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TSE anula eleição majoritária em município da PB e determina realização de novo pleito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indeferiu o registro de candidatura do prefeito eleito de Cachoeira dos Índios, Alan Seixas, nessa sexta-feira (18) e o município terá que realizar novas eleições.

O prefeito entrou com um recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que considerou que ele disputava o 3º mandato consecutivo. O TSE seguiu o entendimento do TRE, e anulou a eleição majoritária.

A partir de 1º de janeiro, de acordo com o TSE, assumirá o cargo, provisoriamente, o próximo presidente da Câmara Municipal, que terá que convocar novas eleições.

“Na linha dos precedentes dos Tribunais Eleitorais e do Supremo Tribunal Federal, o vice-prefeito que substitui o titular nos seis meses anteriores ao pleito, a qualquer título e por qualquer período, e que se elegeu prefeito na eleição seguinte é inelegível para o mesmo cargo, tendo em vista a impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo (art. 1º, § 2º, da LC 64/1900 (sic) c/c art. 14, § 5º, da CF/1988).  Portanto Julga-se desprovido o recurso, quando configurada a hipótese de inelegibilidade suscitada na ação de impugnação a registro de candidatura julgada procedente na origem”, afirmou o ministro relator Luis Felipe Salomão.

 

paraiba.com.br

 

 

Suplente de vereador do município de Bananeiras Elielson do Gesso repudia proposta aprovada para 13º de vereadores, prefeito e vice

O suplente de vereador do município de Bananeiras no Brejo Paraibano Elielson do Gesso que é um grande desportista e sempre contribui com o esporte de seu município, ele repudia a proposta aprovada pelos Vereadores para pagamento de décimo terceiro salário e também do prefeito e vice juntamente com direito a décimo terceiro.

“Em um momento tão caótico que vivemos em nossa sociedade com essa pandemia e a escassez de recursos públicos ainda temos que ver de agentes públicos tamanha atrocidade, acho muita falta de respeito com dinheiro público que deveria se está fazendo economia e não ter esse aumento de gastos sem necessidades”, finalizou Elielson do Gesso.

“Fica aqui minha indignação e tristeza por esse ato que deveria tá sendo paga investimentos na saúde, na educação, na ação social, na construção de casas para quem precisa. Espero que a população veja quem está procurando ajudar a se próprio e não o bem coletivo dos que mais precisa que é nossa população”, Elielson do Gesso.

 

Esporte do Vale

 

 

TRE/PB discute pedidos de tropas federais para o município de Araruna

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Ricardo Porto, confirmou sessão na Corte para discutir, nesta segunda-feira (8) à tarde, a possibilidade de tropas federais nos municípios de Araruna e Pedras de Fogo e outras cidades.

“Há uma preocupação acentuada com os ânimos acirrados em diversas cidades”, declarou.

Joás de Brito Filho, vice-presidente do TRE-PB (Foto: Reprodução)
Walter Santos

 

Guarabira é o primeiro município do Brasil a pagar auxílio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc

O município de Guarabira, situado na região do Agreste Paraibano, a 98 quilômetros de João Pessoa, já deu início aos processos dos primeiros pagamentos da Lei de Emergência Cultural aos seus artistas. A Lei Aldir Blanc, como é conhecida, é um instrumento que foi criado com o intuito de promover ações para garantir a renda emergencial de artistas durante o período da Pandemia da Covid-19, além da manutenção de espaços culturais brasileiros e outras ações de incentivo à criação e produção artística, por meio de editais e chamadas públicas.

O município de Guarabira (PB), que possui cerca de 59 mil habitantes, foi também precursor no lançamento do cadastro dos artistas e dos editais em várias áreas da produção cultural, desde o mês de junho último. Nesta quinta-feira (08), a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo deu entrada nos processos de pagamento dos primeiros beneficiários da lei junto à Secretaria de Finanças.

Inicialmente, esses primeiros pagamentos estão sendo destinados a 18 empresas, organizações e espaços culturais que atenderam à primeira convocatória, publicada no Diário Oficial do município no início de setembro. Recentemente, a Câmara Municipal de Guarabira aprovou o Projeto de Lei que abre crédito especial para utilização dos recursos da Lei. Imediatamente, a Secretaria de Cultura fez uma nova convocação dos espaços que foram homologados por um Comitê Gestor para coleta dos dados bancários de cada beneficiário.

Os primeiros beneficiários estarão recebendo os seus subsídios com valores que variam de R$ 6 Mil a R$ 12 Mil Reais, divididos em duas parcelas. Esses primeiros pagamentos referem-se à primeira parcela para cada entidade contemplada.

PIONEIRISMO – O Secretário de Cultura do município, escritor e teatrólogo Tarcísio Pereira, disse que a prefeitura de Guarabira foi pioneira porque vem acompanhando a Lei Aldir Blanc desde a sua tramitação no Congresso Nacional, pois a Lei surgiu num momento em que a Secretaria já tinha vários projetos em andamento para o atendimento aos artistas locais em caráter de emergência.

“Ainda temos muito trabalho pela frente”, disse o secretário. “Esses primeiros pagamentos representam apenas um terço dos recursos que serão repassados. Inicialmente estamos atendendo aos beneficiários do Inciso II do segundo artigo da lei, que destina benefícios para as organizações e espaços de cultura dos municípios”.

Ele também adiantou que, até ao início da próxima semana, a Secretaria de Cultura estará divulgando e homologando o resultado dos 10 editais que foram lançados, os quais vão beneficiar artistas independentes nas áreas de música, artes cênicas, visuais, cinema, literatura, cultura popular e várias outras.

Guarabira é um município vocacionado à cultura com destaque em várias áreas. É também a cidade que possui o maior número de museus no estado da Paraíba – além de biblioteca, centro de documentação, galeria de arte e um teatro municipal. Em Guarabira também são realizados importantes eventos artísticos e religiosos – como o Festival Internacional de Arte Naif, Primavera do Teatro, Festa da Luz, Romaria de Frei Damião e Festival de Mulheres Artistas.

Assessoria

 

 

Homem é preso por estuprar crianças no município de Sertãozinho

Um homem de 42 anos foi preso, nesse domingo (20), e autuado pelo crime de pedofilia, no interior da Paraíba. Os estupros aconteceram na cidade de Sertãozinho, mas o suspeito foi preso em Jacaraú, onde se escondia da polícia. As vítimas são meninos com idades entre 9 e 11 anos.

A ordem judicial de prisão contra o homem foi cumprida pela 8ª Seccional da Polícia Civil. De acordo com o delegado Felipe Castellar, a polícia tomou conhecimento dos crimes no mês passado. As investigações apontam que o suspeito oferecia dinheiro e lanches para atrair as crianças até sua casa. Ele também prometia emprestar o celular para que os meninos usassem aplicativos de jogos.

“O suspeito, aproveitando-se da inocência e ingenuidade de três meninos, os atraiu para sua residência. A partir daí, ele acariciava as partes íntimas deles, praticando atos libidinosos com as crianças”, detalha o delegado Felipe Castellar.

Ainda conforme a Polícia Civil, o homem confessou em parte os delitos, afirmando que “apenas brincava com as crianças”. Ele foi autuado pela Polícia Civil e encaminhado para o presídio regional de Guarabira, onde encontra-se à disposição da Justiça.

 

portalcorreio

 

 

Hospital está sem funcionar há três anos no município de Araçagi

A Unidade Mista de Saúde Vanildo Maroja, no município de Araçagi, na região de Guarabira,  no Brejo da Paraíba, foi interditada pela Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), no dia 17 de agosto de 2017, e está sem funcionar até hoje.

Em fiscalização do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) realizada nessa segunda-feira (24), ficou constatado que o hospital continua fechado e que a assistência à saúde da população é feita nas unidades básicas de saúde, que só funcionam de terça a sábado (domingo e segunda-feira estão fechadas), no período diurno.

De acordo com o CRM-PB, a Unidade Mista de Saúde deveria funcionar como o hospital da cidade. São nomenclaturas diferentes, mas a assistência é praticamente a mesma: funciona 24 horas, oferece atendimento de urgência e emergência, realiza exames laboratoriais, de imagem e consultas ambulatoriais em especialidades básicas.

Unidade não está equipada

Ainda conforme o CRM-PB, na visita foi constatado que não há equipamentos na unidade, nem instalação de gases, o que é imprescindível para o funcionamento adequado no local.

Pandemia

A equipe do CRM-PB constatou também que a Vigilância Epidemiológica do município criou um novo espaço, por trás do hospital fechado, para atender os pacientes com suspeita e confirmados com Covid-19, onde são feitos os exames de triagem. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, Araçagi já registrou 495 casos de Covid-19 e quatro óbitos pela doença.

CRM-PB cobra reabertura

O CRM-PB informou que entrou em contato com o gestor municipal de Araçagi e requereu um prazo para a abertura da unidade mista de saúde. Além de sugerir que haja médicos todos os dias nas unidades básicas de saúde, pelo menos enquanto o hospital não seja reaberto. O relatório sobre a visita será encaminhado ao Ministério Público Estadual.

Defesa

A reportagem não conseguiu entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Araçagi, para que fossem esclarecidos os pontos abordados nesta matéria. O Portal Correio disponibiliza o e-mail: redacao@portalcorreio.com.br para que sejam enviados qualquer tipo de defesa e/ou esclarecimentos.

 

Portal Correio

 

 

Deputado Tião Gomes agradece ao governador ônibus escolar destinado para o município de Areia

O município de Areia, brejo paraibano, foi contemplado com um ônibus escolar destinado pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Educação.

O deputado Tião Gomes (Avante) agradeceu ao governador por ter destinado o transporte escolar para dar mais qualidade na frota municipal e melhorar a vida dos estudantes.

“Independentemente de posicionamentos políticos, queremos o bem da nossa cidade e toda ação que venha a contribuir para melhorar as condições de vida do nosso povo, sempre será bem vida. Portanto, meus agradecimentos por esse ônibus que fortalecerá e qualificará o transporte escolar”, afirmou Tião.

O parlamentar ainda lembrou que em 10 anos, doze ônibus escolares foram destinados ao município, esse é o primeiro que chega na atual gestão do prefeito João Francisco, a quem faz oposição.

“Faço oposição à gestão e não a minha amada Areia que só me fez o bem. Torço e trabalho diuturnamente por este município. Na gestão de Paulo Gomes, ex-prefeito de Areia, conseguimos onze ônibus escolares para o município, agora chega o primeiro ônibus nessa atual gestão”, afirmou o parlamentar.

 

portaldolitoralpb

 

 

Covid-19: Ouro Velho é o único município da PB sem registro da doença

O novo coronavírus fez vítimas em 222 dos 223 municípios paraibanos. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A única cidade que ainda não registrou casos da covid-19 é Ouro Velho, no Cariri paraibano.

De acordo com o órgão, nesta terça, 11 de agosto, a Paraíba registrou 1.453 novos casos de Covid-19 e 23 óbitos confirmados desde a última atualização, 05 deles ocorridos nas últimas 24h.

Ao todo, 91.819 pessoas já contraíram a doença, 45.744 já se recuperaram e 2.046, infelizmente, faleceram. Até o momento, 266.663 testes para diagnóstico da Covid-19 já foram realizados.

Os óbitos registrados nas últimas 24h aconteceram nas seguintes cidades:

Bayeux (1), Cabedelo (4), Cajazeiras (1), Campina Grande (5), Itapororoca (1), João Pessoa (8), Pombal (1), Sapé (1) e Uiraúna (1).

Os casos confirmados estão distribuídos por 222 dos 223 municípios paraibanos:

Água Branca (50); Aguiar (24); Alagoa Grande (851); Alagoa Nova (264); Alagoinha (844); Alcantil (55); Algodão de Jandaíra (6); Alhandra (596); Amparo (17); Aparecida (69); Araçagi (479); Arara (191); Araruna (224); Areia (366); Areia de Baraúnas (10); Areial (45); Aroeiras (198); Assunção (44); Baia da Traição (529); Bananeiras (187); Baraúna (130); Barra de Santa Rosa (63); Barra de Santana (90); Barra de São Miguel (46); Bayeux (1621); Belém (926); Belém do Brejo do Cruz (30); Bernardino Batista (7); Boa Ventura (4); Boa Vista (80); Bom Jesus (8); Bom Sucesso (18); Bonito de Santa Fé (22); Boqueirão (332); Borborema (31); Brejo do Cruz (337); Brejo dos Santos (25); Caaporã (914); Cabaceiras (60); Cabedelo (2553); Cachoeira dos Índios (95); Cacimba de Areia (8); Cacimba de Dentro (243); Cacimbas (46); Caiçara (405); Cajazeiras (1402); Cajazeirinhas (23); Caldas Brandão (220); Camalaú (2); Campina Grande (11379); Capim (149); Caraúbas (37); Carrapateira (46); Casserengue (268); Catingueira (17), Catolé do Rocha (305); Caturité (97); Conceição (508); Condado (114); Conde (700); Congo (70); Coremas (129); Coxixola (33); Cruz do Espírito Santo (284); Cubati (74); Cuité (163); Cuité de Mamanguape (106); Cuitegí (381); Curral de Cima (25); Curral Velho (2), Damião (27); Desterro (54); Diamante (148); Dona Inês (88); Duas Estradas (78); Emas (50); Esperança (432); Fagundes (96); Frei Martinho (7); Gado Bravo (92); Guarabira (3657); Gurinhém (417); Gurjão (23); Ibiara (56); Igaracy (10); Imaculada (45); Ingá (1090); Itabaiana (1039); Itaporanga (228); Itapororoca (723); Itatuba (313); Jacaraú (292); Jericó (16); João Pessoa (23298); Joca Claudino (11); Juarez Távora (285); Juazeirinho (169); Junco do Seridó (47); Juripiranga (455); Juru (106); Lagoa (6); Lagoa de Dentro (117); Lagoa Seca (636); Lastro (18); Livramento (87); Logradouro (127); Lucena (361); Mãe d’Água (18); Malta (94); Mamanguape (2156); Manaíra (11); Marcação (300); Mari (1076); Marizópolis (26); Massaranduba (317); Mataraca (165); Matinhas (71); Mato Grosso (16); Matureia (36); Mogeiro (154); Montadas (41); Monte Horebe (15); Monteiro (343); Mulungu (319); Natuba (59); Nazarezinho (36); Nova Floresta (61), Nova Olinda (15); Nova Palmeira (60); Olho D´Água (40); Olivedos (79); Parari (5); Passagem (30); Patos (3120); Paulista (180); Pedra Branca (1); Pedra Lavrada (34); Pedras de Fogo (1258); Pedro Régis (45); Piancó (152); Picuí (192); Pilar (298); Pilões (106); Pilõezinhos (239); Pirpirituba (291); Pitimbu (589); Pocinhos (139); Poço Dantas (8); Poço de José Moura (26); Pombal (455); Prata (5); Princesa Isabel (79); Puxinanã (257); Queimadas (1027); Quixaba (27); Remígio (229); Riachão (71); Riachão do Bacamarte (223); Riachão do Poço (90); Riacho de Santo Antônio (29); Riacho dos Cavalos (13); Rio Tinto (1002); Salgadinho (27); Salgado de São Felix (233); Santa Cecília (66); Santa Cruz (53); Santa Helena (19); Santa Inês (58); Santa Luzia (225); Santa Rita (2653); Santa Terezinha (54); Santana de Mangueira (6); Santana dos Garrotes (18); Santo André (15); São Bentinho (43); São Bento (1569); São Domingos (1); São Domingos do Cariri (47); São Francisco (33); São João do Cariri (96); São João do Rio do Peixe (237); São João do Tigre (11); São José da Lagoa Tapada (53); São José de Caiana (47); São José de Espinharas (38); São José de Piranhas (164); São José de Princesa (1); São José do Bonfim (58); São José do Brejo do Cruz (11); São José do Sabugi (218); São José dos Cordeiros (39); São José dos Ramos (237); São Mamede (38); São Miguel de Taipu (131); São Sebastião de Lagoa de Roça (220); São Sebastião do Umbuzeiro (13); São Vicente do Seridó (47); Sapé (969); Serra Branca (148); Serra da Raíz (21); Serra Grande (9); Serra Redonda (242); Serraria (157); Sertãozinho (182); Sobrado (175); Solânea (449); Soledade (142); Sossego (11), Sousa (1439); Sumé (224); Tacima (123); Taperoá (70); Tavares (109); Teixeira (168); Tenório (16); Triunfo (55); Uiraúna (94); Umbuzeiro (75); Várzea (15); Vieirópolis (6); Vista Serrana (7), Zabelê (25).

Os 23 óbitos registrados nesta terça ocorreram entre 04 de maio e 11 de agosto, 11 deles nas últimas 48 horas. Os pacientes tinham idade entre 30 dias e 90 anos, sendo 08 deles com menos de 65 anos. Hipertensão e cardiopatia foram as comorbidades mais freqüentes. Sobre o local de ocorrência, 05 deles foram em hospitais privados e os demais em hospitais públicos.

A ocupação total de leitos de UTI (adulto, pediátrico e obstétrico) em todo o estado é de 41%. Fazendo um recorte apenas dos leitos de UTI para adultos na Região Metropolitana de João Pessoa, a taxa de ocupação chega a 45%. Em Campina Grande, estão ocupados 35% dos leitos de UTI adulto e no sertão, 51% dos leitos de UTI para adultos.

O índice de Isolamento Social foi de apenas 36,9%, considerado baixo em relação à meta de 70% e à mínima de 50%.

 

PB Agora

 

 

Prefeitura de Bananeiras realiza cortes de terra para agricultores do município

A Prefeitura Municipal de Bananeiras, por meio da Secretaria de Agricultura, está realizando o serviço de corte de terras na zona rural do município.

No mês de julho, sete localidades já receberam o corte de terra: Gamelas, Capão, Roma de Baixo, São Domingos, Porteiras, Cumbeba e Baixa do mel. Segundo o Secretário da pasta, José Matias Porto, à medida que as terras ficam aptas a receber a máquina para o corte, a referida secretaria vai atendendo a demanda através de um cronograma estipulado ou por solicitação do agricultor.

 

 

Ascom – PMB

Secretaria de Agricultura de Bananeiras reúne produtores rurais do município para Programa de Aquisição Alimentar

A Secretaria de Agricultura juntamente a EMPAER, realizaram uma reunião com os produtores rurais do município, acerca do Programa de Aquisição de Alimentos (PPA Estadual), uma ação emergencial do Governo do Estado que busca fortalecer a agricultura familiar.

O Programa tem como finalidades básicas promover o acesso à informação e incentivar a agricultura familiar que, devido ao período de pandemia, tiveram baixas na sua produção e venda. Para o alcance desses objetivos, o Governo do Estado compra os alimentos produzidos pela agricultura familiar e destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial.

Durante a reunião, a equipe orientou e coletou dados dos agricultores para inclusão no programa. Para maiores informações: secagricultura@hotmail.com.

Ascom – PMB