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Lei determina notificação compulsória de casos de automutilação e tentativa de suicídio na Paraíba

Foi sancionada nesta quinta-feira (19) uma lei que dispõe sobre a notificação compulsória de casos de automutilação e tentativa de suicídio por parte dos estabelecimentos de ensino e de saúde na Paraíba. A lei foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).

A lei, de autoria do deputado estadual Nabor Wanderley (PRB), já entrou em vigor e determina que essa notificação tem caráter sigiloso. A notificação deve ser feita às autoridades sanitárias e de segurança pública nos casos suspeitos ou confirmados de violência autoprovocada.

Ainda conforme o texto da lei, os Conselhos Tutelares vão ser notificados nos casos que envolvam crianças ou adolescentes. Na justificativa, o deputado explica os conceitos de automutilação e suicídio e argumenta que a lei é relevante “pelo alcance social e interesse público”.

G1

 

Renan se recusa a receber notificação do STF sobre afastamento do Senado

Andre Coelho / Agência O Globo
Andre Coelho / Agência O Globo

O oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) foi na noite desta segunda-feira à residência oficial do Senado para entregar ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) a notificação da decisão do ministro Marco Aurelio Melo sobre o afastamento da presidência do Senado. Renan se recusou a receber o oficial. O peemedebista foi até a porta e voltou sem a notificação. O oficial saiu alguns minutos depois com os papéis na mão.

Segundo o secretário geral da mesa Senado, Bandeira de Melo, Renan alegou que não se pode receber notificação judicial após as 18h, segundo a lei.

Perguntado sobre como Renan reagiu à decisão do ministro do Supremo, o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, disse que ele está tranquilo e que vai receber a notificação amanhã às 11h.

– Normalíssimo, frio, traquilo. Marcou para receber a notificaçao amanhã às 11 horas.

Há um entra e sai de caciques e ministros do PMDB e outros partidos da base na residência oficial do presidente do Senado, para reunião de emergência. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que mora na casa ao lado, na residência oficial da Câmara, fez o deslocamento de poucos metros até a casa do Senado de carro e escolta oficial para driblar o batalhão de jornalistas de plantão na porta.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), que assumirá a presidência da Casa no lugar de Renan, saiu da reunião e foi para uma reunião da bancada do PT no Senado. O ex-presidente do Senado José Sarney, o ministro Helder Barbalho, os senadores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ciro Nogueira (PP-PI), Rose de freitas (PMDB-ES), Garibaldi Alves, deputado Hugo Mota, também foram se encontrar com Renan.

Renan foi afastado da presidência do Senado por liminar concedida pelo ministro do Supremo Marco Aurélio Mello, que concordou com os argumentos da Rede Sustentabilidade, autor da ação, de que quem é réu não pode fazer parte da linha de sucessão do presidente da República – no caso, os presidentes da Câmara e do Senado e o presidente do STF. O STF abriu na semana passada ação penal para investigar Renan por peculato — ou seja, desviar bem público em proveito particular. O processo apura se a empreiteira Mendes Junior pagou pensão alimentícia à jornalista Mônica Veloso, com quem o parlamentar tem uma filha. No lugar de Renan, assumirá a Presidência do Senado o petista Jorge Viana.

Em uma decisão de seis páginas, o ministro narra o julgamento da ação que questiona se réus podem ocupar cargos na linha sucessória da Presidência da República. Lembra que já há maioria no STF para proibir réus de ocuparem as Presidências da Câmara e do Senado, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Toffoli e que Renan é réu no Supremo.

“Mesmo diante da maioria absoluta já formada na arguição de descumprimento de preceito fundamental e réu, o Senador continua na cadeira de Presidente do Senado, ensejando manifestações de toda ordem, a comprometerem a segurança jurídica”, diz o ministro Marco Aurélio.
O Globo

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Suspeito de matar família na Espanha aguarda notificação de prisão na PB

janainadinizQuinze dias depois da Justiça espanhola emitir uma ordem de prisão europeia e internacionalcontra François Patrick Gouveia, o jovem, que é principal suspeito de matar e esquartejar o próprio tio, além da esposa e dos filhos do casal, continua morando em João Pessoa e até a sexta-feira (7) ainda não havia recebido nenhuma notificação sobre o mandado de prisão. De acordo com Eduardo Cavalcanti, advogado da família de Patrick, ele prestou depoimento à Polícia Federal no dia 30 de setembro.

“A família não recebeu nada ainda, desde semana passada. Ele se apresentou à polícia, foi fornecido o endereço dele e ele prestou depoimento”, disse Cavalcanti. O advogado afirmou também que Patrick “nega veemente a autoria do crime”.

A ordem foi emitida no dia 22 de setembro, mas o Superior Tribunal de Justiça da região de Castilla-La Mancha só divulgou uma nota sobe a ordem na terça-feira (4). Á época, o ministro de Interior da Espanha, Jorge Fernández Díaz, deu por “esclarecido” o quádruplo assassinato e descartou a possibilidade de que os crimes tenham relação com o tráfico de drogas ou o crime organizado. A Polícia Federal disse, no mesmo dia, que não confirmou o decreto de prisão e que estava aguardando informações do Chefe da Interpol no Brasil.

O suspeito
Em 2013, François Patrick foi apreendido aos 16 anos por esfaquear um professor em sala de aula no estado do Pará e cumpriu 45 dias de medida socioeducativa. Em março deste ano, se mudou para a Europa para tentar a vida como jogador de futebol e foi morar com a família do tio na cidade de Torrejón, onde ficou por quatro meses.

Segundo o advogado da família de Patrick, a família de Marcos tinha o costume de mudar de endereço. “Ele disse que Marcos estava se mudando, o que era muito comum, ele mudar de residência. E disse também que Marcos falou que depois voltaria para buscá-lo. Patrick nem sabia o novo endereço dele”, explicou o advogado.

Relembre o caso
Os corpos do casal e das duas crianças foram encontrados esquartejados no dia 18 de setembro, na casa onde eles moravam, a cerca de 60 km de Madri. Os investigadores calculam que os corpos se encontravam na casa há cerca de um mês.

As autoridades foram alertadas por um vizinho “que percebeu o odor” procedente da residência, segundo a polícia. De acordo com a imprensa espanhola, os corpos esquartejados foram achados em bolsas de plástico fechadas com uma fita adesiva.

Os agentes não encontraram sinais de que os assassinos tenham forçado a entrada na casa da família. “A entrada não foi forçada, nem qualquer tipo de janela, porta, nada”, indicou o porta-voz da Guarda Civil. Vários vizinhos entrevistados indicaram que a família alugava a casa e que foram pouco vistos desde que se mudaram para lá no final de julho.

“O que está claro é que a forma com que os corpos foram achados indica uma intenção de não deixar pistas e depois se desfazer deles”, afirmou Jesús García, tenente-coronel e investigador da Guarda Civil. “Dá a impressão de que algo foi abortado em um determinado momento, porque não é lógico que os cadáveres ficassem ali, dentro de casa”, acrescentou.

Os parentes das duas famílias viajaram para a Espanha no dia 26 de setembro para conseguir transportar os corpos ao Brasil.

G1 PB

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Saúde divulga boletim e alerta para notificação dos casos de dengue; aumento é de 40,25%

dengueDe 1º de janeiro até 1º de março, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) registrou um total de 770 notificações de dengue, o que equivale a um aumento de 40,25% nas notificações em relação ao mesmo período de 2012, quando foram notificados 549 casos. De todos os casos registrados esse ano, 89 foram classificados como dengue clássica, 12 como casos graves, nove como dengue com complicação, dois como febre hemorrágica da dengue e um como síndrome do choque da dengue, 30 foram descartados e os demais continuam aguardando encerramento.

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Os dados constam no boletim que corresponde à 9ª semana epidemiológica, divulgado nesta terça-feira (5) pela Secretaria de Estado da Saúde. De acordo com a gerente executiva de Vigilância em Saúde, Talita Tavares, esses dados são referentes às notificações de 121 municípios da Paraíba, o que reflete a um percentual de 63,67% (142) de municípios sem notificação de casos da doença. “Entre os municípios que sinalizaram os casos, temos João Pessoa, Brejo dos Santos, Teixeira e Cabedelo com maior número de notificações”, detalhou.

Ela reforçou mais uma vez a importância da notificação dos casos: “Notificar os casos oportunamente é uma das ações prioritárias a serem efetivadas pelos serviços de saúde e núcleos de vigilância. Assim as ações podem ser bem avaliadas e melhor direcionadas para o controle vetorial”.

Controle Vetorial – O Estado, por meio da Área Técnica de Vigilância Ambiental, vem qualificando e incentivando a realização do Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) em todos os municípios com mais de 2.000 mil imóveis. “Já obtivemos os resultados em 29 municípios neste ano de 2013, que vão auxiliar no planejamento das ações do trabalho de campo e nas ações de mobilização social”, disse Talita. O levantamento informa o diagnóstico atualizado, sendo a ferramenta indicada para esta ação.

Segundo o boletim da 9ª semana epidemiológica, os municípios de Imaculada, Cajazeiras, Araruna, Campo de Santana/Tacima, Juru, Solânea, Araçagi e Água Branca foram observados com risco para a doença, mas medidas já estão sendo iniciadas para evitar um aumento de notificações.

“Trabalhamos com carro fumacê no município de Cajazeiras e com equipe técnica no local, junto à 9ª Gerência Regional de Saúde. Além disso, o Estado está ampliando o número de carros fumacê até o fim do mês de março e lançando uma campanha publicitária para auxiliar nas ações educativas e de mobilização que são realizadas pelos municípios. Como criadouros predominantes, ainda observamos o maior número de larvas do Aedes aegypti nos depósitos ao nível do solo para armazenamento doméstico, como tonel, tina e barril. Dessa forma, existindo a necessidade de armazenamento de água, orientamos que seja feita a limpeza dos reservatórios, lavando os mesmos com escova e sempre os mantendo cobertos”, explicou Talita.

Qualificação em Manejo Clínico – A SES realiza nesta quarta-feira (6), em Campina Grande, mais uma Qualificação no Manejo Clínico e Classificação de Risco da Dengue, para mais 150 profissionais, entre médicos e enfermeiros, com o objetivo de fortalecer a rede assistencial e melhor conduzir os casos graves da doença, evitando assim o aumento do número de óbitos.

No ano de 2012 em período semelhante não houve o registro de óbitos. Este ano, até 1º de março, foram notificados quatro óbitos, sendo dois por dengue, um óbito por outras causas e outro óbito em investigação. “As ações de campo devem ser intensificadas nesse período do mês de março, onde temos uma maior taxa de transmissibilidade da doença”, disse Talita Tavares.

Procedimentos – Todo paciente que apresente doença febril aguda com duração de até sete dias, acompanhada de dor de cabeça e/ou dor no corpo, associados ou não à presença de hemorragias é um caso suspeito de dengue e deverá ser abordado como tal. A notificação deve ser feita pela assistência e solicitado exames (NS1 ou sorologia) de acordo com a data inicial dos sintomas.

Segundo Talita Tavares, os sinais de dengue devem ser observados desde os primeiros sintomas, pois são os cuidados iniciais que ajudam a salvar vidas. “Qualquer pessoa que apresente pelos menos dois sintomas como febre alta, cefaleia, manchas e erupções na pele, dor no corpo e nas articulações, associados ou não à presença de hemorragias, é um caso suspeito de dengue e deverá ser abordado como tal. Os sinais de alerta devem ser observados e deverá ser dada a assistência oportuna a partir dos primeiros sintomas, evitando assim o agravamento dos casos”, disse.

Todos os casos graves e óbitos da doença devem ser sinalizados ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde do Estado (CIEVS), ou pelo telefone (83) 8828-2522 (plantão 24 horas).

Assessoria

Saúde divulga boletim e alerta para notificação dos casos graves de dengue em até 24 horas

A Secretaria de Estado da Saúde notificou, de janeiro até o dia 21 deste mês, 10.562 casos de dengue, dos quais 2.176 foram descartados.  De acordo com o boletim divulgado nesta segunda-feira (24), sete mortes por dengue foram confirmadas, sendo um em Itabaiana, um em Patos, quatro em João Pessoa e um em Bayeux. Outros quatro óbitos estão sendo investigados – três em João Pessoa e um no Conde – e 13 foram descartados para dengue.

A gerente executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Talita Tavares, alerta que a dengue é uma doença dinâmica que pode evoluir rapidamente de uma forma para outra e apela para notificação dos casos graves em até 24 horas. “Num quadro de dengue clássica, em dois ou três dias podem surgir sangramentos e sinais de alerta sugestivos de maior gravidade. Daí surge à necessidade da notificação dos casos graves em até 24 horas de acordo com a Portaria 104 do MS. A sinalização destas situações deve ocorrer ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), pelo telefone (83) 8828-2522 (plantão 24 horas)”, explicou.

Ela enfatizou que tem sido observado um padrão sazonal de incidência da dengue coincidente com a proximidade do verão, devido à ocorrência esporádica de chuvas e aumento da temperatura nessa estação. “Isso é mais comum nos núcleos urbanos, onde é maior a quantidade de criadouros naturais ou resultantes da ação do ser humano. Entretanto, a doença pode ocorrer em qualquer localidade desde que exista população humana susceptível, presença do vetor e o vírus seja introduzido”, alerta.

Combate e prevenção – Com o objetivo de combater e prevenir a dengue, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde, está orientando os municípios a intensificarem as visitas domiciliares e promoverem campanhas de comunicação e mobilização social.  A orientação é para que as Secretarias Municipais de Saúde analisem as áreas com baixa cobertura e elevada pendência, utilizando mecanismos que possam diminuir os imóveis pendentes e/ou fechados, articulando com setores, como: Vigilância Sanitária, Secretaria de Obras, Vigilância Ambiental, Secretaria de Educação, dentre outros órgãos.

Talita Tavares ressaltou que o combate focal ao mosquito deve ser intensificado, por meio de mobilização e parceria com a sociedade civil para ações de proteção e limpeza de residências e locais de trabalho e outras medidas de vigilância nos municípios e regiões afetadas, segundo os planos de contingências e termo de compromisso, assinados pelos 35 municípios prioritários.

Também cabe às Secretarias Municipais de Saúde dar continuidade às ações de coleta de materiais como pneus, fazer a limpeza dos terrenos baldios, borracharias, fiscalização em pontos estratégicos (floriculturas, cemitérios, borracharias, entre outras) e fiscalização em imóveis especiais (locais de grande circulação de pessoas como faculdades, hospitais, empresas, indústrias, rodoviárias e mercados públicos).

Secom-PB

Notificação de casos de dengue cai 47,73% em 2012 em comparação ao ano anterior

A comparação entre os casos notificados de 1º de janeiro a 27 de julho deste ano e em igual período do ano passado mostram que os casos de dengue tiveram redução de 47,73% na Paraíba neste ano. O boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) indica que em 2012 foram notificados 8.587 casos, enquanto em 2011 foram notificados 16.430…

Segundo a gerente executiva de vigilância em saúde da SES, Talita Tavares Alves de Almeida, é importante que as ações de caráter educativo e preventivo sejam mantidas e, quando necessário, que as Prefeituras solicitem às Gerências Regionais de Saúde a disponibilização do carro fumacê para as ações de eliminação do mosquito transmissor da doença.

Talita Tavares destaca que o trabalho de campo não pode parar. Ela explicou que o agente ambiental realiza um papel importante com a identificação e destruição dos criadouros do mosquito ao mesmo tempo em que orienta as pessoas a tomarem medidas de prevenção a doença. “Mas é preciso que o morador ajude o agente mostrando os locais onde exista a possibilidade do mosquito se reproduzir e, ao identificar esses locais, o agente deve fazer a destruição do criadouro ou colocar o praguicida para matar a larva do mosquito”, completou Talita.

De acordo com ela o papel da população é essencial abrindo suas casas para que os agentes eliminem os criadouros já que a redução dos casos de dengue é inerente ao controle do mosquito. No âmbito da ação governamental, a gerente da SES destaca que o sucesso do combate à dengue requer a união do Estado e municípios, envolvendo as secretarias de Educação, Saúde, Infraestrutura e Limpeza Urbana.

Comunicação rápida é essencial – O atendimento médico adequado e imediato é essencial para eliminar riscos ao doente, por isso é preciso que os setores de atenção à saúde comuniquem o mais rápido possível os casos de pacientes que apresentarem os sintomas de dengue. A velocidade com que essa informação é repassada fará a diferença na evolução do quadro clínico.

“Estamos no meio do ano e em algumas regiões estão ocorrendo pancadas de chuvas e nesses locais o trabalho preventivo e educativo deve ser redobrado”, lembrou Talita Tavares.

A dengue é uma doença infecciosa transmitida pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegipty, e que em sua forma mais grave pode levar à morte. A maior arma contra a dengue é a prevenção, eliminando os criadouros.

Há medidas simples que estão ao alcance da população: tampar as caixas d’água; guardar os pneus em local coberto e seco; não deixar que as garrafas acumulem água colocando-as sempre com a boca para baixo; observar sempre as calhas para evitar acúmulo de água; colocar areia nos pratos das plantas.

Balanço – De acordo com os dados, de 1º de janeiro até 27 de julho desse ano foram notificados 8.587, sendo 3.269 de dengue clássica; 69 casos de dengue com complicações, 48 de febre hemorrágica e quatro óbitos. Foram descartados 1.541casos e 3.658 estão em investigação.

Municípios com maior número de notificações para dengue em 2012 (semana epidemiológica 30, encerrada no último dia 27):

João Pessoa – 3.176

Cabedelo – 1.246

Patos – 418

Bayeux – 215

Catolé do Rocha – 173

Sousa – 155

Uiraúna -148

Vista Serrana – 142

Guarabira – 123

Santa Luzia – 117

Esperança – 107

Santa Rita – 104

Teixeira – 103

Princesa Isabel – 96

SecomPB