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Nacional nega intervenção e alega ‘autodissolução’ no PSB da PB

A Direção Nacional do PSB negou, em nota enviada nesta segunda-feira (19), que o partido tenha promovido qualquer intervenção e justificou a medida aplicada devido a ‘autodissolução’, iniciada pelos próprios membros da sigla no estado.

Segundo a nota, o Diretório Estadual da Paraíba informou que 51% dos diretorianos renunciaram, o que implica a dissolução da direção partidária, como previsto no Artigo 24 do Estatuto do PSB.

O presidente nacional, Carlos Siqueira, informou que o PSB defende a unidade e o entendimento de suas lideranças na Paraíba e cobrou uma resposta objetiva do governador João Azevêdo sobre a reunião, prevista para acontecer nesta terça-feira (20).

“O convite formulado ao governador João Azevedo, em que pese a gravidade do quadro ainda não mereceu, infelizmente, uma resposta objetiva, no sentido de confirmá-lo ou de sugerir outra data para a realização do encontro já mencionado”, diz trecho da nota.

Nesta segunda, João Azevêdo alegou que não participará do encontro para debater o futuro do PSB devido a outros compromissos já agendados para o dia da reunião.

Confira a nota na íntegra:

A Direção Nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB recebeu na última sexta-feira (16) às 15:10 um comunicado oriundo do Diretório Estadual da Paraíba, no qual é informada sobre a renúncia de 51% de seus componentes.

O comunicado observa que, segundo a previsão do Artigo 24 do Estatuto do PSB, a renúncia de membros nessa proporção implica a dissolução da direção partidária. O caso em questão deve ser considerado, portanto, uma AUTODISSOLUÇÃO do Diretório Estadual, visto ser iniciativa de seus próprios membros.

Destaque-se que o Diretório Nacional não realizou qualquer tipo de ato no presente caso e, muito especialmente, NÃO PROMOVEU EM ABSOLUTO INTERVENÇÃO ALGUMA, conforme alguns veículos de imprensa e algumas lideranças locais chegaram a anunciar equivocadamente.

Em sentido diametralmente oposto, a presidência do PSB propôs ao governador João Azevedo e ao ex-governador Ricardo Coutinho um encontro para tratar desse quadro nesta terça-feira (20), uma vez que diante de qualquer conflito, o ideal é estabelecer o diálogo, para superar a situação da melhor forma possível.

Ao Diretório Nacional do PSB interessa, sob este aspecto, que a solução seja efetivamente encontrada e que ela coroe a preservação da UNIDADE PARTIDÁRIA o entendimento entre as lideranças na Paraíba.

Saliente-se que a solução de UNIDADE defendida pela Direção Nacional do PSB interessa ao povo da Paraíba como um todo, porque o partido tem liderado no Estado, assim como ocorreu na prefeitura de João Pessoa, um projeto político de excepcional qualidade, que se realizou em benefício dos que de fato necessitam de políticas públicas de Estado, como é o caso da saúde, da educação e da segurança pública.

O convite formulado ao governador João Azevedo, em que pese a gravidade do quadro ainda não mereceu, infelizmente, uma resposta objetiva, no sentido de confirmá-lo ou de sugerir outra data para a realização do encontro já mencionado.

A disposição da Direção Nacional se mantém, contudo, a mesma. Reiteramos, portanto, a conclamação às mais importantes lideranças da Paraíba ao diálogo produtivo, para o qual pode atuar como mediadora, visto ter convicção de que o legado do PSB no Estado e o sucesso que lograram as administrações socialistas devem estar acima de qualquer animosidade. 

MaisPB

 

 

Secretário Nacional de Segurança vem à Paraíba participar do iBRASJUS

O secretário nacional de Segurança Pública, General Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, estará na Paraíba no dia 27 de agosto para participar do iBRASJUS Fórum 2019. O evento começa no dia 26 e segue até 28 no Centro Cultural Ariano Suassuna, no Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), em João Pessoa. O general abrirá o segundo dia do fórum falando sobre ‘Crime organizado e os seus reflexos na sociedade’. O primeiro dia do evento será aberto pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. A programação completa pode ser conferida no https://forum2019.ibrasjus.org/programacao

Além do secretário nacional de Segurança Pública, o segundo dia do IBRASJUS Fórum 2019 contará com a participação do ex-secretário Nacional e consultor em Segurança Pública, Coronel José Vicente da Silva Filho, e do promotor de Justiça de São Paulo, Lincoln Gakiya. Eles também participarão do primeiro debate do dia que tratará sobre crime organizado e que terá a coordenação do delegado da Polícia Civil da Paraíba, Ragner Magalhães.

Sistema Prisional Brasileiro: desafios e soluções

O ‘Sistema Prisional Brasileiro: desafios e soluções’ é outro tema importante que estará na mesa de debates do iBRASJUS Fórum 2019 ainda na manhã da terça-feira. Dentro da cartela de especialistas renomados para discutir o assunto estão o secretário da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Leandro Antônio Soares Lima, e o diretor de Inteligência Penitenciária do Departamento Penitenciário Nacional, Washington Clarck dos Santos. Esse painel terá a coordenação do tenente-coronel da Polícia Militar da Paraíba e doutor em Ciências Jurídicas, Arnaldo Sobrinho.

O iBRASJUS FÓRUM 2019 vai reunir alguns dos melhores nomes das áreas de segurança e justiça no Brasil com o intuito de apresentar propostas de soluções para prevenir e reduzir os vários tipos de violência praticados no país e fortalecer a segurança.

O evento é uma iniciativa do Instituto Brasileiro de Segurança e Justiça e tem por finalidade fomentar o diálogo e o debate sobre questões que vêm afetando a qualidade de vida da população, produzindo violência, medo e insegurança, além de comprometer o processo de desenvolvimento econômico, social e civilizatório da nação brasileira.

Confira mais detalhes da programação do 2º dia do iBRASJUS Fórum 2019

Painel 5 – A Tecnologia como Instrumento de Governança, Gestão e de Potencialização da Capacidade Operativa do Sistema de Justiça Criminal

Coronel Alfredo Deak Júnior – Diretor de Justiça e Segurança Pública da Microsoft na América Latina

Aline Lobato – Professora Doutora em Psicologia Investigativa/UEPB e vice-presidente executiva do iBRASJUS

Cel PM Carlos Alberto de Araújo Gomes Júnior – Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina e presidente do Conselho Nacional de Comandantes-Gerais das Polícias e Bombeiros Militares do Brasil

Douglas Prehl – Diretor de Segurança do Banco Santander

Coordenador: Humberto de Sá Garay – Consultor em Inteligência e Defesa da Dígitro Tecnologia S/A e sócio fundador do iBRASJUS

Painel 6 – Controle de Fronteiras no Brasil: desafios e riscos

General de Divisão Ivan Ferreira Neiva Filho – Chefe do Escritório de Projetos do Exército Brasileiro

Coronel Aristóteles Martins Rocha – Subchefe do Estado-Maior do Comando Militar do Sudeste do Exército Brasileiro

Rafael Francisco França – Delegado da Polícia Federal, chefe do Serviço de Operações Especiais de Fronteiras-SOESF/DICOR/PF e sócio fundador do iBRASJUS

Coordenador: Marcílio Toscano Franca Filho – Procurador do Ministério Público de Contas do TCE/PB, professor da UFPB, professor visitante da Universidade de Turim (Itália) e sócio fundador do iBRASJUS

Música e Cultura

– Lançamento dos Livros:

• CRIME.GOV – Quando corrupção e governo se misturam

Autores: Jorge Pontes e Márcio Anselmo

• CONTROLE DE FRONTEIRAS NO BRASIL

Autor: Rafael Francisco França

– Apresentação Musical

 

 

Assessoria

 

 

Em nota, PSB nacional diz que declaração de Bolsonaro “beira o racismo”

As declarações feitas pelo presidente da República Jair Bolsonaro na última sexta-feira (19) durante um café da manhã com jornalistas continuam ecoando. A repercussão negativa fez com que políticos, artistas e líderes partidários, além da população, se avaliasse com preconceituosa a fala do Chefe do Executivo Nacional.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, usou as redes sociais para expor uma nota de repúdio da sigla contra as declarações do presidente da República.

No café da manhã com jornalistas, sem saber que seu microfone estava ligado, Bolsonaro, em conversa com o ministro Onyx Lorenzoni afirmou: “Daqueles governadores de ‘paraíba’, o pior é o do Maranhão. Não tem que ter nada com esse cara”.

Em nota, o PSB disse que Bolsonaro mostrou “desapreço pelo povo nordestino como um todo” e que sua declaração “beira o racismo”.

Confira nota do Partido Socialista Brasileiro na íntegra:

NOTA DE REPÚDIO | O Partido Socialista Brasileiro – PSB externa o mais amplo repúdio em relação aos recentes comentários do Exmo. Sr. presidente da República, que demonstraram não apenas desapreço pelo povo nordestino como um todo, mas especialmente uma sorte de preconceito que beira o racismo, algo completamente incompatível com a função que exerce. Nesse contexto, que só pode entristecer um país tão acolhedor como é o Brasil, em que pesem as imensas e históricas dificuldades sociais e econômicas, cabe desagravo particular ao Exmo. Sr. governador do Maranhão, Flávio Dino, que foi alvo de uma tentativa de desqualificação, que o brilhantismo de seu governo afasta por completo. O PSB observa que à democracia e aos democratas não interessa em absoluto o divisionismo, que envenenou a história de muitos povos na história contemporânea e que, consequentemente, deve ser combatido onde ele se apresente entre nós. Carlos Siqueira, presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro – PSB

 

PB Agora

 

 

Política nacional e requerimentos são destaques durante sessão na Câmara de Solânea

A última sessão da Câmara Municipal de Solânea teve debate acalorado sobre a política nacional. Os vereadores Josenildo Costa, Márcio Prudêncio e Flávio Evaristo travaram um amplo debate sobre o atual governo federal e as demandas nacionais que continuam afligindo até mesmo os solanenses.

Questões como o Programa Mais Médicos foi debatido nos âmbitos da atuação do governo do PT e da decisão do atual presidente em cortar o programa no país. Os vereadores Jucian e Júnior Melo, foram outros parlamentares que também entraram no debate. (você pode ver como foi a sessão do facebook da Câmara)

Requerimentos

O vereador Flávio Evaristo apresentou um requerimento solicitando a aquisição de veículos permanentes para auxílio das equipes do Caps e Nasf. Segundo o parlamentar, a proposta atende ao pedido feito pelas equipes de trabalho desses setores para que possam prestar um serviço mais ágil e eficiente aos solanenses. “Nosso requerimento vem atender os pedidos desses prestadores de serviço durante nossas visitas a essas unidades, acredito que é um pedido justo e que em breve seremos atendidos”, destacou Flávio.

Márcio Prudêncio celebrou durante a sessão ordinária a aprovação de seu requerimento que propõe a construção de casas populares no terreno que seria destinado ao presídio estadual. “Não é por uma casa, é por dignidade. Moradia é uma área que merece toda atenção por parte dos gestores e Kayser Rocha tem nosso apoio na busca por recursos que permitam a construção de um complexo habitacional digno para os solanenses”, destacou Márcio na tribuna.

Quem também teve seu requerimento aprovado, foi o vereador José Porfírio (Minininho). O parlamentar havia solicitado, junto a secretaria de serviços públicos, transporte e estradas, a implantação de redutores de velocidade na rua Santo Antônio, no conjunto Pe. Cícero.

Vale destacar também que foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo do vereador Flávio Evaristo, que concede o título de cidadão solanense ao Senhor Sandoval Pereira, mais conhecido na cidade por Sandoval Publicidade.

 

Ascom-CMS

 

 

“Prejuízos devastadores à ciência, economia e soberania nacional”, alertou o deputado Chió, sobre cortes na educação

Ao participar das manifestações de rua nesta quarta-feira, 15 de Maio, e de uma audiência pública, em João Pessoa, contra os cortes na educação, o deputado Estadual Chió (REDE) defendeu o envolvimento de todos os setores da sociedade, pela garantia do funcionamento das universidades públicas.

“O que está acontecendo é devastador. Além de afetar diretamente os estudantes, os professores, a pesquisa e a extensão, os prejuízos são imensos para a soberania nacional e para a economia de cidades que se desenvolveram com a chegada e o funcionamento das universidades, como por exemplo, Bananeiras, Cuité, Picuí, Pombal, Patos, entre outras”, alertou Chió (REDE).

De acordo com o parlamentar, as ruas deram um recado e a Assembleia Legislativa, através da Mesa Diretora se mobilizou e já viabiliza uma agenda com toda bancada Federal, para que as vozes de estudantes e professores das universidades e institutos federais paraibanos, ecoem em Brasília.

“Educação, assim como gestão pública, não é para qualquer um. Os impactos dessa visão equivocada de gestão, junto à educação, são incalculáveis. O Brasil precisa aumentar os investimentos públicos para que as instituições de ensino possam receber cada vez mais alunos advindos, em sua maioria, de famílias que dependem do salário mínimo para viver”, completou Chió.

Frente Parlamentar

Nesta semana, o deputado Chió (REDE), que é vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Desportos da Assembleia Legislativa aprovou o Requerimento Nº 1.467/2019 para a constituição de uma Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da UEPB, com o objetivo de discutir, propor e acompanhar ações relacionadas ao fortalecimento da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

 

Fonte: Ascom Dep. Estadual Chió (REDE) 

 

 

Professores da UEPB aderem à greve nacional da educação e definem segunda paralisação em maio

Contra a Reforma da previdência, os cortes de verbas na universidades e institutos federais e na UEPB e por reposição salarial já. Esta é a pauta dos professores da Universidade Estadual da Paraíba que justifica sua adesão à Greve Nacional da Educação, amanhã, 15/05, com concentração em Campina Grande na Praça da Bandeira a partir das 09h.

A decisão de paralisar foi tomada por unanimidade, numa assembleia geral da categoria, pela unanimidade dos participantes. Muitos docentes da UEPB estão convocando a população por suas redes sociais para a mobilização desta quarta-feira (15) Veja: https://www.instagram.com/p/Bxbag4ehcRi/

Os professores também aprovaram uma segunda paralisação para ainda esse mês, na Semana Nacional das Universidades Estaduais, entre 20 e 24/05, para a realização de um ato público em João Pessoa, para cobrar do governo do estado a abertura de diálogo com a Associação dos Docentes da UEPB – ADUEPB, para discussão da pauta da categoria.

Desde janeiro a ADUEPB solicita uma audiência ao Governo para a discussão da pauta salarial sem receber nenhuma resposta. Os professores ativos e aposentados acumulam uma perda de 30,74% em seus salários nos últimos cinco anos e estão com suas progressões de carreira congeladas por tempo indeterminado.

Deliberações

Além da adesão à greve nacional da educação, os professores da UEPB também decidiram realizar uma campanha de mídia para divulgar e valorizar o trabalho da categoria e a sua importância para a qualidade de vida da população paraibana.

Moções aprovadas:

A assembleia da ADUEPB também aprovou por unanimidade várias moções. A primeira é de solidariedade ao Professor David Lobão, que está ameaçado de processo por um vereador de Campina Grande.

A segunda, também de solidariedade aos alunos da Universidade de São Carlos que foram injustamente condenados a pagar uma indenização de R$ 50 mil por supostos danos materiais, como consequência pelos protestos contra o aumento do preço da refeição, em maio de 2018, numa clara perseguição a quem luta por direitos;

Uma terceira moção, de repúdio ao governo federal pelos cortes nas bolsas de Mestrados e Doutorados e a última de repúdio ao colégio eleitoral da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) onde o Professor Ricardo Silva Cardoso, atual vice-reitor,  foi indicado como primeiro nome da lista tríplice para reitor, mesmo não participando da consulta eleitoral a comunidade acadêmica, desprezando assim o resultado  da referida consulta.

 

Redação com Aduepb

 

 

 

Botafogo-PB vence o Nacional e vai à final do Paraibano

O Botafogo-PB é finalista do Campeonato Paraibano. O time da Maravilha do Contorno se classificou para a decisão do Estadual após derrotar o Nacional de Patos pelo placar de 1 a 0. A partida aconteceu na tarde deste domingo (14) no Estádio Almeidão, em João Pessoa. O Belo já havia vencido o Canário do Sertão, em Patos, na última quarta-feira (10) pelo placar de 2 a 1. Agora, o Alvinegro da Estrela Vermelha encara o Campinense, que despachou o Atlético de Cajazeiras, na outra semifinal.

Precisando do resultado, o Nacional se lançou ao ataque logo no início da partida. E após uma boa trama, viu o goleiro Saulo fazer uma bela defesa e impedir que o placar fosse aberto. Após o susto, foi a vez do Belo levar perigo ao gol adversário em pelo menos três chances ainda nos dez minutos iniciais. Em um dos lances, Rogério acertou um forte chute de fora da área obrigando Geffson a fazer uma linda defesa.

Ainda no decorrer do primeiro tempo, as duas equipes continuaram em busca do primeiro gol. E foi o Belo que chegou mais perto. Aos 30 minutos, após boa jogada de Marcos Vinícius, o time chegou até a balançar as redes, mas o árbitro assinalou impedimento.

Assim como na primeira etapa, foi o Naça que deu as caras no início do segundo tempo. Logo no primeiro minuto, o goleiro Saulo foi novamente obrigado a fazer uma grande defesa.  Mas o susto ficou aí. Logo no minuto seguinte, Clayton recebeu um passe de Paulo Renê e estufou as redes do Almeidão.

E o Belo continuou pressionando. Aos quatro minutos, Paulo Renê encheu o pé e acertou o travessão.  E o camisa 30 do Botafogo permaneceu tentando deixar o seu. Aos oito minutos, ele acertou um chute no canto esquerdo do goleiro Geffson, que fez mais uma boa defesa. Apesar da insistência, a partida acabou mesmo em 1 a 0 para o time da casa.

A primeira partida da grande final do Paraibano já acontece nesta quarta-feira (17), em Campina Grande. Já no dia 23, Botafogo-PB e Campinense decidirão em João Pessoa, no Estádio Almeidão, quem será o campeão paraibano de 2019.

(Foto: Gabriel Botto)

portalcorreio

 

 

Belo, Atlético, Nacional e Galo vencem; veja classificados e rebaixados

A 10ª rodada do Campeonato Paraibano 2019 foi marcada por cinco jogos na noite desta quarta-feira (27). Nos duelos, o Botafogo-PB garantiu a classificação com a liderança geral da primeira fase, vencendo por 2 a 0  o CSP, que acabou rebaixado para a segunda divisão do Estadual. O Atlético de Cajazeiras derrotou o Sousa por 1 a 0 e sustentou a ponta do Grupo B. O Nacional de Patos conseguiu a classificação às semifinais ao superar o rival Esporte, por 3 a 1. O Campinense, mesmo derrotado por 1 a 0 pelo Treze, conseguiu avançar à fase seguinte. A rodada ainda teve um empate em 3 a 3 entre Perilima e Serrano, que caiu para a segundona.

Com os resultados, ficam definidas as disputas das semifinais. O Botafogo-PB pega o Nacional de Patos e o Atlético-PB enfrenta o Campinense.

CSP 0 x 2 Botafogo-PB

Em partida realizada no Estádio Almeidão, em João Pessoa o primeiro tempo começou truncado, com as equipes explorando as partes mais enxutas do gramado para trocar passes. Porém, quem tomou a primeira atitude decisiva foi o Belo. Em jogada de Adalgiso Pitbull, o zagueiro Bahia colocou a mão na bola dentro da área e o árbitro marcou pênalti. Aos nove minutos, Fábio Alves abriu o placar para o Botafogo-PB.

Aos 41 minutos do segundo tempo, em uma bela trama na entrada da área, o atacante Paulo Renê tocou para Adalgiso Pitbull, que ajeitou para o volante Rogério, que chutou forte para o fundo das redes do goleiro Wallace, garantindo a vitória do Belo.

Atlético-PB 1 x 0 Sousa

No estádio Perpetão, em Cajazeiras, o Trovão fez a lição de casa, resistiu à pressão do Dinossauro e conquistou a vitória com gol do atacante Bruno, aos 40 minutos do segundo tempo. Após bonita triangulação, o camisa 9 aproveitou e mandou a bola para as redes.

Esporte 1 x 3 Nacional

O Nacional começou a trilhar o caminho para a vitória no estádio José Cavalcanti, em Patos, logo aos cinco minutos do primeiro tempo. Isaías colocou a bola na frente e foi puxado em lance dentro da área. O árbitro marcou pênalti. Três minutos depois, o próprio Isaías partiu para a cobrança e marcou o primeiro gol do jogo.

O Esporte chegou ao empate aos 20 minutos. Em contra-ataque, Jó Boy recebeu em profundidade, puxou para o meio e soltou chute. A bola foi morrer no cantinho esquerdo da rede. O Naça, no entanto, não se abalou e, aos 27 minutos, fez o segundo gol. Atuando como lateral, Birungueta bateu falta em direção do gol. Ninguém desviou e a bola acabou no fundo da meta. O Canário fechou o placar logo no primeiro minuto do segundo tempo, com gol de Jairo.

Campinense 0 x 1 Treze

A partida no estádio Amigão, em Campina Grande, marcou o fim de uma péssima campanha do Treze na edição 2019 do Paraibano. O Clássico dos Maiorais, contra o rival Campinense, acabou com vitória da equipe alvinegra com gol de Vanger, logo aos dois minutos do primeiro tempo. Após lançamento preciso de Coppetti para Matheus, o lateral fez cruzamento e o atacante, livre de marcação, marcou o único gol do jogo.

Perilima 3 x 3 Serrano-PB

No estádio presidente Vargas, em Campina Grande, as equipes entraram em campo para jogar a permanência na divisão de elite do futebol paraibano. A partida foi movimentada e terminou com um empate em 3 a 3, com gols de Lucas Silva (2) e Cristiano, pela Perilima; e Darlan, Lucas Silva e Ferreira, pelo Serrano-PB. Com o resultado, o Lobo da Serra, que precisava da vitória, foi rebaixado. A Perilima, por sua vez, assegurou a permanência na 1ª divisão.

*Com texto de Gabriel Botto, do Jornal Correio

(Foto: Paulo Cavalcanti/Botafogo-PB)

 

Mídia nacional aponta a Paraíba como o único estado do Nordeste em que a a renda do trabalhador cresceu

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgado em matéria da rede Globo de Televisão ontem (15), mostrou que o Estado da Paraíba é um dos poucos estados da federação que apresentaram um aumento de renda do trabalho por pessoa.

Segundo a matéria, a Paraíba apresentou um crescimento de R$ 3,1% passando de uma renda de R$ 568 para R$ 585, enquanto a maioria dos outros estados apresentou significativa queda. Sendo assim a PB é o único Estado do Nordeste a apresentar alta na renda dos trabalhadores. Veja a matéria completa no link: http://g1.globo.com/globo-news/jornal-globo-news/videos/v/crise-reduz-renda-do-trabalho-em-22-estados-revela-estudo/6947817/

 

pbagora

Governo lança projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor.

Servidores do TSE e do Ministério do Planejamento vão participar do projeto e poderão fazer o download do aplicativo a partir de hoje em smartphones e tablets. A intenção é que a partir de julho deste ano a iniciativa comece a chegar aos cidadãos brasileiros. No futuro, o DNI deve incluir diversos documentos à medida em que sejam firmados convênios com órgãos públicos para a integração da base de informações.

O documento usa as bases de dados de biometria do TSE, do governo federal e do Poder Judiciário. Para baixar o aplicativo e ter acesso digital ao documento será preciso ter feito o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que a ideia é simplificar e tornar eficiente a identificação dos cidadãos. Segundo ele, o custo unitário do documento digital será de dez centavos. “Descortina-se com o DNI uma imensa avenida de possibilidades porque a solução que está sendo dada é inteligente, digital, sem burocracia, flexível e adaptável a todos os tipos de serviços”, afirmou, acrescentando que futuramente as pessoas naturalmente passarão a usá-lo como o principal documento de identificação.

O presidente Michel Temer destacou que o DNI vai facilitar a vida dos cidadãos e ampliar a segurança. “A intenção é que o DNI venha concentrar vários documentos em um único. Teremos menos papel. A vida de todos, de alguma maneira, ficará mais fácil. A ideia de um documento de identidade todo digital, que possamos acessar pelo telefone, é muito prática e será também sinônimo de segurança”.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, ressaltou que usar a biometria do TSE é um caminho acertado para implementar o Documento Nacional de Identidade.

O DNI é resultado do projeto de Identificação Civil Nacional, que tem o objetivo de possibilitar a emissão de um documento único do cidadão brasileiro, válido no território nacional, bem como a autenticação biométrica do cidadão em todos os órgãos e entidades governamentais e privados. O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República em maio de 2017.

Registro Nacional Migratório

Na cerimônia também foi assinado um decreto que cria o documento provisório de registro nacional migratório, voltado para estrangeiros que entram no Brasil em busca de refúgio e ainda aguardam uma decisão do governo brasileiro.

Após assinar o decreto, o presidente Temer disse que se trata de uma medida de caráter humanitário e beneficia também o Estado brasileiro, por possibilitar um registro mais completo de informações sobre os solicitantes de refúgio. “É um avanço na identificação dos estrangeiros que solicitam refúgio em nosso país. Agora, o solicitante ganhará um documento que dará acesso à Carteira de Trabalho, ao CPF, à possibilidade de um conta bancária. É uma medida que fortalece a situação de quem está vulnerável”.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que há muito tempo é buscado um registro adequado para migrantes e refugiados que chegam ao território brasileiro. Segundo ela, no Brasil, quase 10 mil pessoas, de 82 nacionalidades, buscaram refúgio em 2016 e esse número triplicou em 2017, quando 33 mil refugiados foram registrados pela Polícia Federal. Dodge lembrou que há quase 92 mil solicitações de refúgio ativas no país.

Agência Brasil

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