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Perigo: mais de 100 municípios da Paraíba recebem alerta de fortes chuvas

Nesta terça-feira (17), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta laranja de Perigo para chuvas intensas para 105 municípios da Paraíba. O alerta é válido até às 10h desta terça-feira (18) (veja a lista no fim da matéria).

De acordo com o Inmet, os riscos potenciais são de chuva entre 30mm e 60mm/h ou 50 e 100mm/h. Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Instruções:

  • Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda)
  • Se possível, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia.
  • Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).
Município GeoCode UF
Aguiar 2500205 PB
Amparo 2500734 PB
Aparecida 2500775 PB
Areia De Baraúnas 2501153 PB
Barra De São Miguel 2501708 PB
Belém Do Brejo Do Cruz 2502003 PB
Bernardino Batista 2502052 PB
Boa Ventura 2502102 PB
Bom Jesus 2502201 PB
Bom Sucesso 2502300 PB
Bonito De Santa Fé 2502409 PB
Brejo Do Cruz 2502805 PB
Brejo Dos Santos 2502904 PB
Cachoeira Dos Índios 2503308 PB
Cacimba De Areia 2503407 PB
Cacimbas 2503555 PB
Cajazeiras 2503704 PB
Cajazeirinhas 2503753 PB
Camalaú 2503902 PB
Caraúbas 2504074 PB
Carrapateira 2504108 PB
Catingueira 2504207 PB
Catolé Do Rocha 2504306 PB
Conceição 2504405 PB
Condado 2504504 PB
Congo 2504702 PB
Coremas 2504801 PB
Coxixola 2504850 PB
Curral Velho 2505303 PB
Desterro 2505402 PB
Diamante 2505600 PB
Emas 2505907 PB
Ibiara 2506608 PB
Igaracy 2502607 PB
Imaculada 2506707 PB
Itaporanga 2507002 PB
Jericó 2507408 PB
Joca Claudino 2513653 PB
Juru 2508000 PB
Lagoa 2508109 PB
Lastro 2508406 PB
Livramento 2508505 PB
Malta 2508802 PB
Manaíra 2509008 PB
Marizópolis 2509156 PB
Mato Grosso 2509370 PB
Maturéia 2509396 PB
Monte Horebe 2509602 PB
Monteiro 2509701 PB
Mãe D’Água 2508703 PB
Nazarezinho 2510006 PB
Nova Olinda 2510204 PB
Olho D’Água 2510402 PB
Ouro Velho 2510600 PB
Passagem 2510709 PB
Patos 2510808 PB
Paulista 2510907 PB
Pedra Branca 2511004 PB
Piancó 2511301 PB
Pombal 2512101 PB
Poço Dantas 2512036 PB
Poço De José De Moura 2512077 PB
Prata 2512200 PB
Princesa Isabel 2512309 PB
Quixabá 2512606 PB
Riacho Dos Cavalos 2512804 PB
Salgadinho 2513000 PB
Santa Cruz 2513208 PB
Santa Helena 2513307 PB
Santa Inês 2513356 PB
Santa Luzia 2513406 PB
Santa Teresinha 2513802 PB
Santana De Mangueira 2513505 PB
Santana Dos Garrotes 2513604 PB
Serra Branca 2515500 PB
Serra Grande 2515708 PB
Sousa 2516201 PB
Sumé 2516300 PB
São Bentinho 2513927 PB
São Bento 2513901 PB
São Domingos 2513968 PB
São Francisco 2513984 PB
São José Da Lagoa Tapada 2514206 PB
São José De Caiana 2514305 PB
São José De Espinharas 2514404 PB
São José De Piranhas 2514503 PB
São José De Princesa 2514552 PB
São José Do Bonfim 2514602 PB
São José Do Brejo Do Cruz 2514651 PB
São José Dos Cordeiros 2514800 PB
São João Do Cariri 2514008 PB
São João Do Rio Do Peixe 2500700 PB
São João Do Tigre 2514107 PB
São Mamede 2514909 PB
São Sebastião Do Umbuzeiro 2515203 PB
Taperoá 2516508 PB
Tavares 2516607 PB
Teixeira 2516706 PB
Triunfo 2516805 PB
Uiraúna 2516904 PB
Vieirópolis 2517209 PB
Vista Serrana 2505501 PB
Várzea 2517100 PB
Zabelê 2517407 PB
Água Branca 2500106 PB

Assessoria

 

 

Empreender PB abre inscrições em nove municípios nesta terça-feira

O programa Empreender Paraíba abre, nesta terça-feira (10), a partir das 8h, inscrições para concessões de crédito para empreendedores de nove municípios que desejam iniciar o seu próprio negócio ou fazer a ampliação de um já existente. As cidades que abrirão os cadastros fazem parte das 3ª e 5ª Regiões do Estado. São elas: Areia, Campina Grande, Caraúbas, Coxixola, Fagundes, Massaranduba, Matinhas, Monteiro e São Sebastião do Umbuzeiro.

Serão disponibilizadas 30 vagas por município, com exceção de Campina Grande, onde serão ofertadas 200 vagas, com uma previsão de 440 cadastros a serem realizados. O programa está dando prioridade às cidades onde não foram abertas inscrições em 2019 ou que tiveram poucos atendimentos.
As inscrições podem ser realizadas por pessoas físicas maiores de 18 anos e legalmente emancipadas que residam na Paraíba há mais de seis meses. Os interessados devem acessar o endereço eletrônico www.empreender.pb.gov.br e realizar o cadastramento a partir da data e horário de abertura de inscrições no seu município.

Os empreendedores que forem realizar o cadastro devem estar atentos à documentação exigida pelo Empreender no ato da inscrição. Essas informações podem ser encontradas no Edital do programa disponível no site www.empreender.pb.gov.br .

Secom-PB

 

 

Prefeitas comandam 41 municípios paraibanos e entidade destaca qualidade de atuação das gestoras

A região Nordeste é a maior do Brasil com percentual de prefeitas (16%) e com o maior número absoluto: 288 prefeitas, diante de 1.505 prefeitos, conforme levantamento do Instituto Alziras. Os dados mostram que as mulheres representam 51% da população brasileira, mas apenas 12% governam prefeituras. Na Paraíba, dos 223 municípios, as mulheres comandam apenas 41, o que representa 18,4% do total. Diante dessa realidade, o Estado ocupa a quarta posição entre os estados nordestinos no número de mulheres à frente dos Executivos.

Nesse domingo (8), Dia Internacional da Mulher, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) destacou a capacidade e compromisso das gestoras com a população e reafirmou apoio por meio do Movimento de Mulheres Municipalistas (MMM).

“A Famup articulou a criação do Movimento de Mulheres Municipalistas e vem colaborando com a formação de novas lideranças. Precisamos de igualdade, de mais mulheres comandando municípios paraibanos, por isso, essa é bandeira que defendemos, principalmente para as eleições deste ano”, disse o presidente da Famup, George Coelho.

A prefeita de Monteiro e presidente do MMM, Anna Lorena, disse que o objetivo é fortalecer as práticas e ações que garantam um maior número de mulheres na política, principalmente nas eleições deste ano. “É preciso que as mulheres participem da política de forma direta, para que essa realidade no nosso Estado possa mudar. Hoje somos 41 prefeitas no Estado, mas nosso objetivo é mudar essa realidade nas próximas eleições. Precisamos ocupar os nossos espaços dentro da política e faremos, principalmente a partir de agora com a criação do Movimento de Mulheres Municipalistas”, afirmou.

Pesquisa – De acordo com o levantamento do Instituto Alziras, o número de prefeitas eleitas no Brasil caiu em comparação com as eleições anteriores. Foram 640 gestoras eleitas em primeiro e segundo turnos, 3% a menos que nas eleições de 2012. Do total de 5.568 municípios brasileiros, 68% não tiveram nem mesmo candidaturas de mulheres ao cargo de chefe do poder executivo local.

Atualmente, com 11,7% de mulheres à frente das prefeituras, o Brasil segue abaixo da média de 14,6% de Prefeitas nos países da América Latina, Caribe e Península Ibérica, de acordo com indicador calculado pelo Observatório de Igualdade de Gênero da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal).

A pesquisa, que ouviu 45% das 649 das prefeitas eleitas em 2016, mostra que as mulheres que estão à frente das prefeituras acumulam experiência na política em sua trajetória, têm mais anos de estudo do que os prefeitos homens e superam enormes desafios em municípios pequenos e sem recursos.

O Instituto – O Alziras é uma organização que tem o objetivo de desenvolver ferramentas para contribuir para o aumento da participação das mulheres na política. Para isso, entendemos ser fundamental compreender as experiências das mulheres na política municipal, pois ela é a porta de entrada e a base da construção de parte significativa das carreiras políticas.

Eleições – Em 2012, na Paraíba foram 49 mulheres eleitas para as prefeituras de suas cidades. Ou seja, de 2012 para 2016, dez mulheres deixaram de ocupar o cargo de prefeita nos municípios. O último pleito interrompe a sequência de crescimento da presença feminina nos poderes executivos municipais. Em 2004, foram eleitas 27 mulheres (12,1%) do total. Em 2008, este número cresceu para 36 (16,2%) e, em 2012, aumentou para 49 (22%), o maior índice da série histórica.

A primeira mulher eleita para comandar um município da Paraíba foi Dulce Barbosa, ex-prefeita de Queimadas, eleita na década de 1960. De lá para cá, houve uma evolução na participação feminina, porém, bem aquém do que seria adequado.

Confira as mulheres prefeitas na Paraíba:
Algodão de Jandaíra – Maricleide Izidro da Silva
Alagoinha – Maria Rodrigues de Almeida Farias
Areia de Baraúnas – Maria da Guia Alves
Barra de Santana – Cacilda Farias Lopes de Andrade
Belém – Renata Christinne Freitas de Souza Lima
Boa Ventura – Maria Leonice Lopes
Borborema – Gilene Cândido da Silva Leite Cardoso
Caldas Brandão – Nelma Rolim
Carrapateira – Marineide da Silva Pereira
Conde – Márcia Lucena
Coremas – Francisca das Chagas Andrade de Oliveira
Diamante – Carmelita de Lucena Mangabeira
Duas Estradas – Joyce Renally Félix
Fagundes – Magna Danas
Itapororoca – Elissandra Maria Conceição de Brito
Juarez Távora – Maria Ana Farias dos Santos
Livramento – Carmelita Ventura
Logradouro – Célia Maria de Queiroz Carvalho
Joca Claudino – Jordhanna Lopes dos Santos
Mamanguape – Maria Eunice do Nascimento Pessoa
Marcação – Eliselma Silva de Oliveira
Matinhas – Fátima Silva
Monteiro – Anna Lorena de Farias Leite Nóbrega
Natuba – Janete Santos
Ouro Velho – Natália Carneiro Nunes de Lira
Pilões – Socorro Brilhante
Pilõezinhos – Mônica de Sandro
Poço de José de Moura – Aurileide Egídio de Moura
Quixaba – Cláudia Marcário Lopes
Riachão do Poço – Maria Auxiliadora Dias Rego
São Bentinho – Giovana Leite Cavalcanti Olímpio
São Domingos de Pombal – Odaisa de Cassia Queiroga da Silva
São Domingos do Cariri – Inara Marinho Ferreira da Silva
São José de Princesa – Maria Assunção
São José do Bonfim – Rosalba Mota
São José do Brejo do Cruz – Ana Maria
São Vicente do Seridó – Maria Graciete do Nascimento Dantas
Santa Teresinha – Terezinha Lúcia Alves de Oliveira
Santo André – Silvana Fernandes Marinho
Serra da Raiz – Adailma Fernandes da Silva Lima
Sossêgo – Lusineide Oliveira Lima

 

pbagora

 

 

Atuação do deputado Tião Gomes junto ao Governo do Estado conquista ônibus para seis municípios do Brejo Paraibano

Sempre atuante em defesa das necessidades dos municípios paraibanos, o deputado estadual Tião Gomes (Avante) comemorou a conquista de seis novos ônibus escolares que serão destinados aos municípios de Arara, Cacimba de Dentro, Casserengue, Serraria, Sertãozinho e Pilõezinhos. Os veículos, zero quilômetro, no valor de aproximadamente R$ 250.000,00 serão entregues na próxima semana através da Secretaria de Educação do Estado e deverão ser utilizados para o transporte de alunos matriculados na rede pública de ensino.

Nesta quinta-feira (05) os prefeitos José Ailton Pereira (Nen) de Arara, Nelinho (Cacimba de Dentro), Petrônio Caboclo (Serraria), Antônio de Eloi (Sertãozinho), Mônica Cristina (Pilõezinhos) e Genival Bento (Casserengue), acompanhados pelo deputado Tião Gomes, assinaram o termo de concessão na sede da Secretaria estadual de Educação.

Tião Gomes agradeceu ao Governador João Azevêdo e ao Secretário de Educação Cláudio Furtado, por atenderem as demandas dos municípios. “Meus agradecimentos ao governador João Azevêdo e ao Secretário Cláudio Furtado por atender aos pleitos dos prefeitos que representam a população de cada município contemplado com esses ônibus escolares que irão beneficiar os estudantes com mais conforto e comodidade. Acredito que na próxima semana estaremos estregando os veículos e anunciando novos benefícios na área de Educação”, celebrou o parlamentar.

Para o prefeito de Arara, Nen, a conquista do micro-ônibus é motivo de comemoração. “Há muito estávamos pleiteando essa conquista. Finalmente, encontramos no trabalho do deputado Tião Gomes a articulação necessária junto ao Governo para beneficiar nossa população”, destacou.

Prefeito Nen (Arara)

A prefeita de Pilõezinhos Mônica Cristina, também compartilhou a satisfação de firmar esta parceria com o governo do estado em prol da educação. “Esta ação é de extrema importância, porque vamos levar para nossos estudantes o conforto que eles merecem com transporte de qualidade. Agradeço ao deputado Tião Gomes por sempre estar atento às necessidades do nosso município e atuar para conquistar nossos pleitos”, frisou a gestora municipal.

Prefeita Mônica Cristina (Pilõezinhos)

De acordo com os demais prefeitos, os ônibus chegam em boa hora, logo no início do ano letivo e a comunidade escolar terá a oferta do transporte ampliada.

Prefeitos Nen (Arara) e Dinda (Casserengue) ao lado do deputado Tião Gomes e secretário Cláudio Furtado

Prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho e deputado Tião Gomes
Prefeito Antônio Eloi (Sertãozinho)
Prefeito Petrônio Caboclo (Serraria)
Prefeito Dinda (Casserengue)

portaldolitoralpb

 

Março tem previsão de queda de 34% no Fundo de Participação dos Municípios

A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) prevê uma queda de 34% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o mês de março. Com isso, os 223 municípios paraibanos devem receber um total de R$ 226.174.548 já deduzidos os recursos destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Observando a situação fiscal do Brasil, o presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, destacou que o superávit de R$ 44 bilhões anunciado pelo Governo Federal no início do ano não se reflete nos repasses constitucionais.

“As contas do governo registraram superávit primário de R$ 44 bilhões em janeiro e na prática não estamos vendo isso nos repasses constitucionais, principalmente no FPM. Segundo o Tesouro Nacional, esse foi o maior superávit fiscal, para meses de janeiro, de toda a série histórica, que teve início em 1997, em valores corrigidos pela inflação. Ficamos felizes pela recuperação econômica do País, mas fazemos esse questionamento diante de uma realidade de dificuldades por que passam as prefeituras de todo o Brasil”, destacou George Coelho.

George afirmou ainda que a Federação atua com o objetivo de concentrar esforços, formar parcerias e criar condições para que os gestores possam desenvolver as ações necessárias ao exercício da plena cidadania. A redução do FPM preocupa a entidade que prevê ainda mais dificuldades financeiras neste início de ano.

A STN também prevê um aumento para o FPM de abril, mas os valores não superam a queda registrada em março. Para abril o crescimento é de apenas 5%. “Os aumentos não superam as constantes quedas dos repasses e precisamos estar sempre atentos aos gastos para garantir a manutenção dos serviços essenciais nos municípios. Está cada dia mais difícil administrar as finanças municipais e por isso, defendemos um novo pacto federativo”, destacou George Coelho.

 

Assessoria

 

 

Paraíba tem 79 municípios em novo alerta de chuvas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) divulgou um novo alerta de perigo potencial de chuvas intensas para 79 municípios do Cariri, Seridó e Sertão paraibano. O aviso segue até as 8h deste sábado (29).

Moradores de localidades onde o mau tempo se confirmem devem ficar atentos ao risco de corte de energia elétrica, queda de árvores, alagamentos e incidência de raios. É recomendado que as pessoas não usem aparelhos eletrônicos ligados à tomada. Também não se deve estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda, nem se abrigar debaixo de árvores.

São esperadas chuvas de até 50 milímetros por dia, ou entre 20 e 30 milímetros por hora, além de ventos com intensidade de 40 a 60 km/h. Em casos de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Lista de cidades em novo alerta de chuvas

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Aparecida
  4. Belém Do Brejo Do Cruz
  5. Bernardino Batista
  6. Boa Ventura
  7. Bom Jesus
  8. Bom Sucesso
  9. Bonito De Santa Fé
  10. Brejo Do Cruz
  11. Brejo Dos Santos
  12. Cachoeira Dos Índios
  13. Cajazeiras
  14. Cajazeirinhas
  15. Carrapateira
  16. Catingueira
  17. Catolé Do Rocha
  18. Conceição
  19. Condado
  20. Coremas
  21. Curral Velho
  22. Diamante
  23. Emas
  24. Ibiara
  25. Igaracy
  26. Imaculada
  27. Itaporanga
  28. Jericó
  29. Joca Claudino
  30. Juru
  31. Lagoa
  32. Lastro
  33. Malta
  34. Manaíra
  35. Marizópolis
  36. Mato Grosso
  37. Monte Horebe
  38. Mãe D’Água
  39. Nazarezinho
  40. Nova Olinda
  41. Olho D’Água
  42. Patos
  43. Paulista
  44. Pedra Branca
  45. Piancó
  46. Pombal
  47. Poço Dantas
  48. Poço De José De Moura
  49. Princesa Isabel
  50. Quixabá
  51. Riacho Dos Cavalos
  52. Santa Cruz
  53. Santa Helena
  54. Santa Inês
  55. Santa Luzia
  56. Santa Teresinha
  57. Santana De Mangueira
  58. Santana Dos Garrotes
  59. Serra Grande
  60. Sousa
  61. São Bentinho
  62. São Bento
  63. São Domingos
  64. São Francisco
  65. São José Da Lagoa Tapada
  66. São José De Caiana
  67. São José De Espinharas
  68. São José De Piranhas
  69. São José De Princesa
  70. São José Do Bonfim
  71. São José Do Brejo Do Cruz
  72. São João Do Rio Do Peixe
  73. São Mamede
  74. Tavares
  75. Triunfo
  76. Uiraúna
  77. Vieirópolis
  78. Vista Serrana
  79. Várzea

 

portalcorreio

 

 

Municípios não corrigem falhas em seus orçamentos e TCE-PB emite 74 novos alertas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu 74 alertas a gestões municipais por conta de problemas relacionados às Leis Orçamentárias Anuais (LOAs) elaboradas para o exercício de 2020. Os alertas, que foram publicados nas edições do Diário Oficial Eletrônico (DOE) do Tribunal dos dias 20, 21, 26 e 27 deste mês, integram os processos de Acompanhamento da Gestão instituídos pela Corte de Contas. Só este ano já foram 242 alertas publicados com o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial dos entes públicos.

Na análise das LOAs municipais os auditores do TCE-PB identificaram incompatibilidades e omissões em diversos itens, sendo mais frequentes problemas com previsão de gastos em áreas como educação e saúde, com desrespeito a dispositivos legais que definem parâmetros de investimentos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) e Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS), por exemplo. Despesas com pessoal fixadas em percentual acima do limite de alerta (54% da corrente líquida) também foram observadas no orçamento de diversas cidades.

Cabe destacar que a maioria dos tópicos levantados agora já havia sido tema de alertas anteriores, quando da análise dos projetos de lei orçamentárias. Mesmo com a manifestação oficial do TCE-PB houve inércia dos gestores municipais e os problemas se mantiveram no texto das leis aprovadas.

Os 74 alertas foram endereçados aos gestores dos seguintes municípios: Areial, Baraúna, Barra de Santa Rosa, Cacimba de Dentro, Casserengue, Cubati, Cuité, Damião, Frei Martinho, Montadas, Igaracy, Coremas, Emas, Condado, Catingueira, Olho d´Água, Areia, Livramento, Imaculada, Desterro, Cajazeirinhas, Aguiar, João Pessoa, Teixeira, Passagem, Maturéia, Salgadinho, Mãe d´Água, Tavares, São José do Bonfim, Quixaba, Mogeiro, Mari, Jupiranga, Itabaiana, Juarez Távora, Conde e Cruz do Espírito Santo.

Ainda, Gurinhém, Caldas Brandão, Caaporã, Alhandra, São José de Princesa, Princesa Isabel, Manaíra, Juru, Mataraca, Mamanguape, Curral de Cima, Capim, Rio Tinto, Marcação, Lucena, Itapororoca, Cuité de Mamanguape, Bayeux, Baia da Traição, Aparecida, São Domingos, Assunção, Cacimba de Areia, Cacimbas, Areia de Baraúnas, Sobrado, Sapé, São Miguel de Taipú, São José dos Ramos, Santa Rita, Salgado de São Félix, Riachão do Poço, Pitimbu, Pilar, Pedras de Fogo e Água Branca.

As edições do DOE onde foram publicados os Alertas e os textos na íntegra de cada um deles estão disponíveis para consulta no portal eletrônico do TCE-PB (tce.pb.gov.br) e também por meio do aplicativo Nosso TCE-PB, disponível para Android e IOS.

Redação com TCE/PB

 

 

Inmet renova alerta de chuvas para 118 municípios da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou para 118 municípios o alerta para perigo potencial de chuvas. O novo aviso vale até as 10h05 deste sábado (22). Nessa quinta (20), um alerta similar foi divulgado para a Paraíba inteira e mais sete estados do Nordeste.

São esperadas chuvas de até 50 milímetros por dia, ou entre 20 e 30 milímetros por hora, além de ventos com intensidade de 40 a 60 km/h. Há risco de incidência de raios, corte de energia elétrica, alagamentos e quedas de árvores.

Moradores de áreas onde se confirme o mau tempo devem evitar se abrigar debaixo de árvores. Também é recomendado não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda. O Inmet pede, ainda, que as pessoas não usem aparelhos eletrônicos ligados à tomada.

Em casos de emergência, a população deve acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Cidades que tiveram aviso de chuvas renovado 

  1. Água Branca
  2. Aguiar
  3. Amparo
  4. Aparecida
  5. Areia De Baraúnas
  6. Assunção
  7. Belém Do Brejo Do Cruz
  8. Bernardino Batista
  9. Boa Ventura
  10. Bom Jesus
  11. Bom Sucesso
  12. Bonito De Santa Fé
  13. Brejo Do Cruz
  14. Brejo Dos Santos
  15. Cachoeira Dos Índios
  16. Cacimba De Areia
  17. Cacimbas
  18. Cajazeiras
  19. Cajazeirinhas
  20. Camalaú
  21. Caraúbas
  22. Carrapateira
  23. Catingueira
  24. Catolé Do Rocha
  25. Conceição
  26. Condado
  27. Congo
  28. Coremas
  29. Coxixola
  30. Curral Velho
  31. Desterro
  32. Diamante
  33. Emas
  34. Frei Martinho
  35. Gurjão
  36. Ibiara
  37. Igaracy
  38. Imaculada
  39. Itaporanga
  40. Jericó
  41. Joca Claudino
  42. Juazeirinho
  43. Junco Do Seridó
  44. Juru
  45. Lagoa
  46. Lastro
  47. Livramento
  48. Malta
  49. Manaíra
  50. Marizópolis
  51. Mato Grosso
  52. Maturéia
  53. Monte Horebe
  54. Monteiro
  55. Mãe D’Água
  56. Nazarezinho
  57. Nova Olinda
  58. Nova Palmeira
  59. Olho D’Água
  60. Ouro Velho
  61. Parari
  62. Passagem
  63. Patos
  64. Paulista
  65. Pedra Branca
  66. Pedra Lavrada
  67. Piancó
  68. Picuí
  69. Pombal
  70. Poço Dantas
  71. Poço De José De Moura
  72. Prata
  73. Princesa Isabel
  74. Quixabá
  75. Riacho Dos Cavalos
  76. Salgadinho
  77. Santa Cruz
  78. Santa Helena
  79. Santa Inês
  80. Santa Luzia
  81. Santa Teresinha
  82. Santana De Mangueira
  83. Santana Dos Garrotes
  84. Santo André
  85. Serra Branca
  86. Serra Grande
  87. Soledade
  88. Sousa
  89. Sumé
  90. São Bentinho
  91. São Bento
  92. São Domingos
  93. São Francisco
  94. São José Da Lagoa Tapada
  95. São José De Caiana
  96. São José De Espinharas
  97. São José De Piranhas
  98. São José De Princesa
  99. São José Do Bonfim
  100. São José Do Brejo Do Cruz
  101. São José Do Sabugi
  102. São José Dos Cordeiros
  103. São João Do Cariri
  104. São João Do Rio Do Peixe
  105. São João Do Tigre
  106. São Mamede
  107. São Sebastião Do Umbuzeiro
  108. São Vicente Do Seridó
  109. Taperoá
  110. Tavares
  111. Teixeira
  112. Tenório
  113. Triunfo
  114. Uiraúna
  115. Vieirópolis
  116. Vista Serrana
  117. Várzea
  118. Zabelê

 

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TCE-PB rejeita contas de 2 municípios por diversas irregularidades

As contas das prefeituras de Gurinhém, Rio Tinto e Barra de Santa Rosa, relativas ao exercício de 2018, assim como as de São Sebastião da Lagoa de Roça de 2016 e do Tribunal de Justiça da Paraíba (2017), foram julgadas regulares pelo Tribunal de Contas do Estado, em sessão realizada nesta 4ª feira (19), sob a presidência do conselheiro Arnóbio Alves Viana. O Tribunal Pleno apreciou uma pauta com 16 processos.

A Corte reprovou as prestações de contas dos municípios de Caaporã (2018) e Prata (2016), também com pareceres contrários do Ministério Público de Contas, destacando-se entre as principais irregularidades a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias, ilegalidades em processos licitatórios, acumulação de vínculos públicos e não aplicação do percentual mínimo em educação. Ainda cabem recursos.

No voto contrário às contas do prefeito de Caaporã, Cristiano Ferreira Monteiro, o conselheiro substituto, Oscar Mamede Santiago Melo, ainda propôs multa no valor de R$ 8 mil. Segundo consta nos autos, o gestor deixou de aplicar o percentual mínimo de 25%em educação. Constatou-se saída de recursos das contas do Fundeb – Fundo de Desenvolvimento em Educação, o montante de R$ 2.827.326,14, que deverá retornar à conta do Fundo num prazo de 60 dias.

Também no prazo de 60 dias, conforme decidiu o TCE, o gestor deverá formalizar processo administrativo para apurar irregularidades em relação a acumulação de cargos por servidores da Prefeitura. Deverá ainda, no mesmo prazo, apresentar ao Tribunal proposta para viabilizar a operacionalização do Instituto Próprio de Previdência, hoje deficitário por falta de recolhimento das contribuições previdenciárias.

Em relação às contas de 2016 do município de Prata, sob a relatoria do conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, entendeu a Corte, por maioria, que a gestão não mediu esforços para regularizar a situação previdenciária, conforme observou o conselheiro André Carlos Torres, em seu voto. “O município não pagou nem a metade do previsto”, em relação às obrigações previdenciárias, apesar dos alertas emitidos pelo TCE. Outro aspecto levantado foi o déficit orçamentário.

Reconsideração – Após análise de recurso impetrado pelo ex-prefeito Magno Demys de Oliveira – contas de 2015 da prefeitura de Lagoa, a Corte de Contas acatou pedido de reconsideração, apenas para reduzir o montante do débito imputado. Mesma decisão ocorreu em relação às contas de Umbuzeiro, no que se refere à gestão do ex-prefeito Thiago Pessoa Camelo, que havia sido julgada à revelia. Após análise da documentação acostada no recurso, o débito foi reduzido de R$ 2.839.337,79, para R$ 1.273.386,10. À defesa ainda cabe o recurso de revisão.

Quanto ao recurso interposto pelo ex-prefeito de Teixeira (2014), Edmilson Alves dos Reis, decidiu o Pleno acatar documentos acostados aos autos para suprir despesas não comprovadas em relação a transporte escolar, no entanto, o gestor não apresentou comprovantes de pagamentos a sublocações de veículos no montante de R$ 366.190,00. A Corte deu provimento parcial ao recurso para reduzir a imputação. O colegiado ainda rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Pocinhos, Cláudio Chaves Costa, tendo em vista a falta de pressupostos de admissibilidade.

O TCE realizou sua 2255ª sessão ordinária do Tribunal Pleno. A próxima reunião está marcada para a quinta-feira (27), em virtude da quarta-feira de cinzas, conforme anunciou o presidente, conselheiro Arnóbio Viana. Completaram o quórum do Pleno os conselheiros Fernando Rodrigues Catão, André Carlo Torres Pontes e Antônio Gomes Vieira Filho. Também os conselheiros substitutos Oscar Mamede Santiago, Renato Sergio Santiago Melo e Antônio Cláudio Silva Santos. Pelo Ministério Público de Contas atuou o procurador geral, Manoel Antônio dos Santos.

Assessoria

 

 

Açudes transbordam após fortes chuvas e registros ultrapassam 122 mm em várias municípios do Sertão

Na manhã deste sábado (1) os índices pluviométricos da chuva em Patos e municípios da região chegaram a registrar mais de 120mm acumulados na madrugada. Diversos reservatórios e açudes transbordaram.

Em São José de Espinharas, choveu 122mm de acordo com informações da Cagepa. Em Teixeira choveu 120mm. Em Coremas, o pluviômetro do Cemaden registrou 78 mm. Em Cajazeirinhas, segundo a EMPAER, choveu 38 mm. No sítio enjeitado município de Patos foi registrado 120 mm.

A previsão é de mais chuva para o final de semana, segundo o Instituto Clima Tempo:
Hoje: 90% para chover 35,0 mm
Domingo: 90% para chover 40,0 mm
Segunda: 90% para chover 30,0 mm

Veja abaixo mais índices:

Catingueira: 67,0 mm
Malta: 44,1 mm
Salgadinho: 64,0 mm

Patos

Palmeirão: 70,0 mm
Sitio Trincheiras: 66,0 mm
Bairro Liberdade: 87,4
Bairro Belo Horizonte: 79,6 mm
Bairro Jardim Espanha: 96,0 mm
Sítio Recanto (Distrito de Santa Gertrudes): 160,0 mm
Sítio Mucambo: 65,0 mm

Cacimba de Areia

Sítio Urtigas: 140,0 mm
Sítio Cachoeira: 96,0 mm
Sítio São Francisco: 150,0 mm

São José do Bonfim

Sítio Mares: 150,0 mm

Santa Terezinha

Assentamento Dom Expedito (CAPESA): 110,0 mm
Sítio Riacho dos Barros: 100,0 mm

São Mamede

Sítio Baraúnas: 60,0 mm

Sítio São José 60,0 mm

Marcone Palmeira – Empaer

 

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