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Pesquisa aponta que 89,7% dos pequenos negócios da PB foram impactados pela pandemia da Covid-19

Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) aponta que 89,7%  dos pequenos negócios paraibanos já registraram impactos no seu funcionamento em razão da pandemia do coronavírus. Conforme os números da pesquisa, na Paraíba foram entrevistados 97 empresários, 89,7% deles precisaram interromper ou alterar o funcionamento do negócio em razão da pandemia.

Desse percentual, 47,5% informaram que promoveram mudanças no funcionamento da empresa, enquanto 42,2% decidiram interromper temporariamente as atividades do negócio. Além deles, outros 5,1% dos entrevistados disseram que não mudaram a forma de funcionar, enquanto 5,2% optaram por encerrar de vez as atividades da empresa.

Outro ponto abordado pela pesquisa trata das novas medias que os empreendedores entrevistados resolveram iniciar por causa da crise do coronavírus. Segundo os números, 39% informaram que começaram a realizar vendas online com o uso das redes sociais, 11% a fazerem o gerenciamento das contas da empresa pelo aplicativo do banco e 10% a realizarem vendas por telefone e aplicativos móveis. Nesse mesmo universo, 4% disseram que estão com seus funcionários trabalhando em regime de home office, 4% estão participando de comunidades que são de interesse dos clientes para poder interagir e realizar vendas, 3% fizeram parcerias com empresas locais para entregas ou vendas conjuntas, 3% realizaram pagamento por propaganda na internet e apenas 1% começou a vender através de sites. Já em relação ao futuro, a maior parte dos empresários entrevistados, 45,2%, acredita que a economia deve voltar ao normal em até seis meses.

Outros 36% disseram que isso só deve acontecer em um período entre 7 e 12 meses. Já 17,8% acreditam que a economia vai levar mais de 12 meses para voltar ao normal, enquanto 1% dos entrevistados não soube ou não quis responder. O objetivo da pesquisa, segundo o Sebrae, foi identificar os principais impactos da crise do coronavírus nos pequenos negócios e como os empresários estão se mobilizando para enfrentar a crise.

 

 

pbagora

 

 

MEIs representam 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba

Criado por meio da Lei Complementar nº 128/2008, que alterou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, com o objetivo de incentivar a formalização no país, o microempreendedor individual (MEI) representa, atualmente, 75,6% do total de pequenos negócios na Paraíba, segundo o Sebrae. Dados da Receita Federal consolidados no último dia 18 apontam que o estado tem 137.371 MEIs optantes do Simples Nacional, de um total de 181.600 pequenos negócios que também aderiram a esse regime de tributação.

Ainda conforme o levantamento do órgão federal, o estado possui 44.229 microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) adeptas do Simples Nacional. No país, a proporção de MEIs em relação ao total de pequenos negócios é semelhante à da Paraíba. Das mais de 15 milhões de pequenas empresas registradas no Brasil, 9,9 milhões correspondem a MEIs, o que significa 66% do total registrado pela Receita Federal.

De acordo com a analista técnica do Sebrae Paraíba, Rafaella Catão, diversos fatores são responsáveis pelo aumento significativo de microempreendedores individuais no estado. “O percentual de MEI na Paraíba vem crescendo a cada ano tendo como principais fatores a facilidade na abertura e legalização do negócio, a situação econômica do país, que fez o desemprego crescer e transformou a ideia de montar um pequeno negócio em uma opção, e a mudança cultural, que traz o empreendedorismo como alternativa de vida e carreira para a nova geração”, destacou.

Além disso, a analista enumerou os motivos para o empreendedor buscar a formalização, mesmo diante do contexto atual de pandemia do coronavírus. “A importância é pelo fato de estar com a atividade registrada, pois ao obter o CNPJ, a abertura de conta bancária é facilitada, assim como pedido de empréstimos. Além disso, a formalização beneficia a venda para outras empresas, emissão de notas fiscais, acesso ao alvará de funcionamento, direito à aposentadoria, salário-maternidade, auxílio doença e oportunidade de vender para órgãos da administração pública”, enfatizou.

Pagamento de impostos

Com o propósito de facilitar a gestão dos pequenos negócios durante as medidas de isolamento social adotadas para impedir a disseminação do coronavírus, o Comitê Gestor do Simples Nacional tomou decisões relacionadas ao pagamento de impostos apurados no regime. A medida beneficia tanto MEIs quanto os donos de micro e pequenas empresas. Em relação aos tributos estaduais e municipais, o Comitê alongou o pagamento, por três meses, dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Sobre Serviços (ISS) apurados no Simples Nacional, com vencimento em abril, maio e junho de 2020 para micro e pequenas empresas. Já para os MEIs, o prazo de estados e municípios será o mesmo concedido pela União: seis meses.

Além disso, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, também, a prorrogação do prazo para entrega da declaração anual do microempreendedor individual (MEI). O procedimento, que é obrigatório, deveria ser realizado até o dia 31 de maio. Com a nova decisão, o prazo passa a ser o dia 30 de junho.

 

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Mais de 180 mil pequenos negócios da PB poderão ter nova linha de crédito

Para facilitar o acesso das micro e pequenas empresas (MPE), bem como microempreendedores individuais (MEI), um convênio a crédito foi criado para os pequenos negócios. A nova linha é especial, já que conta com taxas e prazos diferenciados e as condições necessárias são que os empreendimentos devem ter pelo menos 12 meses de faturamento e não haver nenhuma restrição nem de CPF nem de CNPJ.

Na Paraíba, de acordo com dados da Receita Federal, são 181.600 pequenos negócios cadastrados no Simples Nacional. O Sistema inclui microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte. A parceria é extremamente importante para os pequenos negócios, pois objetiva o acesso ao crédito com o apoio do fundo de aval (Fampe), assegurando uma condição mais favorável nos custos financeiros da linha de crédito, alargando possibilidades de melhoria da gestão e competitividade empresarial.

A medida faz parte do conjunto de iniciativas que vem sendo implementado pelo Governo Federal e pelo Sebrae, para reduzir o impacto provocado pela crise do coronavírus sobre os pequenos negócios no Brasil. Para isso, segundo o acordo, serão utilizadas as linhas de crédito disponibilizadas pela Caixa e as garantias complementares concedidas pelo Sebrae por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe).

“Os donos de micro e pequenas empresas serão acompanhados ao longo de todas as fases da operação, através da oferta de capacitações e soluções adequadas às necessidades de cada empreendedor e do estágio em que ele se encontra no processo do crédito. Isso vai possibilitar a redução do risco e, consequente, dos custos financeiros das operações”, acrescenta o presidente do Sebrae, Carlos Melles. Nesse sentido, os empreendedores terão à sua disposição tutoriais, capacitações EAD e presenciais, bem como consultorias. Cada tipo de atendimento está voltado às necessidades de cada público específico.

A expectativa é que esta operação de socorro aos pequenos negócios na crise do coronavírus (no contexto na MP) começará com R$ 500 milhões para o Fampe em garantias, o que permitirá a concessão de aproximadamente R$ 6 bilhões (podendo chegar a R$ 7 bilhões) em negócios.

O Fampe viabiliza a garantia necessária às micro e pequenas empresas, atendendo às exigências das instituições financeiras para conceder operações de crédito. O fundo de aval pode alavancar empréstimos no valor 12 vezes ao do seu patrimônio. “Um dos maiores obstáculos no acesso dos pequenos negócios a crédito é a exigência de garantias feita pelas instituições financeiras. Nesse sentido, o Fampe funciona como um salvo-conduto, que vai permitir aos pequenos negócios, incluindo até o microempreendedor individual, obterem os recursos para capital de giro, tão necessários para atravessarem a crise provocada pela pandemia do coronavírus, mantendo os negócios e os empregos”, explica Carlos Melles.

A Caixa se compromete a disponibilizar e utilizar linhas de crédito que atendam às condições de melhores condições de taxas, prazo e carência, de forma a atender a demanda por crédito em melhores condições, para MEI, micro e pequenas empresas. As duas instituições farão um intercâmbio de informações, por meio eletrônico, com o objetivo de agilizar e facilitar a concessão do crédito.

 

portalcorreio

 

 

Pequenos negócios na PB geraram 40% mais empregos em 2019

Os pequenos negócios na Paraíba geraram um total de 8.976 empregos entre os meses de janeiro e dezembro de 2019, de acordo com relatório do Sebrae feito a partir de dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O número é 40% maior que o registrado no mesmo período de 2018, quando as micro e pequenas empresas geraram um total de 6.376 vagas no estado.

Segundo dados do Caged, no ano de 2019 os setores que mais geraram empregos nos pequenos negócios na Paraíba foram o de serviços, com 5.602 empregos gerados entre janeiro e dezembro, e o de comércio, com 1.930 vagas no mesmo período, seguido ainda pelo setor da agropecuária, que foi responsável por 1.331 oportunidades nas MPE durante o ano.

O desempenho dos pequenos negócios na geração de vagas de trabalho formal apontam mais uma vez para a importância das micro e pequenas empresas para a economia do país. Quando analisados os números das médias e grande empresas no estado, observa-se que essas, por sua vez, tiveram um desempenho negativo em 2019, com o fechamento de 2.828 vagas em 2019 – em 2018, elas já haviam fechado 911 oportunidades.

De acordo com a gerente de planejamento estratégico do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, 2020 parece apresentar-se como um ano favorável à criação de novos estoques de vagas para o setor de serviços. “As alterações advindas da reforma trabalhista deverão gerar um impacto no modelo de terceirização, uma vez que as médias e grandes empresas buscam nos pequenos negócios as parcerias para reduzir seus custos operacionais. Além disso, os serviços ligados às novas matrizes energéticas, especialmente aquelas vinculadas às energias renováveis serão responsáveis por ocupações não vistas antes no nosso estado”, disse.

Segundo ela, ainda, os serviços relacionados aos cuidados pessoais e bem-estar seguem a crescente do ano anterior. No comércio atacadista e na pequena indústria, as vagas relacionadas à automação, inovação e logística da operação devem impactar nesses novos números.

Pequenos negócios no Brasil

Os pequenos negócios terminaram o ano com um saldo de 731 mil postos de trabalho, número 22% acima do registrado em 2018.  Já as médias e grandes empresas encerram o ano com um saldo negativo de 88 mil vagas, quase o dobro do registrado em 2018.

Em todos os setores da atividade econômica, em 2019, os pequenos negócios registraram saldos positivos de emprego, com destaque para o setor de Serviços, que gerou um saldo de quase 400 mil postos de trabalho, mais da metade dos empregos criados por esse nicho de empresas em 2019. Já as médias e grandes empresas registraram saldo positivo de emprego em apenas um único setor: a Extrativa Mineral (+3.480).

 

portalcorreio

 

 

Pequenos negócios têm até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação.

Para retornar ao sistema, empreendedores não podem ter débito com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O prazo também se aplica aos empresários interessados em aderir ao regime pela primeira vez. Se o contribuinte tiver o pedido de reinclusão no Simples aprovado, a empresa será readmitida no regime com data retroativa a 1º de janeiro.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias contados do último deferimento de inscrição municipal ou estadual, e desde que não tenham decorridos 180 dias da data de abertura do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ ). Para empresas abertas a partir de 1º de janeiro de 2020, o prazo de adesão é de 60 dias. Todo o processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional.

O Simples agrega oito tributos de uma única vez, o que reduz os custos tributários e diminui a burocracia para a manutenção dos negócios. O devedor tem a opção de realizar o pagamento à vista, abater parte da dívida com créditos tributários ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Segundo informações da Receita Federal, as principais irregularidades que levam à exclusão do Simples são a falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas nesse regime de tributação.

 

Agência Brasil

 

 

PB registra crescimento de 13,7% no número de pequenos negócios

Reafirmando o seu protagonismo no processo de reaquecimento da economia, especialmente na geração de novas vagas de emprego, os pequenos negócios encerraram o ano de 2019 em alta na Paraíba. Conforme dados da Receita Federal, no fim do mês de dezembro, o estado contava com 176,8 mil pequenos negócios formais, número que é 13,7% maior que o registrado no mesmo período de 2018, quando a Paraíba contabilizava 155,4 mil pequenos empreendimentos.

Desse total de pequenos negócios optantes do Simples Nacional em 2019, cerca de 130,1 mil eram microempreendedores individuais (MEI), categoria que surgiu para incentivar a formalização de profissionais autônomos, que no ano passado completou 10 anos de criação. Considerando apenas os dados dessa categoria, os números registrados em dezembro do ano passado indicam um crescimento de 18,7% em relação ao mesmo de período de 2018, quando o estado possuía 109,5 mil microempreendedores individuais.

Já no universo das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), os dados da Receita Federal apontam que no último mês de dezembro o estado contava com 46,7 mil optantes do Simples Nacional, número que no mesmo mês de 2018 era de 45,9 mil empresas, representando um crescimento de 1,8% no período de um ano.

O que favorece os pequenos negócios

Na avaliação da gerente da Unidade de Estratégia do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, fatores como os desligamentos dos empregos formais, os modelos de negócio baseados na terceirização e as alterações no regime geral de previdência contribuíram para o aumento verificado no número de pequenos negócios.

“Há um movimento que se origina nos desligamentos dos empregos formais e culmina na formalização de atividades econômicas com ocupações similares. As atividades como a de promoção de vendas, e muitas daquelas que possuem modelos de negócio baseados na terceirização, também contribuem para esse aumento. Além disso, as perspectivas de alterações no regime geral de previdência impulsionaram a busca pelo microempreendedor individual como uma forma segura de alcançar os benefícios previdenciários e garantir uma aposentadoria por idade em um prazo mais curto”, pontuou.

Ainda falando sobre o crescimento do número de pequenos negócios no estado, a gerente também destacou as ações realizadas pela instituição junto aos empreendedores. “Outro fator para esse aumento é o trabalho do Sebrae na promoção e divulgação dos benefícios gerados pela formalização. A inclusão de novas atividades permitidas também contribui para esse número expressivo”, acrescentou Ivani Costa.

 

portalcorreio

 

 

Pequenos negócios​ na PB tem crescimento de 13,7% em 2019, diz Receita Federal

Os pequenos negócios encerraram o ano de 2019 em alta na Paraíba. Conforme dados da Receita Federal, no final do mês de dezembro, o estado contava com 176,8 mil pequenos negócios formais, número que é 13,7% maior que o registrado no mesmo período de 2018, quando a Paraíba contabilizava 155,4 mil pequenos empreendimentos.

Desse total de pequenos negócios optantes do Simples Nacional em 2019, cerca de 130,1 mil eram microempreendedores individuais (MEI), categoria que surgiu para incentivar a formalização de profissionais autônomos, que no ano passado completou 10 anos de criação. Considerando apenas os dados dessa categoria, os números registrados em dezembro do ano passado indicam um crescimento de 18,7% em relação ao mesmo de período de 2018, quando o estado possuía 109,5 mil microempreendedores individuais.

Já no universo das microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), os dados da Receita Federal apontam que no último mês de dezembro o estado contava com 46,7 mil optantes do Simples Nacional, número que no mesmo mês de 2018 era de 45,9 mil empresas, representando um crescimento de 1,8% no período de um ano.

 

clickpb

 

 

Sobe 33% o número de pequenos negócios em municípios

Os municípios paraibanos tiveram um aumento de até 33% no número de pequenos negócios registrados pela Receita Federal entre julho de 2018 e julho de 2019, de acordo com estudo realizado pelo Sebrae Paraíba. O município que apresentou o maior aumento, de 33%, foi o de São José do Brejo da Cruz, cujos pequenos negócios são atendidos pela agência do Sebrae em Pombal.

João Pessoa apresentou um crescimento de 16%, assim como a Paraíba, onde os dados apontam um aumento de 16,3% no número de pequenos negócios no último ano. Já Campina Grande, por sua vez, teve um incremento de 13% nos pequenos negócios.

De acordo com o secretário de administração de São José do Brejo da Cruz, Erivan Gomes de Oliveira, esse aumento se deu devido, principalmente, à formalização de alguns profissionais para que pudessem atender à prefeitura, como, por exemplo, pedreiros que foram credenciados para poderem atuar nas obras da prefeitura municipais.  O número no município passou de 30 para 40 pequenos negócios registrados.

Segundo o gerente da agência do Sebrae Paraíba em Pombal, Lúcio Wolmer, São José do Brejo da Cruz foi o primeiro atendido pela regional a ter a lei implementada. “É um dos municípios mais comprometidos com a visão de proporcionar um ambiente favorável ao desenvolvimento dos pequenos negócios e, isso, acaba tendo implicações como tais números”, disse.

Em João Pessoa, de 43.272 pequenos negócios registrados em julho de 2018, esse número passou para 50.082, um aumento de 16%; já em Campina Grande, enquanto que no ano anterior eram 21.278, no mesmo período deste ano estão registrados 24.143, uma diferença de 13%.

Queda

Os dados também apontam que apenas 24 municípios dos 223 apresentaram queda no número de pequenos negócios registrados. São eles: Amparo, Areia de Baraúnas, Assunção, Bernardino Batista, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Coxixola, Imaculada, Lagoa, Mãe d’Água, Mato Grosso, Monte Horebe, Olho d’Água, Parari, Poço de José de Moura, Prata, Salgadinho, Santa Inês, Santana de Mangueira, São João do Tigre, São José de Espinharas, São José de Princesa, Serra Grande e Zabelê. O com maior queda foi o de São José de Princesa, com uma diminuição de 24% no número de MEIs registrados, passando de 17 em julho de 2018 para 13 em julho de 2019.

Pequenos negócios

Os pequenos negócios empresariais são formados pelas micro e pequenas empresas (MPE) e pelos microempreendedores individuais (MEI), sendo que as micro e pequenas empresas podem ser classificadas de acordo com o número de empregados e com o faturamento bruto anual.
portalcorreio

 

Pequenos negócios têm até dia 15 de julho para retornar ao Simples

A data limite foi estabelecida pela Receita Federal por meio de Resolução e vale para as empresas de pequeno porte excluídas do Simples em 1º de janeiro de 2018
As micro e pequenas empresas (MPE) excluídas do Simples Nacional terão até o dia 15 de julho deste ano para requerer o retorno ao sistema. Na quarta-feira (3), o Comitê Gestor do Simples Nacional (SGSN) editou Resolução que permite esta ação. Os pequenos negócios podem retornar ao Simples Nacional desde que tenham sido excluídos do sistema em 1º de janeiro de 2018, tenham aderido ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar nº 126, de 6 de abril de 2018 e não tenham incorrido nas vedações previstas na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
“O Simples Nacional tem impacto direto na sobrevivência da micro e pequena empresa. Estudos realizados pelo Sebrae mostram que, se o modelo de tributação acabasse, 67% das empresas optantes fechariam as portas, seriam empurradas para a informalidade ou reduziriam suas atividades. Por isso, esta Resolução é tão importante, representa uma oportunidade para as micro e pequenas empresas”, defende o presidente do Sebrae, Carlos Melles.
A opção de retornar ao Simples Nacional poderá ser feita até o dia 15 de julho, perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, por meio de um formulário. No requerimento deve constar a assinatura do contribuinte ou por seu representante legal, e instruído com o documento de constituição da pessoa jurídica ou equiparada, com as respectivas alterações que permitam identificar os responsáveis por sua gestão.
Conforme a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional o contribuinte deve estar ciente de que, em caso de prestação de informação falsa, ele poderá ser excluído retroativamente do Simples Nacional, além de estar sujeito às demais penalidades previstas na legislação. Outro aspecto importante é que, uma vez deferida a opção extraordinária, as MPE ficarão sujeitas às obrigações tributárias principais e acessórias decorrentes, desde 1º de janeiro de 2018.
Simples Nacional
O Simples é um regime tributário facilitado e simplificado para os pequenos negócios. Criado em 2006 pela Lei Complementar nº 123, o Simples abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e reúne, em um único documento de arrecadação (DAS) os seguintes tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade Social destinada à Previdência Social a cargo da pessoa jurídica (CPP).
Sebrae/PB

 

Pesquisa aponta que pequenos negócios geraram 53% das vagas de empregos em maio, na Paraíba

Pesquisa realizada pelo Sebrae-PB aponta a geração de 359 postos de trabalho por micro e pequenas empresas (MPE) do estado durante o mês de maio. O levantamento foi feito com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Ainda conforme os dados, durante o mês de maio foram criadas, ao todo, 683 novas vagas de trabalho no estado, ou seja, 53% delas no universo dos pequenos negócios. As demais foram geradas pelas médias e grandes empresas (319) e pela administração pública (5).

O levantamento realizado pelo Sebrae também indica que foi o setor de serviços o principal responsável pela criação de novas vagas de emprego (201) nas micro e pequenas empresas. Conforme os números, também se destacaram a indústria de transformação, que criou 137 vagas, e a construção civil, segmento em que foram abertos 109 postos de trabalho.

Em relação aos municípios, os dados indicam que os principais geradores de vagas no mês de maio, no universo dos pequenos negócios, foram Pedras de Fogo (147), Sousa (124), Alhandra (119), João Pessoa (44) e Conceição (33).

Acúmulo positivo – Além dos dados positivos do mês de maio, os números do Caged também indicam um bom desempenho dos pequenos negócios no acumulado do ano. Segundo o levantamento, de janeiro a maio de 2019 as MPE geraram 1.654 vagas de emprego, enquanto as médias e grandes empresas apresentaram saldo negativo de 8.601 postos de trabalho.

Avaliação – Para a gerente de Estratégia do Sebrae Paraíba, Ivani Costa, os pequenos negócios têm sido decisivos para a obtenção de um saldo positivo na geração de empregos no estado. “Atualmente, as pequenas empresas, tentando driblar a crise, buscam aproveitar as oportunidades em nichos de mercado específicos. Nesse sentido, elas acabam necessitando e contratando nova mão de obra”, pontuou.

Além disso, Ivani também destacou que “nas crises perder gente na micro e pequena empresa é pior do que na média e, sobretudo, na grande empresa. Então, os pequenos negócios têm essa característica, eles contratam quando precisam e praticamente não dispensam. Até porque uma dispensa numa grande empresa é só mais uma, enquanto que na pequena empresa a demissão acaba gerando um desfalque”.

 

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