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Deputada Nilda Gondim garante que visita de CPMI a Queimadas foi proveitosa

 

Reafirmando a sua luta ao lado do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) em prol de programas de enfrentamento à violência contra a mulher e a autonomia feminina, a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB), trouxe para a Paraíba, a  Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra as mulheres no Congresso. A Comissão presidida pela senadora Ana Rita passou todo o dia na cidade de Queimadas onde aconteceu o emblemático estupro coletivo seguido de duas mortes que chocou todo o país.

Após um dia todo de atividades, Nilda Gondim avaliou como positivo a visita da comissão  e garantiu que os parlamentares obtiveram informações  esclarecedoras que poderão ajudar a Justiça a colocar os acusados no banco dos réus. A deputada a garantiu que Comissão cumpriu o seu papel, já que se abasteceu de informações em torno do crime bárbaro que deixou várias famílias em luto. “Foi importante. A vinda da CPMI foi muito esclarecedora, porque alem de gente ter conversado com as famílias das vítimas, vimos que a polícia e sistema judiciário agiram bem”, disse. A deputada não tem dúvida de que os envolvidos no crime serão punidos na forma da Lei. Ela se comprometeu em articular a Comissão para acompanhar o caso até o fim.

Para Nilda Gondim que esteve em Queimadas na manhã do último dia 03 onde teve audiência com a juíza Flávia de Souza Baptista Rocha, da 2ª Vara de Infância e Juventude, é inadimissível que `a Paraíba esteja entre o sétimo Estado da Federação em assassinatos de mulheres.

Presidida pela senadora Ana Rita, e tendo como membros a deputada paraibana Nilda Gondim, e o deputado Dr Rosinha, a comissão passou todo o dia de hoje na cidade de Queimadas. Pela manhã, os membros da comissão fizeram uma série de visitas aos familiares das vítimas do crime brutal.  “Infelizmente na Paraíba os casos de violência contra a mulher aumentaram em 87,67% este ano. Conclamei os paraibanos a se erguerem contra essa violência que tem crescido no nosso Estado”, afirmou Nilda.

As atividades foram seqüenciadas no Fórum Dra. Amarília Sales de Farias, onde aconteceram oitivas com a Delegada Cassandra Maria Duarte, o Promotor de Justiça Márcio Teixeira e com a Juíza Flávia Batista e outras autoridades. Os membros da CPMI ouviram relatos do andamento do processo e tiveram acesso a informações relacionadas a toda investigação.

A Paraíba foi o 10º estado brasileiro visitado pela Comissão. Após a audiência, a senadora Ana Rita elogiou a iniciativa da deputada Nilda de trazer os parlamentares para Queimadas. Segundo ela, assim que tomou conhecimento do crime, a comissão se prontificou em dá uma atenção especial ao caso. Os parlamentares também se colocaram a disposição do Ministério Público e da Justiça para dá qualquer contribuição que venha garantir que a Justiça seja feita.

Instalada no começo deste ano, a CPMI tem procurado fazer um levantamento do mapa da violência praticada contra a mulher no país. Na visita a Paraíba, a senadora Ana Rita revelou que o diagnóstico preliminar revela dados preocupantes. Em muitos estados segundo ela, as instituições não estão funcionando bem, impedindo assim, que os culpados pelos crimes sejam punidos.

A senadora Ana Rita, assim como a deputada Nilda Gondim e o deputado Dr Rosinha, defendem que o caso de Queimadas não fique impune. Eles cobram da Justiça, celeridade para que os culpados sentem no banco dos réus. “Foi um crime emblemático que não pode ficar sem punição”, afirmou a senadora.

Ana observou que a missão da CMPI na Paraíba é saber como o Estado está atendendo as mulheres em situação de violência, em especial, a violência doméstica e familiar. Ainda sobre o caso de Queimadas, a senadora disse que ficou triste e chocada com a forma como o crime aconteceu. “Mas nós podemos perceber ao conhecer o processo, de que o processo foi bem instaurado e a parte de investigação muito bem feita, e no tempo razoavelmente bom”, afirmou.

O deputado Rosinha disse que ficou estarrecido com a forma brutal como as mulheres foram estupradas em Queimadas e reafirmou que na condição de membro da CMPI vai cobrar que os culpados sejam punidos. “Foi uma barbaridade. Um crime que chocou o Brasil”, disse.


A violência em números – Dados apresentados por meio do Mapa da Violência elaborado pelo Instituto Sangari e o Ministério da Justiça onde revela que a Paraíba é o sétimo Estado da Federação em assassinatos de mulheres. Este ano 86 mulheres foram assassinadas no Estado. Os dados colocam João Pessoa como a segunda cidade onde mais mulheres morrem assassinadas.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

Nilda ressalta aumento nos casos de acidentes na PB e defende projeto que pune motorista bêbado

 

 

O aumento de 86,86% no número de casos de mortes provocadas por acidentes de trânsito na Paraíba em apenas dez anos (de 2001 a 2011) foi registrado na Câmara dos Deputados, em Brasília, pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB). Os dados citados pela parlamentar foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde, por meio Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), conforme matéria jornalística veiculada nesta segunda-feira (16), na imprensa estadual, sob o título “População pede penas mais severas para quem mata no trânsito”. Conforme o texto, somente neste ano de 2012 foram registradas na Paraíba 294 mortes no trânsito.

Com o objetivo de atacar o problema de frente, Nilda Gondim elaborou e apresentou, em maio deste ano, o projeto de lei n° 3.809/2012 alterando o artigo n° 165 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e estabelecendo a aplicação de sanção administrativa progressiva e mais severa aos condutores de automóveis que reincidirem no consumo de bebidas alcoólicas.

Quando aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela Presidência da República, a iniciativa da deputada paraibana fará com que os condutores de veículos automotores que teimarem em conduzir seus automóveis após consumir bebida alcoólica tenham o valor das multas aplicadas aumentado em dez vezes, podendo chegar, inclusive, a perder definitivamente o direito de dirigir.

Conforme previsto no projeto de lei, o condutor que for pego pela primeira vez dirigindo sob efeito de bebida alcoólica será penalizado com multa no valor dez vezes superior àquele especificado para o tipo de infração por ele cometida, além de perder o direito de dirigir por um período de doze meses. Em caso de primeira reincidência, além da pesada multa, a suspensão da licença para dirigir deverá vigorar por três anos, e em segunda por um período de cinco anos. No caso de terceira reincidência, o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação será definitivo, sendo feita a devida averbação em todos os órgãos de trânsito do País.

Justificando a sua iniciativa, Nilda Gondim lembrou que no mês de abril deste ano a Câmara dos Deputados aprovou uma matéria que amplia a possibilidade de provas para quem conduz veículo sob efeito de álcool no âmbito da Lei Seca. A proposta citada pela deputada paraibana dobra o valor da multa e eleva para R$ 3.800,00 a penalização no bolso do infrator, em caso de reincidência dentro de doze meses.

“Tal penalização é apenas financeira, não existindo qualquer outra de cunho administrativo que penalize aqueles que, em caso de sucessivas reincidências, insistam em conduzir seus veículos automotores sob efeito de álcool ou de substância psicoativa que determine dependência”, ressaltou a deputada. Ela acrescentou que o projeto de lei n° 3.809/2012 tem por objetivo exatamente o preenchimento dessa lacuna na legislação de trânsito.

A mudança, segundo ela, é importante para fortalecer a Lei Seca. “Apertar a Lei Seca e a fiscalização pode salvar vidas e reduzir o número de pessoas que morrem ou ficam com deficiência por causa de acidentes causados por pessoas que conduzam veículos sob efeito de bebida alcoólica”, comentou. Reforçando seu argumento, Nilda Gondim citou estatísticas que demonstram a ocorrência de morte, somente em 2010, de aproximadamente 45 mil brasileiros vítimas de acidentes de trânsito, “boa parte deles provocados por condutores sob efeito do álcool”.

Em seu artigo 296, o Código de Trânsito Brasileiro diz textualmente o seguinte: “Se o réu for reincidente na prática de crime previsto neste Código, o juiz aplicará a penalidade de suspensão da permissão ou habilitação para dirigir veículo automotor, sem prejuízo das demais sanções penais cabíveis (Redação dada pela Lei n.º 11.705/08)”. No artigo 292 do mesmo instrumento legal, é possibilitado ao juiz impor a suspensão ou proibição da habilitação para dirigir veículo automotor como penalidade principal, isolada ou cumulativamente com outras penalidades.

Com a iniciativa do projeto de lei n° 3.809/2012, Nilda Gondim pretende garantir que deixem de ser brandas as formas de punição dos condutores de veículos, especialmente dos reincidentes, que teimam em dirigir sob efeito de álcool ou outras drogas, colocando em risco, não somente suas próprias vidas, mas a vida de milhares de pessoas inocentes.

“A presente iniciativa vai ao encontro daquilo que nossa sociedade espera, ou seja: que se faça justiça contra aqueles que não respeitam o próximo, nem a si mesmos, e que fazem dos seus automóveis verdadeiras armas de alto poder de destruição de milhares de vidas alheias”, enfatizou a deputada federal.

Assessoria para o Focando a Notícia

Nilda Gondim presta homenagem ao jurista Vital do Rêgo na data em que ele completaria 77 anos

 

Se vivo estivesse, o ex-deputado federal e estadual, jurista e professor Antônio Vital do Rêgo teria comemorado no dia 21 de maio de 2012 (segunda-feira) o aniversário de 77 anos de idade. Em homenagem à sua memória, a deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) fez um relato, em Brasília, da história de vida pessoal e política do homem com o qual construiu a família integrada pelo senador Vital do Rêgo Filho, pelo prefeito de Campina grande, Veneziano Vital do Rêgo, e pela médica Rachel Gondim.

“Vital do Rêgo deixou o exemplo de honradez, espírito de justiça e amor ao próximo”, comentou a deputada, acrescentando que o “Tribuno”, como era chamado por muitos, foi uma referência de pessoa humana, de homem público e um notável jurista. “Até hoje, por onde ando, as pessoas me lembram da figura humana, caridosa, sábia e eloquente que era Vital”, ressaltou.

História – Filho do major Veneziano Vital do Rêgo (deputado estadual por dois mandatos em Pernambuco, de 1950 a 1958, assumindo em um deles a presidência da Assembleia Legislativa) e de dona Vicentina Figueiredo Vital do Rêgo (autora do Hino do tradicional Colégio Estadual da Prata, de Campina Grande), Antônio Vital do Rêgo era natural de Campina Grande/PB, onde nasceu no dia 21 de maio de 1935 (mesmo ano em que seu tio Argemiro de Figueiredo foi eleito governador da Paraíba – cargo que exerceu até 1940). Logo cedo demonstrou vocação inquestionável para a vida pública, ingressando como líder no movimento estudantil ainda nos anos 1950, na condição de aluno da Faculdade de Direito do Recife/PE, onde estudou durante o período de 1954 a 1958.

Formado em Direito, Vital do Rêgo disputou as eleições proporcionais de 1958 e elegeu-se deputado estadual na Paraíba para a legislatura 1959/1963. Logo em seguida ao primeiro mandato eletivo, foi eleito deputado federal, em 1962, para a legislatura 1963/1967, sendo o quarto candidato mais votado, com 19.945 votos. Naquela eleição, o primeiro mais votado (Francisco Teotônio Neto) teve 25.393 votos, o segundo (Humberto Coutinho de Lucena) teve 23.193 e o terceiro (Milton Bezerra Cabral) teve 20.063.

Nas eleições de 1966 foi reeleito deputado federal para a legislatura 1967/1971. Durante o exercício do mandato, no entanto, foi vítima de um dos maiores e mais condenáveis atos de violência cometido contra um cidadão brasileiro: o seu mandato parlamentar e os seus direitos políticos foram cassados sumariamente por ordem dos “comandantes” da ditadura militar que se instalou no País durante 21 anos, de 31 de março de 1964 até a retomada da democracia, a partir de 1985.

Motivada por suas posições em defesa da democracia, das liberdades e dos direitos dos cidadãos brasileiros, a cassação do mandato e dos direitos políticos de Vital do Rêgo aconteceu em janeiro de 1969, tendo por base dispositivo constante do Ato Institucional n° 5, de 13 de dezembro de 1968. De janeiro de 1969 em diante, Vital do Rêgo passou dez anos afastado da vida pública, sendo, inclusive, patrulhado em sua própria casa.

De volta à ativa – Retomado o processo democrático brasileiro, Antônio Vital do Rêgo voltou a disputar um cargo eletivo proporcional nas eleições estaduais de 1990, sendo eleito na condição de quinto deputado federal mais votado da Paraíba, com 33.468 votos, para a legislatura 1991/1995. Na Câmara dos Deputados exerceu, com distinção, o cargo de corregedor geral, e destacou-se por seus pronunciamentos e pelas posições assumidas em Plenário e na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sempre em defesa dos interesses nacionais e, em especial, da Paraíba.

Atividades parlamentares – Na condição de deputado estadual, Vital do Rêgo foi membro titular das Comissões de Finanças, Tomada de Contas e Orçamento (1959/1960) e de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa da Paraíba (1960). Como deputado federal, foi titular da Comissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional (1993) e titular da CPI Mista que investigou a Crise na Universidade Brasileira (1992).

Em nível de Câmara dos Deputados, integrou as seguintes Comissões:

Permanentes – Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (suplente – 1994); Constituição e Justiça e de Redação (segundo-vice-presidente – 1992, titular – 1991/1993 e suplente – 1993); Defesa Nacional (titular – 1994) Educação, Cultura e Desporto (suplente – 1991/1993); Justiça (suplente – 1967/1968); Orçamento (titular – 1967/1968); Redação (vice-presidente – 1963), e Serviço Público (titular – 1966-/1967).

Especiais – PEC n° 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores (primeiro-vice-presidente – 1992); PEC n° 45/91, Altera Legislação Eleitoral (titular – 1992); Legislação Eleitoral e Partidária (titular – 1992); Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas (titular – 1993); e CPIs para Apurar Custo do Veículo Nacional (membro, 1967), sobre Irregularidades em Indenizações de Terras Ocupadas por Açudes no Nordeste (membro – 1968) e  sobre a Pistolagem nas Regiões Centro-Oeste e Norte do País (titular – 1993).

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

Nilda apoia piso de R$ 4.650,00 e jornada semanal de 30h para os profissionais de Enfermagem

 

 

A aprovação definitiva de um piso salarial fixado em R$ 4.650,00, e também de uma carga horária de trabalho de 30 horas semanais para os profissionais de Enfermagem foi defendida pela deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) durante sessão solene da Câmara dos Deputados que marcou as homenagens à categoria pelo transcurso da Semana de Enfermagem (12 a 20 de maio), pelos 85 anos da Associação Brasileira de Enfermagem e pelos 80 anos da Revista Brasileira de Enfermagem.

“Fixar em R$ 4.650,00 o piso salarial dos profissionais de Enfermagem significa garantir uma remuneração básica compatível com as responsabilidades da profissão, e certamente terá um impacto positivo na qualidade do serviço prestado em nosso País”, comentou a deputada. Ela lembrou que o projeto de lei nº 4.924/2009, de autoria do deputado Mauro Nazif (PSB-RO), que trata do piso salarial dos enfermeiros, já foi aprovado no dia 11 de abril deste ano pela Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara.

Por sugestão do relator, deputado Assis Melo (PC do B-RS), a matéria, que tramita em caráter conclusivo, e que ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, estabelece para o pessoal de nível técnico de enfermagem um piso equivalente a 70% dos R$ 4.650,00 proposto para o pessoal de nível superior, ou seja, R$ 3.255,00. Já para os auxiliares de enfermagem e para as parteiras o piso sugerido é de R$ 2.325,00.

Sobre a carga horária de 30 horas de trabalho semanais para a categoria, Nilda Gondim reafirmou a sua luta no sentido de agilizar a votação do projeto de lei n° 2.295/2000, de autoria do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que trata da questão. “Entendo como justa a reivindicação da categoria de redução da jornada de trabalho para trinta horas semanais”, afirmou a deputada, que solicitou, por meio do Requerimento n° 5.189/2012, a inclusão do projeto na Ordem do Dia da Câmara dos Deputados para que o Plenário possa aprovar logo mais esse benefício para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de Enfermagem.

A iniciativa da deputada peemedebista se deu logo após encontro, em seu Gabinete, com a presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba, Eva Vicente da Silva, que foi solicitar aos parlamentares da bancada paraibana o apoio na votação do PL 2.295/2000, já devidamente aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara desde o dia 14 de outubro de 2009, portanto há quase três anos.

“A Enfermagem se constitui numa atividade essencial à organização e funcionamento dos serviços de saúde do País. Portanto, estabelecer uma carga horária semanal de 30 horas (seis horas por dia) não significa um privilégio, mas sim o respeito à necessidade de se prover um padrão desejável de condições de vida e de trabalho para uma categoria que convive diariamente com a dor, o sofrimento e a doença em turnos ininterruptos, inclusive aos sábados, domingos e feriados”, enfatizou Nilda Gondim. Ela acrescentou que, nos moldes atuais, as más condições de trabalho, aliadas a muita responsabilidade e pouca valorização profissional, têm levado os profissionais da área à insatisfação, ao adoecimento e, inclusive, ao abandono da profissão.

“Os profissionais da Enfermagem precisam de condições de trabalho diferenciadas, pois esta é uma profissão que lida com a administração de medicamentos dosados milimetricamente, exigindo atenção constante para não se cometer erros nos protocolos de atendimento”, continuou a deputada. Para ela, oferecer saúde de qualidade aos brasileiros não significa apenas investir em equipamentos e medicamentos caros. “Mais importante para a maioria dos cidadãos é ter um atendimento cortês, respeitoso e tecnicamente impecável. E esse atendimento é prestado, 90% do tempo, pela categoria que hoje homenageamos: um milhão e meio de profissionais dedicados a cuidar, de forma intensiva e extensiva, de pessoas em situação de fragilidade física e emocional”, ressaltou.

Homenagem – A Semana da Enfermagem contempla a comemoração ao Dia do Enfermeiro (12 de maio), instituído pelo do Decreto 2956/1938, e do Dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem (20 de maio), instituído através da Resolução Cofen 294/2004. Celebrada anualmente entre os dias 12 e 20 de maio, a semana foi instituída em 1960 pelo presidente Juscelino Kubitschek por meio do Decreto 48.202, tendo como referência as datas nas quais ocorreram o nascimento de Florence Nightingale e o falecimento de Ana Nery.

Nascida no dia 12 de maio de 1820, na Inglaterra, Florence Nightingale foi pioneira no tratamento a feridos de guerra, durante a Guerra da Criméia. Ana Nery, que nasceu no dia 20 de maio na Bahia, foi a pioneira brasileira da enfermagem, dedicando-se ao atendimento aos feridos durante a Guerra do Paraguai. Ela ficou conhecida como “mãe dos brasileiros”.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

Alagoa Nova homenageia Pedro Gondim e prefeito agradece empenho de Nilda e Vital em favor da cidade

 

 

O ex-governador e ex-deputado estadual e federal Pedro Moreno Gondim (in memória) foi homenageado na tarde de sábado (12) pelo município de Alagoa Nova/PB com a inauguração de um Portal localizado na entrada da cidade que leva o seu nome. Comandado pelo prefeito Kleber Moraes e pelo suplente de deputado estadual Ivaldo Moraes (PMDB), o evento teve início às 16h e contou com a participação da deputada federal Nilda Gondim e do senador Vital do Rêgo Filho.

Durante o evento, Kleber Moraes agradeceu o empenho de Nilda Gondim e de Vitalzinho na busca por benefícios para os municípios paraibanos, especialmente para Alagoa Nova, e falou da importância de Pedro Gondim para a cidade de Alagoa Nova (onde nasceu no dia 1º de maio de 1914, no Engenho Capim Açu), a região do Brejo e para todo o Estado da Paraíba. Se vivo estivesse, Pedro Gondim teria completando 98 anos de idade no dia 1° deste mês de maio de 2012.

Pai da deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) e avô do senador Vital do Rêgo Filho e do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (todos nomes de destaque na vida política paraibana), e da médica Rachel Gondim, Pedro Gondim morreu na tarde do dia 26 de julho de 2005, aos 91 anos de idade, deixando como herança principal para seus familiares e para os paraibanos como um todo uma história de atuação política de destaque marcada pela coragem, pela ética e pela defesa dos interesses do seu Estado.

O Portal Pedro Gondim, segundo ressaltou Kleber Moraes, é uma justa homenagem ao ex-governador. A construção do portal se tornou realidade graças aos recursos da ordem de R$ 200.000,00 provenientes do Ministério do Turismo e conseguidos pelo senador Vital do Rêgo Filho, por meio de emenda ao Orçamento da União. “O senador Vital do Rêgo tem sido um verdadeiro pai para os cidadãos de Alagoa Nova. As conquistas viabilizadas por intermédio dele começam pelo apoio financeiro à construção do portal de entrada da cidade e passam por uma série de outros benefícios, incluindo ações na área de saúde”, comentou o prefeito.

Recentemente Vital exigiu dos órgãos competentes ações efetivas para a cidade, como a distribuição de cestas básicas e recursos para recuperação de estradas danificadas pelas chuvas. Em breve a cidade será beneficiada com mais duas âncoras do Programa Saúde da Família (PSF). “Alagoa Nova tem hoje oito unidades de PSF e duas âncoras que foram ampliadas com a articulação do senador Vital do Rêgo quando ainda era deputado federal, que ajudou a dar à rede de mais de 110 profissionais da saúde que atuam para ajudar a população. Agora, ele também está beneficiando a cidade com PSF para a área mais carente, que é o bairro do Mutirão”, acrescentou.

Nilda Gondim – Sobre os benefícios conquistados por Nilda Gondim para a cidade de Alagoa Nova, Kleber Moraes citou o volume de recursos da ordem de R$ 851.500,00 destinados pela deputada peemedebista por meio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2012. Tais recursos integram um total de R$ 15 milhões que beneficiarão 37 municípios paraibanos.

Dos R$ 851.500,00 destinados por Nilda Gondim para Alagoa Nova, R$ 233.500,00 são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e serão empregados na aquisição de ônibus escolar (R$ 133.500,00) e de notebooks (R$ 100 mil). Do Ministério do Turismo, R$ 100.000,00 foram destinados para a Festa da Galinha e da Cachaça, importante evento do calendário turístico da Paraíba. Do Ministério das Cidades virão R$ 250 mil para financiarem obras de infraestrutura. Dos recursos destinados ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, R$ 200 mil serão direcionados para a execução de projeto de construção de um Cartório Eleitoral em Alagoa Nova. Outros R$ 68.000,00 sairão dos cofres da Fundação Nacional de Saúde (FNS) para financiar a compra de ambulância e equipamentos.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia

 


Nilda Gondim reassume mandato nesta quinta-feira (19)

 

A deputada federal Nilda Gondim (PMDB-PB) reassume as suas atividades no Plenário da Câmara Federal nesta quinta-feira (19), após um período de quatro meses cumprindo licença conjunta da Câmara Federal para tratamento de saúde e de assuntos de caráter particular, dentre eles questões relacionadas à presidência do Diretório Municipal do PMDB de Campina Grande e do núcleo do PMDB Mulher na Paraíba.

De volta à Casa, ela garante que não há qualquer possibilidade, por menor que seja, de prorrogação de licença ou de pedido de nova licença. “Estou aqui para representar e defender os interesses do meu País, como deputada federal, e em especial do meu Estado, enquanto membro da bancada federal da Paraíba. E é isto que estou e sempre estive determinada a fazer desde que aceitei o desafio de colocar meu nome à disposição dos paraibanos no processo de escolha, ocorrido em 2010, dos nomes para representar os seus interesses no Congresso Nacional”, enfatiza.

Na Câmara Federal, além dos compromissos em Plenário, na Bancada Feminina e nas Comissões de que faz parte como membro titular ou como suplente, Nilda Gondim vai apresentar novas iniciativas de lei em benefício dos vários segmentos da sociedade, e também acompanhar de perto e buscar a devida celeridade na tramitação de 24 projetos de lei que apresentou na sessão legislativa de 2011 (todos considerados relevantes pelos órgãos de acompanhamento das atividades do Congresso Nacional).

Além disso, vai buscar agilidade na tramitação do Projeto de Resolução n° 30/2011, que altera o artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (aprovado pela Resolução nº. 17, de 1989) e estabelece novas regras acerca do arquivamento de proposições, e ainda da Proposta de Emenda Constitucional (PEC n° 73/2011) que acrescenta o parágrafo 22 ao artigo 40 da Constituição Federal para instituir adicional de tempo de serviço público em favor de profissionais de saúde (com profissões regulamentadas) que prestem serviços em regiões inóspitas, de difícil acesso. O PR n° 30/2011 e a PEC n° 73/2011 também são de iniciativa da deputada Nilda Gondim.

Sem descuidar dos compromissos na Comissão Especial da Igualdade dos Direitos Trabalhistas, na Comissão Especial de Bebidas Alcoólicas, na Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar e Discutir o Sistema Único de Assistência Social, na Subcomissão Especial destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar, na Comissão de Defesa do Consumidor e na Comissão de Seguridade Social e Família, a deputada do PMDB paraibano vai também intensificar, junto aos Ministérios e órgãos do Governo Federal, o encaminhamento dos processos visando à liberação dos recursos por ela destinados a municípios paraibanos por meio de emendas individuais ao Orçamento Geral da União para o exercício financeiro de 2012.

Em dezembro de 2011, Nilda Gondim conseguiu destinar, no Orçamento, a importância de R$ 15 milhões para serem distribuídos entre os 37 municípios paraibanos, recursos estes que serão liberados de acordo com a programação dos órgãos aos quais as rubricas orçamentárias estão atreladas.

Assessoria de Imprensa para o Focando a Notícia