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TCE bloqueia contas bancárias de duas prefeituras e duas câmaras municipais paraibanas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, na manhã desta quarta-feira (2), o bloqueio das contas bancárias das prefeituras de Frei Martinho e Tacima, por não haverem enviados à Corte seus balancetes referentes ao mês de junho/2017. A medida também alcança, pelo mesmo motivo, as câmaras municipais de Damião e Pilar.

O prazo para entrega da documentação se expirou na segunda-feira passada, 31 de julho. Cada balancete mensal das unidades gestoras deve ser entregue ao Tribunal até o final do mês subsequente.

Ofícios assinados pelo presidente do TCE, conselheiro André Carlo Torres, e encaminhados às superintendências, no estado, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, ressaltam que o bloqueio implica “a total impossibilidade de movimentação da conta, através de cheques ou qualquer outro documento hábil”.

Fica autorizada, porém, conforme os comunicados, apenas “a realização de depósitos ou transferências para aplicação financeira que preserve o poder aquisitivo dos recursos”. E advertem que a suspensão dos bloqueios respectivos só poderá ser feita com autorização do Tribunal.

Ascom/ TCE-PB

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Prefeito nomeia irmãos, tio e esposa para secretarias municipais em cidade do Agreste da PB

Quatro irmãos, um tio e a esposa do prefeito da cidade de Montadas, no Agreste da Paraíba, foram nomeados para ocupar seis secretarias na cidade. Além deles, pelo menos mais oito parentes de Jonas de Souza (PSD) assumiram cargos de chefia na gestão municipal. A promotoria do patrimônio público de Esperança, região de Montadas, determinou abertura de procedimento para apurar a legalidade destas nomeações.

O tio do prefeito ocupa a secretaria de Administração da cidade. Os irmãos dele, as pastas de Saúde, Educação, Infraestrutura e Cultura. E a esposa responde pela secretaria de Finanças. Os demais parentes já identificados foram nomeados como Chefe de Gabinete e de Recursos Humanos.

O advogado especialista em direito político Murilo Duarte explica que as nomeações não são ilegais para o secretariado, mas não podem ser efetuadas para cargos de chefia municipal. “A vinculante 13 do STF permite que parentes sejam indicados para cargos políticos, mas não cargos de confiança. O tios, os sobrinhos esses não podem. Nesse caso, em tese, a nomeação dessas pessoas, caso estejam como servidoras é ilegal”, alerta.

Em nota, o prefeito disse que as nomeações são legais e passaram pelo crivo do Tribuna de Contas do Estado (TCE). “A nomeação de parentes para cargos públicos é de natureza política e não diz respeito ao conteúdo normaitvo da súmula vinculante do STF”, rebate em alusão ao argumento apresentado pelo advogado especialista. Segundo ele, todos os nomeados têm capacitação adequada para os cargos que estão ocupando.

Os vereadores de oposição do município vão pedir a intervenção do Ministério Público no caso. O promotor patrimônio público de Esperança, Leonardo Cunha Lima já determinou que um procedimento seja aberto para verificar a legalidade das nomeações feitas pelo prefeito.

g1

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Vereador propõe curso de primeiros socorros nas escolas municipais de Bananeiras

Com a finalidade de garantir mais segurança para as crianças das Escolas do Município de Bananeiras, a Câmara de Vereadores aprovou o Projeto de Lei de autoria do vereador Kilson Dantas (PSB), que propõe tornar obrigatório o curso de primeiros socorros nas unidades de educação da rede municipal.

Segundo projeto, as instituições de educação infantil municipais, públicas ou privadas, que fazem atendimento às crianças e adolescentes deverão possuir funcionários ou professores habilitados em cursos de capacitação de primeiros socorros e prevenção de acidentes, ministrados por empresa especializada ou Bombeiros Militares da Paraíba.

A propositura aprovada foi justificada por Kilson Dantas, o qual ressaltou que tanto adultos como crianças podem vivenciar situações de emergência por causa de acidentes, lesões, condições de saúde (como complicações crônicas) ou doenças de aparecimento inesperado que podem ocorrer no ambiente escolar.

Além disso, o Vereador observou que o aumento no número de crianças com necessidades especiais de saúde (por exemplo, asma e diabetes) que frequentam as escolas contribui para aumentar os riscos de emergências médicas no ambiente escolar e através dos conhecimentos através do curso, os alunos irão aprender técnicas simples que podem salvar vidas.

CMB

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TCE vai reunir presidentes de Câmaras Municipais na próxima sexta-feira

tceOs presidentes das 223 Câmaras de Vereadores da Paraíba vão se reunir por toda a manhã da sexta-feira (17), no Auditório Celso Furtado, do Centro Cultural Ariano Suassuna, pertencente ao Tribunal de Contas do Estado, para a discussão de temas atinentes, entre outros, a limites do Poder Legislativo, subsídios, orçamento e função dos vereadores.

Programado pela Escola de Contas Conselheiro Otacílio Silveira (Ecosil), organismo sob coordenação do conselheiro Marcos Costa, o encontro ainda servirá para informações sobre as ferramentas eletrônicas desenvolvidas pelo TCE, a exemplo do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos Públicos (Sagres), Sistema Eletrônico de Tramitação Processual (Tramita), Indicadores do Desempenho de Gastos Públicos (IDGPB) e Portal do Gestor.

Após credenciamento e entrega de manuais impressos aos participantes, o encontro será aberto, às 8h40, com o cântico do Hino Nacional pelo Coral de Servidores do TCE. Em seguida, o presidente da Corte, conselheiro André Carlo Torres Pontes, saudará a todos.

As informações sobre os Sistemas do Tribunal de Contas serão prestadas, às 9h20, pelo auditor de contas públicas Ed Wilson Fernandes de Santana. Depois dele, outro auditor, Ênio Martins Norat, falará, às 9h50, sobre a Ouvidoria do TCE. Às 10h40, será a vez de Maria Zaíra Chagas Guerra, também auditora, tratar de questões atinentes a orçamento, subsídios e limites do Poder Legislativo.

As duas últimas palestras (após intervalo de 30 minutos) estarão a cargo do auditor de contas públicas Mateus de Medeiros Lacerda, que discorrerá, às 11h50, sobre “Função dos Vereadores”, e da procuradora geral junto ao TCE Sheyla Barreto Braga de Queiroz, sobre “Aspectos Relevantes do Processo Legislativo”, às 12h30. O encerramento do encontro com os presidentes das Câmaras de Vereadores será feito, em seguida, pelo conselheiro Marcos Costa.

 

Ascom/TCE-PB

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Reformas e novos materiais renovam as escolas municipais de Bananeiras

escolaO mundo lúdico encanta e educa, pensando nisso, a Prefeitura Municipal através da Secretaria de Educação fará a entrega de brinquedos nas unidades de Educação Infantil de Bananeiras nesta terça-feira.

Os brinquedos contribuem para que cerca de 300 crianças possam ter na escola um local de conhecimento sem perder a diversão, garantindo assim, um espaço atrativo para a educação.

O município de Bananeiras possui atualmente quatro (04) unidades de educação infantil são elas: Donzinha Bezerra Cavalcante (Cidade), Tia Glauce (Cidade Alta), Janete Freire dos Santos (Roma) e Maria Eurídice Ramalho (Tabuleiro).

Além de novos aparelhos, as escolas municipais passaram por reformas que melhoraram a estrutura e proporcionarão um ambiente ainda mais adequado para o alunado.

Escolas como Dionísio Maia (Vila Maia), Emília de Oliveira Neves (Cidade), Joaquim Florentino (Cidade Alta), João Florentino da Rocha (Gamelas), Manoel Ferreira dos Santos (Queimadas) e a Creche Donzinha Bezerra Cavalcante (Cidade) estão na lista de unidades que sofreram melhoramentos no inicio deste ano. A gestão municipal vem trabalhando para garantir sempre a melhoria da qualidade do ensino.

Ascom-PMB 

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Seminário reunirá 160 gestores municipais para debate sobre gestão de recursos hídricos

Seminário de Gestão Estratégica das Águas será realizado nos dias 15 e 16 de fevereiro e  vai apresentar modelos internacionais de gestão de águas, além do processo de Gestão da Integração de Bacias no Estado

SebraeGestores públicos de 160 municípios paraibanos discutem, em Campina Grande, nos dias 15 e 16 de fevereiro, as estratégias para a gestão eficiente dos recursos hídricos do Estado durante o Seminário de Gestão Estratégica das Águas que será realizado no auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba (Fiep). O evento vai apresentar modelos internacionais de gestão de águas que podem ser adotados para impulsionar o desenvolvimento sustentável na região, além de discutir o processo de gestão da integração de bacias no Estado.

O Seminário contará com a participação de prefeitos, secretários de Estado e municipais, representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Fiep, Sebrae, Faepa, Banco do Nordeste, universidades, além de dirigente de projetos dos Estados Unidos, que apresentarão casos de sucesso de manejo eficiente das águas em áreas com histórico de estiagem.

“Verificamos a necessidade da gestão de águas do rio São Francisco, que estão prestes a chegar. Entendemos que é importante conhecer sobre gestão e precificação da água. Por isso, convidamos os técnicos e gestores do Colorado, que tem uma realidade com algumas semelhanças com a Paraíba, sobretudo em relação à pluviometria. Lá chove semelhante ao Cariri paraibano e eles administram muito bem a água, aproveitando a água da chuva e das geleiras, permitindo que se tenha um Estado praticamente todo irrigado”, explicou o presidente da Fiep e do Conselho Deliberativo do Sebrae Paraíba, Francisco Buega Gadelha.

O seminário irá apresentar o modelo de gestão de águas da Agência Nacional de Águas (ANA) e discutir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), que é uma agenda universal com um plano de ação para melhorar o planeta e que tem a gestão sustentável da água como parte desses objetivos.

Para o superintendente do Sebrae Paraíba, Walter Aguiar, as discussões sobre a gestão das águas e a troca de experiências de soluções para áreas que sofrem de estiagem são fundamentais para o atual momento da Paraíba. “Precisamos pensar em estratégias para a gestão dos recursos hídricos existentes, aproveitamento de outras fontes, hoje, não utilizadas, e preparação para novos cenários, a exemplo da transposição de bacias. O encontro também será uma oportunidade para conhecermos de perto casos exitosos do manejo da água em regiões secas do continente norte americano e que podem ser aplicados em áreas do nosso Estado que já sofrem e podem vir a sofrer com a estiagem”, disse o superintendente.

Debates -Dois temas principais serão apresentados no evento, divididos em dois painéis. No primeiro dia será a gestão estratégica das águas como fator de desenvolvimento sustentável, soluções e boas práticas. No dia seguinte, serão debatidas novas perspectivas de desenvolvimento sustentável da Paraíba com a transposição do rio São Francisco. Durante o evento também será construída uma agenda estratégica com os objetivos para a gestão das águas e a adesão à Agenda Global para o Desenvolvimento Sustentável.

“Durante o seminário, iremos discutir uma agenda estratégica na qual a gestão de recursos hídricos é o tema principal para o desenvolvimento sustentável. Os participantes do evento poderão vivenciar e opinar sobre essa experiência bem sucedida do Colorado e as referências em nossa região”, destacou o diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim.

O evento será realizado pela Fiep e Sebrae Paraíba, com apoio do Governo do Estado, Banco do Brasil, Banco do Nordeste, PNUD e Faepa. Poderão participar gestores públicos e representantes e técnicos de instituições, universidades e empresários convidados. Os interessados no tema poderão acompanhar o seminário, em tempo real, pela internet.

Projeto Colorado-Big Thompson – Os norte-americanos irão mostrar aos representantes de instituições brasileiras o projeto Colorado-Big Thompson, uma das obras mais conhecidas de integração de bacias hidrográficas, com eficiente uso da água para a agricultura, a indústria, o município e doméstico. O presidente da Fiep, Buega Gadelha, o diretor técnico do Sebrae Paraíba, Luiz Alberto Amorim, o presidente da Federação da Agricultura e da Pecuária da Paraíba (Faepa), Mário Borba, e o superintendente do Banco do Nordeste na Paraíba, Wesley Gonçalves Maciel conheceram de perto este projeto, em setembro do ano passado, e convidaram os gestores do projeto para mostrarem suas experiências na Paraíba.

Entre os benefícios trazidos pela obra, destaca-se o desenvolvimento da agricultura no estado da Califórnia. A transposição possibilitou a produção de leite, carne bovina, tomate, morango, melões, pêssegos e melancias, influenciando diretamente em sua economia.  Após a obra, a Califórnia se tornou um grande produtor americano, o que possibilitou o desenvolvimento do oeste e centro sul dos Estados Unidos. Hoje, é considerada o pomar da América e possui o maior PIB do país.Assim, a transposição do Rio Colorado transformou toda a região da Califórnia, repercutindo na economia de todo e país e mudando a vida de todos os seus moradores.


SEBRAE PARAÍBA

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Grupo explode agência bancária e deixa servidores municipais sem pagamentos

bancoA agência do Banco do Brasil da cidade de Lagoa Seca, no Agreste do Estado, foi explodida na madrugada desta quinta-feira (26). De acordo com a Polícia Militar, um grupo, fortemente armado, chegou no estabelecimento fortemente armado em duas motos, arrombou as portas do local e explodiu os caixas eletrônicos e o cofre da agência.

Ainda não se sabe o valor exato que a quadrilha conseguiu levar. Por conta da explosão, a agência ficou danificada. Devido à ação, os pagamentos de três prefeituras (Lagoa Seca, São Sebastião de Lagoa de Roça e Matinha) que são atendidas pela instituição bancária, devem ser prejudicados.

Depois da ação, os bandidos efetuaram disparos de arma de fogo e fugiram em direção a Zona Rural do município.

MaisPB com Márcio Rangel 

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Diretório Estadual do DEM foi o que mais investiu nas campanhas municipais da PB

partidosO DEM, comandado na Paraíba pelo secretário de Governo do Estado, Efraim Moraes, foi o diretório estadual que mais investiu nas campanhas municipais deste ano na Paraíba, de acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O partido distribuiu R$1.050.325,30 para diretórios municipais e candidatos a prefeito e vereador.

A maior despesa do DEM foi com Jarques Lúcio. Foram destinados R$190 mil para o então candidato, eleito para comandar a prefeitura de São Bento. Outros candidatos a prefeito pelo partido receberam doações que variam de R$ 15 mil a R$ 60 mil. O partido elegeu 17 prefeitos em todo o estado.

O maior partido do estado, o PMDB, ficou em segundo no ranking de despesas: R$1.035.915,61. Os candidatos Veneziano Vital do Rêgo, de Campina Grande, e Nabor Wanderley, de Patos, foram os maiores recebedores do partido, com R$ 100 mil cada um. Ambos saíram derrotados nas eleições de outubro.

Embora tenha perdido expressão com os últimos acontecimentos políticos do país, o PT foi o terceiro a investir nas campanhas dos seus candidatos, contudo, só elegeu um prefeito em todo o estado: Olivânio Dantas, em Picuí. A campanha do candidato Charliton Machado ficou com a maior parte dos recursos: R$ 299 mil.

O PSDB, que também está entre os grandes partidos da Paraíba, só reservou R$164.530,58 para as eleições municipais e gastou $162.830,58. O curioso é que a metade dos recursos foi destinada a campanha do prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, que não é do partido, mas do PSD. Candidatos – e eleitos – pelo partido, Romero Rodrigues (Campina Grande), Emerson Panta (Santa Rita) e Dinaldinho Wanderley (Patos) não receberam recursos do Diretório Estadual do PSDB.

O partido que abriga o prefeito de João Pessoa, o PSD, só destinou R$123.137,70 para as campanhas. Cartaxo ficou com o equivalente a 77% dos recursos (R$ 95.200,00). Já o PSB só registrou, segundo dados do DivulgaCand disponíveis na tarde desta sexta-feira (18), R$ 400 de receita e nenhuma despesa.

blogdogordinho

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Sindicato dos Servidores Municipais tem reunião com a prefeita eleita de Belém (PB)

reuniaosindicatoRepresentantes do Sinserb (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Belém) reuniram-se nesta sexta-feira, dia 28 de outubro, com a prefeita eleita de Belém, Renata Christinne, para apresentarem os principais pleitos do sindicato dos servidores municipais.

A prefeita eleita destacou, em seu perfil numa rede social, a reunião com o Sinserb, neste dia do Funcionário Público celebrado em todo o país, e reafirmou o compromisso do seu governo no diálogo com a categoria.

“Hoje, no dia do Funcionário Público, sentamos com alguns representantes do Sinserb Belém, para uma reunião sobre os principais pleitos das classes representadas pelo Sindicato municipal. A todos os funcionários públicos de Belém, nosso compromisso em dialogar e procurar as melhores alternativas para equacionarmos os principais problemas dos servidores municipais”, disse Renata Christinne.

Durante a campanha eleitoral, o Sinserb promoveu, em parceria com a CONFETAM/CUT, um encontro com todos os candidatos a prefeito de Belém para apresentar a plataforma da entidade, para as Eleições Municipais de 2016, intitulada “MUNICÍPIOS PARA AS PESSOAS: um chamado à ação para mudar nosso lugar”, o qual foi realizado no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Belém, onde compareceram apenas a então candidata peemedebista Renata Christinne, e o candidato Pinto, do PSOL.

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Vereadores de Cacimba de Dentro votam aumento do próprio salário e dos secretários municipais para a próxima gestão

aumento-vereadoresO município de Cacimba de Dentro, localizado no Curimataú Oriental, com uma população média de 17 mil habitantes, possui geração de renda concentrada em aposentados e funcionários públicos municipais e estaduais. O poder legislativo da cidade é composto por 11 vereadores. Para a Legislatura 2012-2016, foram eleitos Reginaldo (PMDB), Nêga Quindóia (PMDB), Tico Nascimento (PSDB), Castelo (PSDB), Alexandre Rocha (eleito pelo PSDB), Marcos Cabelinho (Eleito pelo DEM), Sara Dias (PTB), Neto de Baíca (PSD), Walmir Lúcio (Eleito pelo PTB), Poliano (Eleito pelo DEM), Galego Ferreira (PR).

As câmaras municipais, nessa reta final de mandato, começaram a votar o aumento dos salários dos vereadores, prefeito e vice-prefeito para a próxima legislatura, que começa no dia 1 de janeiro de 2017. É sabido que nosso país vivencia uma crise econômica sem precedentes, onde o Governo Federal cortou verbas da saúde e educação em todo o país. Porém, aparentemente, esta crise não afetou o município de Cacimba de Dentro, uma vez que, os atuais vereadores aprovaram um aumento de cerca de 50% no salário daqueles que foram eleitos para a legislatura de 2017-2020.

Atualmente, os vereadores de Cacimba de Dentro recebem um salário no valor de R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais). Para aqueles que irão compor a próxima legislatura, o salário foi fixado em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) um aumento de 48,5%. Contrariando a situação atual de nosso país, parece que os cofres públicos de Cacimba de Dentro não foram afetados com a crise econômica nacional.

Ainda não contentes com o aumento do próprio salário, a atual casa de Severino Câmara da Cunha aumentou também o salário dos futuros secretários municipais, que assumirão em 1 de janeiro de 2017. Hoje, os secretários municipais recebem salário de cerca de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e passarão a receber a partir de 2017 o “simbólico” valor de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais) mostrando mais uma vez a falta de conhecimento e responsabilidade dos representantes do município com as questões econômicas do nosso município.

Outra questão que chama muito a atenção dos munícipes da cidade é que, após as eleições do dia 02 de outubro, as sessões na Câmara de Cacimba de Dentro não estão acontecendo como regulamenta o regimento interno da casa. Matérias importantes para classes de trabalho, a exemplo de professores população em geral, estão deixando de ser apreciadas por falta de quórum, uma vez que os vereadores não estão aparecendo para cumprir seu papel de representante da sociedade.

Dos que conseguiram se reeleger e dos novatos da casa de Severino Câmara esperamos uma postura diferente. Seria bom que eles entendessem que, lá, representam os interesses dos cidadãos e não os interesses pessoais.

Portal Opinião

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