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Subfinanciamento do SUS pressiona municípios

Os repasses federais para a Saúde em tempos de pandemia evidenciaram ainda mais os problemas de subfinanciamento no setor e a necessidade do apoio da União. Se por um lado o Brasil foi revolucionário ao criar o Sistema Único de Saúde (SUS), espalhando por todo o país a garantia de atendimento médico à população, por outro, se viu em problemas para sustentar toda essa rede. O colapso provocado no sistema com a chegada do novo coronavírus já vinha sendo apontado há anos por organizações e especialistas, como um estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR) em parceria com Harvard, realizado em 2019.

O levantamento apontou que os gastos no SUS recuaram nos últimos 30 anos, afetando principalmente os municípios menores. Adriano Massuda, médico sanitarista, professor na UFPR e um dos responsáveis pela pesquisa, explica que foi feita uma análise do sistema, desde sua implantação, além de projeções para 2030 com base nos níveis de financiamento federal.

Segundo Adriano, na análise histórica, a implantação do SUS foi extremamente importante para expandir os serviços de saúde no país. “Muitos municípios que na década de 1990 não tinham nenhum tipo de unidade essencial passaram a ter e o financiamento federal foi importante para isso, bem como para a criação da atenção básica da família’, explica. “Isso ampliou a cobertura vacinal, de pré-natal, enfim, gerou um impacto bastante significativo na mortalidade infantil, por exemplo. O Brasil foi um dos países que conseguiu a maior taxa de redução da mortalidade infantil entre 1990 e 2015. E muito disso se deve a implantação do SUS.”

A análise para o futuro, no entanto, não é promissora. Apesar dos avanços, o sistema de saúde manteve fragilidades estruturais, entre eles o subfinanciamento público. O médico explica que a maior parte do gasto com saúde no Brasil é dirigido ao setor privado, que se destina a não mais que 25% da população brasileira.

“A menor parte do gasto, em torno de 46%, se dirige ao gasto público e isso cobre toda a população, da vacina ao transplante”, destaca Adriano. “O Brasil tem nível de gastos comparável com outros países industrializados, 9% do PIB. O problema é como se dá esse gasto. O nível de gasto é muito desproporcional e explica esse subfinanciamento histórico público.”

Congelamento

Em resumo, a expansão que ocorreu desde a década de 1990 em todo o sistema de saúde que atende à população não foi sustentada por um aumento de aporte de recursos federais. E piorou em 2016 com a Emenda Constitucional nº 95, que instituiu um novo regime fiscal, determinando que as despesas primárias teriam como limite a despesa executada no ano anterior, corrigida apenas pela inflação. Na prática, a medida congelou as despesas primárias por duas décadas.

“Analisando os cenários futuros, o que a gente observa é que a simples manutenção do recurso, como estava em 2016, corrigido só pela inflação, não é suficiente para manter os serviços. A tendência é haver uma redução de cobertura da saúde da família, o que vai impactar na cobertura vacinal, de pré-natal, afetando, principalmente, os municípios mais pobres, os que são mais dependentes de receita federal”, ressalta Adriano.

De 2016 para cá o orçamento para a Saúde tem diminuído cada vez mais. Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), somente em 2019, a perda de investimentos na área representou R$ 20 bilhões. Em 2017, quando a emenda passou a vigorar, os investimentos em serviços públicos de Saúde representavam 15,77% da arrecadação da União. Já no ano passado, os recursos destinados à área representaram 13,54%.

Se o governo aplicasse o mesmo patamar que aplicou em 2017 (15% da receita corrente líquida de cada ano), a Saúde teria um orçamento de cerca de R$ 143 bilhões, e não os R$ 122,6 bilhões aplicados. A expectativa de perdas com o congelamento de 20 anos no setor, segundo a CNS, pode ultrapassar os R$ 400 bilhões.

Sobrou para os municípios

Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), explica que o sistema de financiamento da saúde pública é tripartite, ou seja, tem de ter recursos das três esferas do governo. A Emenda Constitucional nº 29, aprovada no final do ano 2000, definiu que União corrigiria anualmente o orçamento federal destinado à saúde pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB), os municípios deveriam reservar 15% da arrecadação para esse fim e os estados, pelo menos, 12% das suas receitas líquidas. A EC 95, no entanto, fez com que a União pagasse apenas o orçamento do ano anterior acrescido da inflação, o que gerou o grave subfinanciamento de todo o sistema.

“Há menos recursos por parte da União no sistema, menos recursos dos estados, que estão todos quebrados, e os municípios que deveriam gastar 15%, gastam em média 22%. Tem município que gasta 30% ou 35% de suas receitas em saúde. Quem deveria financiar grande parte, que é a União, fica só coordenando e colocando cada vez menos dinheiro. E com a pandemia isso ficou ainda mais evidente”, ressalta.

Tulio Carneiro, Secretário de Saúde de Conceição do Coité, na Bahia, lembra que além da emenda constitucional que congelou o repasse por parte da União se soma a outros problemas nos municípios, como a tabela SUS, que não sofre reajuste há bastante tempo.

“Há anos não temos reajuste da Tabela SUS, no entanto, salários, materiais, tudo tem aumentado de preço constantemente. Nesse momento da pandemia está mais grave ainda por conta da escassez de EPIs”, relata o secretário. “Os problemas são vários. Por exemplo, aqui nós temos 15 equipes de Saúde da Família. Para o custeio de uma equipe se transfere, em média, R$ 13 mil. Apenas isso para pagar médico, enfermeiro, técnico de enfermagem, material, pessoal de limpeza, medicamentos. Não é sustentável. O valor que recebemos é ínfimo frente ao valor que temos de completar. As maiores despesas ficam sempre com o município, que no nosso caso, reserva, pelo menos, 18% do orçamento para Saúde.”

A pesquisa feita pela Universidade Federal do Paraná ligou o alerta no ano passado. E isso sem contar com a pandemia que viria. O estudo fez um conjunto de recomendações para que a situação não fique ainda mais grave. Entre elas estavam o fortalecimento do SUS como condição fundamental para a melhoria da saúde como um todo no país; maior aporte de recursos para a atenção básica; uma melhor integração entre os serviços, desde a atenção básica até o serviço hospitalar; e a definição de um padrão tecnológico definido nas ofertas de serviços do SUS. E agora que a pandemia desnudou ainda mais os problemas do subfinanciamento, o montante de recursos federais também precisará ser revisto.

Fonte: Brasil 61

 

 

Paraíba registra 83,4 mil casos de Covid-19 em 222 dos seus 223 municípios

Neste sábado (1º), a Paraíba registrou 667 novos casos de Covid-19 e 22 óbitos confirmados desde a última atualização, 05 deles ocorridos nas últimas 24h. Até o momento, 83.461 pessoas já contraíram a doença, 36.179 já se recuperaram e 1.833 faleceram. Até o momento, 243.128 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 48%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 55%. Em Campina Grande, estão ocupados 38% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 51% dos leitos de UTI para adultos.

O índice de Isolamento Social foi de apenas 37,3%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.

Os casos confirmados estão distribuídos por 222 dos 223 municípios paraibanos:

Água Branca (49); Aguiar (23); Alagoa Grande (782); Alagoa Nova (244); Alagoinha (764); Alcantil (39); Algodão de Jandaíra (5); Alhandra (577); Amparo (17); Aparecida (61); Araçagi (462); Arara (179); Araruna (222); Areia (339); Areia de Baraúnas (10); Areial (42); Aroeiras (180); Assunção (44); Baia da Traição (473); Bananeiras (162); Baraúna (129); Barra de Santa Rosa (48); Barra de Santana (82); Barra de São Miguel (40); Bayeux (1363); Belém (792); Belém do Brejo do Cruz (24); Bernardino Batista (6); Boa Ventura (4); Boa Vista (74); Bom Jesus (9); Bom Sucesso (13); Bonito de Santa Fé (15); Boqueirão (300); Borborema (14); Brejo do Cruz (268); Brejo dos Santos (20); Caaporã (896); Cabaceiras (55); Cabedelo (2404); Cachoeira dos Índios (88); Cacimba de Areia (8); Cacimba de Dentro (190); Cacimbas (42); Caiçara (378); Cajazeiras (1252); Cajazeirinhas (19); Caldas Brandão (165); Camalaú (1); Campina Grande (10723); Capim (142); Caraúbas (35); Carrapateira (38); Casserengue (211); Catingueira (17), Catolé do Rocha (249); Caturité (91); Conceição (364); Condado (111); Conde (652); Congo (67); Coremas (121); Coxixola (20); Cruz do Espírito Santo (264); Cubati (70); Cuité (154); Cuité de Mamanguape (101); Cuitegí (332); Curral de Cima (24); Curral Velho (1), Damião (17); Desterro (50); Diamante (65); Dona Inês (83); Duas Estradas (65); Emas (41); Esperança (407); Fagundes (81); Frei Martinho (6); Gado Bravo (95); Guarabira (3431); Gurinhém (400); Gurjão (20); Ibiara (38); Igaracy (8); Imaculada (39); Ingá (976); Itabaiana (984); Itaporanga (149); Itapororoca (604); Itatuba (285); Jacaraú (262); Jericó (10); João Pessoa (21551); Joca Claudino (3); Juarez Távora (262); Juazeirinho (153); Junco do Seridó (38); Juripiranga (436); Juru (68); Lagoa (6); Lagoa de Dentro (109); Lagoa Seca (615); Lastro (16); Livramento (78); Logradouro (123); Lucena (336); Mãe d’Água (18); Malta (83); Mamanguape (2054); Manaíra (10); Marcação (252); Mari (991); Marizópolis (24); Massaranduba (303); Mataraca (150); Matinhas (70); Mato Grosso (14); Matureia (29); Mogeiro (140); Montadas (38); Monte Horebe (13); Monteiro (283); Mulungu (302); Natuba (49); Nazarezinho (32); Nova Floresta (51), Nova Olinda (12); Nova Palmeira (53); Olho D´Água (37); Olivedos (69); Parari (5); Passagem (30); Patos (2548); Paulista (141); Pedra Branca (1); Pedra Lavrada (34); Pedras de Fogo (1219); Pedro Régis (41); Piancó (134); Picuí (177); Pilar (264); Pilões (89); Pilõezinhos (228); Pirpirituba (246); Pitimbu (574); Pocinhos (119); Poço Dantas (4); Poço de José Moura (12); Pombal (364); Prata (5); Princesa Isabel (63); Puxinanã (249); Queimadas (926); Quixaba (27); Remígio (223); Riachão (64); Riachão do Bacamarte (215); Riachão do Poço (84); Riacho de Santo Antônio (28); Riacho dos Cavalos (11); Rio Tinto (944); Salgadinho (25); Salgado de São Felix (206); Santa Cecília (59); Santa Cruz (45); Santa Helena (20); Santa Inês (48); Santa Luzia (205); Santa Rita (2324); Santa Terezinha (52); Santana de Mangueira (5); Santana dos Garrotes (17); Santo André (14); São Bentinho (40); São Bento (1390); São Domingos (1); São Domingos do Cariri (43); São Francisco (33); São João do Cariri (94); São João do Rio do Peixe (196); São João do Tigre (8); São José da Lagoa Tapada (44); São José de Caiana (33); São José de Espinharas (28); São José de Piranhas (148); São José de Princesa (2); São José do Bonfim (57); São José do Brejo do Cruz (8); São José do Sabugi (193); São José dos Cordeiros (32); São José dos Ramos (214); São Mamede (40); São Miguel de Taipu (119); São Sebastião de Lagoa de Roça (184); São Sebastião do Umbuzeiro (8); São Vicente do Seridó (46); Sapé (897); Serra Branca (130); Serra da Raíz (18); Serra Grande (9); Serra Redonda (219); Serraria (128); Sertãozinho (128); Sobrado (173); Solânea (325); Soledade (134); Sossego (9), Sousa (1257); Sumé (201); Tacima (113); Taperoá (65); Tavares (81); Teixeira (150); Tenório (14); Triunfo (42); Uiraúna (56); Umbuzeiro (72); Várzea (14); Vieirópolis (4); Vista Serrana (2), Zabelê (22).

*Dados oficiais preliminares (fonte: SIM, e-sus VE e SIVEP) extraídos às 10h do dia 01/08, sujeitos a alteração por parte dos municípios.

Os 22 óbitos registrados neste sábado ocorreram entre 28 de abril e 01 de agosto, 05 deles nas últimas 24. Os pacientes tinham idade entre 28 e 94 anos, sendo 72,7% deles idosos. Sobre o local, 06 aconteceram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais frequentes e 4 deles não possuíam nenhum fator de risco.

Homem, 64 anos, residente em Cachoeira dos Índios. Cardiopata. Início dos sintomas em 20/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 01/08/2020.

Homem, 86 anos, residente em João Pessoa. Portador de doença neurológica. Início dos sintomas em 17/07/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 01/08/2020.

Homem, 70 anos, residente em Conde. Hipertenso e diabético. Início dos sintomas em 03/07/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 31/07/2020.

Mulher, 47 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso e portadora de doença neurológica. Início dos sintomas em 24/07/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 31/07/2020.

Homem, 68 anos, residente em Sapé. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 14/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 31/07/2020.

Mulher, 77 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa e diabética. Início dos sintomas em 15/07/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 26/07/2020.

Mulher, 80 anos, residente em Campina Grande. Início dos sintomas em 18/07/2020. Portadora de doença respiratória. Foi a óbito em hospital público no dia 23/07/2020.

Mulher, 72 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 12/07/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 23/07/2020.

Homem, 84 anos, residente em Esperança. Início dos sintomas em 01/07/2020. Cardiopata. Foi a óbito em hospital público no dia 19/07/2020.

Homem, 61 anos, residente em Campina Grande. Início dos sintomas em 07/07/2020. Diabético, cardiopata e portador de doença renal. Foi a óbito em hospital privado no dia 15/07/2020.

Mulher, 93 anos, residente em João Pessoa. Hipertenso diabético. Início dos sintomas em 25/06/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 14/07/2020.

Mulher, 43 anos, residente em Bayeux. Início dos sintomas em 16/06/2020. Obesa e portadora de doença renal. Foi a óbito em hospital público no dia 29/06/2020.

Mulher, 87 anos, residente em João Pessoa. Hipertensa. Início dos sintomas em 09/06/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 27/06/2020.

Homem, 89 anos, residente em Cabedelo. Início dos sintomas em 09/06/2020. Hipertenso e portador de doença neurológica. Foi a óbito em hospital público no dia 24/06/2020.

Mulher, 86 anos, residente em Campina Grande. Início dos sintomas em 31/05/2020. Sem informação de comorbidade. Foi a óbito em hospital público no dia 21/06/2020.

Homem, 80 anos, residente em Pilões. Tabagista. Início dos sintomas em 03/06/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 07/06/2020.

Homem, 77 anos, residente em João Pessoa. Início dos sintomas em 12/05/2020. Cardiopata. Foi a óbito em hospital público no dia 31/05/2020.

Homem, 28 anos, residente em João Pessoa. Portador de neoplasia. Início dos sintomas em 02/05/2020. Foi a óbito em hospital público no dia 30/05/2020.

Homem, 71 anos, residente em João Pessoa. Início dos sintomas em 17/05/2020. Hipertenso, cardiopata e portador de doença respiratória. Foi a óbito em hospital público no dia 28/05/2020.

Homem, 66 anos, residente em João Pessoa. Início dos sintomas em 06/05/2020. Diabético e hipertenso. Foi a óbito em hospital público no dia 27/05/2020.

Homem, 43 anos, residente em João Pessoa. Sem comorbidade. Início dos sintomas em 06/05/2020. Foi a óbito em hospital privado no dia 06/05/2020.

Homem, 94 anos, residente em João Pessoa. Início dos sintomas em 22/04/2020. Sem comorbidade. Foi a óbito em hospital privado no dia 28/04/2020.

 

Portal WSCOM

 

 

Inmet emite alerta de baixa umidade para 97 municípios da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de baixa umidade para 97 municípios da Paraíba. O aviso vale a partir das 12h desta quarta-feira (29) até as 18h.

O aviso de perigo potencial alerta para umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% com baixo risco de incêndios florestais e à saúde em municípios do Cariri, Seridó, Sertão e Brejo.

O Inmet recomenda que as pessoas que estejam nessas cidades bebam bastante líquido, evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia e desgaste físico nas horas mais secas.

Para mais informações, o Inmet disponibiliza o número da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira cidades com alerta de perigo potencial de baixa umidade

  1. Aguiar
  2. Aparecida
  3. Areia De Baraúnas
  4. Assunção
  5. Belém Do Brejo Do Cruz
  6. Bernardino Batista
  7. Boa Ventura
  8. Bom Jesus
  9. Bom Sucesso
  10. Bonito De Santa Fé
  11. Brejo Do Cruz
  12. Brejo Dos Santos
  13. Cachoeira Dos Índios
  14. Cacimba De Areia
  15. Cacimbas
  16. Cajazeiras
  17. Cajazeirinhas
  18. Carrapateira
  19. Catingueira
  20. Catolé Do Rocha
  21. Conceição
  22. Condado
  23. Coremas
  24. Curral Velho
  25. Desterro
  26. Diamante
  27. Emas
  28. Frei Martinho
  29. Ibiara
  30. Igaracy
  31. Imaculada
  32. Itaporanga
  33. Jericó
  34. Joca Claudino
  35. Juazeirinho
  36. Junco Do Seridó
  37. Juru
  38. Lagoa
  39. Lastro
  40. Livramento
  41. Malta
  42. Manaíra
  43. Marizópolis
  44. Mato Grosso
  45. Maturéia
  46. Monte Horebe
  47. Mãe D’Água
  48. Nazarezinho
  49. Nova Olinda
  50. Nova Palmeira
  51. Olho D’Água
  52. Passagem
  53. Patos
  54. Paulista
  55. Pedra Branca
  56. Piancó
  57. Pombal
  58. Poço Dantas
  59. Poço De José De Moura
  60. Princesa Isabel
  61. Quixabá
  62. Riacho Dos Cavalos
  63. Salgadinho
  64. Santa Cruz
  65. Santa Helena
  66. Santa Inês
  67. Santa Luzia
  68. Santa Teresinha
  69. Santana De Mangueira
  70. Santana Dos Garrotes
  71. Serra Grande
  72. Sousa
  73. São Bentinho
  74. São Bento
  75. São Domingos
  76. São Francisco
  77. São José Da Lagoa Tapada
  78. São José De Caiana
  79. São José De Espinharas
  80. São José De Piranhas
  81. São José De Princesa
  82. São José Do Bonfim
  83. São José Do Brejo Do Cruz
  84. São José Do Sabugi
  85. São José Dos Cordeiros
  86. São João Do Rio Do Peixe
  87. São Mamede
  88. Taperoá
  89. Tavares
  90. Teixeira
  91. Tenório
  92. Triunfo
  93. Uiraúna
  94. Vieirópolis
  95. Vista Serrana
  96. Várzea
  97. Água Branca

 

G1

 

 

Covid-19: 221 dos 223 municípios já registraram a doença na Paraíba

Apenas duas cidades paraibanas ainda não registraram diagnósticos de contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) na Paraíba. Os dados são do mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Segundo o órgão, em toda a Paraíba, 63.939 pessoas já contraíram a doença, 23.695 já se recuperaram e 1.383 faleceram.

Nas últimas 24h, o estado contabilizou 1.477 novos casos de Covid-19 e inseriu no sistema, além de 8 mortes registradas no mesmo período, outras 33 cujos diagnósticos vinham sendo investigados entre 21 de abril e 13 de julho.

As mortes dos pacientes contaminados foram registradas nas seguintes cidades:

Araruna (1), Bayeux (1), Belém (1), Cajazeiras (10), Campina Grande (2), Casserengue (1), Cuité de Mamanguape (1), Esperança (1), Guarabira (2), João Pessoa (14), Lagoa Seca (1), Massaranduba (1), Patos (1), Rio Tinto (2), Santa Luzia (1), São Bento (1) e Sousa (1).

Os casos confirmados estão distribuídos por 221 dos 223 municípios paraibanos:

Água Branca (38); Aguiar (19); Alagoa Grande (594); Alagoa Nova (217); Alagoinha (605); Alcantil (26); Algodão de Jandaíra (4); Alhandra (453); Amparo (13); Aparecida (37); Araçagi (368); Arara (138); Araruna (170); Areia (217); Areia de Baraúnas (6); Areial (37); Aroeiras (125); Assunção (30); Baia da Traição (320); Bananeiras (105); Baraúna (120); Barra de Santa Rosa (32); Barra de Santana (71); Barra de São Miguel (19); Bayeux (1122); Belém (512); Belém do Brejo do Cruz (14); Bernardino Batista (3); Boa Ventura (2); Boa Vista (61); Bom Jesus (6); Bom Sucesso (7); Bonito de Santa Fé (9); Boqueirão (200); Borborema (7); Brejo do Cruz (165); Brejo dos Santos (15); Caaporã (833); Cabaceiras (25); Cabedelo (2059); Cachoeira dos Índios (53); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (83); Cacimbas (41); Caiçara (313); Cajazeiras (894); Cajazeirinhas (4); Caldas Brandão (121); Camalaú (1); Campina Grande (8511); Capim (130); Caraúbas (30); Carrapateira (28); Casserengue (161); Catingueira (15), Catolé do Rocha (194); Caturité (64); Conceição (137); Condado (98); Conde (545); Congo (42); Coremas (59); Coxixola (16); Cruz do Espírito Santo (243); Cubati (61); Cuité (128); Cuité de Mamanguape (77); Cuitegí (208); Curral de Cima (16); Curral Velho (1), Damião (5); Desterro (43); Diamante (3); Dona Inês (48); Duas Estradas (45); Emas (7); Esperança (337); Fagundes (64); Frei Martinho (5); Gado Bravo (77); Guarabira (2809); Gurinhém (271); Gurjão (19); Ibiara (17); Igaracy (4); Imaculada (26); Ingá (603); Itabaiana (854); Itaporanga (62); Itapororoca (362); Itatuba (217); Jacaraú (176); Jericó (5); João Pessoa (17.223); Joca Claudino (2); Juarez Távora (226); Juazeirinho (129); Junco do Seridó (31); Juripiranga (340); Juru (15); Lagoa (4); Lagoa de Dentro (61); Lagoa Seca (501); Lastro (15); Livramento (52); Logradouro (100); Lucena (237); Mãe d’Água (16); Malta (29); Mamanguape (1700); Manaíra (8); Marcação (127); Mari (660); Marizópolis (8); Massaranduba (239); Mataraca (125); Matinhas (56); Mato Grosso (7); Matureia (25); Mogeiro (105); Montadas (35); Monte Horebe (1); Monteiro (157); Mulungu (247); Natuba (47); Nazarezinho (12); Nova Floresta (30), Nova Olinda (7); Nova Palmeira (40); Olho D´Água (37); Olivedos (50);  Parari (5); Passagem (30); Patos (2082); Paulista (73); Pedra Branca (1); Pedra Lavrada (27); Pedras de Fogo (1110); Pedro Régis (33); Piancó (96); Picuí (134); Pilar (209); Pilões (46); Pilõezinhos (187); Pirpirituba (158); Pitimbu (540); Pocinhos (71);  Poço Dantas (4); Poço de José Moura (1); Pombal (200); Prata (3); Princesa Isabel (48); Puxinanã (214);  Queimadas (694); Quixaba (26); Remígio (186); Riachão (37); Riachão do Bacamarte (197);  Riachão do Poço (49); Riacho de Santo Antônio (20); Riacho dos Cavalos (5); Rio Tinto (700); Salgadinho (12); Salgado de São Felix (149); Santa Cecília (48); Santa Cruz (15); Santa Helena (11); Santa Inês (29);  Santa Luzia (185); Santa Rita (1618); Santa Terezinha (44); Santana de Mangueira (5); Santana dos Garrotes (6); Santo André (6); São Bentinho (24); São Bento (820); São Domingos do Cariri (31);  São Francisco (19);  São João do Cariri (56); São João do Rio do Peixe (113); São João do Tigre (4); São José da Lagoa Tapada (27); São José de Caiana (32); São José de Espinharas (12); São José de Piranhas (83); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (53); São José do Brejo do Cruz (5); São José do Sabugi (175); São José dos Cordeiros (7); São José dos Ramos (155); São Mamede (35); São Miguel de Taipu (90); São Sebastião de Lagoa de Roça (149); São Sebastião do Umbuzeiro (5); São Vicente do Seridó (34); Sapé (674); Serra Branca (104); Serra da Raíz (14); Serra Grande (8); Serra Redonda (163); Serraria (66); Sertãozinho (64); Sobrado (108); Solânea (222); Soledade (105); Sossego (8), Sousa (773); Sumé (112); Tacima (92); Taperoá (53); Tavares (34); Teixeira (100); Tenório (13); Triunfo (21); Uiraúna (31); Umbuzeiro (57); Várzea (9); Vieirópolis (4); Vista Serrana (3), Zabelê (9).

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 52%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 61%. Em Campina Grande, estão ocupados 47% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 56% dos leitos de UTI para adultos.

O índice de Isolamento Social foi de apenas 41,1%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.

 

PB Agora

Covid-19: pesquisa aponta que apenas 5 municípios ainda não registraram casos de coronavírus na Paraíba

Novo boletim do Laboratório de Inteligência Artificial e Macroeconomia Computacional – LABIMEC da Universidade Federal da Paraíba – UFPB aponta que o número de municípios que confirmaram pelo menos 1 caso de Covid-19 continuou em (218), e apenas 5 municípios ainda não registraram casos de coronavírus. As cidades com maior número de casos são: João Pessoa (15818), Campina Grande (7775), Guarariba (2581), Cabedelo (1969), Patos (1952) e Mamanguape (1531) e, conjuntamente, essas representam 54,9% dos casos da Paraíba.

De acordo com a pesquisa do LABIMEC, na quinta-feira, dia 02 de julho, a Paraíba apresentava 49536 casos confirmados de Covid-19, 1044 óbitos e 16349 casos recuperados. Quando comparados aos dados do dia 09 de julho, exatamente uma semana depois, observa-se um aumento de 8078 casos confirmados (variação de 16,3%), acréscimo de 152 óbitos (variação de 24%) e uma ampliação de 4255 casos recuperados (variação de 26%).

A mortalidade manteve-se no mesmo patamar no decorrer da semana. Na semana passada, tínhamos 2,1% de mortalidade, ante os mesmos 2,1% dessa semana. Os recuperados representavam 33%, aumentando para 35,8% essa
semana.

A variação acumulada dos casos confirmados e óbitos Covid-19 no Estado foi menor do que a semana passada, seguindo um padrão observado com o comparativo feito a 2 semanas, em outras palavras, apesar das infecções aumentarem, aumentam em um ritmo menor do que os casos e recuperados e do que aumentava a algumas  semanas. Tal fenômeno, pode indicar uma possível eficiência das medidas mais rígidas adotadas pelos governos
municipais e estadual.

Processo de Interiorização do Covid-19

Há um processo de interiorização do novo coronavírus no Estado da Paraíba, entretanto, não houveram confirmações de Covid-19 em novos municípios durante a semana. Mesmo com a situação relativamente controlada, as preocupações com fluxos de pacientes para os hospitais referências deve permanecer e, como forma preventiva, cidades como João Pessoa, Campina Grande, Patos e Cajazeiras devem não só comportar seus pacientes residentes, como também os não residentes.

Percebe-se que João Pessoa gradativamente reduz sua participação nos casos do Estado em contrapartida ao aumento dos demais municípios. Este é um indicativo de que os casos estão se espalhando pelas demais regiões do
Estado.

Portal WSCOM

 

Nova avaliação aponta que Bananeiras, Solânea e mais 180 municípios da PB estão com bandeira amarela

Dados apontam que 182 (82%) municípios da Paraíba possuem bandeira amarela; 23 (10%) bandeira verde; e 18 (8%) bandeira laranja, de acordo com o ’Plano Novo Normal’, do Governo da Paraíba. Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira vermelha na terceira avaliação, que tem vigência entre os dias 13 e 27 de julho. Estes números foram neste sábado (11) e as novas bandeiras que estabelecem a matriz de orientação para a retomada gradual das atividades no estado estão disponíveis na página oficial do plano.

Na avaliação passada, 136 municípios estavam com a bandeira laranja; 79 com bandeira amarela; oito bandeira vermelha; e nenhum obteve a bandeira verde. Nos municípios classificados com bandeira amarela residem 86,95% da população paraibana. Estão inseridos na bandeira, João Pessoa, Campina Grande, Cabedelo, Guarabira, Bananeiras e Solânea. A classificação permite o funcionamento do comércio varejista e do transporte coletivo municipal, de acordo com os protocolos obedecidos pelas autoridades competentes.

Já Bayeux e Santa Rita, na Grande João Pessoa, se mantiveram com bandeira laranja. Princesa Isabel, Matureia e Bonito de Santa Fé, que antes estavam na bandeira amarela, passaram agora para a bandeira laranja e devem manter apenas o funcionamento de atividades essenciais, sem a necessidade de restrição de circulação de pessoas.

Os municípios de Barra de Santana, Belém do Brejo do Cruz, Matinhas, Santo André e São João do Rio do Peixe estão com sinalização verde, o que permite a retomada de todos os segmentos da atividade econômica, exceto atividades escolares e acadêmicas presenciais, levando em consideração os protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias para cada área.

As cores das bandeiras ajudam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas, levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covid-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias.

Laranja e Vermelha

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Amarela

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Verde

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve evitar o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Flexibilização

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências; as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social; hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

G1

 

Covid-19: dos 223 municípios paraibanos, 218 têm registros da doença

A Paraíba possui 223 municípios, destes, apenas cinco não registraram contaminação pelo novo coronavírus (covid-19) mesmo com o avanço da doença no interior. Nas últimas 24h, o estado contabilizou 1.270 novos casos e 25 mortes em decorrência da doença.

De acordo com o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), 57.614 pessoas que já contraíram a doença, 20.604 que já se recuperaram e 1.196 faleceram.

A Paraíba, segundo o Ministério da Saúde, é o estado que mais testa para covid-19 na Região Nordeste. Até o momento, 170.080 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Os casos confirmados estão distribuídos por 218 dos 223 municípios paraibanos:

Água Branca (35); Aguiar (19); Alagoa Grande (514); Alagoa Nova (195); Alagoinha (559); Alcantil (22); Algodão de Jandaíra (4); Alhandra (387); Amparo (12); Aparecida (36); Araçagi (328); Arara (116); Araruna (140); Areia (192); Areia de Baraúnas (2); Areial (33); Aroeiras (103); Assunção (27); Baia da Traição (278); Bananeiras (96); Baraúna (119); Barra de Santa Rosa (23); Barra de Santana (67); Barra de São Miguel (9); Bayeux (1028); Belém (445); Belém do Brejo do Cruz (13); Bernardino Batista (3); Boa Ventura (3); Boa Vista (58); Bom Jesus (6); Bom Sucesso (7); Bonito de Santa Fé (6); Boqueirão (161); Borborema (7); Brejo do Cruz (146); Brejo dos Santos (8); Caaporã (799); Cabaceiras (16); Cabedelo (1969); Cachoeira dos Índios (45); Cacimba de Areia (7); Cacimba de Dentro (61); Cacimbas (39); Caiçara (283); Cajazeiras (747); Cajazeirinhas (1); Caldas Brandão (103); Camalaú (2); Campina Grande (7775); Capim (127); Caraúbas (26); Carrapateira (26); Casserengue (145); Catingueira (15), Catolé do Rocha (174); Caturité (62); Conceição (113); Condado (87); Conde (470); Congo (40); Coremas (40); Coxixola (12); Cruz do Espírito Santo (227); Cubati (55); Cuité (121); Cuité de Mamanguape (64); Cuitegí (175); Curral de Cima (15); Curral Velho (1), Damião (3); Desterro (37); Diamante (3); Dona Inês (33); Duas Estradas (44); Emas (4); Esperança (303); Fagundes (56); Frei Martinho (3); Gado Bravo (76); Guarabira (2581); Gurinhém (226); Gurjão (19); Ibiara (13); Igaracy (4); Imaculada (24); Ingá (410); Itabaiana (774); Itaporanga (49); Itapororoca (298); Itatuba (174); Jacaraú (150); Jericó (5); João Pessoa (15817); Joca Claudino (2); Juarez Távora (198); Juazeirinho (125); Junco do Seridó (28); Juripiranga (335); Juru (13); Lagoa (4); Lagoa de Dentro (50); Lagoa Seca (480); Lastro (15); Livramento (45); Logradouro (77); Lucena (215); Mãe d’Água (14); Malta (25); Mamanguape (1531); Manaíra (7); Marcação (89); Mari (562); Marizópolis (8); Massaranduba (203); Mataraca (120); Matinhas (50); Mato Grosso (7); Matureia (25); Mogeiro (86); Montadas (34); Monteiro (131); Mulungu (214); Natuba (45); Nazarezinho (8); Nova Floresta (24), Nova Olinda (7); Nova Palmeira (39); Olho D´Água (35); Olivedos (44); Parari (4); Passagem (30); Patos (1952); Paulista (66); Pedra Lavrada (23); Pedras de Fogo (1044); Pedro Régis (29); Piancó (84); Picuí (112); Pilar (188); Pilões (39); Pilõezinhos (173); Pirpirituba (127); Pitimbu (530); Pocinhos (66); Poço Dantas (3); Pombal (173); Prata (2); Princesa Isabel (45); Puxinanã (201); Queimadas (646); Quixaba (26); Remígio (179); Riachão (31); Riachão do Bacamarte (192); Riachão do Poço (40); Riacho de Santo Antônio (18); Riacho dos Cavalos (5); Rio Tinto (593); Salgadinho (11); Salgado de São Felix (126); Santa Cecília (21); Santa Cruz (14); Santa Helena (10); Santa Inês (21); Santa Luzia (178); Santa Rita (1441); Santa Terezinha (38); Santana de Mangueira (4); Santana dos Garrotes (6); Santo André (5); São Bentinho (24); São Bento (677); São Domingos do Cariri (26); São Francisco (11); São João do Cariri (37); São João do Rio do Peixe (90); São João do Tigre (4); São José da Lagoa Tapada (18); São José de Caiana (32); São José de Espinharas (10); São José de Piranhas (75); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (51); São José do Brejo do Cruz (5); São José do Sabugi (164); São José dos Cordeiros (4); São José dos Ramos (116); São Mamede (33); São Miguel de Taipu (77); São Sebastião de Lagoa de Roça (127); São Sebastião do Umbuzeiro (4); São Vicente do Seridó (26); Sapé (626); Serra Branca (85); Serra da Raíz (14); Serra Grande (8); Serra Redonda (153); Serraria (36); Sertãozinho (50); Sobrado (97); Solânea (193); Soledade (99); Sossego (7), Sousa (631); Sumé (90); Tacima (81); Taperoá (51); Tavares (32); Teixeira (86); Tenório (11); Triunfo (13); Uiraúna (28); Umbuzeiro (45); Várzea (8); Vieirópolis (4); Vista Serrana (2), Zabelê (6).

Nesta quinta-feira, os óbitos registrados ocorreram nas seguintes cidades:

Arara (1), Belém (2), Boa Vista (1), Campina Grande (2), Conde (1), Coremas (1), Guarabira (1), Itabaiana (1), João Pessoa (9), Pedras de Fogo (1), Pitimbu (1), Santa Rita (1), São Bento (1) e Sapé (2).

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 57%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 64%. Em Campina Grande, estão ocupados 55% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 52% dos leitos de UTI para adultos.

O índice de Isolamento Social foi de apenas 40 %, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.

 

PB Agora

 

Inmet emite alerta de baixa umidade para 109 municípios da Paraíba

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo potencial de baixa umidade para 109 municípios da Paraíba. O aviso vale a partir das 12h até as 18h desta quarta-feira (8).

O aviso de perigo potencial alerta é para umidade relativa do ar variando entre 30% e 20% com baixo risco de incêndios florestais e à saúde em municípios do Cariri, Seridó, Sertão e Brejo.

O Inmet recomenda que as pessoas que estejam nessas cidades bebam bastante líquido, evitem exposição ao sol nas horas mais quentes do dia e desgaste físico nas horas mais secas. Para mais informações, o instituto disponibilizou o número da Defesa Civil (telefone 199) e do Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira cidades com alerta de perigo potencial de baixa umidade

  1. Amparo
  2. Aparecida
  3. Areia De Baraúnas
  4. Assunção
  5. Baraúna
  6. Belém Do Brejo Do Cruz
  7. Bernardino Batista
  8. Boa Ventura
  9. Bom Jesus
  10. Bom Sucesso
  11. Bonito De Santa Fé
  12. Brejo Do Cruz
  13. Brejo Dos Santos
  14. Cachoeira Dos Índios
  15. Cacimba De Areia
  16. Cacimbas
  17. Cajazeiras
  18. Cajazeirinhas
  19. Carrapateira
  20. Catingueira
  21. Catolé Do Rocha
  22. Conceição
  23. Condado
  24. Coremas
  25. Curral Velho
  26. Desterro
  27. Diamante
  28. Emas
  29. Frei Martinho
  30. Ibiara
  31. Igaracy
  32. Imaculada
  33. Itaporanga
  34. Jericó
  35. Joca Claudino
  36. Juazeirinho
  37. Junco Do Seridó
  38. Juru
  39. Lagoa
  40. Lastro
  41. Livramento
  42. Malta
  43. Manaíra
  44. Marizópolis
  45. Mato Grosso
  46. Maturéia
  47. Monte Horebe
  48. Monteiro
  49. Mãe D’Água
  50. Nazarezinho
  51. Nova Olinda
  52. Nova Palmeira
  53. Olho D’Água
  54. Ouro Velho
  55. Parari
  56. Passagem
  57. Patos
  58. Paulista
  59. Pedra Branca
  60. Pedra Lavrada
  61. Piancó
  62. Picuí
  63. Pombal
  64. Poço Dantas
  65. Poço De José De Moura
  66. Prata
  67. Princesa Isabel
  68. Quixabá
  69. Riacho Dos Cavalos
  70. Salgadinho
  71. Santa Cruz
  72. Santa Helena
  73. Santa Inês
  74. Santa Luzia
  75. Santa Teresinha
  76. Santana De Mangueira
  77. Santana Dos Garrotes
  78. Santo André
  79. Serra Branca
  80. Serra Grande
  81. Sousa
  82. Sumé
  83. São Bentinho
  84. São Bento
  85. São Domingos
  86. São Francisco
  87. São José Da Lagoa Tapada
  88. São José De Caiana
  89. São José De Espinharas
  90. São José De Piranhas
  91. São José De Princesa
  92. São José Do Bonfim
  93. São José Do Brejo Do Cruz
  94. São José Do Sabugi
  95. São José Dos Cordeiros
  96. São João Do Rio Do Peixe
  97. São Mamede
  98. São Vicente Do Seridó
  99. Taperoá
  100. Tavares
  101. Teixeira
  102. Tenório
  103. Triunfo
  104. Uiraúna
  105. Vieirópolis
  106. Vista Serrana
  107. Várzea
  108. Água Branca
  109. Aguiar

 

G1

 

 

Doze municípios caem em avaliação e devem ampliar medidas de isolamento

Doze municípios da Paraíba deverão ampliar as medidas de isolamento social, após nova avaliação realizada pelo Governo da Paraíba.

As novas bandeiras disponibilizadas na página oficial da gestão estadual (paraiba.pb.gov.br/coronavirus) apontam que oito municípios passaram da bandeira amarela para a laranja, três cidades perderam a bandeira laranja e agora figuram na bandeira vermelha e o único que possuía a bandeira verde, aparece agora com a bandeira amarela.

Os dados demonstram a necessidade de reforçar ações propostas pelos órgãos de Saúde para evitar uma maior propagação do coronavírus. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), a Paraíba registra, até o momento, 44.242 casos confirmados da Covid-19 e 896 óbitos.

A nova avaliação constatou que 136 (61%) municípios possuem bandeira laranja; 79 (35%) bandeira amarela; e oito bandeira vermelha (4%). Nenhum município da Paraíba obteve a bandeira verde.

Na prática, municípios sinalizados na bandeira vermelha, a exemplo de Bayeux, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Barra de São Miguel e São Domingos do Cariri, devem permanecer com restrição para o funcionamento apenas de atividades essenciais, com restrição de locomoção de pessoas.

Já os municípios que estão em bandeira laranja, como: João Pessoa, Conde, Guarabira, Campina Grande, Mari e Patos podem manter os serviços essenciais, porém sem restrição de locomoção.

Para os municípios que estão em bandeira amarela será permitido o funcionamento de hotéis, pousadas, comércio, shoppings, e serviços em geral, além de ser permitida a prática de esportes sem contato físico (natação, tênis, corrida).

Nos municípios sinalizados com bandeira laranja e vermelha, podem funcionar atividades essenciais, como agropecuária; cadeia produtiva e atividades acessórias essenciais; bancos, casas lotéricas, correspondentes bancários e seguradoras; empresas de telecomunicação, comunicação e imprensa; distribuidoras e geradoras energia, atividades de extração, produção, siderúrgica e afins; transporte, armazenagem, empresas de logística, Correios e manutenção de veículos automotores; supermercados e afins; serviços de Saúde; tratamento de água e esgoto e coleta de resíduos; administração pública (observada a adoção regimes home office), além dos já sinalizados com adequações para funcionamento.

Nos municípios com bandeira amarela, funcionam os já autorizados nas bandeiras vermelha e laranja, além de hotéis, pousadas e afins; comércio; shoppings centers; comércio popular (camelôs) e serviços em geral; escolinhas de esporte sem contato físico (natação e tênis, por exemplo).

Todos os segmentos da economia e da sociedade podem retomar suas atividades nos municípios que se encontram na bandeira verde, observando a adoção de protocolos operacionais para funcionamento das diversas atividades, que terão como foco a proteção do indivíduo, que deve passar a viver o ‘novo normal’, fazendo escolhas e evitando o contato entre pessoas; ambientes fechados e confinados e aglomerações, mesmo ao ar livre.

Estão liberados para o funcionamento, em qualquer bandeira, salões de beleza e barbearias, atendendo exclusivamente por agendamento prévio e sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e observando todas as normas de distanciamento social; shoppings centers, exclusivamente para entrega de mercadorias por meio de (delivery), inclusive por aplicativos, e como pontos de retirada de mercadorias (drive trhu), vedado, em qualquer caso, o atendimento presencial de clientes dentro das suas dependências;

as lojas e estabelecimentos comerciais, exclusivamente para entrega de mercadorias (delivery); missas, cultos e demais cerimônias religiosas poderão ser realizadas online, por meio de sistema de drive-in e nas sedes das igrejas e templos, neste caso com ocupação máxima de 30% da capacidade e observando todas as normas de distanciamento social;

hotéis, pousadas e similares, exclusivamente para atendimentos relacionados à pandemia do novo coronavírus; estabelecimentos que trabalham com locação de veículos; e treinamentos de atletas profissionais, observando todas as normas de distanciamento social.

As cores das bandeiras que subsidiam os gestores municipais na tomada de decisões acertadas para evitar o aumento da propagação do novo coronavírus, permitindo o retorno seguro e paulatino das atividades econômicas levam em consideração as taxas de obediência ao isolamento, progressão de casos novos da Covi-19 e ocupação hospitalar e são analisadas cumulativamente em intervalos de 15 dias.

Os dados detalhados podem ser conferidos no link:

https://paraiba.us20.list-manage.com/track/click?u=63cd2f513d25ab116c25e0753&id=417b3fe92c&e=9cfe509c15

 

 Secom/PB

 

 

Estado e municípios devem compartilhar dados sobre Coronavírus

Os órgãos e entidades da administração pública direta e indireta dos municípios e do Estado da Paraíba estão obrigados a compartilhar dados sobre a propagação e efeitos do Coronavírus, bem como informações úteis ao combate à doença (COVID-19). A lei 11.713, de autoria do deputado Nabor Wanderley, foi sancionada pelo governador João Azevedo e publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (26).

De acordo com o texto da lei, o Poder Executivo ficará responsável pela divulgação, independentemente de requerimentos, de informações epidemiológicas, prestação de serviços de saúde, utilização de recursos públicos voltados ao combate e prevenção do novo coronavírus, medidas de enfrentamento e Plano de Contingência.

Os dados epidemiológicos contemplam informações sobre idade ou distribuição por faixa etária; sexo; cor/etnia; doenças preexistentes e comorbidades; casos confirmados e descartados laboratorialmente e por critério clínico-epidemiológico. Já as informações sobre prestação de serviços de saúde devem detalhar os atendimentos realizados e encaminhamentos – isolamento domiciliar, tratamento ambulatorial, internação em leitos clínicos, internação em unidade de terapia intensiva; dias de internação; leitos de internação e taxa de ocupação.

Sobre o emprego dos recursos públicos, devem ser informadas as compras, estoque e critérios para disponibilização de EPIs e respiradores mecânicos; despesas realizadas com campanhas publicitárias e serviços de tecnologia da informação e com divulgação dos dados e das medidas de enfrentamento à pandemia.

Os órgãos e entidades da administração pública também ficam obrigados a informar as medidas de enfrentamento, quarentenas e restrições de circulação e atividades, bem como plano estratégico de enfrentamento à pandemia ou Plano de Contingência.

O artigo 3º da Lei também determina que todos os dados sejam atualizados periodicamente, detalhando data e horário da última atualização, e dispensa. Por fim, o texto da Lei informa que a Secretaria de Saúde manterá os dados públicos e sempre atualizados sobre os casos confirmados, suspeitos e em investigação, relativos à situação de emergência pública sanitária, resguardando o direito ao sigilo das informações pessoais.

Assessoria