouvido na próxima terça-feira, 17 de fevereiro, em audiência da sede da NSAC, em Las Vegas. Seu rival, Nick Diaz, também foi convocado para comparecer à mesma reunião para explicar os resultados positivos para metabólitos de maconha em seu exame pós-luta.

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Anderson Silva foi flagrado pela primeira vez em um exame antidoping no teste feito dia 9 de janeiro, que continha em sua amostra de urina a presença de dois esteroides anabolizantes: androsterona e drostanolona. Em entrevista ao Combate.com na terça-feira, o diretor da NSAC, Bob Bennet, afirmou que o lutador ainda não tinha dado entrada no pedido de contraprova, e que teria até o dia 3 de março para fazê-lo.

Um segundo exame, feito dia 19 de janeiro e divulgado na semana passada, deu negativo para todas as substâncias proibidas, o que confundiu a opinião pública. Muitos acharam que o segundo exame era a contraprova do primeiro. O resultado positivo do terceiro exame, feito dia 31 de janeiro, logo após a luta contra Nick Diaz, praticamente sepulta as chances de absolvição de Anderson Silva. O lutador deve perder a bolsa da luta – cerca de US$ 800 mil, contando o bônus de US$ 200 mil pela vitória -, ter o resultado da luta alterado de “vitória” para “sem resultado” e sofrer uma longa suspensão. Aos 39 anos de idade, e já retirado do posto de técnico do TUF Brasil 4, sendo substituído por Rodrigo Minotauro, o Spider estaria analisando com sua equipe os próximos passos a dar na sua carreira.

Combate

Contas de luz terão novamente bandeira tarifária vermelha em fevereiro

Consumo-de-energiaNo mês de fevereiro os consumidores brasileiros vão pagar novamente um adicional de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia consumidos. Pelo segundo mês, estará em vigor a bandeira tarifária vermelha para todas as regiões, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima.

O sistema de bandeiras tarifárias, que permite a cobrança de um valor extra na conta de luz de acordo com o custo de geração de energia, começou a vigorar no início de janeiro. No primeiro mês do ano, a bandeira também foi vermelha, por causa do uso intenso de energia de termelétricas, que é mais cara do que a gerada por usinas hidrelétricas.

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As bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito, com as cores verde, amarela e vermelha para indicar as condições de geração de energia no país. Se for um mês com poucas chuvas, os reservatórios das hidrelétricas estarão mais baixos, por isso, será necessário usar mais energia gerada por termelétricas.

Quando a conta de luz vier com a bandeira verde, significa que os custos para gerar energia naquele mês foram baixos, portanto, a tarifa de energia não terá nenhum acréscimo. Se vier com a bandeira amarela, é sinal de atenção, pois os custos de geração estão aumentando. Nesse caso, a tarifa de energia terá acréscimo de R$ 1,50 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Já a bandeira vermelha mostra que o custo da geração naquele mês está mais alto, com o maior acionamento de termelétricas, e haverá um adicional de R$ 3 a cada 100 kWh.

Segundo a Aneel, com o sistema de bandeiras tarifárias, o consumidor poderá identificar qual a bandeira do mês e reagir a essa sinalização com uso inteligente da energia elétrica, sem desperdício.

Agência Brasil

JP Espectros sofre virada incrível do Coritiba Crocodiles e é vice novamente

espectrosNão será dessa vez que o exército fantasma pode gritar que é campeão brasileiro. O João Pessoa Espectros sofreu uma virada incrível e perdeu para o Coritiba Crocodiles na tarde deste domingo (14), no Couto Pereira. O Crocodiles sagrou-se bicampeão do Brasil Bowl V, o campeonato nacional da modalidade. O placar do jogo foi 23 a 17.

O duelo foi protagonizado pelo pentacampeão da SuperLiga Nordeste, o Espectros e o vencedor da SuperLiga Centro-Sul, o Crocodiles. A equipe de João Pessoa vencia por 17 a 3 até a metade do último quarto, mas o Coritiba empatou o jogo com dois touchdowns. Na prorrogação, o Coritiba levou a melhor e conseguiu primeiramente marcar pontos, encerrando a partida.

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Eles repetiram a final do Brasil Bowl IV, quando o clube de Coritiba venceu o de João Pessoa por 23 a 14, em Santa Rita, conquistando o primeiro título nacional do time, após 3 derrotas na final. Para o Espectros, foi a segunda participação na final e o segundo vice.

Campanhas dos times

O João Pessoa Espectros terminou a competição com o retrospecto de seis vitórias e duas derrotas, uma na temporada regular para o Recife Mariners e a de hoje, para o Crocodiles.

Já o Coritiba Crocodiles realizou uma campanha perfeita se sagrando bicampeão invicto com sete vitórias. O time havia vencido a conferência Centro-Sul em duelo contra o Cuiabá Arsenal, ganho pelo placar de 35 a 21.

Feliphe Fernando

Sem piedade, galo atropela o fla novamente e faz a festa no Horto

FLAFilme repetido. De comédia romântica para o Atlético-MG. De terror para o Flamengo. Duas semanas depois da classificação marcante na semifinal da Copa do Brasil, o Galo deu continuidade ao caso de amor com o torcedor, que deixou o Horto rindo à toa dos 4 a 0 sobre o Rubro-Negro, na noite desta quarta-feira, pela 35ª rodada do Brasileirão. Sem poupar ninguém, Levir Culpi mandou para campo força máxima e atropelou os cariocas em ensaio para decisão contra o Cruzeiro, daqui a uma semana.

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Carrasco rubro-negros, Luan marcou duas vezes e deixou o campo ovacionado após chocar a trave ao marcar o terceiro gol. Diego Tardelli e Dodô completaram o placar para um Atlético-MG que finalizou 15 vezes e foi ameaçado apenas duas. No lado do Flamengo, o clima de férias por conta da salvação matemática do rebaixamento não justifica atuação tão apática. No sistema defensivo, apenas Paulo Victor se salvou e evitou tragédia ainda pior. De quebra, os rubro-negros tiveram que aturar 90 minutos de gozação ao som de “Freguês” e “Eliminado”.

Com a vitória, o Galo volta ao G-4, na quarta posição, com 61 pontos. No sábado, o rival será o Internacional, às 19h30m (de Brasília), no Beira-Rio, em partida que deve contar somente com reservas. O Flamengo caiu para a décima colocação, com 47 pontos, e pega o Criciúma, domingo, às 17h, no Castelão, em São Luís do Maranhã.

Galo acelera e atropela o Fla no primeiro tempo

Podia não valer nada para o Flamengo, podia ser uma espécie de treino para o Galo visando a decisão da Copa do Brasil – já que no fim de semana apenas os reservas devem entrar em campo -, mas o jogo começou a mil por hora. Fazendo valer da velocidade que lhe é característica, o Rubro-Negro marcou a saída de bola e se mandou para cima. Pico, em cobrança de lateral na área, deixou Marcelo em boa condição. O zagueiro furou. Nixon, em boa jogada pela direita, cruzou rasteiro. Gabriel furou. E foi só para os cariocas, que sofreram com uma avalanche mineira a partir do décimo minuto.

Com muito espaço para atacar pelo lado esquerdo de ataque, o Galo também apostou na velocidade e aproveitou a noite ruim dos defensores rivais. Douglas Santos acertou o travessão, Carlos obrigou Paulo Victor a fazer uma defesa incrível, mas a pressão não demorou para surtir efeito. Aos 24, Dátolo cobrou escanteio, Marcelo desviou mal para trás no primeiro pau, e Luan aproveitou desatenção de Léo Moura para escorar no segundo pau. O carrasco da Copa do Brasil aprontava de novo. O Atlético-MG praticamente não saía do campo de ataque, e na nona finalização, contra nenhuma do Fla, fez 2 a 0. Diego Tardelli cobrou forte penalidade de Léo Moura em Douglas Santos.

Sem fazer força, Galo aplica goleada

Sem forças para reagir, o Flamengo voltou com Amaral no lugar de Lucas Mugni para evitar uma tragédia. Não deu certo. Solto, o Galo era envolvente no campo de ataque e chegava com facilidade ao gol de Paulo Victor. O goleiro, coitado, tentava se virar de todas as maneiras, mas tudo tem limite. Carlos aproveitou cruzamento da direita para fazer o terceiro na pequena área e teve o gol mal anulado. A esta altura, o torcida já gritava “Olé” no Horto diante de um rival atordoado. Não restava dúvidas: o terceiro gol era questão de tempo.

Inseparáveis fora de campo, Luan e Dátolo reafirmaram a grande fase que vivem na reta final de temporada. O argentino cruzou da esquerda, e o carrasco rubro-negro escorou livre para colocar 3 a 0 no placar, aos 17. Dez minutos depois, o quarto. Cérebro atleticano, Dátolo tabelou com Dodô e deixou o garoto na frente de PV. Chute forte, por baixo das pernas do goleiro, e goleada consolidada. Duas semanas de depois do 4 a 1 da Copa do Brasil, o Galo voltou a dar um baile no Flamengo. A trilha sonora foi a mesma: “Eliminado! Eliminado! Eliminado”.

 

Globoesporte.com

Dilma é novamente vaiada na premiação da Copa do Mundo

dilmaA Copa do Mundo do Brasil terminou como começou, com vaias para a presidente Dilma Rousseff. Sem se intimidar mais com as ofensas que ouviu em sua participação na abertura do torneio, ela apareceu em cena na festa de premiação no Maracanã, após a vitória da Alemanha sobre a Argentina na prorrogação, no início da noite deste domingo.

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Dilma começou a ouvir vaias assim que foi focalizada pelo telão. A presidente se posicionou ao lado de Angela Merkel, chanceler da Alemanha, e de dirigentes da Fifa para a entrega de medalhas aos vice-campeões e aos campeões da Copa.

As vaias contra Dilma se transformaram em coro na hora em que os jogadores da Alemanha levantariam a taça. “Ei, Dilma, vai…”, gritaram alguns brasileiros, repetindo o contestado grito da abertura da Copa do Mundo.

Quando os fogos ganharam os céus do Rio de Janeiro e os jogadores da Alemanha voltaram a festejar, no entanto, Dilma acabou esquecida. A maioria dos brasileiros que arcou com os caros ingressos da final do Mundial se juntou aos alemães para fazer festa, enquanto muitos argentinos ainda lamentavam a derrota na prorrogação.

Fonte: Gazeta Esportiva.Net